Made available in DSpace on 2017-07-10T16:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marco Correa.pdf: 1407113 bytes, checksum: 35ba5a2da6e83e234bca98904205195f (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The purpose of this study was to analyze if there is impact on public health investment in the path of economic and social development, analyzed on a local scale, whose spatial delimitation is the federative unity of Paraná, comprising 399 municipalities. As the basis of analysis, it was used macroeconomic variables grouped by municipalities. Initially it was made a literature review of issues related to the question, namely: economic development, social development, regional and local development, public policies for development, the different approaches of health economics and the economic mechanisms by which implement health lead to the acceleration of economic development. Later, it was made a brief overview of works that raise these issues; focus was given to work done in Latin America, because it is believed that they have a greater similarity with the Brazilian reality. Finally, to achieve the proposed objective was elaborated a panel data analysis for the 399 municipalities of the state of Paraná, relating a set of variables, which is the main features of the system in the region with data aimed at measuring the level local development, and these gross domestic product per capita and the index IPARDES municipal development. All data were collected from official secondary sources of the different spheres of government. As a result of this econometric analysis for the years 2007-2011 only be obtained a statistically significant variable that showed inversely related to explanatory variable GDP per capita, it is the number of community health workers, it is believed that this occurred because the nature of the service provided by these agents, whose objective is long-term. In common, on both models it was obtained three statistically significant variables, positive and different from zero, as follows: Total expenditure per capita expenditure on own resources and complementary health, these variables represent respectively the size of the structure public health placed at the disposal of the population, the total resources of the exclusive management of local staff and services purchased by the public sector with the private sector. The fact that these variables are positive and different from zero makes us infer that the public health system has a positive impact on the trajectory of local development. / A proposta deste estudo foi analisar se há impacto do investimento em saúde pública na trajetória de desenvolvimento econômico e social, analisado em escala local, cuja delimitação espacial é a unidade federativa do Paraná, composta por 399 municípios. Como base de análise utilizou-se variáveis macroeconômicas agrupadas por municípios. Inicialmente, fez-se uma revisão bibliográfica dos temas relacionados à questão, sendo eles: o desenvolvimento econômico, desenvolvimento social, desenvolvimento regional e local, políticas públicas voltadas para o desenvolvimento, as diferentes abordagens da economia da saúde e os mecanismos econômicos pelos quais o implemento em saúde levam à aceleração do desenvolvimento econômico. Posteriormente, fez-se um breve apanhado de trabalhos que levantam essas questões, deu-se foco a trabalhos realizados na América Latina, pois, acredita-se que estes possuem uma maior similitude com a realidade brasileira. Por fim, para alcançar o objetivo proposto elaborou-se uma análise de dados em painel, para os 399 municípios do estado do Paraná, relacionando um conjunto de variáveis, que representa as principais características do sistema na região, com dados que visam mensurar o nível de desenvolvimento local, sendo esses o produto interno bruto per capita e o índice IPARDES de desenvolvimento municipal. Todos os dados foram coletados de fontes secundárias oficiais das diferentes esferas de governo. Como resultado desta análise econométrica para os anos de 2007 a 2011, obteve-se apenas uma variável estatisticamente significativa que apresentou-se inversamente relacionada à variável explicativa PIB per capita, sendo ela o número de agentes comunitários de saúde, acredita-se que isso ocorreu dada à natureza do serviço prestado por esses agentes, cujo objetivo é de longo prazo. Em comum em ambos os modelos obteve-se três variáveis estatisticamente significativas, positivas e diferentes de zero em ambos os modelos, sendo elas: Despesa total per capita, Despesa com recursos próprios e Saúde complementar, essas variáveis representam respectivamente, o tamanho da estrutura de saúde pública colocada à disposição da população, o total de recursos sobre a gestão exclusiva dos agentes locais e os serviços adquiridos pelo setor público junto a iniciativa privada. O fato dessas variáveis serem positivas e diferentes de zero nos faz inferir que o sistema público de saúde impacta positivamente sobre a trajetória de desenvolvimento local.