Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-06-09T18:58:32Z No. of bitstreams: 1 2015_MárciadaCostaRodriguesdeCamargo.pdf: 10936263 bytes, checksum: 1e3383d9fde287c0491016bf6aeba350 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-14T18:46:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MárciadaCostaRodriguesdeCamargo.pdf: 10936263 bytes, checksum: 1e3383d9fde287c0491016bf6aeba350 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-14T18:46:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MárciadaCostaRodriguesdeCamargo.pdf: 10936263 bytes, checksum: 1e3383d9fde287c0491016bf6aeba350 (MD5) / As cidades são espaços construídos que expressam a vida humana e refletem os modelos de desenvolvimento adotados por nossa civilização. Nos últimos dois séculos o crescente aumento do aquecimento global e das mudanças climáticas trouxeram impactos ambientais, a maior parte deles causados pelas ações antropogênicas, colocando em risco as metrópoles e cidades do século XXI. A hipótese desta pesquisa buscou responder se o sistema verde de Brasília pode contribuir para mitigar os efeitos dos gases do efeito estufa (GEE) e prover os serviços ambientais necessários para a melhoria climática e da qualidade de vida de sua população. Focou-se no cálculo da pegada de carbono do DF baseado no consumo de energia oriunda de diversas fontes. Buscou-se também encontrar o número de indivíduos arbóreos necessários de cobertura vegetal para o sequestro de carbono da capital brasileira. Concluiu-se que a Pegada de Carbono do Distrito Federal em 2012 foi de 8.646.217 tCO₂ e que o sistema verde tem o potencial de realizar os serviços ambientais e promover a sustentabilidade ambiental da capital. / Cities are spaces built that express human life, and reflect the development models adopted by our civilization. In th last two centuries, the increasing of global warming and climate change have brought environmental impacts, most of them, caused by anthropogenic activities, endangering the cities and metropolis of the XXI century. The hypothesis of this research sought respond if the Brasilia` s green system can help to mitigate the effects of greenhouse gas (GHG) emissions and provide environmental services needed to improve climate and quality of life of its population. Focused on calculating the DF,s carbon footprint, based on the power consumption originating from various sources. It also sought to find the required number of individual trees of vegetation for carbon sequestration in the Brazilian capital. It was concluded that the carbon footprint of the Federal District in 2012 was 8,646,217 tCO₂ and that green system has the potential to perform environmental services and promote the environmental sustainability of capital. / Las cidades son espacios construídos que expresan la vida humana y reflejan los modelos de desenvolvimiento adoptados por nuestra civilización. En los últimos dos siglos, el calentamiento y el cambio climático mundial, cada vez mayor, han traído impactos ambientales, la mayoría de ellos causados por atividades antropogénicas, poniendo en peligro las metrópolis y ciudades del siglo XXI. La hipótesis de esta investigación buscó responder si el sistema verde de Brasilia puede ayudar a mitigar los efectos de los gases de efecto invernadero (GEI) y proporcionar servicios ambientales necesarios para mejorar el clima y la calidad de vida de su población. Se enfocó en el cálculo de la huella de carbono del DF basado en el consumo de energía procedente de fuentes diversas. También se trató de encontrar el número de individuos arbóreos necesarios de cobertura vegetal para el secuestro de carbono de la capital brasileña. Se concluyó que la huella de carbono del Distritio Federal em 2012 era de 8,646,217 tCO2 y que el sistema verde tiene el potencial de realizar los servicios ambientales y promover la sostenibilidad ambiental de la capital. / Les villes sont espaces construites qui expriment la vie humaine et qui reflètent les modèles de développement adoptés par notre civilisation. Pendant deux siècles, le réchauffement et le changement climatique mondiale croissante ont apporté des impacts environnementaux, la plupart causées par des activités anthropiques, mettant en danger les villes et villages du XXI ème siècle. L'hypothèse de cette recherche visait à répondre si le système vert de Brasilia peut aider à atténuer les effets des gaz à effet de serre (GES) et de fournir des services environnementaux nécessaires pour améliorer le climat et la qualité de vie de sa population. Axé sur le calcul de l'empreinte carbone du DF basée sur la consommation d'énergie provenant de diverses sources. Il a également cherché à trouver le nombre requis d'arbres individuels de la végétation pour la séquestration du carbone dans la capitale brésilienne. Il a été conclu que l'empreinte de carbone du District Fédéral en 2012 était 8.646.217 tCO₂ et le système vert du DF a le potentiel de fournir des services environnementaux et de promouvoir la environnementale durabilité de capital.