Tese de mestrado. Mestrado Integrado em Engenharia Electrotécnica e de Computadores - Major Automação. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2012

Este estudo acerca do cancelamento do registro imobiliário frente aos direitos fundamentais de reserva da jurisdição e do direito à propriedade, com foco na viabilidade da via administrativa para cancelamento do referido registro, está pautado nas garantias constitucionais fundamentais para melhor compreensão daquilo que está reservado à jurisdição, de modo a reconhecer a matéria ao alcance do julgamento administrativo, como forma de se preservar o domínio público como contraponto ao direito à propriedade privada.Neste aspecto, o estudo da regularização fundiária no Estado do Tocantins, com foco nas decisões administrativas de anulação de títulos de domínio expedidos para aquele fim, qual seja, a regularização fundiária, permitirá concluir se as referidas decisões administrativas são dotadas de força motora para o cancelamento dos registros decorrentes dos títulos anulados pela via procedimental.Nesta abordagem apresenta-se o viés econômico de que a regularização fundiária, desde que observados os procedimentos legais e atendida sua natureza, permite maior segurança jurídica, afastando a incerteza que atualmente recai sobre o direito de propriedade na Amazônia Legal, notadamente no Estado do Tocantins. Nesta seara normativa, a lei de registros públicostraz entre as hipóteses legais de cancelamento administrativo a previsão de que registro imobiliário do título emitido para regularização fundiária poderá ser cancelado a requerimento da fazenda pública, quando ocorrida a rescisão do referido título, pela administração pública. Referida circunstância, quando analisada em face doprocedimento utilizado para anulação do título de legitimação de posse ou regularização de domínio, em sede de regularização fundiária pelo ente público responsável no Estado Tocantins, cuja natureza jurídica é a mesma do processo administrativo para o reconhecimento do descumprimento das condições resolutivas, nos conduz a um cenário, dentro qual é possível indagar se a referida anulação permitiria da mesma forma, o cancelamento administrativo do registro por requerimento da fazenda pública. / Este estudio sobre la cancelación del registro de bienes de raíces con antelación para reservar los derechos fundamentales de la competencia judicial, el derecho a la propiedad, se centra en la viabilidad de los procedimientos administrativos para la cancelación de dicho registro, se basa en las garantías constitucionales fundamentales para una mejor comprensión de lo que se reserva a la jurisdicción con el fin de reconocer al sujeto dentro del alcance de la decisión administrativa, como una forma de preservar el dominio público en contraposición con el derecho a la propiedad privada.En este sentido, el estudio de la tenencia de la tierra en el estado de Tocantins, centrándose en títulos de dominio de las decisiones administrativas que cancela la despachó a tal fin, es decir, la regularización de la tierra, se puede confirmar si estas decisiones administrativas están provistos de motor de la cancelación de los registros resultantes de certificados cancelados vía procesal. Este enfoque presenta el sesgo económico que la tenencia de la tierra, a condición de que el cumplimiento de los procedimientos legales y se reunió con su naturaleza, permite una mayor seguridad jurídica, eliminando la incertidumbre que actualmente recae sobre el derecho de propiedad en la Amazonía, sobre todo en el Estado de Tocantins . En esta cosecha normativa, la ley de registros públicos trae entre los casos legales de cancelación administrativa la predicción de que el permiso de registro inmobiliario emitido para la regularización de tierras puede ser cancelada a petición del Ministerio de Hacienda, cuando se produjo la terminación de la capacidad de la administración pública. Tales circunstancias , cuando se ve a la luz del procedimiento utilizado para dejar de lado la posesión de título o dominio legítima sed de regularización de regularización de la tierra por la entidad pública responsable de Estado de Tocantins , cuyo estatus legal es el mismo que el proceso administrativo para el reconocimiento de incumplimiento las condiciones precedentes, nos lleva a un escenario donde es posible preguntar si la anulación sería asimismo la cancelación administrativa de la solicitud de registro para el ministerio de Hacienda.