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The perfils of crossing borders: the financial constraints of brazilian exporters during the 2009 global trade collapse / As dificuldades de atravessar fronteiras: restrições financeiras dos exportadores brasileiros durante o colapso do comércio global em 2009Carneiro, Stella Mendes 10 October 2018 (has links)
This paper explores the 2008-2009 Global Trade Collapse to estimate the effects of a credit supply shock on exporters\' investments decisions. Using a Brazilian firm-level dataset compiled by the Brazilian Internal Revenue Service (IRS) over the period 2007-2013, I pair up export-intensive firms with their domestically-oriented counterparts to, subsequently, calculate the differences in terms of sensitivity of investment to cash flow between the two groups over the years. After controlling for the effect of international falling demand, my study reveals that exporters are more severely constrained than their peers in the control group only in 2009, when the supply of credit instruments to finance international trade shrank. Given their high need of external financing to support exporting activities and the volatility of the cost of trade finance, usually priced against 3-month Libor, my results are in line with expected. A number of robustness and placebo tests confirm the validity of the findings. / Este artigo explora o colapso do comércio global em 2008-2009 no intuito de estimar os efeitos de um choque de oferta de crédito nas decisões de investimento das empresas exportadoras. Utilizando dados em painel de empresas brasileiras no período 2007-2013, compilados pela pela Receita Federal do Brasil (RFB), é feito pareamento entre empresas exportadoras e as focadas no mercado interno e, em seguida, calculadas as diferenças na sensibilidade do investimento ao fluxo de caixa entre os dois grupos ao longo dos anos. Depois de controlar o efeito da queda da demanda internacional, meu estudo revela que as exportadoras ficaram mais restritas a crédito que suas similares do grupo de controle somente no ano de 2009, quando a oferta de instrumentos de crédito para o setor encolheu. Dada a alta necessidade de financiamento externo para apoiar as atividades de exportação e a volatilidade do custo dos instrumentos de crédito destinados a estas, geralmente precificados em relação à Libor de 3 meses, os resultados obtidos estão em linha com o esperado. Uma série de testes de robustez e placebo são realizados para confirmar a validade das inferências.
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Paradoxos da atuação do Brasil no sistema de comércio internacional: protecionismo velado e reflexos na indústria nacional / Paradoxes of Brazilian acting in the International Trade System: covert protectionism and its effects over national industryNonato, Luiza Gimenez 16 November 2015 (has links)
O objetivo geral desta pesquisa é analisar a atuação do Brasil em comércio exterior durante os anos de 2003 a 2013. Considera-se que neste período o país tem feito uso de medidas protecionistas com o objetivo de elevar a competitividade dos bens brasileiros. Este fato fica mais evidente a partir de 2011, com o lançamento do Plano Brasil Maior, dentro do qual as medidas de defesa comercial passam a integrar diretrizes oficiais do governo, em conjunto com perfurações tarifárias e aumentos de tarifas à importação. Além disso, outros programas, integrantes da política industrial e de comércio exterior, apresentam forte conteúdo nacionalista. Por outro lado, o fraco desempenho do setor industrial evidencia que, apesar do protecionismo, a indústria doméstica não consegue se restabelecer como setor dinâmico da economia. Nesse contexto, é possível afirmar que políticas comerciais que visam a combater processos de desindustrialização são paradoxais com as regras multilaterais? Para responder a esta pergunta, a análise foi dividida em dois artigos científicos. Primeiramente, é apresentada uma revisão bibliográfica sobre o tema da desindustrialização, para entender a evolução do conceito e a maneira como ele é trabalhado pelos principais autores nacionais e estrangeiros. O artigo busca incluir a política comercial, enquanto instrumento macroeconômico, nesta análise, ressaltando o seu papel nos resultados comerciais. Já o segundo artigo traz dados empíricos, a partir do levantamento das resoluções da CAMEX no período 2003-2013, com o objetivo de mapear o protecionismo da política comercial brasileira e entender se tais medidas servem ao propósito de exercer uma força contrária ao processo de desindustrialização. / The overall objective of this research is to analyze Brazilian performance in international trade from 2003 to 2013. During this period, Brazil has made use of protectionist measures in order to raise the competitiveness of its goods. It is more evident from 2011, with the launch of the \"Greater Brazil Plan\", within which the trade defense measures became part of the governmental guidelines, along with import tariff rate increases and perforations of Mercosul\'s Common External Tariff. In addition, there are other programs, within both trade and industrial policies, which present strong nationalist content. On the other hand, the low performance of the industrial sector shows that, despite the use of protectionist measures, the domestic industry could not be stablished, as a dynamic sector of the economy. In this context, is it possible to state that trade policies, which aim to fight de-industrialization are paradoxical with multilateral trade rules? To answer to this question, firstly, we present a review of the literature on the topic of de-industrialization, focusing on the definition of the concept, as well as how the main authors have used it. The article aims to include trade policy in the analysis, by highlighting its role in trade results, while a macroeconomic instrument. The second article provides empirical data from the survey of CAMEX resolutions during the years of 2003 to 2013, in order to map the protectionism content of Brazilian trade policy and to understand whether such measures serve to the purpose of exerting a counterforce to de deindustrialization process.
