Made available in DSpace on 2013-08-07T18:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407645-Texto+Completo-0.pdf: 688566 bytes, checksum: a0b387ff8510ac56a37601edfee44f0d (MD5) Previous issue date: 2008 / The movement Apaeano in Brazil began in 1954. Since the start providing service to the person with disabilities in their schools. In the last ten years there has been intensively discussed the Inclusion of People with Disabilities in schools common. The APAE (Association of Parents and Friends of Exceptional), through its national representative (FENAPAEs), in 2000, proposed to address this situation, the APAE EDUCADORA. This instrument was the result of many discussions about the direction that the movement should take Apaeano front of inclusion. The document consists of a series of actions guidelines for the evaluation and processing of the bodies of APAE in each municipality. The choice of case study, to the achievement of the research, is due to the fact that each APAE relates to the guidelines in different ways and cannot be generalized. The case study allows addition, a qualitative assessment, and rich in descriptive data, providing support for the analyses. A systematic collection of information was through literature review, theoretical foundation of search based on the principles and concepts of movement philosophical about the person with Deficient, and through interviews. The study was developed in a unit of the school APAE of Porto Alegre. The purpose is to verify Practice of Proposal APAE EDUCADORA in the development of educational actions of the unit school. The unit was chosen because it provides services in all areas of expertise, such as health, welfare, work sport, culture, recreation and education.Participated in the study, through interviews, representatives of the movement apaeano school and the community: parents, students, educators and professional technicians. To review selected the following categories: Design of Person with Disabilities; design of the entity APAE; Practice involving school subcategories: a) Role of the school, b) Management of APAE and Unity Elementary c) teaching and learning d) Evaluation. The result of the analysis found that there is no single design in relation to the person with mental disabilities in the school community. As for the design of the institution APAE, predominated among participants to design Inclusive / transformative. As for practices at the school, the function of the Unit School and its management are in a design Inclusive / transformation, acting on the principles of the proposal APAE EDUCADORA. With respect to teaching, learning and assessment approaches to the design Inclusive / transformation, but in relation to the proposal of the APAE EDUCADORA, are vulnerable in their actions. / O movimento Apaeano no Brasil começou em 1954. Desde o início prestava serviço à Pessoa com Deficiência em suas escolas. Nos últimos dez anos, tem-se discutido intensamente a Inclusão das Pessoas com Deficiências nas escolas comuns. A APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), através da sua representante nacional (FENAPAEs), em 2000, propôs, para enfrentar esta situação, a APAE EDUCADORA. Este instrumento foi o resultado de muitas discussões sobre os rumos que o movimento Apaeano deveria tomar frente à inclusão. O documento consiste em uma série de ações orientadoras para a avaliação e transformação das entidades da APAE em cada município. A escolha do estudo de caso, para a realização da pesquisa, se deve ao fato de que cada APAE se relaciona com as orientações de maneiras diferentes, não podendo ser generalizado. O estudo de caso permite, ainda, uma avaliação qualitativa e rica em dados descritivos, dando suporte para as análises. A coleta sistemática de informações foi realizada através de revisão bibliográfica, fundamentação teórica da pesquisa baseada nos princípios e concepções filosóficas do movimento apaeano a cerca da Pessoa com Deficiência Mental e através de entrevistas. O estudo se desenvolveu em uma unidade escolar da APAE de Porto Alegre. O propósito é a verificação prática da proposta APAE EDUCADORA no desenvolvimento das ações educativas da unidade escolar. A Unidade foi escolhida porque presta serviços em todas as áreas de atuação: saúde, assistência social, trabalho, esporte, cultura, lazer e educação.Participaram do estudo, através de entrevistas, representantes do movimento apaeano e a comunidade escolar: pais, alunos, educadores e profissionais técnicos. Para análise selecionaram-se as seguintes categorias: concepção da Pessoa com Deficiência; concepção da entidade APAE; prática escolar, envolvendo subcategorias: a) papel da escola; b) gestão da APAE e Unidade Escolar; c) ensino e aprendizagem e d)avaliação. O resultado da análise constatou que não há uma concepção única em relação à Pessoa com Deficiência Mental na comunidade escolar. Quanto à concepção da instituição APAE, predominou entre os participantes, a Concepção Inclusiva/Transformadora. Quanto às práticas na escola, a função da Unidade Escola e sua gestão encontram-se numa concepção Inclusiva/Transformadora, atuando nos princípios da proposta APAE EDUCADORA. Com relação ao ensino, aprendizagem e avaliação, se aproxima à concepção Inclusiva/Transformadora, mas em relação à proposta da APAE EDUCADORA, encontra-se fragilizada em suas ações.