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-11T15:47:28Z No. of bitstreams: 1 Ricardo Silva Coutinho.pdf: 3150287 bytes, checksum: df7088d8dfcea98a47c6189564521b2e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:47:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ricardo Silva Coutinho.pdf: 3150287 bytes, checksum: df7088d8dfcea98a47c6189564521b2e (MD5) Previous issue date: 2016-12-12 / This research is committed to a reflection on the performance of the Environmental State in view of the Structuring Theory of Law (Friedrich Müller), by observing the construction of protection norms for sustainable cities with a method that analyzes the structure of state decisions. Engaged in formulating integration criteria for empirical data in decision-making processes, such methodology enables practical implementation of norms and protective measures for urban spaces by developing solutions with higher standards of reasoning and justification, and establishing a better control of the contents and limits of environmental protection. From this viewpoint, sustainable cities are conceived as a domain that provides for economic, political and social development without compromising natural resources – one that creates ways to ensure environmental balance and access to fundamental rights, including cultural and natural assets, in order to guarantee quality of life for its inhabitants. This research has two parts. In the first one, we show the constitutional foundations of the Environmental State in Brazil, i.e., the constitutional basis of a form of state that tends to prioritize the protection of the environment as an overarching goal in all of its decision-making processes. In the second part, we advance the construction of the contents and limits of the protection of cities, by employing a methodology that rationalizes the construction of norms of environmental protection with the notions of "norm program" and "norm scope", and by identifying endogenous and exogenous aspects regarding the legal system – all with the aim of improving the practical implementation of the law in the protection of the urban environment by the Environmental State. These measures therefore contribute to greater correctness and effectiveness of state actions, in view of the constitutional objective of creating more sustainable cities / A presente pesquisa se comprometeu com uma reflexão sobre a atuação do Estado Ambiental na perspectiva da Teoria Estruturante do Direito (Friedrich Müller), verificando a construção da norma de defesa das cidades sustentáveis com o suporte de um método que analisa a estrutura das decisões estatais. Empenhada na formulação de critérios de integração dos dados da realidade em processos decisórios, essa metodologia permite a concretização prática da norma e da atuação de proteção dos espaços urbanos mediante a elaboração de soluções com maior volume de argumentação e justificação, estabelecendo um controle mais adequado dos conteúdos e limites da defesa ambiental. Esse ponto de vista aborda as cidades sustentáveis como o domínio que proporciona o desenvolvimento econômico, político e social sem comprometimento demasiado dos recursos naturais, criando meios de garantir o equilíbrio ambiental e o acesso a direitos fundamentais, incluídos os bens culturais e naturais, visando à sadia qualidade de vida dos seus habitantes. Diante disso, esta investigação pode ser dividida em dois momentos. Inicialmente, demonstra que existem no Brasil os pilares constitucionais para a identificação de um Estado Ambiental como uma forma de Estado que tende a priorizar a defesa do meio ambiente no reconhecimento de critérios e metas que pautam os processos decisórios estatais. Em seguida, propõe a construção de conteúdos e limites das decisões de defesa das cidades por intermédio de uma metodologia que racionaliza a construção da norma de preservação ambiental a partir das noções de “programa da norma” e “âmbito da norma”, identificando aspectos endógenos e exógenos ao sistema do Direito, com o escopo de aprimorar a concretização prática da norma e da atividade de tutela do meio urbano pelo Estado Ambiental. Portanto, essas providências contribuem para o incremento das possibilidades de correção e eficácia na atividade estatal, no panorama dos objetivos constitucionais de busca por cidades com mais sustentabilidade

