O objetivo deste trabalho é identificar o comportamento da evidenciação dos riscos potenciais representados pelas informações contidas nas provisões e passivos contingentes das empresas. O estudo analisou a divulgação das informações sobre riscos potenciais nas demonstrações contábeis dos exercícios de 2002, 2006, 2010 e 2012, utilizando como parâmetro as recomendações de órgãos normativos nacionais: 2012 foi o período mais próximo ao encerramento da coleta de dados, enquanto que em cada um dos demais períodos mencionados ocorreram mudanças significativas em termos de normas contábeis. O campo de pesquisa do presente trabalho constitui-se das notas explicativas das demonstrações financeiras das empresas do setor de energia elétrica, listadas na BM&FBOVESPA, dos exercícios mencionados. O setor de energia elétrica foi escolhido devido sua representatividade no mercado acionário brasileiro - 16,46% do total; à modernização na regulamentação contábil ocorrida como processo de privatização das empresas estatais; e por adotar normatizações internacionais na elaboração de suas demonstrações contábeis, contribuindo assim para a análise temporal proposta no presente estudo. No presente trabalho pode-se verificar a evolução dos informações que as empresas do setor de energia elétrica estão divulgando ao mercado, avaliando o comportamento das informações sobre riscos potenciais para os usuários das demonstrações contábeis. Os resultados encontrados mostram que as empresas do setor de energia elétrica tiveram evolução em sua divulgação de riscos potenciais principalmente entre os anos 2002 e 2006, fato este devido à modernização da regulamentação contábil neste período; nos períodos entre os anos 2010 e 2012, houve melhora na quantidade das informações sobre riscos potenciais, que o setor de energia elétrica passou a divulgar ao mercado, com relatórios mais detalhados, com maior número de evidências para que os usuários das demonstrações contábeis possam distinguir quais empresas apresentam maior risco e qual o nível de risco das companhias. Com isto pode-se verificar que as empresas do setor estudado apresentaram uma curva de aprendizagem conforme a evolução da legislação aplicável a matéria estudada. / The objective of this work is to identify the behavior of the disclosure of the potential risks posed by information contained in provisions and contingent liabilities of companies. The study analyzed the dissemination of information about potential risks in the financial statements for the years 2002, 2006, 2010 and 2012, using as a parameter the recommendations of national standards bodies: 2012 was the closest to the closure of the data collection period, while in each of the remaining periods mentioned significant changes in terms of accounting standards. The search field of this study represents the notes to the financial statements of companies in the electricity sector listed on the BM&FBOVESPA, the exercises mentioned. The electricity sector was chosen due to its representation in the Brazilian market - 16.46 % of the total; modernizations in accounting regulation occurred as the privatization of state enterprises; and adopt international norms in preparing its financial statements, thereby contributing to the temporal analysis proposed in this study. In the present work can be seen the evolution of information that companies in the electric power industry are touting the market, evaluating the behavior of information on potential risks to users of the financial statements. The results show that companies in the electricity sector had developments in their disclosure of potential risks mainly between 2002 and 2006, a fact due to the modernization of accounting regulation in this period; the periods between the years 2010 and 2012 , there was an improvement in the amount of information about potential risks, the electricity sector began to disclose to the market, with more detailed reports, with more evidence that users of financial statements can distinguish which companies present greater risk and what level of risk companies. With this it can be seen that the companies analyzed sector showed a learning curve as the evolution of the material being studied applicable law.

