Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como temática a escolarização no sistema socioeducativo brasileiro. Buscou-se a partir de bibliografia especializada efetuar a análise da escolarização de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ou seja, privados de liberdade. A dissertação foi construída prioritariamente a partir de documentos acadêmicos disponibilizadas no portal da CAPES e em sites de universidades brasileiras. Buscou-se realizar um balanço da produção científica sobre o tema no país, tendo como recorte os textos produzidos na área de concentração educação. O período temporal foi delimitado entre janeiro de 2010 e maio de 2015. A produção analisada é composta por 20 dissertações de mestrado e três teses de doutorado, totalizando 23 documentos acadêmicos. Após a seleção, os documentos foram sistematizados através do instrumento metodológico de pesquisa, Mapa Conceitual, e posteriormente, pelo software ATLAS.ti, o que colaborou para análise e comparação dos documentos estudados, permitindo identificar os temas discutidos, os autores utilizados e as temáticas e subtemáticas pouco estudadas ou não mencionadas no que tange a escolarização de adolescentes internados. O objetivo central do estudo foi analisar de que modo os documentos acadêmicos acessados apresentavam a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Percebeu-se que a escola acaba sendo, equivocadamente, responsabilizada pelo caráter pedagógico e educativo proposto pela socioeducação. Verificou-se que a escolarização para adolescentes institucionalizados em unidades socioeducativas de privação de liberdade apresenta todas as mazelas da escolarização extra-muros, e incorpora, na maioria das vezes, aspectos punitivos, repressivos e disciplinares das unidades de internação. A escolarização não tem sido realizada de forma a garantir esse direito aos adolescentes. O estudo sinalizou os encaminhamentos nacionais para a promulgação das Diretrizes Nacionais para a escolarização em unidades socioeducativas, que tendem a amenizar a situação. Ao escamotear a má qualidade da escola e negar o direito a uma educação escolar qualitativa, entende-se que os adolescentes vivenciam o não direito à escolarização, restando a estes apenas a inclusão precária no sistema de ensino, e posteriormente, o processo de culpabilização da vítima, pautado em um discurso meritocrático, que reafirma o adolescente como desinteressado pela escola, incapaz de seguir seu processo de escolarização e mal comportado, pois interessado apenas em novos atos infracionais. / This study hadas theme the schooling in the brazilian socio-educational system. From of specialized literature was done the analysis of schooling of adolescents in conflict with the law who were in fulfillment of the internment social-educational institution, in other words, deprived of freedom. The dissertation was concluded priority from of academics documents available on portal of CAPES in the sites of brazilian university. We sought to realize a balance of the scientific production about the thematic in the country. We selected mainly the texts done in the educational area. The period was delimitated between January 2010 and may 2015. The production analyzed is composed to 20 masters of dissertation and three doctoral theses, totalizing 23 academics documents. After the selection, the documents were systematized through of methodological tools of research, Conceptual Map, and then, was used the ATLAS.ti software, it collaborated to analyze and comparison of the documents studied, identifying the discussed themes, the used authors and the thematic and sub thematic little studied or not mentioned with regard the schooling of interns adolescents. The main objective of this study was consider how the accessed the academic documents presenting the schooling of the adolescents in fulfillment of the internmentsocial educational institution. It was perceived that the schoolhas been liable the pedagogical and educational proposed by socioeducacional. It was found that the schooling to adolescents institutionalized in socio-educational unitsof deprived freedom presents all the ills of schooling extramural, and incorporates, a lot of time, punitive aspects, repressive and disciplinarians of internmentof units. The schooling have not been realized to ensure this right to adolescents.This study signalized national referrals to the enactment of the National Guidelines to schooling in socio educational units, which tend to soften this situation. To hide the low quality of the school and deny the rights to qualitative schooling, it understands that the adolescents experience the lack rights to schooling, leaving these only the precarious inclusion in the education system, and posteriorly, the process of victim guilt, based on meritocratic discourse, that reaffirms the adolescent as disinterested to school, incapable to follow own process of schooling and badly behaved, because only interested in new infractions.