Submitted by Maria Medeiros (maria.dilva1@ufcg.edu.br) on 2018-08-28T12:13:35Z No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-28T12:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 NICOLE CAVALCANTI SILVA - DISSERTAÇÃO (PPGRN) 2018.pdf: 3052114 bytes, checksum: 9bf3283526efc2550c19ee6631bd675c (MD5) Previous issue date: 2018-07-13 / Capes / As políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano são indissociáveis das diretrizes para a construção e consolidação de práticas sustentáveis em cidades. Nesse contexto, o presente trabalho teve como objetivo geral analisar as contribuições das principais políticas públicas urbanas governamentais existentes na esfera Nacional, Estadual e Municipal para a sustentabilidade urbana da cidade de Campina Grande-PB, a partir do modelo proposto por Martins (2012). Em termos metodológicos, a pesquisa realizada foi do tipo exploratória, descritiva de abordagem qualitativa, conduzida sob a forma de um estudo de caso, com visitas de campo e aplicação de questionários semiestruturados aos representantes do poder público de Campina Grande-PB. A análise dos dados levou-se em consideração a triangulação metodológica: análise de dados primários, dados secundários e observação não participante direta. Os principais resultados da pesquisa apontaram que o poder público municipal da cidade de Campina Grande-PB, tem desenvolvido e implementado políticas, planos, programas e projetos que reduzem omissões ou lacunas entre as políticas públicas urbanas governamentais e a sustentabilidade urbana da cidade. Todavia, existem inconsistências entre à existência de políticas públicas e sua efetiva execução, cabendo ao poder público municipal da cidade direcionar melhor atenção e execução das políticas públicas para os temas que receberam classificação insustentável e potencialmente insustentável em relação a sustentabilidade urbana. Assim, a pesquisa forneceu um conjunto de informações fundamentais para a formulação e implementação de investimentos, projetos e políticas públicas voltados ao desenvolvimento urbano sustentável da cidade, à medida que, a ausência de políticas públicas podem influenciar no desenvolvimento urbano em bases insustentáveis. / Public policies aimed at urban development are inseparable from the guidelines for the construction and consolidation of sustainable practices in cities. In this context, the main objective of this study was to analyze the contributions of the main urban public policies existing at the National, State and Municipal levels for the urban sustainability of the city of Campina Grande-PB, based on the model proposed by Martins (2012). In methodological terms, the research was exploratory, descriptive of a qualitative approach, conducted in the form of a case study, with field visits and application of semi-structured questionnaires to representatives of the public authority of Campina Grande-PB. Data analysis took into account the methodological triangulation: analysis of primary data, secondary data and direct non-participant observation. The main results of the research indicate that the municipal public power of the city of Campina Grande-PB has developed and implemented policies, plans, programs and projects that reduce omissions or gaps between urban public policies and the city's urban sustainability. However, there are inconsistencies between the existence of public policies and their effective execution, and it is up to the municipal public power of the city to direct better attention and execution of public policies to the subjects that have received unsustainable and potentially unsustainable classification in relation to urban sustainability. Thus, the research provided a set of fundamental information for the formulation and implementation of investments, projects and public policies aimed at sustainable urban development of the city, as the absence of public policies can influence urban development on unsustainable bases

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Cities are at the heart of the debate on sustainable development. The urbanization over recent decades has brought with it many challenges around the urban sustainability. The cleaner energy generation, proper disposal of solid waste, urban mobility and the availability of green areas are some of goals in different agendas of sustainable cities. In this context, the adoption of management practices for sustainable urban development is able to produce urban conditions that may be mentioned: raising the quality of life and well-being of the population, reduction of environmental impacts and the adoption of a healthy lifestyle in the cities. This distinctive urban environment is able to provide, among other things, attracting qualified people, most social interaction between them and the attraction of investments. Several authors suggest that these factors, among others, may be associated with the generation of positive externalities that promote economic development and increase the ability to produce innovation. A qualified urban environment that values diversity, fosters creativity and enables the knowledge sharing can be considered suitable for the increased creativity and innovation. In this sense, the study aims at analyzing the importance of management practices for sustainable urban development to promote