Orientador: Maria da Conceição Tavares / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-20T06:08:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Coutinho_MauricioChalfin_M.pdf: 3125069 bytes, checksum: f94faac09612f8afb09ac86dd39b7cb8 (MD5) Previous issue date: 1979 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Economia

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-07-05T19:18:53Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Marconiete Fernandes Pereira.pdf: 2869114 bytes, checksum: 3e17fcd0770626b66abded466b0fdf6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-05T19:18:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) TESE Maria Marconiete Fernandes Pereira.pdf: 2869114 bytes, checksum: 3e17fcd0770626b66abded466b0fdf6e (MD5) Previous issue date: 2015-02-23 / A presente tese mostra a interrelação do uso da terminologia parcerias no contexto de concessões, administrativa e patrocinada, com a conotação de colaboração do setor público com do privado. O instituto jurídico das concessões renova-se com a instituição do fenômeno das Parcerias Público Privadas com o propósito de execução de obras, elaboração de projetos, financiamentos, gestão e/ou operações e manutenção de serviços públicos a fim de melhorar a prestação dos serviços em termos de eficiência e resultados. As atividades de serviços públicos e de infraestruturas públicas desenvolvidas pela iniciativa privada ganham força com contraprestação pelos usuários e pela Administração Pública visando atender as demandas da sociedade e de preencher as lacunas de investimentos. Nesse ambiente de relações complementares é apresentado um arcabouço de incentivos com inovações em ofertas espontâneas e procedimento de manifestação de interesse. Ainda, o trabalho enfatiza a identificação e a alocação dos riscos compartilhados, além do desempenho em resultados eficientes com repercussões na estruturação do contrato administrativo, identificando uma incompletude. Insere-se, por fim, a análise do arcabouço jurídico dessas transformações na hipótese do impacto das concessões das Parcerias Público Privadas no âmbito do Direito Administrativo contemporâneo apontando para uma (des)construção de parceria do público e do privado, objetivando uma formalização de um relacionamento negocial com vista à melhoria de resultados em prestação de serviços. A metodologia utilizada no presente estudo apoiou-se em referências teóricas nacionais e internacionais, além da participação em redes virtuais temáticas. / This thesis shows the interrelation between the uses of the terminology partnerships regarding administrative and sponsored concessions, with the connotation of collaboration from the public and private sectors. The legal institution of concessions renews itself with the institution of the phenomenon of Public-Private Partnerships for the purpose of works execution, project development, financing, management and/or operations and maintenance of public services in order to improve the delivery of services regarding efficiency and results. The public service activities and public infrastructure developed by the private sector gain strength with consideration by users and public administration aiming at meeting the demands of society and fulfilling the investment gaps. In this environment of complementary relations it is presented a framework of incentives with innovations in spontaneous offers and expressions of interest procedure. Moreover, the study emphasizes the identification and allocation of shared risk, and performance in efficient results that influence the structure of the administrative contract, identifying incomplete. It is inserted, finally, the analysis of the legal framework of these transformations in the event of impact of the concessions of Public-Private Partnerships in the contemporary Administrative Law pointing to a (de) construction of partnerships between the public and private, in order to formalize a business relationship to improve outcomes in service delivery. The methodology used in this study relied on national and international theoretical references as well as participation in thematic virtual networks.

Tesis para optar al grado de magíster en estrategia internacional y política comercial / Brasil es uno de los más importantes receptores de inversión extranjera directa del mundo pero ha pasado a ejercer también un rol creciente como inversor, principalmente en países de África y América Latina. Pese a ser un actor relevante en el escenario internacional no tiene ningún acuerdo en materia de inversiones. Este estudio tiene como objetivo hacer un análisis comparativo de los principales regímenes internacionales de inversiones, en particular los adoptados en los acuerdos de Estados Unidos y Unión Europea, con la finalidad de determinar las características de un régimen de inversiones que podría ser adoptado por Brasil en futuras negociaciones internacionales sobre inversiones

O objetivo deste estudo é analisar os aspectos relevantes do trabalho rural no Nordeste do Brasil, especificamente estrutura do emprego rural, fluxo migratório, evolução da produção e da produtividade e fatores relevantes na estimação da taxa de salário. Observa-se que o setor agrícola do Nordeste absorve 39,61% da População Economicamente Ativa (PEA) da Região, apesar de sua redução nos últimos anos. Com relação a escolaridade, constata-se que 45,94% da PEA rural não tem instrução. A distribuição das pessoas ocupadas na agropecuária nordestina aponta que os trabalhadores não remunerados e os que trabalham por conta própria representam a maioria absoluta no campo. Nota-se ainda que a produtividade do trabalho da Região é muito inferior àquelas observadas no Brasil como um todo e nas outras Regiões (R$ 60,85 ao mês). Verifica-se que 50,11% das pessoas que constituem a PEA rural do Nordeste recebem até 2 salários mínimos. Em 1975-1985, a produção nordestina elevou-se em função do aumento da relação área/homem e da produtividade da terra. A queda do emprego não foi suficiente para reduzir a produção, ou seja, a produção teria sido determinada pelos ganhos de produtividade do trabalho. No período de 