O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431177-Texto+Completo-0.pdf: 989155 bytes, checksum: 56206a822dd836ae8dd4600f3c1787a4 (MD5) Previous issue date: 2011 / The process of redemocratization of the Brazilian State had as its milestone the elaboration of the Federal Constitution of 1988. Through it, it was possible to guarantee, by law, social policies such as the right of citizenship which is made feasible by public social policies. In this way, the Social Assistance – in the past conceived as a favor, donation, “no politics” – assumes the status of public policy and shall integrate the Social Security System, along with the Health and Welfare ones. This dissertation is meant to socialize the study carried out about the National Social Welfare Policy (PNAS), especially in the process of implementing the Single System of Social Assistance (SUAS) and its interface with other policies in the implementation of the Social Assistance as a public policy of social protection. Based on the programs, services, projects and benefits offered in the Social Assistance Reference Center (CRAS), in the case under consideration, the Rural CRAS, it was intended to identify the bounds, possibilities and progress in implementing such policy. This research had as public priority settled families, practitioners and managers of Social Assistance Policy in the city of Viamão/RS. The locus of the research was a rural settlement from a process of social organization through the participation of the Rural Landless Workers Movement (MST). The general objective was to find out how the families of landless farmers settled in the city of Viamão/RS are included by the Social Assistance Policy in order to contribute to the enhancement of this process. It is a quanti-qualitative research, guided by the referential of historical dialectical materialism which comprises three key categories: historicity, contradiction and totality. The work has also dealt with explanatory categories of reality such as the Social Movement, Family and Social Assistance Policy. The work methodology attended to the techniques of desk research; individual interview; oral history; focus group; and content analysis. The work is divided into introduction, three developing chapters, and final considerations. The starting point is the analysis about the Brazilian agrarian issue that, historically, has been marked by the concentration of land and income as well as by the struggle of the social movements to ensure the rights of the poor to the land. It is done a historical analysis about the ways of family constitution and the transformations in family space. After that, it was prioritized the reflection on the National Social Welfare Policy (PNAS) and on the Single System of Social Assistance (SUAS) based on the principles and guidelines which govern them. The trajectory of Social Assistance in Viamão is highlighted from the correspondence with the model proclaimed in the Organic Law on Social Assistance (LOAS) and the implementation of CRAS in the municipality. Lastly, the results of the research are presented, in summary, they highlight two key issues: 1) The integration and inclusion of settlers in the Assistance Policy are presented as a challenge to the extent that information and structural conditions are missing to enable access such benefits, besides the conception by the settled families of the Social Assistance Policy as a social right. 2) The effort of professionals and managers of Social Assistance in dealing with social policies in the perspective of inclusion and integration of users in the midst of problems related to lack of economic resources, infrastructure and insufficient number of professionals at work. / O processo de redemocratização do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elaboração da Constituição Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de políticas sociais, como direito de cidadania, as quais são viabilizadas mediante políticas sociais públicas. Neste percurso a Assistência Social, antes concebida como favor, doação,"não política", vai assumindo o status de política pública e passa a integrar o sistema de Seguridade Social, juntamente com a Saúde e Previdência. Esta dissertação tem o propósito de socializar o estudo realizado acerca da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), especialmente no processo de implantação do Sistema único de Assistência Social (SUAS) e sua interface com outras políticas, na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, com base nos programas, serviços, projetos e benefícios oferecidos no Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), no caso em estudo, o CRAS Rural, identificar os limites, as possibilidades e os avanços na implementação dessa política. A investigação teve como público prioritário as famílias assentadas, profissionais e gestores da Política de Assistência Social no município de Viamão/RS. O lócus de pesquisa foi um assentamento rural, oriundo de um processo de organização social através da participação no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).O objetivo geral foi: desvendar como são incluídas as famílias de agricultores sem terra, assentadas no município de Viamão/RS, pela Política de Assistência Social, no intuito de contribuir para o aprimoramento desse processo. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo referencial do materialismo dialético-histórico, que compreende três categorias fundamentais: historicidade, contradição e totalidade. O trabalho também abordou categorias explicativas da realidade: Movimento Social, Família e Política de Assistencial Social. A metodologia de trabalho contou com as técnicas de: pesquisa documental, entrevista individual, história oral, grupo focal e análise de conteúdo. O trabalho está dividido em três capítulos, introdução e considerais finais. O ponto de partida trata da análise sobre a questão agrária brasileira que, historicamente, tem sido marcada pela concentração de terra e de renda e pela luta dos movimentos sociais para assegurar os direitos à população pobre do campo. Faz-se um resgate histórico acerca das formas de constituição da família e as transformações no espaço familiar. Na sequência, prioriza-se a reflexão sobre a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema único de Assistência Social, a partir dos princípios e diretrizes que os orientam. Destaca-se a trajetória da Assistência Social, em Viamão, a partir da adequação ao modelo proclamado na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) e a implementação dos CRAS no município. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa, os quais, em síntese, evidenciam duas questões centrais: 1) a inserção e inclusão dos assentados na Política de Assistência apresenta-se como um desafio na medida em que faltam informações e condições estruturais para acessar tais benefícios, além da concepção sobre a Política de Assistência Social, como direito social, pelas famílias assentadas; 2) o esforço dos profissionais e gestores da Assistência Social no trato com as políticas sociais na perspectiva da inclusão e inserção dos usuários, em meio a problemas relacionados à escassez de recursos econômicos, infraestrutura e insuficiente número de profissionais para o trabalho.