O objetivo deste trabalho é identificar o comportamento da evidenciação dos riscos potenciais representados pelas informações contidas nas provisões e passivos contingentes das empresas. O estudo analisou a divulgação das informações sobre riscos potenciais nas demonstrações contábeis dos exercícios de 2002, 2006, 2010 e 2012, utilizando como parâmetro as recomendações de órgãos normativos nacionais: 2012 foi o período mais próximo ao encerramento da coleta de dados, enquanto que em cada um dos demais períodos mencionados ocorreram mudanças significativas em termos de normas contábeis. O campo de pesquisa do presente trabalho constitui-se das notas explicativas das demonstrações financeiras das empresas do setor de energia elétrica, listadas na BM&FBOVESPA, dos exercícios mencionados. O setor de energia elétrica foi escolhido devido sua representatividade no mercado acionário brasileiro - 16,46% do total; à modernização na regulamentação contábil ocorrida como processo de privatização das empresas estatais; e por adotar normatizações internacionais na elaboração de suas demonstrações contábeis, contribuindo assim para a análise temporal proposta no presente estudo. No presente trabalho pode-se verificar a evolução dos informações que as empresas do setor de energia elétrica estão divulgando ao mercado, avaliando o comportamento das informações sobre riscos potenciais para os usuários das demonstrações contábeis. Os resultados encontrados mostram que as empresas do setor de energia elétrica tiveram evolução em sua divulgação de riscos potenciais principalmente entre os anos 2002 e 2006, fato este devido à modernização da regulamentação contábil neste período; nos períodos entre os anos 2010 e 2012, houve melhora na quantidade das informações sobre riscos potenciais, que o setor de energia elétrica passou a divulgar ao mercado, com relatórios mais detalhados, com maior número de evidências para que os usuários das demonstrações contábeis possam distinguir quais empresas apresentam maior risco e qual o nível de risco das companhias. Com isto pode-se verificar que as empresas do setor estudado apresentaram uma curva de aprendizagem conforme a evolução da legislação aplicável a matéria estudada. / The objective of this work is to identify the behavior of the disclosure of the potential risks posed by information contained in provisions and contingent liabilities of companies. The study analyzed the dissemination of information about potential risks in the financial statements for the years 2002, 2006, 2010 and 2012, using as a parameter the recommendations of national standards bodies: 2012 was the closest to the closure of the data collection period, while in each of the remaining periods mentioned significant changes in terms of accounting standards. The search field of this study represents the notes to the financial statements of companies in the electricity sector listed on the BM&FBOVESPA, the exercises mentioned. The electricity sector was chosen due to its representation in the Brazilian market - 16.46 % of the total; modernizations in accounting regulation occurred as the privatization of state enterprises; and adopt international norms in preparing its financial statements, thereby contributing to the temporal analysis proposed in this study. In the present work can be seen the evolution of information that companies in the electric power industry are touting the market, evaluating the behavior of information on potential risks to users of the financial statements. The results show that companies in the electricity sector had developments in their disclosure of potential risks mainly between 2002 and 2006, a fact due to the modernization of accounting regulation in this period; the periods between the years 2010 and 2012 , there was an improvement in the amount of information about potential risks, the electricity sector began to disclose to the market, with more detailed reports, with more evidence that users of financial statements can distinguish which companies present greater risk and what level of risk companies. With this it can be seen that the companies analyzed sector showed a learning curve as the evolution of the material being studied applicable law.

Environmental remediation liabilities are generated primarily as a result of past actions by a firm. The most important of these liabilities for domestic U.S. firms are related to Superfund sites as designated by the Environmental Protection Agency (EPA). These liabilities are important for domestic firms because of their size, which is estimated to be approximately $300 billion (Congressional Budget Office 1994) and because of public concern for the environment. This study examines the relation among bond ratings, bond yields, and EPA-based estimates of contingent environmental remediation liabilities to test if the relationships hold as theory implies it would. Extant theory suggests that financial variables, such as environmental remediation liabilities, have incremental explanatory power beyond the information included in bond ratings for bond yield. The purpose of this study is to determine the importance of external estimates of a firm's contingent environmental liabilities for a firm's cost of debt. In addition, the manner in which a firm's contingent environmental liabilities are included in the costs of debt is examined in this study. The results of this study indicate that external estimates for environmental liabilities are associated with the bond ratings and bond yield for a data set of new bond issues collected from the period 1995 to 1997. Despite that firms are increasing their recognition of environmental liabilities, either due to regulatory pressure or other factors, the measures based on EPA data still have significant explanatory power. The results imply that firms are either still lagging in appropriate recognition or that the external measures proxy for amounts imputed by the capital markets for some probable unspecified future costs. The latter explanation is supported by additional evidence in this study that the largest monetary measure of the liability is the most significantly associated with bond ratings and bond yields. Further, the results indicate that the external estimates are incorporated in bond ratings as part of the firm's default risk and have no direct influence over bond yield beyond that included in the bond ratings. This implies that bond ratings are particularly important for any evaluation of investment in debt securities from firms that have contingent environmental liabilities. / Ph. D.

