Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-06-22Bitstream added on 2014-06-13T20:39:54Z : No. of bitstreams: 1 rojas_blb_me_rcla.pdf: 1802373 bytes, checksum: a7d3c07cf7409b4282a981aafbaf8cb0 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / As bacias do Orinoco e do Amazonas são similares, no sentido de que os dois rios correm em paralelo, em direção ao Oceano Atlântico, têm origem geológica similar e ictiofauna que se sobrepõem quanto ás espécies. O manejo, os impactos socioculturais e o ordenamento jurídico pesqueiro historicamente adotados para se realizar uma pesca responsável, foram revisados nesta dissertação para a Orinoquia venezuelana e Amazônia brasileira. Embora haja diferentes tipos ou estratégias de manejo de recursos naturais e de manejo da pesca em particular tais como: estratégias de manejo convencionais ou tradicionais, de manejo participativo ou comanejo, abordagem de conhecimento ecológico local, manejo adaptativo e mais recentemente o manejo com enfoque ecossistêmico, nesta dissertação foi feita uma análise comparativa para as duas bacias e examinada sua eficiência. Para este propósito se realizou o levantamento de dados secundários e séries históricas de desembarques, composição da frota pesqueira, principais espécies de peixes comerciais, cadeia de comercialização, aspectos técnico-pesqueiros e socioeconômicos dos pescadores das bacias de estudo. Foi realizada uma extensa revisão bibliográfica das características relevantes da Orinoquia venezuelana e da Amazônia brasileira, bem como seus aspectos biogeoquímicos e ecológicos. / The Orinoco and Amazonas river basins are similar, in the sense that the two rivers run in parallel, in direction to the Atlantic Ocean, they have similar geological origin and an overlapping fishfauna concerning their species. The socio-cultural impacts and the juridical basis for the management historically adopted for a responsible fishing were revised in this dissertation for the Venezuelan Orinoquia and the Brazilian Amazon. Although there are different types of natural resources management strategies and fisheries in particular as: conventional or traditional management strategies, participative or co-management, approach of local ecological knowledge, adaptive management and more recently the ecosystem approach. So in this dissertation a comparative analysis for the two basins was carried out and its efficiency was examined. For this purpose secondary data and historical series of landings, fishing fleet composition, main commercial fish species, commercialization chain, fisher´s socio-economic and technical aspects were examined. An extensive bibliographical revision of the important characteristics of Venezuelan Orinoquia accomplished and of the Brazilian Amazon was accomplished, as well as its biogeochemical and ecological aspects.

As atividades de gestão ambiental nem sempre têm levado a resultados satisfatórios. Uma das possíveis falhas pode estar ocorrendo por não se dar a devida importância à etapa de estruturação dos problemas, quando os objetivos e meios são adequadamente estabelecidos. Para que estes elementos sejam representativos do contexto decisório, eles devem estar de acordo com os valores dos decisores. A identificação destes valores permite uma modelagem mais fiel do problema que se deseja resolver. Uma vez estruturado o problema, parte-se para o estudo das possíveis alternativas. Como a decisão cabe apenas aos decisores e o papel dos técnicos é assessorá-los nesse processo, é importante que os mesmos possam compreender o papel desempenhado por cada uma das variáveis que julga relevante para descrever o problema. Esta compreensão geralmente não é uma tarefa fácil, visto que os problemas têm um caráter sistêmico, ou seja, os vários elementos envolvidos se relacionam de diversas formas. Assim, o efeito na mudança de apenas uma variável pode repercutir de uma maneira quase imprevisível, o que torna uma análise conjunta de todos os elementos extremamente complexa. Este estudo busca esclarecer a importância da avaliação da dinâmica dos sistemas, incorporando aspectos quantitativos e qualitativos considerados relevantes pelos decisores, para a obtenção de resultados mais satisfatórios nos processos de tomada de decisão, além de propor uma metodologia para melhorar a percepção das alternativas de gestão pelos decisores. A metodologia proposta agrega a identificação das variáveis do problema consideradas como relevantes pelos decisores, utilizando os conceitos de indicadores, modelo pressão-situaçãoresposta e mapas cognitivos, a modelos de simulação dinâmica que permitem o estudo de alternativas através da avaliação da dinâmica do sistema. Esta metodologia foi testada num estudo de caso, o Programa Pró-Dilúvio da Prefeitura de Porto Alegre, que visa promover ações que conduzam à melhoria da qualidade das águas da Bacia do Arroio Dilúvio através da ação conjunta de diversos órgãos municipais. Foi observado que a metodologia proposta de estruturação pode ser bastante útil para definir os elementos descritores do problema, pois facilita a