MAIA, Daniela Lobo. A gestão estratégica do ICMS nas empresas distribuidoras de gás liquefeito de petróleo. 2006. 175 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-21T18:30:54Z No. of bitstreams: 1 2006_dis_dlmaia.pdf: 1581329 bytes, checksum: d0cdbd86f87d5a7c2ab6a9cfa5721ff7 (MD5) / Approved for entry into archive by Dioneide Barros (dioneidebarros@gmail.com) on 2016-12-22T17:13:35Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_dis_dlmaia.pdf: 1581329 bytes, checksum: d0cdbd86f87d5a7c2ab6a9cfa5721ff7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-22T17:13:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_dis_dlmaia.pdf: 1581329 bytes, checksum: d0cdbd86f87d5a7c2ab6a9cfa5721ff7 (MD5) Previous issue date: 2006 / The object of the present research is a study about strategic management of the ICMS in LPG distribution companies, and as a goal, the demonstration of alternatives of how the management of taxes can contribute to the decreasing of the impact of the ICMS costs on the LPG distribution operations. In order to obtain this purpose, it had been fulfilled an exploratory study, centered in the examination of the LPG distribution sector, especially in its historical and technical aspects and its present challenges. Initially, it had been also done a bibliographic survey towards getting a broad recognizing of the subject within a delimitation of the term “taxes strategic management“, as well as analyzing the characteristics of the ICMS effects over the LPG distribution. Then, a research into documents had been conducted through secondary data published by the ANP, with the purpose of identifying the main ICMS costs variations in the LPG distribution sector. In addition, an analysis of the tributary planning implications and the necessity of accompaniment of the law related to the ICMS had been carried out through the analysis of the tributary rate, based on simulations of theoretical exposed situations. So, it could be concluded that the LPG distribution activity is socially relevant and it has faced, as one of its main challenges, the reduction of the selling prices. It could be verified the possibility of reducing the ICMS costs over the LPG operations throughout the tributary planning, using in order to arrange that, the legislation and transaction studies and the legal actions suitable for regaining the tributary costs unduly deducted. Also, It was possible to check the necessity of an accompaniment on the modifications of the legislation and the adaptation to them, with the purpose to avoid accumulation of tributary debts or embarrassments to the business activity. / A presente pesquisa tem como temática de estudo a gestão estratégica do ICMS nas empresas distribuidoras de GLP, e como objetivo, a demonstração de alternativas de como a gestão de tributos pode contribuir para a diminuição dos impactos do custo do ICMS nas operações de distribuição do GLP. Para a consecução desse propósito foi realizado um estudo exploratório, centrado no exame do setor de distribuição de GLP, principalmente dos seus aspectos históricos, técnicos e dos seus atuais desafios. Inicialmente, também foi realizado um levantamento bibliográfico para reconhecimento amplo do assunto e delimitação do termo “gestão estratégica de tributos”, bem como para analisar as características da incidência do ICMS sobre a distribuição de GLP. Em seguida, efetuou-se pesquisa documental através dos dados secundários publicados pela ANP, com o propósito de se identificar as principais variáveis do custo do ICMS no setor de distribuição de GLP. Realizou-se, então, uma análise das implicações do planejamento tributário e da necessidade de acompanhamento da legislação relacionada ao ICMS, através da análise da carga tributária, a partir de simulações das situações expostas teoricamente. Pôde-se inferir que a atividade de distribuição de GLP tem enfrentado, como um dos principais desafios, a redução dos seus preços de venda. Constatouse a possibilidade de redução dos custos do ICMS incidente sobre as operações com GLP através do planejamento tributário, utilizando-se, para tanto, de estudos da legislação e das transações, bem como por meio do ingresso em juízo para recuperação de custos tributários suportados indevidamente. Verificou-se, ainda, a necessidade de acompanhamento das modificações legislativas e de adaptação das atividades às normas alteradas, com o propósito de evitar a formação de passivos tributários ou o embaraço às atividades por parte do Fisco.

