Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, Instituto de Ciências Biológicas, Instituto de Física, Instituto de Química, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Mestrado Profissional em Ensino de Ciências, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-22T18:01:57Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaAlvesLopesdosSantos.pdf: 2487796 bytes, checksum: 06477318e67e29d68a58fc9a3fb6b58c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-23T16:45:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaAlvesLopesdosSantos.pdf: 2487796 bytes, checksum: 06477318e67e29d68a58fc9a3fb6b58c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-23T16:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaAlvesLopesdosSantos.pdf: 2487796 bytes, checksum: 06477318e67e29d68a58fc9a3fb6b58c (MD5) Previous issue date: 2017-11-23 / A pesquisa foi desenvolvida no âmbito de uma Unidade de Internação do Distrito Federal, intitulada na pesquisa como Unidade Girassol, com uma turma de 6° e 7° ano do Ensino Fundamental 2. O estudo visou possibilitar um ensino que construísse uma visão reflexiva e crítica de educandos, adolescentes, restritos de liberdade. A mediação foi feita por meio da linguagem cinematográfica. Utilizou-se os filmes para abordar temas relacionados ao Ensino de Ciências como o funcionamento do encéfalo humano, os sentidos, os hormônios e também temas relacionados à moralidade e as dificuldades da adolescência que estavam vinculados a vida destes adolescentes. Os temas abordados foram elencados pelos educandos como de interesse de estudo. A pesquisa foi de cunho qualitativo, pois o intuito foi analisar a percepção dos educandos em relação aos filmes e aos temas abordados por meio deles nas intervenções. A investigação foi feita utilizando os filmes, diálogos e problematizações de acordo com a proposta de Paulo Freire e desenhos feitos pelos educandos, a fim de viabilizar o protagonismo destes. As informações obtidas a partir da investigação foram submetidas a análise de conteúdo e a análise semiótica de imagem parada. A pesquisa revelou que os educandos ampliaram suas leituras de mundo e refletiram sobre suas posturas, assim como, deram indícios do desejo de mudar suas realidades. / The research was developed in the scope of an Internment Unity of Federal District, named, in the reseach, as Girassol Unit, with 6th and 7th class of elementary school 2. The study aimed to enable an education that builds a reflexive and critic of students, teenagers, restricted from freedom. The mediation was made through cinematographic language. Movies were used to address related topics to science teaching, like the functions of the human enchephalon, the senses, hormones and other themes like morality and the dificulties of teenage life that was attached to their lifes. The topics covered were listed by the students as a study of interest. The research was qualitative, because the objective was analise the perception of the student in relation to the movies and the themes adressed in and through it in the interventions. The investigation was done because the objetctive is to stimulate the reaction of the movies, the themes raised by it. The research was done using the films, dialogues and problematizations according to the proposal of Paulo Freire and drawings made by the students. The information obtained from the research was submitted to content analysis and semiotic analysis of still image. The research revealed that the learners broadened their world readings and reflected on their positions, as well as, they gave indications of the desire to change their realities.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-24T13:38:03Z No. of bitstreams: 1 2016_CarolineSouzaNeves.pdf: 457441 bytes, checksum: 14cbbf7f222747455f196cee3c91f376 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-07-30T12:42:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_CarolineSouzaNeves.pdf: 457441 bytes, checksum: 14cbbf7f222747455f196cee3c91f376 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-30T12:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_CarolineSouzaNeves.pdf: 457441 bytes, checksum: 14cbbf7f222747455f196cee3c91f376 (MD5) / Esta dissertação teve como objetivo analisar a duplicidade do controle penal sobre jovens infratores em cumprimento de medida socioeducativa de internação no Distrito Federal durante o ano de 2014, a partir do exame das práticas socioeducativas e da atuação dos sistemas de justiça. Nesta pesquisa, jovens infratores são aqueles que estão internados pela prática de ato infracional e que possuem entre 18 e 20 anos de idade. Deste universo, foram analisados os casos dos jovens infratores que apresentaram envolvimento em ocorrências disciplinares ao longo de 2014. O universo teve como base o total de jovens infratores que se encontravam em cumprimento de medida socioeducativa no dia 2 de janeiro de 2015. O trabalho de campo foi realizado nas unidades de internação do Recanto das Emas (Unire), de Saída Sistemática (Uniss) e de Brazlândia (Uibra), localizadas no Distrito Federal, com aplicação de pesquisa documental e observação qualitativa, além do uso da memória do visto como profissional. A fonte principal de pesquisa foram os dossiês dos jovens internados e os registros do cotidiano institucional. A análise dos dados utilizou métodos mistos que envolveram processos de codificação e desenvolvimento de categorias, próprios da pesquisa qualitativa. Verifica-se, nas práticas socioeducativas, uma lógica que visa à educação pela punição e disciplina. De forma particular, em relação aos jovens internados, a maioridade dentro de uma unidade socioeducativa pode tornar-se um limbo para o sistema prisional. Aqueles que cometem ocorrências disciplinares para além dos procedimentos internos de punição têm o sistema prisional acionado por meio de práticas socioeducativas. O presente estudo ainda se propôs a problematizar a perversidade do procedimento de encaminhamento para delegacia para registro policial e de demais práticas socioeducativas que, em vez de ressocializar, conforme preconizam, disciplinam, punem e normalizam. Das ocorrências disciplinares que ocorreram no ano de 2014, 32% terminaram em delegacias para registro policial. Na maioria dos casos, trata-se de dano ao patrimônio, de brigas entre jovens ou da posse de algum tipo de substância entorpecente. Deste percentual, 26 (20%) jovens foram desligados do sistema socioeducativo em virtude da apreensão no sistema prisional em 2014 após o cometimento de uma ocorrência disciplinar dentro de uma unidade de internação. Na maioria das ocorrências, por terem danificado pias, chuveiros, vasos sanitários e colchões. Dessa forma, constata-se que os sistemas socioeducativo e prisional atuam em uma relação de continuidade. O Estado, na figura do sistema de justiça, exerce seu poder de punir de forma contínua, e mesmo simultânea, por meio do sistema socioeducativo e do sistema de justiça criminal sobre os jovens em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Neste sentido, a finalidade das medidas socioeducativas como mecanismos de reinserção social em oposição ao sistema prisional não está sendo cumprida. A própria medida socioeducativa de internação não consegue evitar novas internações, incluindo a prisão. