A miopatia dorsal cranial (MDC) acomete frangos de corte e é verificada a partir dos 33 dias de vida, quase exclusivamente nas linhas de abate e em diferentes matadourosfrigoríficos dos três estados do sul do Brasil, aonde vem causando prejuízos com condenações parciais e totais, gerando crescente preocupação, já que é um problema completamente desconhecido e faz parte de um alimento consumido em todo o mundo. O objetivo desta pesquisa foi fazer uma caracterização anatomopatológica da MDC, através da colheita e análise de dados relacionados ao problema em uma empresa avícola do sul do país. A caracterização foi realizada através de um estudo anatômico, avaliações macroscópicas e microscópicas do músculo envolvido e avaliação de outros músculos e vísceras de carcaças com lesão dorsal na busca de informações que pudessem indicar alguma etiologia conhecida. A colheita e análise de dados foi realizada em uma empresa com 0,5% ao mês de condenação por MDC. Pesquisou-se a idade de início da lesão nos frangos, a presença de possíveis problemas nutricionais e/ou miotóxicos e análise do banco de dados da condenação para alguns parâmetros zootécnicos. Pode-se verificar no estudo anatômico que na carcaça com MDC a vascularização local não estava evidente. A lesão macroscópica no músculo Anterior Latissimus Dorsi (ALD) foi 89% bilateral (de 110 carcaças avaliadas). A pele do local apresentou coloração amarelada, aumento de volume subcutâneo e ao corte, presença de fluido gelatinoso amarelo citrino e inodoro. Os músculos ALD lesionados apresentavam as superfícies inferiores e/ou superiores hemorrágicas, aumento da consistência, palidez e aderência aos músculos adjacentes e ao corte, aumento da espessura quando comparado a músculos sem alteração. Microscopicamente a lesão foi caracterizada como multifásica com presença de algumas fibras ainda viáveis, fibras em degeneração hialina, necrose flocular, outras em regeneração e extensa proliferação de tecido conjuntivo fibroso além de tecido fibro-adiposo. Tecido de granulação altamente vascularizado na periferia da lesão necrótica e envolvendo todo o músculo foi freqüentemente observado com grande quantidade de células inflamatórias mononucleares. Granulócitos foram verificados em alguns cortes do ALD macroscopicamente alterado. O ALD e demais músculos, sem lesão macroscópica, apresentaram lesões microscópicas de leves a muito intensas, sendo hialinização e necrose flocular as lesões predominantes em todos os outros músculos. Lesão microscópica foi encontrada tão cedo quanto 23 dias de vida. Nos corações, não foram encontradas alterações significativas. Nas moelas verificou-se picnose difusa nos miócitos. Os rins e as bursas de Fabricius apresentaram lesões, como severa necrose tubular e intensa depleção linfóide (>70%), respectivamente. Erros de dosagem do premix (vitamina E, selênio e ionóforos) na ração de frangos com MDC foram encontrados. Já sementes de Senna occidentalis não foram encontradas no alimento das mesmas. Machos, de linhagens pesadas, apresentando maiores médias de peso e idade ao abate apresentaram os maiores percentuais de condenação por MDC (P<0,01). Conclui-se que a MDC é multifásica, ocorrendo a partir de diferentes momentos de insulto e acomete com maior freqüência frangos pesados e de crescimento rápido. Deficiência de vitamina E e selênio ou níveis tóxicos de ionóforos podem estar contribuindo na indução desta “nova” miopatia. / “Miopatia dorsal cranial” (MDC) or dorsal cranial myopathy affects broiler chickens as early as their 33rd day of life, occurring almost exclusively on slaughter lines and in different slaughterhouses in the three southern states of Brazil where it has been causing economical losses, due to the resulting condemnation or downgrading of carcasses. It is cause for great concern as it is a completely unknown problem and chicken is an important food product consumed worldwide. The objective of this study was to conduct an anatomical and pathological characterization through the acquisition and analysis of data related to this problem in a poultry industry. This characterization was carried out through an anatomical study, histological evaluation of the damaged muscle and evaluation of other muscles and organs of carcasses presenting back injury, in the search for information that would reveal any known etiology. The data acquisition and analysis was carried out in a company with 0.5% of carcasses downgraded per month due to this disease. The age at which the lesion starts, the presence of possible nutritional and/or