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2019-01-28T10:45:37Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elaine Ferreira Froes - 2018.pdf: 2043316 bytes, checksum: 7f2771d15d088e6fc52b0bc3715a9ec4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2019-01-28T10:47:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elaine Ferreira Froes - 2018.pdf: 2043316 bytes, checksum: 7f2771d15d088e6fc52b0bc3715a9ec4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2019-01-28T10:47:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Elaine Ferreira Froes - 2018.pdf: 2043316 bytes, checksum: 7f2771d15d088e6fc52b0bc3715a9ec4 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-11-29 / Objective: to investigate the profile of cancellation of surgeries in a public teaching hospital. Method: retrospective, descriptive, quantitative study performed at the Surgical Center unit of a public teaching hospital, located in the city of Goiânia-GO, Brazil. This surgical center consists of 11 operating rooms and 01 anesthetic recovery room with 7 beds. In the institution, approximately 4,400 surgeries per year are performed: bucomaxillofacial, cardiac, general, plastic, coloproctology, gynecology, mastology, neuro, otorhinolaryngology, orthopedics, thoracic, urology and vascular. Surgery cancellation data were collected between May and July 2017, related to the year 2016, using as a research source the surgical warnings, hospital data computerization system and nursing reports. The data were computed in spreadsheets and divided into two factors: structural, like the incomplete surgical team and process, such as the change in medical conduct. The information collected was analyzed descriptively and through the chi-square test in STATA® (14.0). Results: in 2016, 4,423 surgeries were performed, 2,885 (74.95%) were elective and 1,538 (87.74%) were emergency / emergency. Of these, 1,179 (21.05%) were canceled. The specialties that presented the highest frequency of cancellation were orthopedics / traumatology (30.79%), otorhinolaryngology (16.11%) and general surgery (15.35%). Among the reasons for cancellation, 67.35% were related to the processes; 20.19%, due to lack of hospitalization; 12.46% patient without clinical conditions. Other reasons were related to the structure, 32.65%, standing out 7.46%, technical problems in the material center and sterilization. Conclusion: Most of the surgeries were canceled due to patient-related reasons, related to the process and not to the hospital unit, therefore considered avoidable. These data are of great relevance in the aid of an institutional planning, since, to minimize cancellations, implies to guarantee a higher quality in the health and safety services of the patient, as well as the rational use of human and financial resources. / Objetivo: investigar o perfil de cancelamento de cirurgias em um hospital público de ensino. Método: estudo retrospectivo, descritivo, quantitativo, realizado na unidade do Centro Cirúrgico de um hospital público de ensino, localizado no município de Goiânia-GO, Brasil. Este Centro Cirúrgico é constituído por 11 salas de operação e 01 sala de recuperação anestésica com 7 leitos. Na instituição são realizadas, aproximadamente, 4.400 cirurgias por ano, das especialidades: bucomaxilofacial, cardíaca, geral, plástica, coloproctologia, ginecologia, mastologia, neuro, otorrinolaringologia, ortopedia, torácica, urologia e vascular. Os dados de cancelamento de cirurgia foram coletados entre maio e julho de 2017, relativos ao ano de 2016, tendo como fonte de pesquisa os avisos cirúrgicos, sistema de informatização de dados do hospital e relatórios de enfermagem. Os dados foram computados em planilhas e divididos em dois fatores: estruturais, a exemplo da equipe cirúrgica incompleta e de processo, como a mudança de conduta médica. As informações levantadas foram analisadas de maneira descritiva e por meio do teste de qui-quadrado no STATA® (14.0). Resultados: no ano de 2016 foram realizadas 4.423 cirurgias, 2.885 (74,95%) eletivas e 1.538 (87,74%) de urgência/emergência. Dessas, foram canceladas 1.179 (21,05%). As especialidades que apresentaram maior frequência de cancelamento foram ortopedia/traumatologia (30,79%), otorrinolaringologia (16,11%) e cirurgia geral (15,35%). Ente os motivos de cancelamento, 67,35% foram relacionados aos processos; 20,19%, à falta de internação do paciente; 12,46% paciente sem condições clínicas. Outros motivos foram relacionados à estrutura, 32,65%, destacando-se 7,46%, problemas técnicos no centro de material e esterilização. Conclusão: a maioria das cirurgias foram canceladas por razões vinculadas ao paciente, relacionadas ao processo e não a unidade hospitalar, portanto, consideradas evitáveis. Esses dados são de grande relevância no auxílio de um planejamento institucional, pois, minimizar os cancelamentos, implica em garantir maior qualidade nos serviços de saúde e segurança do paciente, bem como, o uso racional dos recursos humanos e financeiros.