sistematização do procedimento. Em relação à utilização de modelos de simulação dinâmica, constatou-se que os mesmos são úteis na medida em que são aceitos pelos decisores como ferramentas de suporte à decisão. Além disso, a utilização desses modelos em grupos de decisores pode ser bastante útil para facilitar que a negociação atinja soluções de consenso. / The environmental management practices have often led to unsatisfactory results. One possible fault could be happening at the structuring phase, when the basic evaluation elements such as the main objectives and the means to reach them are defined. To be representative for problem modeling, these factors must be according to the decision context to which they belong and to the decision makers’ subjective values. Done with the structuring phase, the potential alternatives are studied. As the decision should be exclusive to the decision makers and the technicians’ role is to facilitate and support this process, then it is important to make them realize the impact of each of those qualitative and quantitative elements in the whole system. This task is even more difficult than it seems, because of the systemic characteristic of the environmental problems. Therefore, the effect of changing just one of these variables could lead to imprecise schemes and thus an analysis considering all the interactions of these variables altogether is very complex. This study attempts to clarify the importance of considering these factors in order to achieve more satisfactory results and to propose a method to increase the decision makers’ perception of how the whole system works and how it affects the potential alternatives. The method binds the identification of the relevant aspects at the decision makers’ point of view (utilizing the concepts of indicators, pressure-state-response model and cognitive maps) with the simulation dynamic models which allow the alternatives’ study throughout the system dynamics assessment. This methodology was tested at the Pró- Dilúvio Program which was launched by the Porto Alegre Town Hall and aggregates many municipal institutions aiming at the revitalization of the Dilúvio Creek Basin by pollution impact mitigation. It was observed that the structuring methodology could be very useful for defining the decision context descriptive elements because it systematizes the proceedings. In terms of utilization of dynamic simulation, it was observed that it could be an alternative to negotiate a compromise solution in a group of decision makers. However, it is important to highlight that these models should only be built if they are to be accepted as a decisionsupporting tool.

Orientador : Sueli Yoshinaga Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-28T19:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pane_Edgar_M.pdf: 4596597 bytes, checksum: ed1d24526083cae61ea25e6fdcaeced4 (MD5) Previous issue date: 2001 / Resumo: Este trabalho teve como objetivo principal o estudo do comportamento de nascentes em uma micro-bacia hidrográfica, utilizando técnicas hidrológicas, hidrogeológicas e geofisicas; e como objetivo secundário, a verificação da utilidade de uma técnica geofísica na locação de poços tubuIares em terrenos de rochas cristalinas com manto de alteração sobreposto. A área localiza-se no Município de ltamonte, Sul do Estado de Minas Gerais, integra a unidade de conservação ambiental denominada APA da Mantiqueira, e foi objeto de um requerimento no Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM para pesquisa de água mineral. Para a análise hidrológica utilizaram-se as séries históricas de quatro estações meteoro lógicas próximas à área de estudo, adotando a estação de Alagoa - MG como representativa da área. Foi feito um monitoramento de vazão pelo período de um ano em três pontos da micro-bacia, na cabeceira, na parte média e na porção inferior, que juntamente com os dados pluviométricos da estação meteoro lógica de Alagoa serviram de base para a análise hidrológica da área e cálculo das reservas de água subterrânea. Utilizou-se também o software BALASC/CEPAGRI (1995), que emprega uma metodologia de Thornthwaite & Matter (1955) e calcula a evapotranspiração potencial mensal e o período do ano em que há excesso ou falta de água. Foram feitos levantamentos geofísicos de eletroresistividade, utilizando a técnica denominada "caminhamento elétrico", que indicaram zonas de baixa resistividade elétrica associadas às zonas fraturadas subjacentes. Esta técnica foi de grande utilidade para a locação do poço tubuIar em uma dessas zonas, que está deslocada sub-superficialmente em relação a estrutura geológica indicada pela fotointerpretação / Abstract: The principal objective of this dissertation was to use hydrological, hydrogeological and geophysica1 techniques to study the behavior of springs in a hydrographic microbasin; a secondary objective was the verification of the usefulness of a geophysical technique for the location of bore wells in crysta11ine rocks in embasement areas. The area studied is located in the county of Itamonte, in the