toxic myopathies, and the analysis of the condemnation database for some zootechnical parameters were carried out. It was found in an anatomical study that damaged muscle vascularization with MDC was not evident. Macroscopic lesions in the Anterior Latissimus Dorsi muscle (ALD) were 89% bilateral (in 110 carcasses evaluated). Skin on the lesion was yellowish, with a subcutaneous volume increase, and after cutting the skin was odorless with the presence of an edematous and gel-like yellow-citrine fluid. ALD muscle was hemorrhagic on the lower and/or upper surface, showing increased consistency and pallor and adherence to the adjacent muscles, and after cutting increased thickness was verified when compared to muscles without lesions. Microscopically the lesion was characterized as polyphasic with some viable muscle fibers, hyaline degenerated fibers, floccular necrosis, regenerating muscle fibers and extensive fibrosis and fibro-adipose tissue. Highly vascular granulation tissue at the border of the necrotic muscle was found with large amounts of inflammatory mononuclear cells. Some ALD macroscopically damaged muscle had granulocytes cells. ALD and other muscles, without macroscopic injury, showed from mild to intense microscopic lesions, fiber degeneration (hyaline) and floccular necrosis being the major lesions in the former muscles. Microscopic lesions were found as early as the 23rd day of life. There were no significant changes observed in the hearts, but there was a diffuse pyknosis of myocytes in the gizzards. The kidneys and the bursa of Fabricius had injuries such as severe tubular necrosis and severe lymphoid depletion (>70%), respectively. Errors in the mineral and vitamin dosage in the premix (vitamin E, selenium and ionophores) fed to the chickens with MDC were found. However, seeds of Senna occidentalis were not found in the feed. Males of heavy strains, having higher average weight and older age at slaughter had the highest percentage of downgrading due to MDC (P<0.01). Therefore, MDC is polyphasic and occurs at different times of insult, affecting most frequently heavy and fast-growing chickens. Deficiency of vitamin E/selenium or toxic levels of ionophores may be contributing to the induction of this recently observed type of myopathy.

A miopatia dorsal cranial (MDC) acomete frangos de corte e é verificada a partir dos 33 dias de vida, quase exclusivamente nas linhas de abate e em diferentes matadourosfrigoríficos dos três estados do sul do Brasil, aonde vem causando prejuízos com condenações parciais e totais, gerando crescente preocupação, já que é um problema completamente desconhecido e faz parte de um alimento consumido em todo o mundo. O objetivo desta pesquisa foi fazer uma caracterização anatomopatológica da MDC, através da colheita e análise de dados relacionados ao problema em uma empresa avícola do sul do país. A caracterização foi realizada através de um estudo anatômico, avaliações macroscópicas e microscópicas do músculo envolvido e avaliação de outros músculos e vísceras de carcaças com lesão dorsal na busca de informações que pudessem indicar alguma etiologia conhecida. A colheita e análise de dados foi realizada em uma empresa com 0,5% ao mês de condenação por MDC. Pesquisou-se a idade de início da lesão nos frangos, a presença de possíveis problemas nutricionais e/ou miotóxicos e análise do banco de dados da condenação para alguns parâmetros zootécnicos. Pode-se verificar no estudo anatômico que na carcaça com MDC a vascularização local não estava evidente. A lesão macroscópica no músculo Anterior Latissimus Dorsi (ALD) foi 89% bilateral (de 110 carcaças avaliadas). A pele do local apresentou coloração amarelada, aumento de volume subcutâneo e ao corte, presença de fluido gelatinoso amarelo citrino e inodoro. Os músculos ALD lesionados apresentavam as superfícies inferiores e/ou superiores hemorrágicas, aumento da consistência, palidez e aderência aos músculos adjacentes e ao corte, aumento da espessura quando comparado a músculos sem alteração. Microscopicamente a lesão foi caracterizada como multifásica com presença de algumas fibras ainda viáveis, fibras em degeneração hialina, necrose flocular, outras em regeneração e extensa proliferação de tecido conjuntivo fibroso além de tecido fibro-adiposo. Tecido de granulação altamente vascularizado na periferia da lesão necrótica e envolvendo todo o músculo foi freqüentemente observado com grande quantidade de células inflamatórias mononucleares. Granulócitos foram verificados em alguns cortes do ALD macroscopicamente