1985-1995, visualiza-se redução da produção agrícola em todos os estados e Região, principalmente pela ocorrência de secas. No entanto, a análise dos 20 anos mostra que a produção agrícola da Região Nordeste registrou pequeno crescimento, apesar da redução no período 1985-1995. A metodologia utilizada para estimação de salários é fundamentada pelos argumentos de BACHA, E (1979), em que o salário é determinado em função do deslocamento da demanda de mão-de-obra sobre uma dada oferta (elástica) de mão-de-obra. São considerados fatores relevantes: força de trabalho, escolaridade e capital do trabalhador. A base de dados é constituída pelas atuais 177 microrregiões do Nordeste (sem incluir as microrregiões das capitais). Constata-se uma pequena variação negativa (-0,09%) no salário rural com o aumento de 1% na força de trabalho. Quanto às variáveis escolaridade e capital por trabalhador, ambas revelam influência positiva sobre a taxa de salário e apresentam também elevados níveis de significância. A variável capital por trabalhador mostrou-se a mais importante / not available

Utilizando microdados fornecidos pela PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra e Domicílios (IBGE), este estudo, por meio de uma análise gráfica e tabular, procurou primeiramente abordar as principais características, composição e estrutura do atual processo migratório brasileiro. Definindo o migrante como o indivíduo não natural do município de residência, o movimento migratório interno brasileiro, atualmente, é considerado menos intenso comparativamente a décadas anteriores, pois a participação dos migrantes na população total declinou e, hoje, os migrantes representam 32,9% da população total brasileira. Os migrantes para o ano de 1998 são, na maioria, mulheres, possuem cor amarela e branca, estão situados na área urbana, possuem estrutura etária mais envelhecida, concentrando-se na faixa etária de 30 a 45 anos, e, principalmente, possuem nível de instrução e escolaridade superior ao dos indivíduos naturais do município de residência. Este maior nível de instrução por parte dos migrantes possivelmente contribui para que estes apresentem níveis de rendimentos maiores que os dos não-migrantes. Posteriormente, por meio de um modelo econométrico, o atual trabalho procurou observar o comportamento das migrações internas brasileiras atuais e seus determinantes. Como resultado, tem-se que as mulheres brasileiras são mais propensas a migrar do que os homens e que tanto os homens quanto as mulheres de cor amarela possuem maior propensão à migração do que os homens e mulheres que possuem a cor branca. O coeficiente estimado da cor parda para os homens apresentou sinal positivo, indicando que os homens pardos migram mais que os brancos, diferentemente do coeficiente das mulheres que apresentou sinal negativo, indicando que as pardas possuem menor propensão à migração do que as brancas. Com relação à cor negra, tanto os homens negros quanto as mulheres negras possuem menor probabilidade de deixar seu local de origem do que os homens e mulheres que possuem cor branca. Observando a variável educação, conclui-se que os homens com maior nível de escolaridade migram mais com relação aos níveis baixos de escolaridade. Entretanto, há uma tendência de queda na magnitude dos efeitos marginais à medida que a educação aumenta. As mulheres apresentam o mesmo resultado apenas até atingirem 11 anos de estudo. Ao completarem aproximadamente o segundo grau, o aumento da escolaridade interfere negativamente na decisão da mulher migrar, enquanto que o homem está sempre disposto e propenso à migração à medida que adquire maior instrução. Observa-se também o aumento da idade aumenta a probabilidade dos indivíduos migrarem até um certo ponto, além do qual a probabilidade diminui. Com relação à influência do tamanho da família na propensão do indivíduo migrar, tem-se que os brasileiros migrantes em geral possuem menor probabilidade à migração à medida que possuem maior número de membros na família. Para finalizar, conclui-se que os movimentos migratórios internos que anteriormente eram marcados pela condição de pobreza passaram a mesclar-se com fluxos migratórios de população de classe média e alta. Hoje em dia, à medida que aumenta sua renda per capita, o indivíduo possui maiores recursos para financiar sua migração e acresce sua probabilidade de deixar seu local de origem. Assim, verifica-se com o atual trabalho que não são apenas as variáveis econômicas que influenciam a decisão migratória do indivíduo brasileiro. Constata-se que tanto variáveis econômicas quanto variáveis não-econômicas são significativas na determinação das influências da migração interna brasileira / not available

A região da serra da Alegria, parte do extremo sul do Cráton Amazônico, com extensão de cerca de 830 \'km POT.2\', foi estudada com métodos geológicos de campo, fotogeológicos e laboratoriais, mineralógico-petrográfico e litogeoquímicos, visando o mapeamento regional de reconhecimento (esc. 1:100.000), contribuições à evolução precambriana e verificações iniciais do potencial metalogenético. A área compreende de W para E a transição do Complexo Rio Apa, em partes de sua porção denominadas de Associação Metamórfica do Alto Tererê. A área é constituída em seus setores W e Central por um segmento crustal siálico, regionalmente contínuo, de gnaisses polimetamórficos de alto grau e metagranitóides intrusivos de tipo TTG, incluindo ainda rochas supracrustais compreendidas na Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica com características de tipo greenstone belt, tectonicamente inseridas nas rochas graníticas. Destacam-se nas porções basais dessa seqüência, metabasitos/anfibolitos com estruturas de lavas almofadadas bem preservadas e características geoquímicas de toleiitos de fundo oceânico, associados com xistos de metatufos básicos. A Intrusão Diferenciada Gabro-Anortosito-Granofírica da Serra da Alegria é parte de um vasto corpo magmático e o principal marco geomórfico da área de estudo, localizada no setor Central com extensão além dos seus limites N. Compreende duas séries magmáticas anorogênicas independentes, entretanto envolvidas em