south of the state of Minas Gerais, and is part ofthe area ofpreservation ofthe Mantiqueira (APA na Mantiqueira). The study was requested by the National Department for Mineral Production (DNPM) in the investigation of mineral water. Historica1 series from four meterological stations in the vicinity of the area were used for the hydrological analyses, with the station of Alagoa (MG) considered the standard. The yield of springs for the period of one year was monitored at three points in the microbasin: at the headwaters, in the central Part' and in the lower parto Together with rainfall values from the meterological station of Alagoa, these served as the basis for the hydrological analysis of the area. BALASC/CEPAGRI software (1995) was used to apply Thomenthwaite & Matter (1995) methodology. Monthly potential evaporation and the period ofthe year in which excess or lack of water would be expected were calculated. Geophysical surveys of electrical resistivity were also made, using the "Schlumberger gradient array", which indicates zones of low electrical resistivity associated with under1ying fracture zones. The technique proved to be of great utility for the location of bore wells in one of the zones, in which they are not located exactly where photointerpretation of the geological sturcture would suggest / Mestrado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Mestre em Geociências

O presente estudo objetivou quantificar a área de o florestamento necessário para compensar as perdas de águas devidas principalmente ao escoamento superficial nas sub-bacias hidrográficas do Fojo e das Perdizes, município de Campos do Jordão SP. As estimativas foram baseadas na metodologia do Florestamento Compensatório para Retenção de Águas de Chuvas em Microbacias Hidrográficas (FLOCRAM), que considera o total médio anual de precipitação, o uso e ocupação do solo, o percentual internacional de 20,55% da água do ciclo hidrológico destinado a infiltrar no solo e a capacidade de infiltração de água no solo. A análise morfométrica revelou que as sub-bacias em estudo são de 4 Ordem, possuem formas alongadas e são pouco sujeitas a enchentes. Juntas as sub-bacias têm uma área total de 2.666,59ha, correspondendo a 9,26% da área do município de Campos do Jordão. Os principais usos e ocupação do solo são: área de floresta com 1.257,89ha, área urbanizada com 434,43ha, área de reflorestamento com 432,45ha, área de campo com 265,08ha e área de pasto com 126,80ha. Os valores médios de infiltração de água no solo foram de 852mm/h para o solo com cobertura do tipo floresta, de 390mm/h para a cobertura vegetal do tipo reflorestamento, 108mm/h para o campo e 36mm/h para a cobertura vegetal do tipo pasto. Segundo a metodologia adotada, com os 20,55% de toda a água que precipita sobre a bacia que deveriam infiltrar no solo, calculou-se a perda de água padrão para estas sub-bacias e constatou-se que a área a mais de floresta necessária para compensar as perdas de água em excesso é de 128,97ha. Com isso, estima-se que a área total de floresta necessária para compensar as perdas de água, principalmente pelo escoamento superficial, é de 1.386,86ha. A aplicação da metodologia de florestamento compensatório leva a necessidade de compensação contínua até atingir a totalidade da área em estudo. / The present study aimed to quantify the forestation area needed to compensate water loss due, mainly, to the superficial runoff in the sub-basins of Fojo and Perdizes, city of Campos do Jordão - SP. The estimates were based on the methodology of Compensatory Forestation for Retention of Rain Water in Watersheds (FLOCRAM), which considers the annual total average of precipitation, the use and occupancy of soil, the international percentage of 20,55% of the water cycle destined to infiltrate the soil and the infiltration capacity of the soil. Morphometric analysis showed that the sub-basins under study are from 4th Order, have expanded shapes and have low risk to flood. Together the sub-basins have a total area of 2.666,59ha, corresponding to 9,26% of Campos do Jordão area. The main uses and soil occupation are: forest area with 1.257,89ha, urbanized area with 434,43ha, reforestation area with 432,45ha, field area with 265,08h, and pasture area with 126,80ha. The average values of infiltration of water in the soil was 852mm/h for soil with forest covering, 390mm/h for vegetation covering, of the type of reforestation, 108mm/h for the field and 36mm/h for the plant covering of the type of pasture. According to the methodology used, with 20,55% of all the water that precipitates on the seat that should permeate the soil, it was estimated the standard loss of water for these sub-basins and it was concluded that the forest area needed to compensate the water loss in excess is 128,97ha. Therefore, it is estimated that the total forest area needed to compensate the loss of water mainly by ice superficial runoff is 1.386,86ha. The applying of the methodology of compensatory forestation takes the need for continuing compensation until reach the whole area under study.