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2017-08-31T20:55:20Z No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-31T20:55:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EricaVanessaCosta.pdf: 804167 bytes, checksum: 466d7d01bab797e944a287fbef22a8af (MD5) Previous issue date: 2015-03-16 / This work has as main objective to analyze the MSE in an open environment in São Luis - MA from the perspective of adolescents coming of the year 2013. To this end, key categories of analysis will be developed, such as rights of children and adolescents; young offenders; adolescence; infraction. And from the above analyze the reality that appears on this theme in São Luís - MA in audience the perspective of social and educational activities developed in the Specialized Social Assistance Reference Centers - CREAS. The focus of empirical research will be in the speech of the adolescents interviewed so that you can capture the extent to which the implementation of MSE in an open environment meets the policies of the Child and Adolescent - ECA and the National Socio-Educational System - SINASE, indicators will be used SINASE provided for in order to achieve the proposed objective. / Este trabalho tem por objetivo principal analisar a MSE em meio aberto no município de São Luis – MA sob a ótica dos adolescentes egressos do ano de 2013. Para tanto, serão desenvolvidas categorias chaves de análise, como: direitos das crianças e adolescentes; adolescentes infratores; adolescência; ato infracional. E a partir do exposto analisar a realidade que se apresenta acerca desta temática no município de São Luís – MA na perspectiva do público-alvo das ações socioeducativas desenvolvidas no Centros de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. O foco da pesquisa empírica se dará na fala dos adolescentes entrevistados para que seja possível captar até que ponto a execução da MSE em meio aberto atende as diretivas do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e do Sistema Nacional Socioeducativo - SINASE, serão utilizados indicadores previstos no SINASE para que se alcance o objetivo proposto.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2018-01-15T21:00:19Z No. of bitstreams: 1 PedroPauloLimaDeAndrade_DISSERT.pdf: 976523 bytes, checksum: 74b1aeb4e3276a569e006ce4f6af28c0 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2018-01-16T22:06:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PedroPauloLimaDeAndrade_DISSERT.pdf: 976523 bytes, checksum: 74b1aeb4e3276a569e006ce4f6af28c0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T22:06:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PedroPauloLimaDeAndrade_DISSERT.pdf: 976523 bytes, checksum: 74b1aeb4e3276a569e006ce4f6af28c0 (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / O estudo aqui reportado aborda a Presta??o de Servi?os ? Comunidade (PSC) por adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, no contexto jur?dico-normativo de repara??o ao cometimento de atos infracionais. A pesquisa visou ? caracteriza??o, registro e an?lise dos limites e perspectivas que se relacionam com o fen?meno investigado. O delineamento deste estudo abarcou abordagens anal?ticas complementares, combinando, primeiro, a coleta de dados quantitativos (pesquisa documental) e, depois, a considera??o de dados cl?nico-qualitativos (entrevista epis?dica) com egressos da medida acima citada. Os resultados apontam que os servi?os s?o necess?rios, por?m triviais e sem rela??o direta com a atividade-fim de destina??o das entidades que recebem esses adolescentes. Tais servi?os se caracterizam pela pobreza em termos de aspectos formativos, apesar de propiciarem ganhos pessoais e sociais para os adolescentes participantes. Os dados obtidos permitiram, finalmente, concluir que a oferta dos servi?os comunit?rios tem apresentado poucas alternativas concretas e muitas car?ncias e limites para a efetiva??o do seu car?ter sociopedag?gico, visto que a sistematiza??o da medida apresenta pouca coer?ncia com as regras e objetivos fixados pelas normativas institucionais, notadamente, no que diz respeito ao estabelecimento de atividades de qualidade para a forma??o e a prepara??o ? reinser??o social dos adolescentes autores de atos infracionais. N?o obstante, alternativas de encaminhamento, no bojo do pr?prio modelo, s?o retomadas e sugeridas, como (1) zelar pela forma??o e qualifica??o profissional dos atores do SINASE; (2) asseverar, minimamente, ao adolescente, forma??o t?cnico-profissional compat?vel com o seu perfil biopsicossocial e hist?ria de vida, ao mesmo tempo em que proveem a comunidade de servi?os reais, e n?o tarefas esvaziadas e fict?cias; (3) caberiam aperfei?oamentos no pr?prio texto legal que ordena a PSC; em seu formato atual, bastante sucinto, gen?rico e alusivo, aspectos importantes ficam impl?citos e ao sabor das equipes t?cnicas que se encarregam de concretiz?-los. / The study reported here addresses the Offer of Services to the Community (OSC) by adolescents and young people in compliance with socio-educational measures, in the legal-normative context of reparation for the commission of infractions. The research aims at characterizing, recording and analyzing the limits and perspectives that are related to the investigated phenomenon. The design of this study encompassed complementary analytical approaches, combining, first, the collection of quantitative data (documentary research) and then the consideration of clinical-qualitative data (episodic interview) with graduates of the above-mentioned measure. The results indicate that services are necessary, but trivial and not directly related to the final activity of destination of the entities that receive these adolescents. These services are characterized by poverty in terms of formative aspects, in spite of providing personal and social gains for the participating adolescents. The data obtained allowed us to conclude that the offer of community services has presented few concrete alternatives and many shortcomings and limits for the effectiveness of its sociopedagogical character, since the systematization of the measure shows little coherence with the rules and objectives set by institutional regulations, Which concerns the establishment of quality activities for the training and preparation for the social reintegration of adolescents who are responsible for infractions. Nevertheless, alternatives of referral within the model itself are taken up and suggested, such as (1) ensuring the training and professional qualification of the SINASE actors; (2) to assure to the adolescent, technically and vocationally, compatible with their biopsychosocial profile and life history, while at the same time providing the community with real services, not empty and fictitious tasks; (3) would fit improvements in the legal text that orders the PSC; In its current format, quite succinct, generic and allusive, important aspects are implicit and to the taste of the technical teams that are in charge of concretizing them.

