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Para além do populismo econômico : uma interpretação da política econômica do governo João Goulart (1961-1964)Varaschin, Jorge Armindo Aguiar January 2013 (has links)
A partir da apresentação dos contornos do conceito de populismo econômico, modelo de política econômica cuja pretensão é caracterizar experiências centradas no crescimento da economia em detrimento da estabilidade do nível de preços, elabora-se como objetivo central da pesquisa a investigação da aplicabilidade dessa categoria analítica em um momento histórico específico, qual seja, o governo João Goulart (1961-1964). Caracterizado como momento ímpar na história brasileira contemporânea, devido, principalmente, à grande mobilização social e ao acirramento da luta de classes, o debate na literatura econômica em torno da combinação de política implementada à época diverge quanto às origens do baixo desempenho então verificado: causas estruturais, conjunturais, “erros” dos policy-makers e “irracionalidade” da gestão econômica são alguns dos argumentos expostos. Nesse contexto, além do exposto, como objetivo secundário pretende-se, na medida em que se investiga a viabilidade da combinação de política, ou seja, sua congruência ou não com o modelo apresentado, analisar o próprio sentido da política econômica observada entre os anos de 1961 a 1964. Compreende-se que, mais do que resultado de determinada conjuntura política ou da exclusividade causal de fatores ligados à economia, variáveis políticas e econômicas interagem dialeticamente, construindo, nesse processo, o próprio sentido das medidas dos policy-makers. Dessa maneira, vislumbra-se não apenas a forma assumida pela gestão da economia, isto é, os ciclos então observados, mas, principalmente, seu conteúdo, compreendido como fruto de um cenário complexo em cujo cerne encontram-se as classes e as frações de classe em luta. / From the contours of the concept of economic populism, economic policy model characterized by experiments focused on economic growth at the expense of the stability of the price level, we analyze their applicability for specific historical moment, namely, the government of João Goulart (1961-1964). Characterized as unique moment in contemporary Brazilian history, mainly due to the great social mobilization and intensification of the class struggle, the debate in the economic literature around the combination of observed policy does not prepare a consensus regarding the origins of poor economic performance then checked: causes structural and conjunctural, "errors" of policy-makers and "irrationality" of economic policy are some of the arguments. In this context, it is intended, in that it investigates the feasibility of the combination of politics, that is, given its congruence or not to the model, analyze the very meaning of economic policy observed between the years 1961 to 1964 . It is understood that more than the result of particular political conjuncture or exclusive causal factors related to the economy, political and economic variables interact dialectically, building syntheses able to signify the historical process in which they operate. It is through this analysis that builds the reasons for adopting certain economic policy research and analytical validity of economic populism for the period considered.
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O populismo econômico em questão : a política econômica do Estado Novo (1937-1945)Schmidtke, Claucir Roberto January 2017 (has links)
Getúlio Vargas foi um dos principais governantes brasileiros a ser denominado de populista, inclusive pela literatura acadêmica, embora mais com foco na área política do que por suas ações no campo da economia. A hipótese do trabalho, confirmada pela pesquisa, é que a política econômica praticada pelo Governo Vargas, durante o Estado Novo, não apresentou circunstâncias previstas nos modelos de populismo econômico. Para tanto, a investigação consubstanciou-se na análise de discursos realizados por Getúlio Vargas e pelo seu Ministro da Fazenda, Artur de Souza Costa, e na verificação da caracterização dos resultados de suas medidas na economia, especialmente os relacionados às finanças públicas e à taxa de inflação. Em termos gerais, tanto as possíveis convicções interpretadas nos discursos, quanto a observação do desempenho dos dados quantitativos, alguns influenciados pela conjuntura econômica internacional restritiva, acarretada pela Segunda Guerra Mundial, demonstraram que não há evidências que possibilitem afirmar que, devido aos últimos oito anos de seu primeiro governo, Getúlio Vargas possa ser chamado de populista por conta das peculiaridades de sua política econômica. / Getúlio Vargas was one of the main Brazilian rulers to be called populist, including in academic literature, although with more of a focus on his role in politics than for his actions in the field of economics. The hypothesis of the work, confirmed by the research, is that the economic policy practised by the Vargas Government, during the New State, did not produce the circumstances predicted in the models of economic populism. The investigation was based on the analysis of speeches made by Getúlio Vargas and his Finance Minister, Artur de Souza Costa, and on the verification of the characterisation of the results of his economic measures, especially those related to public finances and rates of inflation and exchange. In general terms, the possible convictions interpreted in the speeches and the observation of the quantitative data performance, some influenced by the restrictive international economic situation caused by the Second World War, showed that there is no evidence making it possible to state that, due to the last eight years of his first government, Getúlio Vargas could be called populist because of the peculiarities of his economic policy.
