Orientador: João Augusto Gentilini / Coorientador: Raquel Almeida Moraes / Banca: Edson do Carmo Inforsato / Resumo: Este trabalho focaliza a política de Informatização na Educação Brasileira, mais especificamente no município de Araraquara, na rede estadual, onde foi implantado o programa de informática na educação do governo, o ProInfo - Programa Nacional de Informática na Educação. A motivação principal foi a intensa publicidade oficial com relação ao referido Programa, enfatizando o fato de que a introdução do computador na escola seria um dos fatores "transformadores" da melhoria da qualidade do ensino e acesso do aluno ao mundo do conhecimento face às grandes mudanças tecnológicas da sociedade do fim do século XX. O trabalho trata da política oficial de Informática na Educação no Brasil e procura constatar se, de fato, a introdução desta tecnologia produz os resultados esperados e está em consonância com os objetivos que o Ministério da Educação anunciou com tanta ênfase. Utiliza como metodologia um estudo teórico, centrado nas categorias conhecimento, informação, democratização e reificação técnica e, posteriormente, uma pesquisa de campo, em duas escolas públicas de Ensino Médio no município de Araraquara. Verificou-se a utilização dos computadores em outras atividades que não as pedagógicas (fora do período de aula) e restrito interesse dos professores em utilizar esta tecnologia, apesar da expectativa dos alunos quanto à utilização das SAI - Salas de Ambiente de Informática e pouca adesão, nas unidades escolares, a todas as propostas indicadas nos objetivos do ProInfo / Abstract: This work focuses the politics of Computerization in the Brazilian Education, more specifically in the city of Araraquara, the state net, where the program of computer science in the education of the government was implanted, the ProInfo - National Program of Computer science in the Education. The main motivation was the intense official advertising with relation to the related Program, emphasizing the fact of that the introduction of the computer in the school would be one of the factors "the transforming" of the improvement of the quality of the education and access of the pupil to the world of the knowledge face to the great technological changes of the society of the end of century XX. The work deals with the official politics of Computer science in the Education in Brazil and looks for to evidence if, in fact, the introduction of this technology produces the results waited and is in accord with the objectives that the Ministry of the Education announced with as much emphasis. It uses as methodology a theoretical study, centered in the categories knowledge, information, democratization and technique and, later, a research of field, in two public schools of Average Education in the city of Araraquara. It was verified use of the computers in other activities that not pedagogical them (it are of the period of lesson) and restricted interest of the professors in using this technology, despite the expectation of the pupils how much to the use of them IT LEAVES - Rooms Environment of Computer science and little adhesion, in the pertaining to school units, to all the proposals indicated in the objectives of the ProInfo / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:36Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-12-11Bitstream added on 2014-06-13T20:31:46Z : No. of bitstreams: 1 perez_mi_me_arafcl.pdf: 689103 bytes, checksum: 30f07cdae2799cf8f10d9094b14f7ddf (MD5) / Partindo da análise da expansão do ensino secundário na cidade de Araraquara e no interior de uma unidade escolar, este trabalho objetiva verificar em que medida o processo de democratização do ensino modificou e transformou a cultura escolar da instituição educativa, influenciou as práticas instituídas e consolidadas ao longo do tempo e interferiu no funcionamento interno da unidade escolar. A análise dos documentos possibilitou-nos concluir que houve uma ampliação radical das oportunidades educacionais, principalmente a partir do ano de 1968, quando medidas importantes foram implementadas pela política educacional do Estado. Essa ampliação, porém, firmou-se apenas na garantia de acesso e na expansão da matrícula, uma vez que a permanência de práticas historicamente cristalizadas no seio da escola secundária criou obstáculos à democratização do ensino, impedindo que parte considerável dos alunos completasse o processo de escolarização. A entrada maciça de alunos e professores no ensino público ginasial secundário desestruturou, de maneira significativa, toda uma cultura escolar que há décadas servia a interesses completamente distintos dos que agora eram atribuídos a esse ramo de ensino. O relativo fracasso das propostas democratizadoras deveu-se, em parte, ao fato de os reformadores não terem considerado, no momento de implantar medidas educacionais de tão grande impacto, o peso das tradições e a bagagem histórica das instituições educativas secundárias. / Starting for the analysis of the expansion of the secondary education in a school unit of Araraquara, this work intends to verify as the process of democratization of education modified and transformed the culture school of the educative institution, influenced the practice instituted and consolidated throughout the time and intervened with the internal functioning of the school unit. The analysis of documents became possible to conclude that it had a radical magnifying of the educational opportunities, mainly from the year of 1968, when important measured were implemented by the educational politics of the State. This magnifying, however, was firmed only in the access guarantee and in the expansion of the school registration, since the permanence of practices crystallized by history in the center of the secondary school created obstacles to the democratization of education, hindering that a considerable number of pupils completed its educational process. The massive entrance of pupils and teachers in secondary public education shook, in significant way, all a school culture that served, per decades, to the completely distinct interests of those now attributed to this part of the education. The relative failure of the democratic proposals happened, in part, because the reformers did not consider, when implementing educational measures of so great impact, the weight of the traditions and the historical luggage of the secondary educative institutions.