Made available in DSpace on 2015-05-06T02:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000467980-Texto+Completo-0.pdf: 3417353 bytes, checksum: 5be6f0b832a5e934a0ecdb9228267926 (MD5) Previous issue date: 2015 / The goal is the historical reconstruction of the occupation and colonization process of the Jorge Teixeira de Oliveira Glebe and the emergence of the União Bandeirante Urban core occurred in the 1999-2014 period. Located in the subzone 2. 1 of socioeconomic and ecological zoning of restricted occupation, surrounding the Jaci-Paraná Resex, Flona Bom Futuro and Karipuna Indigenous Land in the city of Porto Velho / RO, the occupation was carried out by MST Movement / RO dissident migrants. The occupation and exploitation of the land have brought significant environmental liabilities due to deforestation and other illegal initiatives, interfering the State Public Prosecution Service seeking the vacating of the Glebe, with prohibition of settlement and / or land regulation and execution of public infrastructure services in the region. The shocking decisions caused numerous environmental conflicts, intervening rural social movements, communities, churches, politicians, State and also the Children and Youth Public Prosecution Service in order to support the population affected by Judges decisions. The study is linked to the history of the present time and the methodology of oral history, literature and documentary (analog, digital, cartographic) and primary data collection in the field and in public and private agencies, which showed that the occupation, not invasion of the Glebe, occurred spontaneously and encouraged by INCRA, with material and logistical support. Environmental damage, with offenses to the state ZSEE, due to the slow pace of land reform, ineffective oversight of the land structure planning process and protection of conservation Unit lands, together with the economic results of extraction and agropastoral exploitation of productive land and loggers and landowners with interests in the region. The occupation is irreversible. It is consolidated. It was initially driven by the State which did not promote the land reform which had had been promised. / O objetivo desta pesquisa é a reconstrução histórica do processo de ocupação e colonização da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira e do surgimento do Núcleo Urbano União Bandeirante, ocorrido no período de 1999-2014. Localizado na subzona 2. 1 do Zoneamento Socioeconômico e ecológico, de ocupação restrita, no entorno da Resex Jaci-Paraná, Flona Bom Futuro e Terra Indígena Karipuna, no Município de Porto Velho/RO, a ocupação foi realizada por migrantes dissidentes do Movimento MST/RO. A ocupação e a exploração da terra deram causa a expressivo passivo ambiental em razão do desflorestamento e outros ilícitos, interferindo o Ministério Público, visando a desocupação da Gleba, com proibição de assentamento e/ou regularização fundiária e execução de serviços de infraestrutura pública, na região. A impactante medida causou inúmeros conflitos socioambientais, intervindo movimentos sociais rurais, comunidades, igrejas, políticos, Estado e, também, o Ministério Público da Infância e Juventude, em favor da população atingida pela medida judicial.O estudo vincula-se à história do tempo presente e à metodologia da história oral, levantamento bibliográfico e documental, (analógico, digital, cartográfico) e pesquisa de dados primários em campo e órgãos públicos e privados, os quais permitiram concluir que a ocupação, e não invasão da Gleba ocorreu de forma espontânea e incentivada pelo INCRA, com apoio material e logístico. O dano ambiental, com ofensas ao ZSEE do Estado, deve-se à morosidade da reforma agrária, ineficiente fiscalização do processo de ordenamento da estrutura fundiária e de proteção às Unidades de Conservação, aliado aos resultados econômicos da exploração extrativista e agropastoril de terra produtiva e dos madeireiros e latifundiários com interesse na região. A ocupação é irreversível. Está consolidada. Ela foi inicialmente impulsionada pelo Estado, porém não promoveu a reforma agrária que prometera.

