A Constituição Federal estabelece, no seu Artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Esse direito constitucional foi regulamentado pela Lei nº 8.080/1990 que, dentre outras ações, estabeleceu que o Sistema Único de Saúde devesse ser estruturado de forma a garantir assistência terapêutica integral, inclusive Assistência Farmacêutica(6). No âmbito do SUS, as ações do Ministério da Saúde em relação à Assistência Farmacêutica têm sido pautadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNM) aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2004 (BRASIL, 2004a), objetivando promover ações, não somente para a ampliação do acesso, mas principalmente para a promoção do uso racional dos medicamentos e insumos para a saúde A judicialização da saúde é um fato que há duas décadas vem conquistando força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito a saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem a afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação a atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. Nesse ambiente, os direitos constitucionais em geral, e os direitos sociais em particular, converteram-se em direitos subjetivos em sentido pleno, comportando tutela judicial especifica. A intervenção do Poder Judiciário, mediante determinações à Administração Pública, para que forneça gratuitamente medicamentos em uma variedade de hipóteses, procura realizar a promessa constitucional de prestação universalizada do serviço de saúde O envolvimento do Poder Judiciário na esfera política, denominado pela doutrina de judicialização, é um fenômeno observado nas democracias contemporâneas,especialmente nos países em que o Poder Judiciário realiza o controle de constitucionalidade das leio). Recentemente, as decisões judiciais nas ações para fornecimento de medicamentos também foram estudadas como uma forma de interferência do Poder Judiciário na política de saúde. Entretanto, essa forma de intervenção judicial é diferente da tradicionalmente estudada. As referidas decisões judiciais indicam um novo formato de judicialização no qual o Poder Judiciário se sobrepõe ao Poder Executivo na escolha de fornecer este ou aquele medicamento, sob o fundamento de assegurar o direito à saúde Os problemas de gestão da Assistência Farmacêutica relacionados à judicialização da saúde não se restringem à entrega de medicamentos incorporados ou não nas listas oficiais públicas. Há características específicas desta demanda, que vem exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicial, diferenciada para responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas e preservar os princípios e as diretrizes do SUS Há ponderações sobre os efeitos negativos do fenômeno da judicialização da saúde sob três principais ângulos. O primeiro aponta que o deferimento absoluto de pedidos judiciais pode aprofundar as iniquidades de acesso no sistema público de saúde, infringindo princípio do SUS, uma vez que favorece aqueles que têm maior possibilidade de veicular sua demanda judicialmente, em detrimento dos que não possuem acesso à justiça; igualmente apontam para o possível comprometimento do princípio da integralidade, uma vez que ações de cunho individual não são estendidas aos demais portadores da mesma condição patológica que poderiam se beneficiar do objeto da demanda. O segundo refere-se às dificuldades na gestão da AF, propriamente dita, uma vez que a ágil resposta às demandas judiciais, não previstas no planejamento dos serviços, faz com que alguns deles criem uma estrutura \"paralela\" para seu acompanhamento, se utilizem de procedimentos de compra não usuais na administração pública e tenham maior gasto na aquisição destes medicamentos. O terceiro refere-se à segurança do paciente em razão de possíveis prescrições inadequadas, mesmo que de medicamentos já selecionados e incorporados no SUS, e, em especial, na prescrição de \"novos\" medicamentos e/ou \"novas\" indicações terapêuticas para os quais as evidências científicas ainda não se encontram bem estabelecidas. Tais fatos podem favorecer a introdução e utilização de novas tecnologias de forma acrítica, e, por vezes, sob forte influência da indústria farmacêutica(13,14,15). É importante destacarque parte dos medicamentos \"novos\" não representa real ganho em eficácia terapêutica, mas podem, inclusive, adicionar eventos adversos inesperados. O uso de medicamentos sem registro sanitário ou fora das indicações para as quais foram registrados (uso off label) pode também significar riscos à saúde(9). Dessa forma, no caso de soluções que envolvam recursos públicos e políticas sociais, torna-se necessária a adoção de critérios racionais e uma análise de cada hipótese posta, não se podendo adotar uma única solução para todas as situações nas quais se requer o fornecimento de medicamentos / The Federal Constitution stablishes in its Article 196 that it is a right of all the rights and duties of the State and that it is the right to be guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other diseases and universal access and Equality of actions and services for promotion, protection and recovery. This constitutional right was regulated by Law No. 8,080 / 1990, which, among other actions, established the Unified Health System should be structured in such a way as to guarantee comprehensive therapeutic care, including Pharmaceutical Assistance (6). The judicialization of health is a fact that for two decades has been gaining normative force and effectiveness. The case law on the right to health and the supply of medicines is an emblematic example of what is being said. The constitutional norms are no longer perceived as part of a strictly political document, merely calling the Legislative and the Executive, and enjoy direct and immediate applicability by judges and courts. In this environment, constitutional rights in general, and social rights in particular, have become