A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser descrita como um instrumento de caráter pró-ativo que objetiva inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão com enfoque estratégico. No Brasil, a implantação da AAE tem acontecido, principalmente, por motivação das agências multilaterais de desenvolvimento e sem a requerimentos legais em âmbito nacional. Por sua vez, o estado de São Paulo experimenta um contexto inédito para a AAE no Brasil, por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) regulamentada pelo Decreto nº 55.947/2010, que oferece a oportunidade do instrumento ser aplicado em consonância com os aspectos considerados relevantes no campo da Avaliação de Impacto. Dentre as suas premissas está a articulação entre as esferas estratégicas de decisão e de projetos, compatibilizando objetivos de finalidade climática através da AAE (artigo 15, Lei nº 13.798/ 2009). Nesse sentido, o conceito de encadeamento (tiering) ampara a presente investigação no contexto do planejamento estabelecido pela PEMC. Portanto, partindo da premissa de aplicação da AAE na PEMC, essa pesquisa tem como objetivo identificar e analisar os pontos fortes e fracos do encadeamento de diretrizes da PEMC e da consideração das mudanças climáticas, através dos instrumentos de planejamento do setor de transportes do estado de São Paulo (planos e programas). Os resultados alcançados permitiram apontar que a consideração das mudanças climáticas na PEMC para o setor de transportes ocorre de modo limitado, carecendo, principalmente, de elementos que promovam a adaptação às mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade. Verificou-se ainda uma fraca ocorrência do tiering no sistema de planejamento dos transportes, sugerindo que a AAE pode ser utilizada nesse contexto para potencializar a promoção do encadeamento a fim de suprir algumas das lacunas encontradas, como por exemplo através do fortalecimento de mecanismos para o desenvolvimento do monitoramento dos planos e programas, proporcionando o encadeamento das questões chave e o acompanhamento dos indicadores pré-definidos. O trabalho conclui pela necessidade da utilização da AAE como promotora do tiering de ações estratégicas a partir dos objetivos estabelecidos pelas políticas de mudanças climáticas no Brasil e no estado de São Paulo. / Strategic Environmental Assessment (SEA) can be described as a proactive instrument that aims to insert the environmental variable in the strategic decision-making process. In Brazil, SEA implementation has been driven mainly by motivation of the multilateral development agencies and without legal requirements at national level. The State of São Paulo, for its part, experiences an unprecedented context for SEA in Brazil, through the State Policy on Climate Change (PEMC), regulated by Decree 55.947/ 2010, which offers the opportunity of applying the instrument in line with the aspects considered relevant in Impact Assessment field. In this sense, the concept of tiering, in which strategic actions connect between spheres of planning through a cascade effect, supports the present investigation in the context of the planning established by the PEMC. Among its premises, is the articulation between the strategic decision and project areas, making compatible with climatic objectives through SEA (article 15, Law 13788/2009). Therefore, based on the premise of SEA application in PEMC, this research aims to identify and analyze strengths and weaknesses of tiering on PEMC guidelines and consideration of climate change, through transportation planning instruments of the state of São Paulo (plans and programs). The results showed that consideration of climate change in PEMC for the transport sector occurs in a limited way, lacking, mainly, elements that promote adaptation to climate change and conservation of biodiversity. There was also a weak occurrence of tiering in transport planning system, suggesting that SEA can be used in this context to enhance the promotion of linkage in order to fill some of gaps found, for example by strengthening mechanisms for development plans and programs monitoring, providing key issues linkage and pre-defined indicators monitoring. The paper concludes by the need to use SEA as a promoter of strategic actions tiering based on objectives established by climate change policies in Brazil and in state of São Paulo.

Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / In the last few years, the Kyoto Protocol had been a subject very debated, at first, in a restricted niche, manly academics and professionals related to the area of climate changes. On 16th February 2005 the Kyoto Protocol entered into force and with this a lot of publicity all over the world, so today is common to hear about it at the mass communications medias. The extension of the subject is broad, this work discuss the utilization of one the Kyoto\'s flexibility mechanisms, to contribute to financing the use of the landfill gas in the solid oxide fuel cells. Among the three mechanisms presented in the Kyoto Protocol, the clean development mechanism (CDM) in article 12, is the only one that can be implemented by non-Annex I countries, the case of Brazil. In other hand, the issue of solid waste in Brazil is critical. Even being illegal, most of the solid waste goes to uncontrolled areas in open air places \"lixões\", causing degradation of the environment and the communities around this areas, and also emission of green house gases (GHG), deregulating the global climate system. Decontaminate this areas and the construction of landfills to replace than, considering the landfill as a bioreactor, and the utilization of the biogas to generate power can improve nowadays picture that we are facing. The utilization of an innovative alternative technology as the solid oxide fuel cell (SOFC) instead the conventional technologies will be more efficient and environmentally better. Among other barriers the cost is pointed as the biggest. In this context, the SOFC is the most expensive fuel cell, so the utilization of CDM can contribute to finance the application of this technology. Scenarios were made of 250 kW, 500 kW, 1,000 kW, 5,000 kW and 10,000 kW of installed power using biogas from the Municipal Landfill of Santo André. The calculations of the emission factor were done ex ante and ex post according to ACM0002. Comparing the costs of the installed power studied and the calculation of the emission reduction, a potential income, the costs are superior, however, other incomes from the selling of energy and the disposal of solid waste most be taken into account in the process of decision of this type of projects.

Orientador: Alan Rodrigo Panosso / Resumo: A cultura do eucalipto fornece insumos para a indústria madeireira, siderúrgica e de celulose e papel, tendo um enorme potencial para estocar carbono atmosférico na biomassa aérea e no solo ajudando a mitigar o efeito estufa. Porém, poucos trabalhos têm estudado como as emissões de CO2 do solo (FCO2) em áreas de plantio de eucalipto variam no espaço. Sendo assim objetivou-se caracterizar os padrões de variabilidade espaço temporal da FCO2 em área de floresta plantada de eucalipto no baixo cerrado no estado do Mato Grosso do Sul, por meio de técnicas geoestatísticas. O estudo foi conduzido em área de Eucalipto na Fazenda de Ensino, Pesquisa e Extensão da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira (UNESP), localizada no município de Selvíria-MS, durante os meses de outubro e novembro de 2015. A FCO2 foi registrada por meio do sistema LI-COR (LI-8100), a temperatura do solo (Ts) foi registrada por meio de termômetro de haste e a umidade do solo (Us) foi determinada por meio de um equipamento de TDR. O experimento foi conduzido em uma malha amostral de 100  100 m contendo 102 pontos amostrais. Os resultados indicaram diferença significativa (p<0,05) entre as médias de FCO2 do mês de outubro (4,21 mol m-2 s-1) e novembro (6,16 mol m-2 s-1), devido maior condição de umidade do solo proporcionado pelas precipitações pluviais mais frequentes durante o mês de novembro. Aproximadamente 73% da variação temporal da FCO2 foi explicada pelo modelo: FCO2= 13,23 ˗ 0,48Ts ˗ 0,039 Us2 + 0,037... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The eucalyptus crop provides inputs for the timber, steel and pulp and paper industries, and has an enormous potential to store atmospheric carbon in the aerial biomass and soil, helping to mitigate the greenhouse effect. However few works have studied how soil CO2 emissions vary in space in areas of eucalyptus plantations. The objective of this work was to characterize spatiotemporal variability patterns of soil CO2 emission in eucalyptus plantation forest in cerrado in the state of Mato Grosso do Sul, using geostatistical techniques. The experiment was conducted in the Fazenda de Ensino e Pesquisa, da Faculdade de Engenharia de Ilha Solteira (UNESP), located in the Selvíria city -MS. The soil CO2 emission was measured by the LI-COR system (LI-8100), the soil temperature was recorded using a stem thermometer and the soil moisture was determined using a TDR equipment. The experiment was conducted in a 100  100 m grid containing 102 sample points. The results indicate a significant difference (p<0.05) between the mean of FCO2 of the month of October (4.21 mol m-2 s-1) and November (6.16 mol m-2 s-1), due to the greater soil moisture condition provided by the more frequent precipitations during the month of november. Approximately 73% of the temporal variability of FCO2 was explained by the model: FCO2= 13.23 ˗ 0.48Ts ˗ 0.039 Us2 + 0.037 Ts×Us (F=5.40; p=0.039). The fitted models to the variograms for FCO2 were predominant spherical and Gaussian. Range values ranged from 18.... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Margarete Cristiane de Costa Trindade Amorim / Banca: João Lima Sant'Anna Neto / Banca: José Carlos Ugeda Júnior / Resumo: A presente pesquisa foi realizada em Tapejara/PR, município de pequeno porte, localizado no noroeste do Estado do Paraná. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar as diferenças de temperatura e umidade relativa do ar entre o campo e as áreas intraurbanas, com a finalidade de verificar a ocorrência de ilhas de calor. Para este estudo foi utilizado o método Sistema Clima Urbano proposto por Monteiro (1976), por meio do subsistema termodinâmico e as propostas metodológicas de Mendonça (1994), Amorim (2005) e Amorim, Dubreuil e Cardoso (2015). Foram instalados termohigrômetros digitais em pontos representativos da área intraurbana e rural para coleta dos dados de temperatura e umidade relativa do ar para a elaboração de painéis espaço temporais que demonstraram, de maneira bastante satisfatória, a ocorrência de ilhas de calor ou de frescor e ilhas secas ou úmidas. A temperatura do ar foi registrada ainda por meio de transectos móveis para a realização da modelagem da ilha de calor urbana. A análise dos elementos meteorológicos foi realizada para os meses de julho e agosto de 2014, considerando-se as características geoambientais e geourbanas, tais como, materiais construtivos, presença de vegetação arbórea, uso e ocupação da terra e características do relevo. Os resultados mostraram diferenças importantes nestes elementos, caracterizando a formação de microclimas próprios, e a existência de ilhas de calor urbana com intensidade que chegou a 6,5°C e ilhas secas de até -23%... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research was conducted in Tapejara / PR, a small city located in the northwest of Parana State. The main objective of this research was to analyze the differences in temperature and relative humidity between the field and intra-urban areas, in order to verify the occurrence of heat islands. For this essay we used the proposed method of Urban Climate System, by Monteiro (1976), by means of thermodynamic subsystem and methodological approaches of Mendonça (1994), Amorim (2005) and Amorim, Dubreuil and Cardoso (2015). There were installed digital thermohygrometer in representative points of intra-urban and rural area for data gathering of temperature and relative humidity for the development of temporal space panels have demonstrated, fairly well, the occurrence of heat islands or freshness and dry islands or damp. The air temperature was also recorded by mobile transects to perform the modeling of urban heat island. The analysis of the meteorological elements was performed for the months of July and August 2014, considering the geoenvironmental and geourbanas characteristics, such as building materials, presence of arboreal vegetation, use and occupation of land and relief characteristics. The results showed important differences in these elements, marking the formation of own microclimates, and the existence of urban heat islands with intensity reaching 6,5ºC and dry slands up to -23% in the analyzed period, in relation to the data collected in the rural area / Mestre

Orientador: Tânia Marcia Costa / Resumo: Organismos do entremarés são frequentemente expostos a temperaturas extremas e as alterações climáticas podem trazer consequências negativas para estes organismos. Neste trabalho, avaliamos os efeitos do aumento da temperatura e redução do pH nas respostas fisiológicas e comportamentais de caranguejos chama-maré. Leptuca uruguayensis e Leptuca leptodactyla ocorrem tipicamente em habitat vegetado e não-vegetado de regiões estuarinas, apesar de coabitarem diversas áreas dos ecossistemas do entremarés. Realizamos experimentos para obtenção das respostas fisiológicas e comportamentais de ambas espécies ao aumento da temperatura. Minuca mordax foi exposta ao aquecimento e redução do pH da água para avaliação das respostas fisiológicas. Também estimamos a futura distribuição de M. mordax em cenários de mudanças climáticas. As duas espécies de Leptuca apresentaram diferenças nas adaptações fisiológicas (em relação ao consumo de oxigênio) e nos mecanismos de termorregulação, em consonância com a seleção de habitat e distribuição geográfica de cada espécie. Leptuca uruguayensis selecionou micro-habitat com temperatura inferior enquanto L. leptodactyla estava em um substrato com maior temperatura, mas apresentou características conhecidas por promoverem a dissipação de calor e reduzirem a taxa de desidratação, como tamanho e quelípodo maiores e coloração clara. As atividades comportamentais na superfície também foram afetadas pela elevação da temperatura, aumentando o tempo dentro da t... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Intertidal organisms are often exposed to extremes temperatures and may be harmed by climate change. The present study aimed to evaluate the effects of warming and pH decrease on physiology and behavior of fiddler crabs. Leptuca uruguayensis and Leptuca leptodactyla inhabit vegetated and unvegetated habitats from estuarine regions, respectively, despite cohabit some areas in intertidal ecosystems. Both species were exposed to warm to analyze the physiological and behavioral effects. Minuca mordax was exposed to warm and lower pH water. Also, we estimated the future distribution of M. mordax in climate change scenarios. Both species showed different adaptation (regarding oxygen consumption) and thermoregulatory mechanism, which reflect their habitat selection and range distribution. Leptuca uruguayensis selected less heated micro-habitat while L. leptodactyla was in a warmer substrate beside possessed larger size and major claw and whiten display that enhanced dissipation of heat and lowered desiccation rate. Higher temperature constraint surface activities, increasing refuge use and decreasing feeding, which might have impacted some physiological response (ammonia excretion and hepatosomatic index). Waving display was not affected by temperature, suggesting influence by other factors such as female and competitor presence. Warming and reduced pH altered physiological response (oxygen consumption, ammonia excretion, hepatosomatic index, and osmoregulation) of M. mordax, effect... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Nos últimos anos, o Protocolo de Quioto é um assunto que vem sendo bastante discutido, inicialmente, em um nicho restrito, principalmente os acadêmicos e profissionais ligados à área de mudanças climáticas. Com sua entrada em vigor, em fevereiro de 2005, o assunto rompeu as fronteiras iniciais e ganhou espaço na mídia, de forma que hoje é comum assistir as reportagens sobre o mesmo nos meios de comunicação de massa. Dada a ampla divulgação do tema, o presente trabalho pretende discutir a utilização de um mecanismo de flexibilização previsto nesse protocolo, para contribuir na viabilização do aproveitamento do gás gerado em aterros sanitários utilizando células a combustível de óxido sólido. Dentre os três mecanismos apresentados no Protocolo de Quioto, o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) disposto pelo artigo 12, é o único que pode ser implementado por países que não estão listados no anexo I, caso do Brasil. Por outro lado, a questão da gestão de resíduos sólidos no Brasil é extremamente deficitária. Apesar de ser ilegal, a maioria dos resíduos é destinada para \"lixões\", degradando tanto o meio ambiente natural como as comunidades próximas e conseqüentemente, emitindo gases de efeito estufa (GEE), que estão cada vez mais desregulando o sistema climático global. A remediação ambiental dessas áreas contaminadas por esses lixões e construção de aterros sanitários para substituí-los, entendendo o aterro sanitário como um bioreator, e a utilização do biogás para a geração de energia pode contribuir para melhorar o quadro em que nos encontramos. A utilização da tecnologia alternativa inovadora de células a combustível de óxido sólido (SOFC - Solid Oxide Fuel Cell) ao invés de uma convencional trará ganhos tanto ambientais como em eficiência energética. Dentre as várias barreiras para uma maior utilização das células a combustível, o custo é apontado como a principal. Neste contexto, a SOFC é a que possui o maior custo dentro de todas as tecnologias de células a combustível, e neste sentido, a utilização do MDL pode contribuir para sua viabilização. Foram elaborados cenários para as potências instaladas de 250 kW, 500 kW, 1.000 kW, 5.000 kW e 10.000 kW utilizando o biogás do Aterro Municipal de Santo André. Os cálculos foram realizados de acordo com as duas modulações de cálculo da ACM0002 para o fator de emissão, sendo ex ante e ex post. Comparando os custos para a instalação das potências estudadas com os cálculos de reduções de emissões, que constituem uma potencial receita, os custos se apresentam superiores; entretanto, outras receitas advindas da venda da energia e receitas da disposição dos resíduos sólidos devem ser levados em consideração na tomada de decisão de investimento em projetos dessa natureza. / In the last few years, the