Submitted by Rangel Sousa Jamile Kelly (jamile.kelly@ufba.br) on 2012-06-30T14:47:06Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf: 2888446 bytes, checksum: db3ca854b473936a9dfdb6bd2ed4f4b3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-30T14:47:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Jalusa Silva de Arruda.pdf: 2888446 bytes, checksum: db3ca854b473936a9dfdb6bd2ed4f4b3 (MD5) / CAPES / Esta pesquisa, em linhas gerais, apresenta e analisa desde os aportes dos estudos de gênero, aspectos da vida das meninas na execução da medida socioeducativa de internação na Comunidade de Atendimento Socioeducativo de Salvador/BA (Case/Salvador), única instituição em todo o Estado da Bahia com a atribuição de executar o serviço público de execução de medidas privativas de liberdade às adolescentes do sexo feminino. Busca-se identificar o perfil das adolescentes e apresentar a percepção delas acerca da execução da medida socioeducativa de internação na Case/Salvador, bem como conhecer o funcionamento da instituição no tocante à execução da referida medida às adolescentes. Para tanto, adota-se a epistemologia feminista, na qual a objetividade e a neutralidade interagem com a emoção e a paixão e que valoriza a interação entre pesquisadora e sujeitos da pesquisa. O recorte empírico considera apenas pessoas do sexo feminino em cumprimento de medida socioeducativa de internação, medida mais grave prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. O recorte temporal compreende o período de julho a dezembro de 2009 e considera como sujeitos de pesquisa todas as meninas que durante o período selecionado estavam cumprindo a medida de internação, independentemente da data de ingresso na Unidade. O estudo possibilitou verificar que o perfil das adolescentes em internação na Case/Salvador é composto por meninas oriundas de classes menos favorecidas, negras, de baixa escolaridade e reincidentes na prática infracional. No universo pesquisado, diferentemente de outros estudos que contemplaram o tema, identificou-se que apenas uma das meninas sujeito da pesquisa cometeu ato infracional subsidiário à prática delituosa masculina. Verificou-se que as meninas identificam a medida socioeducativa de internação pelo seu caráter punitivo e como proteção temporária. Na Case/Salvador, a execução da internação se assemelha às medidas previstas no período da vigência da doutrina da situação irregular, com representativas demarcações em razão do gênero. / Salvador

Nesta dissertação, apresenta-se uma experiência de pesquisa-intervenção que se constituiu dentro de uma instituição socioeducativa do Rio Grande do Sul. A partir dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa através de Rodas de Conversa com os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa, percebeu-se que a ampliação da escuta para os agentes socioeducadores seria importante. Sem nos anteciparmos à experiência, escutamos os socioeducadores e sua crescente necessidade de falar sobre o seu fazer, construindo, a partir do que era engendrado em transferência, uma intervenção que inicialmente tinha o nome de Posto Móvel de Escuta. A apresentação massiva de real, que se interpunha à pesquisadora-psicanalista através da estética do lugar, das cenas presenciadas na instituição e de algumas narrativas dos agentes foi sendo articulada pela criação de uma metodologia inspirada em dois pressupostos, a escuta psicanalítica e a leitura que Walter Benjamin empreendeu do flâneur de Baudelaire. A flânerie imprime um tempo distendido à urgência das grandes cidades, trazendo uma leveza e certa poética para o trabalho junto ao traumático, à medida que se configura enquanto correspondência corporal para a atenção flutuante preconizada por Freud. Em muitos momentos, era fundamental simplesmente seguir testemunhando o horror da vivência (Erlebnis) da socioeducação, imprimindo continuidade ao trabalho que possibilitava aos socioeducadores se sentirem vistos, além de escutados – o que constituiu a flânerie como intervenção Nesse sentido, a psicanálise e a flânerie conjugam-se na possibilidade de abrir espaços de narração, em que os sujeitos retomam pontos extraviados da história social e da sua própria, compartilhando-as e, quiçá, decantando-as em experiência (Erfahrung). Frente às vivências fraturadas que se apresentavam na vivência da socioeducação, o primeiro problema de pesquisa se formaliza na metodologia. Como a pesquisa psicanalítica poderia estar presente na socioeducação e como escutar os socioeducadores? O cerne desta dissertação está, portanto, na apresentação da edificação de um modo próprio de investigação, engendrado na interlocução entre as construções anteriores do grupo de pesquisa, as particularidades do campo e a formação da pesquisadora-psicanalista. Assim nasce a escuta-flânerie com os agentes socioeducadores, uma pesquisa-intervenção na instituição socioeducativa. Destacamos no texto, portanto, inúmeros fragmentos desse trabalho, restos que apresentam um paralelo entre a narrativa dos agentes socioeducadores e a da própria psicanalista, iniciando pela escrita dos diários de experiência até a construção desta dissertação. Na escrita também trazemos a metodologia da flânerie, criando um modo de fazer a experiência falar, em que aproximamos as palavras e as imagens, em um processo de montagem. Persistindo na escuta-flânerie, estivemos na instituição socioeducativa durante três períodos de quatro meses cada, a partir dos quais foram surgindo inúmeras questões Tamanha avalanche de vivências trouxe-nos passagens e rastros, que decantavam do trajeto da flânerie no tempo do a posteriori, por onde vamos apontando, no texto, para alguns significantes que restaram na escuta da pesquisa. Falamos de identificações ao redor de traumas, medos e sentimentos de abandono, tentamos trazer à tona as pérolas das narrativas dos socioeducadores e das palavras emprestadas que eles recolhem dos adolescentes, dando especial destaque à criação de apelidos para os agentes. Nesse flanar, emergiu um segundo problema de