Thesis (MAcc)--University of Stellenbosch, 2010. / AFRIKAANSE OPSOMMING: Die belastingaftrekbaarheid van werknemerverwante voorwaardelike aanspreeklik-hede, met spesifieke verwysing na die verkoop of beëindiging van ʼn besigheid, is in meegaande studie ondersoek. Dit word bevind dat in die geval van die beëindiging van ‘n besigheid, alle voorwaardelike aanspreeklikhede op datum van beëindiging van die besigheid, waarskynlik nooit vervul kan word nie, spesifiek in geval waar dit gekoppel is aan die vereiste dat ʼn werknemer op ʼn toekomstige datum steeds in diens moet wees van die besigheid. Die voorwaardelike verpligting word dus nooit vervul nie en geen betalings hoef aan voormalige werknemers gemaak te word nie. Geen aftrekking aan die voormalige werkgewer word dus toegestaan in gevalle waar verlof- of bonusbetalings gemaak word na beëindiging van die besigheid, indien die verpligting nie reeds onvoorwaardelik bestaan het voordat die beëindiging van die besigheid plaasgevind het nie. Dit word verder bevind dat in die geval waar ʼn besigheid gelikwideer word, die voormalige en voornemende werkgewer se verpligting teenoor die werknemers se voorwaardelike aanspreeklikhede verval. Verder is dit ook waarskynlik dat geen belastingaftrekking toegestaan sal word nie, omrede die voorwaardelike aanspreeklikheid nie vervul is op datum van likwidasie nie. Dit word verder bevind dat in die geval waar ʼn besigheid as lopende saak verkoop word, die voornemende werkgewer ingevolge Artikel 197 van die Wet op Arbeidsverhoudinge verplig word om alle dienskontrakte, tesame met alle regte en verpligtinge wat bestaan tydens die oordrag, oor te neem asof hy in wese in die skoene tree van die voormalige werkgewer. Voorts word die voormalige werkgewer ook gebind aan die betaling van bedrae, soos deur die verkoopskontrak bepaal, of andersins in gevalle waar die voornemende werkgewer nie die verpligting om te betaal, kan nakom nie. Beide die voormalige en voornemende werkgewer bly dus wetlik aanspreeklik vir die betaling van bedrae soos uitgestippel in die verkoopskontrak, in gevalle waar ‘n besigheid as lopende saak verkoop word. Dit word verder bevind dat die Inkomstebelastingwet ‘n belastingaftrekking moet toestaan aan die voormalige of voornemende werkgewer wat ‘n werknemerverwante-betaling maak uit hoofde van die wette soos neergelê deur die Wet op Arbeidsverhoudinge. Sodoende sal die Inkomstebelastingwet die oogmerke van die Wet op Arbeidsverhoudinge onderskraag, met gevolglike voordelige uitwerking op die ekonomie en beskerming van werknemers se werksekuriteit. / ENGLISH ABSTRACT: This study explores the tax deductibility of employee-related contingent liabilities, with specific reference to the sale or discontinuation of a business. It is concluded that in the case of the discontinuation of business activities, all contingent liabilities at the date of discontinuation (with the specific requirement that employees will still be employed by the business at a future date) will probably never be fulfilled. The contingent liability is thus never fulfilled and no payments need be made to the former employees. No tax deduction is therefore granted to the former employer where leave or bonus payments were made after the discontinuance of business activities, if the liability did not unconditionally exist prior to the discontinuance of the business. It is further concluded that in the case of the liquidation of a business, the former and prospective employers are released from any obligation towards the contingent liabilities of the employees. Furthermore it is also unlikely that any tax deduction will be granted, due to the contingent liability being unfulfilled at the date of liquidation. It is further concluded that in the case where a business is sold as a going concern, the prospective employer is obliged to take over all existing employee contracts as well as all rights and obligations existing at the time of transfer, in terms of Section 197 of the Labour Relations Act. The former employer is also bound to the payment of amounts, as stipulated by the contract of sale, or otherwise in cases where the prospective employer cannot honour the liability to pay. Both former and prospective employers are legally liable for the payment of amounts as stipulated in the contract of sale, in cases where a business is sold as a going concern. It is further concluded that the Income Tax Act should allow a tax deduction to the former or prospective employer who makes an employee-related payment in terms of the Labour Relations Act. As a result the Income Tax Act will support the objectives of the Labour Relations Act, resulting in a positive effect on the economy as well as the protection of employees’ work security.

