Este estudo teve por objeto a percepção de risco pessoal e a conduta sexual preventiva em relação a AIDS de estudantes universitários da região da Grande São Paulo. Realizou-se um \"survey analítico\", cujos dados foram obtidos a partir de uma amostra de 1039 estudantes de cursos das áreas de Ciências Exatas e Ciências Humanas, selecionada pelo critério da intencionalidade. Como instrumento de medida utilizou-se um questionário auto-aplicado, com questões elaboradas a partir de estudo exploratório. Os resultados indicaram que os estudantes apresentam-se bem informados acerca dos modos de transmissão da AIDS e consideram-na uma doença muito grave, embora considerem pequena a probabilidade de virem a contraí-la. Menos de metade dos estudantes declararam ter usado camisinha na relações sexuais mantidas nos últimos trinta dias, sendo essa proporção menor em relação às moças. Não foram verificadas relações significativas entre conhecimentos sobre AIDS e percepção de risco de contraí-la, porém os estudantes que admitiram conhecer menos a respeito são os que se percebem mais suscetíveis à AIDS. Os estudantes cuja percepção de risco em relação à AIDS é maior são os que apresentaram atitudes mais favoráveis aos homossexuais e os que avaliaram menos negativamente a conduta sexual dos pacientes de AIDS. O fato de admitir a gravidade da AIDS, no entanto, parece não conduzir a condutas sexuais preventivas. Os estudantes cuja conduta sexual denota maior risco são os que manifestaram maior propensão à crença de que a AIDS está relacionada ao homossexualismo. A aceitação de que a camisinha reduz o prazer nas relações sexuais está relacionada ao menor número de parceiros. Sugere-se que sejam desenvolvidos programas destinados a universitários que enfatizem aspectos afetivos e que procurem descaracterizar a AIDS como doença relacionada a grupos de risco. Sugere-se também que esses programas envolvam a participação dos pares. / This study focused the perception of personal risk and preventive sexual behavior related to AIDS concerning university students attending schools at the Great São Paulo region, State of São Paulo, Brazil. An analytical survey was carried out with a sample constituted of 1039 students attending courses on the fields of Exact Sciences and Human Sciences. The sample obeyed the criterion of intentionality. An exploratory study aiming the elaboration of questions preceded the measuring tool of this survey, which comprehended a self-applied questionnaire. Data disclosed that the students present themselves as well informed on the ways of AIDS transmission. Although considering AIDS a very serious disease, they indicate a low probability of coming to get it. Less than half the students report having used condom in theirs sexual intercourse in the last thirty days, this proportion is lower when young women are considered. No significant relationships were found out between AIDS knowledge and perception of the risk of coming to get it; however, the students who admit having less knowledge about AIDS are the ones who perceive themselves as more susceptible to it. On the other hand, the students whose risk perception in relation to AIDS is higher are the ones who present more favorable attitudes toward homosexuals and who have a less negative evaluation regarding the sexual behavior of AIDS patients. Notwithstanding, admitting the seriousness of AIDS seem does not necessarily imply preventive sexual behaviors. Students whose sexual behavior points to a higher risk are the ones who display a higher degree of adherence to the belief that AIDS is related to homosexuality. The statement that the condom reduces pleasure in the sexual intercourse is related to a lesser number of sexual partners. Taking in view the results of the survey, the Author suggests the development of programs targeted to university students emphasizing affective aspects and attempting to deprive AIDS of the characteristic of being seen as a disease related to risk groups. It is also proposed that these programs get the participation of the peers.