Orientador: Rosa Fátima de Souza / Banca: Vera Teresa Valdemarim / Banca: José Carlos Souza Araújo / Resumo: Partindo da análise da expansão do ensino secundário na cidade de Araraquara e no interior de uma unidade escolar, este trabalho objetiva verificar em que medida o processo de democratização do ensino modificou e transformou a cultura escolar da instituição educativa, influenciou as práticas instituídas e consolidadas ao longo do tempo e interferiu no funcionamento interno da unidade escolar. A análise dos documentos possibilitou-nos concluir que houve uma ampliação radical das oportunidades educacionais, principalmente a partir do ano de 1968, quando medidas importantes foram implementadas pela política educacional do Estado. Essa ampliação, porém, firmou-se apenas na garantia de acesso e na expansão da matrícula, uma vez que a permanência de práticas historicamente cristalizadas no seio da escola secundária criou obstáculos à democratização do ensino, impedindo que parte considerável dos alunos completasse o processo de escolarização. A entrada maciça de alunos e professores no ensino público ginasial secundário desestruturou, de maneira significativa, toda uma cultura escolar que há décadas servia a interesses completamente distintos dos que agora eram atribuídos a esse ramo de ensino. O relativo fracasso das propostas democratizadoras deveu-se, em parte, ao fato de os reformadores não terem considerado, no momento de implantar medidas educacionais de tão grande impacto, o peso das tradições e a bagagem histórica das instituições educativas secundárias. / Abstract: Starting for the analysis of the expansion of the secondary education in a school unit of Araraquara, this work intends to verify as the process of democratization of education modified and transformed the culture school of the educative institution, influenced the practice instituted and consolidated throughout the time and intervened with the internal functioning of the school unit. The analysis of documents became possible to conclude that it had a radical magnifying of the educational opportunities, mainly from the year of 1968, when important measured were implemented by the educational politics of the State. This magnifying, however, was firmed only in the access guarantee and in the expansion of the school registration, since the permanence of practices crystallized by history in the center of the secondary school created obstacles to the democratization of education, hindering that a considerable number of pupils completed its educational process. The massive entrance of pupils and teachers in secondary public education shook, in significant way, all a school culture that served, per decades, to the completely distinct interests of those now attributed to this part of the education. The relative failure of the democratic proposals happened, in part, because the reformers did not consider, when implementing educational measures of so great impact, the weight of the traditions and the historical luggage of the secondary educative institutions. / Mestre

A presente dissertação discute o conceito de autonomia da escola na obra do educador José Mário Pires Azanha (1931-2004). A interpretação exposta no trabalho sugere que a expressão era geralmente usada pelo autor num sentido programático, associada a uma proposta específica de atribuição de autonomia educativa às escolas. O programa prático veiculado pelo conceito é considerado uma resposta aos impasses institucionais inéditos deflagrados pela democratização do acesso à escola básica de oito anos a partir da reforma Ulhoa Cintra (1967-70). A argumentação recorre à articulação da ideia de autonomia da escola com outras noções presentes em escritos variados do autor a respeito das avaliações da qualidade do ensino público, em suas considerações acerca da pesquisa educacional e das propostas de formação de professores, entre outros tópicos. Tais conexões conceituais indicam o propósito de Azanha de destacar aspectos das novas condições de ensino interessantes ao encaminhamento das alegadas dificuldades da escola pública democratizada. / This dissertation aims to discuss the concept of school autonomy in the works of educationist José Mário Pires Azanha (1931-2004). The interpretation exposed herein suggests that the term was typically employed by the author program-wise, i.e., associated with a particular proposal of educational autonomy assignment to schools. The practical program conveyed by the concept is considered to be an answer to the unprecedented institutional bottlenecks brought about by the democratization of the access to the eight-year Elementary School after the Ulhoa Cintra (1967-1970) reformation. The argumentation is supported by the connection of the idea of school autonomy with other assumptions from several of Azanhas writings about quality assessments in the public school, concerns regarding educational research, and teacher-training proposals, among others. Such conceptual connections demonstrate Azanha\'s intent to highlight the aspects of valuable new learning conditions when following-up on alleged shortcomings presented by the democratized public school.