O pressuposto desta pesquisa é de que a divulgação de informações ambientais, no âmbito das provisões e passivos contingentes, reagiu aos avanços na normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei no 6.404, e assim permaneceu ao longo de pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Ao longo dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta em provável, possível ou remota. Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, o desenvolvimento destes critérios pode ter contribuído para a diminuição da assimetria informacional: a empresa passou a contar com um conjunto de orientações mais claras e, portanto, com melhores condições de averiguar e divulgar suas obrigações incertas. Esse avanço contribuiu para que as obrigações ambientais passassem a ter maior exposição, principalmente no âmbito das empresas potencialmente poluidoras, como as do setor de energia elétrica, que utilizam recursos naturais e modificam o meio ambiente. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as evidências de passivo ambiental divulgadas pelas empresas do setor de energia elétrica, de 1997 a 2014. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 941 notas explicativas, de uma população de 64 empresas do setor de energia elétrica, de acordo com listagem na BM&FBovespa, em maio de 2015. A amostra foi constituída de 26 empresas, que divulgaram o total de 468 notas explicativas no site da CVM, de 1997 a 2014. Ao longo destes 18 anos, 14 empresas da amostra (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez e 12 instituições (46,15%) não o fizeram e, do total de 468 notas explicativas, 100 (21,37%) evidenciaram passivo ambiental. O número de evidências de passivos ambientais era pequeno em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais consistente a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, emitida pelo IBRACON. Adicionalmente, a materialidade quantitativa estava na média de 0,61% para provisões ambientais e 0,89% para os passivos contingentes ambientais, desconsiderando-se os outliers. A dimensão das notas explicativas, em termos de quantidade de palavras, foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil pode, em adição à evidenciação voluntária, ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada. / The assumption of this research is that the dissemination of environmental informations, under the provisions and contingent liabilities, reacted to developments in accounting standard setting. The general accounting regulation on disclosure of uncertain obligations was restricted to the Law no 6.404 in mid-1976, and remained so for over at least a decade and a half, when it began to be developed. Over the years mandatory disclosure standards were created, with more detailed judgment criteria for the classification of an uncertain obligation as probable, possible or remote. Although still carrying some degree of subjectivity, the development of these criteria may have contributed to the reduction of the information asymmetry: the company has now a set of clearer guidelines and, consequently, it is in a better condition to assess and disclose its uncertain obligations. A greater exposure ofthe environmental obligations was brought about by these advancements, especially in the context of potentially polluting companies, such as the electricity sector, which use natural resources and impact the environment. In this context, the aim of this study was to analyse the evidences of provisions and environmental contingent liabilities, diclosed by the eletricity sector, from 1997 to 2014. For this purpose, we developed a qualitative, descriptive and longitudinal study, using the content analysis of 941 notes, of a population of 64 companies in the electricity sector, according to listing on the BM&FBovespa, on May 2015. The sample is composed of 26 companies, which provided their financial statements on the CVM website from 1997 to 2014, and reported the total of 468 notes. Over the 18 years period analyzed, 14 of these companies (53.85%) showed at least one environmental liability and 12 (46.15%) did not, and, from the 468 notes, 100 (21,37%) reported environmental liability. The number of environmental liabilities evidences was small in mid-1997, but it rose progressively, with a more consistent increase from 2006, the year that coincides with the adoption of Accounting Standard and Procedure 22 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Asset, issued by IBRACON. In addition, the quantitative materiality averaged 0.61% in the case of the environmental provisions and 0.89% for environmental contingent liabilities, disregarding the outliers. The notes extent, in terms of the number of words, showed growth and diversity. As a result, the accounting disclosure may be, in addition to the voluntary disclosure, a plausible way to divulge environmental issues and reduce information asymmetry, especially when the accounting standard-setting becomes clearer and more detailed.