O propósito principal desta dissertação foi analisar as formas de organização implantadas em vários assentamentos rurais constituídos a partir do programa brasileiro de reforma agrária. Nesses assentamentos, a influência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) é relativamente forte e o seu significativo controle produz diversos impactos em termos da organização dos assentados, expressa nos discursos prevalecentes, nas práticas sociais e, em especial, numa ênfase nas formas coletivas de organização social. O estudo utiliza, como arcabouço teórico, a clássica teoria proposta por Robert Michels e os seus argumentos estruturais acerca da formação de oligarquias resultantes de processos sociais típicos do desenvolvimento de organizações sociais. O método de análise centrou-se em estudos de casos e pesquisas anteriores realizadas em diferentes estados brasileiros por vários pesquisadores, as quais investigaram a dinâmica interna e as formas de organização em assentamentos rurais. O estudo foi capaz de estabelecer a existência de um processo de diferenciação devido à criação de uma estrutura de poder, bem como as resultantes práticas oligárquicas dentro dos assentamentos. Como uma de suas principais conclusões, esta dissertação aponta que o processo de formação da representação social é um dos desafios principais, seja para o Movimento dos Sem Terra, seja para os assentados.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431177.pdf: 989155 bytes, checksum: 56206a822dd836ae8dd4600f3c1787a4 (MD5) Previous issue date: 2011-01-26 / O processo de redemocratiza??o do Estado brasileiro teve entre seus marcos fundamentais a elabora??o da Constitui??o Federal de 1988. Esta possibilitou a garantia, em lei, de pol?ticas sociais, como direito de cidadania, as quais s?o viabilizadas mediante pol?ticas sociais p?blicas. Neste percurso a Assist?ncia Social, antes concebida como favor, doa??o, "n?o pol?tica", vai assumindo o status de pol?tica p?blica e passa a integrar o sistema de Seguridade Social, juntamente com a Sa?de e Previd?ncia. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar o estudo realizado acerca da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS), especialmente no processo de implanta??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e sua interface com outras pol?ticas, na efetiva??o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica de prote??o social. Pretende, ainda, com base nos programas, servi?os, projetos e benef?cios oferecidos no Centro de Referencia da Assist?ncia Social (CRAS), no caso em estudo, o CRAS Rural, identificar os limites, as possibilidades e os avan?os na implementa??o dessa pol?tica. A investiga??o teve como p?blico priorit?rio as fam?lias assentadas, profissionais e gestores da Pol?tica de Assist?ncia Social no munic?pio de Viam?o/RS. O l?cus de pesquisa foi um assentamento rural, oriundo de um processo de organiza??o social atrav?s da participa??o no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O objetivo geral foi: desvendar como s?o inclu?das as fam?lias de agricultores sem terra, assentadas no munic?pio de Viam?o/RS, pela Pol?tica de Assist?ncia Social, no intuito de contribuir para o aprimoramento desse processo. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo referencial do materialismo dial?tico-hist?rico, que compreende tr?s categorias fundamentais: historicidade, contradi??o e totalidade. O trabalho tamb?m abordou categorias explicativas da realidade: Movimento Social, Fam?lia e Pol?tica de Assistencial Social. A metodologia de trabalho contou com as t?cnicas de: pesquisa documental, entrevista individual, hist?ria oral, grupo focal e an?lise de conte?do. O trabalho est? dividido em tr?s cap?tulos, introdu??o e considerais finais. O ponto de partida trata da an?lise sobre a quest?o agr?ria brasileira que, historicamente, tem sido marcada pela concentra??o de terra e de renda e pela luta dos movimentos sociais para assegurar os direitos ? popula??o pobre do campo. Faz-se um resgate hist?rico acerca das formas de constitui??o da fam?lia e as transforma??es no espa?o familiar. Na sequ?ncia, prioriza-se a reflex?o sobre a Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e Sistema ?nico de Assist?ncia Social, a partir dos princ?pios e diretrizes que os orientam. Destaca-se a trajet?ria da Assist?ncia Social, em Viam?o, a partir da adequa??o ao modelo proclamado na Lei Org?nica de Assist?ncia Social (LOAS) e a implementa??o dos CRAS no munic?pio. Por fim, s?o apresentados os resultados da pesquisa, os quais, em s?ntese, evidenciam duas quest?es centrais: 1) a inser??o e inclus?o dos assentados na Pol?tica de Assist?ncia apresenta-se como um desafio na medida em que faltam informa??es e condi??es estruturais para acessar tais benef?cios, al?m da concep??o sobre a Pol?tica de Assist?ncia Social, como direito social, pelas fam?lias assentadas; 2) o esfor?o dos profissionais e gestores da Assist?ncia Social no trato com as pol?ticas sociais na perspectiva da inclus?o e inser??o dos usu?rios, em meio a problemas relacionados ? escassez de recursos econ?micos, infraestrutura e insuficiente n?mero de profissionais para o trabalho