subjective rights in full sense, with specific judicial protection. The intervention of the Judiciary, through determinations to the Public Administration, to provide free medication in a variety of hypotheses, seeks to realize the constitutional promise of universalized provision of the health service The involvement of the Judiciary in the political sphere, denominated by the doctrine of judicialization, is a phenomenon observed in contemporary democracies, especially in countries where the Judicial Power controls the constitutionality of the law. Recently, judicial decisions in drug supply actions have also been studied as a form of interference by the Judiciary in health policy. However, this form of judicial intervention is different from that traditionally studied. These judicial decisions indicate a new form of judicialization in which the judiciary overrides the executive branch in choosing to provide this or that medicine, on the grounds of ensuring the right to health The problems of management of the Pharmaceutical Assistance related to the judicialization of health are not restricted to the delivery of drugs incorporated or not in the public official lists. There are specific characteristics of this demand, which requiresa type of managerial, administrative and judicial action, differentiated to respond to judicial orders, avoid the growth of new demands and preserve the principles and guidelines of the SUS

A Constituição Federal estabelece, no seu Artigo 196, que a saúde é direito de todos e dever do Estado e que esse direito deve ser garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação. Esse direito constitucional foi regulamentado pela Lei nº 8.080/1990 que, dentre outras ações, estabeleceu que o Sistema Único de Saúde devesse ser estruturado de forma a garantir assistência terapêutica integral, inclusive Assistência Farmacêutica(6). No âmbito do SUS, as ações do Ministério da Saúde em relação à Assistência Farmacêutica têm sido pautadas pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNM) aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2004 (BRASIL, 2004a), objetivando promover ações, não somente para a ampliação do acesso, mas principalmente para a promoção do uso racional dos medicamentos e insumos para a saúde A judicialização da saúde é um fato que há duas décadas vem conquistando força normativa e efetividade. A jurisprudência acerca do direito a saúde e ao fornecimento de medicamentos é um exemplo emblemático do que se vem a afirmar. As normas constitucionais deixaram de ser percebidas como integrantes de um documento estritamente político, mera convocação a atuação do Legislativo e do Executivo, e passaram a desfrutar de aplicabilidade direta e imediata por juízes e tribunais. Nesse ambiente, os direitos constitucionais em geral, e os direitos sociais em particular, converteram-se em direitos subjetivos em sentido pleno, comportando tutela judicial especifica. A intervenção do Poder Judiciário, mediante determinações à Administração Pública, para que forneça gratuitamente medicamentos em uma variedade de hipóteses, procura realizar a promessa constitucional de prestação universalizada do serviço de saúde O envolvimento do Poder Judiciário na esfera política, denominado pela doutrina de judicialização, é um fenômeno observado nas democracias contemporâneas,especialmente nos países em que o Poder Judiciário realiza o controle de constitucionalidade das leio). Recentemente, as decisões judiciais nas ações para fornecimento de medicamentos também foram estudadas como uma forma de interferência do Poder Judiciário na política de saúde. Entretanto, essa forma de intervenção judicial é diferente da tradicionalmente estudada. As referidas decisões judiciais indicam um novo formato de judicialização no qual o Poder Judiciário se sobrepõe ao Poder Executivo na escolha de fornecer este ou aquele medicamento, sob o fundamento de assegurar o direito à saúde Os problemas de gestão da Assistência Farmacêutica relacionados à judicialização da saúde não se restringem à entrega de medicamentos incorporados ou não nas listas oficiais públicas. Há características específicas desta demanda, que vem exigindo um tipo de atuação do gestor, administrativa e judicial, diferenciada para responder às ordens judiciais, evitar o crescimento de novas demandas e preservar os princípios e as diretrizes do SUS Há ponderações sobre os efeitos negativos do fenômeno da judicialização da saúde sob três principais ângulos. O primeiro aponta que o deferimento absoluto de pedidos judiciais pode aprofundar as iniquidades de acesso no sistema público de saúde, infringindo princípio do SUS, uma vez que favorece aqueles que têm maior possibilidade de veicular sua demanda judicialmente, em detrimento dos que não possuem acesso à justiça; igualmente apontam para o possível comprometimento do princípio da integralidade, uma vez que ações de cunho individual não são estendidas aos demais portadores da mesma condição patológica que poderiam se beneficiar do objeto da demanda. O segundo refere-se às dificuldades na gestão da AF, propriamente dita, uma vez que a ágil resposta às demandas judiciais, não previstas no planejamento dos serviços, faz com que alguns deles criem uma estrutura \"paralela\" para seu acompanhamento, se utilizem de procedimentos de compra não usuais na administração pública e tenham maior gasto na aquisição destes medicamentos. O terceiro refere-se à segurança do paciente em razão de possíveis prescrições inadequadas, mesmo que de medicamentos já selecionados e incorporados no SUS, e, em especial, na prescrição de \"novos\" medicamentos e/ou \"novas\" indicações terapêuticas para os quais as evidências científicas ainda não se encontram bem estabelecidas. Tais fatos podem favorecer a introdução e utilização de novas tecnologias de forma acrítica, e, por vezes, sob forte influência da indústria farmacêutica(13,14,15). É importante