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Justiça do trabalho: entre a “lei” e a “realidade” (1941-1945)

Bartmann, Tatiane January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-04-23T02:01:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000457144-Texto+Completo-0.pdf: 1218759 bytes, checksum: d17223f1ae8558c410eec85f8abf16de (MD5) Previous issue date: 2014 / The following research aims to analyze the relationships of labor in the founding companies of Centro da Indústria Fabril do Rio Grande do Sul (Cinfa) and the mediator role of the Labor Court reconciling or judging labor suits claimed by employees of these establishments. The investigation occurred by analyzing labor cases brought forward by individual employees that were, at the time, analyzed at the 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre (1ª JCJ - the first instance of court regarding labor law) since the year of its opening (1941) until the end of the Estado Novo (1945). Therefore, it addresses the starting period of the organization and functioning of the JT, a type of managed court of labor law that is provided certain autonomy due to having ties to the Executive Power. Following the methodology of content analysis, the individual lawsuits brought by workers against the founding industries of the business association were sorted and grouped into categories divided by themes through the analysis of the complaints of the employees. By doing so, four categories were elaborated:"Contract Termination","Disciplinary Suspension","Working Conditions" and "Salary Reduction". From the analysis of these categories, the most frequent complaints made by workers were verified and they, in general, demanded the enforcement of labor legislation comprising laws and justice as a set of codes and legal duties. Thus, it falls to the 1ª JCJ to settle the conflicts between employees and employers by interpreting laws and considering the practical reality of workers, acting between the law and reality. / A presente pesquisa objetiva analisar as relações de trabalho nas empresas fundadoras do Centro da Indústria Fabril do Rio Grande do Sul (Cinfa) e a atuação mediadora da Justiça do Trabalho conciliando ou julgando os processos trabalhistas movidos pelos empregados desses estabelecimentos. A investigação ocorre por meio dos processos trabalhistas individuais que tramitaram na 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Porto Alegre (1ª JCJ), órgão de primeira instância da Justiça do Trabalho, desde o ano de sua instalação (1941) até o final do Estado Novo (1945). Trata-se, portanto, do período inicial de organização e funcionamento da JT, uma espécie de tribunal administrativo do trabalho que goza de relativa autonomia devido a sua vinculação ao Poder Executivo. Seguindo a metodologia da análise de conteúdo, as ações individuais impetradas pelos trabalhadores contra as indústrias fundadoras da associação empresarial foram ordenadas e agrupadas em categorias temáticas através da análise das reclamações dos empregados. Trata-se de quatro categorias elaboradas: “Rescisão Contratual”, “Suspensão Disciplinar”, “Condições de Trabalho” e “Rebaixamento de Salário”. A partir da análise destas categorias, são verificadas as reclamações mais frequentes dos trabalhadores que, de modo geral, reivindicam pelo cumprimento da legislação trabalhista, compreendendo as leis e a justiça como um conjunto de códigos e atribuições legais. Diante disso, compete a 1ª JCJ dirimir os conflitos entre empregados e empregadores, interpretando as leis e considerando a realidade prática dos trabalhadores, ou seja, atuando entre a lei e a realidade.
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Matching no mercado de trabalho: uma análise dos determinantes da rotatividade da mão de obra no mercado de trabalho formal brasileiro, 2001-2010

Vanzin, Vinícius January 2014 (has links)
Made available in DSpace on 2014-11-19T01:01:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000462713-Texto+Completo-0.pdf: 968477 bytes, checksum: 5a99aaa5bba1c9e5078b90a54e50d9fb (MD5) Previous issue date: 2014 / The paper is an empirical investigation of individual and regional determinants of the processes of matching and labor turnover in Brazil, using a binary response model and a negative binomial regression. The analysis period covers the years between 2001 and 2010. During this period, it is verified evidence of the influence of the control variables on the decisions of permanent separation between employer and employee, according to domestic and international theory and empirical evidence. / O presente trabalho faz uma investigação empírica dos determinantes individuais e locacionais sobre os processos de matching e rotatividade da mão de obra no Brasil, utilizando modelos de resposta binária e de regressão binomial negativa. O período analisado compreende os anos entre 2001 e 2010. Neste período, é verificada evidência de influência das variáveis de controle utilizadas sobre as decisões de separação permanente entre empregador e empregado, indo ao encontro da teoria e evidência empírica nacional e internacional.
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Crise do sistema prisional: o caso das penitenciárias federais de seguraça máxima especial