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FERRO_Aline_2012.pdf: 668281 bytes, checksum: cb4f315d67a767998cd128eb7837850f (MD5) Previous issue date: 2012-03-29 / This study aims to evaluate the impact of some factors on prices of agricultural land in three different regions: agricultural frontier (in the south of Maranhão, south of Piauí, eastern region of Tocantins and west of Bahia), transition area (relatively recent agricultural use of the land; however, it already represents a major soybean producing region, such as the Central-Western region in Brazil) and developed (more traditional agricultural areas, such as the South of Brazil). The period of the analysis is from 2002 to 2010, due to the recent availability of prices of regional lands. Several studies regarding the land market were analyzed; consequently, some factors related to the revenue obtained with land, to the technological level, to the infrastructure, to the need of credit, to the availability of land to expand crops and to one factor linked to expectations of agents. The elasticity in relation to the land price was obtained, using the econometric model of panel data. Soybean prices, which represent the revenue of land, had a positive relation with the price of this factor. Moreover, it was possible to verify that, in less occupied regions, an increase in the demand for area may bring negative impacts on its prices, because of the higher elasticity of the land supply and the possibility to convert raw lands and pastures in agricultural areas. This occurs because the land conversion shifts the supply curve to the right, which might impact negatively the land price. On the other hand, in the developed area, the relation is positive, since the land supply is almost inelastic. The factor of speculation was very important in the agricultural frontier region, differently from what was observed in other regions, which has highlighted the sharp interest of investors groups interested in the potential of the land valuation in that region in the period considered. / O presente estudo tem como objetivo analisar o impacto de algumas variáveis sobre o preço da terra agrícola em três regiões distintas: fronteira agrícola (localizada no sul do Maranhão, sul do Piauí, leste do Tocantins e oeste da Bahia), área de transição (com exploração agrícola relativamente recente, mas que já representa um grande pólo produtor de soja, como o Centro-Oeste) e desenvolvida (áreas agrícolas mais tradicionais, como o Sul do País). O período de análise foi de 2002 a 2010, em virtude da recente disponibilidade de preços de terras regionais. Tendo sido analisados diversos trabalhos referentes ao mercado de terras, foram selecionadas algumas variáveis relacionadas à renda da terra, ao nível tecnológico, à infraestrutura, à necessidade de crédito de subsídio, à disponibilidade de terras para expansão do cultivo e a um fator relacionado às expectativas dos agentes. Foram obtidas as elasticidades em relação ao preço da terra utilizando-se o modelo econométrico de dados em painel. Observou-se que o preço da soja, que representa a renda da terra, teve relação estreita e positiva com o preço deste fator. Além disso, foi possível verificar que nas regiões menos ocupadas, um aumento da demanda por área pode impactar negativamente em seu preço, tendo em vista a maior elasticidade da oferta de terras e a possibilidade de conversão de terras brutas e pastagens em áreas agrícolas. Isso ocorre porque a conversão de terras possibilita um deslocamento da curva de oferta para a direita, o que pode proporcionar um impacto negativo no preço da terra. Já na região desenvolvida, a relação é positiva, já que a oferta de terras é praticamente inelástica. O fator especulativo foi bastante representativo na região de fronteira agrícola, ao contrário do observado nas demais regiões, o que evidenciou o forte interesse por grupos investidores com interesse no potencial de valorização da terra nessa região no período analisado.

