Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 394535.pdf: 1352595 bytes, checksum: 0ff015e7d5c47a7e138032bb7a79ec4b (MD5) Previous issue date: 2007-03-23 / O alcoolismo ? uma doen?a que acomete o mundo todo, tornando-se um dos maiores problemas de sa?de p?blica que leva a mortes precoces e incapacita pessoas para o trabalho. Os idosos est?o entre os segmentos populacionais acometidos por esse problema. Por isso, os profissionais que atuam na ?rea do envelhecimento precisam estar atentos para a problem?tica que os envolve. Sendo assim, a presente disserta??o de Mestrado busca analisar como se configuram as rela??es estabelecidas pelos idosos com a fam?lia, amigos, vizinhos e comunidade. Estuda tamb?m, as estrat?gias para lidar com a depend?ncia e a contribui??o da rede de apoio para o enfrentamento da situa??o de depend?ncia, no intuito de contribuir com subs?dios para o aprimoramento da rede e para a supera??o de dificuldades decorrentes do alcoolismo. A pesquisa ? de cunho qualitativo, com fundamentos no m?todo dial?tico-cr?tico. Para a coleta de dados foram utilizados tr?s instrumentos semi-estruturados com quest?es abertas que foram aplicados em idosos membros dos Grupos de Alco?licos An?nimos de Porto Alegre, em familiares e em profissionais da ?rea da sa?de que trabalham na rede de atendimento ao dependente qu?mico. Na an?lise das informa??es, utilizou-se o m?todo de an?lise de conte?do com base em Gagneten (1987). A partir da an?lise de conte?do conclui-se que o alcoolismo repercute nas rela??es sociais dos idosos, ocasionando a perda, o afastamento dos amigos/vizinhos e dos pr?prios idosos com os amigos/vizinhos; como tamb?m a perda do emprego ou afastamento das atividades em decorr?ncia da doen?a. No relacionamento familiar, ocorreram desaven?as, separa??es, ressentimentos e isolamento social da pr?pria fam?lia. A estrat?gia utilizada para lidar com a depend?ncia alco?lica e com as dificuldades surgidas com a mesma foi ? participa??o nos Grupos de Alco?licos An?nimos de Porto Alegre que ? uma das institui??es da rede de servi?os existentes no munic?pio. Esses grupos oferecem uma importante contribui??o para o enfrentamento da situa??o de depend?ncia, pois as pessoas exp?em suas viv?ncias atrav?s de depoimentos, ocorrendo trocas de experi?ncia. A rede espont?nea ? composta pela fam?lia, amigos e vizinhos que acolhe e ap?ia os idosos nos momentos de depend?ncia. Outra rede existente s?o os hospitais, cl?nicas, postos de sa?de e a Cruz Vermelha, que contribuem para o tratamento de depend?ncia qu?mica com o atendimento de profissionais da ?rea da sa?de. Essas redes significam para os idosos dependentes do ?lcool um espa?o rico de recupera??o e melhoria da qualidade de vida, com vistas ? inclus?o social

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CandidaMBD_TESE.pdf: 1596389 bytes, checksum: 9ddda602e29307e878aa4172861672c0 (MD5) Previous issue date: 2013-09-27 / A pobreza, como uma das manifesta??es da quest?o social , ? elemento constitutivo do padr?o de desenvolvimento capitalista, extremamente desigual, em que convivem acumula??o e mis?ria. Nas ?ltimas d?cadas, sob a ?gide do ide?rio neoliberal, verifica-se um incremento em pol?ticas de combate ? pobreza no Brasil, de car?ter focalizado e compensat?rio, tanto por meio de a??es diretas de transfer?ncia de renda, quanto pelo fortalecimento de servi?os e programas voltados ?s popula??es pobres, com a estrutura??o do Sistema ?nico de Assist?ncia Social, hierarquizado em Prote??o Social B?sica e Especial. A participa??o do psic?logo nas equipes profissionais do CRAS constitui um importante elemento para a discuss?o da inser??o desse profissional no campo das pol?ticas sociais no Brasil, considerando os limites estruturais postos pelo car?ter compensat?rio dessas pol?ticas, e a constru??o de estrat?gias que possam resultar em uma mudan?a efetiva nas condi??es de vida das camadas mais pobres da sociedade. Aliado a isso, por meio do ingresso na pol?tica de assist?ncia social, um n?mero significativo de profissionais psic?logos passa a atuar em cidades pequenas e m?dias, fora dos tradicionais centros urbanos, constituindo um movimento de interioriza??o da profiss?o . O objetivo do presente trabalho ? analisar a a??o profissional do psic?logo na assist?ncia social no contexto nas pol?ticas de combate ? pobreza em munic?pios do interior do Rio Grande do Norte. Realizou-se entrevistas semiestruturadas com psic?logos atuantes nos CRAS de 17 munic?pios de pequeno e m?dio porte do estado. As informa??es foram sistematizadas com aux?lio do software QDA Miner v. 3.2. A perspectiva defendida neste trabalho refere-se ? funcionalidade das pr?ticas psicol?gicas no contexto das pol?ticas de combate ? pobreza brasileiras na atualidade, ao refor?ar os ideais neoliberais de naturaliza??o da quest?o social e responsabiliza??o dos indiv?duos pela sua condi??o social, al?m de, em grande parte, desconsiderar as particularidades e singularidades que marcam os territ?rios de a??o. Todavia, ? poss?vel depreender alguns modos de a??o profissional que est?o na contram?o dos mais frequentemente encontrados nesse campo. Esses modos se revelam no cotidiano do CRAS como formas diferentes de compreens?o do saber fazer profissional, resultados de um posicionamento pol?tico e de uma forma??o profissional que buscam romper com o tradicionalismo e conservadorismo da Psicologia e do campo da assist?ncia social