O pressuposto desta pesquisa é de que a divulgação de informações ambientais, no âmbito das provisões e passivos contingentes, reagiu aos avanços na normatização contábil. A normatização contábil genérica sobre evidenciação de obrigações incertas era restrita, em meados de 1976, à Lei no 6.404, e assim permaneceu ao longo de pelo menos uma década e meia, quando começou a ser desenvolvida. Ao longo dos anos foram criados padrões obrigatórios de divulgação, com critérios de julgamento mais detalhados para a classificação da obrigação incerta em provável, possível ou remota. Embora ainda apresente algum grau de subjetividade, o desenvolvimento destes critérios pode ter contribuído para a diminuição da assimetria informacional: a empresa passou a contar com um conjunto de orientações mais claras e, portanto, com melhores condições de averiguar e divulgar suas obrigações incertas. Esse avanço contribuiu para que as obrigações ambientais passassem a ter maior exposição, principalmente no âmbito das empresas potencialmente poluidoras, como as do setor de energia elétrica, que utilizam recursos naturais e modificam o meio ambiente. Neste contexto, o objetivo deste estudo foi analisar as evidências de passivo ambiental divulgadas pelas empresas do setor de energia elétrica, de 1997 a 2014. Para tanto, foi desenvolvido um estudo qualitativo, descritivo e longitudinal, por meio da análise de conteúdo de 941 notas explicativas, de uma população de 64 empresas do setor de energia elétrica, de acordo com listagem na BM&FBovespa, em maio de 2015. A amostra foi constituída de 26 empresas, que divulgaram o total de 468 notas explicativas no site da CVM, de 1997 a 2014. Ao longo destes 18 anos, 14 empresas da amostra (53,85%) evidenciaram passivos ambientais ao menos uma vez e 12 instituições (46,15%) não o fizeram e, do total de 468 notas explicativas, 100 (21,37%) evidenciaram passivo ambiental. O número de evidências de passivos ambientais era pequeno em meados de 1997, mas ascendeu, com um aumento mais consistente a partir de 2006, ano que coincide com a aprovação da Norma e Procedimento de Contabilidade 22 - Provisões, Passivos, Contingências Passivas e Contingências Ativas, emitida pelo IBRACON. Adicionalmente, a materialidade quantitativa estava na média de 0,61% para provisões ambientais e 0,89% para os passivos contingentes ambientais, desconsiderando-se os outliers. A dimensão das notas explicativas, em termos de quantidade de palavras, foi crescente e diversificada. Em conclusão, a evidenciação contábil pode, em adição à evidenciação voluntária, ser um meio plausível para a divulgação de questões ambientais e redução da assimetria informacional, principalmente quando a normatização contábil se faz mais clara e detalhada. / The assumption of this research is that the dissemination of environmental informations, under the provisions and contingent liabilities, reacted to developments in accounting standard setting. The general accounting regulation on disclosure of uncertain obligations was restricted to the Law no 6.404 in mid-1976, and remained so for over at least a decade and a half, when it began to be developed. Over the years mandatory disclosure standards were created, with more detailed judgment criteria for the classification of an uncertain obligation as probable, possible or remote. Although still carrying some degree of subjectivity, the development of these criteria may have contributed to the reduction of the information asymmetry: the company has now a set of clearer guidelines and, consequently, it is in a better condition to assess and disclose its uncertain obligations. A greater exposure ofthe environmental obligations was brought about by these advancements, especially in the context of potentially polluting companies, such as the electricity sector, which use natural resources and impact the environment. In this context, the aim of this study was to analyse the evidences of provisions and environmental contingent liabilities, diclosed by the eletricity sector, from 1997 to 2014. For this purpose, we developed a qualitative, descriptive and longitudinal study, using the content analysis of 941 notes, of a population of 64 companies in the electricity sector, according to listing on the BM&FBovespa, on May 2015. The sample is composed of 26 companies, which provided their financial statements on the CVM website from 1997 to 2014, and reported the total of 468 notes. Over the 18 years period analyzed, 14 of these companies (53.85%) showed at least one environmental liability and 12 (46.15%) did not, and, from the 468 notes, 100 (21,37%) reported environmental liability. The number of environmental liabilities evidences was small in mid-1997, but it rose progressively, with a more consistent increase from 2006, the year that coincides with the adoption of Accounting Standard and Procedure 22 - Provisions, Contingent Liabilities and Contingent Asset, issued by IBRACON. In addition, the quantitative materiality averaged 0.61% in the case of the environmental provisions and 0.89% for environmental contingent liabilities, disregarding the outliers. The notes extent, in terms of the number of words, showed growth and diversity. As a result, the accounting disclosure may be, in addition to the voluntary disclosure, a plausible way to divulge environmental issues and reduce information asymmetry, especially when the accounting standard-setting becomes clearer and more detailed.

This thesis deals with the problem of public debt within the G-20 countries and the Czech Republic. The current state of public finances in these countries was analyzed through the so called Public Finance Checklist, which has been specifically developed for this thesis. The Checklist includes some public sector liabilities that are not a part of the conventional analysis of public sector debt. The results of analysis show that hidden liabilities constitute a significant part of the total amount of public debt in the analyzed countries. This fact presents a threat to stability of public finances. While the total public debt is increasing, governments aim to optically decrease the level of debt. The author assumes that the reason for such behavior is the arrangement of political system with missing corrective mechanisms of the principal-agent problem and moral hazard put into effect by political representatives. At the end of the thesis the author suggests some methods to fix the problems and restrict the growth of public debt.

