Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das cadeiras do parlamento - medida suficiente, em teoria, para aprovar sua agenda de governo - pretende-se questionar em que grau se dá a participação da minoria e daqueles atores que não fazem parte da coalizão de governo. Para tanto, faremos um contraponto com os governos minoritários, comparando as chances de participação efetiva dos dois blocos, em termos proporcionais, ou seja, em relação ao número de cadeiras que ocupam. O trabalho mostra como a participação dos atores que se situam fora da coalizão de governo pode indicar a existência de um consenso legislativo que extrapola os limites dos partidos que compõem o governo, independente deste compor coalizões majoritárias ou não - se estendendo até mesmo aos partidos tidos como de oposição. Ao final do trabalho, mostrarei como esses partidos, normalmente tidos como de oposição, também participam do processo de formulação das políticas. Pretende-se aqui suprir a lacuna deixada pela literatura especializada que, ao voltar seu foco de preocupação para a governabilidade do sistema presidencialista deixa a descoberto a participação positiva daqueles atores que não compõem a coalizão de governo. / This dissertation intends to discuss, in propositional terms, the participation of those actors who are outside the ministerial coalition of the Brazilian government. With the focus on the production of laws, we propose to observe how institutional conflicts are solved. Considering that Presidents seek to form coalitions as a way to have a majority of seats in Parliament a sufficient measure, in theory, to approve the governmental agenda - we question to what extent the minority and those actors that are outside of the government coalition are able to participate in this process. To this end, we contrast majority and minority governments, comparing the chances of effective participation of the two blocks, in proportional terms, which means taking into account the number of seats occupied by each side. The work shows how the participation of those actors who are outside the governmental coalition can indicate the existence of a legislative consensus that is bigger than the sum of the political parties that are members of the government coalition, regardless of the fact that this is a majority coalition or not extending itself to parties that are regarded as opposition. At the end of the work, we show how the parties usually taken as the opposition are also able to participate in the formulation of policies. The intention here is to fill a gap left by the literature that, focusing on the success of presidential system of governance does not take into account the positive participation of those actors positioned outside the government coalition.

O modelo consociativo de democracia parlamentar reflete a necessidade de prevenção de conflitos comunais em sociedades segmentadas e visa proporcionar-lhes estabilidade democrática. O Líbano e suas 18 seitas oficiais foi considerado por Arend Lijphart como um caso de sociedade multiétnica profundamente dividida por clivagens sobrepostas, país no qual o consociativismo e a capacidade de acomodação das elites seriam viáveis. No entanto, o país tem enfrentado rupturas institucionais constantes e intensificação de tensões sectárias mesmo após o fim da guerra civil (1975-1990). As crises de governança em 2005 e 2008, o vácuo presidencial de Maio de 2014 à Outubro de 2016 e as persistentes crises de energia, água e lixo são exemplos de tais eventos. Além disso, o Líbano tem um Estado nação frágil e inoperante, abrindo uma lacuna em termos de defesa militar, promoção de serviços sociais e provisão de bens públicos. Ao mesmo tempo, contudo, as crises sugerem não demonstrações de falta de governança, mas ajustes de representação para inclusão de elites não tradicionais no poder (como é o caso da xiita e sua obtenção do poder de veto através da figura do Hezbollah em 2008). E, sobretudo, o sistema confessional teve continuidade histórica significativa ao longo dos séculos XX e XXI. Em razão desta falta de consenso na literatura, será objetivo do presente trabalho indicar e refletir sobre os limites, decorrências e contribuições do consociativismo à realidade libanesa em sua modalidade confessional. Através do estudo de caso proposto apontaremos de que modo, de forma problemática, falta na literatura consociativa o entendimento de que a institucionalização rigorosa das diferenças religiosas não promove mais democracia e representatividade, mas, ao contrário, enfraquece o Estado nacional e engendra práticas de clientelismo sectário. Os resultados obtidos reforçam a necessidade de revisão teórica do modelo de Lijphart de modo a afastar do mesmo arranjos consociativos altamente institucionalizados tais como os do tipo confessional. Na medida em que tal prescrição está ausente na teoria consociativa clássica, identificamos uma anomalia no modelo original de Lijphart que precisa ser revista e sanada. / The consociational model of parliamentary democracy reflects the need to prevent communal conflicts in segmented societies and aims to provide them with democratic stability. Lebanon and its 18 official sects was considered by Arend Lijphart as a case of multi-ethnic and deeply divided society, a country where consociationalism and elites\' compromising would be feasible. However, the country has been facing constant institutional disruption and intensification of sectarian tensions even after the end of the civil war (1975-1990). Governance crisis in 2005 and 2008, presidential vacuum from May 2014 to October 2016 and the persistent energy, water and waste disposal crisis are examples of such events. In addition, Lebanon has a fragile and ineffective nation state, deficient in terms of its military defense, promotion of social services and provision of public goods. At the same time, however, these crisis suggest not lack of governance demonstrations, but representation and power adjustments to include non-traditional elites (as it is the case for the Shia sect and its veto power obtainment through Hezbollah in 2008). Utmost, the confessional system has had significant historical continuity throughout the 20th and 21st centuries. Due to the literatures lack of consensus revolving this issue, the present work intends to present and reflect over consociativisms limits, consequences and contributions to the Lebanese reality in its confessional form. Through the here proposed case study, it will be problematically pointed out that the consociational literature misses the point by not understanding that the rigorous institutionalization of religious differences does not promote more democracy and representation; but, rather, weakens the national state and engenders clientelist sectarianism. The results obtained reinforce the need for Lijpharts model theoretical revision in order to except from it highly institutionalized consociational arrangements (such as the confessional one). To the extent that such prescription is absent in classic consociational theory, we have identified an anomaly in Lijpharts original model that needs to be reviewed and amended.