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2005-02-23Bitstream added on 2014-06-13T19:57:23Z : No. of bitstreams: 1 monteiro_vs_me_arafcl.pdf: 352823 bytes, checksum: 5dc62a83818f7bbde6c739b1d4146aaf (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Este trabalho focaliza a política de Informatização na Educação Brasileira, mais especificamente no município de Araraquara, na rede estadual, onde foi implantado o programa de informática na educação do governo, o ProInfo - Programa Nacional de Informática na Educação. A motivação principal foi a intensa publicidade oficial com relação ao referido Programa, enfatizando o fato de que a introdução do computador na escola seria um dos fatores “transformadores” da melhoria da qualidade do ensino e acesso do aluno ao mundo do conhecimento face às grandes mudanças tecnológicas da sociedade do fim do século XX. O trabalho trata da política oficial de Informática na Educação no Brasil e procura constatar se, de fato, a introdução desta tecnologia produz os resultados esperados e está em consonância com os objetivos que o Ministério da Educação anunciou com tanta ênfase. Utiliza como metodologia um estudo teórico, centrado nas categorias conhecimento, informação, democratização e reificação técnica e, posteriormente, uma pesquisa de campo, em duas escolas públicas de Ensino Médio no município de Araraquara. Verificou-se a utilização dos computadores em outras atividades que não as pedagógicas (fora do período de aula) e restrito interesse dos professores em utilizar esta tecnologia, apesar da expectativa dos alunos quanto à utilização das SAI - Salas de Ambiente de Informática e pouca adesão, nas unidades escolares, a todas as propostas indicadas nos objetivos do ProInfo / This work focuses the politics of Computerization in the Brazilian Education, more specifically in the city of Araraquara, the state net, where the program of computer science in the education of the government was implanted, the ProInfo - National Program of Computer science in the Education. The main motivation was the intense official advertising with relation to the related Program, emphasizing the fact of that the introduction of the computer in the school would be one of the factors the transforming of the improvement of the quality of the education and access of the pupil to the world of the knowledge face to the great technological changes of the society of the end of century XX. The work deals with the official politics of Computer science in the Education in Brazil and looks for to evidence if, in fact, the introduction of this technology produces the results waited and is in accord with the objectives that the Ministry of the Education announced with as much emphasis. It uses as methodology a theoretical study, centered in the categories knowledge, information, democratization and technique and, later, a research of field, in two public schools of Average Education in the city of Araraquara. It was verified use of the computers in other activities that not pedagogical them (it are of the period of lesson) and restricted interest of the professors in using this technology, despite the expectation of the pupils how much to the use of them IT LEAVES - Rooms Environment of Computer science and little adhesion, in the pertaining to school units, to all the proposals indicated in the objectives of the ProInfo

A presente dissertação discute o conceito de autonomia da escola na obra do educador José Mário Pires Azanha (1931-2004). A interpretação exposta no trabalho sugere que a expressão era geralmente usada pelo autor num sentido programático, associada a uma proposta específica de atribuição de autonomia educativa às escolas. O programa prático veiculado pelo conceito é considerado uma resposta aos impasses institucionais inéditos deflagrados pela democratização do acesso à escola básica de oito anos a partir da reforma Ulhoa Cintra (1967-70). A argumentação recorre à articulação da ideia de autonomia da escola com outras noções presentes em escritos variados do autor a respeito das avaliações da qualidade do ensino público, em suas considerações acerca da pesquisa educacional e das propostas de formação de professores, entre outros tópicos. Tais conexões conceituais indicam o propósito de Azanha de destacar aspectos das novas condições de ensino interessantes ao encaminhamento das alegadas dificuldades da escola pública democratizada. / This dissertation aims to discuss the concept of school autonomy in the works of educationist José Mário Pires Azanha (1931-2004). The interpretation exposed herein suggests that the term was typically employed by the author program-wise, i.e., associated with a particular proposal of educational autonomy assignment to schools. The practical program conveyed by the concept is considered to be an answer to the unprecedented institutional bottlenecks brought about by the democratization of the access to the eight-year Elementary School after the Ulhoa Cintra (1967-1970) reformation. The argumentation is supported by the connection of the idea of school autonomy with other assumptions from several of Azanhas writings about quality assessments in the public school, concerns regarding educational research, and teacher-training proposals, among others. Such conceptual connections demonstrate Azanha\'s intent to highlight the aspects of valuable new learning conditions when following-up on alleged shortcomings presented by the democratized public school.

