O presente trabalho estuda as formas complementares à jurisdição estatal como maneira de tratar os conflitos decorrentes da sociedade contemporânea. Assim, o estudo se relaciona com a linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, à qual se encontra vinculada e com a proposta do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, pois objetiva investigar a concretização dos direitos humanos por meio das formas complementares à jurisdição. A metodologia utilizada restringe-se à pesquisa bibliográfica relacionada ao surgimento do Estado moderno, às transformações sociais e econômicas, ao Poder Judiciário, o acesso à justiça e às próprias formas complementares à jurisdição estatal. O surgimento do Estado moderno fora fundamental para o monopólio da justiça pelo Estado e, da mesma forma, para o advento dos direitos humanos, os quais são divididos em quatro gerações, envolvendo os direitos civis, políticos, econômicos e sociais e de solidariedade. O direito de acesso à justiça refletiu, nos últimos séculos, a mudança de cada geração de direitos humanos e suas respectivas especificidades, passando de um direito formal para um direito concreto. A sociedade, por sua vez, sofreu inúmeras transformações ao longo das últimas décadas, complexificando-se ao apresentar grandes mudanças sociais, econômicas e tecnológicas. O Poder Judiciário ignorou as sobreditas alterações, o que acarretou na perda da exclusividade estatal no tratamento dos conflitos, gerando uma difusão de locais decisórios operando à margem dos tribunais estatais e do direito estatal. Isso, porém, não significa que o Poder Judiciário seja prescindível, haja vista que se mostra essencial para a democracia e à preservação da propriedade privada, garantia de direitos fundamentais, liberdades públicas e, da mesma maneira, proteção dos cidadãos contra os abusos estatais. Sem embargo, as formas de tratamento complementares à jurisdição se mostram cada vez mais relevantes para a solução de controvérsias, uma vez que permitem tratar adequadamente os diversos conflitos advindos da sociedade contemporânea, notadamente por meio da arbitragem, a mediação, conciliação e a negociação. / 112 f.

Este trabalho avalia, desde uma perspectiva bioarqueológica, diversos indicadores ósseos de estresse e de violência física nas populações que foram sepultadas na península de Paracas, costa sul do Peru, durante o final do Horizonte Temprano (400 a.C - 100 d.C). Tal período é essencial na história da complexificação social dos Andes Centrais, porque coincide com o colapso da tradição Chavín que previamente integrava diversas organizações políticas, causando fragmentação regional e surgimento de sociedades diversificadas com elites disputando o poder. Durante o final do Horizonte Temprano várias regiões andinas exibiram arquitetura defensiva, altas frequências de traumas violentos e iconografia que incluía cenas de violência e de possível conflito. Além disso, dados publicados para outros sítios contemporâneos da região sugerem a existência de um período de crise com profundas mudanças sociopolíticas. Para nos aproximarmos do impacto que teve esse processo na qualidade de vida das pessoas sepultadas na península de Paracas, foram estimadas a estatura adulta, prevalências de hipoplasias do esmalte dentário, cribra orbitalia, hiperostose porótica, lesões do periósteo, traumas, trepanações cranianas e modificação intencional do crânio, numa coleção de 307 esqueletos escavados por J.C Tello entre 1925-1930. Esses indivíduos foram sepultados durante duas fases consecutivas: Cavernas (sítio Cerro Colorado) e Necrópolis (sítios Warikayán e Arena Blanca). Durante o período Cavernas observamos menor estatura adulta masculina e maiores prevalências nos indicadores de estresse e de traumas cranianos em comparação ao período Necrópolis. Nesta última fase, que coincide com o aparecimento de grupos associados à tradição Topará, observamos variação no tipo geral de modificação craniana, menor exposição aos traumas cranianos, aumento da estatura masculina e redução na prevalência de indicadores ósseos de estresse, sugerindo melhoras nas condições gerais de vida. Esta pesquisa fornece novos dados para compreender o impacto das mudanças nos processos de complexificação social sobre a qualidade de vida que aconteceram nos Andes Centrais / This research uses a bioarchaeological perspective to analyze various skeletal stress markers and violence-related trauma in the populations buried on the Paracas peninsula, south coast of Peru, during the final Early Horizon period (400 B.C - AD.100). This period, in the complex social history of Andean population is transformative because of the decline of the highland Chavin