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Limites e possibilidades do controle social democr?tico : o Conselho Estadual de Assist?ncia Social do Rio Grande do Sul (CEAS/RS) em perspectivaSoares, Erika Scheeren 05 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-05 / O presente estudo busca dar visibilidade ao processo de gest?o do controle social efetivado pelo Conselho Estadual de Assist?ncia Social do Rio Grande do Sul - CEAS/RS, destacando a correla??o de for?as presente nas distintas perspectivas de controle social (conservadora, democr?tica e consensualista) comentadas por diferentes referenciais, cujas caracter?sticas procuram-se trazer ? reflex?o. O debate ora proposto fundamenta-se na origem hist?rica dessas institui??es, na g?nese dos direitos sociais, da democracia brasileira e de participa??o social, bem como na institui??o das esferas conselhistas de controle social da pol?tica de assist?ncia social, evidenciando seus limites e possibilidades. Trabalha os processos restritivos e colaborativos na efetiva??o do controle social, destacando suas contradi??es e tomando como l?cus o CEAS/RS. Entre os aspectos desvendados, destacam-se os mecanismos restritivos institucionais; a concep??o da assist?ncia social; a forma das representatividades e de capacita??o dos atores, bem como os processos de articula??o pol?tica e estrat?gias de comunica??o interna e de poder. Realizou-se observa??o sistem?tica nas Reuni?es Plen?rias e Comiss?es Tem?ticas do ?rg?o para auxiliar ? an?lise das entrevistas na perspectiva dial?tico-cr?tica com todos os conselheiros ass?duos e funcion?rios selecionados do CEAS/RS, no per?odo de 2007. De modo interventivo, planejou-se devolu??o coletiva ao l?cus de estudo visando subsidiar a sua qualifica??o.
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O v?o da borboleta : desenvolvendo o processo de transforma??o da pol?tica de assist?ncia social no munic?pio de Cachoerinha a partir da implementa??o do SUASLima, Andreia Saraiva 27 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-27 / O presente trabalho, elaborado no PPGSS/PUCRS, versa sobre o processo de implementa??o e implanta??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social no Munic?pio de Cachoeirinha/RS, utilizando a met?fora da borboleta de forma a apontar as transforma??es inerentes ao processo de materializa??o deste Sistema. A escolha desse tema deve-se a recente exist?ncia do SUAS, necessitando de sucessivas aproxima??es a respeito, bem como constituir importante avan?o ? Pol?tica de Assist?ncia Social em n?vel nacional e, como n?o poderia ser diferente tamb?m em Cachoeirinha. Trata-se de um importante momento de transi??o que passa a constituir a hist?ria brasileira e como tal, merece ser registrado em seu processo de desenvolvimento. O objetivo geral da pesquisa foi de contribuir com subs?dios ? pol?tica de Assist?ncia Social no Munic?pio e, para tanto, privilegiou-se a contextualiza??o da Pol?tica de Assist?ncia Social em seu processo de desenvolvimento hist?rico a fim de proporcionar maior compreens?o acerca de sua condi??o atual. Em termos metodol?gicos, trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa que teve como sujeitos os gestores e membros do Conselho Municipal de Assist?ncia Social CMAS. Como t?cnicas de pesquisa utilizou-se a aplica??o de question?rio e a realiza??o de grupo focal. O tratamento e an?lise dos dados foram realizados a partir da an?lise de conte?do. Destaca-se com os resultados do estudo a processualidade da implementa??o e implanta??o do SUAS no Munic?pio e suas particularidades no que se refere ? gest?o e controle social. Como conclus?es provis?rias extrai-se que a Pol?tica de Assist?ncia Social obteve importantes avan?os a partir do empenho individual e coletivo de profissionais da ?rea, mesmo enfrentando significativos limites de ordens diversas como a prec?ria estrutura f?sica, de recursos humanos e os m?ltiplos atravessamentos pol?tico-partid?rios, estes ?ltimos inerentes ? gest?o p?blica nas diversas esferas de governo. Conclui-se, por fim, que Cachoeirinha est? em pleno processo de implementa??o e implanta??o do Sistema ?nico no Munic?pio, enfrentando os limites impostos por um conjunto de fatores e, buscando cotidianamente o seu enfrentamento, com vistas ao pleno desenvolvimento do SUAS.