pesquisa, tendo em vista as inúmeras dificuldades encontradas pelos socioeducadores para realizar o seu trabalho, enunciando desde a proposição das leis que regem o sistema socioeducativo, até a precariedade das vivências dos adolescentes que atendem e as fragilidades de suas próprias vidas. Como poderia o socioeducador transformar o traumático em algo novo que lhe afaste da polaridade entre a desesperança e as certezas absolutas? A partir dessa questão fomos remetidos ao impossível do trabalho da socioeducação, dando relevo a algumas problematizações, apostando que, nas narrativas dos socioeducadores, poderia emergir um saber sobre seu fazer. Trabalhamos os temas da autoridade e alteridade, do brincar e do ato criativo dos socioeducadores, quando podem se oferecer como objeto a ser usado pelos adolescentes. Costurando o ato criativo com a posição da pesquisa psicanalítica, salientamos que, no diapasão da escuta-flânerie, o chiste e a validação da experiência também emergiam como intervenções, fazendo eco à escuta da transferência e à criatividade necessárias para que a pesquisa acadêmica pautada nos pressupostos dos fundamentos da psicanálise apresente-se vigorosa também nestes sítios. / In this dissertation, we present a research-intervention experience that was constituted within a socio-educational institution of Rio Grande do Sul. From the work developed by the research group through Wheels of Conversation with adolescents whom complies socio-educational measure, it came to us that the extension to socio-educational agents listening would be important. Without anticipating the experience, we listened to the socioeducators and their growing need to talk about their doing, building, from what was generated in transference, an intervention that initially had the name of Mobile Office of Listening. The massive presentation of real, which was interposing the researcher-psychoanalyst through the aesthetics of the place, the scenes witnessed in the institution and some narratives of the agents was managed by the creation of a methodology inspired by two presuppositions, the psychoanalytic listening and the Walter Benjamin reading of Baudelaire's flâneur. The flânerie gives a distended time to the urgency of the great cities, bringing a lightness and a certain poetics to the work we have been facing with the traumatic, as it was configured as the body correspondence to the floating attention advocated by Freud. In many moments, it was fundamental to simply keep witnessing the horror of the experience (Erlebnis) of the socioeducation, imparting continuity to the work that allowed the socioeducators to feel watched, in addition to being listened – where the flânerie became a intervention. In this sense, psychoanalysis and flânerie are combined in the possibility of opening spaces of narrative, in which the subjects return to lost points of the social history and of their own, sharing them and, perhaps, decanting them in experience (Erfahrung) Faced with the fractured experiences (Erlebnis) that were present in the experience of socioeducation, the first research problem is formalized in methodology. How could psychoanalytic research be in socio-education and how to listen to socioeducators? The core of this dissertation is, therefore, in the presentation of the construction of a singular way of investigation, engendered in the interlocution between the previous constructions of the research group, the particularities of the field and the formation of the researcher-psychoanalyst. Thus was born the listening-flânerie with the socioeducators agents, a research-intervention in the socioeducative institution. In this context, we highlight in the text numerous fragments of this work, rests that evidence a parallel between the narrative of the agents and the psychoanalyst´s itself, beginning with the writing of the diary of experience (Erfahrung) to the construction of this dissertation. In writing we also brought flânerie´s methodology, creating a way of making the experience speak, approximating the words and the images, in an assembly process. Persisting with the listening-flânerie, we were able to be in the socio-educational institution during three periods, from which numerous questions arose. Such an avalanche of experiences (Erlebnis) brought us passages and traces, which decanted the path of the flânerie in the time of the a posteriori, where we are pointing, in the text, to some signifiers that remained in the research We talk about identifications around traumas, fears and feelings of abandonment, we try to bring up the pearls of the narratives of the socioeducators and the borrowed words they collect from adolescents, with special emphasis on the creation of nicknames for the agents. In this flânerie, a second research problem emerged, in view of the numerous difficulties encountered by the socioeducators to carry out their work, stating from the proposition of the Laws that govern the socio-educational system, to the precariousness of the adolescents' experiences that they attend and the fragilities of their own lives. How could the socioeducator transform the traumatic into something new that distances him from the polarity of hopelessness and absolute certainties? A question from which we were referred to the impossible of the work of the socioeducation, we emphasize some problematizations, thinking that, in the narratives of the socioeducators, could emerge a knowledge about theirs doing. We work on the subjects of authority and otherness, play and the creative act of socioeducators, when they can offer themselves as an object to be used by adolescents. Tailoring the creative act to the position of psychoanalytic research, we emphasize that in the context of listening-flânerie, the joke and the validation of experience also emerged as interventions. This makes reference to the listening of the transference and the creativity necessary for the academic research that is based on the presuppositions of psychoanalysis, also offering vigorous in these fields.

