Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-30T14:58:59Z No. of bitstreams: 1 2009_LeonardoAugustodeAndradeBarbosa.pdf: 4595592 bytes, checksum: 8d3dc9249b1cf5de5273a5a11a695aea (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-06T19:19:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_LeonardoAugustodeAndradeBarbosa.pdf: 4595592 bytes, checksum: 8d3dc9249b1cf5de5273a5a11a695aea (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-06T19:19:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_LeonardoAugustodeAndradeBarbosa.pdf: 4595592 bytes, checksum: 8d3dc9249b1cf5de5273a5a11a695aea (MD5) Previous issue date: 2009 / As constituições modernas são instrumentos jurídicos surgidos com o propósito de instaurar governos limitados, baseados na separação de poderes e na garantia de direitos fundamentais. Entretanto, na história do século XX é possível perceber que as constituições não só são incapazes de impedir a irrupção do autoritarismo como podem ser abertamente utilizadas por regimes autoritários. Pensar esse dado aparentemente paradoxal à luz da experiência constitucional brasileira pós-1964 é o objetivo desta tese. A hipótese que orienta essa observação sugere que alterações nos procedimentos especiais de reforma constitucional apontam para momentos em que se reorganiza a relação entre direito e política. Esses momentos fornecem uma oportunidade privilegiada para analisar como práticas autoritárias procuram articular-se na experiência constitucional ou, diversamente, como encontram resistência no sentido emancipatório do constitucionalismo. O primeiro capítulo do trabalho analisa a ditadura militar de 1964, com especial ênfase na convivência entre mecanismos formais e excepcionais de alteração da constituição e em sua interpenetração. Ao longo do regime militar, as constituições de 1946 e 1967 foram alteradas diversas vezes, ora por atos institucionais, ora por emendas constitucionais. Atos institucionais alteraram as regras regentes do procedimento de emenda constitucional e, por mais de uma vez, modificaram a própria constituição, funcionando como emendas constitucionais. Por outro lado, emendas constitucionais foram outorgadas em mais de uma oportunidade e chegaram a ser usadas para transpor comandos normativos veiculados em atos institucionais para o texto constitucional, em um jogo ambíguo entre normalidade constitucional e medidas excepcionais. O segundo capítulo da tese aborda a Assembléia Constituinte de 1987-1988 e sua longa gestação. A reconstitucionalização do país iniciou-se sob o signo das mesmas ambigüidades que marcaram a experiência constitucional ditatorial. Entretanto, novas perspectivas de participação social outrora desconhecidas em nossa tradição política desorganizaram os modelos tecnoburocráticos e, pela primeira vez, construíram uma agenda verdadeiramente pública para o processo constituinte, colocando em questão o próprio sentido da Constituição em regimes democráticos. Por fim, o terceiro capítulo procura refletir sobre o legado do processo constituinte de 1988 a partir das diversas tentativas, por ora mal-sucedidas, de alteração das regras que, sob sua vigência, regem a reforma constitucional. Em meio a sugestões de novas revisões constitucionais e assembléias constituintes exclusivas para a apreciação de pautas específicas de reforma, re-emergem concepções que colocam em xeque algumas das mais importantes conquistas democráticas das últimas duas décadas. O momento constituinte é um momento inaugural e, se por um lado oferece condições para sua constante atualização, por outro, não é capaz de se auto-imunizar contra interpretações autoritárias. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Modern constitutions are designed to institute limited government and provide checks and balances over the exercise of political power and basic rights. However, 20th century history has shown that constitutions not only are unable to prevent the rise of authoritarian rule, but can also serve autocratic regimes. The objective of this thesis is to reflect upon this apparently paradoxical fact in the context of Brazilian constitutional history. The main assumption that guides this observation is that the revision of rules governing amendments to the Constitution points out times when the relationship between law and politics has been reshaped. Times like these provide a privileged opportunity to analyze how authoritarian practices can pervade constitutional experience or, otherwise, how they are challenged by the emancipatory meaning of constitutionalism. The first chapter analyzes the Brazilian military dictatorship of 1964, focusing on the coexistence of formal and exceptional mechanisms of constitutional change and their interpenetration. During the military rule, the constitutions of 1946 and 1967 were altered on several occasions by both institutional acts and constitutional amendments. Institutional acts altered the rules concerning the procedure of constitutional amendment and, more than once, modified constitutional norms themselves, playing the role of amendments. On the other hand, amendments were decreed by the government in 1969 and 1977 on basis of institutional acts dispositions and were often used to resettle rules originally posed by institutional acts into constitutional