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation aimed to analyze the duplicity of criminal control over young offenders in fulfillment of socio-educational measure of internment in the Brazilian Federal District during the year 2014 from the examination of the socio-educational practices and the performance of the justice systems. In this research, young offenders are those who are admitted to the practice of an infraction and have between 18 and 20 years old. Of this universe, the cases of young offenders who had involvement in disciplinary incidents during the year 2014 were analyzed. The universe was based on the total of young offenders who were in fulfillment of socio-educative action on January 2, 2015. The fieldwork was conducted in youth detention center of Recanto das Emas (Unire) Systematic output (Uniss) and Brazlândia (Uibra) located in the Federal District with documentary research application and qualitative observation, besides the use of visa memory as a professional. The main source of research was the files of detained youths and records the institutional routine. Data analysis used mixed methods involving coding and development of own categories of qualitative research. Checks whether, in the socioeducative practices, a logic that aims at education for punishment and discipline. In particular, in relation to detained youths, the criminal responsibility within a youth detention center can become a limbo for the prison system. Those who commit disciplinary occurrences beyond internal procedures punishment has the prison system operated by means of socio-educative practices. This study also aimed to discuss the perversity of the procedure to refer to the police station to police record and other socioeducative practices, rather than re-socialize as recommended discipline, punish and normalize. Disciplinary incidents that occurred in 2014, 32% ended in police stations for police record. In most cases, if dealt with property damage, fights between young or possession of some kind of narcotic substance. This percentage, 26 (20%) young people were disconnected from the socio-educative system as a result of the seizure in the prison system in 2014 after the commission of a disciplinary occurrence within an youth detention center. In most instances, for having damaged sinks, showers, toilets and mattresses. Thus, notes that the systems socio-educative and prison work in a relationship of continuity. The state, in the figure of the justice system, exerts its power to punish continuously and even simultaneously through the socio-educative system and the criminal justice system on youth in fulfilling of socio-educative action. In this sense, the purpose of socio-educative action as mechanisms of social reintegration as opposed to the prison system is not being fulfilled. The own socio-educational measure of internment cannot avoid new admissions, including prison.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-03-09T13:07:17Z No. of bitstreams: 1 2016_MarianaTorresBehr.pdf: 2097981 bytes, checksum: 157bd755e2bb8644861656908685227c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2017-03-21T12:26:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MarianaTorresBehr.pdf: 2097981 bytes, checksum: 157bd755e2bb8644861656908685227c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-21T12:26:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MarianaTorresBehr.pdf: 2097981 bytes, checksum: 157bd755e2bb8644861656908685227c (MD5) / O contexto socioeducativo exige a interação entre educadores e adolescentes autores de atos infracionais visando preparar estes para o convívio social. Esse cenário é marcado historicamente por práticas assistencialistas e repressoras sendo a formação continuada dos trabalhadores do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) fundamental para o desenvolvimento de um pensamento complexo que contribua para a transformação das relações existentes neste contexto. A aliança entre a Educação Ambiental e a Pedagogia da Cooperação alicerçadas na Teoria da Complexidade, Ecologia Humana, Transdisciplinaridade e Psicanálise se apresentou como uma alternativa relevante para qualificação do atendimento. O presente trabalho teve como objetivos ressignificar o papel do educador no contexto das medidas socioeducativas; propor alternativas à prática social dos trabalhadores do SINASE; sensibilizar os trabalhadores para o seu papel de educador e mobilizá-los para uma atuação mais sensível junto aos adolescentes atendidos. A metodologia utilizada foi a pesquisa-ação desenvolvida por meio de 7 oficinas vivenciais entre os meses de junho e julho de 2016, com 12 servidores da Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal, com idades entre 30 e 53 anos, 11 do sexo feminino e 1 do sexo masculino, 10 especialistas e 2 agentes socioeducativos, 9 atuavam em Unidades de Atendimento em Meio Aberto, 2 em Semiliberdade e 1 em Internação. Os resultados encontrados apontam para a importância da valorização das próprias histórias de vida e daquelas com quem se convive no espaço de trabalho, tornando as pessoas mais sensíveis a acolher o outro em sua singularidade, melhorando a qualidade das relações e inter-relações da comunidade socioeducativa. / The socio-educational context requires interaction between educators and adolescent offenders aiming to prepare these for the social living together. This scenario is historically marked by assistentialist and repressive practices being the continuous formation of the workers of the National System of Socio-Educational Assistance (NSSEA) essential for the development of a complex thought that contributes to the transformation of the existing relationships in that context. The alliance between the Environmental Education and the Cooperation Pedagogy based on Complexity Theory, Human Ecology, Transdisciplinarity and Psychoanalysis presented itself as a relevant alternative for the qualification of the service. The objectives of this study was to re-signify the role of the educator in the context of socio-educational measures; propose alternatives to the social practice of NSSEA workers; to sensitize the workers to their role as educator and to mobilize them for a more sensitive action among the adolescents served. The methodology used was the action research developed through 7 workshops between June and July 2016, with 12 servers of the Secretariat of State for Policies for Children, Adolescents and Youth of the Federal District, aged between 30 and 53, 11 female and 1 male, 10 specialists and 2 socio-educational agents, 9 worked in Units of Measures in Freedom, 2 in Units of Restriction of Freedom and 1 in Unit of Deprivation of Freedom. The results point to the importance of valuing one’s own life stories and those with whom one lives in the workplace, making people more sensitive to welcoming the other in their singularity, improving the quality of the relationships and interrelations of the socio-educational community.