destacarque parte dos medicamentos \"novos\" não representa real ganho em eficácia terapêutica, mas podem, inclusive, adicionar eventos adversos inesperados. O uso de medicamentos sem registro sanitário ou fora das indicações para as quais foram registrados (uso off label) pode também significar riscos à saúde(9). Dessa forma, no caso de soluções que envolvam recursos públicos e políticas sociais, torna-se necessária a adoção de critérios racionais e uma análise de cada hipótese posta, não se podendo adotar uma única solução para todas as situações nas quais se requer o fornecimento de medicamentos / The Federal Constitution stablishes in its Article 196 that it is a right of all the rights and duties of the State and that it is the right to be guaranteed by social and economic policies aimed at reducing the risk of disease and other diseases and universal access and Equality of actions and services for promotion, protection and recovery. This constitutional right was regulated by Law No. 8,080 / 1990, which, among other actions, established the Unified Health System should be structured in such a way as to guarantee comprehensive therapeutic care, including Pharmaceutical Assistance (6). The judicialization of health is a fact that for two decades has been gaining normative force and effectiveness. The case law on the right to health and the supply of medicines is an emblematic example of what is being said. The constitutional norms are no longer perceived as part of a strictly political document, merely calling the Legislative and the Executive, and enjoy direct and immediate applicability by judges and courts. In this environment, constitutional rights in general, and social rights in particular, have become subjective rights in full sense, with specific judicial protection. The intervention of the Judiciary, through determinations to the Public Administration, to provide free medication in a variety of hypotheses, seeks to realize the constitutional promise of universalized provision of the health service The involvement of the Judiciary in the political sphere, denominated by the doctrine of judicialization, is a phenomenon observed in contemporary democracies, especially in countries where the Judicial Power controls the constitutionality of the law. Recently, judicial decisions in drug supply actions have also been studied as a form of interference by the Judiciary in health policy. However, this form of judicial intervention is different from that traditionally studied. These judicial decisions indicate a new form of judicialization in which the judiciary overrides the executive branch in choosing to provide this or that medicine, on the grounds of ensuring the right to health The problems of management of the Pharmaceutical Assistance related to the judicialization of health are not restricted to the delivery of drugs incorporated or not in the public official lists. There are specific characteristics of this demand, which requiresa type of managerial, administrative and judicial action, differentiated to respond to judicial orders, avoid the growth of new demands and preserve the principles and guidelines of the SUS

A compreensão da dinâmica populacional é fundamental para a conservação da biodiversidade, uma vez que as espécies são perdidas através de processos que ameaçam suas populações. Portanto, compreender como as condições ambientais determinam a dinâmica populacional é essencial, especialmente tendo em conta o cenário de mudanças climáticas. Um parâmetro populacional importante é a reprodução, que não só contribui para o tamanho da população, mas também pode afetar a condição corporal e a probabilidade de sobrevivência. Devido aos altos custos energéticos, a reprodução é freqüentemente associada com a disponibilidade de alimentos em ambientes tropicais, que por sua vez é altamente correlacionada com as condições climáticas, especialmente a precipitação. Além disso, o estudo de processos de populações ou comunidades requer dados de boa qualidade, que para vários grupos de animais depende da compreensão das interações entre os métodos de captura, condições climáticas e as características morfológicas e comportamentais de indivíduos e espécies. Através de um conjunto de dados de captura e recaptura de pequenos mamíferos em uma reserva de Mata Atlântica, compreendendo três grades de 2ha amostrados por quase dois anos, esta tese tem como objetivos contribuir com o entendimento: (1) de como as condições ambientais afetam a dinâmica de populações, especialmente a sobrevivência e reprodução, mais especificamente, como as condições climáticas afetam a demanda conflitante (trade-off) entre a sobrevivência e reprodução e quais são as gatilhos ambientais do início da reprodução, (2) de como o tipo de armadilha, características individuais e as condições climáticas interagem para determinar o sucesso de captura, visando a definição de diretrizes de protocolos de captura eficientes para a amostragem de pequenos mamíferos. No primeiro capítulo, mostramos que a precipitação afetou negativamente as taxas de sobrevivência, positivamente a freqüência de fêmeas reprodutivas e não afetou a condição corporal, o que sugere a existência de uma demanda conflitante entre sobrevivência e reprodução em populações de roedores. No segundo capítulo, corroboramos que a reprodução de marsupiais da Mata Atlântica é sazonal e sincrônica, ocorrendo no período quente e úmido, e seu gatilho é o fotoperíodo. Também apresentamos evidências de semelparidade em marsupiais de pequeno porte. No terceiro capítulo, mostramos que a eficiência de diferentes métodos de captura foi influenciada pelas condições climáticas, dependeu da idade e do sexo dos indivíduos e foi condicionada às variáveis quantificadas (número de espécies, de indivíduos ou de recapturas). Os resultados destacam a importância de armadilhas de queda para os estudos de comunidades e a utilização conjunta