[pt] A presente pesquisa investigou possíveis obstáculos na escolarização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em liberdade no município do Rio de Janeiro. Para tanto, lançou-se mão do material empírico coletado em pesquisa de campo, por meio de observação participante e entrevistas semiestruturadas com profissionais da Justiça e Assistência Social, além de diretores de escolas que recebem esses jovens. O estudo também contou com análise documental das informações sobre 109 jovens que praticaram atos infracionais e residem na região central da cidade. Os resultados apontam que grande parte dos adolescentes estudados não frequenta a escola. Os que estudam, de maneira geral, estão enturmados em projetos de correção de fluxo ou turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA). Constatou-se que os órgãos de Justiça, Assistência Social e Educação transferem ao adolescente e sua família a responsabilidade pelo cumpriremento da obrigatoriedade da frequência escolar. Via de regra, as medidas socioeducativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade limitam-se a encaminhamentos burocráticos. A escola, que poderia servir como nó de articulação dos órgãos envolvidos, parece sufocada com problemas como a sobrecarga de trabalho dos gestores. Segundo as diretoras, os jovens pesquisados frequentam a escola apenas para cumprir a determinação do juiz. A guisa de conclusão discute-se a necessidade de construção de uma rede que trabalhe de forma articulada para efetivar os direitos desses jovens, provendo também sustentação ao trabalho da escola e, assim, potencializando maiores chances de interromper a trajetória de prática infracional e de fracasso escolar. / [en] This research investigates possible obstacles in the education of adolescents undergoing socioeducational measures in freedom in the city of Rio de Janeiro. Therefore, it was employed the empirical material collected in field research through participant observation and semi-structured interviews with professionals of Justice and Social Welfare, in addition to directors of schools that receive adolescents in conflict with the law. The study also included documentary analysis of information on 109 youths who have committed illegal acts and live in the downtown area. We tried to understand what happens at the interface between the school system, the judiciary and the social welfare system, the perceptions of the agents involved and the challenges of the relationship among them. The results show that a large part of the studied adolescents do not attend school. Those who study, in general, are allocated on flow correction projects or groups of Youth and Adult Education. As a rule, the measures in freedom are limited to bureaucratic referrals to school, employment agencies and the health posts. The school, which could serve as a link of integration among the agencies involved, seems smothered with structural problems such as the work overload of managers. According to the directors, adolescents in conflict with the law attend school, for a short time simply to comply with the determination of the judge. As a conclusion we discuss the need for building a network that will work in coordination to assure the rights of these young people, also providing support to school work and thus potentializing greater chances of interrupting the trajectory of law infraction practice and school failure.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa de Pós-graduação em Processos de Desenvolvimento Humano e Saúde, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-29T17:38:52Z No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-29T22:57:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CandidadeSouza.pdf: 3823959 bytes, checksum: aa8047ecd104bbaf4d92a9d64470d69c (MD5) Previous issue date: 2017-05-29 / O presente texto consiste em uma proposta de elaboração teórico-política acerca das experiências de adolescentes que cumprem medida socioeducativa em privação de liberdade. Trata-se do resultado de uma pesquisa fundamentada na Psicologia Histórico-Cultural, a partir do resgate de suas raízes filosóficas e epistemológicas no âmbito do materialismo histórico dialético. Teve o objetivo de investigar, a partir das narrativas dos adolescentes privados de liberdade, a relação entre criminalização e escolarização nas suas trajetórias de desenvolvimento. Mais especificamente, visou: a) analisar a dimensão social da constituição da criminalização a partir das narrativas dos adolescentes; b) identificar a produção de sentidos sobre os processos de escolarização na trajetória dos adolescentes; c) analisar as facetas do processo de institucionalização, durante o cumprimento da medida socioeducativa, que evidenciam o processo de criminalização dos adolescentes. Para atingir esses objetivos, foi realizada uma pesquisa durante quatro meses na escola de uma unidade de internação do Distrito Federal, com uma turma de onze alunos do primeiro ano do ensino médio. Foram utilizadas metodologias participativas, que mediaram debates acerca dos processos de criminalização e escolarização vivenciados pelos adolescentes. A partir das narrativas que emergiram ao longo dos encontros, apresentamos três eixos de análise, cujos temas foram: criminalização, escolarização e sistema socioeducativo. Estes são conceitos distintos, abordados de formas diferentes pelas diversas linhas teóricas dentro e fora da Psicologia, mas que aqui se encontram e se materializam na experiência dos sujeitos deste estudo, como componentes dialéticos de uma mesma totalidade. Os resultados apontaram que a criminalização que atravessa a experiência dos adolescentes privados de liberdade, dentro e fora da unidade de internação, mantém um vínculo estreito com a ineficácia dos processos de escolarização vivenciados por eles. Como desdobramentos, apresentamos algumas premissas que merecem ser consideradas quando o foco de análise é a experiência dos adolescentes privados de liberdade, quais sejam: a) a privação de liberdade é incompatível com a proposta de uma educação transformadora; b) é urgente a consolidação de um projeto de educação escolar com vistas à transformação social; c) a emancipação política é imprescindível à formação da autoconsciência; d) o fim da criminalização da juventude pobre é impossível sem a superação da sociedade de classes. / The present text consists of a proposal of theoretical-political elaboration about the experiences lived by adolescents who are subjected to socio-educational measures that entail deprivation of freedom. It is the result of a research based on Historical-Cultural Psychology, from the rescue of its philosophical and epistemological roots, in the scope of dialectical historical materialism. The objective was to investigate, from the narratives of adolescent-inmates, the relationship between criminalization and schooling in their developmental trajectories. More specifically, it aimed to: a) analyze, from the perspective of the adolescents, the social dimensions of what criminalization constitutes; b) identify the production of meanings of the processes of schooling in the trajectory of those adolescents; c) analyze the facets of the process of institutionalization that, during the fulfillment of the socio-educational measure, are related to the process of criminalization. To achieve these objectives, a four-month study was carried out within a school that exists inside a Youth Detention Center in the Brazilian Federal District (with a class of twelve students of the first year of high school). Participatory methodologies were used, which mediated debates about the processes of both criminalization and schooling that were experienced by adolescents. From the narratives that emerged during the meetings, we present three axis of analysis in the themes of criminalization, schooling and socio-educational system. These are distinct concepts, approached in different ways by the various theoretical perspectives (that exist in Psychology and also outside of it), but which are found and materialized in the experience of the subjects in this study as dialectical components of a same totality. The results showed that the criminalization that crosses the experience of adolescents deprived of their liberty, inside and outside the Youth Detention Center, maintains a close relationship with the inefficacy of the schooling processes experienced by them. As developments, we present some premises that deserve to be considered when the focus of analysis is the experience of adolescents deprived of their liberty, namely: a) deprivation of liberty is incompatible with the proposal of a transformative education; b) the consolidation of a school education project with a view to social transformation is urgent; c) political emancipation is essential to the formation of self-consciousness; d) the end of the criminalization of poor youth is impossible without overcoming class society.