Esta dissertação de mestrado objetivou uma contribuição (introdução) ao o pensamento de José Mário Pires Azanha no campo educacional. Para atingir esse objetivo, efetuamos uma leitura da obra, relacionando o conteúdo dos textos do autor com o seu lugar de produção, a data e o local de publicação, conferindo a esse trabalho elementos de uma investigação histórica. Dentro do limite da abordagem histórico-filosófica, o presente trabalho identificou 3 conceitos no pensamento de Azanha: pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola. O método de investigação foi uma interpretação crítica pela análise dos textos selecionados. A investigação ancorada no pensamento educacional do autor, efetuando análise dos conceitos pressupostos na educação, democratização do ensino e autonomia da escola, identificando as interfaces dos campos da filosofia da educação, das políticas públicas e das práticas escolares, / This dissertation aims to provide a contribution (entry) to the thinking of José Mário Pires Azanha in the educational field. To achieve this goal, we performed a reading of the work, listing the contents of the texts of the author with his \"place of production\", date and place of publication, giving this work elements of a historical investigation. Within the limits of historical-philosophical approach, this study has identified three concepts in the thought of Azanha: pressuposition in education, democratization of education and school autonomy. The research method was a critical interpretation of the texts selected for analysis. Research rooted in the educational thinking of the author, making analysis of its three core concepts, identifying the interfaces between the fields of philosophy of education, public policy and school practices.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ilisabet Pradi Krames.pdf: 1073206 bytes, checksum: ea9f6199a9d2c80721a2cfd4261ac84b (MD5) Previous issue date: 2010-09-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This paper is about the Programa Universidade para Todos PROUNI, a current theme that has been gaining attention on research into the field of Brazilian Higher Education. This public education policy is aimed at democratizing Higher Education in the country, and is a reference to this work, which aims to analyze PROUNI implantation and its repercussions in an Institute of Higher Education in Santa Catarina. The methodological option used had been based on the qualitative approach, giving priority to the analysis of the content. The application of the research tools with the students benefited from a PROUNI scholarship and with the three segments of the Institute of Higher Education manager group researched allowed the crossing of the categories that made up axis of analysis. This procedure allowed us to determine the closeness and antagonism degree between the perceptions and expectations of the students and the social commitment policy of the Institute that admitted and hosted the student that has been benefited with the scholarship. This policy has been understood in the context of this research as a differentiator in terms of social responsibility that optimizes the permanence of the student in Higher Education. When investigating the process of deploying PROUNI and its repercussions in the Institute, the research shows: expectations and social commitments of the Higher Education Institute resulting from the implantation of the program; expectations and commitment of the students; the students point of view about the access and retention in the Higher Education Program; the understanding about PROUNI as a social inclusion policy, and the differential of a private institute that admits and hosts the students that have been benefited with the program scholarship. The research and data analysis methodologies pointed out that the Public Policies and the actions of the State aimed at inclusion and social welfare can achieve the results they aim, if there is a collective involvement of the Institutes of Higher Education that join PROUNI; for the students of the Institute of Higher Education that are connected to the program, we realized that the access can be understood as the unique opportunity to change his/her live and, despite difficulties, the inclusion is understood as a right. The social commitments of the Institute of Higher Education that join the program need to be translated into concrete actions of hosting, guiding and monitoring the scholarship students / O presente trabalho trata do Programa Universidade para Todos (PROUNI), um tema atual e que vem merecendo destaque nas pesquisas voltadas para o campo da educação superior no