Submitted by Flávia Almeida Morato da Silva (fmorato@gmail.com) on 2015-12-23T11:40:27Z No. of bitstreams: 1 Dissertação_Flavia Morato (2).pdf: 1349055 bytes, checksum: bafdf4dd02567c525948a9652a42419d (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-12-23T12:18:10Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação_Flavia Morato (2).pdf: 1349055 bytes, checksum: bafdf4dd02567c525948a9652a42419d (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-23T12:21:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação_Flavia Morato (2).pdf: 1349055 bytes, checksum: bafdf4dd02567c525948a9652a42419d (MD5) Previous issue date: 2015-11-30 / The objective of this study is to make an econometric analysis of the relationship between analysts’ earnings forecast errors and firm compliance with the disclosure requirements of IFRS (International Financial Reporting Standards). This was done through a panel data methodology of the analysts’ earnings forecast errors on IFRS implementation year in Brazil (2010) and, complementary, in 2012, in order to reference this data. Based on this assumption, the forecast error of the companies listed on the BM&FBOVESPA S.A. (Bovespa) was determined with earnings’ forecast of earnings and the earnings observed (earnings ratio per share / earnings per share) which are available on the databases I / B / E / S Earnings Consensus Information provided by Thomson ONE Investment Banking and Economática Pro®, respectively. We find a negative relationship between forecast errors and compliance with the IFRS disclosure requirements, thus higher quality of disclosed information leads to a lower error forecast of analysts. Therefore, these results support the idea that the compliance level of accounting standards is so or more important than the standards themselves. Furthermore, when company listed on the BM&FBOVESPA is linked to a Regulatory Agency, we evaluated that its analysts’ earnings forecast does not change. Lastly, is important to improve the audit mechanisms to encourage the compliance of firms with legal requirements, such as enforcement, corporate governance structures and internal and external audits / O objetivo deste estudo é fazer uma análise da relação entre o erro de previsão dos analistas de mercado quanto à rentabilidade das empresas listadas na BM&FBOVESPA S.A. (Bovespa) e os requerimentos de divulgação do International Financial Reporting Standards (IFRS). Isto foi feito através da regressão do erro de previsão dos analistas, utilizando a metodologia de dados em painel no ano de implantação do IFRS no Brasil, 2010, e, complementarmente em 2012, para referenciamento desses dados. Partindo desse pressuposto, foi determinado o erro de previsão das empresas listadas na Bovespa através de dados de rentabilidade (índice de lucro por ação/earnings per share) previstos e realizados, disponíveis nas bases de dados I/B/E/S Earnings Consensus Information, providos pela plataforma Thomson ONE Investment Banking e Economática Pro®, respectivamente. Os resultados obtidos indicam uma relação negativa entre o erro de previsão e o cumprimento dos requisitos de divulgação do IFRS, ou seja, quanto maior a qualidade nas informações divulgadas, menor o erro de previsão dos analistas. Portanto, esses resultados sustentam a perspectiva de que o grau de cumprimento das normas contábeis é tão ou mais importante do que as próprias normas. Adicionalmente, foi verificado que quando a empresa listada na BM&FBOVESPA é vinculada a Agência Reguladora, seu erro de previsão não é alterado. Por fim, esses resultados sugerem que é importante que haja o aprimoramento dos mecanismos de auditoria das firmas quanto ao cumprimento dos requerimentos normativos de divulgação, tais como: penalidades pela não observância da norma (enforcement), estruturas de governança corporativa e auditorias interna e externa.