Submitted by JÉSSICA SANCHES (jeci_kinha1@yahoo.com.br) on 2017-09-20T15:26:03Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Pronta.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Approved for entry into archive by Monique Sasaki (sayumi_sasaki@hotmail.com) on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-20T18:36:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sanches_j_me_fran.pdf: 1780366 bytes, checksum: 02a7fc88a76dc84d188650ea551a2b46 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A presente Dissertação de Serviço Social traz os resultados da pesquisa intitulada: O retorno para a escola da comunidade dos adolescentes que cumpriram medida socioeducativa em meio fechado. Analisou-se a operacionalização do Direito à Educação dos adolescentes que saíram da medida socioeducativa em meio fechado, investigando as questões relativas ao acesso, permanência, defasagem de série/idade, abandono escolar e preconceito na escola pública que teve o maior número de adolescentes que saíram da Fundação CASA. Utilizamos a pesquisa quantitativa para elaborar o perfil dos adolescentes na ESAC e a abordagem qualitativa para as entrevistas com os educadores da escola (professor, professor mediador, coordenador pedagógico e vice-diretor). Também realizamos entrevistas com o adolescente para compreensão mais aprofundada sobre o objeto da pesquisa, relacionando-o e contextualizando-o com a realidade, que se encontra em constante transformação e contradição. Concluímos que ainda existem muitos desafios para que o direito à educação seja realmente efetivado a esses jovens. Os dados apontam, que, na situação escolar destes adolescentes, há altos índices de distorção de idade/série e evasão escolar. E as entrevistas mostraram as reais dificuldades para a inserção e permanência deste adolescente na escola, como o preconceito ainda existente na comunidade escolar, a falta de capacitação dos profissionais da escola para lidar com estes adolescentes e a falta de articulação entre as políticas públicas. Por fim, essa pesquisa identificou as dificuldades deste fenômeno contribuindo, portanto, com a possibilidade de organizar estratégias de atuação profissional do Serviço Social que visem garantir o direito à educação na escola da comunidade dos adolescentes que saíram da internação. / The present Social Service Dissertation brings the results following research: The return to school of the community of adolescents who fulfilled socioeducative measures in closed environment. It was analyzed the operationalization of the Right to Education of the adolescents who left the socio-educational measure in a closed environment, investigating the issues related to access, permanence, serial / age gap, school dropout and prejudice in the public school that had the largest number of adolescents who Left the CASA Foundation. We used the quantitative research to elaborate the profile of the adolescents in the ESAC and the qualitative approach to the interviews with school's educators (teacher, mediator teacher, pedagogical coordinator and deputy director). We also conducted interviews with the adolescent for a deeper understanding of the research object, relating it and contextualizing it with the reality, which is in constant transformation and contradiction. We conclude that there are still many challenges so that the right to education is actually effectively provided to these young people. The data indicate that, in the school situation of these adolescents, there are high rates of age / grade distortion and school dropout. And the interviews showed the real difficulties for the insertion and permanence of this adolescent in school, such as the prejudice still existing in the school community, the lack of training of school professionals to deal with these adolescents and the lack of articulation between public policies. Finally, this research identified the difficulties of this phenomenon, thus contributing to the possibility of organizing strategies of professional work of the Social Service aimed at guaranteeing the right to education in the community school of the adolescents who left this closed environment.

