No description available.

Submitted by Jacileide Oliveira (jacileideo@gmail.com) on 2015-03-05T13:42:54Z No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5) / Approved for entry into archive by Vania Magalhaes (magal@ufba.br) on 2015-03-11T14:30:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-11T14:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ROGÉRIO PEREIRA 1.pdf: 22759642 bytes, checksum: 9e0c2fa5fed7d770ae91601e1e464b33 (MD5) ROGÉRIO PEREIRA 2.pdf: 20964314 bytes, checksum: 63aed3bd12e11b4e6e3d803cec13722a (MD5) / O presente trabalho trata da questão da criminalidade na Região Policial da Grande São Paulo (RPGSP),tomando como referência o agregado de ocorrências policiais registradas bem como as modalidades específicas de furto, roubo e furto e roubo de veículos.

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-06-13T12:19:32Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InimigoJakobsDesvelado.pdf: 614856 bytes, checksum: dd77e2821bef268b20d0730aab2efd41 (MD5) / Approved for entry into archive by Irvana Coutinho (irvana@ufpa.br) on 2017-06-19T14:54:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InimigoJakobsDesvelado.pdf: 614856 bytes, checksum: dd77e2821bef268b20d0730aab2efd41 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-19T14:54:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Dissertacao_InimigoJakobsDesvelado.pdf: 614856 bytes, checksum: dd77e2821bef268b20d0730aab2efd41 (MD5) Previous issue date: 2016-08-29 / A pesquisa se propôs a analisar o uso dos termos cidadão e inimigo pela teoria do direito penal do inimigo de Günther Jakobs associando-os às teorias políticas contratualistas de Hobbes e Rousseau. Definidos os usos dessa terminologia, o trabalho desvela a construção desses termos como dogmas do direito penal, contrapondo-os com as críticas da Criminologia Crítica. Objetivando evidenciar os usos da dogmática penal do inimigo nas instituições, a pesquisa analisou o discurso penal da magistratura e do Ministério Público em relação à teoria penal do inimigo, caracterizando os cidadãos e os inimigos contemporâneos. O desenvolvimento da investigação utilizou de metodologia dedutiva de cunho exploratória, com contraposição de argumentos teóricos. / The research aimed to analyze the use of the terms citizen and enemy by the theory of penal law of the enemy from Günther Jakobs , linking them with the contractualist political theories from Hobbes and Rousseau. It was defined the uses of this terminology the work reveals the construction of these terms as dogmas of criminal law, confronting them with the criticism from the Criminology Review. It was aiming to evidence the uses of dogmatic penal law of the enemy in the institutions, the research analyzed the criminal discourse of the magistracy and the public prosecutor in respect to the criminal theory of the enemy, pointing out the specific qualities of citizens and the contemporary enemies. The development of research used a deductive methodology of exploratory nature, putting them against the theoretical arguments.

[pt] Esta dissertação tem como objetivo problematizar o lugar em que o ‘loucocriminoso’ foi inserido ao longo de todos esses séculos dentro da história da Psiquiatria. Preocupamo-nos em mostrar quem é este sujeito e o local onde ele vive encarcerado: o manicômio judiciário. Tentamos trazer à discussão os dispositivos utilizados, tanto pela Psiquiatria quanto pelo Direito, para classificar e normatizar este sujeito considerado inimputável. Para tanto, guiamo-nos pelas ideias de Michel Foucault, especialmente àquelas que dizem respeito às relações de saber/poder e aos jogos de verdade que permeiam o campo do instituído. Enfatizamos a necessidade de uma atitude crítica por parte do profissional que opera no campo da saúde, assim como alertamos para a importância de se criar ações de resistência frente àquilo que é imposto e considerado como naturalizado pela instituição mesma. Por fim, nos voltamos ao louco-criminoso internado no Manicômio Judiciário para tão somente ouvir as suas histórias. / [en] This dissertation has the objective of problematizing how the criminally insane were viewed along the years within the history of Psychiatry. We want to show who he is, how and where he is incarcerated: the prison for the criminally insane known in Brazil as Manicômio Judiciário. We attempt to bring to the discussion the mechanisms used by Psychiatry and by Law to classify and normatize this human being considered not to be regularly punished. To do so, we are guided by Michel Foucault s ideas, especially those related to the knowledge/power relationships and the truth games which permeate the institutionalized field. We emphasize the need for a critical attitude by the professional who operates in the health arena and also signal to the importance of creating resistance actions to what it is imposed and considered natural by the institution itself. Finally, we approach the criminally insane in the Manicôminio Judicário with the mere intention of listening to their stories.

