[pt] A criação do Programa Mais Médicos (PMM), através da Lei 12.871, no ano de 2013, somou-se a um conjunto de ações voltadas a melhorar o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), dada a dificuldade existente em oferecer um serviço que responda às demandas da população brasileira em todo o território nacional. As desigualdades entre os municípios brasileiros, em termos de capacidade de arrecadação própria exige, muitas vezes, a ação do governo federal no financiamento, coordenação e avaliação das políticas sociais no país. A pesquisa procurou avaliar a implantação do PMM no país, na perspectiva de um federalismo cooperativo, destacando as etapas de formulação, sob a responsabilidade do governo federal, e de implementação, envolvendo os governos municipais. Como resultados principais tem-se que o PMM representa uma política pública inovadora, estimulando a presença de médicos brasileiros e estrangeiros nos pequenos e médios municípios, mas também preocupada com a formação do médico nas instituições de ensino superior e com a infraestrutura municipal de saúde. O programa foi formulado de forma centralizada pelo governo federal, sem a participação dos governos estaduais e municipais, sendo implementado de forma descentralizada por estes últimos. Porém, em vários municípios pequenos esta forma de implementação não resultou como desejado. Estes contavam com uma infraestrutura de baixa qualidade que incidia como fator detonador da grande rotatividade de médicos, provocando assim maiores gastos financeiros. A falta de espaço adequado, na etapa inicial, para incorporar outros atores na discussão e na divulgação do PMM, terminou provocando desinformação e críticas vindas de diferentes setores governamentais e da sociedade brasileira. Embora se tenha conseguido com o passar do tempo uma maior adesão de médicos brasileiros, os municípios mais vulneráveis continuaram com baixo número de vagas preenchidas, e a permanência destes médicos que decidiam participar era de poucos meses. A presente dissertação revela a importância da continuidade e aperfeiçoamento do PMM nos próximos anos. / [en] The creation of the Mais Médicos Program (PMM), through Law 12.871, in 2013, is part of a set of actions aimed at improving the service of the Unique Health System (Sistema Único de Saúde-SUS), given the difficulty of providing a service which responds to the demands of the Brazilian population throughout the national territory. Inequalities among Brazilian municipalities, in terms of their capacity to collect their own income, often require the action of the Federal Government in financing, coordinating and evaluating social policies in the country. The research sought to evaluate the implementation of the PMM in the country from the perspective of a cooperative federalism, highlighting the formulation stage under the responsibility of the Federal Government, and the implementation stage involving local governments. The main results are that PMM represents an innovative public policy, stimulating the presence of Brazilian and foreign doctors in small and medium-sized municipalities, but also concerned with their training in higher education institutions and with the municipal health infrastructure. The program was formulated on a centralized basis by the Federal Government, without states and local governments participation, and is implemented in a decentralized way by local governments. However, in several small municipalities this form of implementation did not result as desired. They had a poor-quality infrastructure that triggered the high turnover of doctors, thus causing greater financial expenses. The lack of an adequate space, at the initial stage, to incorporate other actors in the discussion and disclosure of the PMM, ended up provoking misinformation and critiques from different government sectors and Brazilian society. Although it was achieved a greater adherence of Brazilian physicians over time, the most vulnerable municipalities continued to have a low number of filled vacancies, and the permanence of these doctors who decided to participate was of only a few months. The present dissertation reveals the importance of the continuity and improvement of the PMM in the coming years.

Mestre -- Sao Paulo (Estado). Secretaria da Saude. Coordenacao dos Institutos de Pesquisa. Programa de Pos-Graduacao em Ciencias, Sao Paulo, 2004.