processos de mistura e contaminação. A primeira série, de gabros e anortositos predominantes, é toleiítica manto-derivada e sofreu processos de fracionamento durante a ascenção, assim como de diferenciação por cristalização fracionada em câmara magmática crustal relativamente rasa. A segunda compreende granofiros diversos, apresenta tendências alcalinas e é considerada de derivação crustal profunda. Metavulcanitos e Subvulcanitos e Subvulcanitos Ácidos e Metadiabásicos complementam o quadro petrográfico regional. A petrogênese dos metavulcanitos ácidos, dacitos/riodacitos e riolitos é problemática, existindo apenas indícios não-inequívocos, quanto as suas relações mútuas e com os metagranofiros da Intrusão da Serra da Alegria. Os metadiabásios encontrados em duas ocorrências apenas são considerados as rochas precambrianas mais jovens da região. O setor E constitui-se numa associação de gnaisses graníticos e xistos, incluindo possíveis equivalentes de rochas dos setores Central e W, com características tectônicas por excelência. Forma um bloco parautóctone e alóctone transportado de E para W, por processos orogênicos proterozóicos mais jovens de formação de faixa móvel. O metamorfismo regional progressivo (de W para E) de grau médio atingiu no extremo E condições máximas de facies anfibolito média transicionais para superior. Os principais metalotectos regionais são a Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica, com indícios isolados de Cu e potencial para Au emetais base, e a Intrusão Diferenciada da Serra da Alegria em sua parte magmato-estratigráfica inferior, de rochas básico-ultrabásicas e ultramáficas, com ocorrências isoladas de platinóides em gabros heterogêneos mais ricos em Cr e possíveis cromititos estratiformes e sulfetos magmáticos de tipo Ni-Cu-Fe, entre outros. A evolução geotectônica precambriana compreende quatro eventos principais incluindo três ciclos orogenéticos: (1) - formação dos gnaisses polimetamórficos TTG e eventualmente dos metagranitóides TTG intrusivos, em um ou mais processos metamórficos de alto grau e anatexia crustal arqueanos; (2) - formação e colapso tectono-metamórfico da bacia oceânica, possivelmente de tipo retro-arco da Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica arqueana ou paleoproterozóica; (3) - intrusão e diferenciação do complexo magmático gabro-anortosito-granofírico da serra da Alegria, paleo a mesoproterozóico, em regime de ) estabilidade crustal, incluindo eventualmente como fase final as rochas metavulcânicas ácidas, e (4) - desenvolvimento regional da faixa móvel de Associação Metamórfica do Alto Tererê constituindo o setor E da área, com idades mínimas mesoproterozóicas segundo dados geocronológicas da literatura. / The Serra da Alegria region with an area of 830 km² is a part of the southernmost extremity of the Amazon Craton (Cráton Amazônico) located in Mato Grosso do Sul State, Brazil. It was studied by fieldwork and photogeology as well as by mineralogical, petrographical and geochemical laboratory methods. A regional lithostructural reconnaissance map at a scale of 1:100.000 and results concerning the Precambrian geological evolution and metallogenesis are presented. From W to E the study area encopasses the transition from stable Archean parts of the Craton to the adjoining portions of the Proterozoic mobile belt comprising the Alto Tererê Metamorphic Association (Associação Metamórfica do Alto Tererê) of the Rio Apa Complex (Complexo Rio Apa). According to the main lithostrutural features, the area was subdivided in into Western, Central and Eastern sectors. The Western and Central sectors are composed a regionally continuous major sialic crustal segment of high-grade polymetamorphic TTG-gneisses and intrusive TTG-metagranitoids. As minor tectonic inliers they host supracrustal rocks having greenstone-belt characteristics named the Basic Metavulcano-Sedimentary Sequence (Seqüência Metavulcano-Sedimentar Básica). Basal portions of the supracrustal sequence include basic metavolcanics, now amphibolites, with well-preserved pillow lava structures and geochemical properties of ocean floor tholeiites, associated with mafic schists derived from basic to intermediate tuffs. The differentiated plutonic to hypabyssal igneous intrusion of the Serra da Alegria forms the most prominent geomorphological marker of the study area. It intruded the sialic basement rocks throughout the northern half of the Central Sector, extending regionally to the north far beyond this sector. There occur two genetically unrelated anorogenic magmatic series locally involved in magmatic mixing and contamination processes. The first one comprises major cumulate and layered gabbros and anorthosites as well as minor felsic differentiates (as veins intruding the gabbros). These rocks formed by magma chamber differentiation through fractional crystallization under rather shallow crustal conditions (as shown by Sr-fractionation in the anorthosite plagioclases), from upper mantle tholeiitic gabbroic parental magmas subjected to the fractionation processes during mantle ascent. The second series consists of a huge amount of younger granophyres. These are felsic rocks of alkaline affinities inferred to have originated from lower-crust magmas. Acid metavolcanics and subvolcanics and metadiabases complete the regional petrographic spectrum. The petrogenesis of the acid metavolcanics, which include decites/rhyodacites and rhyolites, is still problematical, since only ambiguous evidence was found regarding their mutual relationships and those with the metagranophyres of the Serra da Alegria Intrusion. The metadiabases were observed in only two occurrences; they are low-grade metamorphic rocks considered to be the youngest Precambrian rocks of the region. Throughout the Eastern Sector occurs an intimate association of granitic gneisses and metapelitic to quartzose schists prominently tectonized, also including probable equivalents of rocks of the adjoining Central and Western sectors. The Eastern Sector represents a parautochtonous to allochtonous, E-to-W transported block, structured and amplaced in the course of the younger orogenic