Brasil. Tendo como referência esta política pública de educação, cuja finalidade é a democratização do ensino superior no país, o objetivo geral estabelecido na presente pesquisa é analisar a implantação e as repercussões do PROUNI numa Instituição de Ensino Superior (IES) de Santa Catarina. Como opção metodológica, primou-se pelas orientações da abordagem qualitativa, priorizando a análise de conteúdo. A aplicação dos instrumentos de pesquisa junto aos alunos bolsistas PROUNI e a três segmentos do grupo gestor da IES pesquisada permitiu o cruzamento das categorias que compuseram o eixo de análise. Tal procedimento possibilitou verificar o grau de aproximação ou de antagonismo entre as percepções e expectativas dos alunos e a política de compromisso social da Instituição, que assumiu e acolheu o aluno bolsista. Essa política é entendida, no contexto desta pesquisa, como um diferencial em termos de responsabilidade social, que otimiza a permanência do bolsista no ensino superior. Ao investigar o processo de implantação do PROUNI e as suas repercussões na Instituição, a pesquisa evidencia: expectativas e compromissos sociais da IES decorrentes da implantação; expectativas e compromissos dos alunos bolsistas; a visão desses alunos sobre o Programa no tocante ao acesso e à permanência no ensino superior; bem como a compreensão sobre o PROUNI enquanto política de inclusão social e o diferencial de uma instituição privada que assume e acolhe o aluno bolsista deste Programa. Os procedimentos de pesquisa e a análise dos dados assinalaram que as políticas públicas e as ações do Estado voltadas à inclusão e ao bem-estar social podem, efetivamente, alcançar os resultados que potencialmente objetivam, desde que haja um envolvimento coletivo das IES que aderirem ao PROUNI. No que concerne ao aluno PROUNI da IES pesquisada, percebeu-se que o acesso é compreendido como uma oportunidade única para a mudança de vida e, apesar das dificuldades encontradas, a inclusão é tomada como um direito. Nesse sentido, o compromisso social das IES que aderem ao Programa precisa ser traduzido em ações concretas de acolhimento, orientação e acompanhamento aos alunos bolsistas

A presente dissertação tem como foco de estudo a temática ética no contexto da gestão democrática e participativa, onde se propõe fazer uma abordagem em relação à efetivação ou não de uma gestão escolar ética, tomando como campo de apreciação a realidade do Centro de Educação Básica CEB Cel. José Epifânio das Chagas. Unidade de ensino pública municipal em atuação no sistema educacional de Morada Nova, no Estado do Ceará. O raio de investigação proposto constitui a tomada de conhecimento de como se efetiva ou não os princípios éticos numa gestão escolar, que chegou a essa condição por processo de indicação e não pelo caminho legal da legislação educacional. Ou seja, por instrumentos que caracterizem a democratização e participação dos elementos envolvidos neste contexto. Partindo do citado foco de investigação, fez-se o levantamento de concepções e comentários de autores entre os quais podem ser citados, entre outros os nomes de Hora, Libâneo, Lück, Gadoti, Gandim. Então, passou-se a construir uma base teórica em relação à temática posta em estudo, caracterizando esse primeiro momento da pesquisa como bibliográfica. Num segundo momento parte para a estruturação de uma base filosófica do estudo, sendo apreciada a concepção de Aristóteles, Santo Agostinho e Imannuel Kant em relação ao conceito de ética e sua aplicação no âmbito da educação formal básica. De posse de elementos teóricos acerca da gestão democrática e participativa e de uma fundamentação teórica, a investigação chega ao campo prático que se efetiva a partir de uma análise a realidade da unidade de ensino supracitada. As leituras de documentos como a Legislação da Educação Nacional Brasileira (Constituição Federal de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB n0 9394/96) e dos documentos da escola como o Projeto Político Pedagógico e Relatório de Planejamento elaborado a partir de observações direta simples não estruturada, na unidade de ensino pesquisada, viabilizou-se ter uma visão geral da aplicabilidade de princípios éticos nesta instituição educacional. Neste aspecto, é pertinente salientar que a pesquisa é de caráter documental, uma vez que a análise proposta toma como referencial de apreciação a leitura dos referidos documentos, o que favoreceu se chegar às considerações finais e apontar a necessidade do prosseguimento do estudo em futuros projetos de um doutorado, onde se possa ampliar o raio de investigação e, certamente os instrumentos de análise. / This thesis has as its focus of study