The current work, established in the Political Public Educational s field has the aim in describing and analyzing, using a critical language, the historical process construction of the political pedagogical matter s Letter, as the community s scholarship mobilization, to construct and implement in a participative way, the PPP s- Political Pedagogical Projects of every school which is part of the public net education in Uberlândia MG. The mentioned process took part of the city s program and was titled as Citizen School , which were established during the period Zaire Rezende governed the city (2001- 2004). To launch the purpose, a research was made in a quality way; methodologically speaking, the principles of the historical materialism and the documental analysis as also a group of interviewers which had their focus implemented by educators interested in the area, were used. The descriptions and the writing analysis of the interviewers show a complex experience in the government actions which are not always seen by the society and discussed by it, but yes, are deeply set as a fragment. We can say that part of these results were motivated by a lot of interferences, like the political part s interests added to the interest of isolated groups and also to the educators which were searching for a better work and money conditions. These interferences reflected on the day by day of the school as they contribute to the achievement of the PPP s aims and their elaboration by every school, looking also for the democratization of living and the school s evaluation. The interviewers realized the importance lived during the experimental process, as a number of critical views which made the PPP s implantation very difficult after the document s publication. It s possible to conclude that these facts turned out to be a problem for the elaboration and completion of the community s project. / O presente trabalho, situado no campo das Políticas Públicas Educacionais, tem como objetivo descrever e analisar, criticamente, o processo histórico de construção de uma Carta de Princípios Político-Pedagógicos, assim como da mobilização da comunidade escolar para construir e implementar, de forma participativa, os Projetos Político- Pedagógicos PPP´s , de cada uma das unidades escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Uberlândia (MG) RME/UDI. Os referidos processos fizeram parte dos objetivos do programa de governo municipal intitulado Escola Cidadã , implantado durante a gestão do Prefeito Zaire Rezende, no período 2001- 2004. Para alcançar o objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa qualitativa fundamentada, metodologicamente, nos princípios do Materialismo Histórico Dialético e a utilização da análise documental e de um conjunto de entrevistas organizadas em grupos focais, formados por educadores, direta e indiretamente envolvidos no processo. A descrição e a análise das formações discursivas dos entrevistados apontam para uma experiência instituída em uma conjuntura complexa, permeada de ações governamentais, que nem sempre são orientadas pela unidade de intervenção coletiva, mas, que são profundamente fragmentadas. Parte das resultantes dessa conjuntura foi motivada, dentre outros aspectos, pela presença de uma série de interferências, inclusive de natureza político-partidária, associadas não somente a interesses de grupos que atuavam no interior da SME, mas, também, devido a um conjunto de exigências oriundas de insatisfações surgidas entre os profissionais da educação da RME/UDI, que buscavam melhores condições salariais e de trabalho. Tais interferências refletiram no cotidiano das escolas e, em maior ou menor intensidade, contribuíram para o alcance parcial dos objetivos propostos, que deveriam subsidiar, dentre outros aspectos, a elaboração do PPP de cada unidade escolar, tendo em vista a democratização da convivência, da gestão, do currículo e da avaliação escolar. Nesse contexto, os entrevistados, perceberam, tanto a importância da experiência vivida no processo, bem como uma série de fatores críticos que dificultaram, após a publicação oficial do documento, a implementação das ações destinadas a elaborar os PPP´s. É possível concluir que esses fatores foram empecilhos na concretização do projeto prioritário na comunidade. / Mestre em Educação

A presente tese de doutorado constitui-se de um estudo de caso sobre concepções e vivências da democracia na escola, na perspectiva de docentes e de estudantes. Trata-se de uma investigação qualitativa, em três escolas da rede pública municipal de Porto Alegre, a qual apresenta um contexto significativo em termos de implementação de mecanismos formais de gestão democrática em nível de sistema e de escolas. O referencial teórico-metodológico, desenvolvido nos quatro capítulos iniciais, traz conceitos de democracia, política e participação, a partir de várias vertentes teóricas e políticas, e a abordagem dos significados e temas significativos na articulação entre democracia e educação. Como se trata de um estudo de caso, também são apresentadas referências sobre a escola como foco de estudo. A coleta de dados se realizou considerando duas manifestações de discurso: o texto escrito dos projetos político-pedagógicos e os regimentos escolares, bem como entrevistas com os diretores de escola e com professores e alunos do terceiro ciclo do ensino fundamental. Na construção do dispositivo teórico-analítico salienta-se os estudos sobre linguagem, língua e a análise do discurso fundamentado em Michel Pêcheux e Eni Orlandi. No quarto capítulo, foi