O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal (orçamentária) e seus reflexos contábeis no que tange ao calendário eleitoral. Através de uma abordagem contabilometrica de dados e painel analisamos rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos e municipais, a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico do que ocorreu em cada município (a população ou a localização geográfica, por exemplo). Estas manipulações cíclicas também aconteceram em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando uma movimentação política das prefeituras, a fim de contribuírem com seus partidos nas eleições para Governador, Presidente e Congresso Nacional.Os resultados também sugerem que os prefeitos realizam superavits financeiros nos anos anteriores às eleições para "descarregarem" este excesso noa no elelitoral, provavelmente através da abertura de créditos adicionais. No que tange à inscrição de restos a pagar, o resultado sugere uma preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF), tornando fiscalmente mais conservadores. Os resultados sugerem certa manipulação eleitoreira na Dívida Ativa, visto que, o ano eleitoral (2000 e 2004) acontecem menores inscrições (ou redução por baixa, prescrição, etc.) de devedores na dívida ativa municipal. A despesa com transporte aparece como uma rubrica que mais sofre com o corte nos gastos em detrimento de outros de maior visibilidade. A coincidência partidária entre prefeito e o presidente e/ou governandor apresenta uma relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmo partido destes significa uma redução dos gastos municipais, indicando uma espécie de "pacto de ajuste fiscal"entre estes níveis de governo. Para diversas variáveis estudadas foram encontradas evidências estatisticamente significativas para a variável LRF, indicando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no comportamento dos gestores públicos. / The dissertation analyzes municipal public expenditures likely to be favorably perceived by voters. Data relate to the municipalities belonging to the state of Rio de Janeiro, Brazil and cover the period 1998 2006, so that mu nicipal elections in 2000 and 2004 are included. The main purpose of the research is to investigate the existence of cyclical behavior along the electoral periods in terms of fiscal and budgetary policies. In order to detect electoral manipulations in specific items of municipal budgets and balance sheets the econometric approach via panel data has been adopted. Findings suggest that the electoral agenda indeed influences mayors behavior for sampled municipalities, even after specific features (e. g. population or geographic situation) have been discounted for. Cyclical effects also appeared in specific classes of expenditures in the years 2002 and 2006, indicating political initiatives by mayors to help their parties in both state and national elections, either legislative or executive. In addition some results show that mayors provoke financial superávits in the years preceding elections so thatthe surplus may be utilized along the electoral year in the form of additional credits. In what concerns the register of Pending Debts, findings indicate that those mayors looking forward to be reelected are concerned both with the negative effects of increased debt and with specific legislation in Brazil (namely, the so-called Law of Fiscal Responsibility LRF); in o ther words, those mayors may well become more conservative in expenditure terms. Electoral manipulation has also been uncovered in the item Current Debtors, since there has been a decrease of municipal debtors in electoral years (2000 and 2004). Public transport expenditure has received the biggest reduction, in contrast to what happened to other, more visible expenditure items. Partisan coincidence between mayors and either the governor or the president has indicated an inverse relation, that is, a decrease in municipal expenditure, suggesting that some kind of fiscal adjustment pact may be in place. As long as the so -called Law of Fiscal Responsibility LRF) is concerned, several statistically significant evidences have been found, confirming that LRF indeed affects the behavior of municipal management.

A pesquisa trata da relação entre as transações com partes relacionadas (RPT\'s) e o desempenho nas companhias do Novo Mercado. Teve como objetivo identificar se esta relação pode ser afetada pelos mecanismos de governança corporativa, especificamente de supervisão e monitoramento por elas adotados voluntariamente. Foram consideradas as hipóteses dicotômicas apresentadas por Gordon, Henry e Palia (2004), denominadas de \"conflitos de interesse\" e \" transações eficientes\". Na tentativa de mensurar estas relações, adotou-se o modelo de análise de dados em painel por permitir a incorporação de informações temporais e reduzir o problema do viés de variáveis omitidas. Evidências sugerem que há relação entre as transações com partes relacionadas operacionais e o desempenho das companhias estudadas. No entanto, os resultados a respeito do efeito de moderação dos mecanismos de supervisão e monitoramento na utilização de tais contratos foram inconclusivos. / The study deals with the relationship between related party transactions (RPT\'s) and firm performance in the Brazilian \"Novo Mercado\", and its goal is to identify whether this relationship can be affected by mechanisms of corporate governance. Audit committee was used to measure corporate governance mechanisms. The two assumptions made by Gordon, Henry and Palia (2004), called \"conflicts of interest\" and \"efficient transactions\" were considered in this study. In an attempt to measure these relationships, it was adopted the model of panel data analysis to reduce the problem of omitted variable bias. The empirical results provide evidence that there is a relationship between related party transactions and firm performance. However, the results regarding the moderating effect of the mechanisms of supervision and use of such contracts have been inconclusive.

