Orientador : Prof. Dr. José Luiz Fernandes Cerveira Filho / Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduaçao em Meio Ambiente e Desenvolvimento. Defesa: Curitiba, 31/03/2016 / Inclui referências : f. 231-252 / Resumo: O texto a seguir apresenta uma análise interdisciplinar das decisões das autoridades competentes para dar respostas aos conflitos institucionalizados oriundos do planejamento, instalação e operação de empreendimentos hidrelétricos localizados na bacia hidrográfica do Iguaçu, a fim de que se possa verificar o cumprimento de padrões sociais e ambientais considerados ótimos pela literatura e pelo Direito vigente, ao mesmo tempo em que especula se os conceitos de Justiça Ambiental e Modernização Ecológica podem ser identificados no conteúdo dos julgamentos. Foi identificado que a história da bacia registra vários conflitos por recursos naturais e que o seu aproveitamento hidrelétrico é devido à geografia da bacia hidrográfica, o que ocorre num contexto em que o discurso do desenvolvimentismo deixa de lado a sustentabilidade. Por fim, constatou-se que, apesar de existirem respostas do Estado para os conflitos narrados, estes permanecem, na medida em que as decisões não puderam efetivar a Justiça Ambiental na bacia do Iguaçu, não obstante apresentarem o discurso da Modernização Ecológica e indicarem um "esverdeamento" da jurisprudência. Palavras chave: Conflito. Iguaçu. Hidrelétrica. Justiça Ambiental. Modernização Ecológica. "Esverdeamento" do Direito. / Abstract: The following text presents an interdisciplinary analysis of the competent authorities decisions about institutionalized conflicts arising from hydroelectric projects planning, installation and operation which are located in the basin of Iguaçu. So that it is possible to verify compliance with social and environmental standards considered optimal in the literature and the current law, while speculating whether the concepts of Environmental Justice and Ecological Modernization can be identified in the content of the decisions. It was identified that the History of the Iguaçu basin records various conflicts over natural resources and its hydroelectric plants is due to the geography of the basin, which occurs in a context where developmentalism speech sets aside sustainability. Finally, it was found that although there are responses from the State to the narrated conflicts, they remain, to the extent that decisions could not conduct the Environmental Justice in the Iguaçu basin. Nevertheless, the decisions contain the discourse of Ecological Modernization and point to a "greening" of jurisprudence. Keywords: Conflict. Iguaçu. Dam. Environmental Justice. Ecological modernization. "Greening" of the law.

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:51Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-10-30Bitstream added on 2014-06-13T20:57:02Z : No. of bitstreams: 1 borges_p_me_rcla.pdf: 1096088 bytes, checksum: a64118a5c58fc4dc94b137bc5520e3ea (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A problemática ambiental da erosão dos solos tem se intensificado nos dias atuais, sendo alvo de vários estudos e pesquisas que visam buscar soluções frente a problemática do esgotamento dos solos, principalmente àqueles submetidos às praticas agrícolas. A bacia hidrográfica do Alam Grei é uma destas áreas que vêm sofrendo com o desencadeamento dos processos erosivos em toda a sua extensão, na qual se constata que a alteração antrópica, principalmente com a retirada da mata original para o uso de pastagens, plantação de cana-de-açúcar e áreas construídas, vem acarretando a formação de feições geomorfológicas que indicam tais processos em seus vários estágios de evolução. Desta forma, a pesquisa proposta tem por objetivo avaliar historicamente o comportamento dos processos erosivos na bacia do Ribeirão Alam Grei por meio da Equação Universal de Perdas de Solo nos anos de 1972, 1995 e 2008, visando assim, oferecer informações que contribuam para o planejamento ambiental da bacia para que as ações nela desenvolvidas venham ser compatíveis com a capacidade de suporte do meio físico da área. / Nowadays the environmental problem of soil erosion has gotten bigger and has been a target of several studies and researches that aim to look for solutions to the problem of the soil exhaustion, mainly those ones submitted to agricultural practice. Alam Grei’s hydrographic basin is one of these areas