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Controle social da pol?tica de assist?ncia social pela sociedade civil : caminhos e descaminhos de uma pol?tica em constru??oMachado, Loiva Mara de Oliveira 31 March 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-03-31 / Com a Constitui??o Federal de 1988, os direitos sociais s?o assegurados em lei com vistas ao enfrentamento ?s diferentes express?es da quest?o social, que resultam das desigualdades engendradas na rela??o capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, s?o necess?rias pol?ticas p?blicas. Nesse contexto, a Assist?ncia Social, enquanto pol?tica de Seguridade Social, assume o status de pol?tica p?blica, buscando superar a tradi??o hist?rica de favor e doa??o, fortalecendo sua condi??o de direito social. Esta disserta??o tem o prop?sito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de P?s-Gradu??o em Servi?o Social PUC/RS - Mestrado em Servi?o Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, atrav?s do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu n?vel de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dial?tico hist?rico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, n?o se prop?e a generaliza??es. A concep??o de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade pol?tica e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo. O l?cus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assist?ncia Social (CEAS/RS) e o F?rum Estadual de Assist?ncia Social N?o-Governamantal (FEAS/RS), atrav?s da participa??o de representantes da sociedade civil nesses espa?os. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das t?cnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formul?rio de tipo semi-estruturado. Os dados do campo emp?rico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Pol?tica de Assist?ncia Social, em ?mbito estadual, no per?odo de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social ? um processo em disputa, o qual poder? ter maior ou menor impacto na mudan?a da realidade e na efetividade da Pol?tica P?blica de Assist?ncia Social, de acordo com capacidade de incid?ncia pol?tica da sociedade civil organizada, junto aos espa?os p?blicos e esferas p?blicas.
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Condicionalidades nos programas de transfer?ncia de renda : tens?o entre direitos e controle dos pobresMedeiros, Mara Rosange Acosta de 28 August 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-08-28 / A presente tese tem como objetivo contribuir para uma reflex?o sobre o significado contradit?rio das Condicionalidades nos Programas de Transfer?ncia de Renda - PTRs, desenvolvidos no marco do capitalismo neoliberal, alertando, particularmente aos profissionais de Servi?o Social, para os risco dessas condicionalidades refor?arem a subalterniza??o e a nega??o de direitos. A partir dessas considera??es, a proposta desta tese foi estruturada tendo como problema: Quais s?o as condicionalidades nos PTRs e como incidem na viabiliza??o de direitos sociais, atrav?s dos Programas ou benef?cios concedidos? O trabalho foi desenvolvido atrav?s de estudo documental que incluiu Leis, Decretos presidenciais, medidas provis?rias, resolu??es e documentos t?cnicos oficiais dispon?veis no Minist?rio de Desenvolvimento Social. Tamb?m foi realizada pesquisa bibliogr?fica buscando identificar o que j? foi escrito sobre os Programas de Transfer?ncia de Renda e sobre as Condicionalidades existentes. O resultado do estudo permite afirmar que a maioria dos PTRs se encontram focalizados na pobreza extrema e apresentam Condicionalidades, as quais favorecem a vis?o dos pobres como respons?veis pela situa??o de pobreza em que se encontram, gerando com isso um retrocesso hist?rico, no qual era necess?rio o policiamento das fam?lias pobres.