de armadilhas de queda e Sherman para estudos populacionais. / The understanding of population dynamics is central for biodiversity conservation, since species are lost through processes that threat their populations. Understanding how environmental conditions determine population dynamics is thus essential, especially given the climate change scenario. One important population parameter is reproduction, which not only contributes to population size, but can also affect body condition and survival probability. Given its high energetic costs, reproduction is frequently associated with food availability in tropical environments, which in turn is highly correlated to weather conditions, especially rainfall. However, studying population or community processes requires good-quality data, which for several animal groups depends on understanding the interactions among trapping methods, weather conditions and morphological and behavioral characteristics of individuals and species. Through a capture-recapture dataset on small mammals in an Atlantic Forest reserve, comprising three 2ha grids sampled for almost two years, this thesis aim at understanding: (1) how environmental conditions affect population dynamics, especially survival and reproduction; more specifically, how weather conditions affect the trade-off between survival and reproduction, and which are the environmental triggers for reproduction; (2) how the type of trap, individual traits and weather conditions interacts to determine capture success, aiming at defining guidelines for efficient protocols for small mammal sampling. In the first chapter, we show that rainfall negatively affected survival rates, positively affected the frequency of reproductive females and did not affect body condition, suggesting the existence of a trade-off between survival and reproduction in rodent populations. In the second chapter, we corroborated that reproduction of Atlantic Forest marsupials is seasonal and synchronous, occurring in the warm-wet season, and triggered by photoperiod cues. We also bring evidence for semelparity in small-sized marsupials. In the third chapter, we show that the efficiency of different trap methods was influenced by weather condition, depended on the age and sex of individuals, and was contingent on the quantified variables (number of species, of individuals or of recaptures). Results highlight the importance of Pitfalls for community studies and the joint use of Pitfall and Sherman traps for population studies.

A presente dissertação teve como objetivo investigar se padrões presentes nas comunidades arbóreas adultas podem ser gerados por diferenças em aspectos relacionados ao nicho de regeneração das espécies. Nosso modelo de estudo foram duas florestas de restinga localizadas na Ilha do Cardoso, litoral sul do estado de São Paulo. A floresta de restinga alta (RA) é uma formação geologicamente mais antiga e possui dossel mais fechado que a floresta de restinga baixa (RB). No Capítulo 1, investigamos se as inversões de abundância das árvores adultas entre RA e RB podem ser geradas devido ao desempenho diferenciado destas espécies ainda na fase de plântula, devido à atuação do filtro ambiental luminosidade. Hipotetizamos que as espécies apresentem pior desempenho no estágio de plântula na floresta em que são menos abundantes como adultos, devido a uma demanda conflitante entre crescimento e sobrevivência. Esperávamos também que a mortalidade por patógenos fosse a principal causa de mortalidade das plântulas na floresta mais sombreada. Realizamos um experimento manipulativo em campo com seis espécies arbóreas, no qual plântulas com um mês após a germinação foram transplantadas nas duas florestas e no viveiro. Acompanhamos o desempenho destas plântulas durante nove meses. Não houve diferenças no desempenho das espécies entre as duas florestas estudadas, exceto na sobrevivência de Clusia criuva (no sentido esperado) e de Tapirira guianensis (sentido oposto ao esperado). Diferente do esperado, a principal causa de mortalidade de todas as espécies foi a herbivoria severa e não foi observado um conflito entre crescimento e sobrevivência. No Capítulo 2 investigamos se as diferenças de tamanho de semente entre as espécies arbóreas zoocóricas podem gerar diferenças nos padrões da comunidade adulta e essas diferenças ocorrem devido à atuação do filtro ambiental da luminosidade ou apenas devido às diferenças de capacidade de dispersão das espécies. Acompanhamos a chuva de sementes das espécies zoocóricas arbóreas durante quatro anos nas duas florestas e verficamos que a capacidade de dispersão ativa está negativamente relacionada ao tamanho de sementes, como é previsto por ambas as hipóteses (filtro ambiental e capacidade dispersão). Além disso, a relação entre a produção média de sementes e o tamanho de sementes apresentou um padrão triangular, de modo que as espécies de sementes grandes apresentam sempre baixas produções. Comparamos os tamanhos médios de sementes e a amplitude de tamanhos de sementes dos indivíduos e espécies estabelecidos como adultos nas duas florestas (DAP>= 5cm). Verificamos que a RA apresenta tamanho médio de semente e amplitude de tamanhos de sementes maiores que a RB. Além disso, a composição florística da RB está aninhada na composição da RA. Assim, hipotetiamos que as diferenças na capacidade de dispersão das espécies, aliadas às diferenças de idade das florestas são responsáveis pela distribuição de tamanho de sementes dos adultos estabelecidos nas duas florestas. Por fim, no capítulo 3, realizamos uma revisão bibliográfica sobre o papel dos microorganismos do solo no nicho de regeneração das espécies arbóreas tropicais. Foram encontrados estudos que abordam apenas a atuação de fungos, seja em interações positivas (fungos micorrízicos) ou negativas (fungos patogênicos). Discutimos os principais fatores e características associadas à mortalidade por patógenos