Made available in DSpace on 2015-03-26T13:33:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 3493167 bytes, checksum: e7208302b7c46fe0f7875242a0b0d1f2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-06 / This research aimed to examine ways of sociability and the possibilities of integration into society of students from rural areaswith intellectual and multiple disabilities attending the Rural APAEs in the municipalities of Viçosa, Visconde do Rio Branco and Ubá, in the Zona da Mata region, in the state of Minas Gerais, in southeastern Brazil. This study started with the hypothesis that the insertion of the disabled person in rural society would happen beyond the domestic space as a result of the countryside to constitute a space of sociability in which productivity and competitiveness would be not as noticed as in the city. Thus, we sought in this dissertation examine how networks of sociability are establishedand the possibilities of integrating people with disabilities in rural societies. The interest in knowing and analyzing the range of possibilities with which disabled people counted for the establishment of their interaction in rural society arose due to the existence of a significant proportion of disabled people in rural areas, which have been poorly portrayed in academic studies, mostly conducted in the cities. We sought yet to examine the possibilities of autonomy and independence of the student with disabilities who attended Rural APAEs facing the challenges of life and work. The Rural APAEs were chosen because they offer training for work services for people with disabilities aiming -social inclusion. The field research was conducted through a semi-structured a survey questionnaire with open and closed questions, which was applied to the 159 students with intellectual disabilities enrolled in the three Rural APAEs surveyed. The main variables analyzed were the educational level of the student and his parents, occupation of parents, family income, type of disability; courses taken and productive activities, among others. The staff working in these institutions contributed to this study answered about the courses offered and whether they were compatible to qualify students to meet the demands of the labor market. / Esta pesquisa teve como objetivo analisar as formas de sociabilidade e as possibilidades de inserção na sociedade rural dos educandos com deficiência intelectual e múltipla que frequentavam as APAEs Rurais de Viçosa, Visconde do Rio Branco e Ubá, três municípios da Zona da Mata, no estado de Mina Gerais, na região sudeste do Brasil. Partiu-se, neste estudo, da hipótese de que a inserção da pessoa com deficiência na sociedade rural se daria para além do espaço doméstico em decorrência do meio rural se constituir em um espaço de sociabilidade no qual a produtividade e a competitividade não se notariam como na cidade. Assim, buscou-se, nesta dissertação analisar como se estabeleciam as redes de sociabilidade e as possibilidades de inserção das pessoas com deficiência em sociedades rurais. O interesse por conhecer e analisar o campo de possibilidades com o qual as pessoas deficientes contavam para o estabelecimento de sua interação na sociedade rural surgiu em função da existência de uma expressiva porcentagem de deficientes no meio rural, os quais têm sido pouco retratados ao largo dos estudos realizados, quase sempre, nas cidades. Buscou-se analisar, ainda, as possibilidades de autonomia e independência do educando com deficiência formado nas APAEs Rurais para enfrentar os desafios da vida e do trabalho. As APAEs Rurais foram escolhidas por oferecerem serviço de formação para o trabalho junto às pessoas com deficiência visando a sua inclusão social. A pesquisa de campo foi realizada por meio de um survey aplicando questionário com perguntas semiestruturadas, com questões abertas e fechadas, aos 159 educandos com deficiência intelectual, matriculados nas três APAEs Rurais pesquisadas. As principais variáveis observadas foram a escolaridade do educando e de seus pais; profissão dos pais; renda familiar; tipo de deficiência; cursos realizados e atividades produtivas, entre outras. Os profissionais que atuavam nessas instituições contribuíram com este estudo respondendo sobre os cursos ofertados e se estavam compatíveis para qualificar os alunos para atender às exigências do mercado de trabalho. Nas empresas que empregavam os alunos das APAEs estudadas, o pesquisador fez entrevistas para saber das empresas a percepção que tinham sobre os deficientes que empregam, oportunidade em que entrevistou os trabalhadores que se qualificaram nos cursos oferecidos nas APAEs estudadas. Na pesquisa de campo, também foram entrevistadas as famílias dos educandos deficientes que residiam na zona rural. Em termos de conclusões gerais percebeu-se que o deficiente no meio rural tinha maior amplitude de participação social do que na cidade. Segundo os relatos dos pais dos deficientes, estes eram vistos na sociedade rural como diferentes, mas a diferença entre os rurais era vista como algo da vida, como normal, assim, os deficientes tinham uma vida mais participativa, integrada, sem restrições, mais solta. No entanto, a pesquisa de campo no meio rural foi importante, também, para se perceberem outros aspectos sociais em relação às pessoas com deficiência e ainda com relação às que cuidam da pessoa com deficiência, no que diz respeito à precariedade dos serviços básicos de saúde e de transporte prestados a essa população.