Submitted by Morgana Silva (morgana_linhares@yahoo.com.br) on 2016-09-12T19:23:27Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1217949 bytes, checksum: 50d8c19cb9000d43bfb8578579579cbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-12T19:23:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1217949 bytes, checksum: 50d8c19cb9000d43bfb8578579579cbb (MD5) Previous issue date: 2016-06-03 / The contamination of the economies' public management by both political and partisan interests and the manifestation of economic cycles induced by electoral calendar has been the target of several studies both national and international. The aim of this work is to verify if there are empirical evidences of political-business cycles for the state governments of Brazil, being analyzed the fiscal policy and electoral results in the period from 1995 to 2013. Pursuit up to investigate if state government manipulates public spending as a way of showing competence to voters for with this to expand the electoral winning chances of the current ruler or political party. Secondarily will be verified if public spending is affected by ideological-partisan reasons. Was used as theoretical mark the proposed postulates by the Theory of Political Economic Cycles proposed fundamentally by Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) and Alesina (1987). The fundamental basis of the theoretical foundation used is the linking of economic policies and its results in electoral interests and political power projects. Econometric estimates were realized using panel data, in an attempt of verify if there was manipulation of fiscal instruments in electoral periods as prescribed by opportunistic theoretical models. The results showed the presence of PBC in public spending at state level in Brazil, following, in general terms, assumptions outlined by opportunistic model. The public spending is increased at election years in compared to the others years of the mandate, confirming the adopted hypothesis. The presence of electoral calendar influence in the evolution of public spending was observed in a stronger way in some specific expenditure functions, which are, capital expenditures, investments, works and urbanism. Was observed that there is no important difference that distinguishes ideological parties in fiscal policy in Brazilian’s states. The conclusion is that the realization of public spending of the states in Brazil is affected by electoral calendar, oscillating cyclically according foreseen in the theory of Political Business Cycles. Such behavior occurs indistinctly between governments, independently of the ideological-partisan group or its rulers. / A contaminação da gestão das economias por interesses políticos e partidários e a manifestação de ciclos econômicos induzidos pelo calendário eleitoral vem sendo alvo de variados estudos nacionais e internacionais. O objetivo deste trabalho é verificar se existem evidências empíricas de Ciclos Político-Econômicos para os governos estaduais do Brasil, analisando-se as políticas fiscais e os resultados eleitorais no período de 1995 a 2013. Busca-se averiguar se os governos estaduais manipulam os gastos públicos como medida de sinalizar competência diante dos eleitores para com isso ampliar as chances de vitória eleitoral do governante/partido no poder. Secundariamente será verificado se os gastos são afetados por razões ideológico-partidárias. Foi utilizado como referencial teórico os postulados propostos na Teoria de Ciclos Políticos Econômicos assentados fundamentalmente por Nordhaus (1975), Rogoff (1990), Hibbs (1977) e Alesina (1987). A base fundamental do referencial teórico utilizado é a vinculação das políticas econômicas e seus conseqüentes resultados a interesses eleitorais e de projetos de poder político. Foram realizadas estimações econométricas utilizando-se Dados em Painel, na tentativa de verificar se houve manipulações dos instrumentos fiscais em períodos eleitorais, conforme prescrito pelos Modelos Teóricos Oportunistas. Os resultados evidenciaram a presença de CPE nos gastos públicos a nível estadual no Brasil, seguindo, em termos gerais, os pressupostos delineados pelo modelo oportunista. Os gastos públicos são ampliados nos anos eleitorais em comparação com os demais anos dos mandatos, confirmando-se a hipótese adotada. A presença da influência do calendário eleitoral na evolução dos gastos públicos foi observada de forma mais contundente em algumas funções despesas específicas, quais sejam, despesas de capital, investimentos, obras e urbanismo. Observou-se que não há uma diferença importante que distinga grupos ideológicos na política fiscal dos Estados no Brasil. A conclusão é de que a realização dos gastos públicos estaduais no Brasil é afetada pelo calendário eleitoral, oscilando de maneira cíclica conforme previsto na teoria dos Ciclos Políticos Econômicos. Tal comportamento ocorre de forma indistinta entre os governos, independentemente do grupo ideológico-partidário em que estejam inseridos os seus governantes.

