Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T16:35:12Z No. of bitstreams: 1 2010_MarinaKarinadeVeigaCDelphino.pdf: 1231919 bytes, checksum: f255a451bb45c656736fc9872f12d26b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-12-01T22:33:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarinaKarinadeVeigaCDelphino.pdf: 1231919 bytes, checksum: f255a451bb45c656736fc9872f12d26b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-01T22:33:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarinaKarinadeVeigaCDelphino.pdf: 1231919 bytes, checksum: f255a451bb45c656736fc9872f12d26b (MD5) / A cadeia produtiva da carne suína vem registrando avanços significativos nos pa-drões sanitários, com consequente aumento nas exportações. No entanto, a febre aftosa ainda limita o acesso a mercados importantes, apesar do último foco em gran-jas suínas ter ocorrido em 1993, de toda a exportação ter origem em zonas livres da doença e de os suínos não serem vacinados no Brasil. Justifica-se, assim, a realiza-ção de um estudo de avaliação de risco, como forma de contribuir para uma discus-são objetiva, transparente e cientificamente fundamentada. O presente trabalho ava-liou o risco de difusão do vírus da febre aftosa em produtos suínos exportados pela região Sul do Brasil. Esta região destaca-se pelo seu potencial na suinocultura na-cional, contribuindo com a maioria do volume exportado, e caracteriza-se pela ca-deia integrada e tecnificada, que tende a baixar os riscos de introdução enfermida-des. Foi desenvolvido um modelo quantitativo estocástico, usando a técnica de a-mostragem de Monte-Carlo. Adotaram-se parâmetros muito pessimistas em todas as etapas do modelo, especialmente onde os dados eram escassos. Em média, o risco de exportar carne suína com origem em uma granja infectada seria de 3,25x10-5, considerando o volume de exportação anual, em torno de 600.000 toneladas. Este resultado é consistente com as evidências epidemiológicas de ausência de atividade viral, já que demonstra que o risco é desprezível. A avaliação permitiu também iden-tificar as hipotéticas portas de ingresso do vírus da febre aftosa na cadeia produtiva e as ações de vigilância necessárias, contribuindo para fundamentar decisões de melhoria dos padrões de biossegurança e da sua documentação, de forma a aumen-tar a confiança dos mercados importadores. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian swine industry has experienced important developments with regard to animal health standards, with noticeable impact on exports. Nevertheless, foot-and-mouth disease still limits the access to important markets, despite the fact that the last outbreak in swine farms occurred in 1993, all pork is exported from disease-free zones and, in addition, swine are not vaccinated in Brazil. Therefore, there was a case for undertaking a risk assessment with a view to contribute to an objective, transparent and science-based discussion. The present work undertook a release assessment of the risk of exporting pork from an infected swine farm in the South of Brazil. This region is very important in the Brazilian swine industry, representing most of the exports, and is characterized by an integrated and intensive production sys-tems. It was developed a stochastic quantitative model, based on Monte-Carlo sam-pling. The parameters used in the model, notably were data were scarce, were very conservative, in order to build a worst-case scenario approach. On average, the risk of exporting swine meat from an infected farm, given the annual volume of exports of about 600,000 ton, was 3.25x10-5. This result is consistent with the epidemiological evidence of absence of viral activity, as it demonstrates that the risk is negligible. The model also made it possible to identify the most likely routes for the introduction of foot-and-mouth into the swine production chain, as well as the necessary surveil-lance activities, therefore assisting the decisions on biosecurity measures, including its documentation, in order to improve the confidence of export markets.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:38:13Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-29 / The health care professionals, specifically nursing staff, are highly exposed in the workplace to acquire the HIV virus, hepatitis B and C. The relevance of this study is due to the damage that leads to health workers, employers and government institutions after exposure to contaminated material. Since the Centers for Disease Control (CDC) reported 55 confirmed cases of HIV infection between 1985 and 1998 as a result of accidents involving cutting and piercing instruments containing contaminated blood. The objective of this research is to understand the phenomenology of occupational accidents suffered by nursing staff exposed to biological material contaminated with HIV and