feita uma breve contextualização histórica da rede municipal de ensino na qual estão inseridas as escolas estudadas. Os quinto, sexto e sétimo capítulos trazem a análise de cada uma das escolas pesquisadas, apresentando uma contextualização da escola, a descrição e interpretação das entrevistas e um fechamento de cada capítulo, abordando regularidades e contradições entre os discursos. Na Escola I, a análise dos discursos possibilita a interpretação de que existe um projeto democrático próprio, que não é uma mera resposta às diretrizes externas. Muito embora em termos de planejamento e avaliação haja a evocação de uma memória da escola tradicional, com uma concepção de currículo fragmentada, organizada em conteúdos disciplinares hierarquizados. Em relação à Escola II, a análise direcionou para a conclusão de que nessa escola há uma ênfase na gestão dos processos administrativos e abertura para a participação docente, com pouca participação de outros segmentos da comunidade escolar. Na Escola III, destaca-se, a partir da interpretação, a democracia formal representativa como prática predominante, através do conselho escolar e participação em processos eleitorais, com pouca participação e envolvimento direto dos sujeitos sociais nos processos de gestão. Nas considerações finais são apresentadas as conclusões gerais do estudo realizado, retomando o referencial teórico e as questões que mobilizaram a investigação: enquanto nos textos dos projetos político-pedagógicos há a articulação entre processos de representação e de participação direta, destaca-se nos discursos dos entrevistados a democracia formal representativa como principal prática; a grande maioria dos estudantes apresenta uma frágil memória discursiva sobre democracia, evocando os discursos veiculados na mídia; sobre as perspectivas de avanço, há diferenças entre as três escolas, já que na primeira a ênfase está em aprofundar e aprimorar os processos de participação, envolvendo mais os estudantes; na Escola II, os professores acreditam que o avanço depende de questões externas à escola, porém, os estudantes reivindicam mais participação para o seu segmento; na Escola III, os docentes sugerem trabalhar mais com temas ligados à cidadania e vivência democrática, enquanto os estudantes apontam desde a melhoria do ensino, da disciplina, das condições físicas do prédio, até a ânsia por mais liberdade e participação. Ainda nas considerações finais dá-se destaque para: a constituição de redes em defesa da democracia e da democratização da educação - a participação dos atores sociais na discussão, reflexão e elaboração de políticas educacionais, voz dos alunos e possibilidade de fomentar a formação para a política e para a democracia, investir na transformação da escola e conceber a construção da democracia como processo sem-fim, sempre inacabado. / This doctoral thesis presents a qualitative case study of the conceptions and experiences of democracy in schools from the perspective of teachers and students in three municipal schools in Porto Alegre, the capital city of the Brazilian state of Rio Grande do Sul. The research is significant in terms of the implementation of formal mechanisms of democratic management at the systems level and in schools. The first four chapters develop the theoretical framework and methodology of the study and discuss not only the concepts of democracy, politics and political participation, developed from various theoretical and political approaches, but also covers the significant factors and themes which link democracy and education. The case study also makes references to the school as a focus of study. Data was collected using two types of discourse models, one being the written text of political-pedagogic projects and school regulations and the other interviews with school principals, teachers and pupils at the third level of basic education. In the construction of the theoretical and analytical models used in this research stress was placed on language studies, with particular reference to language and the analysis of discourse based on Michel Pêcheux and Eni Orlandi. Chapter four presents a brief historical contextualization of the municipal system of education to which the studied schools belong. The fifth, sixth and seventh chapters present an analysis of each of the schools surveyed, placing the school in context and describing and interpreting the interviews, with similarities and differences between the discourses being described at the end of each chapter. For school I, discourse analysis indicated that this school had a democratic project in itself and was not merely responding to external guidelines, although planning and evaluation was evocative of a traditional school with a fragmented conception of curriculum organized in a hierarchical disciplinary content. For school II, there was an emphasis on administrative management and openness to teacher participation, with little participation from other segments of the school community. School III was outstanding in that the predominant practice was formal representative democracy through the school board and elections, with little participation or direct involvement of social subjects in management processes. Considering the issues that initiated the research and the theoretical framework of the study the general findings, given in the general conclusions section, were that while in the texts of the political-pedagogic projects there was a relationship between the representation processes and direct participation the discourse of the interviewees