A cidade é um local de trocas onde o sistema de circulação tem a função de deslocar pessoas e mercadorias num padrão de eficiência medido, geralmente, segundo o menor tempo de viagem. No atendimento das demandas, o espaço viário enfatiza o transporte motorizado com a priorização dos deslocamentos de passagem em percursos de longa distância que atendem a macroacessibilidade, muitas vezes em detrimento do transporte não motorizado e da microacessibilidade que propicia o acesso às funções urbanas localizadas ao longo dos ambientes de circulação. Este padrão de organização funcional dos espaços públicos destinados à circulação estende as distâncias de percurso dos deslocamentos a pé e pode afetar os padrões de micro-acessibilidade local com impactos sobre as atividades urbanas desenvolvidas ao longo de seu eixo que podem determinar o sucesso ou fracasso de atividades instaladas. O estudo em pauta pretende avaliar os padrões de micro-acessibilidade de uma via típica construída com aparente ênfase na MACROACESSIBILIDADE, tendo como estudo de caso a 3ª Perimetral de Porto Alegre, cujo traçado foi recentemente remodelado para se tornar o 3º anel radiocêntrico da cidade de Porto Alegre, contemplando ainda a construção de um corredor exclusivo para ônibus em seu eixo central. / The city is a place of exchange where the circulation system has the function of moving people and goods in a standard measure of efficiency, generally, whichever is lower travel time. In meeting the demands, the road space with motorized transport emphasizes the prioritization of the displacements of passage in long-distance routes that serve the macro accessibility, often at the expense of non-motorized transport and micro-accessibility that provides access to urban functions located along the traffic environments. This pattern of spatial organization and functioning of public areas for extended movement distances of travel by foot and shifts can affect the patterns of micro-accessibility impacts on local urban activities developed along its axis that can determine the success or failure of installed activities. The study in question intends to evaluate the patterns of micro-accessibility of one pathway typically built with an apparent emphasis on macro-accessibility, taking as a case study the 3rd Perimeter Road of Porto Alegre, whose course was recently renovated to become the 3rd ring Radiocentro city contemplating the construction of exclusive lanes for buses in central axis.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Exatas, Departamento de Ciência da Computação, 2018. / Submitted by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-11-07T18:38:41Z No. of bitstreams: 1 2018_SérgioAugustoParáBittencourtNeto.pdf: 5650773 bytes, checksum: 743dbdc02efa3ebbf053f062cbc76e28 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana Santos (fabianacamargo@bce.unb.br) on 2018-11-12T17:44:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_SérgioAugustoParáBittencourtNeto.pdf: 5650773 bytes, checksum: 743dbdc02efa3ebbf053f062cbc76e28 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-12T17:44:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_SérgioAugustoParáBittencourtNeto.pdf: 5650773 bytes, checksum: 743dbdc02efa3ebbf053f062cbc76e28 (MD5) Previous issue date: 2018-11-12 / Esta dissertação apresenta a aplicação associada de selecionados modelos estatísticos e de métodos de mineração de dados para a análise de outliers sobre as informações da Notas Fiscais Eletrônicas e do Livro Fiscal Eletrônico, proporcionando a investigação de novas modalidades de evasão fiscal no ICMS. São combinados: 1. o método de programação matemática da Análise Envoltória de Dados (DEA) para diferenciar as empresas com desempenho relativo de arrecadação ineficiente, dentro de um segmento econômico, e eleger os contribuintes suspeitos para investigação; 2. modelos de análise de séries temporais para avaliação dos dados fiscais atinentes à apuração do imposto (comparação gráfica dos valores reais e respectivas escriturações, gráficos boxplots, decomposição das componentes de tendência e sazonalidade e o modelo de alisamento exponencial Holtz-Winter), com o objetivo de detectar períodos de tempo anômalos (outliers); e 3. outras técnicas estatísticas descritivas (gráficos analíticos da distribuição de frequência), probabilísticas (Desigualdade de Chebyshev e Lei de Newcomb Benford) e o método de mineração por clusterização K-Means sobre as informações fiscais dos contribuintes selecionados, para identificar os registros escriturais e os documentos fiscais sob suspeição. É proposto um recurso computacional construído em linguagem R (plataforma R Studio) para: extrair do banco de dados (ORACLE) da Receita do Distrito Federal, processar as informações aplicando-lhes os modelos e métodos designados, e em conclusão, disponibilizar os resultados em painéis analíticos que facilitam e otimizam o trabalho de auditoria. Assim, a identificação das