Made available in DSpace on 2014-12-17T13:53:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FelipeLNBM_DISSERT.pdf: 459757 bytes, checksum: 201aafc0b6e781f76366e42238216fdc (MD5) Previous issue date: 2014-01-23 / This work aims to investigate the relationship between the entrepreneurship and the incidence of bureaucratic corruption in the states of Brazil and Federal District. The main hypothesis of this study is that the opening of a business in Brazilian states is negatively affected by the incidence of corruption. The theoretical reference is divided into Entrepreneurship and bureaucratic corruption, with an emphasis on materialistic perspective (objectivist) of entrepreneurship and the effects of bureaucratic corruption on entrepreneurial activity. By the regression method with panel data, we estimated the models with pooled data and fixed and random effects. To measure corruption, I used the General Index of Corruption for the Brazilian states (BOLL, 2010), and to represent entrepreneurship, firm entry per capita by state. Tests (Chow, Hausman and Breusch-Pagan) indicate that the random effects model is more appropriate, and the preliminary results indicate a positive impact of bureaucratic corruption on entrepreneurial activity, contradicting the hypothesis expected and found in previous articles to Brazil, and corroborating the proposition of Dreher and Gassebner (2011) that, in countries with high regulation, bureaucratic corruption can be grease in the wheels of entrepreneurship / O presente estudo tem por objetivo verificar a rela??o entre empreendedorismo e incid?ncia da corrup??o burocr?tica nos estados brasileiros e Distrito Federal. A principal hip?tese do estudo ? que a abertura de empresas nos estados brasileiros ? afetada negativamente pela incid?ncia da corrup??o. O referencial te?rico ? dividido em Empreendedorismo; e Corrup??o burocr?tica, com ?nfase na perspectiva materialista (objetivista) do empreendedorismo e nos efeitos da corrup??o burocr?tica sobre a atividade empreendedora. Atrav?s do m?todo de regress?o com dados em painel, foram estimados os modelos com dados agrupados e com efeitos fixos e aleat?rios. Para mensurar a corrup??o, utilizou-se o ?ndice Geral da Corrup??o para os estados brasileiros (BOLL, 2010), e para representar o empreendedorismo, a abertura de empresas per capita por estado. Os resultados preliminares apontam que o modelo de efeitos aleat?rios ? o mais apropriado - testes de Chow, Hausman e Breusch-Pagan -, indicando um impacto positivo da corrup??o burocr?tica sobre a atividade empreendedora, contrariando a hip?tese esperada para o Brasil, e corroborando a proposi??o de Dreher e Gassebner (2011) de que, em pa?ses com alta regulamenta??o, a corrup??o burocr?tica pode ser um lubrificante na abertura de empresas

O objetivo deste trabalho é analisar as características dos gastos públicos executados pelos chefes do poder executivo municipal e que tendem a agradar aos eleitores. Analisamos o comportamento dos gastos municipais fluminenses de 1998 a 2006, englobando, portanto as eleições municipais de 2000 e 2004, a fim de detectar comportamentos cíclicos na condução da política fiscal (orçamentária) e seus reflexos contábeis no que tange ao calendário eleitoral. Através de uma abordagem contabilometrica de dados e painel analisamos rubricas específicas do Orçamento e Balanços públicos e municipais, a fim de detectar possíveis manipulações de caráter eleitoral executadas pelos governantes. Os resultados sugerem que, para os municípios do estado do Rio de Janeiro, o calendário eleitoral exerce influência (estatisticamente) significativa sobre o comportamento dos prefeitos, mesmo descontando o efeito específico do que ocorreu em cada município (a população ou a localização geográfica, por exemplo). Estas manipulações cíclicas