Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodolfo Costa Machado.pdf: 11712226 bytes, checksum: fb00c09ad128842ef9d94d528414501e (MD5) Previous issue date: 2015-09-24 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation searches to understand the indissoluble connection between the historic activity of Alfredo Buzaid (1914-1991) and his specific bourgeois-autocratic ideology, understanding the formative period of Buzaid s thought outlined by Plínio Salgado s Brazilian Integralism and explaining the role of Buzaid (beside the Law School of University of São Paulo) in the conspiracy of Ipês complex (Institute for Research and Social Studies). His emphatic Christian anti-communism is closely examined beneath juridical basis, and the CCC (Command of Communist Hunting) agents, but mainly under the social function accomplished by Buzaid while Minister of Justice of the dictator Emílio Médici (1969-1974). Pursuing the so called ―internal enemies‖ of the self-named Brazilian Democratic Revolution of 1964, the State s autocratic ideologist managed the official denial about the crimes against humanity perpetrated by the last Brazilian Bonapartist dictatorship. In this context, Buzaid coordinated the production of the ‗Book of Truth (1970), although it has never been published. After the Ministry of Justice, during The Cold War international disputies, Alfredo Buzaid engaged his anti-communist militancy on the ―Brazilian Chapter‖ of the World Anti-Communist League (WACL), presided by the official brazilian banker of Condor Operation. With the statutory ontology of Karl Marx, this dissertation is based on the achievements of José Chasin about the Military Dictatorship of 1964-1985 as a particular way of Brazilian s bonapartism (this means the bourgeoisie s indirect dominance). We also apprehend the bonapartist Buzaid s world view in the larger context of ‗1964 Ideology , in fact, ‗the rulers of the ‗atrophic capital that, under Médici, established as tenets the ‗accelerated development based upon on official terrorism , according to Antonio Rago Filho. In accord with the historic-immanent critic, the Law s ideology of Buzaid and his conception of law ―science‖ were systematized as processual technique able to carry out the rational Administration of the State s Justice. The rationalization and technicalization of the Judiciary and the process, as well as the mutual implications between Democracy and Process, were outlined by Buzaid to build the Judiciary s autocracy into rationalizing standard for the political representation supported by the others suffraged State Powers, intending to ―save‖ de democracy from the common people. Therefore, the autocratic-technician reason as criterion for the highest state charges to repress the ―auspicious phenomenom of common people s rising‖. It is possible to grasp Buzaid s engagement at a social democracy type based on the Catholic Church s doctrine, the turning point when he contradictorily ―demonizes‖ the bourgeois technician and rationality that has made the world unsacred. Finally, we have examined the bonapartist ideology of Buzaid that supported the permanent bourgeois counter-revolution of 1964-1985. After the development of a spiritualist conception of human being, of history, State, Government, Law and its positive laws, Alfredo Buzaid has defended the establishment of a brazilian―real democracy‖, anti-communist and anti-liberal State of Justice, setting his ultra-reactionary class position at the conflict Christianity versus Marxism and atheism. Buzaid turns Camões into a medieval character and becomes an apologist of the Empire s demiurges of 1822, appearing as an anachronistic chronicler of State s greatest man. Buzaid has also ascribed the spiritualist conception of human being to the political philosophy of the 1964 counter-revolution s State of Justice, assigning with Christian ethic and morality institutionalized against the atheist communism. At last, the bourgeois counter-revolutionary constitutional law in Brazil is taken as particularity of bonapartist ideology and its accelerated economic development combined with maximum national security. Rationalization and technicalization appear, to Alfredo Buzaid, as technical-autocratic reason hostile and averse to political control exerted by the universal and direct suffrage, the bourgeois political domination kind wich is typical of classic European capitalist modernity. His processual judiciary reason represents one step behind concerning to the bourgeois classic parliamentary politic reason, expressing Buzaid s world view, in the historic praxis, the bourgeois-autocratic vocation of jurists and legal technicians able to regressively ―spiritualize‖ dictatorships and State s terrorisms, serving