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Colcha de retalhos : desafios e perspectivas na implanta??o da pol?tica nacional para o idoso no munic?pio de Selbach/RSKurz, Marcia Liliane Barboza 20 January 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-01-20 / O aumento da expectativa de vida requer a??es urgentes voltadas ? promo??o de um envelhecimento ativo, sendo que a produ??o de conhecimento na ?rea do envelhecimento humano vem a contribuir com subs?dios no planejamento de pol?ticas p?blicas. Sendo assim, esse estudo tem como objetivo principal investigar como ocorre a implanta??o da Pol?tica Nacional para o Idoso no munic?pio de Selbach/RS, com vistas a contribuir com subs?dios para o seu aprimoramento. Com vista ao aprofundamento do estudo, t?m-se como objetivos espec?ficos: investigar de que forma o munic?pio est? implantando a Pol?tica Nacional para o idoso; analisar o grau de mobiliza??o do Conselho Municipal do Idoso na implementa??o dessa pol?tica; identificar a contribui??o do trabalho do Assistente Social na implementa??o da pol?tica municipal para o idoso, a partir da perspectiva dos gestores, profissionais, conselheiros e idosos. Fundamentou-se no m?todo dial?tico-critico enquanto m?todo embasador, utilizando enquanto categorias anal?ticas a totalidade, historicidade e contradi??o. As categorias explicativas da realidade consistem em intersetorialidade, Pol?tica Nacional para o Idoso e processo de trabalho do assistente social. A pesquisa caracterizou-se como pesquisa qualitativa, realizou-se entrevistas com gestores, profissionais e membros do conselho municipal do idoso, totalizando 14 sujeitos e grupo focal com 10 idosas. Para an?lise dos dados utilizou-se an?lise de conte?do. Entre os resultados da pesquisa destacamos: a diferen?a entre ser idoso e velho, que dos entrevistados a maioria associa o envelhecimento com aspectos negativos; pouca participa??o e atua??o do conselho municipal do idoso; a falta de conhecimento do Estatuto do Idoso e da Lei 8.842/94 referente a esse segmento por parte dos gestores, profissionais, idosos e sociedade em geral; carga hor?ria reduzida dos profissionais, que acabam n?o conseguindo dar conta da demanda; da import?ncia da realiza??o do trabalho intersetorial, identificada pelos entrevistados e a implementa??o parcial da pol?tica gera viola??o dos direitos dos idosos, sendo essa uma forma de viol?ncia de natureza estrutural, interpessoal e institucional exemplificadas pela discrimina??o social, preconceito ao idoso, falta de acesso ao atendimento das necessidades b?sicas, a habita??o, sa?de, alimenta??o, evidenciadas pelas express?es da quest?o social. Evidencia-se da import?ncia do trabalho em rede, de forma intersetorial, sendo o assistente social o principal agente de promo??o e viabilizador da implanta??o da Pol?tica Nacional para o Idoso, na elabora??o e execu??o de a??es abrangendo quest?es referentes ao envelhecimento humano a todos do munic?pio, o poder p?blico, idosos, profissionais e comunidade em geral, iniciando na pr?-escola com as crian?as conhecendo e discutindo os direitos de todos os cidad?os
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A gest?o social no contexto das organiza??es da sociedade civil : desafios para a efetiva??o da cidadaniaBordin, ?rica Monteiro do Bomfim 20 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-20 / O presente estudo investiga a Gest?o Social, objetivando analisar sua configura??o no contexto das organiza??es da sociedade civil de Porto Alegre, que comp?em a rede s?cio-assistencial, visando contribuir com subs?dios para um trabalho viabilizador da cidadania. Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no m?todo dial?tico-cr?tico. Interessa, nos marcos desta disserta??o, compreender os processos sociais que permeiam a constitui??o de um modelo de Gest?o Social emergente, firmado por pactos sociais entre as inst?ncias sociais e efetivado em espa?os p?blicos n?o-estatais. Como l?cus de estudo nos debru?amos em organiza??es da sociedade civil vinculadas ? Pol?tica de Assist?ncia Social, enfocando suas rela??es com o Estado e com as inst?ncias de controle social, rela??es essas permeadas de conflitos e de interesses, por?m rela??es que refor?am o processo de democratiza??o, em prol da efetiva??o e a expans?o dos direitos sociais. O processo de gest?o nessas organiza??es da sociedade civil, em cuja g?nese, n?o h? motiva??o pol?tico e/ou ideol?gica, apresenta v?rias fragilidades, que necessitam de aprimoramento, profissionaliza??o e de participa??o dos trabalhadores e usu?rios. Como conclus?es do estudo, refletiremos a respeito de qual tem sido a contribui??o dessas organiza??es da sociedade civil ? Gest?o Social, limitada ? execu??o da pol?tica, ou com potencial de se constituir como um espa?o contra-hegem?nico, baseado nas demandas da popula??o, e n?o em interesses privativos.