circunstâncias anômalas, a partir de um tratamento sistemático dos dados, proporciona maior eficiência à atividade de programação fiscal de auditorias tributárias. / This dissertation presents the associated application of selected statistical models and data mining methods for the analysis of outliers on the information of the Electronic Fiscal Notes and the Electronic Fiscal Book, providing the investigation of new types of tax evasions in ICMS. The following methods are applied: 1. the mathematical programming method of Data Envelopment Analysis (DEA) to differentiate companies with inefficient performance relative in the tax collection within an economic segment and to choose suspected taxpayers for research; 2. the analysis of time series used in the evaluation of fiscal data related to the calculation of the ICMS tax (graphical comparison of actual values and respective deeds, boxplot graphs, the decomposition of trend and seasonality components and the Holtz-Winter method), capable of anomalous time periods (outliers) detection; and 3. descriptive statistical analysis (frequency distribution), probabilistic analysis (Chebyshev Inequality and Newcomb Benford Law) and K-Means clustering techniques on selected taxpayers’ tax information to identify book entries and tax documents under suspicion. A computational code in R language (R Studio platform) is developed for: extraction of data from the Federal District Revenue database (ORACLE), processing of the extracted information while applying the designated models and methods and generating the results in panels that facilitate and optimize audit work. Thus, in conclusion, the identification of the anomalous circumstances, based on a systematic treatment of the data, provides greater efficiency to the fiscal programming activity of tax audits.

Neste estudo observamos os efeitos do bloqueio crônico do óxido nítrico por uma (1s), duas (2s) e quatro (4s) semanas de tratamento sobre a pressão arterial, freqüência cardíaca e o controle reflexo da circulação. O bloqueio crônico do óxido nítrico pela L-nitro-arginina-metil-éster (L-NAME), na água de beber, aumentou a pressão arterial média (PAM) em mmHg (1s=144; 2s=153 e 4s=167) de maneira tempo-dependente, quando comparado ao grupo controle (c=102). Tal aumento foi acompanhado pelo aumento de consumo de L-NAME e pelo aumento da relação peso do coração/peso corporal, um índice de hipertrofia cardíaca. A freqüência cardíaca (FC) basal não foi diferente entre os grupos tratados e o controle. O reflexo comandado pelos pressorreceptores estava atenuado significativamente (c=-4,17; 1s=-2,72; 2s=-2,10 e 4s=2,41) nos animais tratados, enquanto o reflexo cardiopulmonar estava exacerbado, de forma semelhante, em todos os grupos tratados. É possível que a atenuação do baroreflexo esteja relacionada ao aumento da sensibilidade do reflexo cardiopulmonar onde houve tanto aumento da resposta bradicárdica em bpm (c=-77; 1s=-109; 2s=-114 e 4s=-122) quanto da resposta hipotensora em mmHg (c=-14; 1s=-28; 2s=-29 e 4s=-31) . A resposta hipertensora comandada pelos quimiorreceptores estava diminuída enquanto a resposta de bradicardia praticamente não se alterou. Em todos os reflexos testados a bradicardia reflexa estava normal ou aumentada. As respostas reflexas normalmente associadas à ativação do ramo simpático do sistema nervoso autônomo estavam reduzidas enquanto os quimiorreceptores e os barorreceptores foram estimulados. Já a resposta de hipotensão mediada pelos cardiopulmonares estava aumentada nos animais hipertensos. Esses dados em conjunto sugerem um aumento tônico da atividade simpática periférica reduzindo a reserva para respostas excitatórias e facilitando as respostas inibitórias. Alterações do sistema renina angiotensina como aumento da atividade da renina plasmática nos animais tratados por duas semanas, não se correlacionaram com as alterações de PAM ou do controle reflexo da FC. A atividade da enzima de conversão da angiotensina I (ECA) se correlacionou positivamente com a hipertrofia cardíaca. Não foram observadas alterações da ECA pulmonar e da aorta. Alterações da atividade das enzimas antioxidantes mostraram variações tempo-dependentes que culminaram, no grupo de quatro semanas, com redução do estresse oxidativo expresso pela quimiluminescência. Neste tempo de tratamento, o aumento da atividade da enzima superóxido dismutase indica um papel para o ânion superóxido na fisiopatologia desse modelo de hipertensão. Finalizando, o bloqueio da síntese do óxido nítrico em ratos, pela administração crônica de L-NAME durante uma, duas e quatro semanas na água de beber, induziu hipertrofia cardíaca e aumentou a PAM. Esse aumento foi maior após 4 semanas de tratamento. Entretanto, diferentemente do que esperávamos, as alterações do controle reflexo da circulação encontradas após uma semana, não foram diferentes das encontradas em 4 semanas, com exceção do quimiorreflexo, que foi menor só na segunda e quarta semanas.