culture that previously integrated various socio-political organizations, which led to regional fragmentation and local elites vying for political control. During this period were found, defensive architecture, high prevalence of cranial trauma, and warrior iconography in various Andean archaeological sites. In addition, published data for contemporaneous sites suggests a crises period that lead to major sociopolitical changes. To assess the impact this process had on the quality of life, this study estimates the adult stature and prevalences of enamel hypoplasia, cribra orbitalia, porotic hyperostosis, periosteal lesions, skeletal trauma, cranial trepanation, and cranial vault modification in 307 skeletons from the J.C Tello collection, excavated between 1925 and 1930 on the Paracas peninsula. Those individuals were buried in two successive cultural periods: Cavernas (Cerro Colorado site) and Necrópolis (Warikayán and Arena Blanca sites). In the Cavernas period a shorter male stature and a higher prevalence in the stress markers and cranial trauma were observed. The subsequent Necropolis period, influenced by Topará groups, showed differences in cranial vault modification types, significant reduction of cranial trauma, increases in male stature, and lower prevalence of skeletal stress markers. This findings suggest a more stable period with better life conditions. These results provide new insight into the impact of social complexity on the development of Andean population\'s quality of life

Este trabalho avalia, desde uma perspectiva bioarqueológica, diversos indicadores ósseos de estresse e de violência física nas populações que foram sepultadas na península de Paracas, costa sul do Peru, durante o final do Horizonte Temprano (400 a.C - 100 d.C). Tal período é essencial na história da complexificação social dos Andes Centrais, porque coincide com o colapso da tradição Chavín que previamente integrava diversas organizações políticas, causando fragmentação regional e surgimento de sociedades diversificadas com elites disputando o poder. Durante o final do Horizonte Temprano várias regiões andinas exibiram arquitetura defensiva, altas frequências de traumas violentos e iconografia que incluía cenas de violência e de possível conflito. Além disso, dados publicados para outros sítios contemporâneos da região sugerem a existência de um período de crise com profundas mudanças sociopolíticas. Para nos aproximarmos do impacto que teve esse processo na qualidade de vida das pessoas sepultadas na península de Paracas, foram estimadas a estatura adulta, prevalências de hipoplasias do esmalte dentário, cribra orbitalia, hiperostose porótica, lesões do periósteo, traumas, trepanações cranianas e modificação intencional do crânio, numa coleção de 307 esqueletos escavados por J.C Tello entre 1925-1930. Esses indivíduos foram sepultados durante duas fases consecutivas: Cavernas (sítio Cerro Colorado) e Necrópolis (sítios Warikayán e Arena Blanca). Durante o período Cavernas observamos menor estatura adulta masculina e maiores prevalências nos indicadores de estresse e de traumas cranianos em comparação ao período Necrópolis. Nesta última fase, que coincide com o aparecimento de grupos associados à tradição Topará, observamos variação no tipo geral de modificação craniana, menor exposição aos traumas cranianos, aumento da estatura masculina e redução na prevalência de indicadores ósseos de estresse, sugerindo melhoras nas condições gerais de vida. Esta pesquisa fornece novos dados para compreender o impacto das mudanças nos processos de complexificação social sobre a qualidade de vida que aconteceram nos Andes Centrais / This research uses a bioarchaeological perspective to analyze various skeletal stress markers and violence-related trauma in the populations buried on the Paracas peninsula, south coast of Peru, during the final Early Horizon period (400 B.C - AD.100). This period, in the complex social history of Andean population is transformative because of the decline of the highland Chavin culture that previously integrated various socio-political organizations, which led to regional fragmentation and local elites vying for political control. During this period were found, defensive architecture, high prevalence of cranial trauma, and warrior iconography in various Andean archaeological sites. In addition, published data for contemporaneous sites suggests a crises period that lead to major sociopolitical changes. To assess the impact this process had on the quality of life, this study estimates the adult stature and prevalences of enamel hypoplasia, cribra orbitalia, porotic hyperostosis, periosteal lesions, skeletal trauma, cranial trepanation, and