[pt] O contexto sócio-político emergente na década de 90 ficou marcado no Brasil como um período de profundas e inúmeras modificações que, apoiadas na perspectiva neoliberal, foram determinantes para instaurar no país, a partir da Contra- reforma do Estado, um novo modelo de gestão, que através da descentralização administrativa provocou no âmbito das políticas sociais mudanças significativas que alteraram substancialmente o mercado de trabalho dos assistentes sociais que atuavam diretamente no campo das políticas públicas. Este modelo adotado, se desdobrou num processo de abertura para a inserção do fenômeno da terceirização na esfera municipal via parcerias. Nesta perspectiva, centralizamos nosso estudo sobre como os profissionais de serviço social, que estavam inseridos na SMDS/RJ, particularmente no Programa Vem pra casa, vivenciavam e experimentavam à condição de trabalhador terceirizado, como também quais eram os limites, entraves e desafios colocados para os mesmos no cotidiano de sua prática, a partir da inserção nesta nova condição profissional. Os resultados de nossa análise preconizaram, a partir das respostas elaboradas pelos assistentes sociais terceirizados inseridos neste programa, questões que refletem um novo momento para a profissão, onde os profissionais têm como desafio viver uma nova condição profissional, marcada pela precarização salarial, instabilidade e insegurança, características tão pertinentes ao mundo do trabalho atual, que vêm gradativamente se reproduzindo no interior do mercado de trabalho do serviço social. / [en] The emerging social-political context of the nineties was marked in Brazil as a time of deep changes and multiples modifications. Based on a neo-liberal prospective such alterations had been crucial for installing in the country a counter reformation on the State, whose principal characteristic was translated into a new administrative model. The decentralization of the administration provoked considerable changes relating to social politics that deeply altered the work market for the social workers that acted directly on public state programs. This new model evolved into an opening process that ended up in the outsourcing phenomenon that revolved around municipalities, by the agency of partnership. By following this perspective we centered our study on the discussion about how the social workers, who formerly had been linked to SMDS/RJ, specially those attached to the Vem Pra Casa Program, had been living and experiencing the outsourcing working status, as well as the limits, obstacles and challenges for this professional practice placed before them, daily. The results obtained in our analysis foretold some questions reflecting a new horizon for the professionals. We come to this conclusion by the gathering of many answers prompted by those outsourced social workers that had been attached to that program. These professionals have had the challenge of living a new working condition, stamped out by instability, insecurity and severe salary reduction, all of them today common worldwide working characteristics that have progressively being reproducing rightly in the core of the social working market.

[pt] Com a engenhosa sobreposição constitucional de espaços políticos autônomos, de cidadãos comuns, num único território nacional, os Founding Fathers inauguraram o federalismo moderno. Tal revolução manifestou, em ato, a potência de uma multidão que desejou constituir novas realidades – mais comuns e plenas –, e novos modos de viver e decidir. Em sua fórmula original – de inspiração liberal, democrática, pluralista, igualitária e solidária –, o equilíbrio federativo confiou à União Federal apenas questões merecedoras de especial agilidade, unidade ou uniformidade – como, e.g., a declaração de guerra, a cunhagem de moedas, e padronização de pesos e medidas. Mantiveram-se descentralizadas todas as demais competências políticas das antigas colônias, recém-libertas. Desde então, uma tendência centralista e homogeneizadora, acentuada pelas exigências do Estado-social, desvia o federalismo da sua natureza limitadora do poder, protetora da liberdade, conciliadora de interesses gerais e específicos, e afirmativa de um locus privilegiado de cidadania. Nesta dissertação, o conflito irreconciliável entre a radicalidade inovadora do poder constituinte e as estruturas conservadoras que produz, a cada vez que altera a realidade, é o contexto em que se avalia eventual instrumentalidade da nossa jurisdição constitucional em relação a um federalismo centralizador, paternalista, quase nominal, no qual restariam aos entes subnacionais poucas e vigiadas liberdades. Nessa investigação, a recente fiscalização dos espaços políticos federativos pelo Supremo Tribunal Federal, à luz dos pressupostos teóricos, indica a posição da Corte nas disputas federativas de poder, e sua