text. The second chapter studies the 1987-1988 Constitutional Convention and the historical process that allowed it to take place. The countrys return to constitutional rule arose surrounded by the same ambiguities that shaped authoritarian experience. However, new perspectives of social involvement, formerly unfamiliar to our political tradition, challenged the bureaucratic elitist models of constitutional lawmaking and, for the first time, put together a truly public agenda for the Convention. Finally, the third chapter analyzes the legacy of the constituent process of 1987-1988 from the standpoint of several ill-succeeded attempts of revising the Constitution outside the amendment process it prescribes. As suggestions of different methods for introducing formal constitutional change are brought forth, the re-emergence of autocratic, elitist and skeptical approaches of both constitutional theory and practice defy some of the most important democratic achievements of these last two decades. The constitutional moment is a founding time: it offers the conditions for its continuous update, but is not able to immunize itself against authoritarian interpretations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-04-20T13:04:50Z No. of bitstreams: 1 2009_RodrigoSantosMeira.pdf: 782130 bytes, checksum: ed2f0df10659c3784b032483ebdfba52 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-23T01:19:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_RodrigoSantosMeira.pdf: 782130 bytes, checksum: ed2f0df10659c3784b032483ebdfba52 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-23T01:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_RodrigoSantosMeira.pdf: 782130 bytes, checksum: ed2f0df10659c3784b032483ebdfba52 (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação versa sobre as relações Brasil – Bolívia na área de hidrocarbonetos e procura identificar as principais implicações para a geopolítica sul-americana dessa interligação energética regional, considerada central na integração da América do Sul. Procura-se averiguar como o legado histórico dessa relação bilateral condicionou as reações do governo brasileiro face às decisões do Governo Evo Morales e à instabilidade política boliviana. Ou seja, busca-se averiguar como o governo do Brasil tem percebido a atuação do novo governo boliviano para a concretização dos objetivos geopolíticos brasileiros. Analisamse também as possibilidades estratégicas de interconexão gasífera na América do Sul, tendo em conta o eventual sucesso da interligação gasífera Brasil – Bolívia. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present dissertation discusses the relation Brazil – Bolivia in the area of hydrocarbons and searches to identify the chief implications to the geopolitics of regional natural gas interconnection, considered as a pivotal point of South American integration. It verifies how the historical legacy of this bilateral relation has conditioned Brazilian foreign policy in the light of Evo Morales Government decisions and the Bolivian political instability. In other words, it searches to examine how Brazilian Government has perceived the new Bolivian Government performance to Brazilian geopolitical goals completion. Furthermore, it analyzes the strategic possibilities of gas interconnection in South America, considering the political peculiarities of the region.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2010-06-02T20:00:32Z No. of bitstreams: 1 2006_fabricio bacelar liparizi.pdf: 461601 bytes, checksum: dba229f2e0bc47904d50b461678d64fe (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-06-04T12:16:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_fabricio bacelar liparizi.pdf: 461601 bytes, checksum: dba229f2e0bc47904d50b461678d64fe (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-04T12:16:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_fabricio bacelar liparizi.pdf: 461601 bytes, checksum: dba229f2e0bc47904d50b461678d64fe (MD5) Previous issue date: 2006 / O marco institucional estabelecido pela Constituição de 1988 implementou um novo modelo de federalismo fiscal no Brasil, marcado pela descentralização das finanças públicas e pela ampliação de mecanismos de transferências de recursos entre os três níveis da Federação. A atual tendência de crescimento de tributos não compartilhados com estados e municípios, como as contribuições, e as constantes alterações nas instituições fiscais do país têm sugerido que o modelo de 1988 vem passando por significativas alterações, que podem ter levado a uma recentralização das receitas públicas na União. Esta dissertação de mestrado procura lançar luz sobre essa questão ao discutir conceitos importantes, analisar as origens do atual modelo de federalismo fiscal brasileiro, bem como ao apontar as mudanças institucionais com impacto sobre a estrutura tributária da federação, ocorridas desde a última constituição. Sob o enfoque da arrecadação, buscou-se levantar dados secundários da Arrecadação Tributária Bruta e da Receita Tributária Disponível no período de 1989 a 2004 a fim de se obter uma radiografia da evolução da descentralização fiscal no Brasil e suas tendências desde a redemocratização do país. Como resultado, chegou-se a conclusão que o Brasil vem passando por um processo tênue e gradual de recentralização de recursos na União, principalmente a partir de meados da década de noventa. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The institutional landmark set by the 1988 Constitution implemented a new federalist tax model in Brazil whose main features are decentralization of public finances and a larger scope for resource exchanges between the three levels of the Federation. The current growth trend for taxes not shared with states and municipalities, such as fees, and continual changes in the country’s fiscal institutions have been suggesting that the 1988 model has been going through significant changes that might have led to federal public income recentralization. This paper aims to shed light on that matter by discussing important concepts, as well as pointing out the latest institutional changes which had impact on the federation’s tax structure. As for collection, there is an attempt to gather secondary data of gross tax collection and available tax income between 1989 and 2004 so as to achieve a thorough picture of Brazil’s tax decentralization evolution and its trends since the country’s redemocratization. As a result, it is concluded that Brazil has been going through a subtle, gradual process of resource recentralization in the federal scope, especially since the mid-90s.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-10T17:13:55Z No. of bitstreams: 1 2010_AdalbertoFelintoCJunior.pdf: 2475602 bytes, checksum: be6ac86e11aad985b0fce579e5097d69 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-20T00:37:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AdalbertoFelintoCJunior.pdf: 2475602 bytes, checksum: be6ac86e11aad985b0fce579e5097d69 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-20T00:37:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AdalbertoFelintoCJunior.pdf: 2475602 bytes, checksum: be6ac86e11aad985b0fce579e5097d69 (MD5) / Partindo da constatação que a Sociedade da Informação imprime uma nova dinâmica nas relações entre o Estado e a sociedade, que enseja o fortalecimento da esfera pública democrática, a pesquisa explorou o conceito de governança informacional aplicado ao contexto da autoridade monetária brasileira. Em circunstâncias de maior abertura, transparência e interação, como ora vivenciadas, a sociedade exige o desenvolvimento de ambientes, instrumentos e processos informacionais e de comunicação que garantam maior participação e prestação de contas das instituições públicas. Assim é que, a pesquisa, utilizando-se da metodologia de estudo de caso, avaliou o atual estágio da governança informacional do Banco Central do Brasil, a partir de um quadro conceitual construído, em abordagem interdisciplinar, centrado nos construtos de governança, accountability, transparência e comunicação pública, com ênfase nas questões informacionais. O modelo teórico foi aplicado em diferentes trajetos metodológicos, tendo sido utilizado as estratégicas de pesquisa documental e entrevistas para coleta de dados e análise compreensiva interpretativa para a apreciação dos conteúdos. As evidências permitiram concluir que o comportamento informacional experimentado pela autoridade monetária no Brasil supera as exigências impostas pelo arcabouço normativo que o regulamenta. Contudo, ao mesmo tempo, sugerem que a relação informacional com públicos mais amplos e não tão ligados aos temas econômicos e financeiros constitui-se desafio para aprimoramento da governança informacional da autoridade monetária. As iniciativas informacionais apreciadas estão majoritariamente voltadas para a transparência das informações, existindo espaço para a melhoria nas relações de comunicação, principalmente aquelas que envolvam interlocução, audição e entendimento com a sociedade em geral. Transparece, assim, a necessidade de se desenvolver arranjos de governança para a autoridade monetária ainda mais democráticos, que promovam o diálogo, a persuasão social e a interação discursiva, de forma a assegurar a criação de espaços de cooperação institucionalizada que permitam que a formulação e implementação da política monetária seja mais efetiva e legítima. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Bearing in mind that the Information Society brings one new dynamic approach in the relations between the state and the society, which allows the strength of the democratic public sphere, this research explored the concept of informational governance applied to context of the Brazilian monetary authority. In circumstances of more openness, transparency and interaction, as we deal with today, the society requires the development of environments, tools and informational processes that assure more participation and accountability of the public organizations. In this way, this research, using case study methodology, evaluated the present stage of informational governance of the Central Bank of Brazil, from a conceptual framework developed in an interdisciplinary way, based on the concepts of governance, accountability, transparency and public communication, with emphasis in informational matters. The evidences allowed the conclusion that the informational behavior practiced by the Brazilian monetary authority surpasses the requirements imposed by the legal framework which governs its actions. Nevertheless, at the