Made available in DSpace on 2016-04-28T20:38:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Joao Palma Filho.pdf: 1818506 bytes, checksum: 22c0a45db159432aec7d8494612bea26 (MD5) Previous issue date: 2012-04-23 / This is a qualitative research based on Bioecological Theory, which aims at investigating how a set of multifamily actions can contribute to improving the quality of relations between APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Association of Parents and Friends of Exceptional Children) in the city of Francisco Morato, and families of students with intellectual deficits, from the perspective of the eleven families participating. We seek to analyze whether these actions contributed to the families understanding the institution role and limits for the development of people with intellectual deficits, the possible emotional gains and improvement in interpersonal relationships with the children served by the institution. Eleven meetings were held with the multifamily group. Actions guided by the Bioecological Theory favored proximal processes, with communication conditions between the Multifamily Group and the Technical Team, so that the participants felt welcomed, expressed their feelings, doubts, and shared their personal experiences, becoming a cohesive and participatory group. Families commented: at the end, they had a deeper understanding of the work done at the institution; are more alert and able to devote more personal resources to care for their children; perceived the specialists are more aware of their observations. It was observed at the end of the research that multifamily activities and the care in building a communication path, propitiate the empowerment of families, which is fundamental to the educational process of children and young people with intellectual deficits / APAE de Francisco Morato e grupo multifamílias: um percurso de mudanças com base na teoria bioecológica Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada na Teoria Bioecológica, que teve por objetivo investigar como um conjunto de ações multifamiliares pode contribuir para melhorar a qualidade das relações entre a APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da cidade de Francisco Morato e as famílias de alunos com déficit intelectual, segundo a perspectiva das onze famílias participantes. Procuramos analisar se essas ações contribuíram para as famílias compreenderem o papel e os limites da instituição para o desenvolvimento da pessoa com déficit intelectual, os possíveis ganhos emocionais e a melhoria nas relações interpessoais com os filhos atendidos pela instituição. Foram realizados onze encontros com o grupo multifamílias. As ações norteadas pela Teoria Bioecológica favoreceram os processos proximais, com as condições de comunicação entre o Grupo Multifamílias e a Equipe Técnica, de maneira que os participantes sentiram-se acolhidos, manifestaram seus sentimentos, dúvidas, compartilharem suas experiências pessoais, tornando-se um grupo coeso e participativo. As famílias comentaram: possuir ao final um conhecimento mais profundo dos trabalhos desenvolvidos na instituição; estarem mais atentas e disporem de mais recursos pessoais para cuidar de seus filhos; perceberem os técnicos mais atentos as suas observações. Observou-se ao final da pesquisa que as atividades multifamiliares e o cuidado na construção de um percurso de comunicação, propiciam o empoderamento das famílias, que é fundamental para o processo educacional de crianças e jovens com déficit intelectual

Submitted by Renata Morais (rmorais@unoeste.br) on 2019-02-08T17:17:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Élida Galvão do Nascimento.pdf: 7217643 bytes, checksum: 014a892496b4467955cbb53e435d5297 (MD5) / Made available in DSpace on 2019-02-08T17:17:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Élida Galvão do Nascimento.pdf: 7217643 bytes, checksum: 014a892496b4467955cbb53e435d5297 (MD5) Previous issue date: 2018-03-26 / In Brazil, until the mid-twentieth century, special education was responsibility of specialized educational institutions that had been organized thanks to the participation of parents and supporters of the cause of people with disabilities, both in the public and private spheres, becoming a key component of the Brazilian inclusive education trajectory. The research in education can, supported by the new cultural history, to consider the peculiarities of regional history articulated to general history. In this sense, this research aims to analize the historical legacy of a specialized educational institution specialized in the municipality of Naviraí in the State of Mato Grosso do Sul and, consequently, discuss the history of Special and Inclusive Education in this municipality. For this purpose, the qualitative approach was used, sustained by the perspective of the new cultural history as well as educational institutions. A study was carried out on the history of special education in Brazil articulated to public policies, seeking to understand how the institutionalization process of the institutionalization of the APAE-Naviraí/MS and how this institution has been operationalized and collaborated with the educational inclusion of the target audience of Special Education. A technical visit was carried out at the Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS (former APAE) in Contagem/MG to meet "in loco" a successful experience of educational inclusion. In order to do so, the theoretical methodological approach used was the new cultural history: Le Goff (2003); the history of