processes of the Proterozoic mobile belst. Progressive regional metamorphism from W to E in this sector is medium grade and reached - in the extreme E in this sector - maximum conditions, transitional from medium to upper amphibolite facies. The main regional matallotects are the Metabasic Volcano-Sedimentary Sequence of greenstone-belt characteristics and the Differentiated Layered Cu anomalies and an inferred potentiality for gold and base metals. The latter shows traces of platinum minerals in heterogeneous Cr-richer gabbros and an inferred potentiality for stratiform chromities and magmatic sulphides of the Ni-Cu-Fe type, among others, related to basic-ultrabasic and ultramafic lower portions of the intrusion. The Precambrian geotectonic evolution comprises four major events including three orogenic cycles: 1)-formation of the polymetamorphic TTG-gneisses and possibly the intrusive TTG-metagranitoids in the course of one or more Archean processes of high-grade metamorphism and crustal anataxis; 2)-generation and tectiono-metamorphic collapse of the oceanic (possibly back-arc) basin of the Metabasic Volcano-Sedimentary Sequence of greenstone-belt characteristics of Archean or Palaeoproterozoic age; 3)-emplacement and magmatic evolution of the layered intrusion of the Serra da Alegria in a period of crustal stability and tectonic calm of Paleo- to Mesoproterozoic age, including perhaps, as a final stage, the acid metavolcanics, and (4)-regional mobile belt development of the Alto Tererê Metamorphic Association affecting mainly the rocks of the Eastern Sector of the study area, with a Mesoproterozoic minimum age (of 1.7-1.6 Ga), as reported in geochronological studies in the literature.

A Província Borborema evoluiu através de um mecanismo de colagem de terrenos, os quais agregaram à margem norte do Cráton do São Francisco durante o Neoproterozóico. O Complexo Granítico Lagoa das Pedras constitui um batólito granítico composto, situado no limite entre terrenos Alto Moxotó e Alto Pajeú e sua evolução testemunha um longo período de acresção e colisão na Província, que iniciou-se no final do Mesoproterozóico e prosseguiu durante todo Neoproterozóico. O terreno Alto Moxotó compreende uma faixa mesoproterozóica que inclui um prisma acrescionário, uma pilha metavulcanossedimentar e um bloco de embasamento granulítico paleoproterozóico. O segmento acrescionário engloba uma suíte bimodal formada por corpos tabulares de gabros, dioritos, anortositos em menor proporção e um conjunto de granitoides leucograníticos e trondhjemíticos, que aparecem atravessando tanto as rochas do embasamento, quanto a seqüência supracrustal. A seqüência supracrustal é composta pór uma sucessão de metassedimentos clásticos e químico-clásticos intercalados com rochas metavulcânicas de natureza intermediária, que incluem uma suíte calcioalcalina com médio a alto K de arco magmático, formada por andesitos, andesitos basálticos, traquiandesitos, traquibasaltos, tufos e por pequenas intrusões de gabros e diabásios. Todo o conjunto está fortemente deformado e metamorfizado na facies anfibolito alto. Os padrões geoquímicos da suíte bimodal demonstram seu caráter pouco evoluído e um provável ambiente oceânico de formação. Evidências mineralógicas e geoquímicas sugerem que os trondhjemitos teriam se originado por fusão parcial dos toleítos, deixando um resíduo eclogítico, em um episódio de pressões moderadas (abaixo de 8kbar) e alta temperatura (acima de 900°C). Os dados isocrômicos U/Pb em zircões das vulcânicas e leucogranitos indicam que o episódio acrescionário e vulcânico ocorreu em torno de 1,0 Ga. O Complexo granítico Lagoa das Pedras foi formado pela intrusão sucessiva de pulsos graníticos relacionados com um evento contracional seguido de outro transtracional. O complexo contracional compreende uma alternância de fatias de diatexitos e matagranitóides peraluminosos tipo S, rochas metamáfico-ultramáficas e supracrustais metavulcanossedimentares. As fatias metamórfico-ultramáficas são produtos metamórficos de rochas básico-ultrabásicas intrusivas e vulcânicas basálticas e picríticas toleíticas, provavelmente formada no mesmo episódio acrescionário do terreno Alto Motoxó. As supracrustais são dominantemente metassedimentos pelíticos, mas englobam uma componente vulcanossedimentar, formada principalmente por metagrauvacas e matavulcanoclásticas, de composição dacítica, dacito-andesítica e traquidácitica, com padrões geoquímicos similares aos de arcos magmáticos maduros. Os migmatitos e matagranitóides foram formados por recristalização e fusão parcial dos protólitos sedimentares e vulcanossedimentares, gerados por fusão incongruente de micas, com ausência de vapor, estimando-se pressões moderadas (5 a 6kbar) e temperaturas em torno de 700°C na formação dessas rochas. Uma concórdia U/Pb em zircões das metavulcanocl´sticas comprovou que o vulcanismo é o mesmo do terreno Alto Moxotó. Uma idade similar foi obtida em zircões dos metagranitóides contracionais, sugerindo tratar-se de cristais herdados. O evento transtracional originou dois pulsos principais, denominados de Granodiorito Riacho do Icó e Granito São João, além do Granito Serra do Arapuá, já fora dos limites do Complexo. O espectro composicional do Granodiorito Riacho do Icó, quartzomonzodiorito-granodiorito-monzogranito, e sua assinatura geoquímica confirmam tratar-se de uma série calcioalcalina com médio a alto K, híbrida de arco continental, evoluída através de mistura de magmas/assimilação, seguida de cristalização fracionada, com separação de hornblenda, plagioclásio e biotita. Os autólitos e xenólitos de rochas máficas e uma idade \'T IND. DM \'Sm/Nd de 1,28 Ga. São sugestivos de uma fonte ligada ao seguimento acrescionário. Concórdia U/Pb em zircão definiu uma idade de colocação de 750+-20Ma., comprovando tratar-se de um pulso distinto daquele existente na faixa Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha- Salgueiro). O Granito São João é um leucogranito peraluminoso com granada, crustal colisional intrusivo ou híbrido com forte componente sedimentar. Os padrões geoquímicos e isotópicos Sm/Nd confirmam sua relação com os diatexitos e