reveal the multiple contours that have permeated this experience. This study was conducted in a teaching hospital in the state of Piauí, referral center in the treatment of HIV / AIDS. Along May 2012 were interviewed twelve nursing staff professionals, called informants in this study, who suffered occupational accidents with potentially HIV-contaminated material from 2009 to 2011. These interviews revealed four categories, called essences, which characterizes the structure of the phenomenon itself: it was the worst day of my life, tell them was the worst part, no one called to ask how I was, and I don t want to see him anymore. The study has a qualitative and comprehensive approach and was based on phenomenological analysis of the philosopher Merleau-Ponty, who guides this understanding in an attempt to direct description of the experience exactly as it is situated in the concrete experiences of life. It follows from the words of informants the imminent risk that the nursing staff faces on their day-to-day activities, by constant exposure to HIV, both because of the clientele assisted and the nature of work performed. It was observed the development of psychological trauma caused by exposure to contaminated biological material in occupational accidents. Well, it was found that despite having done any follow-up after the accident, the informants were shown to be dissatisfied with the support provided by the institution. By having to go to work suffering the side effects of chemoprophylaxis, which hampered the performance of labor activities. Besides demonstrating the constant fear and stigma in acquiring the disease by accident: many interviewees omitted what happened to loved ones and your social circle for fear of being discriminated and perceived as carrying the virus. They also fear contaminating their partners, measured through the change in sexual practices like condom use. There was a refusal to continue assisting the source patient, since the review it exacerbates all that suffering experienced related to the accident. This undermines care work and continuity of nursing assistance. Finally, this study may contribute to the understanding of the phenomenology of occupational accidents involving material contaminated with HIV, but one only can take the real intersubjectivity by facticity, according to Merleau-Ponty teaching. / Os profissionais da área da saúde, especificamente os da equipe de enfermagem, estão eminentemente expostos em adquirir no ambiente de trabalho o vírus do HIV, da hepatite B e C. A relevância desse estudo se dá devido aos prejuízos que acarreta aos trabalhadores da saúde, às instituições empregadoras e governamentais após a exposição a material contaminado. Visto que o Centers for Disease Control (CDC) registrou 55 casos confirmados de infecção pelo HIV, entre 1985 e 1998 em decorrência de acidente com pérfuro-cortante que continha sangue contaminado. O objetivo dessa pesquisa é compreender a fenomenologia do acidente ocupacional sofrido pelo profissional de enfermagem exposto a material biológico contaminado por HIV e desvelar os múltiplos contornos que perpassaram essa vivência. Esse estudo foi desenvolvido em um hospital-escola no estado do Piauí, referência no tratamento de HIV/AIDS. No mês de maio/2012 foram entrevistadas doze profissionais da equipe de enfermagem, denominadas nesse estudo de informantes, que sofreram acidente ocupacional com material potencialmente contaminado por HIV no período compreendido entre 2009 a 2011. Nos achados das entrevistas emergiram-se quatro categorias denominadas essências, caracterizando-se a estrutura do fenômeno em si: foi o pior dia da minha vida; contar para eles foi a pior parte; ninguém ligou para perguntar como eu estava; e, não queria vê-lo mais. O estudo com abordagem qualitativa e compreensiva foi baseado na análise fenomenológica do arcabouço teórico-filosófico de Merleau-Ponty, que norteia essa compreensão na tentativa de uma descrição direta da experiência tal qual como ela é, situado nas experiências concretas de vida. Conclui-se através das falas das informantes, o risco iminente que a equipe de enfermagem enfrenta no dia-a-dia, pela exposição constante ao vírus do HIV, tanto por conta da clientela ali assistida e pela natureza do trabalho executado. Constatou-se o desenvolvimento de um trauma psicológico causado pela exposição a material biológico contaminado pelo acidente ocupacional. Pois, foi verificado que apesar de terem realizado todo o acompanhamento pós-acidente, as informantes mostraram-se insatisfeitas com o apoio fornecido pela Instituição. Por ter que ir trabalhar mesmo sentindo vários efeitos colaterais da quimioprofilaxia, onde dificultavam a realização das atividades laborais. Além de evidenciarem o medo e o estigma constante em adquirir a doença através do acidente: muitas entrevistadas