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Comércio Brasil e China: uma relação de interdependência / Brazilian and Chinese trade: an interdependence relationshipGomide, Flávia Maciel 06 July 2017 (has links)
O conceito de interdependência pode ser explicado como uma relação entre dois ou mais países na qual as decisões tomadas em cada um possuem a capacidade de atingir a sociedade e a economia dos demais. Essa relação nem sempre é simétrica, fazendo com que a interdependência não seja sempre um fenômeno benigno. Pelo contrário, quando assimétrica pode se transformar em um recurso de poder. Dado que a economia de um país tende a ser influenciada pela troca internacional, seja de bens ou serviços, o comércio internacional pode ser visto como uma relação de interdependência. Dentre os diversos parceiros comerciais do Brasil, a China vem se destacando significativamente, especialmente a partir de 2009. Por isso, a importância de caracterizar a relação comercial sino-brasileira e investigar a relação de poder via comércio. É o que pretende realizar este estudo por meio dos conceitos de interdependência e assimetria. / The concept of interdependence can be understood as relationships between two or more countries whose decisions affect their society and economy. The relationships among countries are not always symmetric, what precludes interdependence to necessarily be a positive phenomenon and become a source of power. Because the economy of any country is highly influenced by the international exchange of goods, international trade can be viewed as an interdependence relationship. Brazil commercializes with distinct countries and currently China is the most important one. Actually, the importance of China is beyond Brazil. During the last decade the Chinese economy emerged as major player in the international trade. The aim of this work is to study the Brazil-China commercial trade to investigate the relation between power and bilateral trade within the framework of interdependence and asymmetry.
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Três ensaios sobre a relação entre comércio internacional e crescimento econômico em uma perspectiva não linear / Essays about the relationship between international trade and economic growth in a nonlinear perspectiveFaleiros, João Paulo Martin 12 April 2012 (has links)
Esta tese apresenta três ensaios empíricos sobre a relação entre comércio internacional e crescimento, utilizando modelos empíricos não lineares. No primeiro ensaio, os autores propõem o modelo MR-STVEC (Multiple Regime Smooth Transition VEC), para uma amostra de quatro países desenvolvidos (Estados Unidos, Canadá, Japão e Alemanha), na perspectiva de avaliar de que modo as exportações influenciam a produtividade total dos fatores (PFT). Os resultados indicam que as exportações possuem um mecanismo de reverter possíveis choques negativos de produtividade. Adicionalmente, para o Canadá e Alemanha, quando há um movimento de ascensão da produtividade, proveniente de um eventual choque positivo, as exportações também agem, mas de modo a restringi-lo. O segundo ensaio verifica a relação de causalidade entre variáveis de comércio internacional (exportações e importações) e a taxa de crescimento do produto, aqui mensurado pela produção industrial. Neste caso, a amostra é composta de vinte nações com diferentes níveis de renda. Uma abordagem empírica alternativa, denominada entropia de transferência (ET), é aplicada, com a vantagem de não assumir a priori qualquer tipo de especificação paramétrica. Os resultados mostram que o comércio internacional é um importante fator para melhor entender crescimento, em termos do conceito de redução de incertezas futura, com destaque para as exportações quando são considerados países em desenvolvimento. Entretanto, o sentido de causalidade reversa é predominante na amostra, em especial para países mais ricos. Por fim, o último ensaio segue o argumento de Hausmman et al (2007) e avalia se o grau de especialização das exportações e importações cria uma possível não linearidade entre abertura comercial e renda per capita. Em outras palavras: a composição da pauta de exportação e importação pode alterar a capacidade que a abertura comercial tem em explicar o diferencial de renda entre nações? Para verificar esta hipótese, aplica-se o modelo de painel com transição suave para 110 países, seguindo o mesmo procedimento Frankel e Romer (1999), evitando assim o problema de endogeneidade. Os resultados empíricos indicam que quando as exportações são especializadas em commodities e as importações são diversificadas, a abertura não é capaz de influenciar a renda. Por outro lado, se as exportações são mais diversificadas, independentemente do grau de especialização que as importações venham apresentar, a abertura torna-se relevante em explicar o diferencial de renda entre as nações. / The present dissertation is composed of three essays that study the relations between economic growth and international trade through nonlinear empirical models. In the first essay, the author uses Multiple Regimes Smooth Transition Vector Error-Correction Models (MR-STVEC) for a sample of developed countries (United States, Canada, Japan and Germany) in order to evaluate how exports may affect productivity. The results indicate that exports may reverse a drop of productivity. Furthermore, in particular for Canada and Germany, exports are able to restrict productivity when there is an ascent movement. The second essay examines the causality between foreign trade variables (exports and imports) and output growth, as measured by industrial