the theme ethics in the context of democratic and participative management, where the proposal is made to deal with the effectuation or not of an ethical school management, using as a field for appreciation the reality of the Cel. José Epifânio das Chagas Basic Education Center CEB, which is a unit of the municipal public education functioning in the educational system of Morada Nova, in the state of Ceará. The radius of investigation proposed is constituted by finding out how the ethical principles of a school management are made effective or not. This school management arrived at this condition through a process of indication and not through the legal path of educational legislation. That is, by instruments which characterize the democratization and participation of the elements involved in this context. Beginning with the cited focus of investigation, a survey was carried out of conceptions and commentaries of authors among whom can be cited, among other names, Hora, Libâneo, Lück, Gadoti, Gandim. Thereupon began the construction of a theoretical base with regard to the theme in study, characterizing this first moment of research as bibliographic. In the second moment one goes to the structuring of a philosophical base for the study, verifying the conceptions of Aristotle, Saint Augustine, and Immanuel Kant with regard to the concept of ethics and its application in the realm of formal basic education. Having in hand theoretical elements about democratic and participative management and a theoretical foundation, the investigation comes to the practical field which takes place based on an analysis of the reality of the above cited educational unit. The reading of documents such as the Brazilian National Education Legislation (Federal Constitution of 1988 and the National Education Bases and Guidelines Law LDB n 9394/96) and of the school documents such as the Pedagogical Political Project and the Planning Report elaborated based on simple direct non structured observations made it possible to have a general view of the applicability of ethical principles in this educational institution. In this aspect it is pertinent to highlight that the research is of a documental character since the analysis proposed uses as the reference for appreciation the reading of the referred documents, which led to the final considerations and pointed to the need of continuing the studies in future projects of a doctoral program where one can broaden the scope of the radius of investigation and certainly the instruments of analysis.

98 f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-05-06T16:52:38Z No. of bitstreams: 1 Disser. Roberta Santos.pdf: 316263 bytes, checksum: f1bcde603303bee4c2495dbdf76a3d7f (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-06-11T17:59:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Disser. Roberta Santos.pdf: 316263 bytes, checksum: f1bcde603303bee4c2495dbdf76a3d7f (MD5) / Made available in DSpace on 2013-06-11T17:59:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Disser. Roberta Santos.pdf: 316263 bytes, checksum: f1bcde603303bee4c2495dbdf76a3d7f (MD5) Previous issue date: 2009 / A presente dissertação é uma pesquisa teórica e filosófica. Tem como objetivo principal compreender os diagnósticos realizados pelos pensadores contemporâneos Michel Foucault e Hannah Arendt para a crise na educação, no sentido de contribuir para a reflexão das possíveis causas da crise. No desenvolvimento do estudo são identificados os principais conceitos pertinentes a educação sob o referencial teórico de cada autor. Foucault apresenta a constituição do sujeito dócil resultado do advento da disciplina que trouxe transformou a escola moderna em uma instituição disciplinar. Arendt analisa a relação entre a crise na educação e a crise da autoridade, assim como os pressupostos democráticos presentes nas novas teorias educacionais do século XX. Como ponto de partida desse estudo é analisado o conceito de democracia, a influência dos ideais democráticos no âmbito político, assim como sua disseminação para diversas instituições sociais, em especial a escola. Nesse sentido, considera-se que a conceituação de democracia é múltipla de acordo com a concepção de educação, de estado e de sociedade vigente. Sendo assim, realizou-se uma abordagem das concepções de democracia relacionadas à educação e ao processo de democratização da escola. A partir de princípios legais estabelecidos na Constituição Federal de 1988, na Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), entre outros, são asseguradas a igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a gestão emocrática do ensino público. / Salvador