Made available in DSpace on 2015-12-10T14:23:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-08-29. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:29:42Z : No. of bitstreams: 1 000855210.pdf: 14066138 bytes, checksum: 3f9d997c2de33ab0aaf07ee82b37a147 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo principal contribuir com o planejamento ambiental da bacia hidrográfica do Córrego Guaiçarinha, localizada no município de Álvares Machado, São Paulo, Brasil, com a aplicação de uma proposta de planejamento que visa contribuir para a identificação do estado ambiental dessa bacia hidrográfica. Para tanto, realizou-se a revisão bibliográfica sobre conhecimentos teóricos e metodológicos de planejamento ambiental, gestão de bacias hidrográficas, gestão de recursos hídricos e geoecologia da paisagem, bem como sobre identificação e análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e diversas legislações ambientais, entre outros. A metodologia empregada partiu das concepções metodológicas de Rodriguez (1994), Rodriguez e Silva (2013) e Leal (1995), com a realização das etapas de Organização, Inventário, Diagnóstico, Prognóstico e Proposições, incluindo a elaboração de mapas temáticos e de síntese, utilizando o Sistema de Informação Geográfica (SIG), Sistema de Posicionamento Global (GPS), trabalhos de campo, análise e sistematização de dados e informações. Pretende-se que os resultados e propostas possam subsidiar o planejamento ambiental desta bacia hidrográfica pelo poder público e órgãos gestores, entre os quais a Prefeitura Municipal de Álvares Machado e o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pontal do Paranapanema / This work aims to contribute to the environmental planning of the Guaiçarinha Stream Watershed, in the Álvares Machado City, São Paulo, Brazil, with the application of a planning proposal that aims to contribute to the identification of the environmental state of the watershed. For this, it was made a literature review of theorical and methodological knowledge of environment planning, watershed management, water resources management, landscape geoecology, and the identification and analysis of the status of Permanent Preservation Areas and various environmental laws, etc. The methodology used methodological conceptions of Rodriguez (1994), Rodriguez and Silva (2013) and Leal (1995), with the completion of the steps Organization, Inventory, Diagnosis, Prognosis and Propositions, including the elaboration of thematic maps and synthesis, using the Geographic Information System (GIS), Global Positioning System (GPS), field work, analysis and systematization of data and information. It is expected that the results and proposals can support environmental planning this watershed by the government and management agencies, including the city hall of Álvares Machado and the Pontal do Paranapanema Watershed Comittee

Made available in DSpace on 2015-12-10T14:24:32Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-10-09. Added 1 bitstream(s) on 2015-12-10T14:30:45Z : No. of bitstreams: 1 000854527.pdf: 18080446 bytes, checksum: 4cd148c8538d6d9067437ea9466af542 (MD5) / O problema central da pesquisa se encontra no processo de implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos e do Plano Estadual de Resíduos Sólidos SP, nos municípios integrantes do Comitê de bacias Alto Paranapanema (UGRHI-14). Temos como hipótese a existência de interfaces institucionais entre a gestão integrada de resíduos sólidos urbanos e a gestão integrada de recursos hídricos, e as potencialidades das geotecnologias e da educação ambiental que levam a um novo modelo de gestão de resíduos. Buscamos contribuir para o aprimoramento da gestãogerenciamento de resíduos sólidos urbanos na UGRHI-14 a partir: do diagnóstico da gestão de resíduos sólidos urbanos com detalhamento na escala dos municípios integrantes do comitê de bacias hidrográficas - Alto Paranapanema; a demonstração das interfaces institucionais e da potencialidade das geotecnologias (SIG) como instrumento de análise geográfica; do potencial teórico da perspectiva da Educação Ambiental Ético-Social e propondo um modelo de gestão gerenciamento de resíduos sólidos urbanos. Nosso procedimento metodológico é sintetizado em: identificação do problema de pesquisa e alinhamento da hipótese, revisão bibliográfica, análise de políticas públicas setoriais, diagnóstico da gestão de resíduos, identificação e demonstração das interfaces institucionais, identificação e demonstração das potencialidades das geotecnologias e da educação ambiental... / The central research problem is in the process of implementation of the National Policy on Solid Waste and the State Plan for Solid Waste SP, in the municipalities members of the Alto Paranapanema watershed committee (UGRHI -14). We can hypothesized the existence of institutional interfaces between the integrated management of municipal solid waste and integrated water resources management, and the potential of geotechnology and environmental education that lead to a new urban waste management model. We seek to contribute to the improvement of urban waste management of municipal solid waste in UGRHI - 14 from: the diagnosis of management of municipal solid waste with details on the scale of the municipalities of the watershed committee - Alto Paranapanema; demonstration of institutional interfaces; the potential of geo-technologies (GIS ) and geographic analysis tool; the theoretical potential from the perspective of environmental education and proposing a management model of municipal urban solid waste. Our methodological approach is summarized in: identifying the research problem and alignment of the hypothesis, literature review, analysis of sectoral public policies diagnosis of waste management, identification and demonstration of institutional interfaces, identification and demonstration of the potential of geotechnology and environmental education. The results focus on the diagnosis of the waste management of UGRHI -14, with notes to the need to strengthen the selective collection of actions and adequacy of final disposal of waste areas specifically regarding...