that are suffering with erosive processes in all its extension where it is possible to verify that the anthropic alteration, mainly because of the removal of the original forest for pasture, sugarcane plantation and built areas, has been causing the formation of geomorphologic features which indicate such processes in their several evolution stages. So, the proposed research aims to historically evaluate the behavior of the erosive processes in the basin of Alam Grei streamlet through the Universal Soil Loss Equation in 1972, 1995 and 2008, seeking to offer information to contribute to the environmental planning of the basin so that the actions developed there come to be compatible with the support capacity of the area physical environment.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-11-09Bitstream added on 2014-06-13T20:57:05Z : No. of bitstreams: 1 barbosa_fd_me_rcla.pdf: 8631341 bytes, checksum: d5c2dcd400d3657428a9bc9e71e787fb (MD5) / Este trabalho trata da realização do diagnóstico hidroambiental da microbacia do Córrego Nova Rincão, no município de Rincão, localizado no estado de São Paulo, para comprovar que as áreas urbana e rural desse município estão interferindo na qualidade hídrica da bacia em questão. Para corroborar essa hipótese, foi realizada a análise da qualidade de água em diversos pontos inseridos na microbacia, bem como construção de perfis transversais, cálculo de vazão e observação do uso do solo, utilizando diversas técnicas e metodologias. Todos os resultados que propiciaram o diagnóstico foram comparados com as exigências que o CONAMA estabelece para classificação de corpos de água doce no estado de São Paulo através da resolução nº 357 de 2005. Após essa comparação, os pontos analisados foram classificados como poluídos. Unindo essa classificação às observações feitas em campo, foi construído um perfil longitudinal para a realização do diagnóstico hidroambiental. As principais conclusões foram que, os pontos localizados na área rural estão poluídos por conta da plantação de cana - deaçúcar, principal cultura do município, sobretudo por conta dos fertilizantes e uso do solo que acaba provocando o assoreamento. Após atravessar a área urbana, os pontos analisados se apresentam poluídos por conta do lançamento de esgotos domésticos. De forma geral a microbacia apresentou-se em desacordo com as leis de proteção para áreas de mananciais, APP e ocupação das margens / This paper deals with the realization of a diagnosis of hidroambiental watershed Nova Rincão stream in the town of Rincão, located in the state of São Paulo, to demonstrate that the urban and rural areas of the municipality are interfering in the water quality of the watershed. To corroborate this hypothesis, we performed the analysis of water quality at various points entered in the watershed, as well as construction of transverse profiles, flow calculation and observation of land use, using various techniques and methodologies. All results that led to the diagnosis were compared with the requirements for establishing that CONAMA classification of bodies of freshwater in the state of São Paulo by Resolution No. 357 of 2005. After this comparison, the points analyzed were classified as polluted. Joining this classification to the observations made in the field, we built a longitudinal profile for the diagnosis hidroambiental. The main conclusions were that the points located in rural areas are polluted due to the planting of sugar cane - sugar cane, the main culture of the city, mainly due to use of fertilizers and soil that ends up causing siltation. After crossing the urban area, the points analyzed are presented polluted due to the release of domestic sewage. Generally the watershed appeared at odds with the laws of protection to watershed areas, APP and occupation of margins