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-05-05T13:07:54Z No. of bitstreams: 1 467980 Texto Completo.pdf: 3417353 bytes, checksum: 5be6f0b832a5e934a0ecdb9228267926 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-05T13:07:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 467980 Texto Completo.pdf: 3417353 bytes, checksum: 5be6f0b832a5e934a0ecdb9228267926 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / The goal is the historical reconstruction of the occupation and colonization process of the Jorge Teixeira de Oliveira Glebe and the emergence of the Uni?o Bandeirante Urban core occurred in the 1999-2014 period. Located in the subzone 2.1 of socioeconomic and ecological zoning of restricted occupation, surrounding the Jaci-Paran? Resex, Flona Bom Futuro and Karipuna Indigenous Land in the city of Porto Velho / RO, the occupation was carried out by MST Movement / RO dissident migrants. The occupation and exploitation of the land have brought significant environmental liabilities due to deforestation and other illegal initiatives, interfering the State Public Prosecution Service seeking the vacating of the Glebe, with prohibition of settlement and / or land regulation and execution of public infrastructure services in the region. The shocking decisions caused numerous environmental conflicts, intervening rural social movements, communities, churches, politicians, State and also the Children and Youth Public Prosecution Service in order to support the population affected by Judges decisions.The study is linked to the history of the present time and the methodology of oral history, literature and documentary (analog, digital, cartographic) and primary data collection in the field and in public and private agencies, which showed that the occupation, not invasion of the Glebe, occurred spontaneously and encouraged by INCRA, with material and logistical support. Environmental damage, with offenses to the state ZSEE, due to the slow pace of land reform, ineffective oversight of the land structure planning process and protection of conservation Unit lands, together with the economic results of extraction and agropastoral exploitation of productive land and loggers and landowners with interests in the region. The occupation is irreversible. It is consolidated. It was initially driven by the State which did not promote the land reform which had had been promised. / O objetivo desta pesquisa ? a reconstru??o hist?rica do processo de ocupa??o e coloniza??o da Gleba Jorge Teixeira de Oliveira e do surgimento do N?cleo Urbano Uni?o Bandeirante, ocorrido no per?odo de 1999-2014. Localizado na subzona 2.1 do Zoneamento Socioecon?mico e ecol?gico, de ocupa??o restrita, no entorno da Resex Jaci-Paran?, Flona Bom Futuro e Terra Ind?gena Karipuna, no Munic?pio de Porto Velho/RO, a ocupa??o foi realizada por migrantes dissidentes do Movimento MST/RO. A ocupa??o e a explora??o da terra deram causa a expressivo passivo ambiental em raz?o do desflorestamento e outros il?citos, interferindo o Minist?rio P?blico, visando a desocupa??o da Gleba, com proibi??o de assentamento e/ou regulariza??o fundi?ria e execu??o de servi?os de infraestrutura p?blica, na regi?o. A impactante medida causou in?meros conflitos socioambientais, intervindo movimentos sociais rurais, comunidades, igrejas, pol?ticos, Estado e, tamb?m, o Minist?rio P?blico da Inf?ncia e Juventude, em favor da popula??o atingida pela medida judicial.O estudo vincula-se ? hist?ria do tempo presente e ? metodologia da hist?ria oral, levantamento bibliogr?fico e documental, (anal?gico, digital, cartogr?fico) e pesquisa de dados prim?rios em campo e ?rg?os p?blicos e privados, os quais permitiram concluir que a ocupa??o, e n?o invas?o da Gleba ocorreu de forma espont?nea e incentivada pelo INCRA, com apoio material e log?stico. O dano ambiental, com ofensas ao ZSEE do Estado, deve-se ? morosidade da reforma agr?ria, ineficiente fiscaliza??o do processo de ordenamento da estrutura fundi?ria e de prote??o ?s Unidades de Conserva??o, aliado aos resultados econ?micos da explora??o extrativista e agropastoril de terra produtiva e dos madeireiros e latifundi?rios com interesse na regi?o. A ocupa??o ? irrevers?vel. Est? consolidada. Ela foi inicialmente impulsionada pelo Estado, por?m n?o promoveu a reforma agr?ria que prometera.