Pacheco, Alcides Marques Porto January 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410841-Texto+Parcial-0.pdf: 150690 bytes, checksum: d06293fbae41bd9a0c3e01b1dac74d75 (MD5) Previous issue date: 2008 / A presente dissertação, estando vinculada com a linha de pesquisa Sistemas Jurídico- Penais Contemporâneos, tem o intento de oferecer uma análise sobre a implementação das penitenciárias federais de segurança máxima especial. Nestes termos, perpassa a formação histórica de seu surgimento, tendo como ponto inicial a ascensão do isolamento celular na experiência penitenciária moderna, sua superação e a volta do mesmo nas prisões chamadas Supermax. Em um segundo momento, vê-se a necessidade da criação de um modelo de processo de execução penal com maiores garantias do que as pretensamente oferecidas nestas instituições. Por fim, faz-se a contraposição entre fins declarados e práticas institucionais do aprisionamento nos estabelecimentos penitenciários federais.
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"Veja a Seguir": a transição do telejornal entre a linha de montagem e a rede

Piccinin, Fabiana January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:45:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000397344-Texto+Completo-0.pdf: 7214319 bytes, checksum: 634379ac61b931d657801917e95f2919 (MD5) Previous issue date: 2007 / This research investigates how the new communication and information technologies affect the production of television journalism, with regards know-how, methods of production and presentation both of language form and content, through the correlation between contemporary society and current technological. It analysis contemporary society, recognized as being in a state of transition between an Industrialized and an Information Society; collects information about the form of current journalism and television in this evolving period of sociological change. In other words, how this transition allows for the coexistence of both the values and characteristics of industrial technologies and the connecting networks of information technology, and how this change effects the production and presentation of television news broadcasts. The theories were verified empirically through the observation of this dynamic in the Rede Globo television news broadcasts “Jornal da Globo”. This program is produced at the interface between the values and analogical and mechanical processes of industrial production, and the practices and rhythms of a networking process that prepares the program for the emerging reality. / A partir da correspondência entre a tipificação de uma determinada experiência societária e um padrão tecnológico, este trabalho investiga como as novas tecnologias de comunicação e informação interferem na formatação do telejornal, em suas práticas, fazeres e linguagens. Analisa a sociedade atual na transição entre o Industrialismo e a Sociedade em Rede, buscando saber de que forma o jornalismo contemporâneo e a televisão situam-se nessa passagem entre um modelo organizativo de sociedade a outro. Ou seja, como se dá a convivência entre valores e marcas das tecnologias mecânicas industriais e as tecnologias conectivas das redes e que interferências produzem na concepção, tratamento, formatação e apresentação da notícia no telejornal. A aproximação da teoria com a prática é feita no trabalho a partir da observação dessa dinâmica no telejornal “Jornal da Globo”, da Rede Globo de Televisão. Um programa construído da interação entre valores e processos analógicos da linha de produção industrial com práticas e marcas rizomáticas das redes que demarcam seu estado preparatório para um novo tempo.
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A lei de Kaldor-Verdoor no Brasil: uma análise dos setores industrial e agropecuário