institutions: Gatti Júnior (2002, 2006); history of special and inclusive education: Mazzotta (1987, 2001), Mantoan (2003), Carvalho (2000, 2002) and Jannuzzi (1985 and 2004). The methodological instruments used in data collection were: documentary analysis in the institution's records and semi-structured interviews with individuals who contributed directly and indirectly to the institution's history and who were or are involved with the process of educational inclusion. The data were analyzed using emerging thematic axes from the research objectives, being: Segregation and Assistencialism, Specialized Institution and Regular School, Specialized Institution and Inclusion. The results allow us to consider that APAE / Naviraí/MS professionals are open to dialogue with the regular school and work in partnership to defend the rights of persons with disabilities in partnership with the Educational Inclusion Target Public Student of Special Education. / A educação especial fora, até meados do século XX no Brasil, uma responsabilidade de instituições educacionais especializadas que se organizaram devido à atuação de pais e adeptos à causa das pessoas com deficiências, tanto em âmbito público como privado, tornando-se importante integrante na trajetória da educação inclusiva brasileira. Com apoio da nova história cultural, é possível, na pesquisa em educação, considerar as peculiaridades da história regional articulada à história geral. Nesse sentido, a presente pesquisa tem como objetivo analisar o legado histórico de uma instituição educacional especializada no município de Naviraí no Estado de Mato Grosso do Sul e, em consequência, a história da Educação Especial e inclusiva nesse município. Para tanto, valeu-se da abordagem qualitativa amparada na perspectiva da nova história cultural e das instituições educativas. Realizou-se um estudo sobre a história da educação especial no Brasil articulada às políticas públicas de educação, buscando compreender como ocorreu o processo de institucionalização da APAE-Naviraí/MS e como essa instituição tem se operacionalizado e colaborado com a inclusão educacional do Público Alvo da Educação Especial. Foi realizado uma visita técnica no Centro de Atendimento e Inclusão Social - CAIS (antiga APAE) de Contagem/MG para conhecer “in loco” uma experiência exitosa de inclusão educacional. Utilizou-se como aporte teórico metodológico para esse intento a nova história cultural: Le Goff (2003); a história das instituições: Gatti Júnior (2002, 2006); a história da educação especial e inclusiva: Mazzotta (1987, 2001), Mantoan (2003), Carvalho (2000, 2002) e Jannuzzi (1985 e 2004). Os instrumentos empregados na produção de dados foram: análise documental nos registros da instituição e entrevistas semiestruturadas com os atores que contribuíram direta e indiretamente com a história da instituição e que estavam ou estão envolvidos com o processo de inclusão educacional. Os dados foram analisados mediante eixos temáticos emergentes a partir dos objetivos de pesquisa, sendo: Segregação e Assistencialismo, Instituição Especializada e Escola Regular, Instituição Especializada e Inclusão. Os resultados permitem considerar que os profissionais da APAE/Naviraí-MS estão abertos para dialogar com a escola regular e trabalhar em parceria para defender os direitos da pessoa com deficiência em parceria com a inclusão educacional Estudante Público Alvo da Educação Especial.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-03-08Bitstream added on 2014-06-13T20:19:35Z : No. of bitstreams: 1 vaz_vcs_me_fran.pdf: 4950616 bytes, checksum: 9c7045d77b8a8f45090297d4bad9d89d (MD5) / O objetivo deste trabalho é estudar o que pais de crianças com deficiência intelectual associada a outras deficiências e profissionais do ambulatório da APAE-Franca compreendem sobre a negligência familiar. Para elucidar as questões que perpassam esta categoria do estudo buscamos refletir sobre a construção histórica da deficiência, a trajetória das APAEs no atendimento à pessoa com deficiência e a contextualização da família brasileira nas políticas públicas de assistência social, bem como compreender a complexidade da terminologia “negligência familiar”. Para obtenção dos dados utilizamos entrevistas semiestruturadas gravadas após a autorização dos sujeitos, seguindo formulários diferentes para pais e profissionais. O método de análise utilizado é o de análise de conteúdo. Os dados obtidos revelam que famílias compreendem o que é negligência familiar com base em sua experiência pessoal de cuidados, relacionados com as questões objetivas de vida e, que essas famílias não contam com o acesso aos direitos garantidos específicos à pessoa com deficiência. Essa percepção também é demonstrada nas análises dos profissionais envolvidos na pesquisa. Alguns profissionais entrevistados baseiam sua compreensão e atuação profissional tendo como elemento de fundo sua história pessoal de cuidados. Isto nos faz questionar o papel da ciência para estes profissionais envolvidos diretamente com a negligência familiar / El propósito de este trabajo es estudiar lo que padres de niños y niñas con minusvalía intelectual, agrupadas a otras minusvalías y profesionales del ambulatorio de la APAE-Franca entienden a respecto de negligencia familiar. Para aclarar las cuestiones que pasan por esta categoría de estudio, intentamos reflexionar sobre la construcción histórica de la minusvalía, la trayectoria de las APAEs en atención a personas minusválidas dentro del contexto de la familia brasileña en las políticas públicas de asistencia social, bien como comprender