same time, the evidences suggest that the informational relationship with diversified publics, non-related to economic and financial affairs, presents a challenge for the improvement of the informational governance of the monetary authority. The informational initiatives evaluated are mostly related to the transparency of the information, and there is room for improving communication relations, mainly the ones which require interaction, hearing and understanding with the society in general. So, it is clear the necessity of develop governance models for monetary authority even more democratic, which promote dialogue, social persuasion and discursive interaction, in order to assure the creation of institutionalized cooperation environments in which the formulation and the implementation of the monetary policy are more effective and legitimate.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Biológicas, Departamento de Biologia Celular, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-17T15:17:05Z No. of bitstreams: 2 2010_NazleMendoncaCollacoVerasSegundaParte.pdf: 17461857 bytes, checksum: 92c83ffee5e8c3178065ee8b9fcc135d (MD5) 2010_NazleMendoncaCollacoVerasParte1.pdf: 22584531 bytes, checksum: 28669e38ce266f342b24224d209a8f43 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-17T15:39:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2010_NazleMendoncaCollacoVerasSegundaParte.pdf: 17461857 bytes, checksum: 92c83ffee5e8c3178065ee8b9fcc135d (MD5) 2010_NazleMendoncaCollacoVerasParte1.pdf: 22584531 bytes, checksum: 28669e38ce266f342b24224d209a8f43 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-17T15:39:57Z (GMT). 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As formas recombinantes representaram 14,1% das seqüências analisadas. Foram encontradas oito mutações primárias na protease que diminuem a susceptibilidade aos inibidores de protease (PI): L24I, D30N, M46I/L, I54L/V, V82L e I84V. Na RT, foram identificadas 16 mutações associada a resistência aos inibidores de transcriptase reversa análogos de nucleosídeos (NRTI), A62V, D67N/G, T69E/N/S/d, K70R, V75I/L/M, F77L, V118I, Q151M e M184V, e 18 que conferem resistência aos inibidores de transcriptase reversa não-análogos de nucleosídeos (NNRTI), V90I, A98G, L100I, K101E/N/Q, K103N/R, V106I/L, V108I, E138A/G/K, V179D/T, Y181C e G190A. A transmissão de linhagens resistentes aos PI, NRTI e NNRTI foi de 1,2%, 1,8% e 2,1%, respectivamente. Quanto à variabilidade genética de pol, foram identificadas duas possíveis assinaturas, N37K e R41N, na protease de linhagens do subtipo C do HIV-1, dois epitopos reconhecidos por células T CD4+ na protease e 18 por células T CD8+, sendo cinco na protease e 13 na RT. Desses últimos, KLVDFRELNK, GIPHPAGLK, TVLDVGDAY, NETPGIRYQY, IRYQYNVL e VIYQYMDDL, são altamente recomendados para a produção de protótipos vacinais a serem aplicados no Brasil. A entrada do subtipo B do HIV-1 no Brasil ocorreu no início da década de 70, pelo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, a partir dos quais as linhagens se dispersaram exponencialmente em direção a outros estados do Nordeste e Centro-Oeste do país. O subtipo C, por sua vez, entrou no Paraná, em meado da década de 70, e, logo após sua introdução, disseminou exponencialmente no Sul do país. A aplicação de análises fillogenéticas de alta resolução, análises de coalescência e filogeografia permitiu a caracterização da epidemia do HIV-1 no Brasil, a re-avaliação de hipóteses e a formulação de novas teorias sobre a origem e disseminação dos subtipos B e C no país. ________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Characterizing the different HIV-1 subtypes prevalent in a geographic region as well as understanding the origin and dissemination of these subtypes are essential to define prevention and intervention strategies targeting local HIV/AIDS epidemics. The present study analyzed 895 pol sequences, available at GenBank, aiming to describe the main HIV-1 subtypes prevalent in Brazil, the resistance profile of naïve lineages, the prevalence of signatures and epitopes in protease and reverse transcriptase (RT), and reconstruct the origin and the main dissemination patterns of HIV-1 subtypes B and C in Brazil. The subtype B (65.6%) was the most prevalent followed by subtypes C (14.1%) and F (6.1%). The recombinant forms represented 14.1% of the analyzed sequences. At protease, eight major mutations which reduce the susceptibility to protease inhibitors (PIs) were found: L24I, D30N, M46I/L, I54L/V, V82L and I84V. At RT, 16 mutations associated to nucleoside reverse transcriptase inhibitors (NRTIs) resistance, A62V, D67N/G, T69E/N/S/d, K70R, V75I/L/M, F77L, V118I, Q151M and M184V, and 18 mutations that confer resistance to the non-nucleoside reverse transcriptase inhibitors (NNRTIs), V90I, A98G, L100I, K101E/N/Q, K103N/R, V106I/L, V108I, E138A/G/K, V179D/T, Y181C and G190A, were identified. The transmission of lineages resistant to PIs, NRTIs and NNRTIs were 1.2%, 1.8% and 2.1%, respectively. Regarding pol genetic variability, we identified two possible signatures, N37K e R41N, at HIV-1 subtype C protease, two T CD4+ epitopes and 18 T CD8+ epitopes, of which five were at protease and 13 at RT. Concerning these last ones, KLVDFRELNK, GIPHPAGLK, TVLDVGDAY, NETPGIRYQY, IRYQYNVL and VIYQYMDDL are highly recommended to the production of vaccine prototypes to be applied in Brazil. The HIV- 1 subtype B introduction in Brazil occurred in the beginning of 1970s, through Rio de Janeiro and Rio Grande do Sul, from where the lineages exponentially spread to Northeastern and Central Brazil. The subtype C, in turn, entered in Paraná, during mid- 1970s, and, briefly after its introduction, started to spread exponentially in the South region. The application of high-resolution phylogenetics, coalescent analysis and phylogeography, allowed an in-depth characterization of the HIV-1 epidemic in Brazil, the reevaluation of hypothesis and the formulation of new insights about the origin and dissemination of subtypes B and C in the country.