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A economia política do salário mínimo no BrasilSchlabitz, Clarissa Jahns January 2014 (has links)
O objetivo proposto deste estudo é analisar o processo de determinação do salário mínimo no Brasil de forma a encontrar a relação entre a determinação do salário mínimo e variáveis políticas e institucionais no Brasil. A hipótese do estudo é de que os aspectos institucionais referentes à participação da sociedade civil na fixação do salário mínimo e o contexto político envolvido em sua determinação são relevantes para explicar os movimentos do salário mínimo real ao longo do tempo. À medida que o bem-estar do eleitor mediano é levado em consideração, os aspectos institucionais e políticos condicionam a decisão do governante, de forma que a variação do salário mínimo não pode ser entendida como sendo exclusivamente relacionada a aspectos econômicos. Foi realizada uma análise do comportamento do salário mínimo real entre 1940 e 2012. A série de tempo apresentou instabilidade ao longo do período e, por meio de um exercício econométrico, foram identificados seis pontos de quebra estrutural que resultaram em sete patamares distintos de valor do salário mínimo. A análise das quebras fornece um primeiro indicativo de que os aspectos políticos e institucionais são relevantes na determinação do salário mínimo. Foi estimado um modelo de regressão que aponta evidências de que a variação do salário mínimo no Brasil é influenciada pela ideologia do partido no poder, pela melhoria nas instituições democráticas e pela regra formal de fixação do salário mínimo. Outras evidências que apontam uma correlação negativa entre a variação do salário mínimo real com a variação da proxy para o nível de desemprego e com a variação da proxy para elasticidade da demanda por trabalho são também encontradas. Além disso, as evidências assinalam que a determinação do salário mínimo tem relação com a restrição orçamentária do governo a partir da vinculação do salário mínimo aos benefícios previdenciários em 1988 e, também, que a política de salário mínimo foi utilizada como mais um componente das políticas de combate à inflação entre 1965 e 1994. / The objective of this work is to analyze the Brazilian minimum wage fixing process. The hypothesis is that institutional aspects referred as the formal rules for minimum wage fixing and the political environment are relevant for understanding the Brazilian real minimum wage behavior over time. In taking into consideration the medium voter welfare, institutional and political aspects influence the politician’s decision, in which the minimum wage variation cannot be understood as being related solely to economics issues. An analysis of the real minimum wage behavior between 1940 e 2012 has been made. The time series has presented instability over the period and a econometric exercise has found six breakpoints that result into seven different levels of minimum wage values. The breakpoint analysis offers a first sign that political and institutional aspects are relevant in minimum wage fixing. To test the hypothesis, a regression model has been estimated. It presents evidences that the minimum wage variation is influenced by parties’ ideologies, improvements in democratic institutions, and by the formal rules for minimum wage fixing. Other evidences are also found that show a negative correlation between the minimum wage variation and variations of the proxy for the level of unemployment and of the proxy for labor demand elasticity. Besides, it seems to be a relationship between the minimum wage determination and the government budget constraints after 1988 – when the minimum wage was linked as a minimum earnings to retirement pensions – and, also, that the minimum policy between 1965 and 1994 was used as component of economic policies to restrain inflation.