la complexidad de la terminología “negligencia familiar”. Para la recogida de los datos empleamos entrevistas semi-estructuradas grabadas con autorización de los sujetos, a través de formularios diferentes para padres e profesionales. El método de análisis empleado es el de análisis de contenido. Los datos obtenidos revelan que familias entienden lo que es negligencia familiar basados en su experiencia personal de cuidados, relacionados con las cuestiones objetivas de la vida y, esas familias no cuentan con el acceso a los derechos garantizados específicamente a la persona con minusvalía. Esa percepción también está demostrada en los análisis de los profesionales envueltos en la encuesta. Los profesionales encuestados basan su comprensión y actuación profesional teniendo como elemento de fondo su historia profesional de cuidados. Esto nos lleva a cuestionar el papel de la ciencia para estos profesionales envueltos directamente con la negligencia familiar

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 407645.pdf: 688566 bytes, checksum: a0b387ff8510ac56a37601edfee44f0d (MD5) Previous issue date: 2008-01-21 / O movimento Apaeano no Brasil come?ou em 1954. Desde o in?cio prestava servi?o ? Pessoa com Defici?ncia em suas escolas. Nos ?ltimos dez anos, tem-se discutido intensamente a Inclus?o das Pessoas com Defici?ncias nas escolas comuns. A APAE (Associa??o de Pais e Amigos dos Excepcionais), atrav?s da sua representante nacional (FENAPAEs), em 2000, prop?s, para enfrentar esta situa??o, a APAE EDUCADORA. Este instrumento foi o resultado de muitas discuss?es sobre os rumos que o movimento Apaeano deveria tomar frente ? inclus?o. O documento consiste em uma s?rie de a??es orientadoras para a avalia??o e transforma??o das entidades da APAE em cada munic?pio. A escolha do estudo de caso, para a realiza??o da pesquisa, se deve ao fato de que cada APAE se relaciona com as orienta??es de maneiras diferentes, n?o podendo ser generalizado. O estudo de caso permite, ainda, uma avalia??o qualitativa e rica em dados descritivos, dando suporte para as an?lises. A coleta sistem?tica de informa??es foi realizada atrav?s de revis?o bibliogr?fica, fundamenta??o te?rica da pesquisa baseada nos princ?pios e concep??es filos?ficas do movimento apaeano a cerca da Pessoa com Defici?ncia Mental e atrav?s de entrevistas. O estudo se desenvolveu em uma unidade escolar da APAE de Porto Alegre. O prop?sito ? a verifica??o pr?tica da proposta APAE EDUCADORA no desenvolvimento das a??es educativas da unidade escolar. A Unidade foi escolhida porque presta servi?os em todas as ?reas de atua??o: sa?de, assist?ncia social, trabalho, esporte, cultura, lazer e educa??o. Participaram do estudo, atrav?s de entrevistas, representantes do movimento apaeano e a comunidade escolar: pais, alunos, educadores e profissionais t?cnicos. Para an?lise selecionaram-se as seguintes categorias: concep??o da Pessoa com Defici?ncia; concep??o da entidade APAE; pr?tica escolar, envolvendo subcategorias: a) papel da escola; b) gest?o da APAE e Unidade Escolar; c) ensino e aprendizagem e d)avalia??o. O resultado da an?lise constatou que n?o h? uma concep??o ?nica em rela??o ? Pessoa com Defici?ncia Mental na comunidade escolar. Quanto ? concep??o da institui??o APAE, predominou entre os participantes, a Concep??o Inclusiva/Transformadora. Quanto ?s pr?ticas na escola, a fun??o da Unidade Escola e sua gest?o encontram-se numa concep??o Inclusiva/Transformadora, atuando nos princ?pios da proposta APAE EDUCADORA. Com rela??o ao ensino, aprendizagem e avalia??o, se aproxima ? concep??o Inclusiva/Transformadora, mas em rela??o ? proposta da APAE EDUCADORA, encontra-se fragilizada em suas a??es

Submitted by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:04:30Z No. of bitstreams: 1 MarcosRobertodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 5813959 bytes, checksum: 0b622289846e65add7e41e47d5a8baf3 (MD5) / Approved for entry into archive by Sara Ribeiro (sara.ribeiro@ucb.br) on 2017-04-12T17:05:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MarcosRobertodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 5813959 bytes, checksum: 0b622289846e65add7e41e47d5a8baf3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T17:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MarcosRobertodeOliveiraDissertacao2015.pdf: 5813959 bytes, checksum: 0b622289846e65add7e41e47d5a8baf3 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / The proposed research for the present study aims to investigate the relationship between the tax immunities and rights and guarantees, especially through the instrumentality those play in the realization of these rights, testing and trying to prove the occurrence of such bond in the reality of the Parents Association and Friends of Exceptional Children - APAE, in the face of tax immunities enjoyed and benefits that offer to society. Fundamental rights and guarantees are unmatched scale element to our political and legal system, fulfilling various functions, I wanted to express structural decisions for the existence and survival of the state and society, such as rules limiting state power and legitimacy the conduct of the State, and acting decisively in implementing the program of constitutional dignity of life to people, which demands to be seen, rather than on a subjective perspective, in an objective dimension, transcending the interests of an individual relationship. Tax immunities also falls within that context because they act in the definition of the tax competence of federal entities and, especially in this