Esta pesquisa examinou se a tomada de decisão dos agentes considera os custos e benefícios do planejamento tributário e se boas práticas de governança corporativa reduzem o engajamento dos gestores na prática de planejamento tributário. Adicionalmente, investigouse a relação entre utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário e o endividamento das empresas. Para mensurar se a prática do planejamento tributário tem relação com a maximização da utilidade esperada do agente (maximização dos benefícios gerados), desenvolveu-se um modelo baseado na proposta de Alligham e Sandmo (1972), segundo a qual, a prática do planejamento tributário está relacionada a uma análise econômica dos custos e benefícios desta ação. As premissas utilizadas foram o período de 13 anos de discussão administrativa e judicial do débito tributário, correção do débito tributário, custo de capital de terceiros e encargos de 100% do valor do tributo (multa, juros e honorários advocatícios). Os resultados foram expandidos para diversos cenários de tempo (períodos de 8, 13 e 18 anos), encargos de 50%, 100% e 150% e variável dependente calculada com base nos valores registrados como passivos contingentes (notas explicativas), contingências fiscais prováveis (reconhecida nas demonstrações contábeis), e soma de ambas. Além disso, as análises foram feitas em nível (nominal escalonada pelo ativo total) e logaritmo. A amostra pesquisa foi composta pelas empresas brasileiras de capital aberto que fizeram parte do índice IBrX100 e abrange o período de 2008 a 2015. As análises empíricas confirmam que na maior parte dos casos a utilidade esperada do agente (valor esperado) é positiva, indicando que a tomada de decisão sobre a prática de planejamento tributário é fruto da maximização da utilidade esperada do agente, o que pode explicar os elevados números registrados de provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. Além disso, identificou-se que regras rígidas de governança corporativa possuem correlação negativa com a utilidade esperada do agente, podendo ser considerada como um desincentivo à prática de planejamento tributário. Identificou-se ainda, que a variável endividamento apresentou correlação negativa com a utilidade esperada ou o valor esperado do planejamento tributário. A utilização de um modelo para avaliação da utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário pode contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno e para a proposição futuras de políticas públicas. / This study examined whether the decision-making of the agents considers the costs and benefits of tax avoidance and if good practices of corporate governance reduces the engagement of managers in the practice of tax avoidance. Additionally, it was investigated the relationship between the expected utility/expected value of tax avoidance and the indebtedness of the companies. In order to measure if the practice of tax avoidance is related to the maximization of the expected utility of the agent (maximization of the benefits generated), a model based on the proposal of Alligham and Sandmo (1972) was developed, according to which the practice of tax avoidance is related to an economic analysis of the costs and benefits. The premises used were the period of time of 13 years of administrative and judicial lawsuit, correction of the tax debt, cost of debt and charges of 100% (fine, interest and legal fees) over the tax unpaid. The results were expanded to several time scenarios (periods of 8, 13 and 18 years), charges of 50%, 100% and 150% and dependent variable calculated based on the amounts recorded as contingent liabilities (footnotes), tax provisions (financial statements), and sum of both. Furthermore, the analyses were done at level (nominal staggered by total assets) and logarithm. The research sample was composed of Brazilian publicly traded companies that were part of the IBrX100 index and covers the period between 2008 and 2015. Empirical analysis confirms that in most of the cases, the expected utility of the agent (expected value) is positive, indicating that the decision on the tax avoidance practice is a result of the maximization of the agent\'s expected utility, which may explain the large numbers of provisions and contingent liabilities in the financial statements and the footnotes of the companies. In addition, it was identified that rigid rules of corporate governance practices has a negative correlation with the expected utility of the agent, and can be considered as a disincentive to the practice of tax avoidance. It was also identified that the indebtedness variable presented a negative correlation with the expected utility or the expected value of the tax avoidance. The use of a model to evaluate the expected utility/expected value of tax avoidance can contribute to a better understanding of this phenomenon and to the future proposition of public policies.