alterado. O ALD e demais músculos, sem lesão macroscópica, apresentaram lesões microscópicas de leves a muito intensas, sendo hialinização e necrose flocular as lesões predominantes em todos os outros músculos. Lesão microscópica foi encontrada tão cedo quanto 23 dias de vida. Nos corações, não foram encontradas alterações significativas. Nas moelas verificou-se picnose difusa nos miócitos. Os rins e as bursas de Fabricius apresentaram lesões, como severa necrose tubular e intensa depleção linfóide (>70%), respectivamente. Erros de dosagem do premix (vitamina E, selênio e ionóforos) na ração de frangos com MDC foram encontrados. Já sementes de Senna occidentalis não foram encontradas no alimento das mesmas. Machos, de linhagens pesadas, apresentando maiores médias de peso e idade ao abate apresentaram os maiores percentuais de condenação por MDC (P<0,01). Conclui-se que a MDC é multifásica, ocorrendo a partir de diferentes momentos de insulto e acomete com maior freqüência frangos pesados e de crescimento rápido. Deficiência de vitamina E e selênio ou níveis tóxicos de ionóforos podem estar contribuindo na indução desta “nova” miopatia. / “Miopatia dorsal cranial” (MDC) or dorsal cranial myopathy affects broiler chickens as early as their 33rd day of life, occurring almost exclusively on slaughter lines and in different slaughterhouses in the three southern states of Brazil where it has been causing economical losses, due to the resulting condemnation or downgrading of carcasses. It is cause for great concern as it is a completely unknown problem and chicken is an important food product consumed worldwide. The objective of this study was to conduct an anatomical and pathological characterization through the acquisition and analysis of data related to this problem in a poultry industry. This characterization was carried out through an anatomical study, histological evaluation of the damaged muscle and evaluation of other muscles and organs of carcasses presenting back injury, in the search for information that would reveal any known etiology. The data acquisition and analysis was carried out in a company with 0.5% of carcasses downgraded per month due to this disease. The age at which the lesion starts, the presence of possible nutritional and/or toxic myopathies, and the analysis of the condemnation database for some zootechnical parameters were carried out. It was found in an anatomical study that damaged muscle vascularization with MDC was not evident. Macroscopic lesions in the Anterior Latissimus Dorsi muscle (ALD) were 89% bilateral (in 110 carcasses evaluated). Skin on the lesion was yellowish, with a subcutaneous volume increase, and after cutting the skin was odorless with the presence of an edematous and gel-like yellow-citrine fluid. ALD muscle was hemorrhagic on the lower and/or upper surface, showing increased consistency and pallor and adherence to the adjacent muscles, and after cutting increased thickness was verified when compared to muscles without lesions. Microscopically the lesion was characterized as polyphasic with some viable muscle fibers, hyaline degenerated fibers, floccular necrosis, regenerating muscle fibers and extensive fibrosis and fibro-adipose tissue. Highly vascular granulation tissue at the border of the necrotic muscle was found with large amounts of inflammatory mononuclear cells. Some ALD macroscopically damaged muscle had granulocytes cells. ALD and other muscles, without macroscopic injury, showed from mild to intense microscopic lesions, fiber degeneration (hyaline) and floccular necrosis being the major lesions in the former muscles. Microscopic lesions were found as early as the 23rd day of life. There were no significant changes observed in the hearts, but there was a diffuse pyknosis of myocytes in the gizzards. The kidneys and the bursa of Fabricius had injuries such as severe tubular necrosis and severe lymphoid depletion (>70%), respectively. Errors in the mineral and vitamin dosage in the premix (vitamin E, selenium and ionophores) fed to the chickens with MDC were found. However, seeds of Senna occidentalis were not found in the feed. Males of heavy strains, having higher average weight and older age at slaughter had the highest percentage of downgrading due to MDC (P<0.01). Therefore, MDC is polyphasic and occurs at different times of insult, affecting most frequently heavy and fast-growing chickens. Deficiency of vitamin E/selenium or toxic levels of ionophores may be contributing to the induction of this recently observed type of myopathy.