omitiram o ocorrido aos entes queridos e em seu círculo social, com receio de serem discriminadas e percebidas como portadoras do vírus. E, medo também em contaminarem seus parceiros, aferido na mudança das práticas sexuais em ter que fazer uso de preservativo. Houve a recusa em continuar prestando assistência ao paciente-fonte, visto que ao revê-lo exacerba todo aquele sofrimento vivenciado relacionado ao acidente. Prejudicando o cuidado ao mesmo e a continuidade da assistência de enfermagem. Por fim, esse estudo pode contribuir para a compreensão da fenomenologia do acidente ocupacional a material contaminado por HIV, porém apenas se pode assumir a real intersubjetividade através da facticidade, segundo a concepção Merleau-Pontyana.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Enfermagem, Florianópolis, 2012 / Made available in DSpace on 2013-06-26T00:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 314853.pdf: 2107462 bytes, checksum: 2c742436bc0bda6a76ce663f4b5dd0e7 (MD5) / Pesquisa do tipo exploratório-descritiva, com abordagem qualitativa e que tem como pergunta norteadora: o que os docentes do ensino Técnico de Enfermagem entendem sobre Biossegurança e como percebem as facilidades e dificuldades para a realização de práticas biosseguras, no exercício das atividades supervisionadas de estágio? Tem como objetivo geral, identificar, a partir das expressões de docentes do Ensino Técnico de Enfermagem, o entendimento de Biossegurança e as facilidades e dificuldades encontradas para a realização de práticas biosseguras, durante as atividades de estágio supervisionado, confrontando o prescrito e o realizado. O estudo foi orientado pelas abordagens teóricas do processo de trabalho em saúde e Enfermagem, da Ergologia, da Biossegurança e da formação dos profissionais de Enfermagem de nível médio. Os participantes da pesquisa foram os(as) Enfermeiros(as) docentes de dois Campi do Instituto Federal de Santa Catarina, pertencentes a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica situadas em um estado da Região Sul do Brasil. Participaram 11 Enfermeiros(as) que correspondiam a totalidade dos docentes que estavam em atividades de estágio supervisionado durante o período de coleta de dados, que ocorreu durante dois meses no ano de 2012. Para a coleta de dados utilizou-se a triangulação metodológica através de estudo documental, entrevistas semi-estruturadas e observação simples. Para análise dos dados, articulou-se a triangulação analítica associada à análise temática de conteúdo de Bardin. Em relação às concepções de Biossegurança dos docentes do ensino Técnico de Enfermagem foram identificadas três concepções: Biossegurança como proteção dos envolvidos no trabalho, incluindo o reconhecimento da necessidade do desenvolvimento de práticas protetoras dos docentes, estudantes, trabalhadores das instituições e ambientes de trabalho, expressa por (45,45%) dos participantes; a segunda visão, correspondendo a (36,36%) refletiu uma visão mais restrita do fenômeno, entendendo Biossegurança como sinônimo da utilização de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e, em menor número (18,18%), evidenciou-se a ideia de Biossegurança como segurança da vida. Identificou-se, ainda, que o docente reproduz o que aprendeu na escola e gerencia a atividade de educar em cenários complexos e singulares, e que não houve referência à relação entre Biossegurança e impacto ambiental. No que se refere às facilidades e às dificuldades para a implementação da Biossegurança, que expressam o resultado do processo de debate de normas e de confronto entre o prescrito e real, encontrou-se como elementos facilitadores, a disponibilização e o acesso aos EPI (69,24%) e o conhecimento dos docentes sobre o tema Biossegurança (30,76%). Dentre as dificuldades, foi mencionado por 35,71% dos docentes, que as deficiências em número e qualidade dos EPI interferem negativamente na possibilidade de adoção de práticas biosseguras. Identificou-se, ainda, nas expressões dos docentes, nos documentos institucionais e no período de observação, que a infraestrutura inadequada das instituições assistenciais (35,71%) dificulta as práticas biosseguras, bem como a inadequação dos laboratórios de ensino (28,58%). Conclui-se que o conhecimento sobre a Biossegurança, o valor e a importância dada ao tema pelos docentes, a disponibilidade de normas orientadoras da formação profissional e de práticas biosseguras constituem o cenário prescrito no qual os docentes realizam um debate permanente sobre o que fazer, considerando as condições de trabalho e de infraestrutura que são sempre singulares. Sugere-se que novos estudos sobre o tema podem contribuir para evidenciar a complexidade do fenômeno, a importância da Biossegurança e a formulação de modalidades de reflexão e intervenção para além das prescrições e da culpabilização dos trabalhadores.