Submitted by Lúcia Brandão (lucia.elaine@live.com) on 2015-07-14T16:31:15Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Enio de Souza Tavares.pdf: 1123532 bytes, checksum: 2b3b51fde68825c6549fba18058046db (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-20T14:52:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Enio de Souza Tavares.pdf: 1123532 bytes, checksum: 2b3b51fde68825c6549fba18058046db (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-20T14:50:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Enio de Souza Tavares.pdf: 1123532 bytes, checksum: 2b3b51fde68825c6549fba18058046db (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-07-20T14:56:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Enio de Souza Tavares.pdf: 1123532 bytes, checksum: 2b3b51fde68825c6549fba18058046db (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-20T14:56:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Enio de Souza Tavares.pdf: 1123532 bytes, checksum: 2b3b51fde68825c6549fba18058046db (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aimed the understanding of the production of subjective sense assigned to the risk from the speech of young people that have egressed from socio-educational context of imprisonment in the city of Manaus. As complementary objectives, it aimed to identify the specific aspects of the lives of the participants in this research who are perceived as risky; to identify the subjective meanings assigned to the risks for young people investigated; understand the process of construction of these senses, according to the understanding of the research participants. It was adopted a theoretical framework of socio-historical psychology and as proposal of methodology, an approach qualitative and exploratory in the case studied. The study investigated two young egress of educational approach in imprisonment, linked to a project that followed this public, developed by the Federal University of Amazonas. For the development of the information we chose to make an interview, and for the investigation of the same assumed the perspective of the Grounded Theory. From the method adopted, two hypotheses were generated, which showed predominantly for: (1) senses linked to risk of physical injury and (2) senses of risk linked to neglection of the relationships of care. We conclude, therefore, that the senses are produced from the social contexts in which each subject lives, but are singular in the experience of each person. Thus, the risk takes a singular dimension, although connected with the objective reality, which is subjectivized by the person that attributes it its meaning. / Este trabalho teve por objetivo compreender a produção de sentidos subjetivos atribuídos ao risco a partir das falas de jovens egressos de medidas socioeducativas de internação na cidade de Manaus. Como objetivos complementares, visou identificar os aspectos das vidas concretas dos participantes da pesquisa que são entendidos como risco; identificar os sentidos subjetivos atribuídos aos riscos pelos jovens investigados; compreender o processo de construção destes sentidos, segundo o entendimento dos participantes da pesquisa. Adotou-se o referencial teórico da psicologia sócio-histórica e como proposta metodológica, uma abordagem qualitativa tipo estudo de caso, de caráter exploratório. Fizeram parte do estudo dois jovens egressos de medida socioeducativa de internação, vinculados a um projeto de acompanhamento a este público, desenvolvido pela Universidade Federal do Amazonas. Para a construção das informações optou-se pela entrevista, e para o tratamento das mesmas assumiu-se a perspectiva da Grounded Theory ou Teoria Fundamentada. A partir do método adotado, foram geradas duas hipóteses, as quais apontaram predominantemente para: (1) sentidos de risco vinculados ao prejuízo da integridade física e (2) sentidos de risco vinculados à negligência das relações de cuidado. Conclui-se, portanto, que os sentidos são produzidos a partir dos contextos sociais onde cada sujeito atua, mas se singularizam nas histórias concretas de cada pessoa. Assim, risco assume uma dimensão singular, ainda que conectado com a realidade objetiva, sendo esta subjetivada por aquele que lhe atribui sentido.