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Possibilidades de contribui??o do trabalho do assistente social para a economia informal : estudo de caso de Porto Mau? - RSSaggin, Vanessa Gabriela 26 March 2009 (has links)
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Previous issue date: 2009-03-26 / O presente estudo discorre sobre as manifesta??es da economia informal que demandam a interven??o do assistente social na perspectiva da garantia de direitos. Para tanto, realizou-se um estudo de caso do munic?pio de Porto Mau?-RS, a fim de compreender a realidade dos trabalhadores inseridos em espa?os informais de trabalho e os desafios postos aos assistentes sociais, objetivando apontar alternativas capazes de viabilizar a garantia de direitos da popula??o trabalhadora. Trata-se de um estudo de car?ter qualitativo e quantitativo em que foram realizadas entrevistas com nove trabalhadores informais residentes no munic?pio e uma abordagem aprofundada a partir da t?cnica de hist?ria oral, selecionados por amostra intencional; al?m de entrevista com uma assistente social, analisados atrav?s da t?cnica de An?lise de Conte?do, com base em Bardin (1979) e complementados pela an?lise dos documentos do Servi?o Social. O m?todo utilizado foi o dial?tico-cr?tico, cujas categorias centrais s?o historicidade, totalidade e contradi??o, trabalhadas de modo transversal ao longo de toda a produ??o, permitindo um estudo coerente com as transforma??es vivenciadas no mundo contempor?neo do trabalho e o desocultamento das novas formas de explora??o do trabalho humano pelo capital. As in?meras transforma??es ocorridas como resposta ? crise estrutural do capitalismo, atrav?s da Reestrutura??o Produtiva, especialmente nas ?ltimas d?cadas, produzem diversas formas de precariza??o do trabalho, como o aumento do trabalho informal. Esse contexto ? condicionado pelo neoliberalismo que, por meio da desregulamenta??o e flexibiliza??o do trabalho, incita a fragmenta??o da classe trabalhadora e reduz seus direitos j? adquiridos para atingir a reconstitui??o do mercado com o m?nimo de intervencionismo estatal, incluindo o setor de prote??o social. A partir dos resultados desta pesquisa constatase a relev?ncia da carteira assinada para os sujeitos da pesquisa, como via de alcance de direitos trabalhistas e previdenci?rios. Possibilitou, ademais, visualizar o trabalho informal como express?o de resist?ncia daqueles n?o inseridos no mercado formal de trabalho e, ao mesmo tempo, como express?o de desigualdade. A pesquisa ainda destaca que o assistente social tem a possibilidade, ao inserir-se neste espa?o de trabalho, de privilegiar a efetiva??o dos princ?pios da profiss?o, fundamentados te?rica e legalmente. A elabora??o, gest?o e aplica??o de pol?ticas, programas e projetos sociais, bem como a produ??o cient?fica voltada ? tem?tica mostram-se como possibilidades de contribui??o do assistente social na garantia de direitos dos sujeitos usu?rios de seus servi?os. O desvendamento das contradi??es, a socializa??o de informa??es e o incentivo a organiza??o pol?tica dos que est?o na informalidade incita o debate sobre este controverso tema, que exige, al?m da abordagem do Servi?o Social, a interlocu??o com as demais pol?ticas p?blicas e categorias profissionais voltadas ao social, em prol do efetivo acesso aos direitos universais.