Esta dissertação pretende discutir como se dá, em termos propositivos, a participação daqueles atores que se situam fora da coalizão ministerial de governo. Tendo por objeto a produção das leis, propõem-se observar como se resolvem institucionalmente os conflitos. Tomando por base que Presidentes buscam formar coalizões que contam com a maioria das cadeiras do parlamento - medida suficiente, em teoria, para aprovar sua agenda de governo - pretende-se questionar em que grau se dá a participação da minoria e daqueles atores que não fazem parte da coalizão de governo. Para tanto, faremos um contraponto com os governos minoritários, comparando as chances de participação efetiva dos dois blocos, em termos proporcionais, ou seja, em relação ao número de cadeiras que ocupam. O trabalho mostra como a participação dos atores que se situam fora da coalizão de governo pode indicar a existência de um consenso legislativo que extrapola os limites dos partidos que compõem o governo, independente deste compor coalizões majoritárias ou não - se estendendo até mesmo aos partidos tidos como de oposição. Ao final do trabalho, mostrarei como esses partidos, normalmente tidos como de oposição, também participam do processo de formulação das políticas. Pretende-se aqui suprir a lacuna deixada pela literatura especializada que, ao voltar seu foco de preocupação para a governabilidade do sistema presidencialista deixa a descoberto a participação positiva daqueles atores que não compõem a coalizão de governo. / This dissertation intends to discuss, in propositional terms, the participation of those actors who are outside the ministerial coalition of the Brazilian government. With the focus on the production of laws, we propose to observe how institutional conflicts are solved. Considering that Presidents seek to form coalitions as a way to have a majority of seats in Parliament a sufficient measure, in theory, to approve the governmental agenda - we question to what extent the minority and those actors that are outside of the government coalition are able to participate in this process. To this end, we contrast majority and minority governments, comparing the chances of effective participation of the two blocks, in proportional terms, which means taking into account the number of seats occupied by each side. The work shows how the participation of those actors who are outside the governmental coalition can indicate the existence of a legislative consensus that is bigger than the sum of the political parties that are members of the government coalition, regardless of the fact that this is a majority coalition or not extending itself to parties that are regarded as opposition. At the end of the work, we show how the parties usually taken as the opposition are also able to participate in the formulation of policies. The intention here is to fill a gap left by the literature that, focusing on the success of presidential system of governance does not take into account the positive participation of those actors positioned outside the government coalition.

O modelo consociativo de democracia parlamentar reflete a necessidade de prevenção de conflitos comunais em sociedades segmentadas e visa proporcionar-lhes estabilidade democrática. O Líbano e suas 18 seitas oficiais foi considerado por Arend Lijphart como um caso de sociedade multiétnica profundamente dividida por clivagens sobrepostas, país no qual o consociativismo e a capacidade de acomodação das elites seriam viáveis. No entanto, o país tem enfrentado rupturas institucionais constantes e intensificação de tensões sectárias mesmo após o fim da guerra civil (1975-1990). As crises de governança em 2005 e 2008, o vácuo presidencial de Maio de 2014 à Outubro de 2016 e as persistentes crises de energia, água e lixo são exemplos de tais eventos. Além disso, o Líbano tem um Estado nação frágil e inoperante, abrindo uma lacuna em termos de defesa militar, promoção de serviços sociais e provisão de bens públicos. Ao mesmo tempo, contudo, as crises sugerem não demonstrações de falta de governança, mas ajustes de representação para inclusão de elites não tradicionais no poder (como é o caso da xiita e sua obtenção do poder de veto através da figura do Hezbollah em 2008). E, sobretudo, o sistema confessional teve continuidade histórica significativa ao longo dos séculos XX e XXI. Em razão desta falta de consenso na literatura, será objetivo do presente trabalho indicar e refletir sobre os limites, decorrências e contribuições do consociativismo à realidade libanesa em sua modalidade confessional. Através do estudo de caso proposto apontaremos de que modo, de forma problemática, falta na literatura consociativa o entendimento de que a institucionalização rigorosa das diferenças religiosas não promove mais democracia e representatividade, mas, ao contrário, enfraquece o Estado nacional e engendra práticas de clientelismo sectário. Os resultados obtidos reforçam a necessidade de revisão teórica do modelo de Lijphart de modo a afastar do mesmo arranjos consociativos altamente institucionalizados tais como os do tipo confessional. Na medida em que tal prescrição está ausente na teoria consociativa clássica, identificamos uma anomalia no modelo original