Orientador: Vera Therezinha Medeiros Borges / Resumo: Objetivo: Avaliar a opinião materna sobre o uso da sonda de Foley para o preparo de colo uterino para indução do trabalho de parto, em mulheres tratadas em regime ambulatorial versus internação. Sujeitos e métodos: Foi realizado um estudo prospectivo, randomizado e do tipo ensaio clínico. A amostra foi composta por gestantes de baixo risco com colo uterino desfavorável para indução do trabalho de parto. O preparo de colo uterino foi realizado por meio da passagem de sonda de Foley pelo colo do útero em todas as gestantes, em seguida foram randomizadas em dois grupos: ambulatorial e internação. Após 14 horas a sonda foi retirada e realizada a indução do trabalho de parto com ocitocina. Para pesquisa de satisfação materna foi aplicado um formulário semiestruturado de abordagem quanti-qualitativa desenvolvido pelos autores. Para a análise estatística dos dados quantitativos foi considerado o limite mínimo de significância de 95% (p<0,05) e para a análise das questões discursivas foi utilizada a técnica de análise de conteúdo. Resultados: A amostra foi composta por 17 gestantes no grupo ambulatorial e 19 no grupo internação. Na avaliação quantitativa, não houve diferença significativa entre os grupos quanto à dor na passagem da sonda; ao grau de desconforto na noite do preparo de colo uterino; aos sentimentos vivenciados durante a noite do procedimento; à assistência prestada pela equipe; e à caracterização do ambiente onde ocorreu esse processo. Na avaliação por análise de con... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-Graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-12T15:46:31Z No. of bitstreams: 1 2017_IzeteSantosdoNascimento.pdf: 888574 bytes, checksum: b6748b5320fcca28e6eb1cecf377cd59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T17:28:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IzeteSantosdoNascimento.pdf: 888574 bytes, checksum: b6748b5320fcca28e6eb1cecf377cd59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T17:28:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IzeteSantosdoNascimento.pdf: 888574 bytes, checksum: b6748b5320fcca28e6eb1cecf377cd59 (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / Este trabalho baseou-se no estudo sobre o papel do Pedagogo-Orientador Educacional no acolhimento e acompanhamento de estudantes adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa em escolas da rede pública de ensino no Distrito Federal. Teve-se como Objetivo geral: Analisar a atuação do Pedagogo-Orientador Educacional junto aos estudantes em cumprimento de medida socioeducativa. Trabalhou-se no contexto da Rede Pública de Ensino no Distrito Federal, na modalidade Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio. Exploraram-se os temas: Contextualização do Serviço de Orientação Educacional na educação brasileira e Desenvolvimento Humano Adolescente na perspectiva da Psicologia HistóricoCultural de Vigotski, que compreende o sujeito constituído por meio de relações mediadas culturalmente. A pesquisa foi inspirada na Epistemologia Qualitativa, de natureza construtivointerpretativa. Os participantes da pesquisa foram 4 Pedagogos-Orientadores Educacionais oriundos de 3 escolas públicas e 14 estudantes adolescentes de apenas 1 das instituições de ensino, envolvendo adolescentes que cumpriram medida socioeducativa e outros fora dessa condição. Para a construção de informações utilizou-se um Fórum de Debates com os participantes adultos, com as seguintes questões de pesquisa: O que é ser pedagogoOrientador Educacional na Rede Pública de Ensino do Distrito Federal? Qual a sua compreensão sobre Socioeducação? Que tipo de conhecimento teórico\prático você considera importante para contribuir com seu trabalho junto aos jovens no contexto da Socioeducação? Como o Pedagogo-Orientador Educacional e a respectiva instituição de ensino pesquisada compreendem o papel da escola na rede Socioeducativa? De que maneira é feito o acolhimento e acompanhamento do estudante adolescente que esteja em cumprimento de medida de Liberdade Assistida (LA)? Quais as contribuições da instituição de ensino na inclusão de estudantes em medida de LA? Com os adolescentes realizou-se uma Oficina de Jogos Teatrais na metodologia do Teatro do Oprimido do teatrólogo Augusto Boal. As análises e discussões foram feitas a partir da construção de indicadores, na perspectiva de González Rey e foram as seguintes: 1) posição de reflexão e crítica ao trabalho do Pedagogo-OE no ambiente escolar aparecem inseparáveis; 2) empatia e caráter de orientação estudantil e da família; 3) O que cada um é e o que não é na sua função na escola; 4) posição pessoal frente aos desafios no ambiente escolar; 5) reconhecimento da incompletude das políticas públicas na rede socioeducativa; 6) Socioeducação, teoria e prática no contexto da escola; 7) Qual o papel da escola na vida do adolescente autor de ato infracional; 8) Escola como espaço de acolhimento; 9)a inclusão como um direito de todos no cenário da escola; 10) O que mais preocupa e interessa aos jovens: diferentes olhares. As considerações finais mostraram que não há uma padronização entre os Pedagogos-OE no acolhimento e acompanhamento de estudantes em LA; apontou a carência de literatura sobre o entendimento da prática da Socioeducação pelo profissional, de uma forma geral; apontou também a necessidade de formação em Socioeducação para Orientadores Educacionais e professores. Foram indicadas proposições para discussão nos espaços escolares de temas como: a compreensão de que a adolescência é um período de desenvolvimento construído; o entendimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos; a necessidade da oferta da educação em e para os direitos humanos. Indicou-se, também, a necessidade urgente da produção de literatura e pesquisas que contribua para o trabalho dos profissionais que atuam na rede socioeducativa escolar. / This work was based on the study of the role of the Pedagogist-Educational Advisor during welcoming and assistance of adolescent students under socio-educational measure in public schools of Distrito Federal. The objective of this study was to analyze the professional practice of the Pedagogist-Educational Advisors (P-EA)* with the students under socio-educational measure. The research was conducted in the context of the Public Education system of Distrito Federal, specifically in two modalities: Youth and Adult Education and Secondary Education. The following themes were explored: Contextualization of Educational Guidance Services in Brazilian Education and Adolescent Human Development on the perspective of Historicalcultural Psychology proposed by Vigotski - which understands the constitution of a subject through culturally mediated relations. The study was inspired in the Qualitative Epistemology of constructive-interpretative nature. The participants of the research were: 4 P-EA from 3 public schools and 14 adolescent students from only 1 of the educational institutions, comprising adolescents who complied with socio-educational measure and others that were not on this condition. The construction of information process was conducted through a Debate Forum with the adult participants, composed of the following research questions: What is it like to be a Pedagogist-Educational Advisor in the Public Education system of Distrito Federal? What’s your understanding of Socio-education? What kind of theoretical/practical knowledge you consider important to contribute for your practice with the