cranial vault modification in 307 skeletons from the J.C Tello collection, excavated between 1925 and 1930 on the Paracas peninsula. Those individuals were buried in two successive cultural periods: Cavernas (Cerro Colorado site) and Necrópolis (Warikayán and Arena Blanca sites). In the Cavernas period a shorter male stature and a higher prevalence in the stress markers and cranial trauma were observed. The subsequent Necropolis period, influenced by Topará groups, showed differences in cranial vault modification types, significant reduction of cranial trauma, increases in male stature, and lower prevalence of skeletal stress markers. This findings suggest a more stable period with better life conditions. These results provide new insight into the impact of social complexity on the development of Andean population\'s quality of life

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2017-04-12T15:12:34Z No. of bitstreams: 1 Giselle Marie Krepsky_.pdf: 5794333 bytes, checksum: 4a6794b64678489cc6d8ebfb60159ab3 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-12T15:12:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Giselle Marie Krepsky_.pdf: 5794333 bytes, checksum: 4a6794b64678489cc6d8ebfb60159ab3 (MD5) Previous issue date: 2016-12-02 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta tese trata dos Sistemas do Direito e da Ciência e observa suas relações intersistêmicas e a produção do conhecimento acadêmico-científico sobre o Direito como possibilidade de irritação na Dogmática Jurídica ante a exigência de decisões jurídicas para as demandas no contexto de complexidade social. A investigação realizada se deu no contexto da diferenciação entre produção acadêmico-científica sobre o Direito, Teoria e Decisão Jurídica. A produção acadêmica pertence ao Sistema da Ciência, a decisão jurídica ao Sistema do Direito e a Teoria do Direito trata-se de acoplamento entre os dois Sistemas. A problemática investigativa partiu da indagação acerca da possibilidade da produção acadêmico-científica sobre o Direito comunicada pelos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil produzir irritações na Dogmática. Considerando o aumento significativo da produção científico-jurídica nas últimas décadas e a constante complexificação das demandas sócio-jurídicas inerentes ao cenário policontextural, a tese apresenta o que o Sistema da Ciência observa (produção acadêmico-científica sobre o Direito) sobre o que o Sistema auto-observa (Dogmática). Elegeu-se a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e suas releituras contemporâneas como suporte teórico. A observação temática das teses dos Programas de Pós-Graduação em Direito avaliados com conceito 6 pela CAPES bem como dos recursos julgados pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina no período entre 2013 e 2015 foi realizada a partir da Análise Textual Discursiva estabelecendo-se assim, as possíveis relações entre produção acadêmico-científica e decisões. Tal observação considerou também os diversos acoplamentos entre as organizações do Sistema da Ciência com outros Sistemas e as diversas orientações legais e administrativas que interferem na produção científica. Concluiu-se que há baixa capacidade de assimilação da produção acadêmica pela Dogmática jurídica e parca capacidade de impacto da produção científica sobre o Direito. Isso ocorre por três motivos que se complementam: a autopoiese dos dois Sistemas observados como fator limitador da interferência intersistêmica; o papel das organizações que estão envolvidas na produção do conhecimento científico jurídico no Brasil bem como na organização da pesquisa e dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito; a dissonância temática entre o que se observa cientificamente e o que o Direito auto-observa. / This thesis studies the Systems of Law and Science and observes their intersystemic relationships and the production of academic-scientific knowledge about the Law as a possibility of irritation in Juridical Dogmatics before the requirement of judicial decisions in the context of social complexity. The investigation was conducted in the context of differentiation between scientific-academic production about the Law, Theory and Juridical Decision. The academic production belong to the Science System, judicial decision belong to the Law System, and Theory of Law is the coupling of the two systems. Investigation problem was started from the inquiry about the possibility of academic-scientific production on Law communicated through Strictu-sensu Post-Graduate Law Programs in Brazil produce irritations in Dogmatics. Considering the significant increase in scientific-juridical production about the Law in