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Crescimento econômico e desigualdade : teorias e evidências para o BrasilRisco, Guilherme Rosa de Martinez January 2011 (has links)
Este trabalho busca analisar a relação existente entre a distribuição de renda e o crescimento econômico no caso brasileiro desde 1985. Em um primeiro momento, a partir da visão mundial, é feita uma revisão das principais teorias relacionando a desigualdade de renda e o crescimento econômico. É realizada uma revisão das formas de mensuração de desigualdade de renda, e então são mostrados os resultados obtidos pela análise empírica da relação entre desigualdade e crescimento. Na seqüência há uma explanação sobre o histórico da desigualdade no Brasil e são realizados testes empíricos com base nas séries históricas brasileiras de desigualdade e crescimento. A análise será a nível nacional e estadual e compreenderá os testes de convergência Beta e Sigma, utilização de dados em painel com variáveis cointegradas, o cálculo da Fronteira de Possibilidade de Desigualdade e a Razão da Extração da Desigualdade. Por fim, observa-se que a diversidade de abordagens existentes sobre a desigualdade expõe que o tema ainda é de grande relevância e, levando-se em conta o contexto brasileiro de alto nível de desigualdade, essa importância aumenta ainda mais. / This paper aims to analyze the relationship between distribution of income and economic growth in Brazil since 1985. Firstly, the main theories and studies relating income inequality and economic growth are reviewed. Then an explanation about the possible ways to measure income inequality is made, and the results obtained by empirical analysis are shown. Subsequently there is a review about the history of inequality in Brazil and some empirical tests, based on Brazilian historical series of inequality and growth. The analysis will be carried out in national and state levels and will include Beta and Sigma convergence tests, panel data with cointegrated variables and Inequality Possibility Frontier calculus and the Ratio of Maximum Inequality at state level. Finally, we observe that the diversity of approaches on inequality demonstrates that the issue is still of great importance and, taking into account the Brazilian context of high inequality, it becomes even more important
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A liquidez da economia brasileira: uma anÃlise da evoluÃÃo em um cenÃrio de crise financeira e de calendÃrio eleitoral no perÃodo 1995-2014 / The liquidity of the Brazilian economy: an analysis of trends in a backdrop of financial crisis and electoral calendar in period 1995-2014Rubens Gustavo Nocrato Rocha 29 August 2014 (has links)
nÃo hà / O presente trabalho analisa a dinÃmica da liquidez da economia brasileira no
perÃodo de janeiro/1995 a junho/2014, considerando os possÃveis efeitos das crises
internacionais e de calendÃrio eleitoral sobre os meios de pagamento disponÃveis.
Aplicando um modelo autorregressivo com valor limite endÃgeno aos dados das
sÃries temporais de moedas e crÃditos buscadas no Banco Central do Brasil, foram
obtidas estimativas que permitem inferir que a dinÃmica da liquidez da economia
segue uma tendÃncia explosiva e que, muito embora nÃo esteja consistentemente
relacionada a choques de crises internacionais e de cenÃrio polÃtico, a sensibilidade
desses agregados monetÃrios aos choques macroeconÃmicos à perceptÃvel apenas
em seus meios com maior liquidez, os quais apresentaram mudanÃa de regime no
perÃodo estudado. Em conjunto, os resultados sugerem ainda que a situaÃÃo
econÃmica esperada no longo prazo à estÃvel e que sÃo fracos os indÃcios de que a
liquidez da economia seja afetada pelo calendÃrio eleitoral. / This paper analyzes the Brazilian economy liquidity dynamics from January 1995 and
June 2014, taking into consideration the possible effects of international crisis and
elections around available payment vehicles. Applying an endogenous threshold
autoregressive model of cash time series and credits from Brazilian Central Bank,
estimates were captured so that allows conclude that the economic liquidity dynamic
given that tends to explode, however is not tied to the international crisis and the
political scenario, the sensitivity around macroeconomics scenarios is perceived
among its vehicles with more liquidity which shows regime change to the studied
time. The results show that it is expected a stable economic scenario in long term
and that there is a very low probability that the economy liquidity will be affected by
the elections.