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção. / Made available in DSpace on 2012-10-21T08:28:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 193276.pdf: 1279321 bytes, checksum: 9ba1f10e6c8c6f2cbcbe34d5fc3f85a0 (MD5) / A Ergonomia busca a segurança, a satisfação e o bem estar dos trabalhadores e, ao mesmo tempo, um intercâmbio com a trabalho. Interagindo com esta ciência está a Biossegurança, que vem garantir que o trabalhador execute suas atividades, agindo de forma preventiva aos riscos que podem estar expostos. Na área de saúde, as atividades desenvolvidas envolvem o contato com riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos e ergonômicos, que variam sua intensidade, conforme o procedimento realizado. Na odontologia, estes riscos estão presentes, o que torna importante estudá-los para minimizá-los ou eliminá-los, pois os mesmos podem desencadear a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. Atualmente torna-se um desafio transformar Biossegurança em ações diante dos procedimentos realizados, a sua complexidade e a própria dinâmica do serviço; porém a priori, a capacitação nesta área é a maior arma diante dos riscos de incidentes, acidentes e doenças ocupacionais, que acompanham o dia-a-dia do profissional de odontologia. Neste contexto, um diagnóstico de riscos é considerado de importância significativa para a construção de um profissional que consiga, a partir do conhecimento, exercer sua atividade na íntegra, participando do processo saúde-segurança, sendo, desta forma, o objetivo deste estudo, a realização de um diagnóstico de Biossegurança em clínica odontológica universitária. Para tal, foi necessário a confecção de um check list que sirva como roteiro nas auditorias de biossegurança e que evidencie as possíveis alterações necessárias para a minimização de riscos ocupacionais. O estudo foi realizado no Curso de Odontologia da Universidade Paranaense - UNIPAR em Umuarama - Pr. Concluiu-se que a Instituição oferece condições para o desenvolvimento das atividades, porém muitos paradigmas devem ser derrubados e o maior empecilho para a mudança de comportamento está relacionado ao próprio acadêmico, que acredita na sua auto-imunidade, na sua "experiência" e "habilidade", esquecendo, por completo, a fragilidade do homem diante de tantas patologias ocupacionais a que está exposto. Será necessária uma sensibilização no auto-cuidar, esclarecendo os riscos evidenciados na auditoria e as medidas preventivas que devem ser utilizadas a todos os clientes. Desta forma, o pensamento crítico e reflexivo de atitudes e condutas deve iniciar-se já no meio acadêmico.

A presente dissertação versa sobre a responsabilidade internacional do Estado brasileiro em face da regulamentação sobre a manipulação e o uso seguros da biotecnologia na Convenção sobre Diversidade Biológica, no Protocolo de Cartagena e no Protocolo de Nagoya Kuala-Lumpur. Inicialmente, são analisadas as diretrizes sobre a responsabilidade das Partes e as metas de sustentabilidade constantes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB); as previsões, nesta Convenção, acerca dos Protocolos de Cartagena e de Nagoya Kuala-Lumpur; e por fim, o fundamento da responsabilidade estatal em face do compromisso para com a biodiversidade e a sustentabilidade. Na sequência, o conteúdo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB), interpretado à luz do Princípio da Precaução, é cotejado com a legislação brasileira, bem como com a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Por fim, é discutida a responsabilidade e os deveres específicos de reparação de danos provocados pelo movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados (OGMs), quer em território nacional, quer em jurisdição além de nossas fronteiras, em face do Protocolo Suplementar de Nagoya Kuala-Lumpur, o qual regulamenta o artigo 27 do PCB. Busca-se sustentar que o Brasil encontra em déficit diante das obrigações pactuadas internacionalmente acerca da biotecnologia, seja porque incompatibilidades administrativas e jurídica internas em face do Protocolo de Cartagena, seja porque não recepcionou o Protocolo Suplementar de Nagoya Kuala-Lumpur. Tal inadequação, sustenta-se, constrange o Estado brasileiro a modificar sua legislação e práticas administrativas, caso se pretenda recepcionar o Protocolo Suplementar de Nagoya Kuala- Lumpur – como resulta claro no tópico da exigência de segurança financeira por parte do agente potencialmente causador de danos – e afastar a condição de vulnerabilidade em face de sanções comerciais impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-07-10T18:38:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Taissa Telles Ferreira.pdf: 2071066 bytes, checksum: 69dcc614d649bfbd248ca48730d2e6ad (MD5) / Made available in DSpace on 2014-07-10T18:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Taissa