A miopatia dorsal cranial (MDC) acomete frangos de corte e é verificada a partir dos 33 dias de vida, quase exclusivamente nas linhas de abate e em diferentes matadourosfrigoríficos dos três estados do sul do Brasil, aonde vem causando prejuízos com condenações parciais e totais, gerando crescente preocupação, já que é um problema completamente desconhecido e faz parte de um alimento consumido em todo o mundo. O objetivo desta pesquisa foi fazer uma caracterização anatomopatológica da MDC, através da colheita e análise de dados relacionados ao problema em uma empresa avícola do sul do país. A caracterização foi realizada através de um estudo anatômico, avaliações macroscópicas e microscópicas do músculo envolvido e avaliação de outros músculos e vísceras de carcaças com lesão dorsal na busca de informações que pudessem indicar alguma etiologia conhecida. A colheita e análise de dados foi realizada em uma empresa com 0,5% ao mês de condenação por MDC. Pesquisou-se a idade de início da lesão nos frangos, a presença de possíveis problemas nutricionais e/ou miotóxicos e análise do banco de dados da condenação para alguns parâmetros zootécnicos. Pode-se verificar no estudo anatômico que na carcaça com MDC a vascularização local não estava evidente. A lesão macroscópica no músculo Anterior Latissimus Dorsi (ALD) foi 89% bilateral (de 110 carcaças avaliadas). A pele do local apresentou coloração amarelada, aumento de volume subcutâneo e ao corte, presença de fluido gelatinoso amarelo citrino e inodoro. Os músculos ALD lesionados apresentavam as superfícies inferiores e/ou superiores hemorrágicas, aumento da consistência, palidez e aderência aos músculos adjacentes e ao corte, aumento da espessura quando comparado a músculos sem alteração. Microscopicamente a lesão foi caracterizada como multifásica com presença de algumas fibras ainda viáveis, fibras em degeneração hialina, necrose flocular, outras em regeneração e extensa proliferação de tecido conjuntivo fibroso além de tecido fibro-adiposo. Tecido de granulação altamente vascularizado na periferia da lesão necrótica e envolvendo todo o músculo foi freqüentemente observado com grande quantidade de células inflamatórias mononucleares. Granulócitos foram verificados em alguns cortes do ALD macroscopicamente alterado. O ALD e demais músculos, sem lesão macroscópica, apresentaram lesões microscópicas de leves a muito intensas, sendo hialinização e necrose flocular as lesões predominantes em todos os outros músculos. Lesão microscópica foi encontrada tão cedo quanto 23 dias de vida. Nos corações, não foram encontradas alterações significativas. Nas moelas verificou-se picnose difusa nos miócitos. Os rins e as bursas de Fabricius apresentaram lesões, como severa necrose tubular e intensa depleção linfóide (>70%), respectivamente. Erros de dosagem do premix (vitamina E, selênio e ionóforos) na ração de frangos com MDC foram encontrados. Já sementes de Senna occidentalis não foram encontradas no alimento das mesmas. Machos, de linhagens pesadas, apresentando maiores médias de peso e idade ao abate apresentaram os maiores percentuais de condenação por MDC (P<0,01). Conclui-se que a MDC é multifásica, ocorrendo a partir de diferentes momentos de insulto e acomete com maior freqüência frangos pesados e de crescimento rápido. Deficiência de vitamina E e selênio ou níveis tóxicos de ionóforos podem estar contribuindo na indução desta “nova” miopatia. / “Miopatia dorsal cranial” (MDC) or dorsal cranial myopathy affects broiler chickens as early as their 33rd day of life, occurring almost exclusively on slaughter lines and in different slaughterhouses in the three southern states of Brazil where it has been causing economical losses, due to the resulting condemnation or downgrading of carcasses. It is cause for great concern as it is a completely unknown problem and chicken is an important food product consumed worldwide. The objective of this study was to conduct an anatomical and pathological characterization through the acquisition and analysis of data related to this problem in a poultry industry. This characterization was carried out through an anatomical study, histological evaluation of the damaged muscle and evaluation of other muscles and organs of carcasses presenting back injury, in the search for information that would reveal any known etiology. The data acquisition and analysis was carried out in a company with 0.5% of carcasses downgraded per month due to this disease. The age at which the lesion starts, the presence of possible nutritional and/or toxic myopathies, and the analysis of the condemnation database for some zootechnical parameters were carried out. It was found in an anatomical study that damaged muscle vascularization with MDC was not evident. Macroscopic lesions in the Anterior Latissimus Dorsi muscle (ALD) were 89% bilateral (in 110 carcasses evaluated). Skin on the lesion was yellowish, with a subcutaneous volume increase, and after cutting the skin was odorless with the presence of an edematous and gel-like yellow-citrine fluid. ALD muscle was hemorrhagic on the lower and/or upper surface, showing increased consistency and pallor and adherence to the adjacent muscles, and after cutting increased thickness was verified when compared to muscles without lesions. Microscopically the lesion was characterized as polyphasic with some viable muscle fibers, hyaline degenerated fibers, floccular necrosis, regenerating muscle fibers and extensive fibrosis and fibro-adipose tissue. Highly vascular granulation tissue at the border of the necrotic muscle was found with large amounts of inflammatory mononuclear cells. Some ALD macroscopically damaged muscle had granulocytes cells. ALD and other muscles, without macroscopic injury, showed from mild to intense microscopic lesions, fiber degeneration (hyaline) and floccular necrosis being the major lesions in the former muscles. Microscopic lesions were found as early as the 23rd day of life. There were no significant changes observed in the hearts, but there was a diffuse pyknosis of myocytes in the gizzards. The kidneys and the bursa of Fabricius had injuries such as severe tubular necrosis and severe lymphoid depletion (>70%), respectively. Errors in the mineral and vitamin dosage in the premix (vitamin E, selenium and ionophores) fed to the chickens with MDC were found. However, seeds of Senna occidentalis were not found in the feed. Males of heavy strains, having higher average weight and older age at slaughter had the highest percentage of downgrading due to MDC (P<0.01). Therefore, MDC is polyphasic and occurs at different times of insult, affecting most frequently heavy and fast-growing chickens. Deficiency of vitamin E/selenium or toxic levels of ionophores may be contributing to the induction of this recently observed type of myopathy.