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Este estudo teve como temática a escolarização no sistema socioeducativo brasileiro. Buscou-se a partir de bibliografia especializada efetuar a análise da escolarização de adolescentes em conflito com a lei em cumprimento de medida socioeducativa de internação, ou seja, privados de liberdade. A dissertação foi construída prioritariamente a partir de documentos acadêmicos disponibilizadas no portal da CAPES e em sites de universidades brasileiras. Buscou-se realizar um balanço da produção científica sobre o tema no país, tendo como recorte os textos produzidos na área de concentração educação. O período temporal foi delimitado entre janeiro de 2010 e maio de 2015. A produção analisada é composta por 20 dissertações de mestrado e três teses de doutorado, totalizando 23 documentos acadêmicos. Após a seleção, os documentos foram sistematizados através do instrumento metodológico de pesquisa, Mapa Conceitual, e posteriormente, pelo software ATLAS.ti, o que colaborou para análise e comparação dos documentos estudados, permitindo identificar os temas discutidos, os autores utilizados e as temáticas e subtemáticas pouco estudadas ou não mencionadas no que tange a escolarização de adolescentes internados. O objetivo central do estudo foi analisar de que modo os documentos acadêmicos acessados apresentavam a escolarização dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Percebeu-se que a escola acaba sendo, equivocadamente, responsabilizada pelo caráter pedagógico e educativo proposto pela socioeducação. Verificou-se que a escolarização para adolescentes institucionalizados em unidades socioeducativas de privação de liberdade apresenta todas as mazelas da escolarização extra-muros, e incorpora, na maioria das vezes, aspectos punitivos, repressivos e disciplinares das unidades de internação. A escolarização não tem sido realizada de forma a garantir esse direito aos adolescentes. O estudo sinalizou os encaminhamentos nacionais para a promulgação das Diretrizes Nacionais para a escolarização em unidades socioeducativas, que tendem a amenizar a situação. Ao escamotear a má qualidade da escola e negar o direito a uma educação escolar qualitativa, entende-se que os adolescentes vivenciam o não direito à escolarização, restando a estes apenas a inclusão precária no sistema de ensino, e posteriormente, o processo de culpabilização da vítima, pautado em um discurso meritocrático, que reafirma o adolescente como desinteressado pela escola, incapaz de seguir seu processo de escolarização e mal comportado, pois interessado apenas em novos atos infracionais. / This study hadas theme the schooling in the brazilian socio-educational system. From of specialized literature was done the analysis of schooling of adolescents in conflict with the law who were in fulfillment of the internment social-educational institution, in other words, deprived of freedom. The dissertation was concluded priority from of academics documents available on portal of CAPES in the sites of brazilian university. We sought to realize a balance of the scientific production about the thematic in the country. We selected mainly the texts done in the educational area. The period was delimitated between January 2010 and may 2015. The production analyzed is composed to 20 masters of dissertation and three doctoral theses, totalizing 23 academics documents. After the selection, the documents were systematized through of methodological tools of research, Conceptual Map, and then, was used the ATLAS.ti software, it collaborated to analyze and comparison of the documents studied, identifying the discussed themes, the used authors and the thematic and sub thematic little studied or not mentioned with regard the schooling of interns adolescents. The main objective of this study was consider how the accessed the academic documents presenting the schooling of the adolescents in fulfillment of the internmentsocial educational institution. It was perceived that the schoolhas been liable the pedagogical and educational proposed by socioeducacional. It was found that the schooling to adolescents institutionalized in socio-educational unitsof deprived freedom presents all the ills of schooling extramural, and incorporates, a lot of time, punitive aspects, repressive and disciplinarians of internmentof units. The schooling have not been realized to ensure this right to adolescents.This study signalized national referrals to the enactment of the National Guidelines to schooling in socio educational units, which tend to soften this situation. To hide the low quality of the school and deny the rights to qualitative schooling, it understands that the adolescents experience the lack rights to schooling, leaving these only the precarious inclusion in the education system, and posteriorly, the process of victim guilt, based on meritocratic discourse, that reaffirms the adolescent as disinterested to school, incapable to follow own process of schooling and badly behaved, because only interested in new infractions.

Nesta dissertação, apresenta-se uma experiência de pesquisa-intervenção que se constituiu dentro de uma instituição socioeducativa do Rio Grande do Sul. A partir dos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de pesquisa através de Rodas de Conversa com os adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida socioeducativa, percebeu-se que a ampliação da escuta para os agentes socioeducadores seria importante. Sem nos anteciparmos à experiência, escutamos os socioeducadores e sua crescente necessidade de falar sobre o seu fazer, construindo, a partir do que era engendrado em transferência, uma intervenção que inicialmente tinha o nome de Posto Móvel de Escuta. A apresentação massiva de real, que se interpunha à pesquisadora-psicanalista através da estética do lugar, das cenas presenciadas na instituição e de algumas narrativas dos agentes foi sendo articulada pela criação de uma metodologia inspirada em dois pressupostos, a escuta psicanalítica e a leitura que Walter Benjamin empreendeu do flâneur de Baudelaire. A flânerie imprime um tempo distendido à urgência das grandes cidades, trazendo uma leveza e certa poética para o trabalho junto ao traumático, à medida que se configura enquanto correspondência corporal para a atenção flutuante preconizada por Freud. Em muitos momentos, era fundamental simplesmente seguir testemunhando o horror da vivência (Erlebnis) da socioeducação, imprimindo continuidade ao trabalho que possibilitava aos socioeducadores se sentirem vistos, além de escutados – o que constituiu a flânerie como intervenção Nesse sentido, a psicanálise e a flânerie conjugam-se na possibilidade de abrir espaços de narração, em que os sujeitos retomam pontos extraviados da história social e da sua própria, compartilhando-as e, quiçá, decantando-as em experiência (Erfahrung). Frente às vivências fraturadas que se apresentavam na vivência da socioeducação, o primeiro problema de pesquisa se formaliza na metodologia. Como a pesquisa psicanalítica poderia estar presente na socioeducação e como escutar os socioeducadores? O cerne desta dissertação está, portanto, na apresentação da edificação de um modo próprio de investigação, engendrado na interlocução entre as construções anteriores do grupo de pesquisa, as particularidades do campo