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-19T17:45:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Garcia_JuniorRuiz_D.pdf: 6539061 bytes, checksum: 3299be86825d39bff0ed1420da87e665 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A degradação do sistema natural ao longo do século XX pode ser caracterizada pela tendência ascendente e estreita relação com a escala física da atividade econômica, que demanda quantidades crescentes de recursos naturais, seja como fonte de insumos, seja como fonte para a absorção de resíduos. Desta forma, o que antes era considerado um bem ou serviço provido gratuitamente pelo sistema natural, por exemplo, água limpa, controle de enchentes, fertilidade do solo etc., no período recente está associado a custos crescentes. Neste contexto, a disponibilidade de recursos hídricos tornou-se objeto de constante preocupação por parte de diversos agentes públicos e privados. Essa preocupação resultou no desenvolvimento e na implantação de sistemas de gestão de bacias hidrográficas, cujo objetivo é promover o uso racional, a preservação e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos. Em 1997, o Brasil instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos que reconheceu o valor econômico da água e autoriza a cobrança pelo direito de uso. Entretanto, a valoração e a precificação da água não se mostrou uma tarefa trivial para os Comitês de Bacias Hidrográficas. Ainda, a definição do "preço da água" no Brasil tem sido realizada de maneira arbitrária, onde o principal objetivo é alcançar o menor impacto possível na planilha de custos dos usuários. Outro aspecto peculiar da gestão hídrica é o tratamento isolado dos componentes do ecossistema, ignorando a interdependência ecossistêmica. Neste sentido, o principal objetivo deste trabalho é aplicar nas Bacias Hidrográficas do Alto Iguaçu e Afluentes do Alto Ribeira, localizadas na Região Metropolitana de Curitiba, novos procedimentos de valoração econômico-ecológica dos serviços ecossistêmicos responsáveis pela disposição de água de qualidade, visando subsidiar a construção de uma política de precificação da água, bem como o estabelecimento de esquemas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA's). A avaliação ecossistêmica realizada nas bacias hidrográficas com auxílio do InVEST Model mostrou que a recuperação do déficit de mata ciliar, adequação do uso das terras segundo sua aptidão agrícola e a adoção de práticas conservacionistas pelos produtores rurais poderia elevar a disponibilidade de água em 878 milhões de m³ ao ano, reduzir o consumo de água em 330 milhões de m³ ao ano, reduzir a perda de solo em quase 80 milhões de toneladas ao ano e elevar o estoque total de carbono em 36 milhões de toneladas, além de melhorar a qualidade da água. Em síntese, a intervenção em prol da melhoria da qualidade dos recursos hídricos também afetará o provimento de outros serviços ecossistêmicos, logo, a gestão de bacias hidrográficas não pode considerar de maneira isolada os componentes do ecossistema, mas o ecossistema como um todo / Abstract: The degradation of the natural system throughout the century XX can be characterized by the upward trend and close relationship with the scale of economic activity, which requires increasing amounts of natural resources as a source of inputs as a source for the absorption of waste. Thus, what was once considered a good or service provided free by the natural system, for example, freshwater, flood control, soil fertility, etc., in recent years is associated with rising costs. In this context, the availability of water has become an object of constant concern on the part of several public and private. This concern resulted in the development and deployment of watershed management, which aims to promote the rational use, preservation, and improvement of water of quality. In 1997, Brazil created the Política Nacional de Recursos Hídricos (National Policy of Water), which recognized the economic value of water and allow charging for the right use. However, the valuation process and pricing of water was not a trivial task for the Watershed Committees. The definition of "water price" in Brazil has been realized in an arbitrary manner in which the main criteria have been the least impact on cost spreadsheet users. Another peculiar aspect of water management is the treatment of isolated components of the ecosystem, ignoring the interdependence ecosystem. In this sense, the main objective of this research is applying in the Alto Iguaçu and Afluentes do Alto Ribeira Watersheds, located in Metropolitan Region of Curitiba, new procedures for ecological-economic valuation process of ecosystem services responsible for the supply of freshwater of quality, to support the establishment of a water pricing policy, as well as the establishment of Payment Environmental