adolescents in Socio-educational situation? How do the P-EA and the educational institution understand the role of the school in the Socioeducational system? How is the welcoming and assistance of adolescent students complying with open socio-educational measure (LA) conducted? What are the contributions of the Educational Institution in the inclusion process of students complying with open socioeducational measure (LA)? With the adolescent participants, a Workshop of Theatre Games was carried out. The workshop was developed according to the methodology of the Theatre of the Oppressed - which describes theatrical forms elaborated by the Brazilian theatre practitioner Augusto Boal. The analysis and discussion were guided by the construction of indicators on the perspective of González Rey. These indicators were: 1) reflexive thinking and critical view toward the practice of the P-EA in the educational context appear as inseparable; 2) empathy and nature of student and family assistance; 3) what each subject is and isn’t according to the their function in school; 4) personal stance toward the challenges of school environment; 5) recognition of the incompleteness of public policies in the Socio-educational system; 6) Socioeducation, theory and practice in school context; 7) the role of school in the life of the adolescent who committed infraction; 8) school as a welcoming setting; 9) inclusion as everyone’s right in the school scenario; 10) concerns and interests of youth: different perceptions. The final considerations showed: that there is no standardization in the process of welcoming and assistance of the students in LA among the P-EA; a lack of literature on understanding the practice of Socio-education by the professional in a general way; as well as the need for training in Socio-education for both Educational Advisors and teachers. The conclusion indicates propositions for discussion in school spaces of relevant topics, such as: the understanding of adolescence as a culturally constructed stage of development; the understanding of children and adolescents as subjects of rights; the necessity of an Education in and for Human Rights. It was also indicated the urgent need for the construction of literature and research that can contribute to the work of professionals in the school socio-educational system.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2016. / Submitted by Camila Duarte (camiladias@bce.unb.br) on 2017-01-24T12:31:41Z No. of bitstreams: 1 2016_NatáliaPereiraGonçalvesVilarins.pdf: 1093955 bytes, checksum: 1d8295f24b71dfe7760a7ab52a2d338f (MD5) / Approved for entry into archive by Ruthléa Nascimento(ruthleanascimento@bce.unb.br) on 2017-02-14T11:26:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_NatáliaPereiraGonçalvesVilarins.pdf: 1093955 bytes, checksum: 1d8295f24b71dfe7760a7ab52a2d338f (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T11:26:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_NatáliaPereiraGonçalvesVilarins.pdf: 1093955 bytes, checksum: 1d8295f24b71dfe7760a7ab52a2d338f (MD5) / A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelecem um conjunto de garantias de direitos voltado para a proteção integral das crianças e adolescentes. Esse sistema reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos que se encontram em condição especial de desenvolvimento. A medida socioeducativa é um método de responsabilização especial fundamentado nesse sistema garantista, é uma resposta ao ato infracional (conduta descrita como crime ou contravenção penal) cometido por adolescentes. A medida socioeducativa de internação é uma medida de privação de liberdade que reproduz a estrutura física e organizacional de um presídio. Este estudo foi realizado na Unidade de Internação de Santa Maria, a única unidade socioeducativa de internação no Distrito Federal que atende meninas. Através de pesquisa documental, entrevistas e rotina compartilhada com as meninas dessa unidade de internação, foi possível conhecer quem elas são. As meninas de Santa Maria são negras, pobres, moradoras de regiões afastadas do centro de Brasília, com registros de passagens anteriores no sistema socioeducativo e sentenciadas a cumprirem a medida de internação por tráfico de drogas e outros atos infracionais relacionados à sua participação no mercado da droga. Foi realizado um estudo aprofundado na biografia de duas dessas meninas. Uma delas possui uma história comum à das outras meninas de Santa Maria, enquanto a outra representa uma exceção. Este estudo buscou analisar como se dá a materialização da proposta de garantia de direitos na medida socioeducativa de internação. Essa medida promove a precarização da vida das meninas e não cumpre sua proposta garantista, transformando as meninas em perigosas pelo ato infracional que cometeram e por aquilo que caracteriza suas vidas. Elas não são reconhecidas como vidas que importam e que merecem ser vividas devido à ameaça de perigo que representam. Como uma população de perigosas, seus direitos são suspensos. Ainda que existam garantias de direitos em legislações, eles não conseguem atravessar os muros e grades da medida socioeducativa, que simula a prisão. / Brazil’s Federal Constitution as well as the Child and Adolescent Statute establish a system of rights-oriented legislation concerning the protection of children and adolescents. This system establishes children and adolescents as subjects with specific rights given their particular developmental stage of life. Based on this legislation, socio-education is the primary institutional response to adolescents charged with legal infractions, defined as behavior that constitutes a crime or misdemeanor. Socio-education is a form of internment that reproduces the physical and organizational structure of a prison. The present study was conducted in the Internment Facility of Santa Maria (Unidade de Internação de Santa Maria), the only socio-education center that specifically confines adolescent girls in Brazil’s Federal District. Through document analysis, interviews with girls confined in the center and participant observation, I identify the social characteristics of the adolescents behind bars in Santa Maria. The girls are poor, black and from the peripheral regions of the city of Brasília. Many have a prior history of confinement in socio-education centers for drug trafficking or other infractions related to participation in the illicit drug market. I conduct an in-depth analysis of the biographies of two specific girls in Santa Maria. The first biography characterizes that of the majority of adolescents in Santa Maria. The second biography is of a girl whose story deviates from the more common social trajectory of those confined in the center. This study examines how rights-oriented legislation is realized in practice through socio-educative internment. The institutional order of socio-education exacerbates the precarity of the lives of these girls rather than protecting their rights as adolescents. Socio-educative internment converts acts of legal infraction and social characteristics into the status of a “dangerous girl.” Given the threat of danger that they represent, their lives are not recognized as significant or as deserving to be lived. As a population of “dangerous girls,” their rights are suspended in socio-education centers. Therefore, although they are guaranteed rights through formal legislation, in practice they are unable to overcome the walls and bars that so closely simulate the barriers of a prison.