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T23:37:43Z No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-17T23:38:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T23:38:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / O objeto de estudo deste trabalho refere-se ao mapeamento dos principais mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos utilizados pelo Estado Brasileiro, por meio do trabalho da Comissão de Diretos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, enquanto representante do Poder Legislativo, e da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, representante do Poder Executivo. Atribuindo ao Estado a obrigatoriedade prioritária pela promoção e defesa dos direitos humanos, busca-se levantar quais os mecanismos mais utilizados, com base nas atribuições legais de cada órgão. Os marcos teóricos do texto pautam-se nas concepções de direitos fundamentais e de constituição do Estado dos pensadores contratualistas Thomas Hobbes, John Locke e Jacques Rousseau, bem como na crítica aos direitos liberais realizada por Karl Marx. Para o processo de incorporação dos direitos humanos pelo Estado, foram utilizadas principalmente as discussões propostas de Norberto Bobbio, Flávia Piovezan e João Ricardo Dornelles. Os procedimentos de pesquisa utilizados foram análise documental e entrevistas semi-estruturadas. Foi possível perceber que o Estado Brasileiro possui e utiliza uma vasta gama de mecanismos de promoção e defesa dos direitos humanos, para além de seu ordenamento jurídico também bastante abrangente. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The object of this paper refers to the mapping of the main mechanisms for the promotion and protection of human rights used by the Brazilian Government. It focuses on the work of the Commission of Human Rights and Minorities of the Chamber of Deputies, as a representative of the Legislative Branch, as well as on the Special Secretariat for Human Rights of the Presidency, as a representative of the Executive Branch. Considering that the State must play the primary role in promoting and protecting human rights, this paper identifies what mechanisms are mostly employed, according to the legal powers of each organ. The theoretical framework takes into account the conceptions of fundamental rights and the constitution of the State developed by the contractarian thinkers Thomas Hobbes, John Locke and Jacques Rousseau. It also considers the criticism of liberal rights held by Karl Marx. As far as the incorporation of human rights by the State is concerned, the discussions proposed by Norberto Bobbio, Flávia Piovezan and Joao Ricardo Dornelles were explored. The research tools used were text analysis and semi-structured interviews. It was possible to observe that the Brazilian State owns and uses a wide range of mechanisms for promoting and protecting human rights, in addition to its legal system which is already quite comprehensive.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-27T19:17:43Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaClaudiaLagoFigliuolo.pdf: 676025 bytes, checksum: 82154b66cf170383f0b2e2af1766488d (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-28T15:41:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaClaudiaLagoFigliuolo.pdf: 676025 bytes, checksum: 82154b66cf170383f0b2e2af1766488d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-28T15:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaClaudiaLagoFigliuolo.pdf: 676025 bytes, checksum: 82154b66cf170383f0b2e2af1766488d (MD5) / O estudo tem por finalidade analisar a percepção dos docentes que atuam no Curso de Turismo do Instituto Federal do Pará, Campus Belém, em relação aos pressupostos da concepção de formação integral na prática docente. Dessa forma, tratamos de duas questões importantes: a primeira refere-se ao Ensino Médio Integrado e à Politecnia, mostrando, desde seu advento, os embates travados; a segunda refere-se aos impactos na Educação Profissional e o contexto mundial com os organismos internacionais e as Políticas Públicas para a Educação Profissional no Brasil, apresentando um breve histórico. Utilizando a metodologia de caráter qualitativo, fizemos entrevistas com cinco docentes, que constituem o corpus desta pesquisa, e analisamos as respostas com os procedimentos de análise de conteúdo referenciados em Bardin (2002), Franco (2003) e Richardson (1999). Foram aplicadas entrevistas onde foi possível analisar as percepções dos docentes acerca de como está se dando, na prática, esta