study, in ensuring the realization of several fundamental rights. Taxation, political and legal phenomenon multifaceted and multifunctional that is, goes beyond its collection function of financial resources to the state, functioning as an important means of state intervention in social and economic order, in order to achieve other purposes of public interest not merely fund raising. In this context, the tax immunities are constitutional instrument of protection and realization of values and interests protected by the constituent. The units of APAE, social assistance entities non-profit, public interest, therefore, are designed and and move according to the institutional mission to carry out various rights of people with intellectual disabilities multiplies, aiming at their social inclusion and their integral development, making himself indispensable to his performance the exemptions you stand. Thus, the research sought to prove the condition of APAE units of promoting fundamental rights and guarantees and the setting of tax immunities granted to such entities as implementing instruments of these rights. / A pesquisa proposta para o presente trabalho se prop??e a investigar a rela????o entre as imunidades tribut??rias e os direitos e garantias fundamentais, especialmente pela instrumentalidade que aquelas desempenham na concretiza????o de tais direitos, testando e buscando provar a verifica????o desse v??nculo na realidade da Associa????o dos Pais e Amigos dos Excepcionais ??? APAE, em face das imunidades tribut??rias de que gozam e das presta????es sociais que ofertam ?? sociedade. Os direitos e garantias fundamentais constituem elemento de envergadura ??mpar para o nosso sistema pol??tico-jur??dico, cumprindo diversas fun????es, as quis expressam decis??es estruturais para a exist??ncia e a sobreviv??ncia do Estado e da sociedade, como as de limita????o normativa do poder estatal e de legitima????o da conduta do Estado, e atuando decisivamente na concretiza????o do programa constitucional de dignidade de vida ??s pessoas, o que exige sejam encarados, mais do que em uma perspectiva subjetiva, em uma dimens??o objetiva, transcendendo os interesses de uma rela????o individual. As imunidades tribut??rias tamb??m se inserem nesse contexto, pois atuam na defini????o da compet??ncia tribut??ria dos entes federados e, com destaque nesse estudo, na garantia da realiza????o de diversos direitos fundamentais. A tributa????o, fen??meno pol??tico-jur??dico multifacet??rio e multifuncional que ??, vai al??m da sua fun????o de arrecada????o de recursos financeiros para o Estado, funcionando como importante meio de interven????o estatal na ordem social e econ??mica, com vistas a atingir outros fins de interesse p??blico que n??o os meramente arrecadat??rios. Nesse contexto, as imunidades tribut??rias constituem instrumento constitucional de prote????o e de realiza????o de valores e interesses tutelados pelo constituinte. As unidades da APAE, entidades de assist??ncia social sem fins lucrativo, de interesse p??blico, portanto, s??o concebidas e se movem segundo a miss??o institucional de realizarem diversos direitos das pessoas portadoras de defici??ncia intelectual e multiplica, com vistas ?? sua inclus??o social e ao seu desenvolvimento integral, fazendo-se imprescind??veis ?? sua atua????o as desonera????es ficais. Assim, as pesquisas buscaram comprovar essa condi????o das unidades da APAE de promotoras de direitos e garantias fundamentais e a configura????o das imunidades tribut??rias concedidas a tais entidades como instrumentos de concretiza????o desses mesmos direitos.

FundaÃÃo de Amparo à Pesquisa do Estado do Cearà / Cette Ãtude porte sur le rÃle de lâinstitution spÃcialisÃe dans le contexte de lâinclusion scolaire. Son objectif est dâÃtudier la question du changement dans les pratiques de lÂAPAE/Maranguape (CE) afin de rejoindre les ÃlÃves qui doivent recevoir les services Ãducatifs spÃcialisÃs dans le cadre de lâAtendimento Educacional Especializado (AEE) et qui frÃquentent les classes ordinaires dâÃcoles publiques. Au cours de cette Ãtude sâest tenue une rÃflexion destinÃe à dÃfinir le rÃle que peut jouer lÂAPAE/Maranguape (CE) dans un contexte dâinclusion scolaire. Dans cette Ãtude de nature qualitative lâapproche mÃthodologique fait appel à lâÃtude de cas. Trois procÃdures ont Ãtà utilisÃes. Il sâagit de lÂentrevue semi-structurÃe, de lÂanalyse documentaire et de lÂobservation directe. Parmi les sujets qui ont participà à lâÃtude on retrouve deux professeurs de lâAEE qui ont vÃcu les deux rÃalitÃs du milieu institutionnel à savoir lÂÃcole spÃciale et le centre de service spÃcialisÃ, la coordinatrice du Centre de services aux personnes ayant une dÃficience (CAEPD), lÂancienne prÃsidente et lÂactuel consultant de lÂAPAE et enfin les professeurs des services scolaires complÃmentaires spÃcifiques (AECE), car ils forment, avec les professeurs de lÂAEE, lÂÃquipe responsable de lÂoffre du services actuels de lÂinstitution. La connaissance des orientations ainsi que des stratÃgies et des pratiques destinÃes à permettre à lâinstitution de jouer un rÃle actif dans le cadre de lâinclusion scolaire sâavÃre essentielle dans le contexte scolaire brÃsilien actuel. Elle est essentielle compte tenu du dÃsÃquilibre dans lequel se retrouve actuellement le milieu institutionnel suite aux nouvelles politiques publiques concernant lâinclusion scolaire. Plus spÃcifiquement la question peut se poser ainsi :  Quel est le destin des institutions spÃcialisÃes dans le cadre dâun systÃme scolaire qui favorise lâinclusion scolaire? Les