La presente disertación tuvo como objetivo analizar, por intermedio de fuentes documentales, las prácticas pedagógicas que pasaron el proceso educacional de resocialización en el Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado en la Municipalidad de São José/SC, durante el tiempo de los años 2007 a 2011, ocurridas mediante la escolarización y profesionalización de jóvenes que cumplían medida socioeducativa de internación. El São Lucas funcionó durante 37 años como la principal institución destinada a la reclusión y aplicación de pedagogías correctivas/coercitivas a los jóvenes en el Estado de Santa Catarina. El problema de la búsqueda estaba relacionada al funcionamiento de la institución y las posibilidades educacionales de una institución que aprisiona para educar. Precisamente, la pregunta a ser respondida es ¿¿Qué tipo de `pedagoga¿ motivaba el cotidiano violente, degradante y sin perspectivas del desenvolvimiento humano para los internos?¿ En virtud de la imposibilidad de una búsqueda etnográfica, pues el CER fue demolido en 2011, se optó por el método de análisis documental teniendo como fuente principal los registros oficiales producidos por la secretaria de Seguridad Pública de Santa Catarina y demás órganos provinciales, además de otros registros como reportajes de periódicos y fotografías. A partir del análisis de estas fuentes, fue posible correlacionar las prácticas educativas desenvueltas en el CER São Lucas a lo que dicen los referenciales teóricos que tratan este campo. Para esto, utilizamos, principalmente, las consideraciones de Michael Foucault sobre el objetivo de las prisiones y los reflejos que la actuación de estas instituciones producen en el medio social. En hipótesis inicial, se deslumbró que el fracaso institucional del CER São Lucas estaría directamente relacionado a la macro-estructura socio-política, que todavía no concibe la marginalidad y sus desdoblamientos como problemas de origen socio-económico. Siendo así, el cuestionamiento delictivo de manera general y, específicamente, de la delincuencia juvenil sigue siendo tratado a partir de un lado punitivo, lo que ha contribuido para el agravamiento del problema. Al cabo de las análisis, se buscó descortinar en lo que se traducía la violencia que pedagógicamente era imputada a los internos de la institución, concluyendo tratarse de una ¿pedagógica exceptiva¿, que era imputada sobre el individuo aprisionado. Se alega que aprisionar adolescentes, por tras del discurso del cuidado o de la resocialización, es una antigua práctica de control social que, con el pasar del tiempo, viene renovándose, a modo de atender las necesidades socio-económicas y políticas de la época. La sociedad se encuentra por delante de un camino sin salida, que puede ser, la existencia de instituciones disciplinares que normalizan adolescentes a través de prácticas punitivas, pero, dichas prácticas están endesacuerdo con lo que previene la letra de la Ley. La explicitación de la ¿pedagógica exceptiva¿ contribuyó para que el São Lucas fuera intermitido y demolido. ¿Será necesario otro? / Submitted by Jovina Laurentino Raimundo (jovina.raimundo@unisul.br) on 2017-10-23T16:44:37Z No. of bitstreams: 1 108581_Otoniel.pdf: 1312419 bytes, checksum: 26f7e20d2fe585d973e155b591ab1506 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiane dos Santos (fabiane.santos3@unisul.br) on 2017-10-23T16:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 108581_Otoniel.pdf: 1312419 bytes, checksum: 26f7e20d2fe585d973e155b591ab1506 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-23T16:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 108581_Otoniel.pdf: 1312419 bytes, checksum: 26f7e20d2fe585d973e155b591ab1506 (MD5) Previous issue date: 2014-03-26 / A presente dissertação teve como objetivo analisar, por meio de fontes documentais, as práticas pedagógicas que permearam o processo educacional de ressocialização, mediante escolarização e profissionalização dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa de internação no Centro Educacional Regional São Lucas (CER São Lucas), localizado no município de São José - SC, no período entre os anos de 2007 e 2011. O São Lucas funcionou durante 37 anos como a principal instituição destinada à reclusão e aplicação de pedagogias corretivas/coercitivas a adolescentes no Estado de Santa Catarina. O problema de pesquisa esteve relacionado ao funcionamento e as possibilidades educativas de uma instituição que aprisionava para educar. Precisamente, a pergunta a ser respondia foi que tipo de ¿pedagogia¿ motivava o cotidiano violento, degradante e sem perspectivas de desenvolvimento humano que vigorava sobre os internos. Em virtude da impossibilidade de uma pesquisa etnográfica, pois o CER fora demolido em 2011, optou-se pelo método de análise documental, tendo como fontes, principalmente, os registros oficiais produzidos pela Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina e demais órgãos de Estado, além de outros registros como reportagens de jornais e fotografias. A partir da análise destas fontes foi possível correlacionar às práticas educativas desenvolvidas no CER São Lucas com o que indicam os referenciais teóricos que tratam desta seara. Para tal a pesquisa valeu-se, principalmente, das considerações de Michel Foucault sobre o objetivo das prisões e os reflexos que a atuação destas instituições produzem no meio social. Na hipótese inicial, aventou-se que o fracasso institucional do CER São Lucas estaria diretamente relacionado à macroestrutura sociopolítica, que ainda não concebe a marginalidade e os seus desdobramentos como problemas de origem socioeconômica. Assim, a questão da delinquência de maneira geral e especificamente a delinquência juvenil, permanece sendo tratada a partir de um viés punitivo o que tem contribuído para o agravamento do problema. No decorrer das análises buscou-se descortinar no que se traduzia a violência que pedagogicamente era imputada sobre os internos da instituição, concluindo se tratar de uma pedagogia de exceção. Alega-se que encarcerar adolescentes, sobre o discurso do cuidado ou da ressocialização é uma antiga prática de controle social, que com o passar do tempo tem se renovando, de modo a atender as necessidades socioeconômicas e políticas da época. A sociedade encontra-se diante de uma aporia, qual seja, a existência de instituições disciplinares que normatizam adolescentes através de práticas punitivas, porém tais práticas estão em desacordo com o que prevê a letra da Lei. Por isso, o São Lucas precisou ser interditado e demolido. Será que é preciso outro?