do solo, bem como relações levantadas pelos estudos pioneiros que não foram corroboradas ou testadas / The objective of the current research was to investigate if the existing patterns in the adult tree communities can be generated by differences in the aspect related to the regeneration niche of species. Our model of study were two restinga\'s forests located at the Cardoso Island, on the South coast of São Paulo state. The tall resting forest (TRF) is an older formation, geologically speaking, and it hás closer canopies than the short resting forest (SRF). In the first chapter, we investigated if the abundance inversions of adult trees existing between the TRF and the SRF could be generated due to the differentiated performances of these species at the stage of the seedling, due to the action of the environmental light filter. We assumed as a hypothesis that the species show a worst performance in the stage of seedling in the forest where they are less abundant as adult, due to a trade-off between growth and survival. We expected that the mortality by pathogens was the main cause for the mortality of plants in the more shaded forest. We achieved a manipulative experiment in field with six tree species, in which one-month-old seedlings after germination were transplanted in the two forests and in the nursery. We followed the performance of the species in the two studied forests for nine months. There were no differences in the performance of the two species, except the survival of the Clusia criuva (in the expected way) and of the Tapirira guianensis (opposite to the expected way).Different from what was expected, the main cause of the mortality of all the species was the severe herbivory, and it was not possible to observe a conflict between the growth and the survival of them. In the second chapter, we investigated if the differences in the size of the seeds among the zoochoric tree species can generate differences in the patterns of the adult community and if those differences occur due to an action of the environment lighting filter or only by the differences of the dispersion capacity of the species. We followed the seed rain of the zoochoric tree species for four years in both forests and we could check that the active dispersion capacity of them is negatively related to the size of the seeds, as it can be predicted by both the hypothesis (environmental filter and dispersion capacity). Besides, the relationship between the average production of seeds and the size of the seeds presented a triangular pattern, as species with big seeds always provide low productions. We compared the seeds average sizes and the range of the seeds sizes of the individual plants and of the adult species in both forests (DAP_> 5 cm. We could verify that the TRF presents average size of seeds and range of the seeds\'s sizes that were bigger than in SRF. Furthermore, the SRF floristic composition is nested in the TRF composition. Therefore, we assumed as a hypothesis that the differences in the dispersal capacity of species, plus the age differences of the forests, are responsible for the distribution of the seeds sizes of the adult plants present in both forests. Finally, in chapter 3, we made a literature review about the role of the soil microorganisms in the specific site of the regeneration of the tropical tree species. We found studies that focus only on the action of the fungi as far in positive interactions (mycorrhizal fungi) as in negative ones (pathogenic fungi). We discussed the main factors and the characteristics associated to the mortality caused by the soil pathogens, as well as the relationship proposed by the pioneer studies which were not confirmed nor tested

A presente Tese analisa o incidente de resolução de demandas repetitivas. Trata-se de uma nova técnica de julgamento dos denominados processos de massa, instituída pelo Novo Código de Processo Civil. Inicialmente, procurou-se demonstrar o caminho trilhado pelo legislador brasileiro, por meio de sucessivas reformas ao Código de Processo Civil, no sentido de valorizar e tornar estável os precedentes dos Tribunais, em especial das Cortes de Superposição, chegando-se ao ápice de modificar, inclusive, a Constituição do Brasil, para esse fim. Também foi destacada a importância da uniformização de jurisprudência, que de certa maneira precedeu o novel instituto. Na sequência, apontou-se alguns aspectos relevantes, de ordem processual, do incidente, bem como os seus pressupostos de cabimento. Avaliou-se, ainda, um dos mais importantes efeitos que decorrem da admissibilidade do incidente de resolução de demandas repetitivas, no sentido de suspender os demais processos que veiculem idêntica tese jurídica e, também, como se defendeu ao longo do estudo, que guardem similitude de ordem fática. Ademais, especificou-se o procedimento de julgamento, fulcrado, principalmente, em uma notável ampliação do contraditório, que dá margem, inclusive, a que o acórdão prolatado nessa sede possa ser impugnado, via recurso especial e/ou extraordinário. Por fim, encerra-se com a análise do precedente resultante do incidente de resolução de demandas repetitivas. Explicita-se os seus efeitos, inclusive com a possibilidade de aplicação para o futuro, tendo em vista a objetivação do julgamento, voltado à definição de uma tese jurídica. No entanto, e aqui está a Tese defendida, a questão jurídica, ainda que julgada de modo abstrato, justamente para produzir efeitos mais amplos (aqui denominados expansivos), deve estar necessariamente atrelada às questões de fato que a envolvem. / La presente Tesi analizza lo incidente de resolução de demandas repetitivas. Si tratta di una nuova tecnica per giudicare le azioni di massa, stabilita dal Nuovo Codice di Procedura Civile brasiliano. Inizialmente, è stato dimostrato il percorso intrapreso dal legislatore brasiliano, attraverso le successive riforme al Codice di Procedura