Telles Ferreira.pdf: 2071066 bytes, checksum: 69dcc614d649bfbd248ca48730d2e6ad (MD5) / The current dissertation examines the international responsibility of the Brazilian state in face of regulations on safe handling and use of biotechnology on the Convention on Biological Diversity (CBD), on the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB) and on the Nagoya Kuala-Lumpur Supplementary Protocol. Initially, the guidelines on the responsibilities of the Parties and sustainability goals contained in the Convention on Biological Diversity (CBD) are analyzed; forecasts, this Convention concerning the Cartagena Protocol and the Nagoya Kuala- Lumpur; and finally, the foundation about the responsibility of the state in face of the commitment to biodiversity and sustainability. Following the content, the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB) is interpreted in the light of the precautionary principle, and it is compared to the Brazilian legislation, as well as the work of the National Biosafety Technical Commission (CTNBio). Finally, responsibility and specific duties to repair damage caused by transboundary movements of genetically modified organisms (GMOs) are discussed, either in domestic or in jurisdiction beyond our borders, according to the Supplementary Protocol of Nagoya-Kuala Lumpur, which regulates Article 27 of the CPB. It seeks to sustain that Brazil remains in deficit before the internationally agreed liabilities on biotechnology, either because internal administrative and legal incosistencies in the face of the Cartagena Protocol, either because the national state did not bring the Nagoya Kuala-Lumpur Supplementary Protocol into internal legislation. This inadequacy, sustains itself, constrains the Brazilian State to modify its legislation and administrative practice, in case it desires to approve the Nagoya Kuala-Lumpur Supplementary Protocol - as is clear from financial security clause by the clause of the requirement of financial security by the agent, who potentially cause damage - and setting aside the vulnerability condition as a result of the trade sanctions imposed by the World Trade Organisation (WTO).

A esterilização de materiais odontológicos é realizada através de autoclaves ou estufas. Para a utilização desses equipamentos, deve-se seguir diversas orientações estabelecidas pelos órgãos de saúde competentes. Pelo fato das leis não serem uniformes para todos os órgãos de saúde, ocorrem divergências com relação à monitoração dos aparelhos de esterilização. Considerando diversos problemas relatados na literatura e na utilização dos equipamentos, foi desenvolvida uma rotina de monitoração física, química e biológica para que os cirurgiõesdentistas possam obter uma maior garantia de que suas autoclaves e estufas estão operando corretamente e verificar se elas estão sendo eficazes na esterilização dos materiais odontológicos, atendendo o que estabelece o Ministério da Saúde. Para implementar a rotina, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde foram efetuadas monitorações em 12 equipamentos de esterilização (6 autoclaves e 6 estufas), totalizando sete consultórios da cidade de Curitiba. Os resultados das monitorações mostraram que houve falhas no processo de esterilização em todos os 12 instrumentos avaliados. A aplicação da rotina mostrou que a realização das monitorações é fundamental para detectar possíveis falhas de esterilização, possibilitando um maior controle sobre os materiais odontológicos, reduzindo assim os riscos de infecção para o paciente e o cirurgião-dentista. / Dental instruments can be sterilized by means of autoclave (steam) or kiln (dry heat). In order to utilize these equipment, several directives established by health care governmental organizations must be followed. Since the instructions are not common for all the involved health care organizations, there are some differences considering the monitoring of these equipment. Thus, taking into account several problems found in the literature and in the practical use of the equipment, a monitoring routine covering physical, chemical and biological tests was developed in order to assure that dentists can have their equipment working properly and that they are complying with the directives of the Health Ministry. To implement the routine, 12 sterilization equipment (6 autoclaves and 6 kilns) of 7 dental offices from Curitiba city were monitorized, following the guidelines of the Health Ministry.The results obtained have shown that there were some kind of failure on all 12 tested equipment. Finally, the application of the routine showed that monitoring is critical to detect failures in the sterilization process, therefore the monitoring allows a greater control over dental instruments and reduces the risk of infections for patients and dentists.