Services (PES) schemes. Ecosystem Assessment of the watersheds with support InVEST Model showed that the recovery of the riparian forest, adaptation of the land-use according to their use capacity or usability, and adoption of the conservation practices by farmers could increase the freshwater availability in 878 million cubic meters per year, reduce freshwater consumption in 330 million cubic meters per year, reduce the soil loss in almost 80 million tons per year, and raise the total carbon storage in 36 million tons, in addition to improving freshwater of quality. In summary, the intervention in improving the quality of supply water will also affect the provision of other ecosystem services, so the watershed management can not be considered in isolation of the components of the ecosystem, but the ecosystem as a whole / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Sueli Yoshinaga Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências / Made available in DSpace on 2018-08-20T15:45:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SouzaFilho_MarioNascimento_M.pdf: 8976577 bytes, checksum: 06f17de0e0e20fb1daea5a785d88c120 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: Os recursos conhecidos de energia geotermal no Brasil são de baixa entalpia, com fontes contendo fluidos com valores de temperatura inferiores a 100ºC. Isto por si só desencoraja a tentativa de buscar cenários possíveis de aproveitamento das fontes, restritas até então, aos usos através de balneários, com o aproveitamento dos poços mais profundos perfurados inicialmente para petróleo, principalmente na Bacia do Paraná. Estudos recentes foram desenvolvidos em diversos países com vistas ao aproveitamento geotermal de bacias sedimentares, semelhantes às nossas, buscando recursos geotermais, abaixo do topo do embasamento, nos denominados HDR (Hot Dry Rock), através de injeção de fluidos que irão circular no meio rochoso fraturado (artificialmente ou não), aquecer e retornar à superfície em forma de vapor, para então serem aproveitados. Este cenário foi avaliado e estudado para um eventual aproveitamento na Bacia de Taubaté. Uma pesquisa bibliográfica foi feita focada no tema em estudo e não pretendeu esgotar o assunto, mas sim servir de ponto de partida para realizá-los. Foram tratados os perfis geofísicos de 39 poços selecionados no vale do Paraíba do Sul, entre Jacareí e Cachoeira Paulista, no Estado de São Paulo, identificadas as alternâncias litológicas, medidas as temperaturas dos poços, em construção, as espessuras dos distintos litotipos e traçados mapas de isovalores do topo do embasamento cristalino e sua temperatura. A partir desse ponto calculou-se o grau geotérmico para a área e foram traçados mapas previsionais de temperatura no horizonte 1.000 metros de profundidade sobrepostos aos mapas temáticos da distribuição percentual dos litotipos encontrados na bacia, com vistas ao aproveitamento econômico dos recursos geotermais. Duas áreas no vale do Paraíba despertaram interesse e será objeto de novas prospecções com vistas à definição do Projeto de Avaliação de Energia Geotermal na Bacia de Taubaté / Abstract: The known geothermal energy resources of Brazil have a low enthalpy level, with sources showing temperature levels lower than 100º Centigrade This fact by itself had discouraged initiatives aimed to find possible scenarios for utilization of such sources, which had been employed insofar for recreational activities in water resorts by means of exploitation of deep wells drilled initially for oil and gas in Paraná Basin. Recent studies were developed several countries aiming at geothermal utilization of sedimentary basins, similar to the Brazilian ones, searching for geothermal resources named Hot Dry Rock (HDR), through injection of fluids that will circulate within rocky fault or fractured crystalline basement and return to the surface in form of vapor in order to be utilized. This scenario is being evaluated and hereto studied for potential utilization in Taubaté Basin. Bibliographic research was made focused in this subject studied and it does not aim to exhaust this subject but rather support such studies and become a starting point. Geophysical logs of 39, mainly water wells drilled in Paraíba do Sul Valley, between Jacareí and Cachoeira Paulista, were analyzed and different lithological beds were interpreted. Temperatures of wells in construction were measured, the thickness of distinguished litologies and a surface trend analysis maps were constructed. The target of this study is the evaluation of the crystalline basement top and its temperature. Throughout this point the study aims to calculate the geothermic grade for the area and evaluate the region potentiality taking into consideration the economic exploitation of the geothermal resources. Two areas in Paraíba Valley have attracted interest and will be subject to new prospections aiming the definition of the Project for Evaluation of Taubaté Basin Geothermal Energy / Mestrado / Geologia e Recursos Naturais / Mestre em Geociências