Kyoto Protocol had been a subject very debated, at first, in a restricted niche, manly academics and professionals related to the area of climate changes. On 16th February 2005 the Kyoto Protocol entered into force and with this a lot of publicity all over the world, so today is common to hear about it at the mass communications medias. The extension of the subject is broad, this work discuss the utilization of one the Kyoto\'s flexibility mechanisms, to contribute to financing the use of the landfill gas in the solid oxide fuel cells. Among the three mechanisms presented in the Kyoto Protocol, the clean development mechanism (CDM) in article 12, is the only one that can be implemented by non-Annex I countries, the case of Brazil. In other hand, the issue of solid waste in Brazil is critical. Even being illegal, most of the solid waste goes to uncontrolled areas in open air places \"lixões\", causing degradation of the environment and the communities around this areas, and also emission of green house gases (GHG), deregulating the global climate system. Decontaminate this areas and the construction of landfills to replace than, considering the landfill as a bioreactor, and the utilization of the biogas to generate power can improve nowadays picture that we are facing. The utilization of an innovative alternative technology as the solid oxide fuel cell (SOFC) instead the conventional technologies will be more efficient and environmentally better. Among other barriers the cost is pointed as the biggest. In this context, the SOFC is the most expensive fuel cell, so the utilization of CDM can contribute to finance the application of this technology. Scenarios were made of 250 kW, 500 kW, 1,000 kW, 5,000 kW and 10,000 kW of installed power using biogas from the Municipal Landfill of Santo André. The calculations of the emission factor were done ex ante and ex post according to ACM0002. Comparing the costs of the installed power studied and the calculation of the emission reduction, a potential income, the costs are superior, however, other incomes from the selling of energy and the disposal of solid waste most be taken into account in the process of decision of this type of projects.

Orientador: David Montenegro Lapola / Resumo: O impacto do aumento da concentração atmosférica de CO 2 sobre as florestas tropicais é incerto. Uma das fontes de incerteza está na má representação da diversidade funcional encontradas nestes ecossistemas pelos modelos de vegetação atuais. Este trabalho teve como objetivo investigar como a inclusão da representação da variabilidade dos atributos funcionais pode afetar o desempenho dos modelos vegetação e os impactos que o aumento da concentração atmosférica de CO 2 pode ter sobre as florestas tropicais, com foco nos processos de alocação, tempo de residência do carbono e armazenamento de carbono, bem como na diversidade funcional das mesmas. Para tal foi desenvolvido o modelo CAETÊ (Carbon and Ecosystem Functional-Trait Evaluation model) com foco no módulo que representa a alocação e o tempo de residência do carbono. Foram utilizadas duas versões do modelo: (i) versão beta: vegetação representada através de tipos funcionais de plantas (PFTs), a exemplo dos modelos de vegetação atuais, em que os atributos funcionais são invariantes no espaço e no tempo; (ii) versão final: os indivíduos são resultado da combinação aleatória de valores de atributos funcionais de modo a gerar uma ampla gama de estratégias de vida de planta (PLSs) que substituem os PFTs comumente utilizados. A versão final foi aplicada a um cenário de aumento de concentração de CO 2. A inclusão da variabilidade dos atributos funcionais (versão final) melhorou a capacidade do modelo em representar os fluxos bioge... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The effects of increasing atmospheric CO 2 concentrations on tropical forests remain largely uncertain. One of the sources of the uncertainties is the poor representation of functional diversity found in tropical ecosystems on vegetation models. Here we aimed to explore how the inclusion of functional diversity affects vegetation model performance and the impacts of increasing CO 2 on tropical forests, focusing on allocation, carbon residence time and carbon storage processes as well as on its functional diversity. For this purpose it was developed the CAETÊ model (Carbon and Ecosystem Functional-Trait Evaluation model) with focus on the module that represents carbon allocation and residence time. Two versions of the model were used: (i) beta version: vegetation represented through plant functional types (PFTs), just like current vegetation models, in which functional traits are invariant on space and time; (ii) final version: vegetation is represented through plant life strategies (PLSs) generated through random combinations of functional trait values which replace the commonly used PFTs. The final version was applied to an increased CO 2 scenario (+200 ppmv). The inclusion of functional diversity (final version) improved the model performance on representing biogeochemical fluxes and stocks, mainly on spatial patterns, compared to a low functional diversity version (beta version). The CO 2 increase has generated an increase on NPP, on GPP and on biomass, despite the biomass... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser descrita como um instrumento de caráter pró-ativo que objetiva inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão com enfoque estratégico. No Brasil, a implantação da AAE tem acontecido, principalmente, por motivação das agências multilaterais de desenvolvimento e sem a requerimentos legais em âmbito nacional. Por sua vez, o estado de São Paulo experimenta um contexto inédito para a AAE no Brasil, por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) regulamentada pelo Decreto nº 55.947/2010, que oferece a oportunidade do instrumento ser aplicado em consonância com os aspectos considerados relevantes no campo da Avaliação de Impacto. Dentre as suas premissas está a articulação entre as esferas estratégicas de decisão e de projetos, compatibilizando objetivos de finalidade climática através da AAE (artigo 15, Lei nº 13.798/ 2009). Nesse sentido, o conceito de encadeamento (tiering) ampara a presente investigação no contexto do planejamento estabelecido pela PEMC. Portanto, partindo da premissa de aplicação da AAE na PEMC, essa pesquisa tem como objetivo identificar e analisar os pontos fortes e fracos do encadeamento de diretrizes da PEMC e da consideração das mudanças climáticas, através dos instrumentos de planejamento do setor de transportes do estado de São Paulo (planos e programas). Os resultados alcançados permitiram apontar que a consideração das mudanças climáticas na PEMC para o setor de transportes ocorre de modo limitado, carecendo, principalmente, de elementos que promovam a adaptação às mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade. Verificou-se ainda uma fraca ocorrência do tiering no sistema de planejamento dos transportes, sugerindo que a AAE pode ser utilizada nesse contexto para potencializar a promoção do encadeamento a fim de suprir algumas das lacunas encontradas, como por exemplo através do fortalecimento de mecanismos para o desenvolvimento do monitoramento dos planos e programas, proporcionando o encadeamento das questões chave e o acompanhamento dos indicadores pré-definidos. O trabalho conclui pela necessidade da utilização da AAE como promotora do tiering de ações estratégicas a partir dos objetivos estabelecidos pelas políticas de mudanças climáticas no Brasil e no estado de São Paulo. / Strategic Environmental Assessment (SEA) can be described as a proactive instrument that aims to insert the environmental variable in the strategic decision-making process. In Brazil, SEA implementation has been driven mainly by motivation of the multilateral development agencies and without legal requirements at national level. The State of São Paulo, for its part, experiences an unprecedented context for SEA in Brazil, through the State Policy on Climate Change (PEMC), regulated by Decree 55.947/ 2010, which offers the opportunity of applying the instrument in line with the aspects considered relevant in Impact Assessment field. In this sense, the concept of tiering, in which strategic actions connect between spheres of planning through a cascade effect, supports the present investigation in the context of the planning established by the PEMC. Among its premises, is the articulation between the strategic decision and project areas, making compatible with climatic objectives through SEA (article 15, Law 13788/2009). Therefore, based on the premise of SEA application in PEMC, this research aims to identify and analyze strengths and weaknesses of tiering on PEMC guidelines and consideration of climate change, through transportation planning instruments of the state of São Paulo (plans and programs). The results showed that consideration of climate change in PEMC for the transport sector occurs in a limited way, lacking, mainly, elements that promote adaptation to climate change and conservation of biodiversity. There was also a weak occurrence of tiering in transport planning system, suggesting that SEA can be used in this context to enhance the promotion of linkage in order to fill some of gaps found, for example by strengthening mechanisms for development plans and programs monitoring, providing key issues linkage and pre-defined indicators monitoring. The paper concludes by the need to use SEA as a promoter of strategic actions tiering based on objectives established by climate change policies in Brazil and in state of São Paulo.