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosangela Laskoski Biscaia.pdf: 432230 bytes, checksum: 8c3dd6843bea83a71bfac1a842bb09d2 (MD5) Previous issue date: 2007-02-10 / The bad-faith litigation is without a shadow of a doubt a maleficent behavior that stains the branch of the procedural law, because the part using the proper ways that the law confers to it, litigates in an abusive way bringing damage not only to the adverse part but also to the judiciary structure, which is in the total dependence of the disloyal acts, remaining harm to the whole society and why not to say the credibility of proper justice. The worry of the legislator in restraining the acts of litigation of bad-faith is as older as the proper of Law History. The man worried in finding a way to discipline the human acquaintance, created the law with the goal of providing a harmonious acquaintance to the human beings. However, he immediately felt obliged to create patterns to inhibit that the proper law was a bad-faith instrument of litigation. This fact appears demonstrated in the litigation of bad-faith history, where the concern of foreign legislation is depicted as well as the national doctrine of making difficult disloyal acts that stain the instrumental law. Sometimes, the bad faith litigation is located in a misty position, making it difficult to the interpreter to evidence if it really is a bad-faith litigation act, or if it is out of practice of his rights, such as those assured in our Carta Maior (Big Letter) when it assures us that the law will not exclude the appreciation of the Judiciary injury or threat of right, assuring everybody about the legal defense and the contradictory in the judicial and administrative lawsuit. Therefore, we make an analysis of the moral process and the own contaminated act of bad-faith litigation, adjusting the concepts of law evolution that follows the human being evolution to assure the effectiveness of this study. We analyze the behavior of the parts that appears in the lawsuit, with the objective of searching the major cause of the existence of the disloyal procedure. We portrait the behavior of the bad-faith litigant, trying to clarify all the attitudes that reflects in this undesirable behavior, which must be repelled, preventing the ruin of the patterns that support the State while owner of power-duty of saying the law. The study develops itself giving emphasis to the working lawsuit evidencing the behaviors that reflect the bad-faith litigation and the damages that appear from it. The legislative evolution is also the target of commentaries and it is trying to demonstrate if the laws are really efficient to prevent the performance of bad-faith litigation act. We will analyze the imposed penalties, trying to demonstrate if the existing legislation prevents and it avoids the performance of bad-faith litigant acts. Thus, the study is always carried out, approaching the concern of giving effectiveness to the patterns that forbid such abusive practice in order to preserves the respect to the dignity of the human being and the proper justice / A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo para toda a sociedade e por que não dizer a credibilidade da própria justiça. Tão antiga quanto a própria história do direito é a preocupação do legislador em coibir os atos de litigância de má-fé. O homem preocupado em disciplinar a convivência humana, criou o direito com o objetivo de proporcionar aos seres humanos uma convivência harmoniosa. Entretanto, imediatamente se viu obrigado a criar normas para impedir que o próprio direito fosse instrumento de litigância de má-fé. Tal fato resta demonstrado no histórico da litigância de má-fé, onde se retrata a preocupação da legislação estrangeira bem como a doutrina nacional em dificultar os atos desleais que maculam o direito instrumental, constituindo-se num verdadeiro assédio processual, o que impede por muitas vezes que o direito reconhecido pelo Estado juiz não se torne efetivo. A litigância de má-fé, às vezes, situa-se numa posição nebulosa, dificultando ao interprete evidenciar se realmente se trata de um ato de litigância de má-fé, ou se esta a parte a exercer seus direitos tais qual aqueles assegurados em nossa Carta Maior quando nos assegura que a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito, assegurando a todos a nos processos judiciais e administrativo a ampla defesa e o contraditório. Para tanto faremos uma analise do processo, da moral e do próprio ato eivado de litigância de má-fé, adequando os conceitos a própria evolução do direito que acompanha a evolução humana, pois se assim não fosse não poderíamos falar em efetividade das normas jurídicas.. Analisamos o comportamento das partes que figuram no processo, com o objetivo de buscar a causa maior da existência do procedimento desleal. Retrataremos o comportamento do litigante de má-fé, procurando esclarecer todas as atitudes que reflete nesse comportamento indesejado o qual deve ser repelido, evitando assim a ruína das normas que amparam o Estado enquanto detentor do poder-dever de dizer o direito. O estudo se desenvolve dando ênfase ao processo trabalhista evidenciando os comportamentos que refletem a litigância de má-fé e os prejuízos que dela decorrem. A evolução legislativa também é alvo de comentários, buscando com isso demonstrar se as leis se mostram de tal eficiente para coibirem a litigância de má-fé. Analisaremos as penalidades impostas, procurando demonstrar se a legislação existente previne e impede a atuação dos litigantes de má-fé. Assim, o estudo é realizado, sempre abordando a preocupação de dar efetividade às normas que proíbem tal prática abusiva a fim de que se preserve o respeito à dignidade do ser humano e da própria justiça