production. Here, the sample is composed of twenty nations with different income levels. An alternative time series empirical approach called transfer entropy (ET) is applied; it does not impose any aprioristic parametric function. The results show that trade is an important factor for the understanding of output growth, particularly exports when we focus on some developing countries. However, the reverse causality is also observed and, in general, is preeminent. Finally, the last essay follows the arguments of Hausmman et al (2007) in order to verify if sectorial specialization of exports and imports creates nonlinearities between the degree of openness of an economy and its per capita income. In other words: the compositions of exports and imports can change the capacity that the economic degree of openness has to explain the income differentials among countries? In order to address this issue, the third essay applies a Panel Smooth Transition Model for 110 countries, following the same procedure of Frankel e Romer (1999) to avoid endogeneity problem. Results indicate that when exports are specialized in commodities and imports are diversified, openness do not influence income. Otherwise, if exports are diversified, independently of the levels of import\'s specialization, openness turns out to be relevant to explain per capita income.
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Compromissos em serviços na Organização Mundial do Comércio: uma análise da estrutura da lista de compromissos e da metodologia utilizada para a inscrição de compromissos à luz do preâmbulo e do artigo XIX do GATS e suas principais consequências para o Brasil. / Services commitments in the world trade organizationSayeg, Fernanda Manzano 19 May 2009 (has links)
A lista de compromissos é o instrumento jurídico que consolida os compromissos adotados pelos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) na área de serviços. O modelo de lista de compromissos adotado pelo Acordo Geral para o Comércio de Serviços (GATS) permite que os Membros decidam quais setores ou subsetores de serviços e modos de prestação irão consolidar compromissos. Esses compromissos vinculam os Membros. Logo, as inscrições nas listas de compromissos devem ser claras e precisas, especialmente com relação ao que está e o que não está incluído no compromisso. Considerando que a estrutura da lista de compromissos e a metodologia utilizada pelos Membros para assunção de compromissos são extremamente complexas, é importante identificar quais são os principais problemas apresentados por elas, à luz das regras e objetivos da OMC, com vistas a buscar soluções ou sugerir alternativas para esses problemas. A análise desses problemas também deve levar em consideração os contenciosos envolvendo serviços e as conclusões a que chegou o Órgão de Solução de Controvérsias da OMC nesses casos. Deve-se verificar, também, se a estrutura da lista de compromissos e a metodologia para a inscrição de compromissos em serviços são compatíveis com o preâmbulo e com o Artigo XIX do GATS, ou seja: se permitem a liberalização progressiva do comércio internacional de serviços; se garantem flexibilidade apropriada aos países em desenvolvimento para que liberalizem menos setores e tipos de operação; se promovem os interesses de todos os participantes do Sistema Multilateral de Comércio; se têm como objetivo a promoção do crescimento econômico de todas as partes envolvidas e, sobretudo, o desenvolvimento dos países em desenvolvimento e de menor desenvolvimento econômico relativo; se resguardam o direito dos Membros de regular e de introduzir novas leis dentro de seus territórios, com vistas a atingir objetivos de política pública; e se respeitam as assimetrias existentes com relação aos graus de desenvolvimento das legislações nacionais. / The schedule of commitments is the legal instrument which contains the commitments made by the Members of the World Trade Organization (WTO) in services. The schedule adopted by the General Agreement on Trade in Services (GATS) allows the Members to decide in which sectors or subsectors and modes of supply they will make commitments. These commitments are binding to the Members. Therefore, the entries in the schedules must be clear and precise, especially regarding what is and what is not included in the commitment. Considering the structure of the schedules and the scheduling methodology are extremely complex, it is important to identify what are their main problems in view of the rules and objectives of the WTO, in order to look for solutions to these problems or to suggest alternatives. The analysis of these problems must take into account the cases involving trade in services and the findings of the Dispute Settlement Body of the WTO in those cases. It should also be analyzed whether the structure of the schedules and the scheduling methodology comply with GATS preamble and Article XIX, or, in other words: if they allow the progressive liberalization of the trade in services; if they guarantee appropriate flexibility for developing countries for opening fewer sectors and types of transactions; if they promote the interest of all participants of the Multilateral Trading System; if they promote the economic growth of all the trading partners and, above all, the development of developing and the least-developed countries; if they acknowledge the right of the Members to regulate and to introduce new regulations within their territories in order to meet national policy objectives; and if they respect the asymmetries existing with respect to the degree of development of the services regulations.
