Dissertação (mestrado)-Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2012-10-16T01:46:11Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 503.pdf: 3237698 bytes, checksum: 40465e2e5328124a8fff920828620b75 (MD5) Previous issue date: 2002 / O presente trabalho procura resgatar de forma sintética, a trajetória histórica e conceitual da descentralização da Inspeção Sanitária de Produtos de Origem Animal - ISPOA, realizada pela agricultura na região dos Campos Gerais - PR. Objetiva verificar o cumprimento de requisitos considerados como indispensáveis ao funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, não levando em consideração a análise quantitativa ou qualitativa da execução do serviço. Os dados foram obtidos partir da categorização dos municípios e da qualificação dos SIMs, de acordo com a existência de legislação e de profissional habilitado para a execução da atividade de fiscalização. A pesquisa baseou-se na análise documental das legislações existentes e das informações fornecidas pelos serviços de inspeção, na região alvo deste estudo. Ao tratar especificamente da descentralização da ISPOA, foi observado que dos 18 municípios da região, apenas 10 criaram o SIM e deste total somente 04 possuem os requisitos mínimos para a sua execução. Portanto, a partir dos resultados observados sugere-se a necessidade da criação de um Sistema Nacional de Inspeção Sanitária a fim de padronizar a implantação e execução desta atividade.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:10:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 539.pdf: 1765397 bytes, checksum: 2f171b6ff67d64231933c7b3eab475ff (MD5) Previous issue date: 2003 / Discute a articulação dos enfoques situacional e prospectivo de planejamento estratégico, durante a experiência da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro que, no período de 1999 a 2002, promoveu a regionalização do Sistema Único de Saúde e a implantação da Norma Operacional Assistência à Saúde. Demonstra como a utilização do planejamento estratégico, além de possibilitar o envolvimento dos gestores e técnicos das 92 Secretarias Municipais de Saúde, também possibilitou a efetiva participação do Ministério da Saúde e de representantes do controle social em espaços complementares aos consagrados na estrutura de gestão do Sistema de Saúde, como a Comissão Integestores Bipartite e o Conselho Estadual de Saúde formulando, de forma ascendente, projetos e estratégias. O Sistema Único de Saúde é apresentado como uma macroorganização composta por diferentes organizações que atuam com elevado grau de autonomia. A partir dessa concepção, discute-se a necessidade de implementação de uma dinâmica de gestão democrática, com mecanismos que visam ampliar a participação social no processo decisório. Evidencia-se que a utilização do planejamento estratégico que conjugue situação atual com análise de contexto futuro poderá desenvolver, nos atores sociais, um modo de pensar que considere as inter-relações sistêmicas, facilitando a aprendizagem organizacional, estimulando o pensamento estratégico e, também, contribuindo para melhorar a comunicação organizacional.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 2003.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:12:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 725.pdf: 1336482 bytes, checksum: b14f0e5ccb1cdf95dcdf27082b7370ec (MD5) Previous issue date: 2005 / O presente trabalho propõe um instrumento para avaliar a implantação do Programa Nacional de Controle da Dengue - PNCD no âmbito municipal.A importância da dengue no contexto da saúde pública é apresentada, procurando demonstrar a evolução da situação epidemiológica e as diferentes formas que o governo brasileiro organizou as ações de prevenção e controle.Com o objetivo de fundamentar a proposta são discutidos os conceitos de vigilância, monitoramento e avaliação em saúde pública, ressaltando a oportunidade de eselecer na rotina do PNCD a prática desses conceitos.A proposta do instrumento foi elaborada a partir de um conjunto de indicadores anteriormente selecionados para a construção de um sistema de acompanhamento da implantação do programa - DIAGDENGUE, com a participação dos membros do Comitê Técnico de Acompanhamento e Assessoramento do PNCD, adaptando-os à realidade municipal. Foi também elaborado o modelo lógico do PCND, com os seus dez componentes, concentrando-se nas atividades e responsabilidades da esfera municipal de gestão.O processo de validação do instrumento deu-se a partir da análise e pontuação dos critérios propostos pelos membros do comitê, por intermédio do método delphis simplificado, em duas etapas, incorporando na segunda etapa as sugestões apresentadas pelos especialistas. Nessa etapa buscou-se eselecer uma comparação entre a situação identificada com a aplicação do questionário elaborado e as informações constantes nos sistemas de informação adotados pelo PNCD. Esse processo demonstrou que o instrumento proposto permite um aprofundamento na avaliação da implantação das ações de controle da dengue nos municípios. Após essa etapa, a proposta de questionário foi submetida aos coordenadores do programa de controle da dengue de nove municípios do Estado de Minas Gerais.Comparando-se os resultados obtidos, observa-se uma tendência dos representantes dos municípios valorizarem mais do que os especialistas as ações que fazem parte de sua rotina, como o envio das informações do FAD, de amostras para sorologia e isolamento viral, assim como os especialistas valorizaram mais as ações intersetoriais. Conclui-se apresentando uma proposta de instrumento que permite subsidiar e aprofundar a avaliação da implantação do PNCD, qualificando e apontando os avanços e deficiências de cada um dos dez componentes.