releitura, especialmente sob a perspectiva do princípio da subsidiariedade – expressão federativa das ideias de diversidade e solidariedade – revela outras possibilidades interpretativas. / [en] With the ingenious constitutional superposition of autonomous political spaces of common citizens into a single national territory, the Founding Fathers have inaugurated the modern federalism. This revolution has expressed, in act, the power of a multitude that wished to establish new realities – more common and full – and new ways of living and making decisions. In its original formula – from a liberal, democratic, pluralistic, egalitarian and caring inspiration – the federal balance entrusted to the Federal Government only issues deserving special promptitude, unity or uniformity – e.g., the declaration of war, coinage, and the standardization of weights and measures. All other political powers of the former colonies, recently freed, remained decentralized. Since then, a centralist and homogenizing trend, accentuated by the demands of the Welfare State, diverts the federalism from its power-limiting, protector of freedom, conciliator of general and specific interests, and guarantor of a privileged locus of citizenship nature. In this dissertation, the irreconcilable conflict between the groundbreaking radical nature of the constituent power and the conservative structures it produces every time it changes the reality is the context in which it is evaluated any possible instrumentality of our constitutional jurisdiction in relation to a centralized and paternalistic, almost nominal, federalism in which only a few and monitored freedoms would remain for the subnational entities. In this investigation, the recent surveillance of federal political spaces by the Brazilian Supreme Court, in light of theoretical assumptions, indicates the position of the Court in federative disputes for power, and their rereading, especially from the perspective of the principle of subsidiarity – federative expression of the ideas of diversity and solidarity – reveals other interpretational possibilities.

[pt] A política educacional brasileira tem propiciado a descentralização da educação entre as diferentes instâncias político-administrativas do Estado, e esta descentralização está sendo concretizada por meio de reformas em nível do sistema educacional e da escola. A descentralização administrativa, pedagógica e financeira da educação fundamental pública e a concessão de uma maior autonomia à escola trazem à tona o papel dos diretores de escola, responsáveis diretos pela condução da gestão escolar neste novo contexto. É nesse cenário que este estudo visa a contribuir para o conhecimento do perfil dos diretores da escola fundamental e dos estilos de gestão escolar prevalecentes no Brasil e no Estado do Rio de Janeiro, a partir de dados apresentados pelo Saeb 2001. Para tanto, a pesquisa levou em conta as principais contribuições da literatura nacional e internacional, atual sobre o tema, à luz das quais procurou compreender como os questionários do diretor e do professor do Saeb 2001 consideram esta literatura para captar as características dos diretores deste grau de ensino. A caracterização dos estilos de gestão e do perfil dos diretores dos alunos matriculados na 4ª série do Ensino Fundamental foi traçado com base nas informações coletadas por estes questionários, utilizando- se parcela da literatura educacional para abordar questões que se revelaram relevantes. / [en] Brazilian educational politics propitiates the decentralization of education among different political- administrative instances. This decentralization is being accomplished through reforms in the educational system and at school level. The administrative, pedagogic and financial decentralization in public fundamental education and the concession of greater autonomy to schools lead to a discussion about the role of directors, who are nowadays the persons directly responsible for school administration. In this new scenery the present study intends to contribute to the comprehension of the characteristics of fundamental school directors and of predominant administrative styles in Brasil and specifically in Rio de Janeiro state. The research is based on information presented in Saeb 2001. In order to achieve this objective the research considered the main contributions of current national and international literature about the subject. The aim was to understand how the director and the teacher questionnaires in Saeb 2001 take into consideration this literature in order to identify the characteristics of fundamental school directors. Part of educational literature was used to examine important aspects of the information collected through the questionnaires, leading to important conclusions about administrative styles and the characteristics of fourth grade directors.

Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AUREO MAGNO GASPAR PINTO.pdf: 3915859 bytes, checksum: 95d4529d2f592b65b3e53960b90bad65 (MD5) Previous issue date: 2008-12-02 / Well-grounded in communication advancement and as an increase of action of civil society in search of its goals, network structures have a tendency to increase their field of action. In particular, the reticulation of welfare and education fostering brings new perspective and challenges to the acting entities in the third sector, mainly in its social commitment, in its relationship with the government, and in the bonds among such entities. The current research is a case study where power relationships in a reticular structure of non-profitable organizations aimed at children and youth education are analyzed. Fifty and seven entities with two hundred and forty eight unities compose this network. The project attempts to evaluate to what extent the power concentration and the nucleation at a central actor can be a relevant factor to maintain the network s structural integrity. The Social Network Analysis, which is a diagnostic tool, was used as a methodology for the identification and understanding of the ties that binds such organizations. Scenarios are aligned to compare the mapped network in research and a hypothetical network without the agglutinated actor. Then, power concentration measures for each of the scenarios were computed and compared. The research was concluded identifying that the network was reasonably decentralized and had a low level of total power, but it had clusters which concentrate power and elements that may fragment the network as well as the evaluation of the importance of the central actor and the mensuration of the impacts of its exclusion in the other actors / Sedimentadas em avanços de comunicação e como uma ampliação da ação da sociedade civil na busca de seus objetivos, as estruturas em rede tendem a ampliar sua atuação. Em especial, a reticulação da promoção do bem-estar e da educação traz novas perspectivas e desafios às entidades atuantes no terceiro setor, em seu compromisso social, na relação com o estado e na ligação entre estas entidades. Esta pesquisa é um estudo de caso em que se analisam as relações de poder em uma estrutura reticular de organizações sem fins lucrativos voltadas à educação de crianças e jovens, composta por cinqüenta e sete entidades com duzentas e quarenta e oito unidades de atendimento, buscando avaliar até que ponto a concentração de poder e a nucleação em um núcleo gestor podem ser fatores para a manutenção da integridade estrutural da rede. Serviu-se da Análise de Redes Sociais, ferramenta diagnóstica usada como metodologia para a identificação e entendimento dos laços que unem estas organizações. Alinharam-se cenários que comparam a rede mapeada em pesquisa e uma rede hipotética sem o núcleo gestor, e a seguir foram mensuradas e comparadas as medidas de concentração de poder para cada um dos cenários. A pesquisa identificou que a rede se constitui de forma razoavelmente descentralizada e com baixo índice de poder total, mas contendo subgrupos que concentram poder e elementos que podem fragmentá-la. Além disso, mostra a avaliação da importância deste núcleo gestor e a mensuração dos impactos de sua exclusão nos demais atores

[pt] Os três ensaios que compõem esta tese, têm como objetivo analisar o funcionamento do federalismo fiscal no Brasil. O primeiro analisa as tendências de longo prazo no grau de centralização e no crescimento do governo e sua relação durante o século XX. O achado mais importante deste ensaio é que os processos de descentralização fiscal promovidos pelas Constituições de 1946 e de 1988 aceleraram o crescimento do governo. Esses processos de descentralização provocaram crises no nível federal, que levaram o governo central a aumentar sua receita tributária para compensar a perda de receitas derivada da descentralização de recursos fiscais. Do outro lado, essa descentralização provocou o crescimento da despesa dos estados e municípios, que não foi compensado pela redução da despesa do governo federal. O segundo ensaio analisa a utilização de transferências intergovernamentais como mecanismo de financiamento dos níveis inferiores de governo. Esse ensaio desenvolve um modelo analítico para explicar o efeito expansivo das transferências sobre a despesa das unidades receptoras, conhecido como flypaper effect, e as diferenças regionais na sua intensidade. Usando um modelo de parámetros variando no espaço, o estudo demonstra empíricamente a presença do flypaper effect nas finanças dos municípios brasileros e suas diferenças regionais. Finalmente, o terceiro estuda os determinantes político institucionais do comportamento fiscal dos estados durante o período 1985-1997. O ensaio mostra a existência de ciclos políticos eleitorais, a influência expansionista da fragmentação do sistema partidário sobre a postura fiscal dos estados, a disciplina fiscal imposta pela da participação política da população e o fato de que que administrações estaduais de esquerda tendem a adotar posturas fiscais mais expansionistas do que as adotadas por administrações estaduais de centro ou de direita. / [en] The three essays in this dissertation analyze fiscal federalism in Brazil. The first studies the long run trends of the fiscal centralization and the size of government and their relationship during the XX Century. The most important finding of the first essay is that the process of decentralization inspired by the 1946 and 1948 Constitutions led to an overall expansion of government activities (at the federal, state, and municipal levels). The increase in state and municipal expenditures - because of the decentralization of fiscal resources - was not matched by an equivalent reduction in federal expenditures. Because federal expenditures did not decrease accordingly, and because the decentralization of fiscal resources resulted in a loss of federal revenues, the federal government needed to increase taxes in order to narrow the deficit. The second essay analyzes the use of intergovernmental transfers to finance lower levels of government. The essay develops an analytical model to explain both the expansive effects of transfers on the expenditures of recipient governments, called the flypaper effect. as well as reasons for their regional differences. Using an space-parameter varying estimation, the study empirically demonstrates the expansive effects of intergovernmental and detects their regional differences in Brazilian local governments finances. Finally, the third essay argues that political cycles strongly influenced the fiscal behavior of Brazilian states between 1985 and 1997. The study confirms the existence of political cycles, the influence of political fragmentation, the fiscal discipline induced by the participation of the population and that left wing administrations tended to adopt more expansionary fiscal policies than center or right wing administrations.