Orientador: Eugenio da Motta Singer / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Civil / Made available in DSpace on 2018-07-18T08:38:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fricke_GlacirTeresinha_M.pdf: 4622067 bytes, checksum: 50946aa86a5bf0ad86a76d228a433c28 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Este trabalho objetivou identificar e analisar as áreas críticas de risco para o sistema de abastecimento de água do município de Campinas (SP) devido ao transporte de produtos perigosos. Para tanto, desenvolvemos uma metodologia que levou em consideração a criação de um banco de dados sobre os acidentes deste tipo, a identificação em mapa das áreas de acidentes e a definição de áreas vulneráveis, baseada em características do meio circundante. As premissas metodológicas foram avaliadas através de um estudo de caso, cuja área de análise centro use nas sub-bacias dos rios Atibaia e Capivari. Os resultados indicam que a região concentradora de perigos é formada pela zona urbana de Campinas e adjacências, principalmente nas rodovias Dom Pedro I, Anhangüera e Bandeirantes, próximo aos pontos de captação de água do município / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Engenharia Civil

A presente dissertação teve o objetivo de analisar e investigar um meio para que os proprietários de terras possam receber um auxílio financeiro para cuidar do meio ambiente, principalmente dos recursos hídricos. A natureza nos oferece recursos ambientais que estão sendo explorados de maneira devastadora, sempre visando o lucro. Os recursos hídricos devem ser preservados, pois, a água é um líquido precioso para a vida dos seres vivos. Assim, o mundo preocupado com a escassez dos recursos hídricos, está impondo metas para a sobrevivência da presente e das futuras gerações. O Brasil, com base no modelo francês, implantou a Política Nacional de Recursos Hídricos, que criou um instrumento de cobrança para o uso da água. Os valores arrecadados pela cobrança devem ser empregados na bacia hidrográfica da cobrança. O primeiro sistema de cobrança pelo uso da água foi efetivado na Bacia do Rio Paraíba do Sul, que abrange os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ocorre, porém, que ficarão isentos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos aqueles pequenos núcleos populacionais, que usarem a água para satisfação de suas necessidades, assim como no meio rural, as derivações, captações e lançamentos insignificantes e, também as acumulações de volumes de água insignificantes. Por outro lado, as nascentes e corpos dágua que cortam propriedades rurais devem ser protegidos por matas ciliares. Sem esta proteção o recurso hídrico fica cada vez mais comprometido. Enquanto usuários de vários setores se enriquecem com o uso dos recursos hídricos, inclusive lançando efluentes nos rios, muitos proprietários de terras arcam com o ônus de manter o meio ambiente sustentável. Portanto, este é a justificativa dessa dissertação, analisar e encontrar meios para proteger os recursos hídricos buscando incentivar os proprietários rurais, através de auxílio financeiro, cuidar das nascentes e matas ciliares. Após análise das leis da cobrança, observou-se que ainda há dúvidas quanto à natureza jurídica da cobrança pelo uso da água. E, por conseqüência a isenção dessa cobrança fica comprometida, a não ser para usuários na classe de captação, consumo e lançamento de efluentes considerados insignificantes. Como o valor da cobrança não foi imposto pelo Poder Legislativo não se pode falar em tributo, isto é, imposto, taxa e/ou contribuição de melhoria. Mas, a cobrança realizada na Bacia do Rio Paraíba do Sul tem origem em uma fórmula que representa a captação, o consumo e o lançamento de efluentes, multiplicado por um preço público. Este preço público inserido na fórmula da cobrança é a natureza jurídica da cobrança. Desta forma, todos aqueles que contribuírem para a proteção dos recursos hídricos merecem receber uma quantia em dinheiro para continuarem a exercer o papel de protetores dos recursos ambientais. Conclui-se, portanto, que além da proteção dos recursos hídricos, os provedores dos serviços ambientais ficarão isentos da cobrança e ainda receberão pelos serviços prestados à coletividade. / This dissertation had the objective of analyzing and visualizing a mechanism to allow a financial support for the rural land owners to take care of the environment, especially, of the water resources. Nature offers us environmental resources that have been explored in a devastating way, always triggered by profit. The water resources should be preserved, considering that the water is a