[pt] O presente trabalho objetiva analisar o processo de municipalização da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto na Cidade de Nova Iguaçu. A fundamentação do estudo parte do resgate dos diferentes modelos de gestões de políticas públicas constituídas ao longo da história brasileira sob influência das mudanças capitalistas. Assim, analisa alguns períodos históricos da administração púbica brasileira que perpassa pelas diversas mudanças nas formas de gestão da política pública, a descentralização das políticas públicas sociais brasileiras no marco dos anos 80. E como também, caracteriza a tentativa de reforma do estado, a configuração das políticas sociais nos anos 90 e a forma da condução do trabalho social através das ações socioeducativas. O processo de análise teve como referências as categorias gestão pública, intersetorialidade, territorialização que têm papel primordial na implementação da política de atendimento ao adolescente no município. Este por sua vez requer um reordenamento institucional para municipalização da politica, tanto no aspecto legal quanto nos aspectos de infraestrutura, recursos humanos, destinação orçamentária, integração com comunidade e inclusão na agenda política do município. Diante desta nova realidade exige-se que o município tenha uma gestão pública inteirada das reais demandas locais, como integrada com a rede local, com o sistema de garantia de direitos na concretização da implementação e da política de atendimento ao adolescente em cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto. / [en] This study aims to analyze the process of decentralization of health care to adolescents in under socio amid open in the city of Nova Iguaçu. The rationale of the study part of the rescue efforts of different models of public policy established throughout Brazilian history under the influence of changes capitalists. Thus, examines some of the historical periods that pervades Brazilian pubic administration by the various changes in the way public policy management, decentralization of social policies in Brazil March 80. And it also characterizes the attempt to reform the state, the configuration of social policies in the 90s and the way of conducting social work through social and educational activities. The analysis process was to references the categories governance, intersectoral, territorialization that have key role in the implementation of health care to adolescents in the county. This in turn requires a reordering of institutional decentralization policy in both the legal aspect as in aspects of infrastructure, human resources, budgetary allocation, community integration and inclusion in the political agenda of the municipality. Faced with this new reality requires that the municipality has a public management inteirada of real local demands, as integrated with the network, with the guarantee of rights and the achievement of the implementation of health care to adolescents in under socio-in an open environment.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 178.pdf: 1934998 bytes, checksum: e35702bb7e415640fc4b939ce7fa0844 (MD5) Previous issue date: 2003 / A transformações na administração pública, no ocidente e no Brasil trouxe a necessidade de rever conceitos e práticas. De modo geral, as teorias a este respeito têm o foco nos serviços públicos que precisam tornar-se mais eficientes e eficazes. O setor saúde, com o processo de descentralização, iniciado com a promulgação da Constituição Brasileira em 1988, desencadeou mudanças que anteciparam transformações administrativas. Uma delas, foi a desconcentração, com mando único, que tornou os municípios gestores dos sistemas de saúde locais. Esta pesquisa partiu da premissa de que os significativos avanços obtidos no campo da regulação do setor saúde podem estar em descompasso com a situação gerencial interna das organizações municipais de saúde, limitando as possibilidades de ampliação da eficácia e eficiência das