SOUSA, Paulo Francisco Barbosa. Impactos da política estadual de incentivos fiscais sobre a arrecadação de ICMS no estado do Ceará. Fortaleza, CE, 2009. 50f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza,2009. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T20:59:17Z No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pfbsousa.pdf: 386708 bytes, checksum: afdaad556f15a2e235e3010b261fa647 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-07T20:59:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pfbsousa.pdf: 386708 bytes, checksum: afdaad556f15a2e235e3010b261fa647 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-07T20:59:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dissert_pfbsousa.pdf: 386708 bytes, checksum: afdaad556f15a2e235e3010b261fa647 (MD5) Previous issue date: 2008 / The analysis of the tax incentive´s policy practiced by the State of Ceara and its impacts from the ICMS tax collections have been the focus of this work. Through a economic analysis of the period between 1995 to 2006, tried to identify externalities caused by the adoption and intensification of the tax incentives policy in this state. The study was conducted using basically the document analysis. The data used are secondary and were collected through a literature search and studies on the Internet. The state´s ICMS tax collections in this period has shown a tendency to growth. However, the participation of segments linked to the industrial sector, sectors that receive tax incentives, are cutting themselves over this analysis period. Other sectors such as electrical energy, communication services and fuels showed a strong increase in participation of ICMS tax collection. The research results demonstrate that there is an intimate relationship between the increase the ICMS tax collection and the increase of the participation of industries related to services. This fact indicates that the policy of tax incentives practiced by the state of Ceara is being financed indirectly by the people who through an intensive income transfer caused by the increased participation of the basic services´s sectors, electricity and communication and further fuels, in the tax structure. / A análise da política de incentivos fiscais praticada pelo Estado do Ceará e seus impactos junto à arrecadação de ICMS foram o foco deste trabalho. Por meio de uma análise econômica do período de 1995 a 2006, procurou-se identificar as externalidades causadas pela adoção e intensificação da política de incentivos fiscais neste estado. O estudo foi desenvolvido utilizando basicamente a análise documental. Os dados utilizados são secundários e foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica e estudos elaborados na internet. A arrecadação estadual com ICMS deste período demonstrou uma tendência de crescimento. Entretanto, a participação dos segmentos ligados ao setor industrial, setores que recebem incentivos fiscais, vêm reduzindo-se ao longo do período analisado. Outros setores, como o de energia elétrica, serviços de comunicação e combustíveis apresentaram uma forte elevação na participação da arrecadação de ICMS. Os resultados da investigação demonstram que existe uma relação íntima entre o aumento da arrecadação das receitas de ICMS e o aumento da participação de setores ligados a serviços. Esse fato indica que a política de incentivos fiscais praticada pelo estado do Ceará pode estar sendo financiada indiretamente pela população, através de uma intensa transferência de renda causada pelo aumento da participação dos setores de serviços básicos, energia elétrica e comunicação, e ainda combustíveis na estrutura tributária.