Na assistência ao prematuro, percebe-se uma grande dificuldade por parte da equipe de saúde em precisar o momento ideal para transição da alimentação gástrica para via oral, através de uma avaliação global e do comportamento de sucção do bebê. Assim, os objetivos da presente investigação foram testar a confiabilidade e a validade clínica do instrumento de avaliação da prontidão do bebê prematuro para iniciar sua alimentação por via oral, testando sua acurácia, sensibilidade e especificidade. O instrumento foi constituído dos seguintes itens: idade corrigida, estado de consciência, postura e tônus global, postura dos lábios e língua, reflexo de procura, sucção, mordida e vômito, movimentação e canolamento de língua, movimentação da mandíbula, força de sucção, sucções por pausa, manutenção do ritmo de sucção por pausa, manutenção do estado alerta e sinais de estresse. Para cada item o escore variou de 0 a 2, com pontuação máxima de 36 pontos. Participaram do estudo 60 bebês prematuros, que atenderam os seguintes critérios de inclusão: idade gestacional corrigida igual ou superior a 30 semanas e menor ou igual a 36 semanas e 6 dias; estabilidade clínica e capacidade de se manterem fora da incubadora, por pelo menos 10 minutos; balanço calórico de, no mínimo, 80 calorias/kg/dia; ausência de deformidades faciais, distúrbios respiratórios, cardiovasculares, gastrointestinais e neurológicos ou síndromes que impedissem ou dificultassem a alimentação oral e não terem recebido alimentação láctea por via oral. Para o teste de confiabilidade, utilizou-se o coeficiente Kappa para verificar a concordância entre dois observadores. Para validação clínica, comparou-se o resultado obtido no instrumento com a performance do bebê no seio materno, definida como padrão-ouro; aplicaram-se o instrumento de avaliação e, a seguir, ofereceu-se o seio materno, e considerou-se desempenho adequado quando o bebê ingeriu um volume inicial de 5 ml de leite, com presença de sucção, sem apresentar sinais de estresse. Os resultados apontaram confiabilidade adequada, com exceção dos itens canolamento de língua, manutenção do ritmo sucção por pausa e sinais de estresse. O instrumento foi validado e definiu-se os pontos de corte em 28, 29 e 30, recomendando-se o ponto 28, com sensibilidade de 73,91% e especificidade de 64,86%. Conclui-se que o instrumento demonstrou ser um protocolo objetivo, adequado e seguro para avaliar a prontidão do prematuro para o início da alimentação oral. / We found that, in premature care, the health staff faces great difficulty to precisely determine the ideal moment to begin the transition from gastric to oral feeding, by means of a global evaluation and an assessment of the infant s sucking behavior. This study aimed to test a reliability and clinically validate the preterm infant oral feeding readiness assessment instrument, testing its accuracy, sensitivity and specificity. The instrument consists of the following items: corrected gestacional age, behavioral state, global posture and tonus, lips and tongue posture, rooting, sucking, biting and gag reflex, tongue movement and cupping, jaw movement, sucking strain, sucking and pause, maintenance of the rhythm of sucking and pause, maintenance of alert state and stress signs. For each item the score varied from 0 to 2, with maximum punctuation of 36 points. Subjects were 60 preterm infants who met the following inclusion criteria: corrected gestational age 30 weeks and 36 weeks and 6 days; clinically stable and able to last outside the incubator for at least 10 minutes; calorie balance of at least 80 calories/kg/day; absence of facial deformities, respiratory, cardiovascular, gastrointestinal and neurological disorders or syndromes that impede or difficult oral feeding; and not having received oral feeding of milk. The Kappa coefficient was used to test interrater reliability. For the clinical validation, compare the result obtained in the instrument with the premature\'s performance in the maternal breast considered as gold standard; the evaluation instrument was applied, after which the mother s breast was offered, so as to verify the preterm s oral feeding performance. Prematures who ingested an initial milk volume of 5 ml, with suction but without stress signs, were considered as adequate performance. The results indicate that reliability was appropriate, except for the following items: tongue cupping, maintenance of rhythm of sucking and pause and stress signs. The instrument was validated and was defined the cut points in 28, 29 and 30, being recommended the point 28, with sensibility of 73,91% and specificity of 64,86%. The instrumento was validate, and que cut point was 28, with sensitivity 73,91% and 64,86%. This instrument revealed to be an objective, adequate and safe protocol to evaluate the start to evaluate the readiness of the premature for the beginning of the oral feeding.