precious liquid for all living beings. Thus, the world community concerned with the shortage of the hydric resources, is setting goals for the survival of the present and future generations. Based on the French model, Brazil established the National Water Resources Policy that created a charging system for the use of the water resources. The values collected by the charging system should be used in the hydrographic basin where the collection occurred. The first charging system for the use of the water created in Brazil was for the Basin of Rio Paraíba do Sul, which runs by the States of São Paulo, Rio de Janeiro and Minas Gerais. However, it will be exempt of charge, small settlements that use the water for their own needs, as well as in the rural country, derivations, uptakes, disposals and accumulations of insignificant volumes of water. On the other hand, springs and other water bodies that run through rural properties should be protected by riparian forests. Without this protection, the water resources become jeopardized. While users from several sectors improve their economy with the use of water resources, sometimes even disposing contaminated water in the rivers; many land owners have the obligation of maintaining a sustainable environment. Thus, the objective of this dissertation is to analyze and to find means to protect the water resources, by giving incentives to the rural properties owners, based on financial aid to them to protect the water springs and take care of riparian forests. After analyses of the laws concerning the charging system it was observed that some doubts remains regarding the juridical nature of the charging for the water use. As a result, the exemption of collection is restricted, except for users that practice uptaking, consumption and disposal release considered insignificant. As the value to be charged was not imposed by the Legislative Power it cannot be considered a tribute, such as tax, government fee, and/or improvement contribution fee. In fact, for the Paraíba do Sul River Basin, the charging system was based on a formula that represents the uptake, the consumption and disposal release, multiplied by a public price. This public price inserted in the formula is the juridical nature of this government fee collection. This way, all those that contribute to the protection of the water resources deserve to receive an amount in cash to continue to exercise the role of environmental resources protectors. Therefore, it can be concluded, that besides the protection of the water resources, the providers of the environmental services will be exempt of the collection and they, in addition, will receive a payment for the services rendered to the collectivity.

Made available in DSpace on 2016-03-07T19:20:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-11-20. Added 1 bitstream(s) on 2016-03-07T19:24:37Z : No. of bitstreams: 1 000859052.pdf: 16538621 bytes, checksum: de463012a37d66d6d9a13a5498259229 (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / O presente trabalho tem como objetivo principal dar continuidade e aprofundar os estudos aplicados realizados por Soares (2012) na Bacia Hidrográfica do Manancial Balneário da Amizade, localizada nos municípios de Álvares Machado e Presidente Prudente, São Paulo, Brasil, contribuindo, agora no nível de mestrado, para o planejamento ambiental e para o zoneamento ambiental desta bacia hidrográfica. Para tanto, realizou-se a revisão bibliográfica sobre conhecimentos teóricos e metodológicos de planejamento ambiental, gestão de bacias hidrográficas, gestão de recursos hídricos e geoecologia da paisagem, bem como sobre identificação e análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e diversas legislações ambientais, entre outros. A metodologia empregada partiu das concepções metodológicas de Rodriguez (1994), Rodriguez e Silva (2013) e Leal (1995), com a realização das etapas de Organização, Inventário, Diagnóstico, Prognóstico e Proposições, incluindo a elaboração de mapas temáticos e de síntese, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG), Sistema de Posicionamento Global (GPS), trabalhos de campo, análise e sistematização de dados e informações. A importância desse trabalho se deu pela experiência de discutir um assunto importante regionalmente, mas, também, pelo contato que obteve com trabalhos no exterior durante estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universitat, em Munique na Alemanha. Almeja-se que os resultados e propostas possam subsidiar o planejamento e zoneamento ambiental desta bacia hidrográfica pelo poder público e órgãos gestores, entre os quais a Prefeitura Municipal de Álvares Machado, a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema / This work has as main objective to continue the applied research carried out by Soares (2012) in the Fountain