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000446382-Texto+Completo-0.pdf: 1638172 bytes, checksum: 376296d23aaa604db812a1d739ba6ae3 (MD5) Previous issue date: 2013 / This dissertation deals with the issue of socio-educational measures in an open environment and the relationship with the legalization of violence in schools. This study was conducted at the Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, running in nine CREAS of Porto Alegre, RS. The school has been constantly experiencing and managing the conflicts generated by different forms of violence. It is in this context that the judicialization of violence that are expressed in schools deemed illegal acts committed by teenagers in the school environment, and that impact on educational measures. Given this, the study intended to analyze how social and educational measures in an open environment are facing the issue of violence in schools that judicialization, aiming to contribute to ensuring the rights of children in conflict with the law. From this study it was possible to know the trajectory of adolescents in fulfillment of educational measures in an open environment that experienced violence in schools that judicialization meet the multiple aspects that led to the legalization of school violence and the fulfillment of educational measures in an open environment; show relations between these young people and schools, and to identify possible effects of educational measures in open face violence at school and in securing rights, especially the right to education. The study was a descriptive, qualitative and grounded in critical-dialectical method, using techniques such as bibliographic and documentary research and semi-structured interview. Research participants were 5 teens, 6 families, 7 leader socio workers and 7 guides socio workers, a total sample of 25 subjects. The interpretation of the data was performed by Discursive Textual Analysis, based on studies of Roque Moraes. It was possible to identify the various determinations that contribute to the legalization of school violence and the fulfillment of socio-educational measures such as: poverty, violence structural, institutional and symbolic; exclusion, discrimination, emptying pedagogical activities and school authority; processes of selectivity and criminalization of poverty. It was evident that the legalization of school violence is embedded in a process that encompasses the channeling of conflicts and situations of violence occurring in the school for the Justice System, implying the delegation of responsibilities of the school to the sphere of the judiciary and consequent processes of exclusion and discrimination, which ultimately impact on truancy and school dropout. However, there are schools that have initiatives aimed at confronting these issues, which, through awareness, dialogue, restorative practices and culture of peace, perform mediation and resolution of such situations face police intervention and judicialization. It was observed that the five teenagers interviewed, two are out of school, signaling the fragility of public policies to ensure the realization of human rights, especially the right to education. In this sense, it is necessary to strengthen the relationship between the socio-political and education policy, and the joint between intersectionality and other public policies in order to guarantee and realization of human rights of children in conflict with the law. / Este trabalho versa sobre a questão das medidas socioeducativas em meio aberto e a relação com a judicialização das violências nas escolas. O presente estudo foi desenvolvido no Serviço de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, em execução nos nove CREAS de Porto Alegre, RS. A escola vem constantemente enfrentando e administrando os conflitos gerados por diferentes formas de violência. É neste contexto que se insere a judicialização das violências que se expressam nas escolas, considerada como atos infracionais praticados por adolescentes no ambiente escolar, e que repercutem em medidas socioeducativas. Diante disto, a pesquisa se propôs analisar como as medidas socioeducativas em meio aberto vêm enfrentando a questão das violências nas escolas que se judicializam, visando contribuir para a garantia de direitos de adolescentes em conflito com a lei. A partir deste estudo foi possível conhecer a trajetória de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que vivenciaram violências nas escolas que se judicializaram; conhecer os múltiplos aspectos que determinaram a judicialização das violências nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto; evidenciar as relações entre tais adolescentes e as escolas; e identificar possíveis repercussões das medidas socioeducativas em meio aberto no enfrentamento às violências escolares e na garantia de direitos, especialmente o direito à educação. O estudo foi do tipo descritivo, de natureza qualitativa e fundamentado no método dialético-crítico, utilizando como técnicas as pesquisas bibliográfica e documental e a entrevista semiestruturada. Foram participantes da pesquisa 5 adolescentes, 