Essa pesquisa possui como objetivo verificar se as diferenças existentes entre os lucros contábil e tributável (BTD) conseguem captar o oportunismo por parte dos gestores (GR) existente nas empresas brasileiras de capital aberto, quando isolada a parcela gerada normalmente pela diferença entre as normas (diferenças de método NBTD), no período de 1999 a 2007. Para testar a questão supracitada, foram utilizados modelos econométricos que isolam o oportunismo, comportamento que altera os lucros empresariais. Para a verificação da presença de gerenciamento de resultados utilizou-se os resultados obtidos pelo modelo proposto por Paulo (2007) (modelo BR), o qual apresentou resultados mais adequados ao Brasil. Para isolar o oportunismo por meio da formação das BTD, foi escolhido o modelo empírico de Tang (2006), o qual é baseado no modelo conceitual da mesma autora e envolve tanto variáveis ligadas ao GR quanto ao planejamento tributário (PT) em sua criação. A literatura internacional aponta que a introdução de variáveis que representam o PT em modelos de GR diminui a parcela de erro de estimação desses modelos, auxiliando na identificação do comportamento oportunista. Embora no Brasil os estudos tenham identificado a presença de GR nas demonstrações das empresas, não é comum a realização de estudos envolvendo o lucro tributável, exceto por aqueles que utilizam contas específicas para a identificação de GR (Ex.: Impostos diferidos). Adicionalmente, este trabalho propõe um modelo de separação das parcelas das BTD por meio de variáveis que explicam a formação da BTD no contexto das normas nacionais, com resultados estatísticos mais relevantes para o contexto brasileiro (BTD_BR) do que o criado por Tang (2006). Os resultados desta pesquisa sugerem que as manipulações para fins de divulgação realizadas no período estudado não estão relacionados a comportamentos considerados anormais apurados pelos modelos de BTD, pois os valores encontrados na análise de correlação são baixos. / This research has as objective to verify if the book-tax differences (BTD) can capture the opportunism of managers (Earnings Management EM) exists in Brazilian open-capital companies when isolated portion normally generated by the difference between the standards (accounting-tax misalignment NBTD), from 1999 to 2007. To test the question above, econometric models were used to isolate the opportunism behavior amending corporate profits. To verify the presence of earnings management the results obtained by the model proposed by Paulo (2007) (BR Model), which showed better results in Brazil, have been used. To isolate the opportunism through the formation of BTD was chosen the Tang (2006) empirical model, which is based on the conceptual framework of the same author and involves both variables linked to EM as to tax planning (TP) in its creation. International literature suggests that the introduction of variables representing TP in GR models reduces the measurement error portion of these models, promoting better identification of opportunistic behavior. Although studies in Brazil have identified the presence of EM in companies reports, studies involving taxable income are not common, except by those who use specific accounts for the identification of EM (e.g. deferred taxes). Additionally, this work proposes a model (BTD_BR) with variables that explain the BTD formation in national standards with statistical results more relevant to the Brazilian context than the model created by Tang (2006). These results suggest that the manipulations performed during the study period were due to behavior considered normal or predicted by the models, since the values found in the correlation analysis are low.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-02-07T15:14:31Z No. of bitstreams: 1 Antônio Carlos Brunozi Júnior_.pdf: 1890196 bytes, checksum: 03f07bf855edd36df1c185cbdcae5b2c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-07T15:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antônio Carlos Brunozi Júnior_.pdf: 1890196 bytes, checksum: 03f07bf855edd36df1c185cbdcae5b2c (MD5) Previous issue date: 2016-11-28 / Nenhuma / As diferenças nas apurações do Lucro Contábil e o do Lucro Tributário, denominadas de Book-Tax Differences (BTD), tornaram-se um assunto de discussão e relevância no final da década de 1990 e início dos anos 2000, principalmente nos Estados Unidos e na Europa. Com a sua evolução, houve a expansão e o interesse da academia nessa temática em vários países. Os acadêmicos perceberam que as BTD possuíam um papel informativo para as empresas e essa constatação permitiu diversos estudos que relacionaram as BTD com a qualidade dos resultados contábeis. Nessas pesquisas foram consideradas que as BTD refletiam somente as diferenças regulatórias das normas contábeis e fiscais, ou seja, as diferenças permanentes e temporárias. No entanto, Tang (2006) ampliou essa constatação e argumentou que as BTD são formadas por dois componentes. Para o autor, além das diferenças regulatórias, as BTD são compostas pelas discricionariedades dos gestores nas empresas, contemplando práticas e comportamentos oportunistas para os gerenciamentos dos resultados contábeis e tributários. Tang (2006) denominou as diferenças regulatórias de BTD Normais e as práticas de manipulações dos resultados de BTD Anormais. Essa separação dos componentes das BTD é o foco dessa