OLIVEIRA, Josefa Jocelma Amorim de. A influência do ICMS substituição no comércio varejista de calçados na Região do Cariri mediante regime de arrecadação tributária. 2012. 54 f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público - Cariri) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2012. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T22:09:57Z No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jjaoliveira.pdf: 750231 bytes, checksum: eb3dd59283833ece101bcd6d86c7e974 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-22T22:10:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jjaoliveira.pdf: 750231 bytes, checksum: eb3dd59283833ece101bcd6d86c7e974 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-22T22:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_dissert_jjaoliveira.pdf: 750231 bytes, checksum: eb3dd59283833ece101bcd6d86c7e974 (MD5) Previous issue date: 2012 / This work entitled "The Influence of ICMS Substitution in the retail shoe in Cariri by Tax Collection Scheme” aims to analyze the effect of the tax substitution in the footwear industry retail comparing this with the clothing retail business where there was no tax replacement. The econometric methodology used was the model "Difference in Difference" by ordinary least squares applied to the footwear sector (treatment group) which actually suffered the impact of TS in comparison to the garment sector (control group) was not exposed to TS. The database used in this study consisted of 2.237 billing observations, revenue from ICMS, and CNAE regime collapsed in the period 2004 to 2010 obtained from the Finance Department of the State of Ceará (SEFAZ) for Cariri in segment retail footwear and apparel. As result, in general, it has been seen that the tax replacement induced a R$10.771,77 (average values per company) raise in the collection of the ICMS for the footwear retail segment in Cariri. Specifically, the impact of the TR has floated depending on the company size, for instance, there hasn’t been a significant impact to micro single entrepreneur (MEI) neither for small size companies and for companies in the special scheme of supervision (ESP), but there has been a significant impact for micro companies (ME), valued at R$ 4.548,89 and for normal size companies (NL), valued at R$ 24.586,17. / Este trabalho intitulado “A Influência do ICMS Substituição no comércio varejista de calçados na Região do Cariri, mediante Regime de Arrecadação Tributária” tem como objetivo analisar o efeito da Substituição Tributária (ST) no setor do comércio varejista de calçados comparando esse setor com o comércio varejista de vestuário onde não houve a substituição tributária. A metodologia econométrica utilizada foi o modelo“ Diferenças em Diferença” através dos mínimos quadrados ordinários aplicado ao setor calçadista (grupo de tratamento) que efetivamente sofreu impacto da ST em comparação ao setor de vestuário (grupo de controle) que não foi exposto a ST. A base de dados utilizada neste trabalho foi composta de 2.237 observações de faturamento, receita de ICMS, CNAE e Regime recolhido no período de 2004 a 2010 obtida junto a Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ) para a região do Cariri no segmento de comércio varejista de calçados e vestuário. Como resultado, em geral, constatou-se que a ST induziu aumentos na arrecadação do ICMS para o segmento de comércio varejista de calçados na Região do Cariri na ordem anual de R$10.771,77 (valores médios por empresa). Especificamente, o impacto da ST variou dependendo do porte da empresa: não houve impacto significativo para o Micro Empreendedor Individual (MEI), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Empresas no Regime Especial de Fiscalização (ESP); houve impacto significativo para Microempresas (ME), no valor anual de R$4.548,89 e Empresas de Porte Normal (NL), no valor anual de R$24.586,17.

LIMA, José Sidney Valente. O efeito do ICMS e do IRPF na distribuição de renda das famílias cearenses. 2014. 43f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza-CE, 2014. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-16T19:23:17Z No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-16T19:23:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dissert_jsclima.pdf: 215919 bytes, checksum: bcca6b0728c527d1e6c378e84c9f7612 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present dissertation makes an assessment of the impact of the Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS and of Imposto de Renda Pessoa Física -IRPF about the income distribution of Ceará families. The objective of this study is to verify if the ICMS is a regressive tax and if the progressivity of IRPF neutralizes the regressive effect of the ICMS. Search took into consideration only the feed item and was restricted to information about 50 products consumption of families in the State of Ceará contained in POF-IBGE 2008/2009. The econometric model used to build the sample regression function was ordinary least squares, through which Engel curves were estimated for the purpose of determining the demand for income-elasticities selected products in relation to their respective expenditure. The obtained results demonstrated, first, that the ICMS is regressive, hitting heavily lower income classes, and that IRPF paid by the highest income classes compensates the regressivity of ICMS. / A presente dissertação faz uma avaliação do impacto do Imposto sobre Operações relativas a Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação- ICMS e do Imposto de Renda da Pessoa Física –IRPF sobre a distribuição de renda das famílias cearenses. O objetivo do estudo é verificar se o ICMS é um imposto regressivo e se a progressividade do IRPF neutraliza o efeito regressivo do ICMS. A pesquisa levou em consideração somente o item alimentação e se restringiu à informação sobre o consumo de 50 produtos das famílias cearenses constantes dos microdados da POF-IBGE 2008/2009. O modelo econométrico utilizado para construir a função de regressão amostral foi dos mínimos quadrados ordinários, por meio do qual foram estimadas as curvas de Engel com o propósito de determinar as elasticidades-renda da demanda dos produtos selecionados em relação aos respectivos dispêndios. Os resultados obtidos demonstraram, primeiramente, que o ICMS é regressivo, atingindo fortemente as classes de renda mais baixa, e que o IRPF pago pelas classes de renda mais altas compensa a regressividade do ICMS.