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:23:25Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-11-29Bitstream added on 2014-06-13T18:50:30Z : No. of bitstreams: 1 lopes_mc_me_jabo.pdf: 966823 bytes, checksum: 3b9c3973b75e2cfd311cec6e7c680489 (MD5) / Este trabalho teve como principal objetivo realizar a capacitação de educadores e profissionais técnicos da área ambiental, integrantes de municípios pertencentes a Bacia Hidrográfica dos Rios Turvo e Grande, bem como, realizar a análise morfométrica e monitorar a qualidade da água do córrego da Olaria, APTA-Pindorama, Estado de São Paulo. A metodologia aplicada para a capacitação técnica e pedagógica foi realizada a partir de cursos realizados em três módulos, com 64 horas atividades cada, com seguintes temas geradores de ensino: Bacia Hidrográfica, Solo e Água. Os educadores identificaram o conceitos dos temas geradores trabalhado nas capacitações para a elaboração do planejamento de trabalhos pedagógicos e aplicação em sala de aula do ensino fundamental ou ensino médio. A capacitação de educadores e profissionais técnicos da área ambiental foi eficaz para o desenvolvimento de projetos pedagógicos indicando maior interação entre docentes e coordenadores, e um trabalho mais efetivo nas atividades realizadas nos municípios. Foram realizados o monitoramento da qualidade da água nos parâmetros pH, oxigênio dissolvido, condutividade elétrica e temperatura e a análise morfométrica da bacia hidrográfica. Ocorreram coletas das amostras de água em oito nascentes da rede de drenagem. A microbacia do Córrego da Olaria tem extensão de 969,42ha e é considerada de 2a ordem de magnitude. Os resultados indicam que a qualidade da água alcançou a classe 2 segundo CONAMA 357/2005, adequada para uso agrícola e biota aquática / This study aimed to conduct the training of educators and technical professionals in the environmental knowledge, members of the group from Rios Turvo and Grande Watersheds, as well as, to analyze the physical characteristics and the water quality of the Olaria drainage net, at APTA-Pindorama, State of Sao Paulo, Brazil. The methodology applied to the technical and pedagogical training was carried out through courses conducted in three modules, with 64 hours of activities each, with the following topics: watershed, soil and water. The educators identified the main concepts of the topics and prepare the planning to conduct environmental educational work in the classroom of elementary school and high school. The training of the educators and technical professionals in the environmental field was effective for the development of projects, indicating greater interaction between teachers and coordinators, and the most effective work in environmental activities in the municipalities. The water quality parameters: pH, dissolved oxygen, conductivity and temperature and the morphometric analysis of the watershed were done. The water was collected from eight springs in the drainage network. The watershed of the Olaria Stream has an area of 969.42 ha and is considered the second order of magnitude. The results indicate that water quality has reached the Class 2 due to CONAMA 357/2005 law, suitable for agricultural use and aquatic biota

The water is a natural resource and it s essential to the maintenance the lives of the planet. But, it is also used to develop many economic activities. It s found at the nature in different quantities that had presented variations in time, space and in scale. However, the quality degradation is high. The general aim of this study was to stablish and map the natural aquifers vulnerabilities Hydrographic Santa Maria River Basin, at Rio Grande do Sul State, southern of Brazil. The methodology used was named GOD Foster et al., (2003), based on three parameters: Grade of groundwater confinement, Occurrence of litologies above saturated zone and, Depth of water table level, using information from existing data. The data base prepared and than simulated with SURFER 6.0. presented maps and discussed results related to countries areas, total or partially belonged to this basin. Dom Pedrito, Lavras do Sul and São Gabriel were located on crystalline rocks belong to Escudo Uruguaio Sul Riograndense, forming fractured aquifers. On the other side, Sant Ana do Livramento, Cacequi and Rosário do Sul were located on sedimentary rocks that belong to Guarany Aquifer System/GAS. According to information from IBGE (2000) around 257,986 people lived in this basin. Cacequi and Sant Ana do Livramento were totally supplied by groundwater. The level of information about well was punctually and scarce. We had 528 well records accessible, but only 341 had all the parameters necessary to use in the methodology. At Sant Ana do Livramento were plotted the principal potential points of contamination. The vulnerability index obtained had the predominance of the High class, at the central portion of the basin. The second was Medium class, and the Small class occurred at isolated points at the North