Morrone, Henrique January 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000346966-Texto+Completo-0.pdf: 564465 bytes, checksum: dd9ef796bc13fb5d7700cd0fbd73cd4b (MD5) Previous issue date: 2006 / This work estimates and examines an Kaldor-Verdoorn’s Law for the Brazilian industry and farm. The related law establishes a strong relation and positive between the tax of growth of the productivity of the work of the manufacturing sector, and its respective tax of growth of the production. Its importance to happen in such a way of the explanation of the process of growth how much of its description. With this, in the present study, the aim is to verify, empirically, the validity of the Kaldor-Verdoorn’s Law for the Brazilian industry and farming. The source of data is originary of the Brazilian Institute of Geography and Estatistic (IBGE) and of the IPEADATA, being that for the industry the data of study had been used Industrial Mensal (PIM) and for the farming one was used the data of the Farming Census. In that it refers to the two sectors, the periods of analysis had been, respectively, of January of 1985 the April of 2001 for first and 1970 the 1995 for the last one. Objectifying to take care of to the displayed objectives, one will use two distinct statistical procedures. First the very usual and popular one, will be the method of Transversal Cut that will be applied for the farming one. Already for the industry the technique of the Time Series will be applied, applying a Error-Correction Model (ECM). The results indicates the validity of the Kaldor-Verdoorn’s Law for the Brazilians industry and farm, indicating the presence of dinamics and static economies of scale for the two sectors. / Nesse trabalho pretende-se aprofundar a discussão sobre a validade da Lei de Kaldor- Verdoorn na economia brasileira. A referida lei estabelece uma relação forte e positiva entre as variáveis taxa de crescimento da produtividade do trabalho do setor manufatureiro, e sua respectiva taxa de crescimento da produção. Sua importância advém tanto da explicação do processo de crescimento quanto de sua descrição. Com isso, no presente estudo, busca-se verificar, empiricamente, a validade da lei de Kaldor-Verdoorn para a indústria e agropecuária brasileira. A fonte de dados brutos é originária do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do IPEADATA, sendo que para a indústria foram utilizados os dados da Pesquisa Industrial Mensal (PIM) e para a agropecuária foi empregado os dados do Censo Agropecuário. No que tange aos dois setores, os períodos de análise foram, respectivamente, de janeiro de 1985 a abril de 2001 para o primeiro e de 1970 a 1995 para o último. Objetivando atender aos objetivos expostos, utilizarse- á dois procedimentos estatísticos distintos. O primeiro muito usual e popular, será o método de Corte Transversal que será aplicado para a agropecuária. Já para a indústria será aplicada a técnica das Séries Temporais, aplicando-se um Modelo de Correção de Erros (MCE). Os reultados encontrados para a indústria e agropecuária brasileira revelaram um elevado ajuste para a Lei de Kaldor-Verdoorn, indicando a presença de economias de escala estáticas e dinâmicas para os dois setores analizados.
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Dois ensaios sobre educação superior no Brasil

Ramos, Lilian das Graças January 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000448908-Texto+Completo-0.pdf: 989002 bytes, checksum: 37001fa87d9421d4fc1ef420dd21a6f4 (MD5) Previous issue date: 2013 / This research presents two papers that examine high education in Brazil. The aim of the study is to analyze the development of the high education in the country, considering recent changes in this segment and pointing the most important challenges to be overcome to achieve the full development of this sector, emphasizing the problem of the drop out of the students in this educational level. For this, the microdata of the Censo da Educação Superior (High Education Census), provided by the Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP) are used. In the first essay it’s presented a comparative analysis of the period between 1998 and 2010 that establishes the changes in the characteristics of Brazilian higher education and stands out issues such as administrative dependence and academic organization of the higher education institutions, geographic distribution, research field of the courses and enrollments in the higher education in Brazil. In this stage, descriptive statistics methods and the Hirschman-Herfindahl concentration index (HH) are used.The evidences in this analysis point that the Brazilian high education expansion in the period between 1998 and 2010 was sustained by small private institutions of higher education – colleges and other kinds of small institutions. It is remarkable that the concentration of enrollments in higher education related to geographic distribution in the country has been dropping, but there is still concentration related to research field of the courses. The second essay focuses on the main challenges to develop Brazilian higher education, especially the problem of university drop out. It presents an analysis of the determinants of evasion at Brazilian college students in 2010. A probit model is used with evasion as dependent variable and individuals and institutional factors that affect evasion phenomena as explanatory variables. The results show that young students are more likely to leave the university than older students as well as female students are more likely to evade than male students. It’s also observed that students of private institutions evade more than students in the public universities and that students enrolled in distance learning courses and night shift are more likely to evade. The probability of evade higher education also increases among the students that stay too much time in the college, students who don’t have access to educational loan and don’t participate of additional training activities. / Este trabalho apresenta dois artigos que se dedicam à análise do ensino superior no Brasil. O objetivo é analisar o desenvolvimento do ensino superior no país, considerando as mudanças recentes nesse cenário, e destacar os principais desafios a serem superados para o pleno desenvolvimento desse setor, com ênfase para o problema da evasão nesse nível de ensino. Para tanto, utilizam-se os microdados dos Censos da Educação Superior, disponibilizados pelo Instituto Nacional de Educação e Pesquisa Anísio Teixeira (INEP). No primeiro ensaio, apresenta-se uma análise comparativa entre os anos de 1998 e 2010, que estabelece as mudanças no perfil do ensino superior e destaca questões como dependência administrativa e organização acadêmica das Instituições de Ensino Superior (IES), distribuição geográfica e por área de conhecimento dos cursos e matrículas no ensino superior no Brasil. Nessa etapa, empregam-se as metodologias de estatística descritiva e do índice de concentração Hirschman-Herfindahl (HH). As evidências dessa parte da análise apontam que a expansão no ensino superior no período entre 1998 e 2010 foi sustentada por instituições privadas e de pequeno porte – faculdades ou centros universitários.Nota-se também que houve redução na concentração de matrículas no ensino superior em relação à distribuição geográfica do país, mas mantém-se a concentração em relação às áreas de conhecimento. O segundo ensaio enfatiza os principais desafios para que a educação superior brasileira possa se desenvolver, com destaque para o problema da evasão. Apresenta-se uma análise dos fatores determinantes da evasão no ensino superior brasileiro para o ano de 2010. Emprega-se um modelo probit, que utiliza como variável dependente a evasão e como variáveis explicativas fatores individuais e institucionais que influenciam na decisão de evadir. Os resultados apontam que estudantes jovens possuem maior probabilidade de evadir do que estudantes mais velhos, assim como mulheres possuem maior probabilidade que homens. Observa-se também que estudantes de instituições privadas evadem mais que os estudantes do setor público e que o os cursos à distância e o turno noturno apresentam maior probabilidade de evasão. A probabilidade de abandonar o ensino superior também aumenta entre os alunos que se mantém mais tempo em um curso, não possuem financiamento estudantil e não participam de atividades de formação complementar.
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Efeitos da liberalização financeira em variáveis macroeconômicas, no Brasil - 1995-11