Esta tese de doutorado faz a análise das controvérsias referentes à construção do fato científico das mudanças climáticas entre os anos de 1970 a 2005 nas revistas Science e Nature, tendo como hipótese norteadora do estudo a noção de que a política foi um elemento definidor dos debates ocorridos nas páginas dessas publicações. Circunscrevemos nosso espaço de análise no contexto histórico referente aos Estados Unidos da América, por considerarmos que foi este país que articulou os principais acordos políticos e também os maiores impasses na execução desses, além dos grupos de pesquisa sobre o clima estudados estarem aí localizados. Esses trinta e cinco anos tiveram três eixos temáticos discutidos sob a denominação de mudanças climáticas: aquecimento global, degradação da camada de ozônio e inverno nuclear. Todos tiveram momentos específicos de hegemonia, estando presentes em textos de autoria de cientistas, editores, repórteres, burocratas e especialistas em diversas áreas do conhecimento. No ano de 1970 tivemos as primeiras discussões sobre a degradação da camada de ozônio, de caráter teórico, mas que suscitaram amplos debates relacionados à possibilidade real de tal fato acontecer. Ainda nos anos 1970, o aquecimento global teve um primeiro período de hegemonia, quando foi questionada a validade de seu enunciado em relação ao do resfriamento global. Ambos os temas foram sobrepujados a partir de 1983 pelo inverno nuclear, divulgado pelo grupo sob a sigla TTAPS liderado pelo astrofísico estadunidense Carl Sagan. O enunciado, relacionado diretamente à Guerra Fria, foi discutido na década de 1980 e sumiu paulatinamente do cenário científico no início dos anos 1990. De 1987 em diante, a degradação da camada de ozônio foi retomando seu protagonismo nas controvérsias, baseada então em estudos empíricos, quando os cientistas identificaram um buraco na camada acima da Antártica. Desde 1988 o aquecimento global está sendo discutido pela comunidade científica, mas retorna ao centro das atenções apenas em 1998, como resultado da assinatura, por muitos países, do Protocolo de Kioto e do consenso científico que este teria provocado. A hegemonia do aquecimento global foi analisada até o ano de 2005, quando uma série de dúvidas colocam em jogo o consenso e o acordo estabelecido em Kioto. Por fim, procuramos montar esse mosaico de enunciados e suas controvérsias, tendo como base teórica a História das Ciências / This thesis analyzes the controversies regarding the construction of the scientific fact of climate change in the journals Science and Nature from 1970 to 2005, guided by the hypothesis that politics is a defining element in the discussions. We circumscribe our analysis in the historical context of the United States of America, reckoning they both articulated the major political agreements and the biggest dilemmas in implementing them, besides the research groups on climate studied here being located in this country. We identified three main themes discussed under the name of climate change: global warming, depletion of the ozone layer and nuclear winter. Each had specific moments of hegemony, present in texts written by scientists, editors, reporters, bureaucrats and experts in various fields of knowledge. In 1970, the first theoretical discussions on the depletion of the ozone layer appeared causing extensive controversies related to the real possibility of such an event to happen. In the 1970s, global warming gained an initial period of hegemony as the validity of the statement was questioned in relation to global cooling. In 1983, nuclear winter overpasses both themes, disclosed by the group known as TTAPS, led by the American astrophysicist Carl Sagan. The enunciation stood in direct relation to the Cold War and was present in the first years of 1980s and gradually fading from the scientific scene in the early 1990s. From 1987 onwards, degradation of the ozone layer resumed its role in the controversy based on empirical studies when scientists identified a hole in the layer above Antarctica. Since 1988, the scientific community had discussed global warming but it comes back into focus only in 1998 as a result the Kyoto Protocol and the scientific consensus that this would have caused. We analyze the hegemony of global warming until 2005 when a series of questions puts consensus and the Kyoto agreement at stake. Finally, we seek to build this mosaic of enunciations and controversies on the theoretical ground of the History of Science