O propósito deste trabalho é investigar a natureza das pesquisas que tem como objeto o Transtorno de Personalidade Antissocial e o Comportamento Criminoso no Brasil. Partimos da hipótese de que nestas pesquisas há uma tendência a atribuir a fatores endógenos os motivos que fazem com que o crime seja cometido, excluindo a dimensão histórica. Centramo-nos na produção científica, pois entendemos que a ciência responde às necessidades objetivas de cada época e, sobretudo, pelo fato de que ela não é alheia aos processos postos em desenvolvimento pela totalidade social, sendo um elemento valioso para a compreensão da sociedade em que é produzida. Foram selecionados no Banco de Teses da CAPES os resumos de teses de doutorado e de dissertações de mestrado identificados a partir dos descritores Comportamento Criminoso, Transtorno de Personalidade Antissocial e Psicopatia. A amostra consistiu em 47 resumos, sendo nove teses de doutorado e 36 dissertações de mestrado. Destes 47 resumos, foram escolhidos dois para o estudo da pesquisa completa. O procedimento adotado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram a existência de duas tendências importantes. A primeira, monadológica, demonstra que nestas pesquisas o crime e a criminalidade foram relacionados a fatores individuais. Implicada nesta tendência foi possível verificar que: a. o comportamento criminoso foi associado, frequentemente, a alterações anatômicas e/ou funcionais do cérebro; b. há uma tendência a associar o crime ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial; c. há o desenvolvimento e a validação de instrumentos voltados para a identificação de indivíduos supostamente predispostos a cometer crimes. A segunda tendência, menos expressiva numericamente, mas também importante, é a economicista. A centralidade destes trabalhos está na correlação entre problemas econômicos e o aumento ou diminuição nos índices de criminalidade. Nestes casos, a ênfase recai em aspectos microeconômicos, não havendo referência aos fatores estruturais do modo de produção. Também houve trabalhos que desenvolveram críticas vigorosas à tendência monadológica. Isto indica a existência de um potencial de resistência a ela. O referencial teórico-metodológico é a Teoria Crítica da Sociedade, particularmente os escritos de Theodor Adorno / Investigating the nature of researches that aims the Antisocial Personality Disorder and Criminal Behavior in Brazil is the scope of this study. We came from the hypothesis that there is a tendency in these studies which assign to endogenous factors the reasons for crimes to be committed, not including the historical dimension. We focused on scientific production because we understand that science responds to the objective needs of each epoch, and especially by the fact that it is not indifferent to the processes that are put into action by the social totality, being so a valuable element to understanding the society in which it is formed. PhD theses abstracts and MSc dissertations, identified from the descriptors Criminal Behavior, Antisocial Personality Disorder and Psychopathy were selected in the CAPES Bank of Theses. The sample consisted of 47 abstracts, nine PhD theses and 36 MSc dissertations. Out of these 47 abstracts we have selected two for the study of full research. The procedure adopted was content analysis. The results pointed to the existence of two important tendencies. The first one, monadological, shows in those researches that crime and criminality were related to individual factors. Implicated in this tendency, it was also observed that: a. criminal behavior has been often associated with anatomical and/or functional changes in the brain; b. there is a tendency to associate crime to the diagnosis of Antisocial Personality Disorder, c. there is the development and validation of instruments intended to identify individuals predisposed to supposedly commit crimes. The second tendency, less significant numerically, but also important, is the economistic. The centrality of these studies is in the correlation between economic problems and the increase or decrease in crime rates. In these cases, the emphasis is on microeconomic aspects, there is no reference to structural factors of the production mode. There have also been studies that developed vigorous criticism to the monadological tendency. It indicates the existence of a potential for resistance to it. The theoretical-methodological framework is the Critical Theory of Society, particularly the writings of Theodor Adorno