também aconteceram em alguns itens da despesa nos anos de 2002 e 2006, indicando uma movimentação política das prefeituras, a fim de contribuírem com seus partidos nas eleições para Governador, Presidente e Congresso Nacional.Os resultados também sugerem que os prefeitos realizam superavits financeiros nos anos anteriores às eleições para "descarregarem" este excesso noa no elelitoral, provavelmente através da abertura de créditos adicionais. No que tange à inscrição de restos a pagar, o resultado sugere uma preocupação dos prefeitos candidatos à reeleição com o ônus das dívidas contraídas (ou mesmo com as exigências da LRF), tornando fiscalmente mais conservadores. Os resultados sugerem certa manipulação eleitoreira na Dívida Ativa, visto que, o ano eleitoral (2000 e 2004) acontecem menores inscrições (ou redução por baixa, prescrição, etc.) de devedores na dívida ativa municipal. A despesa com transporte aparece como uma rubrica que mais sofre com o corte nos gastos em detrimento de outros de maior visibilidade. A coincidência partidária entre prefeito e o presidente e/ou governandor apresenta uma relação inversa, ou seja, pertencer ao mesmo partido destes significa uma redução dos gastos municipais, indicando uma espécie de "pacto de ajuste fiscal"entre estes níveis de governo. Para diversas variáveis estudadas foram encontradas evidências estatisticamente significativas para a variável LRF, indicando a importância da Lei de Responsabilidade Fiscal no comportamento dos gestores públicos. / The dissertation analyzes municipal public expenditures likely to be favorably perceived by voters. Data relate to the municipalities belonging to the state of Rio de Janeiro, Brazil and cover the period 1998 2006, so that mu nicipal elections in 2000 and 2004 are included. The main purpose of the research is to investigate the existence of cyclical behavior along the electoral periods in terms of fiscal and budgetary policies. In order to detect electoral manipulations in specific items of municipal budgets and balance sheets the econometric approach via panel data has been adopted. Findings suggest that the electoral agenda indeed influences mayors behavior for sampled municipalities, even after specific features (e. g. population or geographic situation) have been discounted for. Cyclical effects also appeared in specific classes of expenditures in the years 2002 and 2006, indicating political initiatives by mayors to help their parties in both state and national elections, either legislative or executive. In addition some results show that mayors provoke financial superávits in the years preceding elections so thatthe surplus may be utilized along the electoral year in the form of additional credits. In what concerns the register of Pending Debts, findings indicate that those mayors looking forward to be reelected are concerned both with the negative effects of increased debt and with specific legislation in Brazil (namely, the so-called Law of Fiscal Responsibility LRF); in o ther words, those mayors may well become more conservative in expenditure terms. Electoral manipulation has also been uncovered in the item Current Debtors, since there has been a decrease of municipal debtors in electoral years (2000 and 2004). Public transport expenditure has received the biggest reduction, in contrast to what happened to other, more visible expenditure items. Partisan coincidence between mayors and either the governor or the president has indicated an inverse relation, that is, a decrease in municipal expenditure, suggesting that some kind of fiscal adjustment pact may be in place. As long as the so -called Law of Fiscal Responsibility LRF) is concerned, several statistically significant evidences have been found, confirming that LRF indeed affects the behavior of municipal management.