Doutor -- Universidade de Sao Paulo. Faculdade de Saude Publica. Departamento de Saude Materno-Infantil, Sao Paulo, 2001.

[pt] Esta dissertação tem por escopo o estudo de alguns pontos importantes da forma de Estado a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, como por exemplo o próprio tipo de federação adotado, além da definição do Município, no novo desenho, como um ente federativo, delimitando-se o seu papel e a sua importância para a construção de um federalismo equilibrado e democrático. Para alcançar esse objetivo, o estudo está estruturado em três capítulos. Inicia-se dando noções gerais sobre o Estado Federal, para, em seguida, no segundo capítulo, trazer a lume alguns entraves que vêm causando o enfraquecimento da autonomia municipal. No terceiro e último capítulo, a ênfase recairá sobre as soluções para os problemas trazidos no próprio texto Constitucional e, posteriormente, nas emendas, apontando-se mecanismos eficientes no combate à centralização de poderes nas mãos da União, mecanismos estes importantes para a construção de um federalismo deveras equilibrado e democrático. / [fr] Le champ d application de cette thèse est l étude de quelques points importants dans la forme de l Etat après la promulgation de la Constitution Fédérale de 1988, telles que le type de fédération adopté et la définition de la municipalité, dans la nouvelle conception, comme une entité fédérale, délimitant aussi son rôle et son importance pour la construction d un fédéralisme équiliré et démocratique. Pour atteindre cet objectif, l étude est divisée en trois chapitres. Commence à donner des notions générales sur l Etat fédéral pour ensuite, dans le deuxième chapitre, porter à la lumière certains obstacles qui causent l affaiblissement de l autonomie municipale. Dans le troisième et dernier chapitre, l accent sera mis sur des solutions aux problèmes soulevés sur le texte constitutionnel lui-même, puis les amendements constitutionnels, mettant en évidence des mécanismes efficaces à la lutte contre la centralisation des pouvoirs dans les mains de l Union, importants qu ils sont pour la construction d un fédéralisme plutôt équilibré et démocratique.