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edson Luis Baldan.pdf: 1502881 bytes, checksum: a54bb3d5086e37773b9be619521c18a6 (MD5) Previous issue date: 2008-03-11 / The scope of this paper is the proposal of a theoretical-conceptual model of penal inter-typicity, understood as the product of a competition, convergence, overlapping and the conflict between the normativity of multiple positive ordinations, as seen within the same political space, hypertextually related to each other and that, by featuring intertextually a global system limited by the context, reproduce the sense of the positive speech of unfair, where the penal type is taken from in its normative existential integrality. In this sense, the penal intertype corresponds to the antijuridicity typified as the discursive product of an intrinsically fair global normative. The theory of negative elements of the penal type is adopted as basilary conceptual assumptions for such, with the neoconstitutionalism, the theory of jusnatural values, the semioticity of the normative speech and the juridical realist theory. Upon the use of said scientific references, the thesis re-discusses the concept of penal norm, intends to redefine the phenomenon crime and questions the usual hermeneutic methods. The outcome of Semiotic and Linguistic advances is claimed in this paper, mainly for a criticism on the language of penal norms, granting semiotic value to popular expressions provided with juridical-normative sense; recognizing the direct expressive force of principles; defending the idea of a discursive community for the construction of the sense for the penal unfairness. The thesis further concerns on the study in perspective of the reflections that the growing establishment and sedimentation of a supranational juridical order by taking the relativity of the sovereignty concept would have on the internal application of the Penal Law, implying to know which are the effects to operate in respect to the positive elaboration and the doctrinary formulations for a fitness of such a size. Without refuting the penal typicity, its redimension is proposed; without denying the positivism, a discussion on the concept of sources and penal norms is made; without forgetting the State´s sovereignty, the supremacy of the individual´s rights before the same is defended; without disregarding the local culture, it warns as to the universal aspect of human practices. It encompasses a search of ontologic comprehension of crime and, at the same time, the (deonto)logics of the norms expressing it / Escopo deste trabalho é a proposta de um modelo teórico-conceitual de intertipicidade penal, entendida como produto da concorrência, convergência, justaposição e conflito entre a normatividade de múltiplos ordenamentos positivos, no mesmo espaço político incidentes, hipertextualmente relacionados entre si, os quais, configurando, intertextualmente, um sistema global, limitado pelo contexto, reproduzem o sentido do discurso positivo do injusto, donde se extrai o tipo penal na sua integralidade existencial normativa. Nesse sentido, o intertipo penal corresponde à antijuridicidade tipificada como produto discursivo de uma normativa global intrinsecamente justa. Para tanto, são adotados, como pressupostos conceituais basilares, a teoria dos elementos negativos do tipo penal, o neoconstitucionalismo, a teoria dos valores jusnaturais, a semioticidade do discurso normativo e a teoria realista jurídica. Empregando esses referentes científicos, a tese rediscute o conceito de norma penal, intenta a redefinição do fenômeno crime e questiona os métodos hermenêuticos usuais. Reclama-se, neste trabalho, a vinda dos avanços da Semiótica e da Lingüística para uma crítica da linguagem das normas penais, sobretudo: afastando-se da clássica idéia do legislador como emissor exclusivo da norma; conferindo valor semiótico às expressões populares dotadas de sentido jurídico-normativo; reconhecendo a força expressiva direta dos princípios; defendendo a idéia de uma comunidade discursiva de construção de sentido do injusto penal. Trata a tese, ainda, do estudo, em perspectiva, dos reflexos que o estabelecimento e sedimentação crescentes de uma ordem jurídica supranacional ao relativizar o conceito de soberania teriam sobre a aplicação interna do Direito Penal, implicando em saber quais os efeitos operáveis em relação à elaboração positiva e às formulações doutrinárias para uma adaptação de tal grandeza. Sem refutar a tipicidade penal, propõe sua redimensão; sem negar o positivismo, sugere uma discussão do conceito de fontes e de normas penais; sem olvidar da soberania do Estado, defende a supremacia dos direitos do indivíduo frente a ela; sem desmerecer a cultura local, adverte para a universalização das práticas humanas. É uma busca de compreensão ontológica do crime e, simultaneamente, (deonto)lógica das normas que o exprimem