Oliveira, Flaviane de January 2012 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000439303-Texto+Completo-0.pdf: 719262 bytes, checksum: 44939186d1848509f910a6598858f54a (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation investigates the effects of the financial liberalization in Brazil, between January 1995 and October 2011, on the following macroeconomic variables: growth rate, exchange rate and interest rate. We also investigated the effects of the liberalization on the Bovespa index. Two financial liberalization measures are used: the index of capital controls (CCI) and the index of financial openness (FOI). The result of the Vector Autoregressive model indicates that GDP growth respond negatively to the CCI and FOI. Thus, the liberalization process does not generate greater economic growth. We also suggest that capital controls are endogenous, thus there is a liberalizing movement in times of euphoria and a restrictive one in times of crisis. There are indications that the adoption of capital controls, especially on short-term capital, is an important issue to be faced by policymakers. / A presente dissertação tem por objetivo investigar os efeitos da liberalização financeira no Brasil, entre janeiro de 1995 e outubro de 2011, sobre as seguintes variáveis macroeconômicas: taxa de crescimento, taxa de câmbio e taxa de juros. Também são investigados os efeitos da liberalização sobre o índice Bovespa. Duas medidas de liberação financeira são empregadas: o índice de controle de capitais (ICC) e o índice de abertura financeira (IAF). O resultado do modelo Vetor Autorregressivo aponta que o crescimento do PIB responde negativamente às alterações do ICC e IAF. Logo, o processo de liberalização não gera maior crescimento econômico. Também se percebe que os controles de capitais são endógenos, ou seja, a legislação é liberalizante em períodos de euforia e restritiva em períodos de crise. Há indicações de que a adoção de controle de capitais, principalmente sobre os capitais de curto prazo, é um tema importante a ser enfrentado pelos policymakers.
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Análise empírica do CAPM básico para o Brasil após a implantação do plano real