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:13:34Z No. of bitstreams: 1 61000800.pdf: 1241463 bytes, checksum: 0a7176697bb2c96923c52d667dc3d9a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000800.pdf: 1241463 bytes, checksum: 0a7176697bb2c96923c52d667dc3d9a4 (MD5) / A presente dissertação tem por escopo demonstrar que a Administração Tributária estadual não tinha competência para considerar cancelado benefício fiscal-financeiro de um contribuinte, e nem mesmo o Órgão Julgador de Processo Administrativo Tributário – OJPAT, inserido na estrutura administrativa do Estado, tinha competência para apreciar a matéria, no primeiro caso, por ser o benefício oriundo do Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso – PRODEI, matéria não exclusivamente tributária, mas econômica e financeira e, no segundo caso, em razão da legislação estadual expressamente prever o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso – CODEIC, como órgão gestor, com competência para conhecer as questões alusivas ao PRODEI. Demonstramos que tal providência incorreu em ferimento ao princípio da segurança jurídica, que, na atualidade, guarda uma efetividade muito maior que a de idos passados, por meio da instrumentalidade de outros princípios a ele inerentes (devido processo legal, legalidade, irretroatividade, razoabilidade, etc) e da cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade. Tais fundamentos e elementos permitiram a aplicação do princípio da segurança jurídica de forma prática às peculiaridades do caso concreto, onde se vislumbrou, também, ausência do devido processo legal; pluralidade de instrumentos contratuais tratando da mesma questão; dispositivos contratuais sobre a mesma matéria, porém, como comandos diferentes; atribuição ao contribuinte de responsabilidade própria da Administração Pública; conduta irrazoável do Estado ao exigir tributo financiado pelo PRODEI, antes do prazo estipulado, com encargos; ausência de prejuízo quanto ao oferecimento de garantia, efetivamente prestada; e, consolidação fática das situações. Tudo isso, dando vez à impropriedade do cancelamento do benefício fiscal-financeiro.

Submitted by Haia Cristina Rebouças de Almeida (haia.almeida@uniceub.br) on 2015-02-19T12:13:34Z No. of bitstreams: 1 61000800.pdf: 1241463 bytes, checksum: 0a7176697bb2c96923c52d667dc3d9a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-02-19T12:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61000800.pdf: 1241463 bytes, checksum: 0a7176697bb2c96923c52d667dc3d9a4 (MD5) / A presente dissertação tem por escopo demonstrar que a Administração Tributária estadual não tinha competência para considerar cancelado benefício fiscal-financeiro de um contribuinte, e nem mesmo o Órgão Julgador de Processo Administrativo Tributário – OJPAT, inserido na estrutura administrativa do Estado, tinha competência para apreciar a matéria, no primeiro caso, por ser o benefício oriundo do Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Mato Grosso – PRODEI, matéria não exclusivamente tributária, mas econômica e financeira e, no segundo caso, em razão da legislação estadual expressamente prever o Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado de Mato Grosso – CODEIC, como órgão gestor, com competência para conhecer as questões alusivas ao PRODEI. Demonstramos que tal providência incorreu em ferimento ao princípio da segurança jurídica, que, na atualidade, guarda uma efetividade muito maior que a de idos passados, por meio da instrumentalidade de outros princípios a ele inerentes (devido processo legal, legalidade, irretroatividade, razoabilidade, etc) e da cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade. Tais fundamentos e elementos permitiram a aplicação do princípio da segurança jurídica de forma prática às peculiaridades do caso concreto, onde se vislumbrou, também, ausência do devido processo legal; pluralidade de instrumentos contratuais tratando da mesma questão; dispositivos contratuais sobre a mesma matéria, porém, como comandos diferentes; atribuição ao contribuinte de responsabilidade própria da Administração Pública; conduta irrazoável do Estado ao exigir tributo financiado pelo PRODEI, antes do prazo estipulado, com encargos; ausência de prejuízo quanto ao oferecimento de garantia, efetivamente prestada; e, consolidação fática das situações. Tudo isso, dando vez à impropriedade do cancelamento do benefício fiscal-financeiro.

