Orientador: Nathan Jacob Berkovits / Mestre

Resumo não disponível

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. / Made available in DSpace on 2012-10-15T22:18:10Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T14:44:15Z : No. of bitstreams: 1 161472.pdf: 3288826 bytes, checksum: e91141be0e5f7f1091725a4dc3295723 (MD5)

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias Juridicas / Made available in DSpace on 2012-10-16T07:05:44Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T18:37:08Z : No. of bitstreams: 1 95329.pdf: 6549791 bytes, checksum: de889ab8ca5c18f9c9a656bc5bf8877c (MD5) / A presente tese trata de um estudo acerca do acesso à Justiça por parte da criança e do adolescente, visando a interposição de determinado interesse difuso. Para tanto emprega-se uma metodologia baseada na pesquisa bibliográfica interdisciplinar, servindo-se de um instrumental teórico extraído de outras áreas de conhecimento humano, que não apenas o jurídico, e assim garantir que o tema não fosse abordado unilateralmente.

Fortuna, Estado de Santa Catarina, constitui um dos projetos mais importantes, atualmente em desenvolvimento, para o aproveitamento de minério de flúor no Brasil. Este trabalho pretende ampliar o conhecimento das condições geológicas e estruturais encontradas na mina, com esta finalidade foi realizada uma avaliação qualitativa do maciço rochoso, fundamentada na análise das descontinuidades geoestruturais e em uma classificação geomecânica. Na fase de campo foram desenvolvidos mapeamentos geológicos e estruturais nas principais galerias da mina através do método da scanline; a descrição de testemunhos de sondagem e a execução de ensaios geomecânicos em laboratório. As informações foram integradas e acrescidas com outras, de forma a obter-se a classificação geomecânica do maciço rochoso através do sistema RMR (Rock Mass Rating). A avaliação qualitatitva do maciço foi realizada por meio de aspectos como o espaçamento entre descontinuidades e o RQD, (Rock Qua/ity Designation) determinado convencionalmente e através da técnica da scanline. O estudo do espaçamento entre descontinuidades permitiu avaliar a intesidade de fraturamento do maciço, com este parâmetro comparativo, os níveis 60, 102 e 223 e a estrutura portadora do filão 1 registraram-se, de forma geral, mais fraturados que os níveis 18 e 152 e a estrutura hospedeira do filão 2. O sistema de classificação RMR possibilitou determinar, nos setores estudados, que as duas estruturas filonianas apresentam qualidade geomecânica inferior a aquela das rochas encaixantes. Através desta classificação também foram realizadas estimativas de aspectos como: o carregamento sobre o escoramento, o tempo de auto-sustentação do maciço e do modulo de deformação da rocha, entre outros. / The Rio dos Bugres underground mine is one of the most important projects in Brazil mining fluorite ore at present. The mine is located at the Rio Fortuna region in the Santa Catarina State. This work is intended to increase the knowledge of the geological and structural conditions presents at the Rio dos Bugres mine. For this purpose, a qualitative assessment of the rock mass was developed based on a discontinuity analysis and geomechanics classification. Structural and geological mapping were developed at the main access of the mine by means of scanline survey method, borehole description and geotechnichal testing. This information was integrated to obtain a geomechanical classification of rock mass by means of Rock Mass Rating system. Further, the qualitative description of the rock mass was developed using discontinuity spacing and RQD (Rock Quality Designation) index, which was determinated by conventional and scanline survey methods. The study of discontinuities in the rock allows the evaluation of the intensity of breakage in the rock mass. This comparative parameter indicates that 60, 1 02 and 223 mine leveis and the named vein structure 1 are more fractured than 18 and 152 mine leveis and vein structure 2. In the different mine sectors studied, the RMR geomechanics classification allows us to determinate that the ore body shows poorer geomechanical quality than enclosed wall rock. Nevertheless, the RMR classification system estimates the next geomechanical aspects of rock mass: support load, stand-up time and modulus of deformability of rock.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-20T23:58:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / A dissertação possui como objetivo analisar as perspectivas da noção de inconstitucionalidade por omissão no Brasil a partir da teoria do direito reflexivo. A contribuição teórica do direito reflexivo, exposta na obra de Gunther Teubner, é utilizada como ponto de partida para a investigação em torno dos limites e possibilidades da noção de inconstitucionalidade por omissão no regime constitucional brasileiro. Nessa teoria, o fenômeno jurídico é abordado como um sistema autopoiético, um subsistema social operativamente fechado, que trabalha com uma lógica específica e autônoma, funcionalmente distinto de outros subsistemas sociais. Compreendendo que o subsistema jurídico não exerce primazia sobre os demais subsistemas sociais, sustenta-se que o direito se revela ineficaz ao tentar impor comandos às demais instâncias sociais, especialmente aos subsistemas econômico e político. Esse paradigma é analisado criticamente em contraste com o modelo intervencionista do constitucionalismo dirigente, levando em consideração a contribuição teórica de outros constitucionalistas brasileiros, para contextualizar os efeitos das mudanças paradigmáticas nos marcos da realidade constitucional mundial e brasileira.