A esterilização de materiais odontológicos é realizada através de autoclaves ou estufas. Para a utilização desses equipamentos, deve-se seguir diversas orientações estabelecidas pelos órgãos de saúde competentes. Pelo fato das leis não serem uniformes para todos os órgãos de saúde, ocorrem divergências com relação à monitoração dos aparelhos de esterilização. Considerando diversos problemas relatados na literatura e na utilização dos equipamentos, foi desenvolvida uma rotina de monitoração física, química e biológica para que os cirurgiõesdentistas possam obter uma maior garantia de que suas autoclaves e estufas estão operando corretamente e verificar se elas estão sendo eficazes na esterilização dos materiais odontológicos, atendendo o que estabelece o Ministério da Saúde. Para implementar a rotina, de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde foram efetuadas monitorações em 12 equipamentos de esterilização (6 autoclaves e 6 estufas), totalizando sete consultórios da cidade de Curitiba. Os resultados das monitorações mostraram que houve falhas no processo de esterilização em todos os 12 instrumentos avaliados. A aplicação da rotina mostrou que a realização das monitorações é fundamental para detectar possíveis falhas de esterilização, possibilitando um maior controle sobre os materiais odontológicos, reduzindo assim os riscos de infecção para o paciente e o cirurgião-dentista. / Dental instruments can be sterilized by means of autoclave (steam) or kiln (dry heat). In order to utilize these equipment, several directives established by health care governmental organizations must be followed. Since the instructions are not common for all the involved health care organizations, there are some differences considering the monitoring of these equipment. Thus, taking into account several problems found in the literature and in the practical use of the equipment, a monitoring routine covering physical, chemical and biological tests was developed in order to assure that dentists can have their equipment working properly and that they are complying with the directives of the Health Ministry. To implement the routine, 12 sterilization equipment (6 autoclaves and 6 kilns) of 7 dental offices from Curitiba city were monitorized, following the guidelines of the Health Ministry.The results obtained have shown that there were some kind of failure on all 12 tested equipment. Finally, the application of the routine showed that monitoring is critical to detect failures in the sterilization process, therefore the monitoring allows a greater control over dental instruments and reduces the risk of infections for patients and dentists.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-graduação em Agronegócios, 2007. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-10-02T19:10:40Z No. of bitstreams: 1 2007_ElzaAngelaBBritoDaCunha.pdf: 1164862 bytes, checksum: f9a2c6f920a5e1e9c878c468a002ec74 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-10-16T15:27:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ElzaAngelaBBritoDaCunha.pdf: 1164862 bytes, checksum: f9a2c6f920a5e1e9c878c468a002ec74 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-10-16T15:27:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ElzaAngelaBBritoDaCunha.pdf: 1164862 bytes, checksum: f9a2c6f920a5e1e9c878c468a002ec74 (MD5) Previous issue date: 2007-12 / O presente trabalho trata das dificuldades enfrentadas no Brasil por universidades, institutos de pesquisa, cooperativas rurais e empresas para obterem licença autorizando-os a efetuarem pesquisa com organismos geneticamente modificados (OGMs) voltados ao complexo agro-industrial e, posteriormente, autorização para a sua liberação comercial. O trabalho tem por objetivo geral determinar quais são os obstáculos que se interpõem no país à pesquisa e liberação comercial de OGMs destinados ao complexo agro-industrial e para tanto sustentou-se que os principais entraves sejam os seguintes: as exigências da legislação nacional de biossegurança de OGMs; as dificuldades das entidades públicas de pesquisa para negociarem os direitos de propriedade intelectual; e a existência incipiente de cooperação técnica e financeira entre as entidades de pesquisa pública e as empresas privadas. A pesquisa abrangeu os fatos ocorridos no Brasil relacionados à biotecnologia no período de doze anos a contar de 1995. Esse marco foi adotado considerando-se os efeitos jurídicos da primeira lei de biossegurança de OGMs vigente no país. O trabalho envolveu dois métodos de pesquisa: a exploratória e a descritiva. Na fase conceitual valeu-se da pesquisa exploratória por meio do levantamento bibliográfico, além do levantamento da legislação internacional e nacional sobre propriedade intelectual, legislação de biossegurança vigente e de sua análise comparada com a legislação original que regulava no país a biossegurança de (OGMs) a partir de 1995, e demais dados secundários junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento - MAPA e junto à Embrapa. Essa fase teve como principal escopo aumentar a compreensão acerca do tema e propiciar subsídios para a formulação do problema e das hipóteses. Na segunda etapa foi utilizada a pesquisa descritiva quantitativa também denominada levantamento de campo com o objetivo de testar as hipóteses para a amostra escolhida. Ao final se conseguiu: identificar os principais entraves da legislação nacional de biossegurança e suas conseqüências; demonstrar a lógica da propriedade intelectual (PI) e as oportunidades que podem advir dessa legislação para o desenvolvimento da biotecnologia no país; e ilustrar a importância da cooperação entre a pesquisa pública e empresas privadas por meio do estudo de caso relacionado à Política de Gestão da Propriedade Intelectual da Embrapa. _____________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work is about the difficulties that the Brazilian universities, research institutes, rural cooperatives and enterprises have to face in order to obtain the government licenses