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Estimativas para o volume de comércio dos países BRICs com o uso da equação gravitacionalDal Pizzol, Antonio Carlos Cipriani 24 September 2010 (has links)
Submitted by Mariana Dornelles Vargas (marianadv) on 2015-03-19T15:00:32Z
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Previous issue date: 2010-09-24 / Nenhuma / O propósito central deste trabalho é estimar os fluxos de comércio internacional bilateral entre os países BRICs - Brasil, Rússia, Índia e China - em períodos futuros. Para estas estimações, são consideradas as previsões realizadas pela consultoria econômica Goldman Sachs (2001) que, além de detalhar valores estimados para o PIB e a renda per capita dos BRICs até o ano de 2050, apontam que estes quatro países estarão entre as seis maiores economias do planeta em torno de 2040. O estudo utiliza um modelo gravitacional baseado numa amostra de 57 países para o período 2000 - 2007, a fim de obter-se uma equação normal para explicar o comércio internacional no mundo atual. A aplicação de dois métodos de estimação - MQO e Tobit - gerou uma coleção de possíveis coeficientes, que foram testados técnica e qualitativamente, para escolher-se as duas equações mais adequadas para as previsões dos fluxos bilaterais de comércio dos BRICs. Finalmente, os coeficientes destas equações foram arranjados para, combinados a dados reais e às estimações de PIB e renda per capita futuros construídos pela Goldman Sachs, prever intervalos de confiança para o tamanho dos fluxos bilaterais de importação entre os BRICs num cenário de curto (2010), médio (2020) e longo prazo (2030). O modelo gravitacional aqui usado é um instrumento de forecasting, validando esta fronteira de utilização para a equação gravitacional de comércio. Seus resultados mostram que o volume de comércio 'intra-BRICs' crescerá mais intensamente do que o próprio PIB destes países, podendo se multiplicar 10 vezes entre 2010 e 2020, e 50 vezes entre 2010 e 2030, gerando uma maior interdependência que poderá estimular as relações articuladas entre estas economias para garantir a sustentabilidade de seu crescimento econômico. / The main purpose of this research is to estimate international trade flows for all the
existent bilateral relations between the BRICs – Brazil, Russia, India and China – in the
future time. This process starts by considering the estimations made by the investment bank Goldman Sachs (2001), which released a study that not only estimated amounts for the GDP and GDP per capita for the BRICs until the year 2050, but also revealed that these countries will position themselves, no exception, between the six biggest economies of the world by around the year 2040. This study adopts a gravity model
based on a sample of 57 countries. Trade flows and a variety of other data were
collected from 2000 to 2007 to enable the estimation of gravity equations that explain
the international trade in the world in current days. By using two different estimation methods – OLS and Tobit – a wide set of possible parameters was generated, which
were all tested on a technical and on a qualitative basis, with the aim to choose the two
most adequate equations for the estimations wanted. Finally, these two best parameter
sets were arranged and applied on gravity equations, combined with the Goldman Sachs predictions, in order to obtain future estimations of bilateral trade flows between
them in three time-scenarios: short term (2010), midterm (2020) and long term (2030).