6 familiares, 7 orientadores socioeducativos e 7 guias socioeducativos, totalizando 25 sujeitos. A interpretação dos dados foi realizada por meio da Análise Textual Discursiva, fundamentada nos estudos de Roque Moraes. Foi possível identificar as diversas determinações que contribuem para a judicialização das violências nas escolas e o cumprimento de medidas socioeducativas, como: pobreza; violências estrutural, institucional e simbólica; exclusão; discriminação; esvaziamento de ações pedagógicas e autoridade escolar; processos de seletividade e criminalização da pobreza. Evidenciou-se que a judicialização das violências nas escolas está imbricada em um processo que abarca a canalização dos conflitos e das situações de violências ocorridos no âmbito escolar para o Sistema de Justiça, implicando na delegação de responsabilidades da instituição escolar à esfera do judiciário e em consequentes processos de exclusão e discriminação, que acabam por repercutir na evasão e abandono escolar. Contudo, existem escolas que apresentam iniciativas voltadas ao enfrentamento destas questões, onde, por meio da sensibilização, do diálogo, de práticas restaurativas e cultura de paz, realizam a mediação e resolução de tais situações face a intervenção policial e a judicialização. Observou-se que dos cinco adolescentes entrevistados, dois estão fora da escola, sinalizando a fragilidade de políticas públicas em assegurar a efetivação dos direitos humanos, especialmente o direito à educação. Neste sentido, faz-se necessário o fortalecimento da relação entre a política socioeducativa e a política de educação, além da articulação e intersetorialidade entre as demais políticas públicas, visando à garantia e efetivação dos direitos humanos dos adolescentes em conflito com a lei.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000440856-Texto+Parcial-0.pdf: 61611 bytes, checksum: d23ea047d7edcc11508cec8dd04a910f (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis aims to analyze the extent to which the family institution is an important factor contributing to understand and to prevent the youth crime in Brazil and what are the consequences of a missing family towards its parental duties in the biopsychosocial development of young people in conflict with the law. This research is based on the collection and analysis of data abtained in the survey conducted during the month of September, 2011, with the charts of 54 adolescents that are sentenced to social hospitalization in the Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE-PF). Based on the research, it can be said that the detainees have practiced out of law actions when they were 17 years old, that they have low education, that they have friends who have committed illegal acts and that they are detainees due to theft or robbery. All of this, according to this research, has been doing due to the necessity of sustaining their state of drug addiction, especially crack. Through analysis of the families of these adolescents, this paper has shown troubled family relationships: parents missing their functions, with low education, involved in crimes, users of psychoactive substances and aggressive people. The juvenile detainees did not have active participation of their father in their biopsychosocial development and live in deficient households, in which they have not experienced notions of boundaries (limits) due to the non-presence of this (father) figure. Thus, if a family does not practice its parental functions, it provides a poor biopsychosocial development, which may be intensified by the failure of other social institutions that do not succeed in their tasks, making the formation of personality of such a group even worse and making it easier for anti-social behaviors take place. The family institution organizes the transmission of cultural values by means of affections and by the imposition of boundaries. Though, this transmission fails regarding adolescents which are in conflict with the law. / A presente dissertação tem como objetivo analisar até que ponto a instituição familiar é um fator de importante contribuição para entender e prevenir a criminalidade juvenil brasileira e quais as consequências de uma família omissa de suas funções parentais no desenvolvimento biopsicossocial dos adolescentes em conflito com a lei. A investigação está baseada na coleta e na análise dos dados obtidos na pesquisa realizada durante o mês de setembro de 2011 com os prontuários dos 54 adolescentes que cumprem medida socioeducativa de internação no Centro de Atendimento Socioeducativo de Passo Fundo (CASE-PF). Com base na pesquisa pode-se afirmar que os adolescentes internados praticaram o ato infracional com 17 anos de idade, possuem baixa escolaridade, têm amigos envolvidos em atos infracionais e cumprem medida de internação por furto ou roubo com o objetivo de obter dinheiro para sustentar o vício em drogas, principalmente em crack. Por meio da análise das famílias desses adolescentes, a pesquisa demonstrou conturbadas relações familiares: pais omissos de suas funções, com baixa escolaridade, envolvidos em crimes, usuários de substâncias psicoativas e agressivos. Os adolescentes internados não tiveram a participação ativa do pai no desenvolvimento biopsicossocial e conviveram em ambiente familiar deficiente, em que não se vivenciaram noções de limites em razão da ausência da figura paterna. Dessa forma, se não exerce suas funções parentais, a família propicia desenvolvimento biopsicossocial precário, o que pode se acentuar pelas falhas das demais instituições sociais, prejudicando a formação da personalidade dos adolescentes e facilitando os comportamentos antissociais. A instituição familiar organiza a transmissão de valores, através do afeto e da imposição de limites, entretanto, essa transmissão fracassa nos adolescentes em conflito com a lei.