to make researches and the commercial use of agribusiness genetically modified organism (GMO). The main objective of this work is to determine the obstacles in Brazil concerning the research and the commercial use of the agribusiness GMO, for that we state that the main obstacles are: the national biotechnology legislation; the difficulties of the public research institutes to negotiate the intellectual property rights; and the low technical and financial cooperation between research public entities and private companies. The research made the facts that occurred in the country twelve years after 1995 covert. This act was adopted considering the juridical effects of the first national biotechnology legislation. In this work we adopted two methods of research: the exploratory research, and the description research. In the first one we took the principal concepts using the bibliographic survey, as well as the national and international intellectual property legislation survey and the national biotechnology legislation and its comparing analysis with the original legislation in the country after 1995, and data base from the Brazilian Agricultural Ministry and Embrapa. This step had the principal objective to enlarge the comprehension on the matter which is essential to the problem’s and the hypothesis’s formulations. In the second step we used a quantity descriptive research, with the objective to test the hypothesis for the chosen sample. In the end we came to the results: the identification of the main problems about the national biotechnology legislation and its consequences; we demonstrated the logic of the intellectual property rights and the opportunities that this legislation could do to the development of biotechnology in the country; and we illustrated the importance of the strategic use of the collaboration between public research and private companies using a case study related to Embrapa’s Intellectual Property Rights Policy .

A presente dissertação versa sobre a responsabilidade internacional do Estado brasileiro em face da regulamentação sobre a manipulação e o uso seguros da biotecnologia na Convenção sobre Diversidade Biológica, no Protocolo de Cartagena e no Protocolo de Nagoya Kuala-Lumpur. Inicialmente, são analisadas as diretrizes sobre a responsabilidade das Partes e as metas de sustentabilidade constantes da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB); as previsões, nesta Convenção, acerca dos Protocolos de Cartagena e de Nagoya Kuala-Lumpur; e por fim, o fundamento da responsabilidade estatal em face do compromisso para com a biodiversidade e a sustentabilidade. Na sequência, o conteúdo do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB), interpretado à luz do Princípio da Precaução, é cotejado com a legislação brasileira, bem como com a atuação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Por fim, é discutida a responsabilidade e os deveres específicos de reparação de danos provocados pelo movimento transfronteiriço de organismos geneticamente modificados (OGMs), quer em território nacional, quer em jurisdição além de nossas fronteiras, em face do Protocolo Suplementar de Nagoya Kuala-Lumpur, o qual regulamenta o artigo 27 do PCB. Busca-se sustentar que o Brasil encontra em déficit diante das obrigações pactuadas internacionalmente acerca da biotecnologia, seja porque incompatibilidades administrativas e jurídica internas em face do Protocolo de Cartagena, seja porque não recepcionou o Protocolo Suplementar de Nagoya Kuala-Lumpur. Tal inadequação, sustenta-se, constrange o Estado brasileiro a modificar sua legislação e práticas administrativas, caso se pretenda recepcionar o Protocolo Suplementar de Nagoya Kuala- Lumpur – como resulta claro no tópico da exigência de segurança financeira por parte do agente potencialmente causador de danos – e afastar a condição de vulnerabilidade em face de sanções comerciais impostas pela Organização Mundial do Comércio (OMC). / The current dissertation examines the international responsibility of the Brazilian state in face of regulations on safe handling and use of biotechnology on the Convention on Biological Diversity (CBD), on the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB) and on the Nagoya Kuala-Lumpur Supplementary Protocol. Initially, the guidelines on the responsibilities of the Parties and sustainability goals contained in the Convention on Biological Diversity (CBD) are analyzed; forecasts, this Convention concerning the Cartagena Protocol and the Nagoya Kuala- Lumpur; and finally, the foundation about the responsibility of the state in face of the commitment to biodiversity and sustainability. Following the content, the Cartagena Protocol on Biosafety (CPB) is interpreted in the light of the precautionary principle, and it is compared to the Brazilian legislation, as well as the work of the National Biosafety Technical Commission (CTNBio). Finally, responsibility and specific duties to repair damage caused by transboundary movements of genetically modified organisms (GMOs) are discussed, either in domestic or in jurisdiction beyond our borders, according to the Supplementary Protocol of Nagoya-Kuala Lumpur, which regulates Article 27 of the CPB. It seeks to sustain that Brazil remains in deficit before the internationally agreed liabilities on biotechnology, either because internal administrative and legal incosistencies in the face of the Cartagena Protocol, either because the national state did not bring the Nagoya Kuala-Lumpur Supplementary Protocol into internal legislation. This inadequacy, sustains itself, constrains the Brazilian State to modify its legislation and administrative practice, in case it desires to approve the Nagoya Kuala-Lumpur Supplementary Protocol - as is clear from financial security clause by the clause of the requirement of financial security by the agent, who potentially cause damage - and setting aside the vulnerability condition as a result of the trade sanctions imposed by the World Trade Organisation (WTO).