Há um grande interesse hoje em desenvolver terminais viva-voz que permitam aos participantes de uma conversa à distância contarem com um bom grau de naturalidade e inteligibilidade. O objetivo deste trabalho é apresentar solução para dois impedimentos que surgem quando se deseja projetar um terminal viva-voz para ser utilizado em automóveis: o eco acústico resultante do acoplamento entre microfone e alto-falante do terminal; e o ruído ambiente produzido por exemplo pelo vento, pneus e motor do veículo. A solução proposta envolve o uso de filtros adaptativos e alterações no espectro do sinal de voz para minimizar os problemas mencionados. Os aspectos teóricos são abordados de forma breve, sem deixar no entanto que nenhum detalhe importante fique de fora. Uma implementação prática e eficiente em processador digital de sinais é um dos destaques do trabalho. / There is currently great motivation in developing hands-free devices which offer users, engaged in a telephone conversation, a good level of naturalness and intelligibility. In this work, the goal is to present a solution for two well-known problems that occur when designing a hands-free device for use in automobile environments: (1) the acoustic echo coupling between microphone and speaker, and (2) the background noise generated for example by wind, tires and vehicle engine. The proposed solution includes adaptive filtering techniques and modifications in the speech signal spectrum, in order to minimize the two problems above. Theoretical issues are briefly analyzed, however the author believes no relevant detail is kept out. Highlighted in the report is a practical and efficient implementation of the algorithms in a modern digital signal processor.

Este trabalho tem dois propósitos principais. O primeiro compreende o estudo de um equipamento transceptor para viabilizar a transmissão digital de dados duplex a dois fins na malha telefônica comercial instalada. Um estudo inicial da linha de assinante e dos principais métodos de transmissão duplex e realizado. O método de cancelamento de eco e sugerido por conferir ao transceptor melhor desempenho. O transceptor tem a sua estrutura abordada e definida. Além do cancelador, todos os demais circuitos, julgados pelo autor como importantes, são analisados. Dentre os principais estão o codificador 2B1Q, os equalizadores adaptativos e a referencia adaptativa. O segundo propósito compreende o estudo de uma arquitetura capaz de implementar o cancelador do transceptor e sua especificação e simulação. Inicialmente, junto a proposta do equipamento, tipos de canceladores, formas de cancelamento e demais características relacionadas são abordadas. O algoritmo utilizado para a adaptação dos coeficientes e exposto, e, através de simulações, validado. Os problemas decorrentes do use de palavra finita em sistemas digitais sac. considerados. Os procedimentos da operação de cancelamento são especificados e as tarefas distribuídas. Após, finalizando este trabalho, propõe-se a parte operativa, composta por dois processadores, por um banco de registradores e por uma interface de entrada e saída. A arquitetura e descrita em linguagem HDC de descrição de hardware e apos simulada funcionalmente para validação das funções pretendidas. A parte de controle, parcialmente descrita também em HDC, tem algumas características comentadas . / This work has two main goals. The first one is the study of a transceiver equipment to allow two-wire duplex data digital transmission over the existing telephonic network. An initial study of the subscriber line and of the main duplex transmission methods is done. The echo cancellation method is suggested since higher performance transceiver may be obtained. The structure of the transceiver is considered and defined. Besides the echo canceller, all the others circuits deemed important by the author are analysed. The second goal comprehends the study of an architecture capable of implementing the transceiver echo canceller, and its specification and simulation. Initially, gearing to the equipment proposal, the type of cancellers, ways of cancelling and other related characteristics are approached. The algorithm used for the adaptation of coefficients is exposed and validated through simulations. The problems due to the use of finite word length in digital systems are considered. The cancelling operation procedures are specified and the different tasks are distributed. Finally, at the end of this work, the data path, composed of two processors, of a register bank and of an I/O interface, is proposed. The architecture is described in the HDC hardware description language, and later it is simulated for validation of the proposed functions. The control path, partially described in HDC also, has some of its characteristics addressed.