A ocorrência do comportamento autolesivo logra índices significativos na população adolescente e pré-adolescente, tornando-se queixa frequentemente observada no contexto escolar e clínico, preocupando a todos os envolvidos. Na atualidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) a categoriza como um problema de saúde pública global, e, portanto, foco de atenção de políticas públicas e sociais prementes dada a gravidade e aumento do risco de tentativa de suicídio no futuro. No Brasil, as pesquisas realizadas ainda são incipientes quando comparadas com a produção internacional, ainda mais no que diz respeito à dinâmica psíquica do jovem que se autolesiona e meios de intervenção. Assim, considerando a perspectiva investigativa atribuída à Psicologia Clínica e a indissociabilidade entre prática e pesquisa, este trabalho buscou contribuir por meio da realização de um estudo de caso único com vistas à análise dos traços de personalidade de uma adolescente, estudante de uma escola pública do Estado de São Paulo, sem diagnóstico psiquiátrico e/ou em atendimento psicológico, além de investigar dados do funcionamento familiar e a relação de tal conduta com a sintomatologia depressiva e ansiosa. Para tanto, o método clínico-qualitativo de cariz psicanalítico foi empregado em consonância com o delineamento de estudo de casos único e o processo Psicodiagnóstico Compreensivo e Interventivo. O Psicodiagnóstico previamente esquematizado contemplou duas etapas: 1) primeira aplicação, que contabilizou sete atendimentos, e, 2) fase de follow-up, com três atendimentos. Em ambas as etapas, abarcou a realização de entrevistas com a responsável, entrevistas com a participante, aplicação do Questionário Desiderativo, Teste de Apercepção Temática Infantil - Figuras Humanas (CATH), Inventário de Depressão Infantil (CDI) e Inventário de Ansiedade de Beck (BAI). Os resultados do caso foram examinados individualmente, em cada etapa, e, posteriormente, em conjunto, com a comparação entre essas duas fases por meio da livre inspeção do material à luz das observações oferecidas pelos instrumentos projetivos e objetivos fundamentados na abordagem psicanalítica psicodinâmica. Assim, com base nos aportes winnicottianos, pode-se observar que, no caso analisado, a conduta autolesiva revelou uma dupla função: impedir o aniquilamento total do Eu, e, concomitantemente, comunicar ao ambiente sobre falhas nos cuidados em fases primitivas, reatualizados na adolescência, na tentativa de resgatar algo ofertado, porém percebido como perdido. Adicionalmente, integrando os achados iniciais com os obtidos na reavaliação de follow-up, a significativa remissão de aspectos dissociados da personalidade da participante e sintomas clínicos após o processo Psicodiagnóstico comporta correlações com o conceito winnicottiano de distúrbio psicossomático, recuperável após a presença de condições ambientais favoráveis, ou ainda com o trânsito da posição kleiniana esquizo-paranóide para a depressiva, denotando a retomada do processo de amadurecimento. Por fim, os dados obtidos permitem sintetizar sobre a importância do ambiente para a restauração do sentimento de confiança e de esperança no caso investigado, corroborando a teoria winnicottiana sobre a subordinação da saúde psíquica ao longo da vida aos cuidados iniciais recebidos / The occurrence of self-injurious behavior achieves significant rates in the adolescent and preadolescent population, becoming a frequent complaint in the school context, causing concern to all involved. Currently, the World Health Organization (WHO) categorizes it as a global public health problem, and therefore, focus attention on pressing public and social policies given the seriousness and increased risk of attempted suicide in the future. In Brazil, the research carried out is still incipient when compared to international production, especially with regard to the psychic dynamics of the self-injuring young person and means of intervention. Thus, considering the research perspective attributed to Clinical Psychology and the indissociability between practice and research, this work sought to contribute through the accomplishment of a single case study with a view to the investigation and analysis of the personality traits of a teenager, student of a school of the State of São Paulo and without psychiatric diagnosis, besides the family functioning and the relation of such conduct with the depressive and anxious symptomatology. The clinical-qualitative psychoanalytic method was used in consonance with the design of a single case study and the Comprehensive and Interventive Psychodiagnostic process. The psychodiagnosis previously planned included two stages: 1) the first application, which counted seven meetings, and 2) the follow-up phase, with three sessions. Interviews with the participant, interviews with the participant, application of the Desiderative Questionnaire, Child Thematic Apperception Test - Human Figures (CAT-H), Infant Depression Inventory (CDI) and Anxiety Inventory of Beck (BAI). The results of the case were examined individually at each stage and then together with the comparison between these two phases through the free inspection of the material in the light of the observations offered by the projective and objective instruments based on the psychoanalytic psychoanalytic approach. Thus, on the basis of Winnicott\'s contributions, it can be observed that, in the case analyzed, self-defeating behavior revealed a double function: to prevent the total annihilation of the ego, and, at the same time, to communicate to the environment about the failures in care, in an attempt to rescue something offered, but perceived as lost. Additionally, integrating the findings with those obtained in the follow-up reassessment, the significant remission of aspects dissociated from the participant\'s personality and clinical symptoms after the Psychodiagnostic process correlates with the winnicottian concept of psychosomatic disorder, recoverable after the presence of favorable environmental conditions , or with the transit from the kleinian position schizopanoid to the depressive, denoting the resumption of the maturation process. Finally, the data obtained allow us to synthesize the importance of the environment for the restoration of the feeling of trust and hope in the case investigated, corroborating the Winnicottian theory about the subordination of the psychic health throughout the life to the initial care received