Esta pesquisa examinou se a tomada de decisão dos agentes considera os custos e benefícios do planejamento tributário e se boas práticas de governança corporativa reduzem o engajamento dos gestores na prática de planejamento tributário. Adicionalmente, investigouse a relação entre utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário e o endividamento das empresas. Para mensurar se a prática do planejamento tributário tem relação com a maximização da utilidade esperada do agente (maximização dos benefícios gerados), desenvolveu-se um modelo baseado na proposta de Alligham e Sandmo (1972), segundo a qual, a prática do planejamento tributário está relacionada a uma análise econômica dos custos e benefícios desta ação. As premissas utilizadas foram o período de 13 anos de discussão administrativa e judicial do débito tributário, correção do débito tributário, custo de capital de terceiros e encargos de 100% do valor do tributo (multa, juros e honorários advocatícios). Os resultados foram expandidos para diversos cenários de tempo (períodos de 8, 13 e 18 anos), encargos de 50%, 100% e 150% e variável dependente calculada com base nos valores registrados como passivos contingentes (notas explicativas), contingências fiscais prováveis (reconhecida nas demonstrações contábeis), e soma de ambas. Além disso, as análises foram feitas em nível (nominal escalonada pelo ativo total) e logaritmo. A amostra pesquisa foi composta pelas empresas brasileiras de capital aberto que fizeram parte do índice IBrX100 e abrange o período de 2008 a 2015. As análises empíricas confirmam que na maior parte dos casos a utilidade esperada do agente (valor esperado) é positiva, indicando que a tomada de decisão sobre a prática de planejamento tributário é fruto da maximização da utilidade esperada do agente, o que pode explicar os elevados números registrados de provisões e passivos contingentes nas demonstrações financeiras e notas explicativas das empresas. Além disso, identificou-se que regras rígidas de governança corporativa possuem correlação negativa com a utilidade esperada do agente, podendo ser considerada como um desincentivo à prática de planejamento tributário. Identificou-se ainda, que a variável endividamento apresentou correlação negativa com a utilidade esperada ou o valor esperado do planejamento tributário. A utilização de um modelo para avaliação da utilidade esperada/valor esperado do planejamento tributário pode contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno e para a proposição futuras de políticas públicas. / This study examined whether the decision-making of the agents considers the costs and benefits of tax avoidance and if good practices of corporate governance reduces the engagement of managers in the practice of tax avoidance. Additionally, it was investigated the relationship between the expected utility/expected value of tax avoidance and the indebtedness of the companies. In order to measure if the practice of tax avoidance is related to the maximization of the expected utility of the agent (maximization of the benefits generated), a model based on the proposal of Alligham and Sandmo (1972) was developed, according to which the practice of tax avoidance is related to an economic analysis of the costs and benefits. The premises used were the period of time of 13 years of administrative and judicial lawsuit, correction of the tax debt, cost of debt and charges of 100% (fine, interest and legal fees) over the tax unpaid. The results were expanded to several time scenarios (periods of 8, 13 and 18 years), charges of 50%, 100% and 150% and dependent variable calculated based on the amounts recorded as contingent liabilities (footnotes), tax provisions (financial statements), and sum of both. Furthermore, the analyses were done at level (nominal staggered by total assets) and logarithm. The research sample was composed of Brazilian publicly traded companies that were part of the IBrX100 index and covers the period between 2008 and 2015. Empirical analysis confirms that in most of the cases, the expected utility of the agent (expected value) is positive, indicating that the decision on the tax avoidance practice is a result of the maximization of the agent\'s expected utility, which may explain the large numbers of provisions and contingent liabilities in the financial statements and the footnotes of the companies. In addition, it was identified that rigid rules of corporate governance practices has a negative correlation with the expected utility of the agent, and can be considered as a disincentive to the practice of tax avoidance. It was also identified that the indebtedness variable presented a negative correlation with the expected utility or the expected value of the tax avoidance. The use of a model to evaluate the expected utility/expected value of tax avoidance can contribute to a better understanding of this phenomenon and to the future proposition of public policies.