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:39:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RodolfoLAC_DISSERT.pdf: 972444 bytes, checksum: 44f63c7ffde0485e5ff2592958e65e05 (MD5) Previous issue date: 2012-10-19 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / A aten??o pode ser definida como uma fun??o neuropsicol?gica que permite ao sujeito o processamento de quantidade limitada de est?mulos provenientes do ambiente externo ou mesmo origin?rias do interior do corpo. A avalia??o da fun??o atencional, por sua vez, ? considerada primordial em virtude da depend?ncia das demais fun??es cognitivas em rela??o ao seu bom funcionamento; fato que se torna ainda mais cr?tico quando aplicado ao contexto da inf?ncia e adolesc?ncia por ser indispens?vel a considera??o de aspectos neurodesenvolvimentais. Dadas essas condi??es e a escassez de par?metros relacionados ao desenvolvimento dos mecanismos atencionais para crian?as e adolescentes, este estudo buscou a obten??o de dados normativos e explorat?rios do desempenho no Teste de Aten??o por Cancelamento (TAC) de crian?as e adolescentes de seis a 16 anos estudantes das redes de escolas p?blicas e privadas da cidade de Natal/RN. Participaram da pesquisa 608 estudantes da cidade de Natal, sendo 336 estudantes do sexo feminino (55,3%) e 272 do sexo masculino (44,7%). Deste total, 283 pertenciam ? rede p?blica de ensino (46,5%) e 325 ? rede privada (53,5%). As an?lises estat?sticas inferenciais (ANOVA) e a an?lise post-hoc (Teste LSD) permitiram verificar que as vari?veis: n?vel de escolaridade e tipo de escola mostraram-se estatisticamente significativas (p < 0,05), enquanto a vari?vel sexo n?o apresentou relev?ncia para diferencia??o de desempenho dos estudantes. Em termos de acur?cia e velocidade em tarefas que avaliam a seletividade e susten??o, constatou-se aumento significativo no desempenho dos estudantes at? o 6? ano de escolaridade. Entretanto, a partir do 7? ano do ensino fundamental II observa-se o estabelecimento de um plat? no desenvolvimento atencional para este contexto. Contudo, em tarefas que exigem seletividade e altern?ncia, constatou-se que h? incremento no desempenho dos estudantes at? por volta do 8? ano, apresentando uma estabiliza??o de resultados somente na transi??o do ensino fundamental II para o ensino m?dio; o que demonstra continuidade no desenvolvimento de caracter?sticas desenvolvimentais ao longo da adolesc?ncia. Dessa maneira o TAC apresentou sensibilidade para a detec??o de aspectos neurodesenvolvimentais e caracter?sticas s?cio-culturais do funcionamento cognitivo humano

Há um grande interesse hoje em desenvolver terminais viva-voz que permitam aos participantes de uma conversa à distância contarem com um bom grau de naturalidade e inteligibilidade. O objetivo deste trabalho é apresentar solução para dois impedimentos que surgem quando se deseja projetar um terminal viva-voz para ser utilizado em automóveis: o eco acústico resultante do acoplamento entre microfone e alto-falante do terminal; e o ruído ambiente produzido por exemplo pelo vento, pneus e motor do veículo. A solução proposta envolve o uso de filtros adaptativos e alterações no espectro do sinal de voz para minimizar os problemas mencionados. Os aspectos teóricos são abordados de forma breve, sem deixar no entanto que nenhum detalhe importante fique de fora. Uma implementação prática e eficiente em processador digital de sinais é um dos destaques do trabalho. / There is currently great motivation in developing hands-free devices which offer users, engaged in a telephone conversation, a good level of naturalness and intelligibility. In this work, the goal is to present a solution for two well-known problems that occur when designing a hands-free device for use in automobile environments: (1) the acoustic echo coupling between microphone and speaker, and (2) the background noise generated for example by wind, tires and vehicle engine. The proposed solution includes adaptive filtering techniques and modifications in the speech signal spectrum, in order to minimize the two problems above. Theoretical issues are briefly analyzed, however the author believes no relevant detail is kept out. Highlighted in the report is a practical and efficient implementation of the algorithms in a modern digital signal processor.