Civile, in modo da rendere più efficace i precedenti dei tribunali, in particolare delle Corti di Superposizione. A questo fine è stata cambiata anche la Costituzione del Brasile. È stato sottolineato limportanza del precedente istituto della uniformização da jurisprudência. In seguito, abbiamo sottolineato alcuni aspetti rilevanti dellincidente, di natura processuale, così come i suoi presupposti di ammisibilità. È stato valutato uno degli effetti più importanti, in modo da sospendere gli altri processi simili, in cui sia discussa la stessa tesi giuridica, ed anche quelli simile a livello dei fatti, come è stato difeso durante questo lavoro. Inoltre, è stata identificata la procedura di giudizio dello incidente de resolução de demandas repetitivas, basato soprattutto in una notevole espansione del contraddittorio. E per questa ragione, la decisione potrà essere impugnata tramite ricorso speciale e/o straordinario. Infine, si conclude con lanalisi dal precedente risultante dello incidente de resolução de demandas repetitivas. Abbiamo specificato i loro effetti, compresa lipotesi di applicazione per il futuro, tenendo presente che il giudizio della questione è stato fatto in maniera oggettiva, volto a definire linterpretazione giuridica della questione. Tuttavia, siccome è stato difeso in questa tesi, la questione giuridica, anche se giudicata in modo astratto, in modo da produrre gli effetti più ampi (denominati espansivi), deve essere necessariamente collegata alle questioni di fatto coinvolte nella controversia.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Eliane Christine Santos de Campos.pdf: 2273388 bytes, checksum: 4f4de2f70f4f70ca5e16aa18e80f5108 (MD5) Previous issue date: 2015-03-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This thesis has as research object the management and its expressions on daily basis of work processes from social workers that act in different Brazilian municipalities, aiming to analyze how the emerging professional demands, particularly within the performance in public agencies with the management of social policies, configure the exercise and training of a Social Worker today. In this sense, I start with the presumption that the recognition of the inability of current professional demands, as to the prosecution of the social policy management in the several government levels, which is linked to the professionals lack of clarity about their duties and responsibilities in these places, as well as the complexity of the actions derived from them involving a deep domain and articulation of technical and political dimensions of professional work. Therefore, the theoretical path passed through the discussion contents on the management and their expression in the work processes, in the organization of the Brazilian state, considering the particularities of management reform occurred in the 1990s and administrative political decentralization, transferring the responsibilities to sub-national instances. Starting from this new configuration, I try to show the centrality that the management is replaced in the practice and training of social workers from professional demands placed when it is asked to work with the management of social policies operationalized by different municipalities. The methodology was based on the qualitative approach and on the documentary research. As data collection sources, were utilized public procurement notices, made in the last five years in different municipalities, available via internet and resumes, also available via Internet, from schools of social work affiliated with the Brazilian Association of Education and Research Social Services, in 2012. It was found that the demands are mainly from the social welfare and health policies, and that they concentrate activities related to labor management, financial management and information management. The complexity of the activities included in the demands is essential for the (re) organization of work processes and to (re) think the (re) organization of content needed for the training of social workers / A presente tese tem como objeto de pesquisa a gestão e suas expressões no cotidiano dos processos de trabalho dos assistentes sociais que trabalham nos diferentes municípios brasileiros, objetivando analisar como as demandas profissionais emergentes, particularmente no âmbito da atuação em órgãos públicos com a gestão de políticas sociais, configuram o exercício e a formação profissional do assistente social na atualidade. Nesse sentido, parto do pressuposto de que a incapacidade de reconhecimento das demandas profissionais presentes atualmente, quanto ao exercício da gestão de políticas sociais nos vários níveis governamentais, está vinculada à falta de clareza, por parte dos profissionais, quanto a suas atribuições e competências nesses espaços, bem como da complexidade das ações daí derivadas que envolvem um profundo domínio e articulação das dimensões técnicas e políticas do trabalho profissional. Para tanto, o caminho teórico percorrido passou pela discussão de conteúdos sobre a gestão e suas expressões nos processos de trabalho, na organização do Estado brasileiro, considerando as particularidades da reforma gerencial ocorrida na década de 1990 e da descentralização político-administrativa, transferindo reponsabilidades para as instâncias subnacionais. Partindo desta nova configuração, procuro demonstrar a centralidade que a gestão passa a ter no exercício profissional e para a formação do assistente social a partir de demandas profissionais colocadas quando este é requisitado para trabalhar com a gestão de políticas sociais operacionalizadas por diferentes municípios brasileiros. A metodologia baseou-se na abordagem qualitativa e na pesquisa documental. Como fonte de coleta de dados, foram utilizados os editais de concursos públicos, realizados nos últimos cinco anos em diferentes municípios brasileiros, disponibilizados via internet e os currículos, também disponibilizados via internet, das escolas de Serviço Social filiadas à Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social, no ano de 2012. Verificou-se que majoritariamente as demandas são provenientes das políticas de assistência social e saúde e que se concentram atividades relacionadas à gestão do trabalho, gestão financeira e gestão de informações. A complexidade das atividades inclusas nas demandas é determinante para a (re)organização dos processos de trabalho e para (re)pensar a (re)organização dos conteúdos necessários para a formação dos assistentes sociais