integração, o significado do Ensino Médio Integrado, buscando detectar os avanços e retrocessos dessa implementação. Os resultados estão divididos em três partes: identificação do perfil daqueles que atuam nessa modalidade; percepção do docente que atua no Curso de Turismo acerca da integração; e impactos no fazer docente, buscando os pontos facilitadores e dificultadores entre a concepção de formação integral e os pressupostos norteadores da prática docente do Ensino Médio Integrado no Curso de Turismo no IFPA. Realizou-se um levantamento da oferta do Curso de Turismo de 2005 a 2009, na forma integrada em relação aos cursos subseqüentes, desde a vigência do Decreto nº 5.154/04. Conclui-se que, para a implementação do Curso de Turismo na forma integrada, a instituição deve investir na formação continuada do professor, tanto das disciplinas gerais, quanto das disciplinas específicas do Curso Técnico de Turismo. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The study aims to analyze the perceptions of teachers who work in the Program of Tourism of the Federal Institute of Para, Campus Belem, assumptions regarding the integral formation in the teaching practice. Thus, we deal with two important issues: the first refers to the integrated high school with professional education and polytechnic showing since its advent, the battles fought, the second refers to the impacts on Professional Education and the global context with international organisms and Public Policies for Professional Education in Brazil, presenting a brief history. Using qualitative methodology, we conducted interviews with five teachers, who constitute the corpus of this research, and analyze the responses to the procedures of content analysis referenced to Bardin (2002), Franco (2003) and Richardson (1999). Interviews were carried out where it was possible to examine the perceptions of the teachers about how they are putting in practice this integration, the meaning of integrated high school and professional school, seeking to experience the ups and downs of this implementation. The results are divided into three parts: identifying the profile of those engaged in this modality, perception of a teacher in Tourism Course about integration, and impacts on teaching way of teach, seeking to points that facilitate or difficult the design of comprehensive training and guiding assumptions of teaching high school integrated with professional education in the Tourism Program of IFPA. We conducted a survey of supply of the Tourism program from 2005 to 2009, studying the integrated high school with professional education in relation to post high school programs, since the validity of Decree No. 5.154/04. We conclude that, for the implementation of the Tourism Program as an integrated program, the institution should invest in the continuing education of teachers, both general cours, as well as the specific cours of the Tourism Program.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Comunicação, Programa de Pós-Graduação em Comunicação, 2011. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-02T17:31:26Z No. of bitstreams: 1 2011_DanielleAzevedoSouza.pdf: 689214 bytes, checksum: cf6ceae2799478b068c5091044b5fb3a (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-03T11:27:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_DanielleAzevedoSouza.pdf: 689214 bytes, checksum: cf6ceae2799478b068c5091044b5fb3a (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-03T11:27:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_DanielleAzevedoSouza.pdf: 689214 bytes, checksum: cf6ceae2799478b068c5091044b5fb3a (MD5) / Esta pesquisa propõe-se a compreender como se estruturam os canais comunitários na lógica de mercado da TV a cabo no Brasil, para avaliar o lugar desses canais no sistema brasileiro de televisão e analisar seu potencial no que diz respeito à cobertura, produção de conteúdos e modelos de financiamento. O presente trabalho investiga a estrutura de mercado da televisão por assinatura e mostra como os canais comunitários da TV a cabo arrecadam verba para a manutenção de suas atividades de produção e difusão de conteúdo. O trabalho explica como tais canais utilizam os espaços garantidos pela Lei do Cabo e como se sustentam no cenário político e econômico da TV a cabo. Do ponto de vista metodológico, esta é uma investigação de caráter descritivo, recorrendo-se ao método histórico, ao estudo de caso e à análise documental, com abordagem qualitativa. Parte-se de uma lógica dedutiva, ou seja, do geral ao particular, buscando compreender, primeiramente, a regulamentação e o mercado de TV por assinatura e, em seguida, o arranjo dos canais comunitários no âmbito das indústrias culturais. Entrevistas semiabertas e questionários aplicados com dirigentes dos canais comunitários foram os instrumentos escolhidos para esta pesquisa. Ênfase especial foi dada ao caso da TV Cidade Livre, do Distrito Federal. Do ponto de vista teórico, a investigação dos canais comunitários é fundamentada na abordagem da Economia Política da Comunicação, buscando entrar nas discussões sobre as indústrias culturais no Brasil e o mercado brasileiro de televisão. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research proposes to understand how to structure the community channels in the cable TV market in Brazil, to evaluate the place of these channels in the brazilian television and analyze their potential about coverage, content production and financing models. This study investigates the market structure of pay-TV and shows how the community channels raises money for the support of their production activities and content distribution. The dissertation explains how the channels use the spaces guaranteed by the Cable Law and how to sustain in the political and economic landscape of cable television. From the methodological point of view, this is a descriptive research, using the historical method to the case study and documentary analysis, qualitative approach. This study starts with a deductive logic, from the general to the particular, trying to understand, firstly, the regulation and the market of the pay TV, then, the arrangement of community channels within the cultural industries. Semi-open questionnaires applied to leaders of the community channels were the instruments chosen for this research. Special emphasis was given to the case of TV Cidade Livre, located in Distrito Federal, Brazil. From a theoretical viewpoint, the investigation of community channels is based on the approach of the Political Economy of Communication, entering into discussions about the cultural industries in Brazil and the brazilian television.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2011-10-14T14:07:43Z No. of bitstreams: 1 2011_JoaoMarceloCarneiro.pdf: 1259655 bytes, checksum: ffa01aa602324c862095e7b4b42de5ad (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2011-10-19T13:53:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_JoaoMarceloCarneiro.pdf: 1259655 bytes, checksum: ffa01aa602324c862095e7b4b42de5ad (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-19T13:53:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_JoaoMarceloCarneiro.pdf: 1259655 bytes, checksum: ffa01aa602324c862095e7b4b42de5ad (MD5) / O transporte ferroviário de cargas é o modo de transporte que representa algo em torno de 25% da carga transportada no país. Atualmente, existem no Brasil, doze concessões federais de transporte ferroviário. A preservação do equilíbrio econômico-financeiro da concessão é condição necessária para que logre êxito. Na tentativa de se evitar futuros dissabores, tanto para a concessão quanto para seus usuários, aconselha-se avaliar o desempenho econômico-financeiro da concessão com regularidade. A literatura sugere que a avaliação seja feita por meio dos chamados modelos de previsão de insolvência, os quais se apóiam em indicadores econômico-financeiros. O atual marco regulatório das concessões ferroviárias omite a forma de averiguação do desempenho econômico-financeiro do ente regulado. Esta dissertação visa preencher essa lacuna, oferecendo um método para averiguar o desempenho das concessões. Para tanto, o sistema ferroviário brasileiro foi caracterizado por meio da apresentação de seu histórico e de um panorama das atuais concessões ferroviárias. Também foram descritas as teorias e alguns modelos de previsão de insolvência elaborados por autores brasileiros. Quanto ao método proposto nesta dissertação, foi elaborado um questionário com base na escala de Likert, acerca dos indicadores econômico-financeiros mais representativos com a finalidade de se avaliar a saúde financeira das concessionárias. Tal questionário a foi respondido por especialistas em transportes e finanças de empresas De posse das informações dos especialistas, foi elaborado um modelo de previsão de insolvência, que foi aplicado empiricamente junto às concessionárias de ferrovias nacionais. Após a aplicação, os resultados foram analisados e as concessionárias foram classificadas de acordo com o risco de insolvência. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cargo rail transport is a type of transportation that represents about 25% of cargo transported throughout the country. Currently, there are twelve federal concessions of rail transport in Brazil. The economic-financial balance preservation of the concession is a necessary condition for its success. In an attempt to avoid future troubles for both the concession and its users, it is advisable to evaluate the concession‟s economic-financial performance regularly. The literature suggests that the evaluation must be done through so-called insolvency prediction models, which relies on economic-financial indicators. The current regulatory framework of railway concessions omits the form of verifying the economic-financial performance of the regulated entity. This dissertation aims to fill this gap by providing a method to verify the performance of the concessions. By this means, the Brazilian railway system was characterized by presenting its historical and by an overview of the current railway concessions. The theory and models, developed by Brazilian authors, to predict insolvency, were also described. As to the method proposed in this dissertation, a questionnaire was designed, based on the Likert scale, to be answered to experts in transportation and company‟s finances about the most representative economic and financial indicators to evaluate the financial health of concessionaires. With the information from the experts, was then designed an insolvency prediction model that was applied empirically with the concessionaires of the national railways. After application, the results were analyzed and the concessionaires were classified according to the risk of insolvency.