O objetivo deste trabalho é investigar a possibilidade de articular, na prática pedagógica da educação infantil, elementos teóricos e procedimentos didáticos que viabilizem o movimento, a simultaneidade sígnica (linguagens) e as relações comunicativas. A compreensão do movimento como significativo deriva da teoria do Se-Movimentar, de base fenomenológica, para a qual o movimento é ação expressiva e significativa dos sujeitos na relação com o mundo e com os outros, e por isso é o fio condutor da prática pedagógica com crianças e coexiste com outras linguagens. Para tal, recorre-se à Semiótica ou Lógica Geral dos Signos, desenvolvida por Charles S. Peirce, a qual propõe um método geral de produção do conhecimento, ao considerar que investigar é condição própria de todas as inteligências capazes de aprender com base na experiência. Entende-se, então, método como modo de pensar e agir na prática pedagógica em coerência com o modo específico de ser-criança: corpo-movimento. As estratégias de intervenção em campo, realizada em uma instituição de educação infantil, seguiram princípios da pesquisa-ação, e privilegiaram os jogos, brincadeiras e atividades rítmicas. No processo investigativo, observou-se, especialmente, se os apelos expressivos e significativos das crianças afetavam a percepção das professoras, de sorte a confrontar suas crenças, instaurar-lhes dúvidas e admitir a necessidade de rever suas futuras condutas docentes em direção às crianças e seus processos de significação. Ou seja, ao possibilitar experiências sensíveis/significativas às crianças, buscou-se criar para as professoras oportunidades de reflexão sobre a qualidade (princípios e concepções) das práticas pedagógicas, de modo a efetivamente incluir as crianças como partícipes de um processo pedagógico entendido como relações comunicativas. As quatro professoras participantes revelaram diferentes graus de engajamento na pesquisa-ação, e apenas uma delas envolveu-se intensamente até o final do processo. A conclusão é que essa professora incorporou à sua vida o hábito da investigação, de tal sorte que é possível afirmar que a observação de si mesma e de seus alunos foi o principal instrumento para o seu aprendizado como professora-pesquisadora, na medida que somente o hábito da reflexão voluntária, insistente e sistemática é capaz de levar um sujeito a dominar e superar crenças e hábitos rumo à criação de novos conhecimentos e, portanto, à transformação das condutas docentes. Assim, a atitude investigativa da professora levou à generalização dos conhecimentos que ela produziu a partir de sua própria prática. Pode-se perceber, no caso dessa professora, a concretização de dois princípios necessários para uma prática comunicativa: (i) a capacidade de perceber e interpretar as expressividades significativas das crianças; e (ii) a disposição para o compartilhamento das experiências pedagógicas. Conclui-se que o processo de mediação sígnica (quer dizer, relações e produções sígnicas) é o nutriente da ação pedagógica. Nessa medida, a ação pedagógica é configurada em uma estrutura semiótica, de permanência contínua, que alcança todas as dimensões e níveis de um sistema educativo concebido como processo dialógico-comunicativo. / The aim of this thesis is to investigate the possibilities of articulating theoretical elements and didactic procedures, in Child Education pedagogical practice, to promote movement, simultaneity of signs/languages and communicative relationships. Understanding movement as meaningful in itself comes from the Self-Movement theory, based on Phenomenology, which sees movement as a significant and expressive action of Subjects in their relationship with the world/others: the main basis in childrens pedagogical practice, coexisting with other languages/signs. Thereupon, we have recurred to Semiotic, the Logical Theory of Signs developed by Charles Sanders Peirce, which proposes a general method of knowledge production based on the principle that inquiring is the particular condition of all minds able to learn from experience. We then consider method as the way of thinking and acting in pedagogical practice in coherence to the specific way of child-being: body-movement. The intervention strategies realized in the field of a childrens education institution followed the principles of action-research and privileged games, plays and rhythmic activities. It has been observed, during the process of investigation, if teachers perception was affected by the expressive and significant childrens appeals, confronting their beliefs, casting doubts and admitting the need to reconsider the future teaching attitude towards children and their processes of signification. By enabling sensitive/significant experiences to children, teachers have also been given the opportunity to reflect upon the quality of educational practices (principles and conceptions), in order to effectively include the children as participants in an educational process seen as communicative relations. The four participant teachers showed different levels of commitment in the action-research, whereas only one was involved until the end of the process. In conclusion, the latter teacher applied the habit of investigation in her life, making it possible to state that the main tool for her learning process as a researcher/teacher was the observation of herself and her students. Only the voluntary, persistent and systematic habit of reflection can make someone master and overcome habits and beliefs, with the aim of acquiring new knowledge and transforming educational behaviors. Therefore, the teachers investigative attitude led to the generalization of the knowledge she acquired from her own practice, that is, the achievement of two necessary principles for a communicative practice: (i) the ability of noticing and interpreting childrens significant expressiveness, and (ii) the willingness to share educational experiences. Hence, the process of sign mediation (relations and sign productions) is the nutrition for the pedagogical action. Based on that, educational action is represented in a permanent semiotic structure, which reaches all dimensions and levels of an educational system designed as a dialogic-communicative process.

Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-28T17:42:28Z No. of bitstreams: 1 Natalia A Vaz.pdf: 2214761 bytes, checksum: 1f1531658a024d4552079009f846d2d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-28T17:42:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natalia A Vaz.pdf: 2214761 bytes, checksum: 1f1531658a024d4552079009f846d2d0 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2016-11-28T17:44:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Natalia A Vaz.pdf: 2214761 bytes, checksum: 1f1531658a024d4552079009f846d2d0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-28T17:45:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Natalia A Vaz.pdf: 2214761 bytes, checksum: 1f1531658a024d4552079009f846d2d0 (MD5) Previous issue date: 2008-04-15 / This M.A. paper has as the main object the publicity campaign "Real Universitário", made in 2006 by Banco Real, and its impacts on the discourse of the receptors about their consumption practices of banking services and administration of their finances. The main objective is to analyze the publicity as a disciplinary tool, a discourse that supports and propagates ways of normalization of consumption and the financial behavior of young undergraduates who are the target of the campaign. The secondary objectives are how to identify the disciplinary aspects of banking publicity and analyze how the reception interacts with such aspects. We believe that, by being inserted in the universe of human sciences - more specifically, of communication - the publicity, as well as other modern knowledge, is a mechanism the society disposes itself to discipline and normalize. We have, as a methodology, firstly made a bibliographic research that permeates all the methodological stages of this study. The philosopher Michel Foucault is the main theoretic ground developed here. We have also made an exploratory documental research to the selection of corpus. For the analysis of this material, we combines the reflections arisen from transition of the first and second period of Foucault studies - the archeology and the genealogy respectively which served as support to the considerations over the publicity as a discourse of discipline -, with the precepts of Discourse Analysis of French line. For the empirical research we employed the focus group technique, as the nature of the necessary datas is qualitative and for the analysis of the results, the discipline was our guide. / Esta dissertação de mestrado tem como objeto a campanha publicitária "Real Universitário", de 2006, do Banco Real, e seus impactos no discurso dos receptores sobre suas práticas de consumo de serviços bancários e de administração de suas finanças. Tem como objetivo principal analisar a publicidade como uma ferramenta disciplinar, um discurso que apóia e divulga formas de normalização de consumo e de conduta financeira dos jovens universitários, que são o público-alvo da referida campanha. Os objetivos secundários são identificar os aspectos disciplinares na publicidade bancária e analisar como a recepção interage com tais aspectos. Acreditamos que, pelo fato de estar inserida no universo das ciências humanas - mais especificamente, da comunicação -, a publicidade, assim como os demais saberes modernos, é um mecanismo de disciplinarização e normalização da sociedade. Como metodologia, realizamos, primeiramente, uma pesquisa bibliográfica que permeia todas as etapas metodológicas deste estudo. O filósofo Michel Foucault é o principal embasamento teórico aqui desenvolvido. Realizamos também uma pesquisa documental exploratória, para a seleção do corpus. Para a análise desse material, combinamos as reflexões decorrentes da transição entre o primeiro e o segundo período dos estudos de Foucault - a arqueologia e a genealogia respectivamente, que serviram de apoio às considerações sobre a publicidade como um discurso da disciplina -, com os preceitos da Análise de Discurso de linha francesa. Na pesquisa empírica, empregamos a técnica de grupo focal, visto que a natureza dos dados necessários é qualitativa e, para a análise dos resultados, utilizamos a disciplina como guia.