granitoides contracionais, sugerindo a evolução desses dois pulsos crustais através de um único ciclo. O Granito Serra do Arapuá representa um membro da série granítica peralcalina/shoshonítica implantada na transição entre o terreno Alto Pajeú e Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha-Salgueiro), correspondendo a uma série híbrida tardiorogênica brasiliana. A análise tectônica e geocronológica/isotópica (U/Pb e Sm/Nd) é compatível com uma evolução progressiva entre esses pulsos durante o Neoproterozóico. O episódio contracional corresponderia a um evento de colisão oblíqua entre os terrenos Alto Moxotó e Alto Pajeú, sendo seguido imediatamente pelo episódio transtracional, em torno de 750 Ma.; os pulsos tardi e pós-colisão, incluindo o Granito Serra do Arapuá, teriam se desenvolvido entre 620 e 570 (515?) Ma., concomitantemente ao plutonismo estabelecido na faixa Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha- Salgueiro). / The Borborema Province has evolved through a tectonic collage mechanism in which several terranes have been attached to the northern margin of the São Francisco craton. The Lagoa das Pedras Granitic Complex is a granitic composite batholith lyied between the Alto Motoxó and Alto Pajeú terranes and it was produced by a long accretion-collision process, which started in the late Mesoproterozoic and has continued through the Neoproterozoic era. The Alto Motoxó terrane constitutes a Mesoproterozoic belt that embraces an accretionary wedge, a volcanic and sedimentary supracrustal pile and a Paleoproterozoic granulitic basement. The accreationary wedge is a bimodal suite including a series of gabbros, diorites, minor anorthosites , and associated leucogranites and trondhjemites sheets, that intrudes both the basement and the supracrustal rocks. The supracrustal sequence is composed by a succession of clastic and chemical-clastic sediments interlayed with intermediate metavolcanic rocks, which includes a calcalkaline medium to high-K suite of magmatic arc, formed by andesites, basaltic andesites, trachy-andesites, trachy-basalts, tuffs and small intrusions of gabbros and diabases. All the rocks are strongly deformed and metamorphosed in the high amphibolite facies. The geochemical patterns of the bimodal suite show a primitive character and suggest a probable original oceanic environment. Mineralogical and geochemical evidences supports the generation of the trondhjemites by partial melting of the tholeiites, leaving a eclogitic residua, in moderate pressure (below 8kbar) and high temperature (above 900°C) conditions. U-Pb concnordia of zircons of the metavolcanics and leucogranites indicates an age around 1.0 Ga. For the accretion and volcanism event. The Lagoa das Pedras Granitic Complex was formed by successive granitic pulses related to two tectonic episodes of contractional and transtensional character. A contractional anatectic complex includes slices of peraluminous diatexites and S-type metagranitoids stacked with metamafic-ultramafic rocks and a supracrustal sequence of clastic and volcanoclastic character. The metamafic-ultramafic slices are metamorphic products of tholeiitic basic and ultrabasic intrusives and basaltic and picritic volcanics, probably of the same accretionary magmatism of the Alto Moxotó terrane. The supracrustals are mainly politic metasediments but embraces a volcanosedimentary sequence, composed of metagreywackes and metavolcanoclastics corresponding compositionally to dacites, dacitic andesites and trachy-dacites with similar geochemical patterns to mature volcanic arcs. The migmatites and metagranitoids have been formed by recrystallization and partial melting of those supracrustal protoliths. The generation of these rocks happened by means of incongruent melting of micas with a vapor-absent phase, with estimated moderate pressure (5 to 6 kbar) and temperature of about 700°C. An U/Pb concnordia of zircons of the volcanoclastic sequence yield an age similar to the volcanism of the Alto Moxotó terrane. The zircons of the contractional metagranitoids are also of this age being probably inherited crystals. The transtensional granitic plutonism occurred in two main pulses that gave rise to the Riacho do Icó Granodiorite and São João Granite, as well as to Serra do Arapuá Granite, the later lying out of the limits of the complex. Compositions of the Riacho do Icó Granodiorite range from quartz-monzodioritic through granodioritic to monzogranitic and its geochemical signature of the magmatism confirms a hybrid, medium to high-K calcalkaline series (\'H IND. SS\' type). Magma mixing and assimilation followed by fractional crystallization with hornblende, plagioclase and biotite separation provides the compositional variation observed. A source related to accretionary rocks is suggested by mafic autoliths and xenoliths and a \'T IND. DM \' Sm/Nd model age of 1,28 Ga. An U/Pb zircon concnordia of the Granodiorite defines an emplacement age of 750 \'+OR -\' 20 Ma., showing that it is a distinct pulse from that of Piancó-Alto Brígida (Cachoeirinha-Salgueiro) belt. The peraluminous garnet-bearing São João leucogranite is a crustal collisional intrusive or an hybrid with strongly crustal component-type. Their geochemical and isotopic characteristics show that it must to be derived from the same crustal source that originates the crustal contractional melts. The Serra do Arapuá Granite is part of the peralkaline/shoshonitic series of the transition zone between Piancó-Alto Brígida belt and the Alto Pajeú terrane, corresponding to a Brasiliano hybrid late orogenic suite. The isotopic/geochronologic (U/Pb and Sm/Nd) and tectonic assessment of the data so far gathered in this research point to a progressive evolution between two forementioned pulses during the Neoproterozoic. The contractional episode probably corresponds to an oblique collisional event between Alto Motoxó and Alto Pajeú terranes, imediatelly followed by the transtensional episode about 750 Ma. The late collisional pulse, which includes the Serra do Arapuá granite, would be developed between 620 and 570 (515?) Ma., together with the Piancó-Alto Brígida plutonism.