Esta tese de doutorado faz a análise das controvérsias referentes à construção do fato científico das mudanças climáticas entre os anos de 1970 a 2005 nas revistas Science e Nature, tendo como hipótese norteadora do estudo a noção de que a política foi um elemento definidor dos debates ocorridos nas páginas dessas publicações. Circunscrevemos nosso espaço de análise no contexto histórico referente aos Estados Unidos da América, por considerarmos que foi este país que articulou os principais acordos políticos e também os maiores impasses na execução desses, além dos grupos de pesquisa sobre o clima estudados estarem aí localizados. Esses trinta e cinco anos tiveram três eixos temáticos discutidos sob a denominação de mudanças climáticas: aquecimento global, degradação da camada de ozônio e inverno nuclear. Todos tiveram momentos específicos de hegemonia, estando presentes em textos de autoria de cientistas, editores, repórteres, burocratas e especialistas em diversas áreas do conhecimento. No ano de 1970 tivemos as primeiras discussões sobre a degradação da camada de ozônio, de caráter teórico, mas que suscitaram amplos debates relacionados à possibilidade real de tal fato acontecer. Ainda nos anos 1970, o aquecimento global teve um primeiro período de hegemonia, quando foi questionada a validade de seu enunciado em relação ao do resfriamento global. Ambos os temas foram sobrepujados a partir de 1983 pelo inverno nuclear, divulgado pelo grupo sob a sigla TTAPS liderado pelo astrofísico estadunidense Carl Sagan. O enunciado, relacionado diretamente à Guerra Fria, foi discutido na década de 1980 e sumiu paulatinamente do cenário científico no início dos anos 1990. De 1987 em diante, a degradação da camada de ozônio foi retomando seu protagonismo nas controvérsias, baseada então em estudos empíricos, quando os cientistas identificaram um buraco na camada acima da Antártica. Desde 1988 o aquecimento global está sendo discutido pela comunidade científica, mas retorna ao centro das atenções apenas em 1998, como resultado da assinatura, por muitos países, do Protocolo de Kioto e do consenso científico que este teria provocado. A hegemonia do aquecimento global foi analisada até o ano de 2005, quando uma série de dúvidas colocam em jogo o consenso e o acordo estabelecido em Kioto. Por fim, procuramos montar esse mosaico de enunciados e suas controvérsias, tendo como base teórica a História das Ciências / This thesis analyzes the controversies regarding the construction of the scientific fact of climate change in the journals Science and Nature from 1970 to 2005, guided by the hypothesis that politics is a defining element in the discussions. We circumscribe our analysis in the historical context of the United States of America, reckoning they both articulated the major political agreements and the biggest dilemmas in implementing them, besides the research groups on climate studied here being located in this country. We identified three main themes discussed under the name of climate change: global warming, depletion of the ozone layer and nuclear winter. Each had specific moments of hegemony, present in texts written by scientists, editors, reporters, bureaucrats and experts in various fields of knowledge. In 1970, the first theoretical discussions on the depletion of the ozone layer appeared causing extensive controversies related to the real possibility of such an event to happen. In the 1970s, global warming gained an initial period of hegemony as the validity of the statement was questioned in relation to global cooling. In 1983, nuclear winter overpasses both themes, disclosed by the group known as TTAPS, led by the American astrophysicist Carl Sagan. The enunciation stood in direct relation to the Cold War and was present in the first years of 1980s and gradually fading from the scientific scene in the early 1990s. From 1987 onwards, degradation of the ozone layer resumed its role in the controversy based on empirical studies when scientists identified a hole in the layer above Antarctica. Since 1988, the scientific community had discussed global warming but it comes back into focus only in 1998 as a result the Kyoto Protocol and the scientific consensus that this would have caused. We analyze the hegemony of global warming until 2005 when a series of questions puts consensus and the Kyoto agreement at stake. Finally, we seek to build this mosaic of enunciations and controversies on the theoretical ground of the History of Science