O objetivo deste trabalho é propor à Universidade Federal do Tocantins a adoção do Termo de Ajustamento de Conduta como alternativa para o gestor público na resolução de incidentes disciplinares de forma rápida e eficiente. Para tanto, serão analisados os meios utilizados pelo Poder Executivo Federal na resolução de conflitos, como a Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar. Além disso, serão discutidos os princípios constitucionais inerentes ao Processo Administrativo Disciplinar, o Termo Circunstanciado Administrativo, a autotutela, o juízo de admissibilidade, o consensualismo e demais temas correlatos. Será realizada uma coleta de dados dos processos instaurados na UFT no período de 2011 a 2014, buscando quantificar os processos que poderiam ser evitados por meio do TAC. Ao final, será possível concluir que há a necessidade de adoção do Termo de Ajustamento de Conduta pela UFT, na resolução de pequenos incidentes disciplinares. / The aim of this work is to propose to the Federal University of Tocantins the adoption of the Conduct Adjustment Term as an alternative to the public manager in disciplinary incident resolution quickly and efficiently. Therefore, the means used by the Federal Executive Branch for dispute resolution will be examined, such as inquiry, the Administrative Disciplinary Process. Moreover, they will discuss the constitutional principles inherent in the Administrative Disciplinary Process, the Administrative Robust term, the autotutela, the judgment of admissibility, the consensualism and other related topics. A collection of data of prosecutions will be held at the UFT in the period of 2011 to 2014 seeking to quantify the processes that could be avoided through the TAC. At the end, we can conclude that there is a need for adoption of the Conduct Adjustment Term, by UFT, in the resolution of small disciplinary incidents.

Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T01:06:09Z No. of bitstreams: 1 Bruno Gomes Borges da Fonseca.pdf: 696857 bytes, checksum: 33a127e5e3075bac66992c966fc17971 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Corrigir título: Ministério Público com iniciais maiúsculas on 2018-08-24T12:11:33Z (GMT) / Submitted by Ana Paula Florentino Santos Pires (anapaulapires@fdv.br) on 2018-08-24T17:14:39Z No. of bitstreams: 1 Bruno Gomes Borges da Fonseca.pdf: 696857 bytes, checksum: 33a127e5e3075bac66992c966fc17971 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T20:22:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Bruno Gomes Borges da Fonseca.pdf: 696857 bytes, checksum: 33a127e5e3075bac66992c966fc17971 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T20:22:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Bruno Gomes Borges da Fonseca.pdf: 696857 bytes, checksum: 33a127e5e3075bac66992c966fc17971 (MD5) Previous issue date: 2018-11-25 / A dissertação analisou o compromisso de ajustamento de conduta como instrumento de acesso à justiça no Ministério Público. A teoria discursiva do direito de Jürgen Habermas foi o marco teórico da pesquisa. O método de abordagem foi o dialético e a técnica documental indireta na modalidade pesquisa bibliográfica. Inicialmente, avaliou o desenho constitucional do Ministério Público e sua perspectiva de atuação extrajudicial, com apresentação de modelo resolutivo. Após, tratou da concepção de acesso à justiça no paradigma do Estado democrático de direito, numa visão de ampliação para incluir outros canais além do Poder Judiciário, notadamente o Ministério Público. Reconheceu-se o compromisso de ajustamento de conduta como negócio jurídico híbrido, influenciado por normas de direito público e privado, construído pela argumentação discursiva, participação ampliadora e por entendimento racional e conciliador. Para responder ao problema de pesquisa houve incursão no princípio do discurso com teorização sobre os juízos de justificação e aplicação do direito. Concluiu-se que o princípio do discurso implica reconhecimento das autonomias privada e pública e, em última análise, ocasiona Direito legítimo, pois as pessoas atuam como coautoras e destinatárias da norma. Aproveitou-se desta teoria e verificou sua aplicabilidade no compromisso de ajustamento de conduta. Como instrumento criado pela dogmática jurídica e aplicador de normas, com limites, foi possível aplicar a ideia discursiva na construção do compromisso de ajustamento de conduta, com transformação das Procuradorias do Trabalho e da República e das Promotorias de Justiça em palcos públicos debatedores, respeitantes dos direitos humanos fundamentais e pautados pelos planos máximos de liberdade e igualdade. Concluiu-se pela legitimidade do instituto para proteger direitos humanos fundamentais e como contributo para pacificar conflitos metaindividuais, malgrado alerta de sê-lo mecanismo cingido, manejado no juízo de aplicação de normas, sem