the great capital / Este trabalho busca compreender a articulação entre a atividade histórica de Alfredo Buzaid (1914-1991) e sua particular ideologia autocrático-burguesa, percorrendo seus anos formativos no integralismo pliniano e seu engajamento (ao lado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo) na conspiração do complexo Ipês (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais). Seu acendrado anticomunismo cristão, aqui, é entrelido com as raízes jurídicas e os agentes do CCC (o Comando de Caça aos Comunistas) e, sobretudo, na função social cumprida historicamente como Ministro da Justiça do general-presidente Emílio Médici (1969-1974). Perseguindo os incriminados ―inimigos internos‖ da autodesignada Revolução Democrática Brasileira de 1964, o ideólogo autocrata de Estado cogestou, consequentemente, o desmentido oficial dos crimes de lesa-humanidade da última ditadura bonapartista brasileira, produzindo (sem publicá-lo) seu Livro da Verdade (1970). Após o ministério, nos embates internacionais da dita Guerra Fria, engajou sua militância anticomunista no ―Capítulo Brasileiro‖ da Liga Mundial Anticomunista (WACL, na sigla em inglês), presidida pelo banqueiro oficial da Operação Condor. Com base nos lineamentos ontológicos da filosofia de Karl Marx, amparamo-nos naquilo avançado por José Chasin na apreensão da ditadura militar de 1964-1985 como uma forma particular de bonapartismo brasileiro (isto é, domínio indireto da burguesia), bem como entrelemos a visão de mundo buzaidiana, propriamente bonapartista, no contexto maior da Ideologia 1964, conforme Antonio Rago Filho, chamada a cumprir a função histórico-social de gestores do capital atrófico, no medicismo, pela aliança de crescimento econômico acelerado com terrorismo oficial. Conforme crítica histórico-imanente, sistematizou-se a ideologia do direito de Buzaid e sua concepção de ―ciência‖ jurídica enquanto técnica processual apta a exercer a Administração racional da Justiça de Estado. A racionalização e tecnicização do Poder Judiciário e do processo, bem como as implicações recíprocas entre Democracia e Processo, foram delineadas por Buzaid de modo a erigir a autocracia do Judiciário em padrão racionalizador à representação política sufragada presente nos demais Poderes de Estado, propugnando, tecnicamente, a necesidade de ―salvar‖ a democracia burguesa das massas. A razão técnico-autocrática como critério e parâmetro às altas funções do Estado para conter e ―pacificar‖ o auspicioso fenômeno da ascensão das massas. Notou-se aí seu engajamento em espécie de democracia social ancorada na doutrina da Igreja Católica de Roma, momento em que contraditoriamente ―demoniza‖ a racionalidade técnica burguesa que dessacralizou o mundo ocidental. Finalmente, esquadrinhou-se a ideologia bonapartista de Buzaid entretecida em defesa da contrarrevolução burguesa permanente de 1964 e sua ideologia oficial de Desenvolvimento e Segurança Nacional. Nutrindo-se de uma concepção espiritualista do ser humano, da história, do Estado, da política, do direito e de suas leis positivas, salientou-se a pugna de Buzaid por uma Democracia real brasileira e por um Estado de Justiça antiliberal e anticomunista, bem como sua posição de classe arquiconservadora na luta entre Cristianismo versus Marxismo e ateísmo. ―Medievalizando‖ Camões, constituindo-se como apologeta dos ―demiurgos‖ do Império escravagista de 1822, despontando como anacrônico cronista dos grandes homens de Estado, Buzaid atribuiu uma concepção espiritualista do ser humano à filosofia política do Estado de Justiça ditatorial, em nome da permanência da contrarrevolução burguesa de 1964. Nutriu-a de ética e moral cristãs institucionalizadas contra o ateísmo comunista. Enfim, o contrarrevolucionário direito constitucional burguês, sumariado por Buzaid, é apreendido como particularidade integrante da ideologia bonapartista do Desenvolvimento Acelerado com Máxima Segurança Nacional. Racionalização e tecnicização pressupõem, pois, uma ratio técnico-autocrática hostil e alheia ao controle eleitoral exercido pelo sufrágio universal, modo clássico de dominação política burguesa da modernidade europeia capitalista. Sua razão judiciária processual é um passo atrás em relação à clássica razão política burguesa de outrora, expressando Buzaid, na práxis histórica, a vocação autocrático-burguesa de juristas e técnicos legistas capazes de ―espiritualizar‖, regressivamente, ditaduras e terrorismos de Estado, a serviço do grande capital