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-12-14Bitstream added on 2014-06-13T19:13:18Z : No. of bitstreams: 1 montero_rc_me_bauru.pdf: 2401420 bytes, checksum: edf8873c33a227bcb3f0d5bb72554719 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / A crescente demanda por recursos subterrâneos nas Bacias Hidrográficas dos Rios Aguapaí e Peixe, localizadas no oeste do Estado de São Paulo e a presença cada vez maior de substâncias em condições de acesso e contaminação das águas em subsuperfície têm pressionado de forma negativa a disponibilidade hídrica nessas bacias. Neste contexto de degradação, esta Dissertação objetiva a caracterização e avaliação da vulnerabilidade natural e dos perigos de contanimação das unidades aquíferas aflorantes nas subunidades de gestão de recursos hídricos denominados Alto Aguapeí e Alto Peixe. A caracterização da Vulnerabilidade foi realizada com aplicação do método GOD (Foster & Hirata, 1988). O perigo de contaminação dos aquíferos foi avaliado mediante a interpolação da vulnerabilidade natural com as fontes potencias de contaminação, identificadas e classificadas quanto o seu potencial de gerar carga contaminante, a partir da aplicação do método POSH (FOSTER et al, 2006). Os procedimentos de geoprocessamento foram realizados com auxílio do SIG ArcMap TM 9.3. Os resultados demonstraram que vulnerabilidades de classificação Extrema estão restritas as planícies fluviais dos rios Aguapeí e Tibiriça, ocupando cerca de 2% da área de estudos, as classes de vulnerabilidade Alta e Alta Baixa ocupam 41,5% e 23,7% respectivamente, enquanto 28,4% da área correspondem à vulnerabilidade Média. Para o restante da área obteve-se a classificação Média e Média Baixa Vulnerabilidade. A correlação das vulnerabilidades com as fontes potenciais de contaminação demonstraram que independente da localização, os postos de combustível e os locais de disposição de resíduos sólidos apresentam Alto perigo de contaminação. As atividades da indústria, por sua vez, apresentam Alto perigo de contaminação para os distritos... / The increasing demand for groundwater resources in the Watersheds of Aguapeí and Peixe Rivers, located in the western part of São Paulo province, and also the increasing presence of substances in access condition and water contamination in the subsurface have been pressuring negatively the water availability in both basins. In this degradation context, this dissertation aims to characterize and evaluate the natural vulnerability and contamination risks of aquifers outcropping units in the sub water resources management units called. Alto Aguapeí and Alto Peixe. The vulnerability characterization was made applying the GOD method (Foster & Hirata, 1988). The aquifers contamination risk was estimated by interpolation of the natural vulnerability and the potential contamination sources that was identified and classified by their potential to generate contaminant load, using the POSH method (Foster et al, 2006). The geoprocessing producers were performed with assisting of some tools from the GLS ArcMap TM 9.3. The results evidenced that extreme classification vulnerability are restricted just for river plaints of Aguapeí and Tibiriça rivers, occupying around 2% of the studied area. The High and High Low vulnerability classes occupy 41.5% and 23.7% respectively and average vulnerability 28.4%. For the rest of the area was obtained medium and low vulnerability classification. The correlation of vulnerabilities and potential sources of contamination demonstrated that regardless of location, gas stations and solid waste disposal spots have high risks of contamination. The industrial activities have a high risk of contamination due the industrial district of Garça and Marilia and moderate for units in the food sector, located outside these districts. Furthermore, it is evident the importance of introducing the territory management policies... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:26:47Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004-09-16Bitstream added on 2014-06-13T19:14:04Z : No. of bitstreams: 1 orsi_ac_me_botfca.pdf: 1390306 bytes, checksum: 21066395e2f431b9baf12367b05c3388 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / A realidade atual mostra um quadro adverso quanto ao modo de vida do homem em relação à Natureza. Regiões, que anteriormente encontravam-se sob vegetação natural de florestas, com grande infiltração de água, hoje estão completamente impermeabilizadas pelas áreas urbanas ou ocupadas por cultivos agrícolas intensivos e já apresentam sinais de erosão acelerada, evidenciando o manejo inadequado dos solos. Vendo a necessidade de um planejamento ambiental, fazem-se necessários estudos mais aprofundados sobre as características das bacias hidrográficas. O presente trabalho foi conduzido na bacia do Ribeirão Lavapés no município de Botucatu, Estado de São Paulo, abrangendo uma área de 10.704 ha. A finalidade deste estudo foi mapear os principais parâmetros pedológicos e ambientais da bacia hidrográfica caracterizada, através da utilização das ferramentas do geoprocessamento como os sistemas de informações geográficas e o emprego da interpolação em geoestatística (krigagem), visando criar um banco de dados georreferenciado, e oferecer suporte às tomadas de decisões no planejamento ambiental. Os resultados obtidos permitiram observar que a bacia do Ribeirão Lavapés possui como maior uso as pastagens representando 40,7%, seguida de culturas agrícolas como o cultivo de cana de açúcar na porção inferior da bacia perfazendo 20,1%, sendo que a mancha urbana do município abrange 21,7% do total da bacia. Os impactos ambientais devido á falta de planejamento na ocupação desta bacia são evidentes, ao se analisar os resultados obtidos do conflito referente ao uso atual, em relação às classes de capacidade de uso, onde os cultivos agrícolas ocupam 4,6% de áreas impróprias e a mancha urbana invadiu 4,15% de áreas próprias para a agricultura. Outro conflito verificado na bacia do Lavapés é com relação às áreas de preservação permanente,... / The present reality shows an adverse relation between the human life style and the Nature. Natural regions that in the past were covered by natural forests, with high level of water infiltration, today are completely impermeable by the expansion of the urban areas or are occupied by intensive agriculture. So these regions present accelerated signals of erosion, evidencing inadequate soil management. Consequently the need of an environmental planning has been necessary, demanding more detailed studies of the watersheds characteristics. The present work was realized in the Ribeirão Lavapés watershed, located on Botucatu City, Sao Paulo State, draining 10,704 ha. The aim of this study was to map the main pedologic-environmental parameters of this watershed using geoprocessed instruments like as geographic information systems and employment of interpolation in geostatistics (kriging), targeting to create a georeferenced data bank and offer support for decisions in environmental planning. The results lead to conclude that Ribeirão Lavapés watershed has as major use in pasture representing 40.7%, followed by agriculture like as sugar cane culture in the bottom part of the watershed taking 20.1%, and the urban zone represents 21.7% of the total area. The environmental impacts occur because no planning of the Lavapés watershed occupation is evident, analyzing the results obtained with the present use of its lands. Also, the class capacity use has been characterized as agriculture occupying 4.6% of improper areas, and the urban zone invades 4.15% of proper agriculture areas. Another conflict evidenced in this watershed is related with permanent preservation areas that should represent 9.2% as the environmental protection law determine. However, to correct this problem it is necessary to restore 6.03% of the watershed area, whose legal reserve should represent 20%... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-10-25Bitstream added on 2014-06-13T20:04:56Z : No. of bitstreams: 1 000735703.pdf: 9907040 bytes, checksum: 93b5afec6d2306db4b8ffa2dd564fd2c (MD5) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / A bacia hidrográfica é unidade de área padrão, considerada por lei, no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e por agências de planejamento e órgãos gerenciadores, quando da solicitação de leitura das condições ambientais das áreas sujeitas à intervenção, ante a instalação de obras estruturais que tragam impactos aos terrenos anexos. Na bacia hidrográfica os processos advindos da integração entre os elementos dos meios físico, biológico e antrópico se expressam como mosaicos paisagísticos destacados à superfície, em alusão à dinâmica sistêmica existente nessa mesma unidade de área. Nesse interim, a proposta geossistêmica de análise adapta-se aos anseios dos estudos sistêmicos em bacias hidrográficas ao preconizar a utilização de variáveis múltiplas no estudo integrado de uma unidade de área, a fim de investigar as sua estrutura, funcionalidade, dinâmica e evolução a partir da definição de unidades de paisagem hierarquizadas, com expressividade à superfície, as quais são denominadas Geossistemas. A tese ora apresentada adotou a bacia hidrográfica do rio Lourenço Velho, área de 655 km2 inserida no contexto Sul do estado de Minas Gerais, região da Serra da Mantiqueira, com vistas à aplicação da concepção geossistêmica na investigação da dinâmica da paisagem a partir da identificação e do mapeamento de unidades geossistêmicas hierarquizadas. Os objetivos, de forma geral, estiveram pautados na investigação sobre a viabilidade de utilização da concepção geossistêmica como modelo de análise ambiental e nas discussões referentes ao planejamento ambiental da bacia. Especificamente, estiveram em pauta a identificação de compartimentos geomorfológicos como balizadores ao mapeamento de unidades geossistêmicas; a identificação e análise da fragilidade ambiental da bacia hidrográfica