As litologias do Grupo Açungui, situadas no Estado Paraná, foram deformadas num regime transpressivo, em consequência de uma convergência obliqua de placas. A deformação sofreu partição segundo as componentes de cisalhamento puro (thrust faults) e cisalhamento simples (transcorrências), ambas em regime de deformação dúctil. A componente de cisalhamento puro, melhor desenvolvida nas litologias da formação Àgua Clara, gerou os sistemas de deformação SD1, SD2 e SD3. Destes sistemas, o SD1 é penetrativo, gerando foliações Ss(1) e Sc(1), dobras cerradas a isoclinais, lineações minerais e de estiramento. O sistema SD2, com as foliações Ss(2) e Sc(2), reativou e reorientou o sistema anterior (SD1). E o sistema SD3 é composto pelas foliações Ss(3) e Sc(3). Estes sistemas sofreram superposição cinemática, com transportes para sul (SD1), norte (SD2) e sul (SD3), respectivamente. A segunda componente da partição, de cisalhamento simples, desenvolveu-se nas demais litologias do Grupo Açungui, na sequência da história deformacional. Foram geradas novas estruturas, além da reorientação daquelas pré-existentes. Seguiu-se um período de transtração, com a colocação de granitos nos complexos Tres Corregos e Cunhaporanga(?). Este período foi sucedido por um novo evento transpressional, agora de natureza rúptil/dúctil, sendo também acompanhado por partição da deformação. Ao longo da componente de cisalhamento simples, predominante, desenvolveram-se os lineamentos transcorrentes da Lancinha, Morro Agudo, Itapirapuã, Ribeira, entre outros, além de dobras escalonadas e demais estruturas de Riedel. Ao longo desta componente, ocorreu a rotação do eixo X do elipsoide de deformação finita, passando de uma posição horizontal para vertical. Esta rotação da deformação somou-se aquela da componente de cisalhamento puro, gerando uma estrutura-em-flor, positiva. Esta estrutura alçou, no seu centro, com maior intensidade, o Complexo Três Córregos e a Formação Água Clara, diminuindo de intensidade em direção às suas bordas, expondo a Formação Votuverava, a sudeste, e mais afastadas destas, as Formações Capirú e Itaiacoca, nas bordas sudestes e noroestes, respectivamente. A coluna estratigráfica original do Grupo Acungui, com a Formação Água Clara na base, seguida da Formação Votuverava e, no topo, as Formações Capirú e Itaiacoca, sofreram inversão tectônica ao longo da estrutura-em-flor, positiva. Os dados de isótopos estáveis de \'ANTPOT.18 O\' sugerem um intervalo de 400-450 Ma para a sedimentação destas unidades, com idade próxima de 1.3Ga. para a Formação Água Clara, de 0,90 Ga para a Formação Votuverava e, próxima de 0.70 Ga, para as Formações Capiru e Itaiacoca. / The lithological units of the Acungui Group, in the state of Paraná, were deformed in a transpressive regime as a consequence of an oblique plate collision. Both thrust faults and simple shearing took place in a ductile deformation regime. Pure shearing which was better developed in the Água Clara formation generated SD1, SD2, and SD3 deformation systems, SD1 is penetrative, with Ss1 and Sc1 foliations, close to isoclinal folds, mineral and stretching lineations; SD2, with Ss2 and Sc2 foliations, reactivated and reoriented the SD1 system and SD3 is made up of Ss3 and Sc3 foliations. These systems underwent a kinematic superposition, with Southward (SD1) transport. Following the sequence of deformation events, the second component of the partition, consisting of simple shearing, developed in the remaining lithologies of the Açungui Group Besides the reorientation of the existent structures, new ones were generated. A period of transtension thus followed, with the emplacement of granites in the Três Córregos and Cunhaporanga(?) Complexes. This period was succeeded by a new transpression event which had a ruptile behavior while a partition of the deformation also happened. Besides en echelon folding and other Riedel\'s structures, transcurrent faults (E.G. Lancinha, Morro Agudo, Itapirapuã, Ribeira) developed along the dominant simple shearing component. It was along this component that the finite deformation ellipsoid X axis rotated , changing for horizontal to vertical position . This rotation of the deformation added up to that of the pure shearing component, generating a positive flower structure, which uplifted, in its center, the Três Córregos Complex and the Água Clara Formation. Towards the structure limits, the Votuverava Formation was exposed at Southeast, and Capirú and Itaiacoca Formations at Southeast and Northwest, respectively. The original stratigraphy of the Açungui Group, with the Água Clara formation in the base, followed by the Votuverava formation and with Capirú and Itaiacoca Formations on top.