tese, principalmente as BTD Anormais, para analisar os seus efeitos sobre a qualidade dos lucros nas empresas. Na presente tese se defendeu que as BTD Anormais são instrumentos utilizados pelos gestores para manipular os resultados das empresas. Com essas ações, há possíveis evidências de assimetrias informacionais, mostrando que existem diferenças entre os resultados reportados e os reais das firmas de capital aberto analisadas. Com isso, a presente pesquisa teve como objetivo analisar as influências das BTD, decorrentes das práticas de gerenciamentos de resultados contábeis e tributários, na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil. O contexto brasileiro é adequado para esse estudo, pois houve acontecimentos que incentivaram as variações das BTD, como: a adoção das IFRS e a manutenção da legislação tributária. Além disso, no país há evidências concretas de práticas de manipulações dos resultados contábeis, de planejamento tributário agressivo e elevada evasão fiscal nas empresas. Diante do exposto, a presente tese defendeu que as BTD Anormais diminuem a qualidade dos lucros em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Para a concretização deste estudo, metodologicamente, foram consideradas 290 empresas listadas na BMF&Bovespa, no período de 2002 a 2015. Como inovação da tese foi operacionalizado um modelo para estimar as BTD Anormais no contexto brasileiro e ainda essa pesquisa foi original ao relacionar as BTD Anormais com a qualidade dos lucros em empresas listadas no Brasil. Para a qualidade dos resultados contábeis foram consideradas as dimensões de persistências dos resultados contábeis e tributários, gerenciamento de resultados, value relevance e conservadorismo contábil. Como percepções adicionais, o estudo analisou as associações das BTD Anormais e a qualidade dos lucros antes e após a adoção das IFRS. Para a consistência das estimações desse estudo, foi aplicada a técnica de dados em painel dinâmico com GMM. Os resultados foram significativos e corroboraram com a tese proposta. Primeiro, o estudo estimou uma medida consistente para as BTD Anormais no contexto brasileiro, com relações significativas com o gerenciamento de resultados e o planejamento tributário. Segundo, os achados dessa pesquisa indicaram para a diminuição da qualidade dos lucros com as influências das BTD Anormais. As hipóteses foram aceitas, em sua maioria, e evidenciaram resultados contábeis nas empresas menos persistentes, conservadores e relevantes devido aos efeitos das BTD Anormais. Além disso, mostrou-se que esse tipo de BTD incentiva os accruals discricionários e diminui a qualidade dos accruals. Os resultados ainda mostraram que os efeitos das BTD Anormais sobre a qualidade dos resultados foram mais pronunciados após a adoção das IFRS. Essas constatações podem indicar que com a adoção das IFRS ocorreram tendências para a maior discricionariedade dos gestores e o possível aumento das BTD. Testes suplementares confirmaram a adequabilidade da medida de BTD Anormais com seus efeitos mais pronunciados do que as BTD Normais, relações com os custos de agência e variações pelos ciclos de vida das empresas. Em suma, o estudo contribuiu com adições de constatações para a literatura nacional e internacional. A tese é inovadora ao propor a medida de BTD Anormais no Brasil e original ao relacioná-la com a qualidade dos lucros, com novas dimensões deste conceito de qualidade que contribuíram para as pesquisas internacionais. Em meios gerais, o estudo reforçou que as BTD devem ser consideradas pelos seus componentes, com os discricionários causando assimetria informacional e afetando a qualidade dos lucros nas empresas. Além disso, a pesquisa potencializou com informações os recorrentes debates nos países sobre a conformidade financeira-fiscal para as empresas. / The differences in the verification of Financial Profit and Tax Profit, known as Book-Tax Differences (BTD), have became a discussion topic and relevant issue in the end of the 1990’s and in the early 2000’s, especially in the United States and in Europe. With its evolution, there was the expansion and the academic interest on this theme in many countries. The scholars noted that the BTD had an informative role for the companies and this finding made it possible to many studies relate the BTD with the earnings quality. These researches considered that BTD reflected only regulatory differences in relation to accounting and tax rules, that is, temporary and permanent differences. However, Tang (2006) enlarged that finding and argued that the BTD were built by two elements. According to the author, besides regulatory differences, BTD are composed by discretion of managers in the companies, contemplating practices and opportunistic behaviors to the management of financial and tax results. Tang (2006) called the regulatory differences Normal BTD and the practices of results manipulation Abnormal BTD. The separation of these components is the focus of this thesis, especially the Abnormal BTD, in order to analyze their effects on the earnings quality in publicly traded companies. This study is justified by the premise that Abnormal BTD are instruments used by the managers in order to manipulate the company’s results. With these attitudes, there are possible evidences of informational asymmetry, showing that there are differences between the reported results and the real results in the