rÃsultats obtenus montrent que des changements ont eu lieu à lÂAPAE/Maranguape (CE). Changements sur le plan conceptuel qui ont entraÃnà des transformations dans les pratiques pÃdagogiques et notamment en ce qui concerne lâÃvaluation des apprentissages, les contenus pÃdagogiques, la planification et enfin, la relation avec les ÃlÃves, avec les professeurs des classes ordinaires et avec les familles. Ces changements visent à rÃpondre au nouvel objectif de lÂinstitution qui est dÂoffrir un support scolaire spÃcialisà et ce dans une perspective de complÃmentarità et non de substitution. En somme il sâagit de faire en sorte que les ÃlÃves nÃcessitant des services Ãducatifs spÃcialisÃs (AEE) puissent profiter pleinement de lâexpÃrience de la classe ordinaire, assurant ainsi la promotion du droit à lÂÃcole pour tous et lÂefficacità dâun systÃme Ãducatif basà sur les principes de lâinclusion acolaire. / O presente trabalho consiste em um estudo a cerca do novo papel da instituiÃÃo especializada no contexto da inclusÃo. Tem como objetivo principal, investigar as transformaÃÃes que a APAE/Maranguape atravessa com vistas a redimensionar suas prÃticas a fim de contemplar os alunos pÃblico alvo da educaÃÃo especial incluÃdos nas escolas comuns da rede regular de ensino. No decorrer do percurso refletiu-se sobre como a APAE/Maranguape, vem enfrentando o paradigma da inclusÃo educacional. Para tanto, o caminho metodolÃgico seguido foi a pesquisa qualitativa tendo como delineamento o estudo de caso. O estudo ateve-se ao universo da instituiÃÃo onde foram utilizados trÃs procedimentos de anÃlise, a saber: entrevista semi-estruturada, anÃlise documental e observaÃÃo direta. Como sujeitos da pesquisa foram escolhidas as duas professoras do AEE que vivenciaram os dois processos da instituiÃÃo, ou seja, escola especial e centro de atendimento educacional especializado. De igual modo, participaram: a coordenadora do Centro de Atendimento Ãs Pessoas com DeficiÃncia â CAEPD, a ex-presidente e atual consultora da APAE e os professores do Atendimento Educacional Complementar EspecÃfico â AECE, pois integram, juntamente com os professores do AEE, a equipe responsÃvel pela oferta do atual serviÃo da instituiÃÃo. Foram pesquisadas as novas concepÃÃes, estratÃgias e prÃticas que orientam essa instituiÃÃo na busca por sua permanÃncia no cenÃrio educacional. à uma temÃtica de grande importÃncia no panorama educacional brasileiro, pois provoca a reflexÃo sobre um dos maiores conflitos existentes no que tange as atuais polÃticas pÃblicas sobre a inclusÃo escolar: qual o destino das instituiÃÃes especializadas no sistema educacional inclusivo. Desse modo, os resultados obtidos a partir dessa pesquisa apontam que a mudanÃa se deu inicialmente no campo conceitual, desencadeando a mudanÃa na prÃtica pedagÃgica que se refletiu na avaliaÃÃo, na oferta dos conteÃdos, no planejamento e na relaÃÃo com o aluno, com o professor de sala comum e com as famÃlias. Tais mudanÃas atendem ao novo objetivo da instituiÃÃo que à o de oferecer o atendimento educacional especializado, numa perspectiva complementar e nÃo substitutiva, como forma de assegurar que a escolarizaÃÃo dos alunos pÃblico alvo da educaÃÃo especial ocorra nas escolas comuns, para a promoÃÃo do direito a escolar para todos e a efetivaÃÃo do modelo educacional inclusivo.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008Bitstream added on 2014-06-13T18:56:15Z : No. of bitstreams: 1 gentile_fr_me_ia.pdf: 716008 bytes, checksum: 3e0ab64bfe9464b87cc935296a162e49 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente pesquisa pretende demonstrar o papel da educação musical dentro do contexto interdisciplinar da Escola para portadores de necessidades especiais, onde a problemática na questão de heterogeneidade dos alunos é constante. Este contexto coloca a educação musical como ferramenta interdisciplinar para a melhoria da qualidade de vida destes indivíduos, que implica mudança de atitude por parte do educador musical e reflexão sobre os conteúdos ministrados. A justificativa do trabalho apóia-se no novo papel da educação musical dentro da escola, pois ao ser inserida como disciplina na equipe, propõem um novo contato com os alunos, professores e equipe técnica, ressaltando problemas essenciais, e também metodologias para a aplicação da educação musical com o objetivo de inclusão social. A metodologia utilizada na pesquisa se fundamenta na antropopedagogia e na pesquisa-ação, ambas adotadas segundo as definições de André Morin, que, de forma qualitativa, apresenta como estratégias de ação, o registro reflexivo e a observação, formando uma triangulação com a interdisciplinaridade. A fundamentação teórica apóia-se em dois autores responsáveis pelo pioneirismo do estudo da interdisciplinaridade no Brasil, Hilton Japiassú e Ivani Fazenda, que traçam um paralelo entre os conceitos e os projetos disciplinares, buscando direcionar o olhar para a realização de projetos efetivamente de cunho interdisciplinar. Como conclusão a pesquisa mostra a importância da formação de grupos interdisciplinares no corpo das escolas que pretendem promover atendimento a alunos com necessidades especiais, como forma de melhorar e reduzir os efeitos no processo de inclusão para professores, alunos e demais profissionais, envolvidos, bem como, família e comunidade próxima. / The following research intends to demonstrate musical education importance in the interdiciplinary context of the special necessity porters, where the problem of students' heterogeneousness is constant. This context points musical education as an