favorable urban conditions to the formation of innovative urban environments in sustainable cities. For this, a qualitative and exploratory research, through a case study was carried out. The case of Curitiba city has been studied, in view of its representativeness in urban sustainability, which enabled the analysis of the phenomenon in a context that allowed the achievement of the objectives. It was possible to know the city's characteristics and the key management practices for sustainable urban development conducted in Curitiba. Above all, it could be noted urban conditions, as a result of these practices, capable of favoring the creation of an innovative urban environment, among which are: (1) social integration and articulation between the actors; (2) Attraction of qualified companies; (3) adequate mobility and urban infrastructure; (4) attracting and retaining talented / skilled human capital; (5) high quality of life; (6) active cultural scene. Thus, as a sustainable city, Curitiba was demonstrated an urban environment that promotes such conditions, which create positive externalities that favor the increase in innovative capacity in their territory. We can see, yet, a closer association of these conditions with the activities related to the service sector, such as the creative economy. We can see, yet, a closer association of these conditions with the activities related to the service sector, such as the creative economy. The research presents evidences to confirm the theoretical presupposition of the study, namely: management practices for sustainable urban development are able to provide conditions for the formation of innovative urban environments in sustainable cities. / As cidades estão no centro do debate em busca do desenvolvimento sustentável. A acelerada urbanização ocorrida nas últimas décadas trouxe consigo diversos desafios em torno da sustentabilidade urbana. A geração de energia mais limpa, a destinação adequada dos resíduos sólidos, a adequada mobilidade urbana e a disponibilidade de áreas verdes são alguns dos objetivos presentes nas diversas agendas das cidades sustentáveis. Nesse contexto, a adoção de práticas de gestão para o desenvolvimento urbano sustentável é capaz de produzir determinadas condições urbanas, entre as quais, podem ser citadas: a elevação da qualidade de vida e do bem-estar da população, a redução dos impactos ambientais e possibilidade de adoção de um estilo de vida saudável nas cidades. Este ambiente urbano diferenciado é capaz de proporcionar, entre outros aspectos, a atração de pessoas qualificadas, a maior interação social entre elas e a atração de investimentos. Diversos autores sugerem que esses fatores, entre outros, podem estar associados à geração de externalidades positivas, capazes de promover o desenvolvimento econômico e o aumento da capacidade de produzir inovações. Um ambiente urbano qualificado, que valorize a diversidade, favoreça a criatividade e possibilite a troca de conhecimentos pode ser considerado propício para o aumento da criatividade e da inovação. Nesse sentido, o presente estudo tem o objetivo de analisar a importância das práticas de gestão para o desenvolvimento urbano sustentável na criação de condições urbanas favoráveis à formação de ambientes urbanos inovadores em cidades sustentáveis. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória, operacionalizada por meio de um estudo de caso. Foi estudado, em profundidade, o caso da cidade de Curitiba, tendo em vista sua representatividade no que se refere à sustentabilidade urbana, o que possibilitou a análise do fenômeno em um contexto que permitiu o alcance dos objetivos estipulados. Foi possível conhecer as características do município e as principais práticas de gestão para o desenvolvimento urbano sustentável desenvolvidas em Curitiba. Sobretudo, puderam-se evidenciar condições urbanas resultantes dessas práticas, capazes de favorecer a criação de um ambiente urbano inovador, entre as quais, destacam-se: (1) integração social e articulação entre os atores; (2) atração de empresas qualificadas; (3) adequada mobilidade e infraestrutura urbana; (4) atração e retenção de talentos/capital humano qualificado; (5) elevada qualidade de vida; e (6) cenário cultural ativo. Desse modo, em se tratando de uma cidade sustentável, Curitiba mostrou-se um ambiente urbano capaz de promover tais condições, as quais criam externalidades positivas que favorecem o aumento da capacidade inovativa em seu território. Percebe-se, ainda, uma associação mais estreita dessas condições com as atividades associadas ao setor de serviços, a exemplo da economia criativa. A pesquisa apresenta evidências, portanto, para a confirmação do pressuposto teórico do estudo, qual seja: as práticas de gestão para o desenvolvimento urbano sustentável são capazes de proporcionar condições para a formação de ambientes urbanos inovadores em cidades sustentáveis.