Alencastro, Denilson January 2009 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000416329-Texto+Completo-0.pdf: 907475 bytes, checksum: daa30dac9b574926f1f6e722b65e6340 (MD5) Previous issue date: 2009 / This paper introduces an empirical study of the Capital Asset Pricing Model (CAPM), so as to analyze the return and non-diversifiable risk of capital assets for Brazil between June 30th 1994 and June 30th 2009. The study is divided into three sub-periods of five years. Initially, a theoretical review of the traditional model and the econometric methodology for testing of this model are presented, followed by a discussion of the propositions for improvement of CAPM and a review of the applied literature on the Brazilian financial market. Secondly, the methodology utilized is shown to be in accordance with Fama and MacBeth (1973), in which CAPM’s validity is tested in two steps. In the first, the betas are estimated from time-series regressions. In the second, new cross section regressions are run using the first step’s beta as an independent variable and the average return of the portfolios as a dependent variable. The econometric method used is the Ordinary Least Square (OLS). At this point, the selection criteria for the sample, the variables used in the regressions and the statistic tests used to validate the model are presented. Further, the economic conjuncture of each five-year sub-period is then analyzed and the traditional CAPM applied. The results show that although the CAPM is valid in the first period, it offers low explanatory power. In the second period the model is not valid and in the third period the model is only validated after heterocedasticity correction or by excluding two outliers. / A presente pesquisa apresenta uma análise empírica do modelo de precificação de ativos, o Capital Asset Pricing Model (CAPM), de modo a avaliar o retorno e o risco não diversificável dos ativos financeiros para o Brasil entre 30 de junho de 1994 e 30 de junho de 2009. A análise é feita em três sub-períodos de cinco anos. De início é feita uma revisão teórica do modelo básico e a metodologia econométrica de teste desse modelo. Ainda nesse primeiro momento, disserta-se sobre as proposições de melhoria do CAPM e é feita uma revisão da literatura aplicada no mercado financeiro brasileiro. Em um segundo instante, mostra-se que a metodologia empregada segue a linha de Fama e MacBeth (1973), onde a validade do CAPM é testada em duas etapas. Na primeira, estimam-se os betas a partir de regressões em séries temporais. Na segunda, são feitas novas regressões em cross section utilizando o beta da primeira etapa como variável independente e o retorno médio das carteiras como variável dependente. O método econométrico utilizado é o dos Mínimos Quadrados Ordinários (MQO).Nesse mesmo instante, mostra-se quais os critérios de seleção da amostra, as variáveis utilizadas nas regressões e os testes estatísticos para validar o modelo. Por fim, analisa-se a conjuntura econômica de cada um dos sub-períodos de cinco anos e emprega-se o modelo básico do CAPM. Os resultados mostram que o CAPM no primeiro período é válido, mas com baixo poder de explicação. No segundo período o modelo não é válido. Já no terceiro, o modelo somente é validado após a correção da heterocedasticidade ou pela exclusão de dois outliers.
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Penduricalhos da memória: usos e abusos dos obeliscos no Brasil (séculos XIX, XX e XXI)

Saraiva, Marcia Raquel de Brito January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:57:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000393392-Texto+Completo-0.pdf: 2477063 bytes, checksum: 52cce350b368576bbb03c9f7608deebe (MD5) Previous issue date: 2007 / This dissertation treats about appropriations done of obelisks in Brazil, through a quantitative research of the existence of this kind of monument in our country. There are 188 obelisks located in 20 different states. This number shows a significative participation of this kind of monument in the building of our national history, while guardian of personalities and facts memories from the collective imaginary. / A presente dissertação trata das apropriações feitas dos obeliscos no Brasil, a partir de um levantamento quantitativo da existência deste tipo de monumento no país. São 188 obeliscos localizados em 20 diferentes Estados. Este número revela uma participação significativa deste monumento na construção da história nacional, enquanto guardião da memória de personagens e de fatos destacados a partir de um imaginário coletivo.
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Leigos engajados na política: um olhar interdisciplinar sobre a Juventude Estudantil Católica enquanto movimento social (1958-1966)

Paula, Eder Coelho January 2007 (has links)
Made available in DSpace on 2013-08-07T18:58:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000388949-Texto+Completo-0.pdf: 7979762 bytes, checksum: 21db9097fd1e478191332d5ebc38a02a (MD5) Previous issue date: 2007 / In this work, we aim to give an interdisciplinary view in order to understand how the Catholic Student Youth, during the period from 1958 to 1966, changes from a Roman Catholic Church institutionalized movement to a social movement, engaged to student politics and that fights for social-structural changes in Brazil. The greatest aim is to show that new political opportunities appear to the National Team of Catholic Student Youth in the 1950s which make the transformation from an institutionalized movement to a social movement possible, through structures of mobilization and new framing process dated from 1958-1966. / Nesta dissertação buscamos lançar um olhar interdisciplinar para entender como a Juventude Estudantil Católica no período entre 1958 a 1966 passa de movimento institucionalizado da Igreja Católica Apostólica Romana a movimento social engajado na política estudantil e que luta por mudanças sócio-estruturais no Brasil. O objetivo maior é mostrar que novas oportunidades políticas surgem para a Equipe Nacional da Juventude Estudantil Católica na década de 1950 que tornam possível transformar o movimento institucionalizado em um movimento social através de estruturas de mobilização e novos marcos referenciais entre 1958-1966.

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