recent decades and the continuous increase in complexity of social-juridical requirements inherent to the policontextual scenery, the thesis presents what the Science System observes (scientific-academic production on Law) regarding what the System observes (Dogmatics). Niklas Luhmann's Theory of Systems and contemporary re-lectures was elected as theoretic support. The thematic observation of Post-Graduate Law theses evaluated with grade 6 by CAPES, as well as the recourses judged by the Santa Catarina State Justice Court in the period of 2013 to 2015, was based on the Discursive Text Analysis, thus establishing the possible connection between academic-scientific production and the decisions. This analysis also considered the various couplings between the organizations of the Science System with other systems and the different legal and administrative orientations which interfere in the scientific production. The conclusion reached was that there is low capacity for the academic production to be assimilated by juridical Dogmatics, and an even lower capacity of impact of the scientific production on the Law. This happens due to three connected reasons: the autopoiesis of the two Systems observed as a limiting factor for intersystem interference; the role of organizations involved in the production of juridical-scientific knowledge in Brazil, as well in the organization of research and of Stricto Sensu Post-Graduate Law Programs; the thematic dissonance between what can be scientifically observed and what Law self-observes .

Orientadora: Profa. Dra. Gisele Watanabe / Coorientador: Prof. Dr. Ivã Gurgel / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do ABC, Programa de Pós-Graduação em Ensino, História, Filosofia das Ciências e Matemática, Santo André, 2018. / Nos documentos que atualmente pautam o ensino e a educação no Brasil, há certa intencionalidade em promover o desenvolvimento social orientado por uma visão mais crítica sobre questões socioambientais. Essa preocupação leva a uma reflexão acerca da atual organização escolar, de sua cultura e do conhecimento produzido na escola, considerando as singularidades de cada um desses aspectos. Também é importante reconhecer o próprio status do conhecimento escolar, integrando-o com outras formas de conhecimento (cotidiano, científico, filosófico). Assim, esse estudo apresenta a temática da energia alinhada aos aspectos da complexificação do conhecimento escolar e de elementos da cultura escolar. Metodologicamente, estruturam-se as organizações temática e conceitual para então construir um percurso temático sobre a energia, sendo que estas foram elaboradas por professores de Física e alinhadas com o currículo presente nos livros didáticos. Por sua vez, os percursos temáticos articulam-se com esses elementos, a complexificação e a cultura escolar. Com base nos resultados, destaca-se a necessidade de ampliar o entendimento dos alunos e professores a respeito dos assuntos que permeiam a sociedade contemporânea, assim como formas de levá-los para as salas de aula. Além disso, a abordagem de problemas reais abertos e dinâmicos, próprios da sociedade contemporânea, e a construção do conhecimento escolar a partir do enriquecimento da compreensão cotidiana, podem contribuir para a produção de aulas mais complexas. / In the documents that presently guide teaching and education in Brazil, there is a certain intent to make social development oriented by a critical view on socio-environmental issues. This concern leads to a reflection about the current school organization, its culture and the knowledge produced in the school, regarding the singularities of each of these aspects. It is also important acknowledge the very status of scholarly knowledge, integrating it with other forms of cognition (daily, scientific, philosophical). Thereby, this study presents the energy theme lined up with the aspects of the complexification of school knowledge and elements of school culture. Methodologically, thematic and conceptual organizations are structured to build a thematic course on energy, and these were elaborated by physics teachers and aligned with the actual curriculum in the textbooks. In its turn, the thematic pathways are articulated with these elements, the complexification and the school culture. Based on the results, there is a need to broaden the understanding of students and teachers concerning issues that permeate contemporary society, as well as ways to take them to classrooms. In addition, the approach to real open and dynamic problems of contemporary society and the making of school knowledge from the advance of daily understanding can contribute to the elaboration of better classrooms.