[pt] O tema central deste projeto é a retenção de clientes como estratégia competitiva para aumentar a lucratividade da empresa. O objetivo é desenvolver um modelo estatístico que relacione variáveis transacionais, demográficas e dados sobre o histórico de eventos com a probabilidade de cancelamento dos clientes assinantes de jornal e definir o perfil dos clientes com maior risco de desligamento. Em uma primeira etapa, este estudo fornece uma revisão teórica sobre lealdade, satisfação e marketing de relacionamento, a fim de buscar uma relação com a retenção de clientes. Em seguida, a revisão de literatura levantou as variáveis mais usadas na segmentação de clientes tais como: variáveis transacionais, geográficas, demográficas, psicográficas e comportamentais para definir o perfil dos clientes que cancelam e dos que não cancelam sua assinatura. Depois de construir um modelo teórico, a regressão logística foi utilizada como técnica estatística para desenvolver um modelo de previsão de cancelamento. Os resultados foram analisados com o auxílio do programa estatístico SPSS e conclui-se que o perfil do cliente que cancela a assinatura do jornal é o jovem de até 30 anos; com baixo nível sócio-demográfico; morador da baixada, subúrbio e outros estados que não o Rio de Janeiro; que tenha adquirido sua assinatura através do canal telemarketing ativo; com a assinatura da modalidade anual e forma de pagamento em boleto ou débito em conta corrente; clientes que adquiriram sua assinatura mais recentemente; que comprem menos de 3 produtos da empresa e que não tenham feito reclamações através da central de atendimento. O modelo final de previsão de cancelamento contou com 11 variáveis e a tabela de classificação mostrou uma taxa de acerto geral de 75,3%. A última etapa apresenta algumas conclusões, implicações e sugestões para pesquisas futuras. / [en] The core subject of this project is the customers´ retention as a competitive strategy to increase the company´s profitability. The goal is to develop a statistical model that links transactional and demographic variables and customer´s history data with the subscribers´ churn of a certain publication. In the first part, this study provides a revision on loyalty, satisfaction and relationship marketing theory in order to find a relation with customers´ retention. After that, the literature revision raised the most used variables for the segmentation of customers, such as: transactional, geographic, demographic, psycological and behavior variables to define the profile of the customer who churns and the profile of that one who doesn´t. After constructing a theoretical model, the logistic regression was used as a statistical technique to develop a model of cancellation forecasting. The results has been analyzed with the aid of statistical program SPSS and conclude that the profile of the customer who cancels the subscription of the publication is young up to 30 years old; with low social- demographic level; living at Baixada, Suburb, and other states than Rio De Janeiro; that bought the subscription through the outbound telemarketing sales channel; with one year subscription and payment through invoice or direct debit in current account; customers who has bought its signature more recently; that do not buy less than 3 other products of the company and that have not made complaints through the customer service. The final model of churn forecasting uses 11 variables and the classification table showed an accuracy of 75,3%. The last part presents some conclusions, implications and suggestions for future research.