e sua relação com as unidades de paisagem; a verificação.. / The watershed is a standard area unit, considered by the law in the Environmental Impact Assessment (EIA), in the Environmental Impact Report (EIR) and by planning agencies and management organs whenever there is a request for a reading report of the environmental conditions of the areas subject to the intervention, in the face of the implementation of structural works that cause impacts on nearby areas. In the watershed the processes of integration between the elements of the physical, biological and anthropic means express themselves as landscape mosaics, in allusion to the existing systemic dynamics in that same area unit. Meanwhile, the geosystem analysis proposal adapts to the concerns of systemic studies on watersheds as it advocates the use of multiple variables in the integrated study of a unit area, in order to investigate its structure, functionality, potential, dynamics and evolution from the definition of hierarchical landscape units, by the expressivity of the surface, which are called Geosystems. This dissertation focused on the Lourenço Velho river basin, 655 km2 of area inserted in the Southern context of the state of Minas Gerais in the region of Serra da Mantiqueira, aiming at the application of the geosystemic design in the investigation of the landscape dynamics based on the identification and mapping of tiered geosystem units. The general objectives were based on the investigation about the feasibility of the use of geosystemic design as a model of environmental analysis and on discussions regarding the environmental planning of the basin. Specifically, this work puts at stake the identification of geomorphological compartments as the underpinning to the mapping of geosystemics units; the identification and analysis of the environmental fragility of the watershed and its relationship with landscape units; the verification of the effectiveness of geosystems in relation to the discussions on the environmental planning...

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-08-22Bitstream added on 2014-06-13T19:24:52Z : No. of bitstreams: 1 vanzela_ls_dr_ilha.pdf: 14854029 bytes, checksum: 66e0cf6044ff47c4222fad92087d5438 (MD5) / A microbacia do córrego Três Barras, localizada no município de Marinópolis, SP, apresenta disponibilidade de água crítica e problemas de qualidade de água para a irrigação das videiras, sendo esta, a principal atividade econômica do município. Com base no exposto, o objetivo deste trabalho foi apresentar propostas de planejamento integrado dos recursos hídricos para a irrigação na microbacia do Córrego Três Barras. Para isto, foi realizado o levantamento do clima, da atual condição dos recursos naturais (solos e recursos hídricos) e de seus usos, além das áreas irrigadas. Os resultados evidenciaram que os solos não estão sendo utilizados sustentavelmente, a disponibilidade de água do manancial para a irrigação foi crítica durante alguns períodos do ano, porque a demanda de água supera a disponibilidade, e a qualidade da água para a irrigação foi inadequada durante todo o ano devido a poluição difusa (ocasionada pelo transporte de sedimentos) e a poluição pontual (lançamento de efluente de esgoto). As propostas para aumentar a disponibilidade e melhorar a qualidade da água para a irrigação foram: elaboração de critério para a implantação de novas áreas irrigadas, reflorestamento das áreas de preservação permanente, retificação do leito original do manancial, conservação do solo, implantação de programas de manejo da irrigação, elaboração e manutenção de banco de dados relacional da microbacia, elaboração de uma classificação padronizada da qualidade da água para a irrigação visando a orientação sobre a utilização de sistemas de tratamento ou filtragem. / The Brazil´s economic development in last decades was characterized by inadequate assessment of the watershed, with to increase use of the natural resources. The watershed of the creek Três Barras (Marinópolis County, São Paulo State, Brazil) present critical water availability and problems of water quality to grape´s irrigation, it’s the main economics activity of the county. The goal of this study was to present proposals for integrated planning of water resources for irrigation in the watershed. For this, was realized the raising weather characterized, the condition of natural resources (land and water) and its uses, beyond of the irrigation farmers. The results showed that the soils are not being used sustainably, the availability of water for irrigation has been critical during some periods of the year and the quality of water for irrigation has been inadequate throughout the year due to diffuse pollution (caused by the transport of sediment) and point source pollution (launch of sewage effluent). The proposals to increase the availability and improve the quality of water for irrigation were drafting criteria for the deployment of new irrigated areas, reforestation of the areas of permanent preservation, soil conservation, implementation of the irrigation management programs, establishment and maintenance of watershed´s relational database, implementation of water reservoirs (for expansion of new irrigated areas), developing a standardized classification of water quality for irrigation seeking guidance on the use of treatment or filtration systems.