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:04:30Z No. of bitstreams: 1 MarcosRobertodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 5813959 bytes, checksum: 0b622289846e65add7e41e47d5a8baf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcosRobertodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 5813959 bytes, checksum: 0b622289846e65add7e41e47d5a8baf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T17:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosRobertodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 5813959 bytes, checksum: 0b622289846e65add7e41e47d5a8baf3 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / The proposed research for the present study aims to investigate the relationship between the tax immunities and rights and guarantees, especially through the instrumentality those play in the realization of these rights, testing and trying to prove the occurrence of such bond in the reality of the Parents Association and Friends of Exceptional Children - APAE, in the face of tax immunities enjoyed and benefits that offer to society. Fundamental rights and guarantees are unmatched scale element to our political and legal system, fulfilling various functions, I wanted to express structural decisions for the existence and survival of the state and society, such as rules limiting state power and legitimacy the conduct of the State, and acting decisively in implementing the program of constitutional dignity of life to people, which demands to be seen, rather than on a subjective perspective, in an objective dimension, transcending the interests of an individual relationship. Tax immunities also falls within that context because they act in the definition of the tax competence of federal entities and, especially in this study, in ensuring the realization of several fundamental rights. Taxation, political and legal phenomenon multifaceted and multifunctional that is, goes beyond its collection function of financial resources to the state, functioning as an important means of state intervention in social and economic order, in order to achieve other purposes of public interest not merely fund raising. In this context, the tax immunities are constitutional instrument of protection and realization of values and interests protected by the constituent. The units of APAE, social assistance entities non-profit, public interest, therefore, are designed and and move according to the institutional mission to carry out various rights of people with intellectual disabilities multiplies, aiming at their social inclusion and their integral development, making himself indispensable to his performance the exemptions you stand. Thus, the research sought to prove the condition of APAE units of promoting fundamental rights and guarantees and the setting of tax immunities granted to such entities as implementing instruments of these rights. / A pesquisa proposta para o presente trabalho se prop??e a investigar a rela????o entre as imunidades tribut??rias e os direitos e garantias fundamentais, especialmente pela instrumentalidade que aquelas desempenham na concretiza????o de tais direitos, testando e buscando provar a verifica????o desse v??nculo na realidade da Associa????o dos Pais e Amigos dos Excepcionais ??? APAE, em face das imunidades tribut??rias de que gozam e das presta????es sociais que ofertam ?? sociedade. Os direitos e garantias fundamentais constituem elemento de envergadura ??mpar para o nosso sistema pol??tico-jur??dico, cumprindo diversas fun????es, as quis expressam decis??es estruturais para a exist??ncia e a sobreviv??ncia do Estado e da sociedade, como as de limita????o normativa do poder estatal e de legitima????o da conduta do Estado, e atuando decisivamente na concretiza????o do programa constitucional de dignidade de vida ??s pessoas, o que exige sejam encarados, mais do que em uma perspectiva subjetiva, em uma dimens??o objetiva, transcendendo os interesses de uma rela????o individual. As imunidades tribut??rias tamb??m se inserem nesse contexto, pois atuam na defini????o da compet??ncia tribut??ria dos entes federados e, com destaque nesse estudo, na garantia da realiza????o de diversos direitos fundamentais. A tributa????o, fen??meno pol??tico-jur??dico multifacet??rio e multifuncional que ??, vai al??m da sua fun????o de arrecada????o de recursos financeiros para o Estado, funcionando como importante meio de interven????o estatal na ordem social e econ??mica, com vistas a atingir outros fins de interesse p??blico que n??o os meramente arrecadat??rios. Nesse contexto, as imunidades tribut??rias constituem instrumento constitucional de prote????o e de realiza????o de valores e interesses tutelados pelo constituinte. As unidades da APAE, entidades de assist??ncia social sem fins lucrativo, de interesse p??blico, portanto, s??o concebidas e se movem segundo a miss??o institucional de realizarem diversos direitos das pessoas portadoras de defici??ncia intelectual e multiplica, com vistas ?? sua inclus??o social e ao seu desenvolvimento integral, fazendo-se imprescind??veis ?? sua atua????o as desonera????es ficais. Assim, as pesquisas buscaram comprovar essa condi????o das unidades da APAE de promotoras de direitos e garantias fundamentais e a configura????o das imunidades tribut??rias concedidas a tais entidades como instrumentos de concretiza????o desses mesmos direitos.