O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo sobre as mudanças legais e jurisprudenciais no foro especial por prerrogativa de função no Brasil, i.e. “foro privilegiado”, de forma a subsidiar a análise empírica dos fatores preditivos da condenação criminal de Prefeitos Municipais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Para tanto, o trabalho se utiliza de análise de regressão multivariada (logística e linear) para testar hipóteses relacionadas ao perfil do réu, às características do ambiente político local e do sistema de justiça, a partir do exame de 1.716 processos julgados pela 4ª Câmara Criminal do TJRS entre os anos de 1992 e 2016. Trata-se, com efeito, de todos os processos para os quais há informações publicamente disponíveis no sítio eletrônico do tribunal, excluídas duplicidades e inconsistências. Adicionalmente, a dissertação analisa questões relativas à prescrição, à severidade das penas aplicadas e à celeridade processual. Como resultados, a análise encontra que foram positiva e estatisticamente significativas em praticamente todos os modelos testados as variáveis relativas ao tempo de tramitação dos processos, ao seu número de volumes e à presença de auditorias do Tribunal de Contas do Estado como provas relatadas nas decisões. Isso sugere que razoável tempo de maturação e tramitação do processo, adequada instrução processual e presença de elementos de prova técnica de qualidade incrementam as chances de condenação criminal dos prefeitos. A presença dessas três variáveis também está altamente correlacionada a maior severidade na aplicação de penas de reclusão e/ou detenção. Por sua vez, dentre as variáveis estatisticamente significativas em apenas alguns modelos, encontra-se: os partidos e o espectro político do réu, a disposição para a política conforme a ocupação anterior do réu, o número de réus, o porte, o tempo de existência e a localização do município, o tipo de crime e a origem do relator. Estas, sugere-se, pesquisas mais aprofundadas para examinar seu impacto. Finalmente, não foram estatisticamente significativas na quase totalidade dos modelos as variáveis relativas ao PIB, IDHM, Índice de Gini e recebimento de royalties de petróleo. Isso sugere que a Câmara não parece orientar sua atuação de forma políticopartidária ou ideológica, nem intensifica condenações contra Prefeitos de municípios de determinado porte, região ou nível de desenvolvimento. De modo geral, fatores relacionados ao sistema de justiça apresentam forte impacto nas condenações de Prefeitos pela 4ª CCriminal. / The control of corruption passes through the adoption of measures that guarantee the effectiveness of the system of legal accountability for criminal accountability of political authorities. In this sense, this dissertation carries out a study on legal and jurisprudential changes in the special forum by prerogative of function in Brazil, ie "privileged forum", in order to subsidize the empirical analysis of the predictive factors of the criminal conviction of Municipal Mayors by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul (TJRS). For this, the work uses a multivariate regression analysis (logistic and linear) to test hypotheses related to the profile of the defendant, the characteristics of the local political environment and the justice system, based on the examination of 1,716 cases judged by the 4th Criminal Chamber of the TJRS between 1992 and 2016. These are all cases for which publicly available information is available on the court's website, excluding duplicities and inconsistencies. Additionally, the dissertation analyzes issues related to the prescription, the severity of the penalties applied and the procedural speed. As a result, the analysis found that the variables related to the processing time, the number of volumes and the presence of audits by the State Audit Court as evidence reported in the decisions were positive and statistically significant in practically all models tested. This suggests that a reasonable time for process maturation and processing, adequate procedural instruction and the presence of quality technical evidence increase the chances of criminal conviction of mayors. The presence of these three variables is also highly correlated with greater severity in the application of prison sentences and / or detention. In turn, among the variables that are statistically significant in only a few models, are: the parties and the political spectrum of the defendant, the disposition for politics according to the previous occupation of the defendant, the number of defendants, the size, existence and location of the municipality, the type of crime and the origin of the rapporteur. These, it is suggested, further research to examine their impact. Finally, the variables related to GDP, HDI, Gini Index and oil royalties were not statistically significant in almost all the models. This suggests that the Chamber does not seem to orient its action politically-partisan or ideological, nor intensifies condemnations against Mayors of municipalities of a certain size, region or level of development. In general, factors related to the justice system have a strong impact on the convictions of mayors by the 4th CCriminal.