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DAVID MACIEL, TESE DE DOUTORADO 2008.pdf: 2083143 bytes, checksum: 033431ba820dbe891bf9368a811e6f70 (MD5) Previous issue date: 2008-06-10 / Our object of study is the process of replacement of the authority institutionality by the liberal-democratic institutionality inside of Brazilian autocratic bourgeoisie State during the period of 1985 till 1990, this means, from the begining of the first civil government post Militar Dictatorship (Sarney s government) until the presidential elections of 1989 and the composition of the new government elected. In this period the politics transition process started still in the Militar Dictatorship finishes , with the distensionist project, reaching the top with the end of the militar government in 1985. However the civil government demanded a lot of initiatives that continued/overcame the institutional alterations started previously with the establishment of a new institutionality, by a democratic way, defined mainly by the Constitution of 1988 and confirmed with the presidential elections of 1989. Besides the own constituent process (1987-1988) and of the elections of 1989, we also point out like crucial moments of this period the maintenance of the Democratic Alliance under José Sarney s presidence, the peak and failure of Cruzado Plan between the years of 1986 and 1987 and the begining of an economic guidance more definitely neoliberal from 1987. Therefore, our object of study is called second transition devoted expression by the politics debates and by the literature academic. Called From Sarney to Collor: politic reforms, democratization and crisis (1985- 1990) our work is divided in four chapters, each one dealing with one of the fases, or conjunctures, of this stage. The chapter 1 is developed of the composition and begining of Tancredo/Sarney s government, in 1985, until the ministerial reform of February of 1986. This fase is marked by the implementation of the last reform in the authority institutionality inherited from the Militar Dictatorship. The second fase, dealed on chapter 2 starts with the edition of the Cruzado Plan, in February 1986 and finishes with its collapse, in the begining of 1987. In the chapter 3 we talk about the third fase, that developed during the year of 1987 and is marked by the constituent process and by the crisis conjuncture evolution to an hegemony crisis. Dealed in chapter 4, the last fase marks the victory of the conservative perspective in the creation of the new institutionality, which legal nucleus is the new Constitution, and its confirmation in the presidential elections of 1989. / Nosso objeto de estudo é o processo de substituição da institucionalidade autoritária pela institucionalidade democrático-liberal no interior do Estado autocrático-burguês brasileiro durante o período de 1985 a 1990, ou seja, do início do primeiro governo civil pós-Ditadura Militar (governo Sarney) até as eleições presidenciais de 1989 e a composição do novo governo eleito. Neste período, encerrou-se o processo de transição política iniciado ainda na vigência da Ditadura Militar, com o projeto distensionista, culminando com o fim dos governos militares em 1985. No entanto, a ascensão do governo civil exigiu uma série de iniciativas que continuaram/superaram as reformas institucionais iniciadas anteriormente com o estabelecimento de uma nova institucionalidade, de forma democrática, definida fundamentalmente pela Constituição de 1988 e consolidada com as eleições presidenciais de 1989. Além do próprio processo constituinte (1987-1988) e das eleições de 1989, destacamos também como momentos cruciais deste período a manutenção da Aliança Democrática sob a presidência de José Sarney, o apogeu e fracasso do Plano Cruzado entre os anos de 1986 e 1987 e o início de uma orientação econômica mais definidamente neoliberal a partir de 1987. Em suma, nosso objeto de estudo é a chamada segunda transição , expressão consagrada pelo debate político e pela literatura acadêmica. Intitulado De Sarney a Collor: reformas políticas, democratização e crise (1985- 1990) , nosso trabalho se divide em quatro capítulos, cada qual abordando uma das fases, ou conjunturas, desta etapa. O Capítulo I desdobra-se da composição e início do governo Tancredo/Sarney, em 1985, até a reforma ministerial de fevereiro de 1986. Esta fase foi marcada pela implementação da última reforma na institucionalidade autoritária herdada da Ditadura Militar. A segunda fase, tratada no Capítulo II, começou com a edição do Plano Cruzado, em fevereiro de 1986, e terminou com o seu colapso, no início de 1987. No Capítulo III, discutimos a terceira fase, que se desdobra durante o ano de 1987 e foi marcada pelo processo constituinte e pela evolução da crise conjuntural para uma crise de hegemonia. Tratada no Capítulo IV, a última fase marca a vitória da perspectiva conservadora na criação da nova institucionalidade, cujo núcleo legal foi a nova Constituição, e sua confirmação nas eleições presidenciais de 1989.