PINHEIRO, Luiz Fernando.O controle fiscal eletrônico da produção de bebidas: uma análise setorial sob a perspectiva do desempenho da arrecadação do ICMS do estado do Ceará no período de 2002 a 2011. 2015. 75f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T19:59:55Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-02T20:00:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-02T20:00:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_lfpinheiro.pdf: 550229 bytes, checksum: b2c3edc56e51d7f1b7ff88837e549dc8 (MD5) Previous issue date: 2015 / The aim of this study was to investigate the effect of electronic fiscal control of the production of beverage composed by the Flow Measurement System - SMV and the Liquor Control System – Sicobe, on the level of the collection of ICMS, of beers and soft drinks manufactured at the state of Ceará. We used the the database of beverage factories of the state of Ceará in the period of 2002 to 2011 on following parameters, the monthly collection of ICMS, the amount of collect tax over industrialized products – IPI, the number of jobs and the amount of electricity consumption. The industries were classified into two categories of taxpayers: the hot beverage and cold beverages industries. We used the methodology difference of difference, commonly applied to natural experiments. / O objetivo deste estudo foi investigar o efeito da implantação do controle fiscal eletrônico da produção de bebidas composto pelo Sistema de Medição de Vazão – SMV e pelo Sistema de Controle de Bebidas - SICOBE, sobre o nível da arrecadação do ICMS da atividade econômica da fabricação de cervejas e refrigerantes do Estado do Ceará. Para tanto, utilizou se os seguintes parâmetros: a base de dados da arrecadação mensal de ICMS, a receita do imposto sobre produtos industrializados – IPI, o número de postos de trabalho ocupados na indústria e a quantidade de energia elétrica utilizados na atividade industrial das empresas do setor de bebidas sediadas no Ceará do período de 2002 a 2011. Essas bases são compostas de duas categorias de contribuintes: indústrias de bebidas quentes e indústrias de bebidas frias. Utilizou-se a metodologia aplicada aos experimentos naturais usando a técnica diferença da diferença. Como resultado foi observado que a introdução do controle eletrônico da produção gerou um incremento significativo na arrecadação do ICMS das indústrias de bebidas no Estado do Ceará.