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JeaneMS_DISSERT.pdf: 2473601 bytes, checksum: ac99d77aba9dc59a16c09747c6e3cfd8 (MD5) Previous issue date: 2012-09-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The thesis presented here is of interest management to analyze the performance of the State, through the materialization of the professional courses, the process of integration of users CRAS-Paju?ara informal. Therefore, we assume that poverty and inequality reach a significant portion of the world population, in a context where the working class family is seen as an alternative to face the multiple expressions of social issues. Thus, before the changes of Productive Restructuring, marked by flexibility, outsourcing and casualization of labor relations in the world, the working class family must find ways to ensure their survival. In this direction, we discuss the advances, limitations and challenges posed to the Social Assistance Policy in contemporary, situating this context, the role of the state. Furthermore, we discussed the functionality of informality to the capitalist system, showing how capital appropriates of informal work, placing it in its logic, and thus makes the capital-labor ratio increasingly predatory, inhuman and unequal. The methodological procedures for the preparation of this study constitute a literature and documentary, beyond 10 semi-structured interviews directed to users of CRAS-Paju?ara, participants of training courses for the period 2010-2011. In light of the critical-dialectical rationality, and in a context where informal work has increasingly been co-opted as an alternative to huge unemployment in the same direction in which the welfare rises in tackling social inequality, the scope of this study, discusses and reveals the truths and misconceptions that surround this bourgeois discourse, in times of crisis of capital, the city of Natal, Brazil / A disserta??o ora apresentada gestou-se do interesse de analisar a atua??o do Estado, atrav?s da materializa??o dos cursos profissionalizantes, no processo de inser??o dos usu?rios do CRAS-Paju?ara na informalidade. Para tanto, partimos da premissa que a pobreza e a desigualdade social atingem uma parcela significativa da popula??o mundial, num contexto em que a fam?lia da classe trabalhadora ? vista como uma das alternativas para o enfrentamento das m?ltiplas express?es da quest?o social. Assim, frente ?s mudan?as da reestrutura??o produtiva, marcada pela flexibiliza??o, terceiriza??o e precariza??o das rela??es do mundo do trabalho, a fam?lia da classe trabalhadora deve encontrar sa?das para garantir a sua sobreviv?ncia. Nessa dire??o, discutimos os avan?os, limites e desafios postos ? Pol?tica de Assist?ncia Social na contemporaneidade, situando neste contexto, a atua??o do Estado. Al?m disso, debateu a funcionalidade da informalidade para o sistema capitalista, mostrando como o capital se apropria do trabalho informal, inserindo-o na sua l?gica, e assim, torna a rela??o capital-trabalho cada vez mais predat?ria, desumana e desigual. Os procedimentos metodol?gicos adotados para elabora??o desse estudo se constituem de pesquisa bibliogr?fica e documental, al?m de 10 entrevistas semiestruturadas direcionadas aos usu?rios do CRAS-Paju?ara, part?cipes dos cursos profissionalizantes, no per?odo de 2010-2011. ? luz da racionalidade cr?tico-dial?tica, e num contexto em que o trabalho informal tem sido cada vez mais cooptado como alternativa ao desemprego descomunal, na mesma dire??o, em que a assist?ncia social se eleva no enfrentamento ? desigualdade social, o escopo desse estudo, discutiu e desvelou algumas as verdades e equ?vocos que circundam este discurso burgu?s, em tempos de crise do capital, no munic?pio de Natal-RN

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-16T16:44:35Z No. of bitstreams: 1 SheilaDaSilvaOliveiraDeMedeiros_DISSERT.pdf: 2025345 bytes, checksum: 109d9d09020fa5f1838a8910c03a3e0c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-19T11:45:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SheilaDaSilvaOliveiraDeMedeiros_DISSERT.pdf: 2025345 bytes, checksum: 109d9d09020fa5f1838a8910c03a3e0c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-19T11:45:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SheilaDaSilvaOliveiraDeMedeiros_DISSERT.pdf: 2025345 bytes, checksum: 109d9d09020fa5f1838a8910c03a3e0c (MD5) Previous issue date: 2017-08-24 / A produ??o a seguir tem como objetivo central analisar as condi??es de trabalho dos assistentes sociais inseridos no Centros de Refer?ncia de Assist?ncia Social (CRAS) e nos Centros de Refer?ncia Especializados de Assist?ncia Social (CREAS), do munic?pio de Natal/RN, a fim de conhecer e refletir acerca dos limites e das possibilidades presentes no cotidiano profissional, tensionados pelo car?ter assalariado e pelas determina??es do sistema capitalista. Para tanto, o m?todo de pesquisa utilizado apoia-se no materialismo hist?rico-dial?tico, cuja ess?ncia considera aspectos da hist?ria e da conjuntura socioecon?mica a qual faz parte o grupo a ser estudado, bem como a din?mica tempor?ria e contradit?ria da realidade e suas m?ltiplas particularidades. A metodologia adotada, baseia-se, assim, na pesquisa documental e de campo, por meio das quais buscamos o aporte te?rico-metodol?gico nas discuss?es sobre o Trabalho, Pol?ticas Sociais e Servi?o Social, realizando tamb?m 08 (oito) entrevistas semiestruturadas com assistentes sociais pertencentes ?s unidades mencionadas. Tendo em vista as quatro regi?es administrativas de Natal/RN, quais sejam: zona sul, zona oeste, zona leste e zona norte, e da exist?ncia de onze CRAS e quatro CREAS distribu?dos entre elas, buscamos abarcar pelo menos um CRAS e um CREAS por regi?o, contemplando, deste modo, a entrevista com um assistente social em cada uma das institui??es. Com o apoio das informa??es obtidas e como produto da an?lise de conte?do, compreendemos, portanto, algumas tend?ncias as quais podemos sintetizar atrav?s da contraposi??o do que vem sendo preconizado pelo Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS) e o que de fato tem sido materializado na pr?tica profissional, em um paradoxo sobre qual se estabelece a pol?tica socioassistencial brasileira, j? que ainda ? facilmente observ?vel o quadro recorrente de precariza??o do trabalho, nesta ?rea. Precariza??o esta, que atinge n?o apenas as condi??es materiais do trabalho, mas a qualidade dos servi?os oferecidos aos usu?rios, bem como a sa?de dos trabalhadores, cada vez mais submetidos aos processos de adoecimento e aos poss?veis atos abusivos presentes nas rela??es trabalhistas contempor?neas. Com efeito, consideramos a import?ncia de an?lises que se dediquem aos moldes do trabalho nesta cena, evidenciando aspectos que envolvam o exerc?cio profissional, mas tamb?m os seus rebatimentos nas demais dimens?es da vida dos trabalhadores, buscando diminuir, atrav?s da luta coletiva, a dist?ncia entre os direitos conquistados e a sua realiza??o. / The following project aims to analyze the working conditions of the caseworkers included in the Social Assistance Referral Centers (SARC) and the Specialized Referral Centers of Social Assistance (SRCSA), in the city of Natal/RN, in order to know and reflect on the limits and possibilities in the professional daily life, worried about their salaried profile and determinations of the capitalist system. For this, the research method used is based on historical-dialectical materialism, whose essence considers aspects of history and socioeconomic conjuncture which is part of the group to be studied, as well as the temporary and contradictory dynamics of reality and its multiple peculiarities. The methodology adopted is based on documentary and field research, through which we seek the theoretical-methodological contribution in the discussions on Work, Social Policies and Social Work, also performing eight (8) semi-structured interviews with caseworkers from the units mentioned. In view of the four administrative regions of Natal/RN, which are: south, west, east and north, and that there are eleven SARC and four SRCSA distributed among them, we looked for include at least one SARC and one SRCSA per region, thus contemplating the interview with a caseworker in each of the institutions. With the support of the information obtained and as a product of the content analysis, we understand, therefore, some tendencies that we can synthesize through the opposition of what has been supported by the Unified Social Assistance System (USAS) and what has in fact been materialized in the professional practice, in a paradox about which the Brazilian social assistance policy is established, since it is still easily observable the recurrent picture of work precarization in this area. This precariousness, which affects not only the material conditions of work, but also the quality of the services offered to users, as well as the health of workers, increasingly subjected to the processes of illness and abusive acts present in labor relations. In fact, we consider the importance of analyzes that are dedicated to the patterns of work in the contemporary scene, highlighting aspects that involve the professional practice, but also its repercussions in the other dimensions of workers' lives, looking for reduce through collective struggle the distance between the acquired rights and their realization.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T17:26:12Z No. of bitstreams: 1 NiviaLuciaDeAndradeOliveira_DISSERT.pdf: 774808 bytes, checksum: 78c3b6220b66631b378ffb9226a8b8d7 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-01-27T19:24:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 NiviaLuciaDeAndradeOliveira_DISSERT.pdf: 774808 bytes, checksum: 78c3b6220b66631b378ffb9226a8b8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-27T19:24:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NiviaLuciaDeAndradeOliveira_DISSERT.pdf: 774808 bytes, checksum: 78c3b6220b66631b378ffb9226a8b8d7 (MD5) Previous issue date: 2014-05-16 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / A partir da regulamenta??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e do Sistema ?nico de Assist?ncia Social (SUAS), em 2004/2005, o psic?logo figura como profissional essencial nas equipes dos servi?os ofertados nesse campo. No entanto, existem ind?cios de que psic?logos trabalham na Assist?ncia Social antes desse per?odo. Essa inser??o n?o foi sistematizada na literatura, n?o permitindo o estabelecimento de registros lineares dessa trajet?ria. Assim, o objetivo deste trabalho ? investigar o ingresso e a atua??o do psic?logo nos servi?os de Assist?ncia Social em Natal/RN, bem como as atividades desenvolvidas por eles no per?odo de 1972-2003. Esta delimita??o temporal justifica-se porque Natal passou a ter psic?logo a partir de 1972, e 2003 foi o ano imediatamente anterior aos marcos de 2004/2005. A investiga??o se dividiu em duas etapas: documental e hist?ria oral. A primeira se deu por meio da consulta a 86 monografias do Setor de Documenta??o do Departamento de Servi?o Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em que se buscou identificar quais eram os servi?os que caracterizavam o campo assistencial e os ind?cios da presen?a dos psic?logos nesses espa?os. Na segunda etapa, foram realizadas entrevistas com 13 psic?logos que trabalharam na Assist?ncia Social, a fim de investigar sua atua??o, as atividades desenvolvidas, o processo de inser??o na ?rea, entre outros aspectos. A an?lise do material foi feita com base em categorias tem?ticas, a partir de uma perspectiva hist?rica. Os resultados apontam para tr?s grandes ?mbitos de inser??o dos psic?logos: o campo da excepcionalidade infantil, em que os psic?logos eram vinculados ? Legi?o Brasileira de Assist?ncia Social (LBA); o campo do menor, por meio da Funda??o Estadual do Bem Estar do Menor (FEBEM); e a ocupa??o de cargos de gest?o e de coordena??o em alguns programas assistenciais / Since the rules of the National Social Assistance (PNAS) and the Unified