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Crescimento econômico e desigualdade : teorias e evidências para o BrasilRisco, Guilherme Rosa de Martinez January 2011 (has links)
Este trabalho busca analisar a relação existente entre a distribuição de renda e o crescimento econômico no caso brasileiro desde 1985. Em um primeiro momento, a partir da visão mundial, é feita uma revisão das principais teorias relacionando a desigualdade de renda e o crescimento econômico. É realizada uma revisão das formas de mensuração de desigualdade de renda, e então são mostrados os resultados obtidos pela análise empírica da relação entre desigualdade e crescimento. Na seqüência há uma explanação sobre o histórico da desigualdade no Brasil e são realizados testes empíricos com base nas séries históricas brasileiras de desigualdade e crescimento. A análise será a nível nacional e estadual e compreenderá os testes de convergência Beta e Sigma, utilização de dados em painel com variáveis cointegradas, o cálculo da Fronteira de Possibilidade de Desigualdade e a Razão da Extração da Desigualdade. Por fim, observa-se que a diversidade de abordagens existentes sobre a desigualdade expõe que o tema ainda é de grande relevância e, levando-se em conta o contexto brasileiro de alto nível de desigualdade, essa importância aumenta ainda mais. / This paper aims to analyze the relationship between distribution of income and economic growth in Brazil since 1985. Firstly, the main theories and studies relating income inequality and economic growth are reviewed. Then an explanation about the possible ways to measure income inequality is made, and the results obtained by empirical analysis are shown. Subsequently there is a review about the history of inequality in Brazil and some empirical tests, based on Brazilian historical series of inequality and growth. The analysis will be carried out in national and state levels and will include Beta and Sigma convergence tests, panel data with cointegrated variables and Inequality Possibility Frontier calculus and the Ratio of Maximum Inequality at state level. Finally, we observe that the diversity of approaches on inequality demonstrates that the issue is still of great importance and, taking into account the Brazilian context of high inequality, it becomes even more important
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Investimentos e crescimento econômico : o caso brasileiroZackseski, Nelson Fernando January 2012 (has links)
O objetivo deste estudo é determinar a relação de causalidade entre investimento e crescimento econômico no Brasil no período 1947-2009. As evidências econométricas com uso de vetores autorregressivos (VAR) apontaram precedência do crescimento. Em todos os testes de impacto do investimento do período precedente no crescimento constatou-se correlação negativa entre as variáveis, corroborando outros estudos empíricos recentes na literatura econômica. / The aim of this study is to determine the causal relationship between investment and economic growth in Brazil for the period 1947-2009. The econometric evidence, using Vector Autoregression (VAR) methodology, pointed to the precedence of growth. In all empirical tests, a negative correlation between investment in the previous period and economic growth was found, corroborating other recent empirical studies in economic literature.