O propósito deste trabalho é investigar a natureza das pesquisas que tem como objeto o Transtorno de Personalidade Antissocial e o Comportamento Criminoso no Brasil. Partimos da hipótese de que nestas pesquisas há uma tendência a atribuir a fatores endógenos os motivos que fazem com que o crime seja cometido, excluindo a dimensão histórica. Centramo-nos na produção científica, pois entendemos que a ciência responde às necessidades objetivas de cada época e, sobretudo, pelo fato de que ela não é alheia aos processos postos em desenvolvimento pela totalidade social, sendo um elemento valioso para a compreensão da sociedade em que é produzida. Foram selecionados no Banco de Teses da CAPES os resumos de teses de doutorado e de dissertações de mestrado identificados a partir dos descritores Comportamento Criminoso, Transtorno de Personalidade Antissocial e Psicopatia. A amostra consistiu em 47 resumos, sendo nove teses de doutorado e 36 dissertações de mestrado. Destes 47 resumos, foram escolhidos dois para o estudo da pesquisa completa. O procedimento adotado foi a análise de conteúdo. Os resultados indicaram a existência de duas tendências importantes. A primeira, monadológica, demonstra que nestas pesquisas o crime e a criminalidade foram relacionados a fatores individuais. Implicada nesta tendência foi possível verificar que: a. o comportamento criminoso foi associado, frequentemente, a alterações anatômicas e/ou funcionais do cérebro; b. há uma tendência a associar o crime ao diagnóstico de Transtorno de Personalidade Antissocial; c. há o desenvolvimento e a validação de instrumentos voltados para a identificação de indivíduos supostamente predispostos a cometer crimes. A segunda tendência, menos expressiva numericamente, mas também importante, é a economicista. A centralidade destes trabalhos está na correlação entre problemas econômicos e o aumento ou diminuição nos índices de criminalidade. Nestes casos, a ênfase recai em aspectos microeconômicos, não havendo referência aos fatores estruturais do modo de produção. Também houve trabalhos que desenvolveram críticas vigorosas à tendência monadológica. Isto indica a existência de um potencial de resistência a ela. O referencial teórico-metodológico é a Teoria Crítica da Sociedade, particularmente os escritos de Theodor Adorno / Investigating the nature of researches that aims the Antisocial Personality Disorder and Criminal Behavior in Brazil is the scope of this study. We came from the hypothesis that there is a tendency in these studies which assign to endogenous factors the reasons for crimes to be committed, not including the historical dimension. We focused on scientific production because we understand that science responds to the objective needs of each epoch, and especially by the fact that it is not indifferent to the processes that are put into action by the social totality, being so a valuable element to understanding the society in which it is formed. PhD theses abstracts and MSc dissertations, identified from the descriptors Criminal Behavior, Antisocial Personality Disorder and Psychopathy were selected in the CAPES Bank of Theses. The sample consisted of 47 abstracts, nine PhD theses and 36 MSc dissertations. Out of these 47 abstracts we have selected two for the study of full research. The procedure adopted was content analysis. The results pointed to the existence of two important tendencies. The first one, monadological, shows in those researches that crime and criminality were related to individual factors. Implicated in this tendency, it was also observed that: a. criminal behavior has been often associated with anatomical and/or functional changes in the brain; b. there is a tendency to associate crime to the diagnosis of Antisocial Personality Disorder, c. there is the development and validation of instruments intended to identify individuals predisposed to supposedly commit crimes. The second tendency, less significant numerically, but also important, is the economistic. The centrality of these studies is in the correlation between economic problems and the increase or decrease in crime rates. In these cases, the emphasis is on microeconomic aspects, there is no reference to structural factors of the production mode. There have also been studies that developed vigorous criticism to the monadological tendency. It indicates the existence of a potential for resistance to it. The theoretical-methodological framework is the Critical Theory of Society, particularly the writings of Theodor Adorno

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:22:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Izabel Sanches Costa.pdf: 7821633 bytes, checksum: c864063665dd0fb83a3ec0c4334cff44 (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to genealogically analyze the approach of legal and psychiatric discourses in defense of the insane criminal restraint in regard to security measure issues and they internment in Manicômios Judiciários (a Judiciary Mental Health Hospital), currently known as the Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment (HCPT). Since the appearance of the psychiatrist in court, the figure of the insane criminal emerged as a freak that needs to be studied, treated and normalized. Thus, the knowledge of criminal psychiatry led health policies to approach the security policies as a way to suppress these dangerous individuals, removing them from the social living, legitimized by the concept of social dangerousness. Indeed, they were taken to the State custody, for the maintenance of order and the social welfare through the execution of the security measure. This work tried to investigate the technical procedures of power that produces a disciplinary control over the body, in regard to gestures, attitudes and behavior of insane criminals. From a study of the different historical phases of Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, it was shown that the notion of dangerous individuals, and its proposal for the model of treatment / custody, changes in each current socio-political discourse / Esta dissertação tem por objetivo analisar genealogicamente a aproximação dos discursos jurídico e psiquiátrico, em defesa da contenção do louco criminoso, no que tange à problemática da medida de segurança e à internação nos Manicômios Judiciários, atualmente conhecidos como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A partir do aparecimento do psiquiatra nos tribunais, a figura do louco criminoso emergiu como um anormal que necessita ser estudado, tratado e normalizado. Desse modo, o saber da psiquiatria penal levou as políticas de saúde, legitimadas pelo conceito de periculosidade a aproximarem-se das políticas de segurança, como uma forma de reprimir esses indivíduos perigosos, retirando-os do convívio social. Com efeito, eles passam à custódia do Estado, em prol da manutenção da ordem e do bem-estar da sociedade através da imputação da medida de segurança. Neste trabalho, procurou-se investigar os procedimentos técnicos de poder que realizam um controle disciplinar do corpo, em relação aos gestos, atitudes, comportamento dos loucos criminosos. A partir de um estudo das diferentes fases históricas do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, demonstrou-se que tanto a noção de indivíduo perigoso, bem como o modelo tratamento/custódia, modificam-se em cada discurso sócio-político vigente