The challenges of urban mobility demand a new way of thinking and of managing the displacement of goods and people in Brazilian cities. Bicycles as a means of transportation become then an important tool for urban sustainability and allow for a good rapport between citizens and the urban space. This research aims to come up with a Cyclability Index through the use of Socio-environmental Indicators. Cyclability sets out to elaborate on tools that analyze the acceptance of bicycles in cities as an efficient means of transportation and how much they should considered positive by society as a whole and the public administration. Thus, the main goal of this research was to come up with a cyclability index in the city of Aracaju focusing on use of bicycles as a means of transportation; alongside, the specific goals seek to identify the weaknesses and the potential of bicycle motivated urban mobility; analyze, through socio-environmental indicators, the technical, institutional, environmental, structural, political and cultural conditions of bicycle use and present possible policies to enhance these conditions. The adopted methodology chooses five categories composed of 13 indicators, that through data collection in four different research zones, presents results which match this essay`s goals. The Cyclability Index of Aracaju, it was found, scored 1.13, which means it is on critical level and that bicycle use conditions are poor in the city. For this reason, short-term responses are needed to address the issue. This research drew the conclusion that the public administration should as soon as possible propose intervention measures and governance policies to plan and overhaul the city`s cycle lanes regarding their environmental, infrastructural and security aspects. / Os desafios da mobilidade urbana exigem uma nova forma de pensar e gerir os deslocamentos de pessoas e mercadorias nas cidades brasileiras. A uso da bicicleta como transporte configura-se como uma ferramenta importante para a sustentabilidade urbana e propicia uma melhor relação entre o cidadão e os espaços urbanos. A motivação para realização deste estudo se dá pelo estabelecimento de um Índice de Ciclabilidade com o uso de Indicadores Socioambientais. A ciclabilidade busca estabelecer instrumentos de análise sobre a aceitação da bicicleta na cidade como um transporte eficiente e o quanto ela pode e deve ser vista de forma positiva pela sociedade e pela gestão pública. Para isso, o objetivo geral desta pesquisa foi estabelecer um índice de ciclabilidade na cidade de Aracaju com foco no uso da bicicleta como meio de transporte, além de objetivos específicos que buscou identificar fragilidades e potencialidades da mobilidade urbana por bicicleta; Analisar, com o uso de indicadores socioambientais, as condições técnicas, institucionais, ambientais, estruturais, políticas e culturais do uso da bicicleta e apresentar possíveis alternativas de ação e políticas públicas para a melhoria deste modal. A metodologia utilizada parte da seleção de 5 categorias com 13 indicadores, que por meio da coleta de dados em 4 áreas de pesquisa apresentam resultados compatíveis com o objetivo da pesquisa. Constatou-se que o Índice de Ciclabilidade de Aracaju possui uma pontuação de 1,31. Pontuação considerada crítica, isto é, nas ciclovias analisadas na cidade de Aracaju, pode-se afirmar que as condições para o uso da bicicleta são ruins. Portanto, julga-se necessário a realização de ações a curto prazo. Conclui-se que é urgente a proposição intervenções na esfera da gestão pública e de governança capazes de planejar e executar melhorias nas estruturas cicloviárias referente aos aspectos ambientais, de infraestrutura física, sinalização e de segurança pública e viária. / São Cristóvão, SE

The purpose of this study, from a systemic-complex analysis, it was tranlate in what manner the urban graphics can be analyzed from the bias of the cultural manifestation, thus making part of Brazil's cultural heritage, thus creating a legitimate way to search for access sustainable city. Therefore, the work remains divided into three chapters. The first analyzed the evolution of the concept of cultural heritage in Brazil, analyzing the possibility of expanding its role to include various cultural events, like the urban graphics, passing by a critical lack of focused cultural policies for urban artwork. In the second chapter we sought, dialectically, analyze urban typefaces from the perspective of the anthropological and legal concept of culture and the Environmental Crimes Act, to finally bring the existing dialectics in taggers speech, graffiti artists and society, from the reading of the documentary Pixo and the documentary PixoAção. Finally, in the third chapter, we sought to examine the right concept to the city in line to the faceteds concept of sustainability and the reality of the city of Santa Maria, RS. / O presente estudo objetiva, a partir de uma análise sistêmico-complexa, descortinar em que medida os grafismos urbanos podem ser analisados a partir do viés da manifestação cultural, fazendo parte assim do patrimônio cultural brasileiro, configurando uma forma legítima de busca pelo acesso à cidade sustentável. Para tanto, o trabalho restou dividido em três capítulos. No primeiro, analisou-se a evolução do conceito de Patrimônio Cultural no Brasil, analisando a possibilidade de ampliação de seu rol, para permitir a inclusão de manifestações culturais diversas, a exemplo dos grafismos urbanos, perpassando por uma crítica à falta de políticas culturais voltadas para os grafismos urbanos, com objetivo de democratização da cultura. No segundo capítulo, buscou-se, de forma dialética, analisar os grafismos urbanos a partir da ótica do conceito antropológico e jurídico de cultura e da Lei de Crimes Ambientais, para por fim, trazer as nuances existentes no discurso de pichadores, grafiteiros e da sociedade. Tal pesquisa foi possível com a análise do documentário Pixo e do documentário PixoAção. Por derradeiro, no terceiro capítulo, buscou-se analisar o Conceito de Direito à cidade em consonância ao conceito multifacetado de sustentabilidade, trazendo à baila, por meio de um levantamento fotográfico, a realidade da cidade de Santa Maria, RS.