and East and West border. The two classes with minor spatial representation were Despicable and Extreme. Therefore this study provides many parameters related with the use and manage of the groundwater and its relations related with National and State environmental policy. This methodology presented some limitations, but was good, rapid and efficient to map areas susceptible to contaminations. This information will be used by integrated politic of groundwater. / A água é recurso natural essencial a vida no planeta, mas também é utilizada como insumo básico das atividades econômicas, sendo encontrada na natureza em quantidades que variam aleatoriamente, no tempo e no espaço, e também é extremamente vulnerável a degradação qualitativa. Deste modo, o presente estudo tem como objetivo geral estabelecer a vulnerabilidade natural dos aqüíferos da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria - RS, indicando-se áreas com diferentes susceptibilidades à contaminação, utilizando-se o método desenvolvido por Foster et al., (2003) baseado no Grau de confinamento da água subterrânea, Ocorrência litológica do estrato acima da zona saturada e Distância do nível da água subterrânea, considerando-se dados pré-existentes. Montou-se um banco de dados em planilhas e posteriormente aplicou-se no Programa SURFER 6.0. Produziu-se diversos cartogramas e discutiram-se os resultados para os seis Municípios que estão total ou parcialmente inseridos nesta bacia. Dom Pedrito, Lavras do Sul e São Gabriel, localizam-se sobre rochas cristalinas do Escudo Uruguaio Sul Riograndense, formando aqüíferos fissurais, já Sant Ana do Livramento, Cacequi e Rosário do Sul, situam-se sobre rochas sedimentares porosas, parcialmente sobre o Sistema Aqüífero Guarani. De acordo com o IBGE (2000), nesta região residem cerca de 257.986 habitantes, sendo que os Municípios de Cacequi e Sant Ana do Livramento são completamente abastecidos por águas subterrâneas. As informações disponíveis sobre os poços ainda são muito dispersas e insuficientes, contudo constatou-se a ocorrência de 528 poços cadastrados em bancos de dados de empresas. No Município de Sant Ana do Livramento detalhou-se os principais pontos potenciais de contaminação. As classes obtidas de vulnerabilidade foram: a classe Alta que predominou na porção central da bacia seguida da classe Média, e a classe Baixa ocorreu em pontos isolados ao Norte e nas extremidades Leste e Oeste da Bacia. As classes com menor representação foram a Desprezível e a Extrema. Portanto esta pesquisa apresenta alguns resultados relativos aos recursos hídricos subterrâneos, abordando a legislação vigente, trazendo subsídios para os órgãos de licenciamento ambiental incluindo-se o comitê de bacia. O método utilizado tem limitações, mas é capaz de indicar áreas susceptíveis à contaminação, as quais devem ser consideradas na gestão integrada dos recursos hídricos.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-07-19Bitstream added on 2014-06-13T19:31:23Z : No. of bitstreams: 1 pollo_ra_me_botfca.pdf: 609445 bytes, checksum: 9b1a94fd3e28c9c791aabdc91711ef6d (MD5) / O presente trabalho teve como objetivos principais avaliar num intervalo de 38 anos, por meio de fotografias aéreas referente ao ano de 1972 e imagem TM (Thematic Mapper) do satélite Landsat-5 de 2010, o uso e ocupação do solo, Áreas de Preservação Permanentes (APPs) e seus conflitos de uso, por meio de técnicas de geoprocessamento na bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso, município de São Manuel – SP até sua jusante na divisa com o município de Areiópolis-SP. Essa bacia representa grande importância para São Manuel-SP, pois alguns de seus mananciais abastecem a área urbana do município, valendo salientar que uma de suas nascentes está próxima a um local que por muitos anos funcionou como depósito de lixo a céu aberto localizado no divisor de águas e o outro sendo utilizado ao seu redor por pastagem, com a presença de bovinos tendo acesso direto a nascente e este por sua vez está inserido na Área de Proteção Ambiental (APA) Perímetro Botucatu-SP, considerada uma área de recarga do Aquífero Guarani. O desenvolvimento da agricultura nos dias atuais enfrenta desafios, qual seja produzir mais alimentos sem causar impactos ao meio ambiente. Aliados a esta preocupação, as instituições de pesquisa tem buscado novas tecnologias que permitem a detecção e quantificação das ações antrópicas, possibilitando