Social Assistance System (SUAS) in 2004/2005 the psychologist action as an essential professional teams in the services offered in this field. Althoug, there are indications of psychologists who worked on the assistence prior this time. This insertion had not systematized in the literature, not allowing the establishment of records of this linear trajectory. The objective of this paper is investigate the entrance and a psychologist working in social care services in Natal / RN , as well as the activities undertaken by them in the period 1972-2003 . This temporal boundary is justified because Natal initiate to have a psychologist from 1972 to 2003 was immediately prior to the landmarks of the 2004/2005 year. The research was divided into two stages: documentary and oral history. The first was through the consultation of 86 monographs of the Sector Documentation Social Service Department of the Federal University of Rio Grande do Norte , its intend identify what were the services that characterized the health care field and evidence of the presence of psychologists in these spaces. In the second stage, interviews with psychologists who worked 13 trailers to social assistance in order to investigate its performance, activities undertaken, the insertion process in the area, among other things were done. The material analysis was based on themes from a historical perspective. The results point to three major areas of integration of psychologists : in child exceptionality in which psychologists were linked to Brazilian Legion Social Assistance (LBA); the field of the minor through the State Foundation for the Well Being of Minors (center), and occupying positions of management and coordination in some welfare programs.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:50:40Z No. of bitstreams: 1 JessykaKalineAugustoRibeiro_DISSERT.pdf: 1531246 bytes, checksum: b6a8ba493ee690fdc745a2e9eff1f520 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-01T19:56:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JessykaKalineAugustoRibeiro_DISSERT.pdf: 1531246 bytes, checksum: b6a8ba493ee690fdc745a2e9eff1f520 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T19:56:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JessykaKalineAugustoRibeiro_DISSERT.pdf: 1531246 bytes, checksum: b6a8ba493ee690fdc745a2e9eff1f520 (MD5) Previous issue date: 2014-12-16 / Essa disserta??o tem o objetivo de analisar a dire??o social que assume o atendimento realizado ? popula??o de L?sbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) no Centro de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (CREAS) do munic?pio de Jo?o Pessoa-PB, notadamente por meio das respostas dadas pelo Servi?o Social ?s demandas postas no campo da diversidade sexual. Partimos do pressuposto quanto ao reconhecimento da relev?ncia social da configura??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) e de que em sua materializa??o os CREAS desempenham a tarefa de realizar encaminhamentos necess?rios ? repara??o de viola??es de direitos. Do ponto de vista te?ricometodol?gico, apreendemos o objeto em sua historicidade e m?ltiplas determina??es. Os resultados da pesquisa realizada possibilitaram a identifica??o das principais dificuldades e desafios para o Servi?o Social no atendimento ?s demandas da popula??o LGBT, e de como a agenda da diversidade sexual se apresenta na perspectiva do Projeto ?tico Pol?tico da profiss?o. Apesar da PNAS constituir-se como um dos grandes avan?os na configura??o da Assist?ncia Social como pol?tica p?blica, em sua concep??o quanto ao que considera caracteriza??o de vulnerabilidades de seus/suas usu?rio/as prevalece o entendimento das quest?es relacionadas ? diversidade humana restritas a no??o de identidades estigmatizadas, em termos ?tnico, cultural e sexual. Sobre o conceito de fam?lia, sobressai o reconhecimento s?cio-pol?tico quanto ?s suas transforma??es, mas ao fazer refer?ncia somente ?s mulheres que chefiam n?cleos familiares, deixa de fora configura??es familiares formadas por casais de pessoas do mesmo sexo. Foi poss?vel apreender, na materializa??o da PNAS, grandes lacunas referentes ? insufici?ncia do Estado, em investimentos de capacita??o na ?rea da diversidade sexual e de enfrentamento do preconceito e da discrimina??o por orienta??o sexual, que, em larga medida, ficam invisibilizados no cotidiano dos atendimentos. Nesse sentido, consideramos que a assist?ncia social ? um direito de cidadania e responsabilidade do Estado, n?o podendo ent?o a PNAS ser definida prioritariamente (ou exclusivamente) em fun??o de vulnerabilidades associadas ? estigmatiza??o de sua identidade, sem que haja no conte?do da pr?pria pol?tica, qualquer tipifica??o de tais mecanismos, muito menos como operam. / This dissertation aims to analyze the social direction on the attendance of Lesbians, Gays, Bisexuals and Transsexuals (LGBT) populations in the Reference Center for Specialized Social Assistance (CREAS) in the city of Jo?o Pessoa ? PB, mainly because of Social Work answers to existing demands in the sexual diversity field. On the assumption of recognition of the social relevance configuration of the National Policy on Social Assistance (PNAS) and on its effectiveness, CREAS performs the task of realizing referrals that are necessary to redress Rights violations. From a theorical methodological point of view, we have apprehended the object in its historicity and multiple determinations. The results of this research enable the identification of the main difficulties and challenges to Social Work in attending LGBT population demands and also how the sexual diversity agenda presents itself in the perspective of the Ethical Political Project of the