O controle da corrupção passa pela adoção de medidas que garantam a efetividade do sistema de accountability legal para responsabilização criminal de autoridades políticas. Neste sentido, esta dissertação realiza um estudo sobre as mudanças legais e jurisprudenciais no foro especial por prerrogativa de função no Brasil, i.e. “foro privilegiado”, de forma a subsidiar a análise empírica dos fatores preditivos da condenação criminal de Prefeitos Municipais pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Para tanto, o trabalho se utiliza de análise de regressão multivariada (logística e linear) para testar hipóteses relacionadas ao perfil do réu, às características do ambiente político local e do sistema de justiça, a partir do exame de 1.716 processos julgados pela 4ª Câmara Criminal do TJRS entre os anos de 1992 e 2016. Trata-se, com efeito, de todos os processos para os quais há informações publicamente disponíveis no sítio eletrônico do tribunal, excluídas duplicidades e inconsistências. Adicionalmente, a dissertação analisa questões relativas à prescrição, à severidade das penas aplicadas e à celeridade processual. Como resultados, a análise encontra que foram positiva e estatisticamente significativas em praticamente todos os modelos testados as variáveis relativas ao tempo de tramitação dos processos, ao seu número de volumes e à presença de auditorias do Tribunal de Contas do Estado como provas relatadas nas decisões. Isso sugere que razoável tempo de maturação e tramitação do processo, adequada instrução processual e presença de elementos de prova técnica de qualidade incrementam as chances de condenação criminal dos prefeitos. A presença dessas três variáveis também está altamente correlacionada a maior severidade na aplicação de penas de reclusão e/ou detenção. Por sua vez, dentre as variáveis estatisticamente significativas em apenas alguns modelos, encontra-se: os partidos e o espectro político do réu, a disposição para a política conforme a ocupação anterior do réu, o número de réus, o porte, o tempo de existência e a localização do município, o tipo de crime e a origem do relator. Estas, sugere-se, pesquisas mais aprofundadas para examinar seu impacto. Finalmente, não foram estatisticamente significativas na quase totalidade dos modelos as variáveis relativas ao PIB, IDHM, Índice de Gini e recebimento de royalties de petróleo. Isso sugere que a Câmara não parece orientar sua atuação de forma políticopartidária ou ideológica, nem intensifica condenações contra Prefeitos de municípios de determinado porte, região ou nível de desenvolvimento. De modo geral, fatores relacionados ao sistema de justiça apresentam forte impacto nas condenações de Prefeitos pela 4ª CCriminal. / The control of corruption passes through the adoption of measures that guarantee the effectiveness of the system of legal accountability for criminal accountability of political authorities. In this sense, this dissertation carries out a study on legal and jurisprudential changes in the special forum by prerogative of function in Brazil, ie "privileged forum", in order to subsidize the empirical analysis of the predictive factors of the criminal conviction of Municipal Mayors by the Court of Justice of the State of Rio Grande do Sul (TJRS). For this, the work uses a multivariate regression analysis (logistic and linear) to test hypotheses related to the profile of the defendant, the characteristics of the local political environment and the justice system, based on the examination of 1,716 cases judged by the 4th Criminal Chamber of the TJRS between 1992 and 2016. These are all cases for which publicly available information is available on the court's website, excluding duplicities and inconsistencies. Additionally, the dissertation analyzes issues related to the prescription, the severity of the penalties applied and the procedural speed. As a result, the analysis found that the variables related to the processing time, the number of volumes and the presence of audits by the State Audit Court as evidence reported in the decisions were positive and statistically significant in practically all models tested. This suggests that a reasonable time for process maturation and processing, adequate procedural instruction and the presence of quality technical evidence increase the chances of criminal conviction of mayors. The presence of these three variables is also highly correlated with greater severity in the application of prison sentences and / or detention. In turn, among the variables that are statistically significant in only a few models, are: the parties and the political spectrum of the defendant, the disposition for politics according to the previous occupation of the defendant, the number of defendants, the size, existence and location of the municipality, the type of crime and the origin of the rapporteur. These, it is suggested, further research to examine their impact. Finally, the variables related to GDP, HDI, Gini Index and oil royalties were not statistically significant in almost all the models. This suggests that the Chamber does not seem to orient its action politically-partisan or ideological, nor intensifies condemnations against Mayors of municipalities of a certain size, region or level of development. In general, factors related to the justice system have a strong impact on the convictions of mayors by the 4th CCriminal.