Made available in DSpace on 2014-11-10T11:09:52Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-11-22Bitstream added on 2014-11-10T11:57:49Z : No. of bitstreams: 1 000793628.pdf: 10988418 bytes, checksum: 14cc2121118b03211188baa82a3c7af4 (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / As bacias hidrográficas de pequeno porte influenciam diretamente na qualidade de vida dos municípios, e as metodologias de diagnóstico ambiental em bacias hidrográficas, em sua maioria, se estendem a bacias hidrográficas de grande porte, que compreendem vários municípios, o que dificulta uma gestão participativa e eficaz. Em geral, propor alternativas de gestão para pequenas bacias hidrográficas garantem a aplicabilidade da metodologia, visto que planos de manejos que necessitem da adesão de vários municípios nem sempre são aplicáveis pela falta de interesse e participação de todos os municípios envolvidos. Fazem-se necessários estudos mais detalhados e a proposição de metodologias aplicáveis para a definição da intensidade da degradação ambiental em bacias hidrográficas de pequeno porte, que atinjam um único município, a fim de subsidiar o poder público para a tomada de decisões referentes ao manejo, a recuperação e a criação de áreas de expansão urbana, tornando os impactos do uso da terra os menores possíveis. Neste contexto, o objetivo desta pesquisa foi propor um modelo cartográfico de diagnóstico ambiental do meio físico para bacias hidrográficas de pequeno porte, com usos da terra diferenciados, baseado no conceito de ecodinâmica de Tricart (1977). Adotou-se como área de estudo Ilha Solteira - SP, que em 1968 teve o seu traçado urbano planejado e construído para abrigar os trabalhadores na construção da Usina Hidrelétrica de Ilha Solteira. Nesse estudo, foram aplicadas duas metodologias distintas de avaliação de qualidade ambiental: a de “fragilidade ambiental” de Crepani et al (1996) e a de “diagnósticos físico-conservacionista de bacias hidrográficas” adaptado de Beltrame (1994). Como resultado, a pesquisa desenvolveu um modelo cartográfico intitulado Diagnóstico do Meio Físico, que em comparação com os outros modelos testados, apresentou limites entre as classes mais... / The small watersheds directly influence the quality of life of the cities, and the methodologies for environmental assessment in watersheds, mostly extend to large watersheds, comprising several municipalities, which hinders participatory management and effective. In general, proposed management alternatives for small watersheds guarantee the applicability of the methodology, as managements plans requiring the accession of several municipalities are not always applicable to lack of interest and participation of all municipalities involved. There is a need further studies and propose methodologies applicable to the definition of the intensity of environmental degradation in watersheds small, reaching a single municipality in order to subsidize the government to make decisions regarding the management, the recovery and the creation of areas of urban expansion, making the impacts of land use as small as possible. In this context, the objective of this research is to propose a cartographic model of environmental assessment of the physical environment for small watersheds of different land uses based on the concept of ecodynamics Tricart (1977). It was adopted as the study area Ilha Solteira - SP, which in 1968 had its urban layout planned and built to house workers in the construction of the hydroelectric plant of Ilha Solteira. The council was created on December 30, 1991. In this study, we will apply two different methodologies for assessing environmental quality, the environmental fragility of Crepani et al (1996) and diagnostic physical conservationist watershed adapted Beltrame (1994). As a result, the research developed a cartographic model entitled Diagnosis of the Physical, which in comparison with the other models tested, had defined borders between classes making the map cleaner and simplified. It is noteworthy that all these map products will provide subsidies for public decision-making in order to minimize future...