intervenções e minimizando os danos causados ao meio ambiente. Entre estas tecnologias podem ser citados os sistemas de informações geográficas, onde um grande volume de dados e informações armazenadas de uma região em diferentes épocas pode ser avaliado simultaneamente, sugerindo diversas abordagens sobre o planejamento do uso do solo. Os resultados do mapeamento das áreas de uso e ocupação do... / This work aimed to analyze, in a 38-year interval, by means of 1972 air photographs and TP (Thematic Mapper) image from the Landsat-5 satellite in the year of 2010, the use and occupation of the land, Permanent Preservation Areas (APPs) and its conflicts of use, by means of techniques of geoprocessing in the Paraíso Stream Watershed, in the county of São Manuel-SP until its downstream in Areiópolis-SP. This watershed has great importance to São Manuel-SP, for some of its springs supply the urban area of the county, and it’s important to accentuate that one of its springs is near a place that was used as an open dump for many years, it was located in the watershed and another one was located around it for pasture, with the presence of cattle with straight access to the watershed, which is inserted in the Environment Protection Area (APA) Botucatu Perimeter-SP, considered an area of recharge for the Guarani Aquifer. The development of agriculture, nowadays, faces some challenges, for example, producing more food without harming the environment. Allied to this concern, the research institutions have been looking for new technologies that allow us to detect and quantify anthropogenic actions, enabling interventions and minimizing the harm to the environment. Among these technologies, we can mention the geographic information systems, where a great data volume and stored information of a region in different epochs can be evaluated simultaneously, suggesting several approaches of the land use planning. The results of the mapping of the land using and occupying areas totalized nine sorts of use in 1972, and coffee cultivation represented the greatest occupation (37,94%) of the total of the area. The 2010 mapping resulted in twelve sorts... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-12-08Bitstream added on 2014-06-13T20:12:46Z : No. of bitstreams: 1 santos_af_me_botfca.pdf: 396694 bytes, checksum: 95803fc7e1735be3f5578a58c4e88566 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A preservação dos ambientes naturais é atualmente, uma preocupação mundial. Com isto, pode-se dizer que a avaliação dentro de uma região geográfica (microbacia), seja um dos primeiros passos para se obter informações do quanto um ambiente apresenta-se degradado. Neste sentido, o presente estudo objetivou-se em analisar as características morfométricas, bem como determinar possíveis alterações, mediante auxilio de técnicas fotointerpretativas, em áreas de biomassa, como (fragmento de matas, savanas, culturas agrícolas, reflorestamentos, mata ciliar), no período de 1972 a 2000, na microbacia do Ribeirão Faxinal, Botucatu-SP. A delimitação dos divisores de água, a rede de drenagem, área e as coberturas vegetais estudadas, foram obtidas com o auxílio de fotografias aéreas verticais, pertencentes à cobertura aerofotogramétrica do Estado de São Paulo, nos anos de 1972 e 2000, em escala nominal aproximada 1:25. 000 e 1:30. 000 respectivamente, e através das cartas topográficas na escala 1:50. 000 com curvas de nível eqüidistantes de 20 metros, editadas pelo IBGE em 1968. Os parâmetros morfométricos mostraram que a microbacia esta inserida em uma área de 5.170 ha, apresentando declividade média de 4,0 %, em relevo suave ondulado. Quantos aos outros índices, forma e densidade de drenagem, pode-se inferir que a microbacia não é propensa a ocorrência de enchentes. A pastagem foi a principal ocupação da área, representando 59, 6% da área total (1972) e 59,98% (2000), ou seja, mais da metade da área. As áreas ocupadas com a cultura do café apresentaram os maiores decréscimos de ocorrência na microbacia, ou seja, decresceram em 5,68%, uma vez que em 1972 era de 5,95%, passando a ocupar apenas 0,27 % em 2000... / Presently the preservation of natural resources is a mundial preoccupation. For this one geographic area is the most places for to get information for environmental degradation. This study aimed at morph metric characterization, as to define possible changes in biomass cover ( forest, fragment forest, agricultural cultures, reforestation, savannas), through photo interpretative methods, from 1972 to 2000, from the small watershed Faxinal river, in the city of Botucatu - SP. The water divisor delimitation, the drainage net, the area and the vegetables cover was got by vertical aerials photographs belonging to the aerophotogrametic covering of the State of Sao Paulo, in the years 1972 and 2000, in approximate 1:25.000 and 1:30.000 nominal scale, and topographical charts 1:50.000 scale, with contour lines 20 meters equidistant, of IBGE, were used. The study analyzed of the parameters of morfometric of small watershed, was the areas of this 5.170 ha, whit 4,0 % of declivity, showed of that micro basin in classificated in waving pleasant raise. The watershed was classified in the 4a order river ramification. Whit another morfometric index of form and drenage showed that micro basin presented low danger of plodding due its format. The results of occurred changes in the soil occupation, in 1972 and 2000, following conclusions. The pasture was the predominant land use, occupation 59,60% in 1972 and 59,98% in 2000. The areas of coffee culture was showing this significance reduction, presented decrease of 5,8%. In 1972 this areas represent 5,95% of the areas, and 2000 this area represent 0,27%. The natural forest occupations, with fragment forest and savannas, showing this cover reduction, however the ciliar forest haved a valuable increase, because of the preserve the natures resources. But the areas of reforestation and another cultivation showing a littlies increase.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-12-15Bitstream added on 2014-06-13T19:31:40Z : No. of bitstreams: 1 belluta_i_me_botfca.pdf: 2232629 bytes, checksum: f0a94af222ddad14b2421b1a53f61682 (MD5) / O município de Botucatu está localizado na região centro-sul do Estado de São Paulo, a 230km da capital, com altitudes variando de 400 a 950 metros. Essa geomorfologia propicia a formação de quedas d'água, cujo relevo chamado de Cuesta é divisor de águas entre a Bacia do Rio Paranapanema e a Bacia do Rio Tietê. A Microbacia do Córrego do Cintra está localizada na região noroeste da cidade de Botucatu, tem suas nascentes dentro do Campus da UNESP de Rubião Junior e segue seu fluxo ao norte até a Bacia Hidrográfica do Tietê. O presente estudo teve como objetivos avaliar os impactos provocados pela descarga de efluente tratado e não tratado, detectar, qualitativa e quantitativamente, possíveis fontes de contaminação pontual e difusa, analisar parâmetros morfométricos da microbacia e propor medidas de conservação e recuperação da nascente e matas ciliares. Os parâmetros analisados foram: Atributos organolépticos, Físicoquímicos, Espécies Químicas, Microbiológicos, Análise de Defensivos Agrícolas, além de parâmetros Morfométricos da microbacia. As coletas de amostras de água foram bimensais durante 12 meses, de Junho/2005 a Maio/2006, em 8 pontos diferentes ao longo do córrego, sendo que 6 pontos de coleta (1 a 6) estão dentro desta microbacia e 2 pontos (7 e 8) estão a jusante da foz, que é divisor de águas da microbacia do Rio Araquá, onde está localizado o Parque Ecológico Pavuna, com suas cachoeiras. Os dados das análises de qualidade da água foram discutidos em termos de médias anuais, desvio padrão e comparação entre médias (teste de Tukey). Todos os parâmetros Físico-químicos e espécies químicas, denunciaram contaminação pontual nos pontos 1 e 2. Para os Defensivos Agrícolas foram encontradas concentrações significativas para os Piretróides, na ordem de 5,5 vezes o índice máximo permitido pela Portaria... / Botucatu is a municipality located in the central south region of São Paulo State, 230km away from the capital, at altitudes ranging from 400 to 950m. The landforms in this region favor the formation of waterfalls; the relief, called Cuesta, is a water divisor for the watersheds of Paranapanema and Tietê Rivers. Cintra Stream Microwatershed is situated in the northwest region of Botucatu; its headwaters are inside the campus of São Paulo State University-UNESP, Rubião Junior District, and runs to the north towards Tietê Watershed. This study aimed to evaluate the impacts caused by treated and non-treated effluent discharge; detect, qualitatively and quantitatively, possible punctual and diffuse contamination sources; analyze morphometric parameters; and suggest conservation