interdisciplinary tool the life quality improvement of this people, what implies not only change of attitude on the part of the musical educator but also reflection on the given contents. The justification of this work has its support in the new role of the musical education at school, because as it is added as a discipline in the team, it considers a new contact with pupils, professors and the technique team, standing out essential problems, and also methodologies for the application of musical education, with the focus on social inclusion. The methodology used in the research bases itself on the antropopedagogy and on the action-research, both adopted according to Andres Morin definitions, who, qualitatively, presents the reflective register and the observation as action strategies forming a triangle with interdisciplinarity. The theoretical recital support is the job of the two beginners of interdisciplinary study in Brazil, Hilton Japiassú and Ivani Farm, who trace a parallel between the discipline concepts and projects , and focus on the accomplishment of effectively interdisciplinary jobs. As a conclusion, the research shows the importance of the formation of interdisciplinary groups at schools with intend to promote support to students with special necessities, as a form of improvement and reduce of the effects on the inclusion process for teachers, students and other professionals involved, as also the families and close communities.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This dissertation aims to problematize the discursive production of the APAE Movement about the subject with disability and its processes of negotiation regarding the National Policy for Special Education from the Perspective of Inclusive Education. In order to do that, the research problematizes two investigation axes grounded on both the post-structuralist perspective and some of Foucault s thoughts. The first axis attempts to understand how the APAE Movement has positioned the subject with disability in discursive records in the field of Special Education. The second axis intends to problematize the displacement of this subject by the APAE Movement as a process of negotiation in the discursive record of the National Policy for Special Education from the Perspective of Inclusive Education. The researh works with the hypothesis that there is a displacement from the production of the subject with disability in the records of Special Education to the production of the learning subject in the records of Special Education form the Perspective of Inclusive Education, by means of the discourses of the APAE Movement. The analytical materials are documents produced by the APAE Movement in the discursive record of the field of Special Education, considering that in the latter the political context was supported by liberalism. The study also uses documents produced by the APAE Movement of Special Education from the Perspective of Inclusive Education in a political neoliberal context. The analysis has led to the understanding that the APAE Movement discursively invests in the institutionalization of the subject with disability through training, a subject produced in the Special Education, and triggers ways of displacement to the learning subject by means of learning of Special Education from the Perspective of Inclusive Education. Furthermore, it is possible to problematize the APAE Movement in its operation through negotiation in the context of its creation, and the displacement from that negotiation under the National Policy for Special Education from the Perspective of Inclusive Education. / Nesta dissertação, objetiva-se problematizar a produção discursiva do Movimento Apaeano sobre o sujeito com deficiência e seus processos de negociação diante da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Para tal empreendimento, a pesquisa problematiza dois eixos de investigação, a partir da perspectiva pós-estruturalista e de algumas porções do pensamento foucaultiano. O primeiro eixo busca compreender como o Movimento Apaeano posiciona o sujeito com deficiência no registro discursivo do campo da Educação Especial. O segundo eixo intenciona problematizar o deslocamento desse sujeito pelo Movimento Apaeano como um processo de negociação diante do registro da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. A pesquisa trabalha com a hipótese de que há um deslocamento da produção do sujeito com deficiência no registro da Educação Especial para a produção do sujeito da aprendizagem no registro da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, por meio dos discursos do Movimento Apaeano. Nos materiais analíticos, usam-se os documentos produzidos pelo Movimento Apaeano, no registro discursivo do campo da Educação Especial, sendo que neste o contexto político se assentava sobre o liberalismo. Também se utilizam os documentos produzidos pelo Movimento Apaeano diante da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva num contexto político neoliberal. Da análise empreendida, entende-se que, discursivamente, o Movimento Apaeano investe na institucionalização do sujeito deficiente pela via do treinamento, um sujeito produzido sob o registro da Educação Especial, e movimenta formas de deslocamento para o sujeito da aprendizagem pela via da aprendizagem da Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Além disso, tornou-se possível problematizar o Movimento Apaeano operando pela via da negociação no contexto de sua criação e deslocando-se nessa negociação diante da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.