e a formação da pesquisadora-psicanalista. Assim nasce a escuta-flânerie com os agentes socioeducadores, uma pesquisa-intervenção na instituição socioeducativa. Destacamos no texto, portanto, inúmeros fragmentos desse trabalho, restos que apresentam um paralelo entre a narrativa dos agentes socioeducadores e a da própria psicanalista, iniciando pela escrita dos diários de experiência até a construção desta dissertação. Na escrita também trazemos a metodologia da flânerie, criando um modo de fazer a experiência falar, em que aproximamos as palavras e as imagens, em um processo de montagem. Persistindo na escuta-flânerie, estivemos na instituição socioeducativa durante três períodos de quatro meses cada, a partir dos quais foram surgindo inúmeras questões Tamanha avalanche de vivências trouxe-nos passagens e rastros, que decantavam do trajeto da flânerie no tempo do a posteriori, por onde vamos apontando, no texto, para alguns significantes que restaram na escuta da pesquisa. Falamos de identificações ao redor de traumas, medos e sentimentos de abandono, tentamos trazer à tona as pérolas das narrativas dos socioeducadores e das palavras emprestadas que eles recolhem dos adolescentes, dando especial destaque à criação de apelidos para os agentes. Nesse flanar, emergiu um segundo problema de pesquisa, tendo em vista as inúmeras dificuldades encontradas pelos socioeducadores para realizar o seu trabalho, enunciando desde a proposição das leis que regem o sistema socioeducativo, até a precariedade das vivências dos adolescentes que atendem e as fragilidades de suas próprias vidas. Como poderia o socioeducador transformar o traumático em algo novo que lhe afaste da polaridade entre a desesperança e as certezas absolutas? A partir dessa questão fomos remetidos ao impossível do trabalho da socioeducação, dando relevo a algumas problematizações, apostando que, nas narrativas dos socioeducadores, poderia emergir um saber sobre seu fazer. Trabalhamos os temas da autoridade e alteridade, do brincar e do ato criativo dos socioeducadores, quando podem se oferecer como objeto a ser usado pelos adolescentes. Costurando o ato criativo com a posição da pesquisa psicanalítica, salientamos que, no diapasão da escuta-flânerie, o chiste e a validação da experiência também emergiam como intervenções, fazendo eco à escuta da transferência e à criatividade necessárias para que a pesquisa acadêmica pautada nos pressupostos dos fundamentos da psicanálise apresente-se vigorosa também nestes sítios. / In this dissertation, we present a research-intervention experience that was constituted within a socio-educational institution of Rio Grande do Sul. From the work developed by the research group through Wheels of Conversation with adolescents whom complies socio-educational measure, it came to us that the extension to socio-educational agents listening would be important. Without anticipating the experience, we listened to the socioeducators and their growing need to talk about their doing, building, from what was generated in transference, an intervention that initially had the name of Mobile Office of Listening. The massive presentation of real, which was interposing the researcher-psychoanalyst through the aesthetics of the place, the scenes witnessed in the institution and some narratives of the agents was managed by the creation of a methodology inspired by two presuppositions, the psychoanalytic listening and the Walter Benjamin reading of Baudelaire's flâneur. The flânerie gives a distended time to the urgency of the great cities, bringing a lightness and a certain poetics to the work we have been facing with the traumatic, as it was configured as the body correspondence to the floating attention advocated by Freud. In many moments, it was fundamental to simply keep witnessing the horror of the experience (Erlebnis) of the socioeducation, imparting continuity to the work that allowed the socioeducators to feel watched, in addition to being listened – where the flânerie became a intervention. In this sense, psychoanalysis and flânerie are combined in the possibility of opening spaces of narrative, in which the subjects return to lost points of the social history and of their own, sharing them and, perhaps, decanting them in experience (Erfahrung) Faced with the fractured experiences (Erlebnis) that were present in the experience of socioeducation, the first research problem is formalized in methodology. How could psychoanalytic research be in socio-education and how to listen to socioeducators? The core of this dissertation is, therefore, in the presentation of the construction of a singular way of investigation, engendered in the interlocution between the previous constructions of the research group, the particularities of the field and the formation of the researcher-psychoanalyst. Thus was born the listening-flânerie with the socioeducators agents, a research-intervention in the socioeducative institution. In this context, we highlight in the text numerous fragments of this work, rests that evidence a parallel between the narrative of the agents and the psychoanalyst´s itself, beginning with the writing of the diary of experience (Erfahrung) to the construction of this dissertation. In writing we also brought flânerie´s methodology, creating a way of making the experience speak, approximating the words and the images, in an assembly process. Persisting with the listening-flânerie, we were able to be in the socio-educational institution during three periods, from which numerous questions arose. Such an avalanche of experiences (Erlebnis) brought us passages and traces, which decanted the path of the flânerie in the time of the a posteriori, where we are pointing, in the text, to some signifiers that remained in the research We talk about identifications around traumas, fears and feelings of abandonment, we try to bring up the pearls of the narratives of the socioeducators and the borrowed words they collect from adolescents, with special emphasis on the creation of nicknames for the agents. In this flânerie, a second research problem emerged, in view of the numerous difficulties encountered by the socioeducators to carry out their work, stating from the proposition of the Laws that govern the socio-educational system, to the precariousness of the adolescents' experiences that they attend and the fragilities of their own lives. How could the socioeducator transform the traumatic into something new that distances him from the polarity of hopelessness and absolute certainties? A question from which we were referred to the impossible of the work of the socioeducation, we emphasize some problematizations, thinking that, in the narratives of the socioeducators, could emerge a knowledge about theirs doing. We work on the subjects of authority and otherness, play and the creative act of socioeducators, when they can offer themselves as an object to be used by adolescents. Tailoring the creative act to the position of psychoanalytic research, we emphasize that in the context of listening-flânerie, the joke and the validation of experience also emerged as interventions. This makes reference to the listening of the transference and the creativity necessary for the academic research that is based on the presuppositions of psychoanalysis, also offering vigorous in these fields.