Made available in DSpace on 2016-04-26T14:57:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Izabel Sanches Costa.pdf: 7821633 bytes, checksum: c864063665dd0fb83a3ec0c4334cff44 (MD5) Previous issue date: 2009-04-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to genealogically analyze the approach of legal and psychiatric discourses in defense of the insane criminal restraint in regard to security measure issues and they internment in Manicômios Judiciários (a Judiciary Mental Health Hospital), currently known as the Hospitals of Custody and Psychiatric Treatment (HCPT). Since the appearance of the psychiatrist in court, the figure of the insane criminal emerged as a freak that needs to be studied, treated and normalized. Thus, the knowledge of criminal psychiatry led health policies to approach the security policies as a way to suppress these dangerous individuals, removing them from the social living, legitimized by the concept of social dangerousness. Indeed, they were taken to the State custody, for the maintenance of order and the social welfare through the execution of the security measure. This work tried to investigate the technical procedures of power that produces a disciplinary control over the body, in regard to gestures, attitudes and behavior of insane criminals. From a study of the different historical phases of Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, it was shown that the notion of dangerous individuals, and its proposal for the model of treatment / custody, changes in each current socio-political discourse / Esta dissertação tem por objetivo analisar genealogicamente a aproximação dos discursos jurídico e psiquiátrico, em defesa da contenção do louco criminoso, no que tange à problemática da medida de segurança e à internação nos Manicômios Judiciários, atualmente conhecidos como Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP). A partir do aparecimento do psiquiatra nos tribunais, a figura do louco criminoso emergiu como um anormal que necessita ser estudado, tratado e normalizado. Desse modo, o saber da psiquiatria penal levou as políticas de saúde, legitimadas pelo conceito de periculosidade a aproximarem-se das políticas de segurança, como uma forma de reprimir esses indivíduos perigosos, retirando-os do convívio social. Com efeito, eles passam à custódia do Estado, em prol da manutenção da ordem e do bem-estar da sociedade através da imputação da medida de segurança. Neste trabalho, procurou-se investigar os procedimentos técnicos de poder que realizam um controle disciplinar do corpo, em relação aos gestos, atitudes, comportamento dos loucos criminosos. A partir de um estudo das diferentes fases históricas do Manicômio Judiciário de Franco da Rocha, demonstrou-se que tanto a noção de indivíduo perigoso, bem como o modelo tratamento/custódia, modificam-se em cada discurso sócio-político vigente

Este trabalho trata do processo de incorporação, pela Polícia Civil gaúcha, de explicações científicas para o crime e de procedimentos técnicocientíficos na investigação criminal. A partir da análise de uma série de documentos produzidos pelas elites policiais desde o final do século XIX, investigaram-se as implicações da relação entre os conhecimentos dos especialistas e o saber policial. O objetivo da pesquisa foi determinar em que medida os saberes científicos e técnicos colaboraram na afirmação da polícia como instância legitimamente autorizada a investigar o crime e detectar o criminoso. Considerando-se os aspectos analisados, concluiu-se que a utilização desses conhecimentos adequou-se às funções da instituição policial. O emprego da papiloscopia e da fotografia no registro criminal, introduzidas no início deste século, ampliou e tornou mais eficiente o controle policial sobre os grupos sociais tidos como potencialmente criminosos. Dessa forma, compatibilizou-se com o exercício de um poder de caráter seletivo por parte da polícia. O uso dessas teorias e de procedimentos técnico-científicos implicou na necessidade do trabalho de divulgação de tais meios entre os policiais, que se caracterizou pela preocupação das elites policiais em transmitir uma nova imagem profissional, valorizando o emprego do raciocínio e da lógica, a habilidade de identificar vestígios e o conhecimento prático relativo às formas de investigar o crime. A partir do final da década de 40, consolidou-se o grupo de peritos. Constatou-se que entre eles também era valorizado o conhecimento adquirido na prática e adequado às necessidades da investigação policial. Assim, o conhecimento dos peritos referendou a forma policial de investigar o crime e a cultura profissional do policial.