A gestão integrada dos recursos hídricos constitui um dos fundamentos da lei 9.433/97, que considera a unidade do ciclo hidrológico como requisito necessário ao estabelecimento de critérios de outorga de direito de uso dos recursos hídricos. No entanto, na prática do gerenciamento das alocações de água no Brasil, a interdependência entre os recursos hídricos superficiais e subterrâneos não é considerada, devido, principalmente, à falta de informações hidrogeológicas nas bacias e aos aparatos institucionais das autoridades outorgantes terem sempre sido mais voltados à gestão das águas superficiais. Além disso, o conhecimento científico nessa área ainda é escasso, especialmente quanto a estudos que abordem o uso integrado das águas na escala da bacia hidrográfica. Neste trabalho foi realizada uma análise integrada de retiradas de água superficial e subterrânea em uma bacia hidrográfica, utilizando um modelo hidrológico distribuído de simulação de processos de transformação chuva-vazão em grande escala. Diferentes cenários de usos foram simulados e, por meio deles, foram geradas curvas relacionando máximos percentuais de uso de água superficial e subterrânea com seus impactos sobre as vazões mínimas no rio, a partir das quais, se podem definir possíveis limites para outorga integrada de recursos hídricos na escala das bacias hidrográficas. O estudo de caso foi aplicado na bacia do Alto Rio Paranaíba, afluente do Rio Paraná, em Minas Gerais, e os resultados mostraram que a máxima quantidade de água subterrânea que poderia ser retirada na bacia é inferior à recarga estimada do aqüífero, para um nível de impacto sobre a vazão no rio atualmente considerado aceitável de acordo com a legislação. / Integrated water resources management is the basis for law no. 9433/97, which is known as the National Water Policy. According to that law, the whole hydrologic cycle should be taken in consideration when defining water rights. However, in Brazilian water use allocation practice, surface water and groundwater interaction is not considered due to the lack of hydrogeological information on watersheds and to the water agencies focus on surface water management. Furthermore, scientific knowledge on this subject is still scarce especially on water integrated use in the large-scale. This study aims to analyze surface water and groundwater integrated use in a basin through a rainfall-runoff distributed hydrological model. Different withdrawal scenarios were simulated and curves relating surface water and groundwater use and its impacts on river minimum flows were obtained. These curves may support withdrawal threshold definition in the macro-scale. A case study was applied in the Upper Paranaíba river basin, a tributary of Paraná river in the State of Minas Gerais. Results showed that maximum groundwater withdrawal in the basin should be less than estimated aquifer recharge.

De acordo com a Lei Federal n° 9.433/97, que instituiu a Política e o Sistema Nacional de Gerenciamento dos Recursos Hídricos, o planejamento de recursos hídricos deve ter um enfoque sistêmico, de uso múltiplo das águas e descentralização das decisões, adotando a bacia hidrográfica como unidade de gestão. Dentro deste contexto, de descentralização de decisões e participação de grandes grupos no processo de tomada de decisão sobre a gestão dos recursos hídricos, os procedimentos clássicos de avaliação de alternativas para planejar o uso, controle e proteção das águas tornam-se limitados por sua impossibilidade de incluir outros critérios, além da minimização dos custos ou da maximização dos benefícios, e por não considerarem a subjetividade inerente ao processo de tomada de decisão, que corresponde ao sistema de valores dos atores envolvidos na tomada de decisões. Assim, este trabalho apresenta um Método Multicritério em Apoio à Decisão para o planejamento de recursos hídricos de bacias hidrográficas, que além de incorporar vários critérios na avaliação de alternativas, por adotar uma abordagem construtivista, propicia a participação de todos os atores envolvidos no processo de tomada de decisão. Para testar a aplicabilidade prática do método proposto foi escolhida a bacia hidrográfica do rio dos Sinos, localizada no estado do Rio Grande do Sul, sendo construído um Modelo Multicritério de Avaliação de Alternativas para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos. Os resultados do trabalho demonstraram a robustez da proposta que, ao possibilitar a geração e avaliação de alternativas para o Plano da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, a partir de diversos critérios, e levando em conta o sistema de valores dos decisores, se constituiu em um diferencial capaz de conferir maior legitimidade ao processo de tomada de decisões sobre o planejamento de recursos hídricos de bacias hidrográficas. / According to the Federal Law n. 9433/97, which established the Water Resources Management National System and Policy, water resource planning must have a systemic approach, with multiple use of water and decentralization of decisions, adopting the water