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2009. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-01-03T22:57:43Z No. of bitstreams: 1 2009_CamilaAraujoMachado.pdf: 1192396 bytes, checksum: 7983a25771905de825ebe93a218d9232 (MD5) / Approved for entry into archive by Leila Fernandes (leilabiblio@yahoo.com.br) on 2012-02-15T13:39:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CamilaAraujoMachado.pdf: 1192396 bytes, checksum: 7983a25771905de825ebe93a218d9232 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-15T13:39:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CamilaAraujoMachado.pdf: 1192396 bytes, checksum: 7983a25771905de825ebe93a218d9232 (MD5) / Insider trading é tema histórico e ainda atual que abarca debates econômicos e jurídicos. No mercado de capitais, o acesso e a negociação de informações privilegiadas é uma das manifestações da ineficiência de mercado, assim como a assimetria informacional. A prática de insider trading inicia-se quando o insider possui informação não pública e a negocia no mercado antes dos outsiders. Essa informação sob o aspecto da propriedade corporativa leva ao debate acerca da ilicitude ou não dessa prática. No Brasil, os fatos relevantes devem ser imediatamente comunicados à CVM e à Bovespa, a fim de evitar a negociação no mercado com base em informação privilegiada. Mas, em razão da característica de algum evento gerar expectativas de fluxo de caixa futuros, como a descoberta de petróleo e gás, torna-se extremamente difícil manter essa informação sob sigilo, pois é possível que ela tenha sido conhecida antecipadamente por muitos indivíduos: funcionários, engenheiros, gerentes, diretores da companhia, etc. É provável, portanto, que ocorra insider trading por ocasião da descoberta de petróleo e gás. Por esses motivos, o trabalho procura responder se há possíveis evidências de insider trading em eventos de descobertas de petróleo e gás natural entre 2001 e 2008 pela Petrobras. Para o alcance deste objetivo, foi utilizada a técnica de estudo de evento. Inicialmente, foi verificada a ausência de outliers nos modelos de regressão. No trabalho, ainda que se tenha assumido a normalidade por meio da adoção do modelo ajustado ao risco e ao mercado, os resíduos das equações referentes ao período da janela de estimação foram submetidos ao teste de normalidade dos resíduos (Kolmogorov-Smirnov), que não a rejeitaram, o que reforça a sustentação para aplicação de testes paramétricos. Após essa etapa, foram realizados os testes paramétricos t-student para os retornos anormais, cujos resultados apresentaram possíveis evidências de insider trading nos anos de 2001 a 2003 e em algumas datas dos eventos da descoberta de petróleo, além do período mencionado. A análise e a conclusão do trabalho confirmam a teoria da prática de insider trading quando da divulgação de novas informações ou da ocorrência de eventos relevantes. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Insider trading is a historical and still current subject, which takes on economic and legal debates. On the stock market the access to diversified and private information is one of the manifestations of the inefficiency of the market, as well as informational asymmetry and conflict of agencies. The practice of insider trading begins when the insider has non-public information and negotiates it on the market before the outsiders. Under an aspect of cooperative ownership this information leads to debate about the unlawfulness or not of this practice. In Brazil, relevant facts must be immediately communicated to CVM and BOVESPA, so as to avoid the negotiation on the market, based on privileged information. Nevertheless, due to the characteristic of events being able to promote expectations of future cash flow, like the discovery of petroleum and gas, maintaining this information under secrecy is extremely difficult, as it is possible that it is already known to many people: employees, engineers, managers, company directors, etc. It is therefore probable that insider training will occur when petroleum and gas are discovered. For this reason, the work tries to answer to the possible evidence of insider trading in the events of petroleum and natural gas discovery between 2001 and 2008 by Petrobras. To reach this goal, a methodology in the study of events was used. Initially, was verified the absence of outliers in the regression model. In this work, even that the normality has assumed through adoption of market model the residue’s equations related to the period of the estimation window were submitted to assumption tests of the normality (Kolmogorov-Smirnov) which admitted normality, that supports the application of parametric tests. After this stage, parametric tests were performed (t-student) for the abnormal returns, whose results presented possible evidence of inside trading in the yearly tests from 2001 to 2003 and in some dates of events of discovery of petroleum, besides of period mentioned. The analysis and conclusion of the work confirm the theory of insider trading practice at the time of the publication of facts and events.