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Desenvolvimento e acumulação na economia brasileira : uma análise do seu ritmo e evolução após a década de 1980Freitas, Luís Fernando Alcoba de January 2012 (has links)
O objetivo da presente tese é examinar as causas pelas quais a economia brasileira apresentou tão baixo crescimento, em comparação com os demais países e com o seu próprio, depois de ter apresentado tão expressivo crescimento nas primeiras oito décadas do século XX. Ou melhor, por que a economia brasileira não mantém a trajetória que se desenrolava até os anos 1980 de forma a superar a condição de país subdesenvolvido, posteriormente denominado de várias formas, como "em desenvolvimento", "emergente", "NIC". Como objetivo também se arrola a análise sobre se os novos fatores de dinamismo da economia brasileira pós-2004 representam uma mudança qualitativa em relação à trajetória pós-1980. Parte-se do pressuposto de que a economia nacional é parte integrante do sistema produtivo mundial que influi de forma importante sobre ela. Portanto, as causas da mudança de trajetória devem ser buscadas nas características históricas e estruturais da economia brasileira sem deixar de se ter em vista que estas estão entrelaçadas com as mudanças em nível internacional. Por que a integração ao capitalismo gerou dinamismo em algumas regiões e em outras não, quais são as forças propulsoras que determinam o desenvolvimento desigual? Procurar-se-á examinar de forma sucinta as experiências históricas das áreas que ascenderam em detrimento das que permaneceram periféricas ou subdesenvolvidas. As trajetórias dos países hoje centrais e dos periféricos demonstram que não existe um modelo ideal. Ou seja, a ascensão de determinado país decorre do grau de controle sobre a tecnologia, sobre os fluxos financeiros em nível global, sobre o acesso aos recursos naturais e sobre a capacidade militar, entre outros recursos. Na análise da ascensão dessas regiões e nações, verificou-se que as características do capitalismo como um todo se transformam em cada momento, alterando o contexto em que as diversas economias modificam sua posição na economia internacional. Em decorrência, as condições para o desenvolvimento em cada momento adquirem características próprias. E, portanto, as condições sociais e políticas precisam viabilizar políticas, as quais podem mudar ao longo do tempo, mas que favoreçam a acumulação do capital e o desenvolvimento econômico. A fase do capitalismo monopolista que, a partir dos anos 1990, se assenta na proeminência das finanças, e o fim da guerra fria trouxeram novos requerimentos para a ascensão, modificando as formas de polarização. A acumulação resultante implica que a economia brasileira perde a condição de ascender na hierarquia das nações, sendo a intensidade do seu desenvolvimento fortemente condicionada pelos estímulos da economia global. O transcorrer normal da acumulação tende a manter a posição do Brasil na divisão internacional do trabalho, com possibilidade de regressão, a atenuar o seu dinamismo e a inviabilizar sua ascensão, mas não impossibilita a ocorrência de surtos importantes de crescimento como os do atual momento. No entanto, essa trajetória não é predeterminada. Entende-se que um maior dinamismo da economia, que propicie a ascensão, exigirá a reconstituição da capacidade de intervenção do estado nacional. Essa reconstituição passa por uma maior proeminência dos interesses de um conjunto bem mais expressivo da população, restringindo interesses privados. A dificuldade é que o atendimento a esses interesses pressupõe a prevalência de critérios políticos, não podendo, portanto, se basear na pura lógica do capital. Ou seja, defende-se que as restrições à lógica do sistema exigem uma estratégia de desenvolvimento e, portanto, de posicionamento político, que dependerá, para seu sucesso, da capacidade de produzir ao longo do tempo as condições materiais para tal. Esse posicionamento exige, pelas características da atual etapa do capitalismo e da economia brasileira, uma composição política extremamente complexa. / The objective of this thesis is to examine the reasons why the Brazilian economy reported such a low growth comparing with other countries and with its own, after having made such significant growth in the first eight decades of the twentieth century. Or rather, why the Brazilian economy does not keep the path that unfolded until the 1980’s in order to overcome the status of an undeveloped country, after called variously as "developing", "emerging" and "NIC". As an objective, it also a-nalyses whether the new factors of dynamism of the Brazilian economy after 2004 represent a qualitative change in relation to post-1980 history. It assumes that the national economy is an integral part of global production system that influences significantly on it. Therefore, the causes of the change of course must be sought in historical and structural characteristics of the Brazilian economy while having in mind that these are intertwined with changes at the international level. Why the integration of capitalism has generated dynamism in some regions and not others, what are the driving forces that determine the uneven development? Search will examine briefly the historical experiences of the areas that amounted to the detriment of those who remained peripheral or undeveloped. The trajectories of current central and peripheral countries demonstrate that there is no ideal model. That is, the rise of a country derives from the degree of control over technology on financial