revealed that formal representative democracy was the principle practice. Furthermore, the vast majority of pupils presented a fragile discursive memory regarding democracy, echoing the discourses linked to the popular media. There are differences between the three schools regarding the prospect for progress. In school 1 the emphasis is on deepening and improving the participatory processes by involving more pupils, while in School II the teachers believe that progress depends on matters outside the school whereas the pupils want more participation. In school III, the teachers suggest working more with issues related to citizenship and democratic experience while the pupils want not only better teaching and discipline along with the improved physical condition of the school buildings but also wish for more freedom and participation. In conclusion, the results emphasize the following: the establishment of networks in the defense of democracy and the democratization of education; the participation of social actors in the discussion, development and elaboration of educational policies; the importance of listening to pupils and encouraging training for policy and democracy; and investing in the transformation of schools and the implementation of democracy as a continuing, and unending, process. / Esta tesis de doctorado es un estudio de caso sobre las concepciones y vivencias de la democracia en la escuela a partir de la perspectiva de los docentes y de los estudiantes. Se trata de una investigación cualitativa, centrada en tres escuelas de la red pública municipal de Porto Alegre, la cual presenta un contexto significativo en la implementación de mecanismos formales de gestión democrática a nivel de sistema de escuelas. El referencial teórico metodológico de los cuatro primeros capítulos trae conceptos de democracia, política y participación a partir de varias vertientes teóricas y políticas así como el abordaje de los significados y temas significativos de la articulación entre democracia y educación. Por tratarse de un estudio de caso son presentadas algunas referencias sobre la escuela como foco del estudio. La colecta de datos fue hecha considerando dos manifestaciones del discurso: el texto escrito de los proyectos pedagógicos y los estatutos escolares y las entrevistas con directores de escuela y profesores y alumnos del tercer ciclo del nivel fundamental. En la construcción del dispositivo analítico se resaltan los estudios sobre lenguaje, lengua y el análisis de discurso fundamentado en Michel Pêcheux y Eni Orlandi. En el cuarto capítulo se hace una contextualización histórica breve sobre la red municipal de enseñanza, a la que pertenecen las escuelas estudiadas. En los capítulos quinto, sexto y séptimo están el análisis de cada una de das escuelas estudiadas y se presenta una contextualización de la escuela, descripción e interpretación de las entrevistas. Al final de cada capítulo se traen las regularidades y contradicciones entre los discursos. En la Escuela I, el análisis de discurso posibilita la interpretación de que existe un proyecto democrático propio, que no es apenas una respuesta a directrices externas, a pesar de que sobre planeamiento y evaluación se evoque a una memoria de la escuela tradicional, con un concepto fragmentado de currículo, organizado en contenidos jerarquizados. Sobre la Escuela II, el análisis de discurso condujo a la conclusión de que en esa escuela se da énfasis a la gestión de los procesos administrativos y apertura para la participación docente pero con poca participación de otros segmentos de la comunidad escolar. En la Escuela III, a partir de la interpretación, se destaca la democracia formal representativa como práctica dominante, a través del Consejo Escolar, y participación en procesos electorales con poca participación directa de los sujetos sociales en el proceso de gestión. En las consideraciones finales son presentadas las conclusiones generales de la investigación y retomados el referencial teórico y las cuestiones que movilizaron la investigación: mientras que en los textos de los proyectos político-pedagógicos hay una articulación entre procesos de participación y participación directa, se destaca en los discursos de los entrevistados la democracia formal representativa como práctica principal; gran parte de los estudiantes demuestra tener una frágil memoria discursiva sobre democracia, y evocan discursos de los medios de comunicación. Sobre perspectivas de avance hay diferencias entre las tres escuelas: en la primera el énfasis está en profundizar e perfeccionar los procesos de participación que involucren más a los estudiantes; en la segunda escuela los profesores creen que el avance depende de aspectos externos a ella mientras que los estudiantes claman por más participación de su grupo y, en la tercera escuela, los docentes sugieren que se trabaje con más temas de ciudadanía y vivencia democrática, mientras que los estudiantes sugieren mejorar la enseñanza, la disciplina, las condiciones físicas de las escuelas e, incluso, el deseo por más libertad y participación. También en esta parte del trabajo, se da destaque a: la constitución de redes en defensa de la democracia y de la democratización de la educación; la participación de los actores sociales en la discusión, reflexión y elaboración de políticas educativas; darle voz a los alumnos y fomentar la formación para la política y para la democracia; invertir en la transformación de la escuela concibiendo la construcción de la democracia como un proceso constante y siempre inacabado.