In this way, the gravity model is here a pure forecasting model, validating this bound of
utilization for the instrument. The results are showing that the ‘intra-BRICs’ trade flows
will grow even more intense than the GDP of these countries itself, meaning an unprecedented internationalization process featured by the construction of a web of
high interdependence between these economies. Trade between the BRICs could rise
10 times within 2010 and 2020, and 50 times within 2010 and 2050. International trade
among the BRICs will definitely be necessary for them to sustain economic growth.
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Uma abordagem gravitacional da evolução do comércio potencial entre o Brasil e parceiros asiáticos selecionadosBampi, Sílvia Letícia 30 March 2017 (has links)
Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-05-08T17:00:39Z
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Previous issue date: 2017-03-30 / Nenhuma / O comércio internacional tem apresentado um crescimento mais expressivo que o produto interno das nações. A globalização das economias em conjunto com a ascensão das economias asiáticas ao comércio internacional, alteraram os modelos de consumo das economias industrializadas, mudando a estrutura internacional de comércio. Desta forma, com o objetivo de verificar a possibilidade de expansão do comércio do Brasil com as economias asiáticas, dada a probabilidade de ampliação de seu crescimento e redução das práticas protecionistas, o presente estudo buscou estimar o comércio potencial do continente asiático com o Brasil no período de 2000 a 2014. Para tanto, utilizou-se a equação gravitacional através de dados em painel e efeitos fixos e uma amostra de 74 países. As estimativas identificaram que existem significativas possibilidades de expansão de comércio brasileiro com a Ásia, principalmente em relação as exportações que em valores representaria uma elevação neste fluxo de U$$ 22.540 milhões. Destaque para possibilidade de expansão dos fluxos de exportação do Brasil com Filipinas, China e Coréia do Sul, 313,57% (U$$ 538 milhões), 36,99% (U$$ 19.115 milhões) e 33,63% (U$$ 1.650 milhões), respectivamente. Além destes, Tailândia, Singapura e Malásia também apresentaram um potencial de comércio acima do efetivo, quando observado o Brasil como exportador. Nos anos examinados, as importações potenciais brasileiras destas economias ficaram aquém das efetivas. / International trade has shown more growth than the domestic product of the nations. Globalization of economies coupled with the rise of Asian economies to international trade has altered the patterns of consumption of industrialized economies, causing the trade international structure to change. Then, in order to verify the possibility the Brazil's trade expansion along with the Asian economies, given the probability of increasing its growth and reducing protectionist practices, the present study tried to estimate the potential trade of the Asian continent with Brazil from 2000 to 2014. For this purpose, the gravitational equation was used through panel data and fixed effects and a sample of 74 countries. The estimates have identified that there are significant possibilities of expansion with relation to the trade between of Brazilian and Asia, mainly when it comes to exports, which would represent an increase of U$ 22,540 million. For this reason it is important to emphasize the possibility of expanding the Brazil's export flow between Brazil and Philippines as well as Brazil and China and Brazil and South Korea, at 313.57% (US$ 538 million), 36.99% (US$ 19,115 million) and 33.63% (U$$ 1,650 million), respectively. Besides each of the latter, Thailand, Singapore and Malaysia also showed a trade potential which was over the real flow. In the years herein studied, the Brazilian potential imports towards these economies were lower than the real ones.
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A cláusula social no direito internacional contemporâneoSilva, Eveline de Andrade Oliveira e January 2008 (has links)
Submitted by Alice Rocha (rochaalice@yahoo.com.br) on 2012-08-30T01:29:36Z
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Previous issue date: 2012-08-29 / O temor do dumping social somado à pretensa defesa dos direitos humanos dos trabalhadores fez
surgir a discussão acerca da implementação de cláusula social no sistema multilateral de
comércio. Todavia, a grande resistência apresentada pelos países em desenvolvimento, sob o
argumento de que a aplicação de sanções comerciais em razão do descumprimento de padrões
trabalhistas fundamentais nada mais é do que uma estratégia protecionista, culminou com a
Declaração Ministerial de Cingapura, de 1996, que afastou a competência da Organização
Mundial do Comércio (OMC) para lidar com padrões laborais. Diante da obstrução da via
multilateral, outros meios de harmonização entre comércio e trabalho ganharam destaque.