pretensão de substituir a jurisdição, outros mecanismos pacificadores ou funcionar como nova teoria da democracia. / The dissertation reviewed the commitment to conduct adjustment as a means of access to justice in the Ministry of Public. The discursive theory of Jürgen Habermas was right to the theoretical framework of the research. The method of approach was dialectical and technical documentation in the indirect mode literature. Initially, said the constitutional design Ministry of Public and their perspective of action out of court, with presentation of the model resolvent. After, dealt with the concept of access to justice in the paradigm of democratic rule of law, a vision of expansion to include other channels besides the judiciary, particularly the Ministry of Public. He acknowledged the commitment of adjustment of conduct legal business as hybrid, influenced by public law and private sectors, built by discursive reasoning, widening participation and rational understanding and accommodating. To answer the research problem was the first foray into the speech with theorizing about the judgments of justification and application of law. It was concluded that the discourse principle implies recognition of private and public autonomy, and ultimately leads to a legitimate law, because people act as co-authors and addressees of the norm. He took advantage of this theory and found its applicability in the adjustment of environmental conduct. As a legal instrument created by the dogmatic and applicator standards, with limitations, it was possible to apply the idea in the construction of discursive commitment to conduct adjustment with transformation of the Prosecutor of the Republic of Labor and the Courts of Law and Public debaters on stage, relating the fundamental human rights and ruled the planes of maximum freedom and equality. It was concluded by the legitimacy of the institute to protect fundamental human rights and to contribute to pacify conflicts metaindividuais, despite warning mechanism to be so encompassing, the court handled the application of standards, not meant to replace the jurisdiction, other mechanisms or act as peacemakers new theory of democracy.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.

Made available in DSpace on 2015-02-04T20:42:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Fernandes.pdf: 861905 bytes, checksum: b07d654d3a79394fe02b306ebfb0c0ae (MD5) Previous issue date: 2006-04-20 / O presente trabalho objetiva analisar o compromisso de ajustamento de conduta aplicado ao direito ambiental, com ênfase à sua natureza jurídica, seus limites e implicações processuais. Iniciando o estudo da proteção jurídica dos interesses difusos e coletivos, com a colocação do meio ambiente como objeto específico de tutela, parte-se para uma concepção sistêmica que permite enfocar o ajustamento de conduta como um instrumento negocial com características substitutivas da cognição judicial, cuja flexibilidade pode ser vista como uma maneira de se otimizar os recursos de proteção do bem coletivo. Essa flexibilização possivelmente discricionária de se alocar bens coletivos, ao mesmo tempo em que deve conferir certa segurança jurídica aos signatários, cria a necessidade de ampliação dos mecanismos de controle administrativo e jurisdicional. Surge, então, intrincados questionamentos de ordem processual que compõem o desenvolvimento do tema.

Submitted by Gisely Teixeira (gisely.teixeira@uniceub.br) on 2018-05-12T14:20:56Z No. of bitstreams: 1 61200640.pdf: 2220957 bytes, checksum: 8c26b59703d6b19a7b4592862f9b823e (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-14T18:27:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61200640.pdf: 2220957 bytes, checksum: 8c26b59703d6b19a7b4592862f9b823e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-14T18:27:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61200640.pdf: 2220957 bytes, checksum: 8c26b59703d6b19a7b4592862f9b823e (MD5) Previous issue date: 2015 / O contexto globalizado do mundo atual proporcionou a criação de diversas Redes de interação corporativa. O surgimento do Direito Administrativo Global trouxe um novo desafio às relações internacionais e os modelos clássicos do Direito Internacional Público. A este espeque, temos a criação de modelos de gestão corporativa capazes de se sobrepor aos ordenamentos jurídicos dos Estados, formalizando a criação de um conjunto normativo capaz de regular as atividades empresariais de maneira eficaz e ágil. Ainda nestes termos, temos a Responsabilidade Social das Empresas, caracterizada pelos códigos de conduta e regras internacionais de certificação, que motivam as empresas transnacionais a atuar em atenção aos direitos e garantias fundamentais. Entretanto, somente os mecanismos do Direito Administrativo Global podem exigir uma conduta ilibada através da Regulação Privada Transnacional.