As cinzas volantes são resíduos fundamentalmente sílico-aluminosos, finamente divididos, provenientes da combustão do carvão mineral pulverizado, utilizado em usinas termelétricas. São considerados materiais pozolânicos, à semelhança das cinzas vulcânicas ácidas, por apresentarem capacidade de reação com a cal, em presença de água, originando a formação de compostos novos com propriedades aglomerantes. Estudaram-se 31 amostras de cinzas volantes das cinco principais termelétricas brasileiras movidas a carvão mineral, envolvendo o emprego de diversas técnicas analíticas como análises químicas por gravimetria, complexometria e fotometria de chamas, difratometria de raios X, análise termodiferencial, análise termogravimétrica, microscopia de luz transmitida e refletida, microssonda eletrônica e microscopia eletrônica de varredura e transmissão. As cinzas brasileiras apresentaram composição sílico-aluminosa com constituição secundária de ferro, cálcio, magnésio e álcalis. Componentes como Ti\'O IND. 2\', \'P IND. 2\' \'O IND. 5\', \'Mn IND. 2\' \'O IND. 3\', Sr\'O IND. 2\', \'V IND. 2\' \'O IND. 5\', \'Li IND. 2\'O, terras raras e outros estão presentes na forma de traços. O padrão de distribuição dos elementos químicos mais comuns (Si, Al, Fe, Ca, K e Ti), observados por microssonda eletrônica nas cinzas das três principais termelétricas: Jorge Lacerda (SC), Charqueadas (RS) e Presidente Médici (RS), apresentam semelhanças entre si, com alguns grãos podendo apresentar concentrações maiores de um ou mais elementos. As cinzas volantes das diferentes termelétricas brasileiras são constituídas mineralogicamente por uma fase vítrea principal, de natureza sílico-aluminosa, e secundariamente, por mulita, quartzo, hematita e magnetita. Associada aos grãos de cinzas é comum a ocorrência de carbono amorfo. Apresentam composições mineralógicas e feições morfológicas semelhantes, diferindo na proporção de seus constituintes e na frequência das distintas feições morfológicas e microestruturais. A formação fase vítrea sílico-aluminosa está relacionada à frequência de argilominerais presentes e às condições de combustão das partículas de carvão. A fase vítrea é o componente principal dos grãos não opacos de formas arredondadas de aspecto esponjoso e esféricas. As cinzas da Termelétrica de Jorge Lacerda são as que apresentam o maior conteúdo de fase vítrea e a maior frequência de esferólitos vítreos. A mulita origina-se, principalmente, da caulinita por reações de mulitização durante a combustão do carvão e encontra-se sob a forma de inclusões na fase vítrea. Ocorre com frequência nas cinzas das Termelétricas de Jorge Lacerda (SC), São Jerônimo (RS), Charqueadas (RS) e Presidente Médici (RS). Nas cinzas da termelétrica de Figueiras (PR) foi detectada em baixas proporções, com teores menores que 5%. O quartzo tem sua frequência diminuída na cinza, em função da temperatura de calcinação e finura do carvão, participando na formação da fase vítrea e transformando-se parcialmente em cristobalita, em condições particulares de alta temperatura. Ocorre como grãos irregulares individualizados associados a partículas carbonosas e como inclusões na fase vítrea. Os teores mais altos de quartzo foram determinados nas cinzas das Termelétricas de Presidente Médici (RS) e Charqueada (RS). A hematita e magnetita ocorrem com baixa frequência em todas as cinzas estudadas e provêm da composição e oxidação de pirita, marcassita e pirrotita dos carvões. Os teores mais altos foram observados nas cinzas das Termelétricas de Figueiras (PR) e São Jerônimo (RS). A composição química, conteúdo de carbono, finura, mineralogia e características microestruturais e morfológicas dos grãos de cinzas volantes são condicionados pelas características do carvão mineral utilizado, pelas condições de combustão e pelo sistema de coleta, constituindo parâmetros que influem no comportamento das cinzas volantes como materiais pozolânicos. A avaliação potencial da qualidade das cinzas, fundamentada nesses parâmetros, mostra que as cinzas volantes da Termelétrica Jorge Lacerda são as que apresentam as melhores características para o desenvolvimentos das propriedades pozolânicas. Despontam, a seguir, as cinzas das Termelétricas de Presidente Médici e Charqueadas. Por outro lado, as cinzas das Termelétricas de Figueiras e São Jerônimo apresentam-se potencialmente desfavoráveis, com características inadequadas para uso como pozolanas. A aplicação dos conhecimentos e procedimentos de investigação da Mineralogia, no estudo das cinzas volantes brasileiras, concomitante ao estudo de modificações mineralógicas das fases presentes no material de partida (carvão mineral), constituem condições necessárias e primordiais a uma melhor compreensão dos processos de formação, caracterização e avaliação da qualidade das cinzas como material pozolânico. / FIy ashes are fine-grained silica-aluminous residues produced by the burning of pulverized mineral coal in thermoelectric plants. Like acid volcanic ashes , fly ashes are regarded as pozzolanic materials as they react with lime in the presence of water to give rise to new binder compounds. Thirty-one fly ash samples from the five main Brazillian coal-powered thermoelectric plants were subjected to gravimetric chemical analysis, complexometry, flame photometry, X-ray diffractometry, thermodifferentiaI and thermogravimetric anaIysis, transmitted and reflected light microscopy, electron microprobe analysis and transmited and scanning electron microscopy. Brazilian fIy ashes are essentially silica - aluminous in composition with lesser amounts of Fe, Ca, Mg and alkalies. Furthermore, they contain Ti, P, Mn, Sr, V, Li as trace elements. Similar distribution patterns of common elements (Si, AI, Fe, Ca, K and Ti) were observed by microprobe analysis in ashes from the three main power plants: Jorge Lacerda (SC), Charqueadas (RS) and Presidente Médici (RS); however some grains show higher concentrations of one or more of these elements. Mineralogically, the analysed ashes are made up principally, of a vitreous silica-aluminous phase accompanied by Iesser mullite, quartz hematite, magnetite and amorphous carbon. They exhibit homogeneous morphologic and mineralogic features, differing only in the proportion of their constituents and in the frequency of distinct features. The development of Si-Al glass is conditioned by the amount of clay minerals in the coal particles as well as by the attendant burning conditions. This vitreous phase is the main component of the rounded, \"spongy, and spherical, non-opaque granules. The ashes at the Jorge Lacerda plant show the highest content of both the vitreous phase and glass spherulites. Mullite occurs as inclusions in the glasses and is produced mainly from kaolinite by way of \"muIlitization\" reactions which take place during the coal burning. It is a commonly occurring phase in the Jorge Lacerda, São Jerônimo, Charqueadas and Presidente Medice plants; it has been detected only in minor quantities (less than 5%) in ashes from the Figueiras plant. The amount of quartz in the ashes diminishes with higher calcination temperatures and with coal fineness. Quartz takes part in the formation of the vitreous phase and at higher temperatures partially recrystallizes as cristobalite, it occurs as irregular grains included in glass or associated with carbon particles. The largest amounts of quartz were detected in ashes from the Presidente Medice and Charqueadas plants. Hematite and magnetite were found in small amounts in all studied ashes. They are obtained from the decomposition and oxidation of pyrite, marcassite and pyrrhotite. Chemical and mineralogical composition, carbon content, and granularity as well as microstructuraI and morphological features of fly ash particles depend on the qualities of the mineral coal, burning conditions and the system used for their collection. Together, these constitute parameters which affect the behaviour of fly ashes as pozzolanic materials. An evaluation of the potential qualities of these ashes using these parameters indicates that the best ashes are those from Jorge Lacerda plant followed by those from the Presidente Medice and Charqueades ashes. On the other hand, the Figueiras and São Jeronimo ashes are poorly suited for use as pozzolanic material. Application of mineralogical knowledge and investigation procedures in the study of Brazilian fly ashes, together with the study of the mineral phases obtained from the starting substance (mineral coal), is essential for a better understanding of the origen of ashes as well as for their technological appraisal as a pozolanic materiaI.

O Município de Joinville constitui o maior polo industrial do estado de Santa Catarina. Por outro lado, situa-se numa região extremamente sensível do ponto de vista fisiográfico-ambiental, face a apresentar aproximadamente 66% do seu território constituído por encostas e planalto da Serra do Mar, 29% por planícies sedimentares com morros isolados com larga presença de sedimentos de turfa e 5% por manguezais. A presente tese de doutoramento demonstra a necessidade de se desenvolver um planejamento do uso e ocupação do solo compatível com as características físicas da região. Este planejamento tem como base o conhecimento geológico, facilitando na tomada de decisões e na previsão orçamentária de projetos públicos e privados. O conhecimento geológico, associado ao estudo da declividade, mostra as zonas que não devem ser ocupadas devido a dificuldade, ou mesmo impossibilidade de implantação de determinados projetos. Um outro dado básico para o desenvolvimento urbano-industrial-agrícola compatível com as características físicas da região é o potencial hídrico, seja superficial ou subterrâneo. A atividade minerária é fundamental para a construção civil, mas por outro lado deve ser excecutada com um mínimo de efeito ambiental. Os dados geológico-estruturais, geomorfológicos e hidrológicos foram reunidos em cartas temáticas a fim de fornecer informações para órgãos públicos e privados, auxiliando na tomada de decisões sobre uso e ocupação territorial sobre o Município de Joinville. / Joinville\'s county is the greatest industrial center in the state of Santa Catarina. However the county is located in an extremely sensitive region according to the physiographical environmental point of view. The region presents 66% of it\'s territory formed by high slopes and plateaus of \"Serra do Mar\", 29% is formed by sedimentary plains with isolated mountains with a large presence of turfe and sediments and 5% is formed by swamps. The present doctorship thesis estates the necessity of the development of a planning in how to use and how to occupy the soil regarding the physical characteristics of the region. The base of this planning is the geological knowledge that provides easier and more suitable ways for the decision taken and the prediction of financial budget made by public and private projects. The geological knowledge of the region, associated to the declivity study show zones that must not be occupied due to the difficulty or even total impermaint for the accomplishment of certain projects. Another basic data for the urban-industrial-agricultural development compatible with the physical characteristics of the region is it\'s hydro potencial either on the surface or in the underground. The mineral activity is fundamental for civil building: once is made affecting the environment the least. The structural-geologic, geomorphologics and hydrologics datas were compounded in thematic charts to provide Public Agencies and Private enterprises with the information to help them in how to best implement the use and the occupation of the soil and territory of Joinville\'s county.