Submitted by Dominic Schmal (d_schmal@hotmail.com) on 2018-10-25T12:50:27Z No. of bitstreams: 1 TA.Dominic Schmal.Envio.18.09.24.v3.limpa.pdf: 3861150 bytes, checksum: ec59a1e27b55d46b378324877080b27f (MD5) / Approved for entry into archive by Simone de Andrade Lopes Pires (simone.lopes@fgv.br) on 2018-10-25T20:15:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA.Dominic Schmal.Envio.18.09.24.v3.limpa.pdf: 3861150 bytes, checksum: ec59a1e27b55d46b378324877080b27f (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-10-26T14:03:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TA.Dominic Schmal.Envio.18.09.24.v3.limpa.pdf: 3861150 bytes, checksum: ec59a1e27b55d46b378324877080b27f (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-26T14:03:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TA.Dominic Schmal.Envio.18.09.24.v3.limpa.pdf: 3861150 bytes, checksum: ec59a1e27b55d46b378324877080b27f (MD5) Previous issue date: 2018-09-29 / As cidades e os seus formuladores de políticas enfrentam grandes pressões para buscar atender os atuais desafios de mobilidade urbana. A urbanização acelerada, o crescimento populacional, as mudanças demográficas e a escassez de recursos naturais e mudanças climáticas continuarão a desafiar as cidades pelo mundo. O desenvolvimento urbano sustentável é uma prioridade global e se faz necessário. No entanto, a maioria das cidades carece da capacidade e de recursos para garantir o desenvolvimento de maneira sustentável. Mobilidade é um dos tópicos mais difíceis de serem solucionados nas grandes áreas urbanas, envolvendo questões de políticas públicas econômicas e socioambientais e dependendo da tecnologia e comportamento da população. Aquelas cidades que decidiram realizar movimentos ousados no avanço e na diversificação nos sistemas de transporte urbano por meio de um plano de mobilidade sustentável poderão aprimorar a atratividade, a produtividade a e qualidade de vida dos cidadãos. As grandes metrópoles brasileiras devem se atentar às iniciativas de mobilidade urbana sustentáveis a fim e atender as tendências de urbanização acelerada e das mudanças demográficas que ocorrerão no Brasil nas próximas décadas e de maneira exponencial. Nesse contexto, este trabalho busca responder à seguinte questão: de que forma o plano de mobilidade de São Paulo incorpora princípios de mobilidade urbana sustentável? Tal análise é realizada tomando-se como base (i) a proposta de Subirats et al. (2008) para elementos constitutivos de uma política pública e (ii) no modelo de Machado e Piccinini (2018) relacionado aos princípios dos planos de mobilidade urbana sustentável, comparando a incorporação de tais princípios nos planos de mobilidade urbana de Barcelona e Londres. Como resultados dessa análise, o Plano de Mobilidade de São Paulo é considerado avançado e equiparado na sua qualidade na estrutura de princípios e elementos de mobilidade urbana sustentável, quando comparamos com planos de mobilidade urbana de referência internacional. Entretanto, os resultados também apontam a necessidade de evoluir em temas ainda não contemplados no referido plano e que vêm ganhando notoriedade em outros países. / Cities and their policy makers face great pressure to address the current challenges of urban mobility. Rapid urbanization, population growth, demographic shifts and the scarcity of natural resources and climate change will continue to challenge cities around the world. Sustainable urban development is a global priority and is necessary. However most cities lack the capacity and resources to ensure development in a sustainable manner. Mobility is one of the most difficult issues to solve in large urban areas, involving public economic and socioenvironmental policy issues and depending on the technology and behavior of the population. Those cities that have decided to make daring moves to advance and diversify urban transport systems through a sustainable mobility plan can improve the attractiveness, productivity and quality of life of citizens. The great Brazilian metropolises must pay attention to the sustainable urban mobility initiatives in order to meet the trends of accelerated urbanization and the demographic changes that will occur in Brazil in the coming decades an in an exponential way. In this context, this paper seeks to answer the following question: How does São Paulo's mobility plan incorporate sustainable urban mobility principles? his analysis is carried out based on (i) the proposal of Subirats et al. (2008) for the constituent elements of a public policy and (ii) the Machado and Piccinini model (2018) related to the principles of sustainable urban mobility plans, comparing incorporation of such principles into the urban mobility plans of Barcelona and London. As a result of this analysis, the São Paulo Mobility Plan is considered to be advanced and equated in its quality in the structure of principles and elements of Sustainable Urban Mobility, when compared as urban mobility plans of international reference. However, the results also point to the need to evolve in themes not yet contemplated in the aforementioned plan and that have been gaining notoriety in other countries.