A presente obra é dedicada ao estudo dos novos mecanismos destinados a combater a morosidade do processo judicial, em especial a tutela de evidência. A pesquisa abrange a teoria da cognição, perpassando a função da verdade para o julgamento, analisando cada um dos graus de verossimilhança e a cognição de questões de direito. Em seguida, examinam-se os efeitos do tempo sobre o processo, objeto da dromologia processual. Considerando a mora como um fator de risco, são abordadas soluções teóricas para o seu adequado equacionamento, quando em confronto com o risco de erro judiciário. Um dos instrumentos para a gestão desses riscos, sempre presentes no curso processual, é a análise econômica do direito. Com vistas à formação de um prognóstico a respeito das chances de sucesso da tutela de evidência no Brasil, são explorados institutos correlatos no Direito Comparado, suas semelhanças e diferenças, bem como, sempre que possível, dados empíricos sobre os resultados obtidos nos respectivos países. Por fim, procede-se a uma análise crítica dos dispositivos do anteprojeto do novo Código de Processo Civil que versam sobre a tutela de evidência. / In a dynamic society, time is surely a kind of wealth. This is still true when it comes to litigation. Especially in civil law countries, plaintiffs are only granted what they pursue in court after a long judicial procedure that comprises the defendants hearing and the analysis of factual findings. However, it turns out that when the plaintiff proves his right at the very beginning of the trial, this time-consuming process is not only unfair to the plaintiff, but also inefficient to the Judiciary Branch as a whole. Thats mainly a result of defendants behaviors intended to protract the final resolution of the lawsuit, even when he knows that the other litigants claim is right. In those cases, preliminary injunctions not always suffice given the strict, urgency-related requirements they usually entail. In an attempt to properly address the issue, the draft of the new Brazilian Civil Procedure Code has provided for a new sort of injunction (tutela de evidência) meant to reasonably allocate the cost of time to each one of the parties. The underlining assumption is that in all judicial procedures there is a tradeoff between the risk of judgment error (due to the lack of information) and the risk of delaying justice (due to the time extent). Drawing on Law and Economics premises, this work sets forth some guidelines as to how to manage those risks fairly and efficiently.

A presente obra é dedicada ao estudo dos novos mecanismos destinados a combater a morosidade do processo judicial, em especial a tutela de evidência. A pesquisa abrange a teoria da cognição, perpassando a função da verdade para o julgamento, analisando cada um dos graus de verossimilhança e a cognição de questões de direito. Em seguida, examinam-se os efeitos do tempo sobre o processo, objeto da dromologia processual. Considerando a mora como um fator de risco, são abordadas soluções teóricas para o seu adequado equacionamento, quando em confronto com o risco de erro judiciário. Um dos instrumentos para a gestão desses riscos, sempre presentes no curso processual, é a análise econômica do direito. Com vistas à formação de um prognóstico a respeito das chances de sucesso da tutela de evidência no Brasil, são explorados institutos correlatos no Direito Comparado, suas semelhanças e diferenças, bem como, sempre que possível, dados empíricos sobre os resultados obtidos nos respectivos países. Por fim, procede-se a uma análise crítica dos dispositivos do anteprojeto do novo Código de Processo Civil que versam sobre a tutela de evidência. / In a dynamic society, time is surely a kind of wealth. This is still true when it comes to litigation. Especially in civil law countries, plaintiffs are only granted what they pursue in court after a long judicial procedure that comprises the defendants hearing and the analysis of factual findings. However, it turns out that when the plaintiff proves his right at the very beginning of the trial, this time-consuming process is not only unfair to the plaintiff, but also inefficient to the Judiciary Branch as a whole. Thats mainly a result of defendants behaviors intended to protract the final resolution of the lawsuit, even when he knows that the other litigants claim is right. In those cases, preliminary injunctions not always suffice given the strict, urgency-related requirements they usually entail. In an attempt to properly address the issue, the draft of the new Brazilian Civil Procedure Code has provided for a new sort of injunction (tutela de evidência) meant to reasonably allocate the cost of time to each one of the parties. The underlining assumption is that in all judicial procedures there is a tradeoff between the risk of judgment error (due to the lack of information) and the risk of delaying justice (due to the time extent). Drawing on Law and Economics premises, this work sets forth some guidelines as to how to manage those risks fairly and efficiently.