O objetivo deste trabalho é estimar as elasticidades-preço e renda da demanda residencial por energia elétrica no Brasil utilizando dados em painel. A heterogeneidade da economia brasileira faz com que existam diversos padrões de consumo residencial de energia elétrica e diferentes estruturas tarifárias entre as distribuidoras. Nesse sentido, este trabalho utiliza um banco de dados em painel formado por 63 distribuidoras de energia elétrica no Brasil, para o período 1999-2006. Isso permite controlar possíveis efeitos individuais não observáveis existentes entre as distribuidoras. Três métodos de estimação em painel foram aplicados: o Pooled OLS, o de Efeitos Fixos e o de Efeitos Aleatórios. Além disso, também foi testado se no período de racionamento de energia elétrica ocorrido no Brasil em 2001/2002, ocorreu alguma alteração na sensibilidade dos consumidores com relação a variações nas tarifas de energia elétrica e na renda dos consumidores no período. Os resultados mostraram que a utilização de dados em painel produz estimativas de elasticidades preço e renda de acordo com a teoria econômica. Além disso, os resultados ficaram próximos aos da literatura nacional. Os resultados também mostraram que no período do racionamento aumentou a sensibilidade dos consumidores com relação a alterações nas tarifas de energia elétrica. / The objective of this thesis is to estimate the price and income elasticities of residential electric power demand in Brazil using panel data. The heterogeneity of the Brazilian economy leads to the existence of different patterns of residential electric power consumption and different tariffs structures among the electric power utilities companies. In this regard, this work uses a panel database composed by information about 63 electric power companies in Brazil, in the period 1996-2006. Three panel data methods were applied: Pooled OLS, Fixed Effects and Random Effects. Furthermore, it also was tested if there were some changes in the sensitivity of the consumers regarding the variations in the price and income variables during the electric power rationing in Brazil, in 2001/2002. The results showed that the panel data provides estimations of price and income elasticities in accordance with the economic theory. In addition, the results were close to those in the national literature. The estimations also showed the sensitivity of consumers increased in the period of electric power rationing.

nÃo hà / Diante da significativa importÃncia de se aferir a efetividade dos mecanismos de atuaÃÃo das administraÃÃes tributÃrias e o papel da auditoria fiscal no combate a evasÃo fiscal, analisa-se os impactos da AutuaÃÃo Fiscal imposta como puniÃÃo pela Auditoria Fiscal no Ãmbito da FiscalizaÃÃo TributÃria do ICMS sobre o comportamento dos contribuintes no Estado do CearÃ. Modelos com dados em painel com informaÃÃes sobre o grupo de tratamento formado por empresas fiscalizadas e autuadas por irregularidades no cumprimento de suas obrigaÃÃes tributÃrias no perÃodo de Julho de 2006 à Dezembro de 2006 foram contrastados com os de um grupo de controle composto por empresas que nÃo foram fiscalizadas e autuadas entre Janeiro de 2005 à Dezembro de 2007. Modelos para a elasticidade tributÃria do faturamento do contribuinte foram estimados tambÃm em segmentos de atividade para verificar efeitos setoriais da autuaÃÃo fiscal. Para o total das empresas nos diversos segmentos constatou-se um moderado impacto da autuaÃÃo fiscal sobre a elasticidade tributÃria do faturamento dos contribuintes autuados. Nos subgrupos, apenas o segmento Atacadista mostra o impacto positivo da autuaÃÃo fiscal. / Given the significant importance of measuring the effectiveness of the mechanisms of action of the tax administrations and the role of audit in combating tax evasion, we analyze the impacts of Tax Fine imposed as punishment for Tax Audit under the Tax Inspection of ICMS on behavior of taxpayers in the state of CearÃ. Models with panel data with information about the treatment group consists of companies audited and fined for irregularities in meeting their tax obligations in the period July 2006 to December 2006 were contrasted with a control group composed of companies that do not were audited and fined between January 2005 to December 2007. Models for the tax elasticity of the billing were estimated also in segments of activity to verify effects of sectoral tax fine. For the group of companies in various segments was found a moderate impact of the tax fine on the tax elasticity of billing from taxpayers fined. In subgroups, only the Wholesale segment shows the positive impact of tax fine.