[pt] A busca por uma realidade mais sustentável, desde Brundtland até os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, vem ganhando destaque na agenda global. O avanço tecnológico, as transformações digitais e a urbanização acelerada, sem precedentes, integram essa agenda, quando se fala em smart cities. Estas, na teoria incluem os objetivos da sustentabilidade e do bem-estar, mas na prática, ainda são centradas em tecnologias e ficam distantes dos impactos significativos nos desafios atuais. Aplicar novas tecnologias em antigas soluções sem que o cidadão enxergue sentido e usabilidade não basta. É preciso desenvolver soluções inovadoras que, com o uso das tecnologias, alavanquem um desenvolvimento genuinamente sustentável e gere o bem-estar das pessoas. A lacuna na literatura acerca da inexistência de modelos que contribuam para uma ampla adoção e permitam a operacionalização da transição para smart cities, combinado com a ampla e crescente adoção do Design Thinking, deu início a esta pesquisa, que parte da hipótese que o Design Thinking é uma estratégia colaborativa adequada a ser adotada para gerar projetos inovadores para smart cities, atendendo às necessidades de bem-estar das pessoas e do desenvolvimento de forma sustentável. O objetivo desta pesquisa foi, assim, desenvolver um modelo que use a abordagem do Design Thinking para criação de projetos com foco em smart cities, sob a ótica do bem-estar das pessoas e do desenvolvimento sustentável. A metodologia aplicada abrangeu pesquisas bibliográfica, documental, ex-post-facto e de campo, incluindo uma fase de pesquisa-ação. Primeiro houve uma fundamentação teórica, realizada por meio de revisão da literatura existente a respeito das smart cities, que resultou da identificação de seus elementos essenciais, e das etapas de operacionalização do Design Thinking. Por meio de pesquisa documental e ex-post facto de estudos de casos foi analisado se e como o Design Thinking tem sido aplicado em smart cities, quais foram as motivações para sua adoção e os pontos positivos e negativos da operacionalização a partir dos modelos existentes. As informações geradas embasaram teoricamente a criação de um modelo específico de Design Thinking para Smart City. Este modelo foi testado em campo, no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro. Envolveu um Diagnóstico com a população local, com aplicação de 388 questionários e atividades de verificação da aplicabilidade dos dois produtos criados para este modelo – o Mapa das Forças Locais Atuantes e o Mapa de Inovação Local. Junto com estes dois produtos, soma-se aos resultados a inclusão de duas etapas frente aos modelos existentes: Descoberta e Distribuição, esta última com foco na descentralização e multiplicação das soluções. A pesquisa alcançou seu objetivo de desenvolvimento do modelo proposto, confirmando a hipótese inicial e contribuindo para a operacionalização de pequenas intervenções locais, alinhadas e integradas, para gerar impacto frentes aos desafios atuais e tornar as cidades genuinamente smart cities. Campos para novas investigações foram identificados, tais como a formulação de políticas capazes de equilibrar tecnologias e bem-estar, e o uso da identidade local como estratégia de engajamento e ação em smart city. / [en] The search for a more sustainable reality, from the Brundtland Report to the UN Sustainable Development Goals, has gained prominence in the global agenda. Concerning smart cities, unprecedented technological advancement, digital transformations, and accelerated urbanization integrate this agenda. In theory, smart cities encompass sustainability and well-being objectives, but in practice, they remain technocentric and distant from substantial impacts on current challenges. Applying new technologies to outdated solutions without citizens perceivable meaning and usability is insufficient. It is imperative to develop innovative solutions that, through technology, drive genuinely sustainable development and well-being. The literature gap on the absence of models contributing to the widespread adoption and operationalization of the transition to smart cities, coupled with the extensive adoption of Design Thinking, triggered this research. The hypothesis declares that Design Thinking is a suitable collaborative strategy for generating innovative projects for smart cities, meeting well-being needs, and promoting sustainable development. The research aimed to develop a model using the Design Thinking approach for smart city projects, focusing on well-being and sustainable development. The applied methodology encompassed bibliographic, documentary, ex-post-facto, and field research, including an action research phase. The theoretical foundation involved a literature review on smart cities, identifying essential elements, and the Design Thinking stages. The application, motivations, and positive/negative results of Design Thinking operationalization in smart cities were examined through documentary research and ex-post facto analysis of case studies. The information theoretically underpinned the creation of a specific Design Thinking model for Smart City. Field research to test the model occurred in Copacabana, Rio de Janeiro, involving a local population diagnosis with 388 surveys and verification activities for the applicability of two products created for this model—the Map of Local Acting Forces and the Local Innovation Map. Additionally, two stages were added to existing models: Discovery and Distribution, the latter focusing on decentralization and solution multiplication. The research achieved its goal of developing the proposed model, confirming the initial hypothesis, and contributing to operationalizing small local interventions, aligned and integrated to generate impact against current challenges and make cities genuinely smart. Areas for further investigation were identified, including formulating policies balancing technology and well-being and using local identity as a strategy for engagement and action in smart cities.