A questão que motivou esta tese talvez seja o desafio maior de compreender a complexidade das relações entre seres humanos e o meio físico aproximando diferentes processos envolvidos nessas interações e as ações de projetos na cidade, principalmente nas regiões que sofreram o impacto da efervescência da urbanização nas décadas de 1970/1980, sendo o Bairro dos Alvarenga um exemplo marcante deste momento. A conjuntura dos diferentes processos leva a implicações significativas na concepção das paisagens e ao longo do tempo a adaptação do homem à paisagem e da paisagem às necessidades do homem. O objetivo da Tese nasce da intenção de subsidiar diretrizes para intervenções no território com a responsabilidade do complexo diagnóstico necessário ao desenvolvimento ambiental urbano social econômico numa abordagem sistêmica que possa representar o conjunto de todas as ações propostas e mais ainda, para a emergência capaz de relacionar múltiplos aspectos, entendendo ser preciso um elemento ordenador das diversas intervenções. Dentro deste contexto, numa perspectiva integradora de ocupação, ações de projetos, infraestruturas urbanas e organização do espaço, priorizando a qualidade ambiental, adotou-se como hipótese a rede de infraestrutura verde como elemento estruturador, e nesse sentido, respondendo através de seus instrumentos e diretrizes, o novo paradigma da cidade sustentável. / The question that motivated this thesis may be the challenge to understand the complexity of the relations between human beings and the physical environment, approaching different processes involved in these interactions and actions of projects in the city, especially in regions that have suffered the impact of the urbanization boom during the 1970/1980 decades, being the neighborhood Bairro Dos Alvarenga a striking example of this moment. The conjuncture of the different processes lead to significant implications in the design of landscapes and over time the adaptation of man to the landscape and the landscape to human needs. The objective of the thesis is born of the intention to provide guidelines for interventions in the territory with a complex diagnostic responsibility required for the environmental, urban, social and economic development, in a systemic approach that can represent the set of all proposed actions and even more for emergency be able to relate multiple aspects, understanding the need of an ordering element of the various interventions. Within this context, in an integrative perspective of occupation, project actions, urban infrastructure and spatial organization, prioritizing environmental quality, it was adopted as an hypothesis the green infrastructure network as the organizer, and in that sense, responding through its instruments and guidelines, to the new paradigm of the sustainable city.

Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-11-06T15:57:50Z No. of bitstreams: 1 Roseméri Carine Greef_.pdf: 75721889 bytes, checksum: f18ac3933f09d42ce5115741913fc467 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-06T15:57:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Roseméri Carine Greef_.pdf: 75721889 bytes, checksum: f18ac3933f09d42ce5115741913fc467 (MD5) Previous issue date: 2018-08-24 / Nenhuma / Gerenciar as águas urbanas de modo sustentável tem sido um desafio para urbanistas do mundo todo. A busca por alternativas que permitam a boa interação entre as cidades, população e cursos hídricos é emergente. Na tentativa de avaliar esta sistemática, algumas das Certificações Ambientais mais difundidas mundialmente vem desenvolvendo certificados de sustentabilidade próprios para o contexto urbano. Apesar disso, estas certificações não abordam as questões hídricas de modo específico, uma vez que avaliam a sustentabilidade urbana em seus mais variados aspectos. Com o objetivo de elaborar o Índice de Avaliação do Desempenho Hídrico - IADH, baseado nos critérios de avaliação presentes nas Certificações Ambientais, visando o desenvolvimento de Cidades Sustentáveis, esta pesquisa justifica-se pela carência das Certificações Ambientais existentes quanto à avaliação do desempenho hídrico urbano. Além disso, a gestão sustentável dos recursos hídricos é uma necessidade emergente nas cidades brasileiras. Para tanto, realizou-se um estudo de caso em alguns setores da zona urbana do município de Sapiranga/RS, cujos resultados atenderam às premissas da análise. Entretanto, alguns dos critérios de avaliação não foram apurados, pois os mesmos não faziam parte do contexto urbano analisado, apontando para uma realidade inconsistente com os preceitos do Desenvolvimento Sustentável. / Managing urban waters in a sustainable way has been a challenge for urban planners all over the world. The search of alternatives that allow good interaction between cities, population and water courses is emergent. In an attempt to evaluate this systematics, some of the most widespread Environmental Certifications worldwide have been developing sustainability certificates that are appropriate to the urban