Made available in DSpace on 2016-01-13T13:27:22Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1998. Added 1 bitstream(s) on 2016-01-13T13:32:42Z : No. of bitstreams: 1 000087546.pdf: 1639237 bytes, checksum: 05b37848649d7998431fcad081543934 (MD5)

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Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-04Bitstream added on 2014-06-13T19:32:11Z : No. of bitstreams: 1 azevedo_vap_me_mar.pdf: 1500055 bytes, checksum: eb304d0a59033041407f46b009a75b6e (MD5) / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) / Unidade Ffc / A exposição pré-natal ao álcool pode levar a prejuízos estruturais e/ou funcionais no feto, em que a severidade está relacionada à quantidade ingerida, período e duração da exposição. Trata-se de uma realidade que atinge muitas famílias, não apenas no Brasil, mais em outros países, cujas consequências se apresentam como um grande desafio para a escola. Este estudo teve por objetivo investigar comportamentos de alunos com a exposição pré-natal ao álcool em relação às atividades escolares por meio de entrevistas com os responsáveis e professores e da observação e sugerir contribuições para o processo educacional dos alunos. Os participantes foram cinco alunos do ensino fundamental de duas escolas da rede pública de ensino diagnosticados com FASD (Transtorno do espectro alcoólico fetal) com idades entre 8 e 9 anos, cinco familiares e cinco professores. A coleta de dados foi realizada nas escolas dos alunos participantes da pesquisa em três etapas: entrevista com informações dos responsáveis sobre desenvolvimento pré e pós-natal e comportamentos relacionados à escola; observação do comportamento dos escolares nas atividades em sala de aula, sendo no total oito sessões de 30 minutos, divididas em quatro antes do recreio e quatro depois do recreio; entrevista com os professores utilizando um protocolo de avaliação funcional para alunos com exposição prénatal ao álcool. Os resultados permitiram identificar informações comuns nas entrevistas com os familiares, professores e nas observações, como a dificuldade de aprendizagem dos alunos, problemas de atenção nas tarefas escolares, comportamentos de não seguir instrução (NSI) e a necessidade de ajuda para um melhor desempenho... / The prenatal exposure to alcohol can lead to structural and/or functional damages in the fetus, and severity is related to the amount ingested, time and duration of exposure. It is a reality that affects many families, not only in Brazil but also in other countries, whose consequences are presented as a great challenge to school. This study aimed to investigate behaviors of students with prenatal exposure to alcohol in relation to school activities through interviews with parents and teachers and observation, and to suggest contributions to the educational process of students. Participants were five elementary students from two schools of the public school system diagnosed with FASD (fetal alcohol spectrum disorder) aged between 8 and 9 years old, five family members and five teachers. Data collection was conducted in the schools of the survey-participating students in three stages: an interview with information of parents or responsible people on the pre- and postnatal development and school-related behaviors; observation of the students’ behavior during classroom activities, totaling eight sessions of 30 minutes each, divided into four before break and four after break; interviews with the teachers using a functional assessment protocol for students with prenatal exposure to alcohol. The results showed common pieces of information in interviews with family members, teachers and in the observations, such as the students’ learning difficulty, attention problems in school assignments, behaviors of not following instructions and need of help to better academic performance. In the report of parents or responsible people it is stood out: the favorable attitude of the student in relation to school, a detailed description of the behavior during tasks, interpersonal relationships and leisure activities. In classroom... (Complete abstract click electronic access below)