basin as a management unit. In this context – based on decentralization of decisions and on the participation of influential groups in decision-taking on water resources – traditional assessment procedures used to evaluate conditions for water usage, control and protection planning become limited due to the impossibility to include other criteria. Besides, these procedures do not take into consideration cost reduction, benefit increase and subjectiveness, particular feature of the decision taking process, and which corresponds to the value system of the actors involved in such process. Thus, this research presents a Supportive Multicriteria Methodology for Decision Aid to be used in water resources planning in water basins. The Methodology not only includes several assessment criteria – since it is based on a constructivist approach – but also allows for the participation of all the actors involved in the decision taking process. In order to test the practical application of the proposed methodology, Rio dos Sinos Water Basin in Rio Grande do Sul state was selected and, consequently, an Assessment Multicriteria Model for this region was developed. Results proved the proposal strong since it made possible the creation and assessment of alternatives for Rio dos Sinos Water Basin Planning, based on several criteria and taking into consideration the value system of the ones involved. Thus, it constituted a relevant feature to legitimate the decision taking process on the water resources planning in water basins.

Made available in DSpace on 2018-07-27T17:13:41Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-10-29. Added 1 bitstream(s) on 2018-07-27T17:16:31Z : No. of bitstreams: 1 000884823.pdf: 2555023 bytes, checksum: 3c8fb58b079b7b32752a29f7f5e1cc80 (MD5) / Os municípios brasileiros têm os seus recursos hídricos protegidos apenas por leis estaduais e federais, portanto, sem o atendimento de necessidades específicas e de particularidades do interesse ambiental local. O objetivo desse estudo é estabelecer um plano para a adoção de lei municipal complementar de uso e ocupação de solo, visando a proteção e gestão integrada de recursos hídricos para os municípios membros do Comitê de Bacias Hidrográficas dos rios Aguapeí e Peixe (CBH-AP). A aprovação de leis municipais poderá consolidar uma rede de legislação de proteção dos recursos hídricos no território da bacia, a partir de cada um dos municípios integrantes. Por se tratar de uma proposta de trabalho que abrange diversos interesses, expectativas, atribuições e competências - com a participação de atores com os mais diversos perfis, algumas ações devem ser tomadas com o objetivo de garantir a sua efetividade com diversas etapas que prevejam metas de curto, médio e longo prazos. A metodologia de trabalho envolveu o estudo comparativo de leis vigentes em diversos municípios que adotaram leis tratando de recursos hídricos no estado de SP; a elaboração de um protótipo de lei abrangente, de caráter orientativo, para subsidiar os municípios na elaboração de sua legislação específica; a articulação política para adesão ao processo de efetivação da legislação, a partir desse protótipo, nos municípios do CBH-AP. Foi desenvolvido um programa de divulgação, discussão e debates por meio das Câmaras Técnicas do CBH-AP, com os representantes dos municípios interessados, que farão as adaptações necessárias em conjunto com as comunidades locais... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Brazilian municipalities have their water resources protected only by state and federal laws; therefore, they do not meet specific needs and particularities of local environmental interests. The objective of this study is to establish a plan to adopt a complementary law of use and occupation of the soil aiming the protection and integrated management of water resources for municipalities that are members of the Aguapeí-Peixe Watershed Committee (CBH-AP). The approval of municipal laws may consolidate a network of laws protecting the water resources in the basin from each participating municipality. As it is a work proposal that involves different interests, expectations, roles and skills, and the participation of professionals with very different profiles, some actions should be taken in order to ensure its effectiveness with several steps involving short, medium and long-term targets. The methodology included a comparative study of existing laws in many municipalities which have adopted laws dealing with water resources in the state of São Paulo; the development of a comprehensive law prototype to guide and subsidize municipalities to develop their specific legislation, and political discussions for municipalities to join the process of execution of the laws in the CBH-AP municipalities. A program to promote, discuss and debate via CBH Technical Chambers this proposal with representatives of the municipalities concerned was developed. These representatives will make the necessary adjustments together with the local communities... (Complete abstract click electronic access below)