flows at a global level, on the access to natural resources and military capabilities among other resources. In analyzing the rise of these regions and nations, it was found that the characteristics of capitalism as a whole are transformed at every moment, changing the context in which the different economies change its position in the international economy. As a result, the conditions for the development at any time acquire their own characteristics. Therefore, the social conditions and policies need to enable policies, which may change over time, but that promote capital accumulation and economic development. The stage of monopoly capitalism that from the 1990’s sits on the prominence of finance, and the end of the Cold War brought new requirements for the ascension, changing the forms of polarization. The resulting accumulation implies that the Brazilian economy loses its condition to ascend at the hierarch of nations, and the intensity of its development strongly influenced by stimuli in the global economy. The normal course of accumulation tends to maintain the position of Brazil in the international division of labor, but not major outbreaks of growth as those at the present moment. However this trajectory is not predetermined. It is understood that a more dynamic economy, which triggers the rise, will require the reconstitution of the intervention capacity of the national state. The reconstruction involves a greater prominence of the interests of a more expressive group of the population, restricting private interests. The difficulty is that assistance to those interests presupposes the prevalence of political criteria, and cannot therefore, be based on pure logic of capital. That is, it is argued that the restrictions on the logic of the system require a development strategy and therefore, of political positioning, which relies for its success, on the ability to produce the material conditions for it over time. This position requires, by the characteristics of the current stage of capitalism and the Brazilian economy, an extremely complex political composition.
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Sistema financeiro e desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista : análise teórica e complementarFreitas, Gustavo Pedreira de January 2009 (has links)
O objetivo central da presente dissertação consistiu em apresentar uma relação entre o sistema financeiro e o desenvolvimento econômico das economias monetárias a partir das teorias pós-keynesiana e institucionalista, enfatizando as suas diferenças, semelhanças e complementaridades. Como objetivo secundário, elaborou-se uma breve análise da economia brasileira no período 1980-2008, tendo como referência as referidas teorias. Para alcançar tais objetivos, primeiramente foi apresentada uma análise sobre o sistema financeiro e a dinâmica do desenvolvimento econômico nas concepções pós-keynesiana e institucionalista. Nesse particular, face à relevância do sistema financeiro para a compreensão da lógica de funcionamento de economias monetárias, foram exploradas as contribuições teóricas póskeynesiana e institucionalista sobre o papel do referido sistema nas dinâmicas do crescimento e do desenvolvimento econômicos. Em outras palavras, procurou-se mostrar que, para ambas as teorias, moeda nunca é neutra. O passo seguinte consistiu em traçar um elo e identificar, através do conceito de “paradigma processual”, as complementaridades entre as teorias póskeynesiana e institucionalista. Assim sendo, os cinco pilares explorados na análise do “paradigma processual” foram os que seguem: (i) o desenvolvimento econômico é um processo cumulativo de mudança, (ii) as instituições importam, (iii) a moeda é uma instituição central em economias monetárias, pois ela nunca é neutra, (iv) as inovações são essenciais e (v) os indivíduos tomam suas decisões em um ambiente de incerteza fundamental. Por fim, foi elaborada uma análise para a economia brasileira para o período 1980-2008 a partir dos cinco pilares do “paradigma processual”. / This purpose of this dissertation is twofold: on the one hand, in the light of the Post Keynesian and Institutionalism theories, it aims at relating financial system and economic development. Doing this, it tries to show the differences, the similarities and the complementarities among them. On the other hand, it develops an analysis of the process of economic development in Brazil during the period covered 1980 to 2008. To achieve this, first of all, it was necessary to present the main ideas of the Post Keynesian and Institutionalism theories related to financial system and economic development. The second step, given the relevance of financial system in the monetary economy, it was presented the basic assumptions that each of these theories have regarding to the dynamic behavior of financial system. In other words, it was emphasized the idea that money is not neutral. The next step was to draw a link, and identify their complementarities, between the Post Keynesian and Institutionalisms theories, through the “procedural paradigm”. The five pillars of this paradigm consists in the idea that (i) economic development is a cumulative process of change, (ii) institutions matter, (iii) money (and credit) is a central institution in the economy, (iv) innovation system is essential, and (v) individuals make their decisions in an environment of fundamental uncertainty. Finally, it was elaborated a short analysis to the Brazilian economy during the period 1980-2008, based on the “procedural paradigm”.