profession. Despite of the PNAS constitutes itself as one of the highest advance in Social Assistance configuration as a public policy, inside its conception about the characterization of vulnerability of PNAS users, prevails the understanding that issues related to human diversity are restrained to notions of stigmatized identities in ethnical, cultural and sexual terms. With regard to concept of family, stands out transformations on its social political recognition, but when PNAS refers only to women leading family nucleus, leaves out family configurations formed by same-sex couples. It was possible to apprehend on PNAS materialization large gaps concerning about insufficiency of the State on investments on training in sexual diversity area to confront sexual orientation prejudice and discrimination that stay, in large measures, invisible on daily attendances. Therefore, we consider that social assistance is a citizenship right and responsibility of the State, so the PNAS cannot be defined preferably (or exclusively) based on vulnerabilities related to identity stigmatization without any characterization of such mechanisms nor how they operate.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-09-29T12:57:03Z No. of bitstreams: 1 475285 Texto Completo.pdf: 2201401 bytes, checksum: 17c76eaa304cc4d0792fee5adb40252c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-09-29T12:57:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 475285 Texto Completo.pdf: 2201401 bytes, checksum: 17c76eaa304cc4d0792fee5adb40252c (MD5) Previous issue date: 2015-08-13 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / This doctoral thesis aims to analyze from the State of Tocantins reality, as the Social Assistance Policy's, through the actions of Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS), has been setting for the promotion of the rights of children, adolescents and their families in situations of sexual violence. In this sense, the research sought mainly to contribute to the production of knowledge about sexual violence against children and adolescents in Tocantins, since there is no significant research and studies on this subject in the State. The specific objectives sought to identify characteristics of sexual violence; unravel how teams of CREAS has been acting in the interdisciplinary framework to guarantee the rights of children and adolescents and their families; analyze how the Social Assistance Policy's has sought to materialize the intersectoral approach to confronting sexual violence against children and adolescents and investigate how has been guaranteed the protection of rights and access to the medium complexity services to children, adolescents and families living in rural or to access difficult the municipalities. In view of the objectives proposed in this research, the kind of research used was the qualitative approach, in which they sought to apprehend these aspects of reality: the particularities of sexual violence, the perception of the subjects about the phenomenon, challenges and possibilities for realization of completeness of care for children and adolescents in situations of sexual violence.To collect data, there were 17 interviews with families, professionals and coordinators of CREAS beyond the desk review of 40 medical records of attendance of CREAS. To analyze the data collected in the survey, we opted for the content analysis technique and the systematization method of Practice. Data analysis allowed to grasp that construction of comprehensiveness of care to children, adolescents and families in situation of sexual violence requires a movement that promotes the break with revictimization of answers. The reports of the subjects reveal the presence of subscribers values in a culture based on socioeconomic inequality, ethnic-racial, gender and generation, thus asserting the presence of symmetry between unequal relations and reproduction of sexual violence. Thus, the analysis of the data confirms the thesis that the interdisciplinary and intersectoral approach are elements that support for the effectiveness of integrality of interventional processes to enable the CREAS and the protection network overcome fragmented actions, superficial and immediate. / A presente tese de doutorado tem como mote analisar a partir da realidade do Estado do Tocantins, como a Pol?tica de Assist?ncia Social, por meio das a??es dos Centros de Refer?ncia Especializado de Assist?ncia Social (CREAS), vem se configurando para a promo??o dos direitos das crian?as, adolescentes e suas fam?lias em situa??o de viol?ncia sexual. Nesse sentido, a pesquisa buscou primordialmente contribuir para a produ??o de conhecimentos acerca da viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes no Tocantins, uma vez que n?o h? pesquisas e estudos significativos sobre essa tem?tica no Estado. Os objetivos espec?ficos buscaram identificar as particularidades da viol?ncia sexual; desvendar como as equipes dos CREAS v?m atuando no ?mbito interdisciplinar para a garantia dos direitos das crian?as e adolescentes e suas fam?lias; analisar como a Pol?tica de Assist?ncia Social vem buscando materializar a intersetorialidade para o enfrentamento ? viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes e investigar de que forma vem sendo garantida a prote??o aos direitos e o acesso aos servi?os da m?dia complexidade ?s crian?as, adolescentes e fam?lias residentes nas ?reas rurais ou de dif?cil acesso dos munic?pios. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investiga??o, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se buscou apreender tais aspectos da realidade: as particularidades da viol?ncia sexual, a percep??o dos sujeitos acerca do fen?meno, os desafios e possibilidades para a efetiva??o da integralidade do atendimento ?s crian?as e adolescentes em situa??o de viol?ncia sexual.Para a coleta de dados, realizaram-se 17 entrevistas com fam?lias, profissionais e coordenadores/as do CREAS al?m da an?lise documental de 40 prontu?rios de atendimento dos CREAS. Para analisar os dados coletados na pesquisa, optou-se pela t?cnica de an?lise de conte?do e pelo m?todo de Sistematiza??o da Pr?tica. A an?lise dos dados permitiu apreender que a constru??o da integralidade do atendimento ?s crian?as, adolescentes e fam?lias em situa??o de viol?ncia sexual requer um movimento que promova o rompimento com respostas revitimizantes. Os relatos dos sujeitos revelam a presen?a de valores calcados em uma cultura baseada na desigualdade socioecon?mica, ?tnico-racial, de g?nero e gera??o, asseverando assim a presen?a da simetria entre rela??es desiguais e reprodu??o da viol?ncia sexual. Desse modo, a an?lise dos dados confirma a tese de que a interdisciplinaridade e intersetorialidade s?o elementos que corroboram para a efetiva??o de processos interventivos integralizados ao possibilitar ao CREAS e a rede de prote??o superar a??es fragmentadas, superficiais e imediatistas.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-12-17T16:50:15Z No. of bitstreams: 1 476746 - Texto Completo.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-17T16:50:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 476746 - Texto Completo.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) Previous issue date: 2014-08-14 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / Esta tesis se sit?a en la l?nea de investigaci?n en Trabajo Social y Pol?tica Social y tiene el aspecto objetivo general la forma en que el Programa Nacional para el Acceso a la Educaci?n T?cnica y Empleo (Pronatec) se constituye como estrategia de inclusi?n productiva de Brasil sin plan de la Pobreza, para contribuir al debate sobre la masa de cualificaci?n profesional para luchar contra la pobreza extrema. As?, hemos elaborado el siguiente problema de investigaci?n: c?mo estructurar incluyendo la producci?n del Programa Pronatec Brasil sin pobreza? Basado en el m?todo materialista hist?rico y dial?ctico este trabajo mediante la investigaci?n documental como t?cnica de investigaci?n. La recolecci?n de datos se refiere a documentos oficiales, los textos publicados por instituciones del gobierno federal, entrevistas de representantes del gobierno federal, la orientaci?n t?cnica de los documentos del gobierno federal y los textos que contienen an?lisis de la educaci?n y la capacitaci?n profesional. Estas fuentes fueron consultadas desde sitios de Internet. El estudio muestra que la Pronatec es nombrado como una iniciativa positiva para aumentar la formaci?n y cualificaci?n de la fuerza de trabajo en el pa?s. Sin embargo, la estrategia adoptada en Pronatec ha sido cuestionado con respecto a los cursos de Formaci?n Continua inicial, cuya oferta se concentra sobre todo en el sistema S y la red privada, con fondos del fondo p?blico. Por lo tanto, el aumento de la matr?cula de la cualificaci?n profesional de Pronatec se ha basado en la formaci?n superficial para la colocaci?n en el mercado laboral y la privatizaci?n y la mercantilizaci?n de la educaci?n. Por otro lado, esta estrategia ha permitido que el gobierno federal tiene la infraestructura humana y material de fundamental para ampliar las acciones del programa. La encuesta mostr? un progreso en relaci?n con el Pronatec Planseq / Bolsa Familia. Aunque estas dos estrategias del gobierno federal para la inclusi?n productiva de los beneficiarios de los programas de transferencia de ingresos, se observ? que en Pronatec los criterios adoptados para la inscripci?n en los cursos de formaci?n profesional son menos exclusiva que en Planseq / Bolsa Familia. El hecho es que en Pronatec no hay ning?n requisito de escolaridad y no limitar el n?mero de participantes por familia. Por lo tanto, el progreso en la adopci?n de la inscripci?n en Cad?nico como el principal criterio para la inclusi?n de la poblaci?n en los cursos de formaci?n profesional. Con esto, el gobierno de Dilma result? estructurar el Pronatec como una estrategia unificada, que se ha convertido cada vez m?s en una referencia para las ciudades brasile?as. La encuesta tambi?n muestra que el gobierno federal est? apostando a Pronatec como el Brasil sin estrategia Plan de pobreza para hacer frente a la pobreza extrema, pero no espera que la cualificaci?n profesional es inmediatamente o de forma milagrosa a "puerta de salida" de la transferencia de dinero en efectivo, con el entendimiento de que no todas las familias dejar?n el Programa Bolsa Familia. Sin embargo, la masificaci?n de la cualificaci?n profesional a trav?s de Pronatec, ha estado marcada por las ideolog?as empleabilidad y el esp?ritu empresarial, totalmente apropiada para el modo de ser de la acumulaci?n flexible. Por lo tanto, estimula a las habilidades de capacitaci?n y de emergencia individuales, centr?ndose en la responsabilidad de los trabajadores para asegurar su lugar en el mercado de trabajo a costa de una mayor atenci?n a la formaci?n b?sica. / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Servi?o Social e Pol?ticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino T?cnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estrat?gia de inclus?o produtiva do Plano Brasil Sem Mis?ria, a fim de contribuir para o debate sobre a massifica??o da qualifica??o profissional no enfrentamento ? extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclus?o produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Mis?ria? Fundamentado no m?todo materialista, hist?rico e dial?tico