Introdução: Moldes, modelos e próteses são veículos de microrganismos entre o consultório odontológico e o laboratório de prótese dentária, portanto, a adoção de medidas de biossegurança por cirurgiões dentistas e técnicos de prótese dentária são essenciais para a manutenção de uma cadeia asséptica. Objetivo: Este estudo verificou o comportamento de cirurgiões dentistas durante o manuseio de moldes, modelos e trabalhos protéticos na cidade de Porto Velho, RO. Método: Foram incluídos no estudo cirurgiões dentistas inscritos no Conselho Regional de Odontologia da cidade de Porto de Velho. Um questionário contendo perguntas relacionadas às condutas de biossegurança que envolvem trabalhos protéticos foi aplicado aos participantes do estudo. A análise estatística foi conduzida adotando nível de significância estatística de 95% (p<0,05), com auxílio do software Bio Estat 5.0. Resultados: 71 cirurgiões dentistas (CD) participaram do estudo, com média de idade de 3410 anos. Todos sempre utilizavam avental, luvas e máscara durante o atendimento ao paciente, 59,15% dos profissionais afirmaram sempre realizar a desinfecção do molde após sua confecção, sendo que o alginato (88,73%) e a silicona (66,20%) foram os materiais de escolha para moldagem Quanto à desinfecção do modelo quando recebido do laboratório de prótese 43,66% afirmaram nunca realizar o procedimento, 40,75% utilizam o glutaraldeido 2% para realizar a desinfecção e 35,21% dos profissionais utilizam a imersão como método de desinfecção. Quanto ao tempo de exposição ao desinfetante, 21,13% expõem o artigo por dez minutos, 19,72% por um minuto e 19,72% por trinta minutos e 85,94% dos profissionais submetem as moldeiras ao processo de esterilização. Conclusão: A aplicação das normas de biossegurança em trabalhos protéticos, pelos profissionais da cidade de Porto Velho (RO), está aquém do esperado para que haja redução no risco de infecção cruzada. / Introduction: Patterns, models and prostheses are vehicles of microorganisms between the dental office and dental laboratory, therefore, the adoption of biosecurity measures by dentists and dental technicians are essential to maintaining an aseptic chain. Objective: This study investigated the behavior of dentists during the handling of templates, models and prosthetic works in the city of Porto Velho, RO. Method: The study included dentists enrolled in the Regional Council of Dentistry of Porto Velho. A questionnaire concerning the conduct of biosafety studies involving prosthetic was applied to study participants. Statistical analysis was conducted by adopting statistical significance level of 95% (p <0.05), using the software Bio Estat 5.0. Results: 71 dentists (CD) were enrolled, mean age 34 10 years. Everyone always used aprons, gloves and mask during patient care, 59.15% of the respondents said they always carry out disinfection of the mold after its making, and the alginate (88.73%) and silicon (66.20%) were the material of choice for casting The disinfection of the model when received from the dental lab 43.66% say they never perform the procedure, 40.75% are using 2% glutaraldehyde for disinfection and hold 35.21% of professionals use the immersion as a method of disinfection. Regarding the duration of exposure to disinfectant, the article exposes 21.13% for ten minutes, 19.72% for one minute and 19.72% for thirty minutes and 85.94% of the professionals submit the trays to the sterilization process. Conclusion: The implementation of biosafety norms in prosthetic works by professionals in the city of Porto Velho (RO), is less than expected so there is reduced risk of cross infection.