Acordos bilaterais e regionais de comércio passaram a prever a necessidade de respeito aos
direitos fundamentais dos trabalhadores, e medidas unilaterais voltadas para a redução de tarifas
passaram a exigir a obediência a padrões trabalhistas mínimos a fim de neutralizar o dumping
social e o gozo das chamadas vantagens comparativas injustas. Com o mesmo objetivo,
multiplicaram-se regulamentações privadas voltadas para o relacionamento entre empresas e
trabalhadores. Não obstante essa profusão de iniciativas, falhas existentes em todas elas indicam
que o atual caminho para a promoção de direitos trabalhistas no comércio internacional exige a
cooperação de múltiplos agentes aptos a conferir caráter prático aos acordos de comércio, a
implementar códigos de conduta e selos sociais que possam ser publicamente monitorados e a
levar os governos a agir internamente, fortalecendo a legislação trabalhista nacional e garantido
sua devida aplicação.
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A Competitividade e o Grau de Concentração das Exportações do Complexo Soja do Brasil, da Argentina e dos Estados Unidos da América no Período 1995/2010Freitas, Guilherme da Silva 27 June 2013 (has links)
Submitted by Fabricia Fialho Reginato (fabriciar) on 2015-07-07T00:16:50Z
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Previous issue date: 2013-06-27 / Milton Valente / O objetivo deste estudo foi analisar a competitividade das exportações do complexo soja do Brasil, da Argentina e dos EUA e identificar o grau de concentração dos principais mercados de exportação desses países para os anos de 1995 e de 2010. A metodologia empregada foi a CR e o IVCR. Os resultados revelaram que, a partir da mensuração da CR3, a Argentina e o Brasil apresentaram aumento da concentração na soja mesmo triturada e no óleo de soja bruto, enquanto para os EUA, o grau de concentração aumentou na soja mesmo triturada e o óleo de soja mesmo fracionado. Em relação à mensuração do IVCR, observaram-se vantagens comparativas para todos os produtos/países, nos anos de 1995 e 2010. A exceção foi a farinha de soja para o Brasil e a Argentina. Para os EUA, observaram-se índices menores, quando comparados aos demais países, porém permanece sua liderança na exportação de farinha de soja, de óleo fracionado e de soja mesmo triturada. / This paper analyzes the export competitiveness of soybean in Brazil, Argentina and the United States and the degree of concentration in the main export markets of these countries in the period 1995/2010, using both the index of Revealed Comparative Advantage (RCA) and Concentration ratio (CR). The results reveal, based on the CR3, that Argentina and Brazil show an increase in the concentration ratio of even crushed soybeans and crude soybean oil, while the US in even crushed soybeans and fractionated soybean oil even. The RCA index shows advantages for all products/countries in both years, except the soy flour to Brazil and Argentina that had values below one. For the US the indexes were lower when compared to the other countries, although it remained as the main exporter of soy flour, fractionated soybean oil even and even crushed soybeans.
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Tributação e comércio internacional informal : estudo das relações Cabo Verde/CearáMuniz, Antônio Walber Matias 19 September 2008 (has links)
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Previous issue date: 2008-09-19 / The present study aims to investigate the impacts of the rabidante activity between Cape Verde and Ceará. It was based on the published literature about international, informal and transnational commerce. This activity started in Fortaleza as an international point of informal business. Descriptive research on legal evidences and tributary treatment, wash to contribute to a needed review on economical-tributary subjects. The questionnaires used in the field research were applied to a sample of 20 rabidantes, who had lett from Fortaleza International Airport in Brazil to Sal International Airport in Cape Verde. The main conclusions regard to the taxation unfeasibility for the activity and suggest the need of adequacies in the Brazilian legislation to this actually new commerce. / O presente estudo tem por objetivo investigar os impactos da atividade rabidante entre Cabo Verde e Ceará, utilizando para isso o referencial teórico presente na literatura sobre o comércio internacional, o comércio informal e o comércio transnacional. Buscou-se constatar o enquadramento jurídico e o tratamento tributário dispensado a esta atividade, de modo que a modalidade internacional de negócios informais, surgida em Fortaleza, contribua para uma necessária revisão das questões econômico-tributárias pertinentes. Este trabalho apoiou-se em pesquisa descritiva, mediante questionários, realizada em uma amostra composta de 20 rabidantes que embarcaram no aeroporto de Fortaleza com destino ao aeroporto de Sal em Cabo Verde. Aponta-se para a inviabilidade de tributação dessa atividade, sugerindo-se adequações na legislação brasileira a essa nova realidade comercial.
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