and recovery measures for the headwaters and riparian forests of Cintra Micro-watershed. The analyzed parameters were: organoleptic and physicochemical properties, chemical species, microbiological elements, pesticides, and morphometric parameters of the micro-watershed. Water samples were bimonthly collected for 12 months, between June/2005 and May/2006, in 8 different sites over the stream, of which 6 collection sites (1–6) are inside the micro-watershed and 2 sites (7 and 8) are downstream to its mouth. The latter is a water divisor for Araquá River Micro-watershed, where Pavuna Ecological Park and its waterfalls are located. The data from water quality analysis were... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-19Bitstream added on 2014-06-13T18:21:06Z : No. of bitstreams: 1 000757419.pdf: 1489975 bytes, checksum: d9d05d185f042507b0979c3dc8e8b83b (MD5) / O Rio Pardo desempenha importante papel no Estado de São Paulo uma vez que está entre os maiores rios do Estado. Possui 264,25 km de extensão dentro deste Estado, desde sua nascente no município de Pardinho até sua foz, no rio Paranapanema, município de Salto Grande, e em seu percurso percorre quinze municípios. A sub-bacia, em particular, é de grande importância para a região em que está inserida, uma vez que a população dos municípios de Pardinho e Botucatu realiza diversos usos de suas águas como: abastecimento urbano, dessedentação de animais, aquicultura, irrigação e turismo. O presente estudo tem como objetivo geral, conhecer os usos múltiplos da água realizados na sub-bacia do rio Pardo, que abrange áreas desde as proximidades de sua nascente, no município de Pardinho (SP), até o local de captação de água para abastecimento urbano do município de Botucatu (SP), realizado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP), e seus conflitos. Como objetivo específico pretendeu avaliar o ferramental legal e institucional que determinam os sistemas de gestão dos usos múltiplos e ainda, conhecer os seus reflexos no desenvolvimento sustentável da região. As imagens de satélite utilizadas foram obtidas no programa Google Earth. A legislação referente à gestão de recursos hídricos utilizada durante o estudo foi a Lei Nacional nº 9.433/1997 e a Lei Estadual de Recursos Hídricos nº 7.663/1991. 2 Informações dos assuntos tratados neste estudo foram levantadas na bibliografia pertinente junto a artigos, livros e estudos de autores que contribuíram no que tange o estado da arte. Recorreu-se a diálogos e troca de e-mails com atores sociais que participam da gestão de recursos hídricos na área de estudo e ainda, em sítios na internet de entidades ligadas à gestão de recursos hídricos. Pelos resultados obtidos é possível concluir... / The Pardo River plays an important role in São Paulo State, since it is among the largest rivers in the State. The river has 264,25 km of extension within São Paulo State, from its source in the municipality of Pardinho to its mouth, in Paranapanema river, in Salto Grande city, and along its way runs fifteens cities. The sub-basin, in particular, is of great importance for the region where is located, since the Botucatu and Pardinho cities population perform different uses like: urban water supply, raising of animals, aquaculture, irrigation and tourism. The present work has as overall objective, to kwon the multiple uses of water held in the Pardo river sub-basin, which covers areas from its source, in the Pardinho (SP) city, to the location of water collection from urban supply in the city of Botucatu (SP) performed by State of São Paulo’s Sanitation Enterprise (SABESP), and their conflicts. And specific objectives, intent asses the legal and institutional tools that determine the management systems of multiple uses of water, and still to know their reflexes of sustainable supply in the region. The satellite images used were obtained in the Google Earth program. The legislation referring to management of water resources used during the study was the National Law nº 9.433/1997 and the State Law of water resources nº 7.663/1991. Information about treated subjects in this study was set up in the pertinent literature by article, books and studies of authors with contribute to state-of-the-art. We resorted to dialogues, and email exchange with social actors involved in water resources management in the study area and also, in internet websites from entities water resources ...