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Assist?ncia social ao idoso enquanto direito de prote??o social em munic?pios do Rio Grande do SulPess?a, Elis?ngela Maia 25 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-25 / Este trabalho refere-se ? pesquisa desenvolvida durante a realiza??o do Doutorado no Programa de P?s-Gradua??o em Servi?o Social da PUCRS. A investiga??o buscou analisar como a assist?ncia social, enquanto direito de prote??o social, est? sendo executada em munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul no atendimento ao idoso, tendo como norte as indica??es do Estatuto do Idoso enquanto legisla??o primordial no que diz respeito ao atendimento das necessidades do segmento idoso. Neste sentindo definiu-se como problema de pesquisa: como a Assist?ncia Social enquanto direito de prote??o social est? sendo executada em munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul no atendimento aos idosos? Analisar como o Estatuto do Idoso enquanto prote??o social est? sendo executado no ?mbito da Assist?ncia Social por meio do Sistema ?nico de Assist?ncia Social em munic?pios do Estado do Rio Grande do Sul, visando a contribuir com o fortalecimento da pol?tica, torna-se de fundamental import?ncia, uma vez que a referida legisla??o norteia a presta??o de servi?os socioassistenciais aos idosos. Constatar como as institui??es que atuam no ?mbito da assist?ncia social e institui??es de longa perman?ncia, da Regi?o das Miss?es e Fronteira Oeste, aplicam as diretrizes estabelecidas pelo Estatuto do Idoso no ?mbito da Assist?ncia Social, visando a propor melhorias no atendimento do idoso, pode possibilitar reflex?o critica quanto ao atendimento prestado. Verificar como ?rg?os previstos em lei realizam a fiscaliza??o das responsabilidades das institui??es que atuam no ?mbito da assist?ncia social e das Institui??es de Longa Perman?ncia de Atendimento ao Idoso, na Regi?o das Miss?es e Fronteira Oeste do Estado do Rio Grande do Sul, objetivando a contribuir com o cumprimento desta legisla??o, pode garantir mais efic?cia do controle social que deve ser exercido pelos cidad?os. Avaliar como o profissional do Servi?o Social vem atuando nas Secretarias de Assist?ncia e Entidades de Atendimento ao idoso, para dar visibilidade ? pr?tica interventiva do assistente social junto a pol?tica de atendimento ao idoso, pode garantir o fortalecimento da categoria na melhoria da qualidade dos servi?os prestados. Foi empregado o m?todo dial?tico-cr?tico para realizar a leitura e o desvelamento da realidade, com base em suas categorias te?rico-metodol?gicas de an?lise (Historicidade, Totalidade e Contradi??o). Num primeiro momento, definiu-se as categorias te?ricas da Tese, sendo estas: Envelhecimento, Prote??o Social, 8 Direitos Sociais, Assist?ncia Social e Institui??es de Longa Perman?ncia. Em seguida, foi realizada a coleta dos dados com envio de question?rios a todas as Secretarias de Assist?ncia Social e Conselhos de Direito do Idoso e/ou Assist?ncia Social dos munic?pios da Regi?o das Miss?es (26 munic?pios) e Fronteira Oeste (12 munic?pios), considerando que 22 question?rios foram respondidos e retornaram ? pesquisadora. Foram realizadas entrevistas por meio de formul?rio em todas as 17 Institui??es de Longa Perman?ncia da referida regi?o, bem como no Minist?rio P?blico respons?vel pela referida jurisdi??o. Os dados qualitativos foram submetidos ? t?cnica de an?lise de conte?do. Com a efetiva??o deste trabalho, pode-se verificar que nos munic?pios analisados na Regi?o das Miss?es e Fronteira Oeste existe de forma parcial, atendimento sistematizado ?s necessidades dos idosos, embora haja reconhecimento da necessidade disso a maioria das a??es est?o pautadas na forma??o de grupos de conviv?ncia, o que n?o ? suficiente para dar conta da demanda de atendimento. Os conselhos n?o t?m atuado no sentido de fiscalizar as entidades de atendimento e as pol?ticas de efetiva??o dos direitos dos idosos. Falta recursos or?ament?rios e recursos humanos para que possam sistematizar suas a??es. As Institui??es de Longa Perman?ncia t?m parcialmente atendido ?s prerrogativas do Estatuto do Idoso. Em sua grande maioria tem utilizado a renda total dos idosos, n?o vem firmado conv?nios de presta??o de servi?os com os idosos. N?o h? na maioria das institui??es a realiza??o do estudo social, sendo a situa??o agravada pela falta de recursos humanos apropriados no atendimento da necessidades dos idosos. Considera-se que a atua??o dos profissionais do Servi?o Social tem se resumido ? organiza??o de grupos de conviv?ncia, n?o h? um plano de trabalho adequado para suas interven??es. Desta forma, a rede de atendimento no ?mbito da Assist?ncia Social em munic?pios do Rio Grande do Sul n?o vem efetivando as medidas de prote??o indicadas pelo Estatuto do Idoso de forma integral.