de Lijphart que precisa ser revista e sanada. / The consociational model of parliamentary democracy reflects the need to prevent communal conflicts in segmented societies and aims to provide them with democratic stability. Lebanon and its 18 official sects was considered by Arend Lijphart as a case of multi-ethnic and deeply divided society, a country where consociationalism and elites\' compromising would be feasible. However, the country has been facing constant institutional disruption and intensification of sectarian tensions even after the end of the civil war (1975-1990). Governance crisis in 2005 and 2008, presidential vacuum from May 2014 to October 2016 and the persistent energy, water and waste disposal crisis are examples of such events. In addition, Lebanon has a fragile and ineffective nation state, deficient in terms of its military defense, promotion of social services and provision of public goods. At the same time, however, these crisis suggest not lack of governance demonstrations, but representation and power adjustments to include non-traditional elites (as it is the case for the Shia sect and its veto power obtainment through Hezbollah in 2008). Utmost, the confessional system has had significant historical continuity throughout the 20th and 21st centuries. Due to the literatures lack of consensus revolving this issue, the present work intends to present and reflect over consociativisms limits, consequences and contributions to the Lebanese reality in its confessional form. Through the here proposed case study, it will be problematically pointed out that the consociational literature misses the point by not understanding that the rigorous institutionalization of religious differences does not promote more democracy and representation; but, rather, weakens the national state and engenders clientelist sectarianism. The results obtained reinforce the need for Lijpharts model theoretical revision in order to except from it highly institutionalized consociational arrangements (such as the confessional one). To the extent that such prescription is absent in classic consociational theory, we have identified an anomaly in Lijpharts original model that needs to be reviewed and amended.

Il tribalismo costituisce una caratteristica intrinseca delle società mediorientali, concorrendo insieme a cultura araba e religione islamica a comporne l’identità. In Iraq, da sempre, il tribalismo ha costituito sia una struttura organizzativa ed una modalità di relazione sociale, che una dinamica di potere. Durante il Mandato britannico e la monarchia, la manipolazione politica di cultura e strutture tribali ha rafforzato la legittimazione del governo; nella fase repubblicana, con l’emergere delle forze armate quale principale attore politico e l’impatto con la modernità, il tribalismo si è trasformato pur rimanendo radicato nella società. Nella fase iniziale del regime ba’thista, la cultura tribale è stata combattuta essendo considerata un retaggio arcaico. Senonchè, con le difficoltà legate alla guerra con l’Iran, l’invasione del Kuwait e il successivo embargo, il regime di Saddam Hussein sfruttò proprio il tribalismo sia come dinamica di presa e controllo del potere che come collante propagandistico e sociale. Nel vuoto politico seguito al crollo del regime, le tribù riemersero come “campo di battaglia” tra insurgency e forze della Coalizione. Con il Surge americano e la nascita della Sahwa quale reazione allo stragismo jihadista, le tribù hanno impresso una svolta che ha salvato il paese dalla guerra settaria. Anche al Maliki ha saputo abilmente avvantaggiarsi del fenomeno tribale. Oggi le tribù continuano a rappresentare sia una constituency imprescindibile per ogni partito politico, che una diversificata e trasversale forza politica attiva. / Tribalism is an intrinsic character of Middle Eastern’s societies, as it contributes, together with Arab culture and Islamic religion, to shape their identity. In Iraq, since ever, tribalism constituted an organizational structure and a pattern of social relations, as well as dynamic of power’s exercise. Under the British Mandate and the Monarchy, politic manipulation of tribal’s culture and structures strengthened government’s legitimation; during the Republican period, as the Army emerged as main political driver and the influence of Modernity, tribalism transformed itself even if its presence into the society was still very strong. In the initial phase of Ba’thist’s regime, tribal culture was opposed, since it was considered as an obsolete heritage. But, facing the difficulties stemming from the war with Iran, the invasion of Kuwait and the embargo, the regime of Saddam Hussein exploited tribalism as a dynamic of power’s control, as well as propaganda and social bond. In the political void ensuing to the collapse of the regime, the tribes surfaced as “battlefield” between insurgency and Coalition’s Forces. American Surge and the tribes’ intervention in the Sahwa, as a reaction to jihadist’s bloodbath, avoided a sectarian civil war. Also al Maliki was able to exploit the tribal system. Nowadays, tribes are still an invaluable constituency for every political party, as well as diversified and a cross-parties political force.