Orientadora: Profa. Dra. Gabriela Spanghero Lotta / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, São Bernardo do Campo, 2018. / O trabalhador de linha de frente é descrito na literatura como o conjunto de atores diretamente responsáveis pelas atividades essenciais dos órgãos públicos, ocupando dessa forma uma posição de interface entre o Estado e o cidadão, o que os coloca como um ator com grande influência. Ele determina o acesso dos cidadãos a direitos e benefícios governamentais, sendo por meio da sua atuação na implementação das políticas públicas que a população consegue (ou não) acessar os serviços públicos. O presente trabalho analisa a atuação dos técnicos de referência na medida socioeducativa de liberdade assistida no Município de São Paulo. Por meio da análise da literatura de implementação e da ação dos trabalhadores de linha de frente, buscamos compreender quais os fatores que influenciam a improvisação pragmática (adaptação entre as regras e as circunstâncias na implementação) e do uso da agência (habilidade de formar julgamentos) na atuação dos técnicos de referência. Para tal, entrevistamos quatorze técnicos de referência de duas Organizações Sociais. Concluímos com a análise, que a relação estabelecida entre o técnico de referência e os adolescentes atendidos é feita por meio de interações entre as identidades e as posições sociais que cada um desses atores estabelecem ao longo do processo socioeducativo. Essas interações são resultados da convergência de dois ou mais fatores analisados (fator individual/pessoal, fator organizacional, fator profissional, fator sistema, fator julgamento e fator merecimento), influenciando dessa forma a improvisação pragmática e o uso da agência na sua atuação. / The frontline worker is described in the literature as the set of actors directly responsible for the essential activities of public agencies, thus occupying a position of interface between the State and the citizen, which places them as an actor with great influence. It determines citizens' access to governmental rights and benefits, and through their actions in the implementation of public policies, the population is able (or not) to access public services. The present study analyzes the performance of reference technicians in the socioeducative measure of assisted freedom in the city of São Paulo. Through the analysis of the implementation literature and the action of front-line workers, we seek to understand which factors influence pragmatic improvisation (adaptation between rules and circumstances in implementation) and agency use (ability to form judgments) in the performance of reference technicians. To this end, we interviewed fourteen reference technicians from two Social Organizations. We conclude with the analysis that the relationship established between the reference technician and the adolescents served is made through interactions between the identities and social positions that each of these actors establish throughout the socio-educational process. These interactions are the result of the convergence of two or more analyzed factors (personal factor, organizational factor, professional factor, system factor, judgment factor and merit factor), thus influencing pragmatic improvisation and the use of the agency in its performance.

FIGUEIREDO , Eugênia Bridget Gadelha. Diálogo entre modo de vida comunitário dos adolescentes em regime de liberdade assistida e a proposta de inserção comunitária do ECA. 2008. 151f. Dissertação (Mestrado em Psicologia) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Fortaleza-CE, 2008. / Submitted by moises gomes (celtinha_malvado@hotmail.com) on 2012-01-05T15:24:33Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_EBGFigueiredo.PDF: 1079239 bytes, checksum: 626d224cd4fc5b3fb3ee162120b18758 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-01-12T13:48:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_EBGFigueiredo.PDF: 1079239 bytes, checksum: 626d224cd4fc5b3fb3ee162120b18758 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-12T13:48:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_EBGFigueiredo.PDF: 1079239 bytes, checksum: 626d224cd4fc5b3fb3ee162120b18758 (MD5) Previous issue date: 2008-02-11 / This qualitative study sought to evaluate the relationships between the lifestyle of teenagers with criminal records and the social insertion program sponsored by the Estatuto da Criança e do Adolescente ECA Lagamar region one of the most violent and poorest areas of Fortaleza was studied The social insertion proposal is practically applied by the project Raíz de Cidadania, associated to the Prefeitura Municipal de Fortaleza and it is based upon the historic and cultural principles of social psychology using thematic analysis derived from directed individual and collective interviews Four male teenagers with age between fifteen and nineteen years constituted the subjects of this research Three specific objectives were established in order to evaluate the general objective i e to assess their social lifestyle These specific objectives are (1) to identify their most common social activities (2) to understand the process of attributing meaning to social interactions and (3) to analyze the application of the instrument of assisted freedom from the point of view of the subjects The results demonstrate some incongruence between the objectives of the assisted freedom mechanism and the measures leading to its application We have verified that these activities were rather exercises seeking to change habits reinforce discipline and rules observance than measures destined to create emancipation transformation of life and rebuilding of long term projects the primary objectives of the socio-educative instrument of assisted freedom It was also verified disarticulation between its application and the social life of the teenagers Thus such actions have revealed themselves as punctual disconnected and unassociated with the social scenarios / A pesquisa de caráter qualitativo tem como objetivo geral conhecer o modo de vida comunitário dos adolescentes em regime de Liberdade Assistida-LA moradores do Lagamar a fim de estabelecer um diálogo com a aplicação da medida sócio-educativa de liberdade assistida realizada pela prefeitura Municipal de Fortaleza através do Projeto Raíz de Cidadania Para isso foram estabelecidos os seguintes objetivos específicos: identificar as atividades coletivas mais frequentes entre os adolescentes, compreender o processo de significação de comunidade e analisar a aplicação da LA a partir da vivência dos sócio-educandos Fundamentada nos construtos teóricos da Teoria histórico-cultural e da Psicologia Comunitária utilizou a análise temática ou análise por temas como instrumento para ordenar os dados colhidos através de entrevistas individuais e coletivas Ao final da pesquisa foi possível depreender que as ações que compõem o acompanhamento desses adolescentes não tem levado em conta a realidade comunitária objetiva e subjetiva desses sujeitos configurando-se como ações pontuais e desconectadas voltadas para o disciplinamento e inserção institucional ( escola, programas, projetos, cursos profissionalizantes) Não adota a política pedagógica emancipatória preconizada pelo ECA e por isso não consegue promover de forma satisfatória o processo de resignificação das vidas desses adolescentes A pesquisa aponta ainda a necessidade de diálogo entre a execução de políticas públicas e a realidade local onde está inserida como caminho para a efetiva participação popular e a possibilidade de superação das condições adversas para as quais estão destinadas