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A economia política do salário mínimo no BrasilSchlabitz, Clarissa Jahns January 2014 (has links)
O objetivo proposto deste estudo é analisar o processo de determinação do salário mínimo no Brasil de forma a encontrar a relação entre a determinação do salário mínimo e variáveis políticas e institucionais no Brasil. A hipótese do estudo é de que os aspectos institucionais referentes à participação da sociedade civil na fixação do salário mínimo e o contexto político envolvido em sua determinação são relevantes para explicar os movimentos do salário mínimo real ao longo do tempo. À medida que o bem-estar do eleitor mediano é levado em consideração, os aspectos institucionais e políticos condicionam a decisão do governante, de forma que a variação do salário mínimo não pode ser entendida como sendo exclusivamente relacionada a aspectos econômicos. Foi realizada uma análise do comportamento do salário mínimo real entre 1940 e 2012. A série de tempo apresentou instabilidade ao longo do período e, por meio de um exercício econométrico, foram identificados seis pontos de quebra estrutural que resultaram em sete patamares distintos de valor do salário mínimo. A análise das quebras fornece um primeiro indicativo de que os aspectos políticos e institucionais são relevantes na determinação do salário mínimo. Foi estimado um modelo de regressão que aponta evidências de que a variação do salário mínimo no Brasil é influenciada pela ideologia do partido no poder, pela melhoria nas instituições democráticas e pela regra formal de fixação do salário mínimo. Outras evidências que apontam uma correlação negativa entre a variação do salário mínimo real com a variação da proxy para o nível de desemprego e com a variação da proxy para elasticidade da demanda por trabalho são também encontradas. Além disso, as evidências assinalam que a determinação do salário mínimo tem relação com a restrição orçamentária do governo a partir da vinculação do salário mínimo aos benefícios previdenciários em 1988 e, também, que a política de salário mínimo foi utilizada como mais um componente das políticas de combate à inflação entre 1965 e 1994. / The objective of this work is to analyze the Brazilian minimum wage fixing process. The hypothesis is that institutional aspects referred as the formal rules for minimum wage fixing and the political environment are relevant for understanding the Brazilian real minimum wage behavior over time. In taking into consideration the medium voter welfare, institutional and political aspects influence the politician’s decision, in which the minimum wage variation cannot be understood as being related solely to economics issues. An analysis of the real minimum wage behavior between 1940 e 2012 has been made. The time series has presented instability over the period and a econometric exercise has found six breakpoints that result into seven different levels of minimum wage values. The breakpoint analysis offers a first sign that political and institutional aspects are relevant in minimum wage fixing. To test the hypothesis, a regression model has been estimated. It presents evidences that the minimum wage variation is influenced by parties’ ideologies, improvements in democratic institutions, and by the formal rules for minimum wage fixing. Other evidences are also found that show a negative correlation between the minimum wage variation and variations of the proxy for the level of unemployment and of the proxy for labor demand elasticity. Besides, it seems to be a relationship between the minimum wage determination and the government budget constraints after 1988 – when the minimum wage was linked as a minimum earnings to retirement pensions – and, also, that the minimum policy between 1965 and 1994 was used as component of economic policies to restrain inflation.
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