o presente estudo utiliza a pesquisa documental como t?cnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por institui??es do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orienta??es t?cnicas do governo federal e textos contendo an?lises sobre a educa??o profissional e a qualifica??o profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec ? apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a forma??o e a qualifica??o da for?a de trabalho no pa?s. No entanto, a estrat?gia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Forma??o Inicial Continuada (FIC), cuja oferta est? concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo p?blico. Desta forma, o aumento no n?mero de matr?culas da qualifica??o profissional do Pronatec tem sido baseado na forma??o aligeirada para a coloca??o no mercado de trabalho, assim como na privatiza??o e mercantiliza??o da educa??o. Por outro lado, essa estrat?gia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as a??es do programa. A pesquisa apontou avan?os do Pronatec em rela??o ao Planseq/Bolsa Fam?lia. Embora sejam duas estrat?gias do governo federal para a inclus?o produtiva de benefici?rios dos programas de transfer?ncia de renda, observou-se que no Pronatec os crit?rios adotados para a matr?cula nos cursos de qualifica??o profissional s?o menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Fam?lia. O fato ? que no Pronatec n?o h? exig?ncia de escolaridade e nem limita??o do n?mero de participantes por fam?lia. Da? o avan?o em se adotar a inscri??o no Cad?nico como principal crit?rio para a inser??o da popula??o nos cursos de qualifica??o profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estrat?gia unificada, que cada vez mais tem se tornado refer?ncia para os munic?pios brasileiros. A pesquisa tamb?m mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estrat?gia do Plano Brasil Sem Mis?ria para enfrentar a extrema pobreza, mas n?o espera que a qualifica??o profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a ?porta de sa?da? da transfer?ncia de renda, com o entendimento de que nem todas as fam?lias sair?o do Programa Bolsa Fam?lia. N?o obstante, a massifica??o da qualifica??o profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumula??o flex?vel. Desse modo, estimula-se a capacita??o individual e a qualifica??o emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espa?o no mercado de trabalho em detrimento de uma aten??o maior ? forma??o b?sica.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 454827.pdf: 4764883 bytes, checksum: 51b01f2d6323ea03c89af4630a8da25e (MD5) Previous issue date: 2014-01-09 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique ( Dam Village ), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc.). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process , subsidized by its Ethical - Political Project , where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information , the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das pol?ticas sociais, evidenciando a rela??o com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experi?ncia o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste territ?rio, localizado ?s margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cen?rio de realidade desafiado por in?meras express?es da quest?o social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupa??o em ?rea irregular, associado ? necessidade de amplia??o da pista do aeroporto. A tramita??o vem sendo debatida desde a forma??o desta comunidade, mas a defini??o de que a cidade de Porto Alegre ser? uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das fam?lias. O estudo est? subsidiado no m?todo dial?tico-cr?tico de inspira??o marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos t?cnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que j? est?o reassentados em novo territ?rio Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais pol?ticas sociais envolvidas com o processo; e an?lise documental. O processo hist?rico da forma??o das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrializa??o e urbaniza??o iniciadas no s?culo XX, com um forte processo de ?xodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada ?s margens dos grandes centros urbanos. Atrav?s da articula??o e da organiza??o das comunidades ? que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das pol?ticas sociais, que de forma contradit?ria, tamb?m se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produ??o ?s press?es da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regi?es de interesse econ?mico e de especula??o imobili?ria s?o amea?adas a deixarem seus territ?rios em detrimento da expans?o do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de desenvolvimento urbano, materializam essa expans?o. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de viola??o de direitos, que ? o caso de nosso estudo. Desde o in?cio do reassentamento a comunidade sofreu diversas press?es do poder p?blico, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser constru?do coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores n?o tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela pr?pria comunidade (posto de sa?de, escolas, clube de m?es, galp?o de reciclagem, etc.). As a??es intersetoriais entre as pol?ticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos tamb?m sobre as contribui??es do Servi?o Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto ?tico-Pol?tico, onde destacamos a import?ncia do fomento das a??es intersetoriais, a socializa??o das informa??es, a dimens?o coletiva da profiss?o no que confere ? articula??o e organiza??o da comunidade, integrando poss?veis alternativas ao estudo em quest?o.