ações. Por meio de um estudo de caso, discutiu-se o sistema de gerenciamento da Secretaria de Saúde de Campo Grande (SESAU) objetivando conhecer os processos internos da administração de uma organização municipal de saúde, identificar e mapear as atividades gerenciais mais desenvolvidas pelos gerentes em todos os níveis administrativos e discutir os principais problemas que limitam o pleno desenvolvimento da eficácia e eficiência das ações administrativas dos gerentes da SESAU. Com base na revisão bibliográfica foram definidas atividades inerentes à gerência e elaborado um modelo de análise e um instrumento para a coleta de dados. As informações obtidas permitiram algumas considerações acerca dos limites individuais e organizacionais para o pleno desenvolvimento da eficiência e eficácia nas atividades gerenciais. Para a gerência a pesquisa pode fomentar discussões acerca do desempenho administrativo, principais limites e possibilidades de ampliar a eficácia e a eficiência nas atividades cotidianas. Quanto aos gestores, a pesquisa observou que grande parte do desempenho gerencial está fortemente relacionado ao modo de organizar e conduzir a organização como um todo e que, a gestão mais ou menos centralizada resulta em gerentes mais ou menos responsabilizados e estimulados a desenvolver as funções que lhes são atribuídas.

Made available in DSpace on 2012-09-06T01:11:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 257.pdf: 2955234 bytes, checksum: 5a5463152edc220923f1076b7459cbcd (MD5) Previous issue date: 2001 / Apresenta o perfil da descentralizaçäo do setor saúde no Município de Campos dos Goytacazes (RJ), no período 1990-2000, a partir de requisitos definidos pelas Normas Operacionais Básicas do Sistema Único de Saúde (SUS), tais como habilitaçäo ao SUS, funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e municipalizaçäo da rede de serviços. Este trabalho apresenta as condiçöes de gestäo assumidas pelo município durante a década, em paralelo com os demais municípios da Regiäo Norte e Noroeste do Estado do RJ; reuniöes do CMS, programadas e realizadas, com participaçäo por segmentos, funcionamento de suas comissöes e seus pontos de pauta e resoluçöes. Sobre a rede de serviços, mostra o perfil de sua expansäo em termos de rede hospitalar, ambulatorial e SADTs e da relaçäo entre os setores público e privado. Por fim, na perspectiva de resultados da implementaçäo do SUS, apresenta-se o perfil sanitário do município frente à média do Estado do Rio de Janeiro. Possui, como pressuposto teórico básico o conceito de descentralizaçäo, entendido como um processo de transferência de poder decisório, no financiamento e gestäo, do nível nacional para níveis subnacionais, o que necessariamente, aponta para redefiniçöes de papéis, eselecimento de novas relaçöes entre as três esferas de poder, reorganizaçäo institucional, reformulaçäo de práticas e controle social. Pressupöe diálogo, negociaçäo e pactuaçäo entre os atores que constituem a base de legitimaçäo das decisöes. Inicialmente descreve, a partir de marcos considerados importantes, a ocorrência desse processo no Brasil. Em suas análises e conclusöes, indica avanços e limites no processo de municipalizaçäo realizado pelo município em estudo. Em linhas gerais, conclui que: houve descentralizaçäo induzida por arranjos institucionais, apesar de uma habilitaçäo tardia. O Município ampliou suas responsabilidades com a Atençäo à Saúde e realizou gestäo em sintonia com o Conselho Municipal de Saúde. Há necessidade de aprimoramentos relativos à organizaçäo da rede de serviços, em termos de hierarquizaçäo e implementaçäo do sistema de referência e contra-referência, e à capacidade de controle e parcerias com o CMS. Para a maioria das variáveis epidemiológicas utilizadas, o Município alcançou resultados mais vantajosos que a média do Estado do Rio de Janeiro.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.

Mestre -- Escola Nacional de Saude Publica, Rio de Janeiro, 1999.