Según la doctrina peruana mayoritaria en los procesos de divorcio no procedería el allanamiento del demandado por cuanto el vínculo matrimonial sería indisponible, esto es, se trataría de un efecto no que se podría lograr a través del acuerdo entre los cónyuges sino solo por declaración judicial previa determinación de los hechos que fundamentan las causales invocadas en la demanda. La misma posición mantiene la jurisprudencia nacional. En el presente trabajo se sostiene la tesis de la procedencia del allanamiento del demandado en los procesos de divorcio cuando estos se funden en las causales de imposibilidad de hacer vida en común o en la separación de hecho de los cónyuges, en atención a que desde la introducción, en el año 2008, de la disolución extrajudicial (notarial o municipal) del vínculo, el vínculo matrimonial ha claramente dejado de ser indisponible y, sobre todo, porque considerar improcedente el allanamiento es contrario a los principios constitucionales de respeto de la dignidad humana, de libertad y de libre desarrollo de la personalidad, pues se constriñe a los cónyuges a seguir litigando y, como consecuencia, se les niega la posibilidad de salir de su crisis conyugal de la forma menos traumática posible, para el bien no solo de los cónyuges, sino también, de haberlos, de los hijos menores que no tienen por qué padecer por los enfrentamientos de sus padres, que es la esencia del divorcio-remedio. Para ello se analizan los nexos entre los principios constitucionales de libertad y libre desarrollo de la personalidad con la autonomía privada, las limitaciones de la autonomía de la voluntad en el Derecho de familia, el divorcio y sus modelos, la evolución que ha tenido el divorcio en el Perú, la posición de la doctrina y la jurisprudencia sobre la configuración de las causales remediales de divorcio (imposibilidad de hacer vida en común y separación de hecho) introducidas en el Perú en el año 2001, la figura del allanamiento del demandado y la posición de la doctrina y la jurisprudencia sobre su improcedencia en los procesos de divorcio y, finalmente, las razones que fundamentan la procedencia del allanamiento en los procesos de divorcio fundados en las causales remediales. / Tesis

Submitted by SIMONE SILVA FRUTUOSO DE SOUZA null (simone_mat@hotmail.com) on 2017-03-29T13:28:59Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Final.pdf: 4108375 bytes, checksum: d0138f5bfaaf0248f430b27319d3c9e2 (MD5) / Approved for entry into archive by Luiz Galeffi (luizgaleffi@gmail.com) on 2017-03-30T17:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 souza_ssf_dr_ilha.pdf: 4108375 bytes, checksum: d0138f5bfaaf0248f430b27319d3c9e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-30T17:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 souza_ssf_dr_ilha.pdf: 4108375 bytes, checksum: d0138f5bfaaf0248f430b27319d3c9e2 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Neste trabalho são apresentados três algoritmos imunológicos artificiais para resolver o problema de reconfiguração de sistemas de distribuição de energia elétrica considerando demanda fixa e também demandas variáveis. Para resolver este problema foram utilizados os algoritmos CLONALG (Clonal Selection Algorithm), Copt-aiNet (Artificial Immune Network for Combinatorial Optimization) e Opt-aiNet (Artificial Immune Network for Optimization). O problema de reconfiguração considerando demandas variáveis é um problema complexo e de natureza combinatória, que tem por objetivo identificar a melhor topologia radial para um sistema de distribuição de energia elétrica, de modo a minimizar os custos das perdas de energia ao longo de um período de operação. Para avaliar a factibilidade em relação às restrições de operação dos sistemas de energia elétrica, e calcular as perdas ativas para cada demanda foi utilizado o algoritmo de fluxo de carga radial de varredura. Os algoritmos foram escritos na linguagem C++. Para avaliar os algoritmos propostos foram realizados testes com os sistemas elétricos de 33, 84, 136, 417 e 10477 barras. Os resultados foram comparados com os existentes na literatura, de modo a verificar a eficiência e robustez dos algoritmos. / This work presents three artificial immune algorithms to solve the reconfiguration problem of electrical distribution systems (EDSs) with fixed demand and variable demands. To solve this problem were used the algorithms CLONALG (Clonal Selection Algorithm), Copt-aiNet (Artificial Immune Network for Combinatorial Optimization) and Opt-aiNet (Artificial Immune Network for Optimization). The reconfiguration problem with variable demands is a complex problem having combinatorial nature and aiming at identifying the best radial topology for an EDS, in order to minimize the cost of the energy losses in a given operation period. To evaluate the feasibility of the topology regarding the operating constraints of the EDS and to calculate the active power losses for each demand level it was used a specialized sweep load flow for radial systems. The mentioned algorithms were implemented in C++. To evaluate the proposed algorithms were performed testing using test systems with 33, 84, 136, 417 and 10477 nodes. The results were compared with the ones in the literature in order to validate the efficiency and robustness of the algorithms.