Basin Balneario Friendship, located in the municipalities of Alvares Machado and Presidente Prudente, Sao Paulo, Brazil, contributing to the environmental planning and the management plan of this watershed. To this end, it carried out a literature review of theoretical and methodological knowledge of environmental planning, watershed management, water management and landscape geoecology as well as on identifying and analyzing the status of Permanent Preservation Areas (APP) and several environmental laws, among others. The methodology set out the methodological conceptions of Rodriguez (1994), Rodriguez and Silva (2013) and Leal (1995), with the completion of the steps Organization, Inventory, Diagnosis, Prognosis and Propositions, including the elaboration of thematic maps and summary using Geographic Information System (GIS), Global Positioning System (GPS), field work, analysis and systematization of data and information. The importance of this work was due to the experience of discussing an important issue regionally, but also by contact with who got jobs overseas during research internship at the Ludwig-Maximilians-Universitat in Munich, Germany. One hopes that the results and proposals will support the planning and management plan of this watershed by the government and management bodies, including the of Alvares Machado City, the of Presidente Prudente City and the Watershed Committee of Pontal Paranapanema

Orientador: Antonio Cezar Leal / Banca: Izabel C. Moroz Caccia Gouveia / Banca: Claudio Antonio Di Mauro / Resumo: O presente trabalho tem como objetivo principal dar continuidade e aprofundar os estudos aplicados realizados por Soares (2012) na Bacia Hidrográfica do Manancial Balneário da Amizade, localizada nos municípios de Álvares Machado e Presidente Prudente, São Paulo, Brasil, contribuindo, agora no nível de mestrado, para o planejamento ambiental e para o zoneamento ambiental desta bacia hidrográfica. Para tanto, realizou-se a revisão bibliográfica sobre conhecimentos teóricos e metodológicos de planejamento ambiental, gestão de bacias hidrográficas, gestão de recursos hídricos e geoecologia da paisagem, bem como sobre identificação e análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e diversas legislações ambientais, entre outros. A metodologia empregada partiu das concepções metodológicas de Rodriguez (1994), Rodriguez e Silva (2013) e Leal (1995), com a realização das etapas de Organização, Inventário, Diagnóstico, Prognóstico e Proposições, incluindo a elaboração de mapas temáticos e de síntese, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG), Sistema de Posicionamento Global (GPS), trabalhos de campo, análise e sistematização de dados e informações. A importância desse trabalho se deu pela experiência de discutir um assunto importante regionalmente, mas, também, pelo contato que obteve com trabalhos no exterior durante estágio de pesquisa na Ludwig-Maximilians-Universitat, em Munique na Alemanha. Almeja-se que os resultados e propostas possam subsidiar o planejamento e zoneamento ambiental desta bacia hidrográfica pelo poder público e órgãos gestores, entre os quais a Prefeitura Municipal de Álvares Machado, a Prefeitura Municipal de Presidente Prudente e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema / Abstract: This work has as main objective to continue the applied research carried out by Soares (2012) in the Fountain Basin Balneario Friendship, located in the municipalities of Alvares Machado and Presidente Prudente, Sao Paulo, Brazil, contributing to the environmental planning and the management plan of this watershed. To this end, it carried out a literature review of theoretical and methodological knowledge of environmental planning, watershed management, water management and landscape geoecology as well as on identifying and analyzing the status of Permanent Preservation Areas (APP) and several environmental laws, among others. The methodology set out the methodological conceptions of Rodriguez (1994), Rodriguez and Silva (2013) and Leal (1995), with the completion of the steps Organization, Inventory, Diagnosis, Prognosis and Propositions, including the elaboration of thematic maps and summary using Geographic Information System (GIS), Global Positioning System (GPS), field work, analysis and systematization of data and information. The importance of this work was due to the experience of discussing an important issue regionally, but also by contact with who got jobs overseas during research internship at the Ludwig-Maximilians-Universitat in Munich, Germany. One hopes that the results and proposals will support the planning and management plan of this watershed by the government and management bodies, including the of Alvares Machado City, the of Presidente Prudente City and the Watershed Committee of Pontal Paranapanema / Mestre