context. However, these certifications do not address water issues in a specific way, as they assess urban sustainability in it´s most varied aspects. With the objective of elaborating the Water Performance Index - IADH, based on the evaluation criteria present in the Environmental Certifications, aiming the development of Sustainable Cities, this research is justified by the lack of existing Environmental Certifications regarding the evaluation of the urban water performance. In addition, the sustainable management of water resources is an emergent need in Brazilian cities. For this, a study case was carried out in some sectors of the urban area in the city of Sapiranga / RS, whose results met the assumptions of the analysis. However, some of the evaluation criteria were not verified, as they were not part of the analyzed urban context, pointing to a reality that is inconsistent with the context of Sustainable Development.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:23:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sylvio Toshiro Mukai.pdf: 2159593 bytes, checksum: 1bf1256a39a9f95d4831dff494d75088 (MD5) Previous issue date: 2015-03-06 / This thesis has the purpose of demonstrating that the management of the public assets is linked to the development of the city`s social function, as required by the Brazilian Federal Constitution and applicable law. The link which this thesis aims at demonstrating withdraws parcel of the discretionary power the Public Administration had to manage its assets directly or by means of granting the private use of the public assets on behalf of a private party. The reduction of the discretionary power results from the necessity of the Public Administration, especially the Municipality, of performing actions and activities aiming at achieving the goals of the urban development policies set forth in the Brazilian Federal Constitution and, in doing so, abiding by the general guidelines provided in the City Act (in Portuguese, Estatuto da Cidade ). Therefore, from an analysis of the current scenario of the Brazilian cities and their relationship with the right to sustainable cities, this thesis aims at defining the so-called social functions of the city . It also aims at establishing the relationship of the city`s social functions with the right to sustainable cities and the social rights, in order to define, by means of the exercise of the public functions which require broad popular participation the way the content and the shape of the intended development of the social functions of the city influence the uses of the public assets and limit the discretionary power of the Public Administration to manage the public assets, directly or by means of grants of the use of such assets by private parties. The goal is to contribute with the ones who require clear and effective fulfillment of the objectives and purposes of the public policy legally formed for the urban development of the Brazilian cities. The preparation of this thesis was based on a systematic interpretation of the applicable constitutional and legal provisions, and also an analysis of Scholar`s opinions and judicial precedents related to the core matter under analysis / A presente tese tem como objetivo demonstrar que a gestão de bens públicos encontra-se vinculada ao desenvolvimento das funções sociais da cidade, como exigido na Constituição Federal e nas leis de regência. A vinculação - que se pretende demonstrar - retira parcela da discricionariedade que o Poder Público detinha para gerir diretamente ou por meio de outorga de uso privativo de bem público em favor de particular. Isso decorreria da necessidade de a Administração Pública, em especial a municipal, empreender ações e atividades voltadas a concretização dos objetivos da política de desenvolvimento urbano traçados no Texto Constitucional e, para isso, devendo observar as diretrizes gerais insculpidas no Estatuto da Cidade. Assim, de uma análise do quadro atual das cidades brasileiras e sua relação com direito a cidades sustentáveis, busca-se conceituar as chamadas funções sociais da cidade , relacionando-as com o direito a cidades sustentáveis e os direitos sociais, para que se possa delimitar por meio do exercício de funções públicas que demandam ampla participação popular o conteúdo e a forma como o desenvolvimento pretendido das citadas funções sociais da cidade incidem sobre os usos de bens públicos e retiram parcela do poder discricionário do Poder Público para gerir os bens sob seu domínio, seja diretamente ou por meio de instrumentos de outorga de uso por particulares. Busca-se, assim, contribuir com aqueles que demandam claro e efetivo atendimento dos objetivos e finalidades da política pública juridicamente constituída para o desenvolvimento urbano das cidades brasileiras. Realizou-se o presente estudo utilizando-se de uma interpretação sistemática das disposições constitucionais e legais incidentes no tema e, também, de uma análise das posições doutrinárias e jurisprudências relacionadas com o ponto central estudado