Esta pesquisa objetiva investigar a relação entre as características institucionais dos países de origem das empresas, que adotam IFRS, e a evidenciação das provisões e passivos contingentes ambientais. Com base na Teoria Institucional, espera-se que as características institucionais dos países exerçam pressões sobre as práticas de evidenciação, indo de encontro aos objetivos do IASB de comparabilidade em nível global. A pesquisa tem como amostra 614 observações de 123 companhias do Brasil, Canadá, Reino Unido, França, Alemanha, Austrália e China, de setores que exploram o meio ambiente com mais intensidade. O período de análise compreende os anos de 2011 a 2015. Para a coleta de dados relativos à evidenciação de provisões ambientais e passivos contingentes ambientais (variáveis dependentes), utilizou-se a técnica análise de conteúdo nas notas explicativas das Demonstrações Financeiras anuais, com o intuito de gerar índices de disclosure, com a comparação do que é divulgado pelas companhias e as disposições sobre evidenciação da norma IAS 37. As outras informações (variáveis independentes) foram também coletadas nas Demonstrações Financeiras das companhias e nos indicadores emitidos pelo World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators e pelo estudo de Hofstede (1980). Para identificar a relação entre a variável dependente e as variáveis independentes, empregou-se regressões com dados em painel com modelos estimados por meio da técnica de efeitos aleatórios. Posteriormente, avaliou-se a comparabilidade de maneira específica para cada uma das informações, por meio de Índices de Uniformidade, objetivando encontrar as principais dissimilaridades nas práticas de reporte. Os resultados obtidos com as regressões com dados em painel mostraram que o disclosure de provisões ambientais está relacionado com as variáveis de interesse dos sistemas político, financeiro e cultural do país de origem das empresas. No entanto, em relação a passivos contingentes ambientais, apenas a variável de interesse do sistema financeiro apresentou relação estatisticamente significativa com a variável dependente. As evidências de isomorfismo coercitivo e mimético encontradas permitem inferir que a evidenciação de passivos ambientais está relacionada com fatores múltiplos e conflitantes com o escopo de comparabilidade do IASB, o que prejudica este objetivo e sinaliza a não comparabilidade. Os achados da avaliação dos Índices de Uniformidade mostraram que há baixa comparabilidade em várias informações evidenciadas, tanto na dimensão within-country, quanto na dimensão between-countries e sugerem que a institucionalização das práticas de reporte encontra-se no estágio de objetificação. A principal conclusão deste trabalho é a de que, apesar de existirem pressões normativas para a existência da comparabilidade, há pressões institucionais conflitantes de outros atores sociais, de caráter coercitivo e mimético, fazendo com que as empresas, em busca de legitimidade, conduzam suas práticas de reporte estrategicamente, indo de encontro aos objetivos do IASB. / The aim of this research was to investigate the relationship between institutional characteristics of companies\' countries of origin that adopt IFRS and the disclosure of environmental provisions and contingent liabilities. Based on the Institutional Theory, it was expected that the institutional characteristics of countries would exert pressures on disclosure practices, meeting the IASB\'s objectives of comparability at the global level. The study sampled 614 observations from 123 companies from Brazil, Canada, the United Kingdom, France, Germany, Australia and China, from sectors that exploit the environment with greater intensity. The period of analysis comprises the years 2011 to 2015. For data collection related to the disclosure of environmental provisions and environmental contingent liabilities (dependent variables), the content analysis was used in the notes of the Annual Financial Statements aiming at generating disclosure indices by comparing what is disclosed by companies and the disclosure provisions of IAS 37. The other information (independent variables) was also collected in the companies\' Financial Statements and in the indicators issued by the World Economic Forum, World Bank Worldwide Governance Indicators and the study by Hofstede (1980). To identify the relationship between the dependent variable and the independent variables, regressions with panel data were used, with models estimated using the random-effect technique. Subsequently, the comparability was evaluated in a specific way for each of the information through Uniformity Indices aiming at finding the main dissimilarities in the reporting practices. The results obtained with panel-data regressions showed the disclosure of environmental provisions related to the variables of interest of political, financial and cultural systems of the country of origin of the companies. However, regarding the environmental contingent liabilities, only the variable of interest of financial system showed statistically significant relation with the dependent variable. The evidence of coercive and mimetic isomorphism found allows us to infer that the disclosure of environmental liabilities is related to multiple factors and conflicting with the IASB\'s comparability objective, compromising it and signaling non-comparability. The findings of the evaluation of Uniformity Indices showed low comparability in several disclosed information, both in the within-country dimension and in the between-countries dimension, and suggest that the institutionalization of reporting practices is at the objectification stage. The main conclusion of this study is that, although there are normative pressures for the existence of comparability, there are conflicting institutional pressures of other social actors, of a coercive and mimetic character, making companies, in search of legitimacy, conduct their reporting practices strategically, contrary to the objectives of the IASB.