LOUZADA, João Marcos de Campos. O regime de substituição tributária nas operações com rochas ornamentais no Estado do Ceará – uma análise empírica do impacto do decreto n° 30.256/2010. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:26Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-07T18:33:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-07T18:33:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jmclouzada.pdf: 566992 bytes, checksum: d4514287fc612f3b06f7c23b5fd5b7f4 (MD5) Previous issue date: 2015 / With the intention of encouraging the sector of ornamental rocks in Ceará, SEFAZCE established the tax substitution system for this segment. The intention of the new tax policy aimed to establish an operational and simplified tax regime, provide greater competitiveness in the domestic market, neutralize unfair competition between state taxpayers and develop the industrial park industry. To check the impact of this new tax policy in the sector's revenues, applied econometric methodology of the difference estimator in differences in a database the years 2003-2013 of the State of Ceará taxpayers and considered the Decree 30.256/2010 for an event based on comparison between before and after. Overall, there was revenue growth for industry taxpayers in the payment scheme EPP and MICROEMPRESA, and it was not possible to conclude whether there was an impact on revenue for taxpayers NORMAL payment scheme. / Na intenção de fomentar o setor de rochas ornamentais no Ceará, a SEFAZ-CE instituiu o regime de substituição tributária para este segmento. Os objetivos da nova política tributária visaram estabelecer um regime de tributação operacional e simplificado, propiciar maior competitividade no mercado nacional, neutralizar a concorrência desleal entre os contribuintes do Estado e desenvolver o parque industrial do setor. Para verificar o impacto desta nova política tributária na arrecadação do setor, aplicou-se a metodologia econométrica do estimador de diferença em diferenças em uma base de dados dos anos de 2003 a 2013 de contribuintes do Estado do Ceará e considerou-se o Decreto n° 30.256/2010 como evento base para uma comparação entre o antes e o depois. Em termos gerais, houve crescimento de arrecadação para os contribuintes do setor no regime de recolhimento EPP e MICROEMPRESA, e não foi possível concluir se houve impacto na arrecadação para os contribuintes do regime de recolhimento NORMAL.

ARRUDA, José Alberto de Sabóia. Efeitos da auditoria fiscal sobre a arrecadação do ICMS do Estado do Ceará. 2015. 41f. Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza - Ce, 2015. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T22:07:28Z No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2016-03-15T22:07:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-15T22:07:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dissert_jasarruda.pdf: 300282 bytes, checksum: b53f15d1d49d0d226653f600c6b5d03d (MD5) Previous issue date: 2015 / In recent years, some studies related to the economy of tax evasion in Ceará have been conducted in order to verify evasive behavior in relation to the calculation and payment of VAT in post monitoring periods. This paper, as a contribution to the discussion and research in this area, the objective study of the impact on spontaneous ICMS collection, in 2013 compared to the year 2011, taxpayers were audited, compared to those who do not underwent this procedure. In order to verify the impacts of the tax audit policy, you use the Linear Regression Model by OLS - OLS to differences in differences estimator, in which the treatment group consisted of 465 taxpayers was checked year 2012 and the control group consisted of 1,407 taxpayers who were not monitored during this period. Complemented the study using the quantile regression model aimed at analyzing the effect of the tax audit activity in ICMS collection by quantiles of the sample. The results of the empirical analysis showed that the tax audit in 2012 had no effect on the collection of VAT in 2013 compared to 2011. It was observed that the Tax Administration has prioritized tax audit taxpayers that have a large potential revenue collection and are not influenced in their behavior in the period immediately following the submission of tax audit. / Nos últimos anos, alguns estudos relacionados à economia da sonegação no Estado do Ceará têm sido realizados no intuito de se verificar comportamentos evasivos em relação à apuração e recolhimento do ICMS em períodos pós-fiscalização. O presente trabalho, como forma de contribuir com a discussão e pesquisas nessa área, objetiva o estudo dos impactos na arrecadação espontânea do ICMS, no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011, dos contribuintes que foram fiscalizados, comparando com aqueles que não foram submetidos a este procedimento. A fim de se verificar os impactos da política de auditoria fiscal, utiliza-se o Modelo de Regressão Linear através de Mínimos Quadrados Ordinários - MQO para estimador de Diferenças em Diferenças, na qual o grupo de tratamento foi formado por 465 contribuintes que foram fiscalizados no ano de 2012 e o grupo de controle foi formado por 1.407 contribuintes que não foram fiscalizados nesse período. Complementa-se o estudo com a utilização do Modelo de Regressão Quantílica objetivando analisar o efeito da atividade de auditoria fiscal na arrecadação do ICMS por quantis da amostra. Os resultados obtidos na análise empírica permitiram concluir que a auditoria fiscal realizada no ano de 2012 não produziu efeito sobre a arrecadação do ICMS no ano de 2013 em comparação com o ano de 2011. Observou-se que a Administração Tributária priorizou a auditoria fiscal em contribuintes que possuem um grande potencial arrecadatório e que não são influenciados em seu comportamento no período imediatamente posterior a submissão de auditoria fiscal.