Orientador: Rubén Augusto Romero Lázaro / Resumo: Neste trabalho são apresentados três algoritmos imunológicos artificiais para resolver o problema de reconfiguração de sistemas de distribuição de energia elétrica considerando demanda fixa e também demandas variáveis. Para resolver este problema foram utilizados os algoritmos CLONALG (Clonal Selection Algorithm), Copt-aiNet (Artificial Immune Network for Combinatorial Optimization) e Opt-aiNet (Artificial Immune Network for Optimization). O problema de reconfiguração considerando demandas variáveis é um problema complexo e de natureza combinatória, que tem por objetivo identificar a melhor topologia radial para um sistema de distribuição de energia elétrica, de modo a minimizar os custos das perdas de energia ao longo de um período de operação. Para avaliar a factibilidade em relação às restrições de operação dos sistemas de energia elétrica, e calcular as perdas ativas para cada demanda foi utilizado o algoritmo de fluxo de carga radial de varredura. Os algoritmos foram escritos na linguagem C++. Para avaliar os algoritmos propostos foram realizados testes com os sistemas elétricos de 33, 84, 136, 417 e 10477 barras. Os resultados foram comparados com os existentes na literatura, de modo a verificar a eficiência e robustez dos algoritmos. / Abstract: This work presents three artificial immune algorithms to solve the reconfiguration problem of electrical distribution systems (EDSs) with fixed demand and variable demands. To solve this problem were used the algorithms CLONALG (Clonal Selection Algorithm), Copt-aiNet (Artificial Immune Network for Combinatorial Optimization) and Opt-aiNet (Artificial Immune Network for Optimization). The reconfiguration problem with variable demands is a complex problem having combinatorial nature and aiming at identifying the best radial topology for an EDS, in order to minimize the cost of the energy losses in a given operation period. To evaluate the feasibility of the topology regarding the operating constraints of the EDS and to calculate the active power losses for each demand level it was used a specialized sweep load flow for radial systems. The mentioned algorithms were implemented in C++. To evaluate the proposed algorithms were performed testing using test systems with 33, 84, 136, 417 and 10477 nodes. The results were compared with the ones in the literature in order to validate the efficiency and robustness of the algorithms. / Doutor

Submitted by Maria Aparecida (cidazen@gmail.com) on 2017-05-04T14:14:41Z No. of bitstreams: 1 Luana.pdf: 790072 bytes, checksum: 89f31882a621cd8baf6f22d8881eb70b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-04T14:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luana.pdf: 790072 bytes, checksum: 89f31882a621cd8baf6f22d8881eb70b (MD5) Previous issue date: 2016-08-08 / This work aims to analyze the efficiency of Training School of the universities in São Luis-MA, as an instrument of legal and social background of the future legal professionals, between the years 2014 and 2015, as well as their limits of possibilities , since the concluding college students need to have an understanding of the different interfaces of the Law on highly complex issues and acquire training to allow technical development of the activities of legal practice, and develop necessary skills and competencies for the thoughtful, critical and creative performance to lead lawsuits, especially those involving family law, with the goal of not judicialize conflicts that they can be resolved through mediation, encouraging the conciliation of family conflicts. / O presente trabalho objetiva analisar a eficiência dos Escritórios-Escola das universidades da cidade de São Luis-MA, como um instrumento de formação jurídica e social dos futuros profissionais do direito, entre os anos de 2014 e 2015, bem como, seus limites de possibilidades, vez que os discentes concludentes precisam ter a compreensão das diferentes interfaces do Direito em questões de alta complexidade e adquiram formação que permita o desenvolvimento técnico das atividades da praxe jurídica, bem como desenvolvam habilidades e competências necessárias à atuação reflexiva, crítica e criativa na condução de demandas, em especial os que envolvem o direito de família, com o objetivo de não judicializarem conflitos que podem ser resolvidos através da mediação, incentivando a pacificação dos conflitos familiares.