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Programa Bolsa Fam?lia : contribui??es para o enfrentamento ? pobrezaFronza, Paula 31 March 2010 (has links)
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Previous issue date: 2010-03-31 / O Programa Bolsa Fam?lia foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transfer?ncia de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declara??o do Mil?nio assumidas junto com outros pa?ses e a ONU. A pobreza apresenta m?ltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclus?o dos cidad?os no programa social Bolsa-Fam?lia efetivamente contribui para o enfrentamento ? pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos benefici?rios. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 fam?lias benefici?rias e dados quantitativos com 103 fam?lias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percep??o dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situa??es de vida das fam?lias. A participa??o em atividades de grupos, reuni?es, entre outras, revelou-se significativa com rela??o a percep??o de melhoria na situa??o de vida das fam?lias, salientando a import?ncia do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipa??o. Pontos fortes e fracos do PBF s?o revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na constru??o de uma sociedade mais igualit?ria.
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Intersetorialidade : um desafio ? pol?tica de assist?ncia social no munic?pio de Porto Alegre-RSGon?alves, Lilian Couto 20 January 2011 (has links)
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Previous issue date: 2011-01-20 / O debate acerca da intersetorialidade adquiriu relev?ncia na gest?o das pol?ticas p?blicas no Brasil ? medida que as express?es da quest?o social se radicalizaram, em decorr?ncia de uma trajet?ria hist?rica de fragmenta??o e setorializa??o das pol?ticas p?blicas (em especial as sociais) com ?nfimos impactos sociais, aliada a uma pol?tica socioecon?mica embasada na globaliza??o e fundamentada no neoliberalismo e como conseq??ncia do processo de reestrutura??o produtiva, entre outros. Nesse sentido, a intersetorialidade emerge enquanto estrat?gia de enfrentamento das manifesta??es da quest?o social numa perspectiva de integralidade com vistas ao alargamento dos direitos de cidadania e a uma prote??o social integral. Frente a isto, o presente estudo versa sobre o processo de implementa??o da intersetorialidade entre a Pol?tica de Assist?ncia Social e as demais pol?ticas p?blicas no Munic?pio de Porto Alegre, objetivando analisar como est?o sendo desenvolvidas a??es, no ?mbito da referida Pol?tica, em termos propositivos e operacionais, para a materializa??o da intersetorialidade. Investiga-se, assim, os processos de gest?o e operacionaliza??o da intersetorialidade no cerne da citada Pol?tica, identificando entraves e estrat?gias ? sua efetiva??o. Constitui-se em pesquisa qualitativa, orientada pelo m?todo dial?tico-cr?tico e cujo tipo de amostra foi intencional e os instrumentos utilizados para a coleta de informa??es foram: o formul?rio de entrevista semi-estruturada e a observa??o sistem?tica. Essa investiga??o evidenciou que a intersetorialidade ainda n?o se constitui no munic?pio de Porto Alegre, no ?mbito da Pol?tica de Assist?ncia Social, de forma mais ampliada, enquanto um paradigma de gest?o da mesma, pois ela ainda est? atrelada a a??es pontuais dependentes de compet?ncia t?cnico-pol?tica de seus profissionais ou conjugada a determinados programas e projetos sociais, n?o se efetivando integralmente em n?vel institucional e estrutural. Em fun??o de uma s?rie de entraves que se postam no processo de implementa??o da intersetorialidade e que se remetem fundamentalmente aos desafios inerentes a constru??o de uma esfera p?blica e democr?tica, bem como se referem ? cultura pol?tica nacional, a trajet?ria hist?rica da Pol?tica de Assist?ncia Social e a organiza??o estrutural do poder p?blico, tendo em vista que a concretiza??o da intersetorialidade implica em mudan?as culturais e de valores em dire??o a uma cultura pol?tica democr?tica, dirigida a amplia??o da participa??o dos sujeitos sociais e pautada na ?tica do direito numa perspectiva de constru??o de patamares mais dignos de cidadania e prote??o social. Para tanto, a cria??o de espa?os de socializa??o de informa??es e compartilhamento de poder, juntamente com a qualifica??o t?cnica-pol?tica dos agentes sociais se mostram como relevantes estrat?gias para materializa??o da intersetorialidade no sentido almejado.
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