publicly traded companies that were analyzed. Having this in mind, the present research had the objective to analyze the BTD influences, caused by the management practices of financial and tax results, in the earnings quality in the publicly traded companies listed in Brazil. The Brazilian context is appropriate for this study, because there were events that motivated BTD variations, such as: IFRS adoption and the continuation of the tributary law. Besides, there are concrete evidences of accounting results manipulation practices, aggressive tax planning and high tax evasion inside companies. Thus, the present thesis defended that Abnormal BTD decrease the earnings quality in publicly traded companies listed in Brazil. In order to make this study concrete, in terms of methodology, 290 companies listed at BMF&Bovespa were considered, in the period from 2002 to 2015. As thesis innovation, a model was operationalized in order to estimate Abnormal BTD in the Brazilian context and this research was also original because it related the Abnormal BTD to earnings quality of companies listed in Brazil. For accounting results quality, the dimensions of the persistence of financial and tax results were considered, as well as earnings management, value relevance, and accounting conservatism. As additional perceptions, the study analyzed the associations between Abnormal BTD and earnings quality before and after the adoption of IFRS. To ensure the consistency of this study estimates, a dynamic data panel model with GMM technique was applied. The results were significant and corroborated the proposed thesis. First, the study estimated a consistent measure for the Abnormal BTD in the Brazilian context, with significant relations with the earnings management and tax planning. Second, the findings in this research indicate a decrease in earnings quality with Abnormal BTD influence. The hypotheses were mostly accepted, and they highlighted financial results for the less persistent companies, conservative and relevant due to the Abnormal BTD effects. Furthermore, it was showed that this kind of BTD encourage discretionary accruals and decreases the quality of accruals. The results also showed that the Abnormal BTD effects on the earnings quality were more significant after the adoption of IFRS. These observations may indicate more discretionary allowed to the managers and the possible raise of BTD with those international standards. Supplementary tests proved the adequacy of Abnormal BTD measure with more pronounced effects that the Normal BTD, relations with the agency costs and variations throughout the company’s life cycle. In summary, this study provides findings additions to the national and international literature. The thesis was innovative as it proposed the Abnormal BTD measure in Brazil and original when it related Abnormal BTD with earnings quality, with new dimensions that contributed to international research. On the whole, this study reinforced that BTD must be considered by their elements, with the discretionary causing information asymmetry and affecting the earnings quality for companies. Moreover, the research potencialized with information the recurrent debate around the countries about the Book-tax conformity in the companies.

本研究以我國上市（櫃）公司89年至92年財務報表資訊及營利事業所得稅申報資料進行實證研究，探討造成我國財務會計所得與課稅所得差異之原因及財稅差異與企業評價之關係。在探討造成財稅差異原因方面，實證結果顯示除折舊費用未達統計上顯著水準外，呆帳費用、投資損失、存貨跌價損失及負債比率與財稅差異呈顯著負向關係，而投資利得、證券期貨交易所得、出售土地增益、企業規模、資產報酬率、電子業及營建業與財稅差異呈顯著正向關係。在探討財稅差異與企業評價之關係方面，本文援用Ohlson模型進行分析，結果發現財稅差異殘差項與股價呈正向關係，顯示投資人視未預期之財稅差異可能具有傳遞未來樂觀之財務會計所得或可節省稅負支出之租稅利益等資訊意涵因而反應於股價之上。依據實證結果，本文發現獲利能力越好或規模越大的公司越有可能透過租稅規劃，減少租稅上之負擔，此發現可作為稅務主管機關未來選案之參考；又本文也發現財稅差異具有資訊意涵，然現今財務報表揭露所得稅相關資訊有限，因此本研究建議證券主管機關應適度加強企業所得稅相關資訊之揭露與規範。 / Using 2000 to 2003 financial statement data and tax return data of listed and OTC companies in Taiwan, this study explores the sources of difference between tax income and financial reporting income and the relationships between book-tax differences and business valuation. The empirical results show that except for depreciation expense, bed debt expense, losses on investments, loss due to market decline of inventory, and financial leverage are negatively related with book-tax differences. However gains on investments, gains on securities transactions, gains in land transactions, business size, return on assets, the electronics industry, and the building industry are positively related with book-tax differences. The results also show that the regression residuals of book-tax differences are positively related with stock prices. This means that investors regard unexplained residuals as future earnings or income tax savings which are then reflected on the stock prices. The empirical results indicate that firms with greater profitability or large firms have greater incentives to conduct tax-planning which tend to reduce taxable income relative to income for financial reporting purposes. Our findings provide evidence for the Taxation Agency when doing audit adjustments and lend support for book-tax differences contain information that is relevant to firms’ valuation. However, in practice disclosure of information about income tax in financial statements is still limited, thus restricting investors in estimating book-tax differences. The security authority should devise appropriate accounting policies to improve disclosures on firms’ income tax information.