FONTINELE, Nadirlan Fernandes. Municípios cearenses : uma análise da capacidade de utilização dos recursos oriundos dos repasses constitucionais. 2013. 31f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2013. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-20T19:50:57Z No. of bitstreams: 1 2013_dissert_nffontinele.pdf: 709322 bytes, checksum: a6c7443e358f1f94a22a595913aed95b (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2014-10-20T19:51:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dissert_nffontinele.pdf: 709322 bytes, checksum: a6c7443e358f1f94a22a595913aed95b (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-20T19:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dissert_nffontinele.pdf: 709322 bytes, checksum: a6c7443e358f1f94a22a595913aed95b (MD5) Previous issue date: 2013 / The vast bulk of the literature concerning public finance has examined and concluded that municipalities live off Federal Government and its transfers, notoriously the ones located in the Brazilian northeast. In that regard, the most obvious is to analyze the very impact of these transfers bearing in mind the development of cearenses municipalities by means of the FPM – FUNDEB elasticity. In this work we discuss the relation with respect the IDM (a municipal development index) regarding 2004, 2006 and 2008. Data from IPECE and STN are collected, and these data are then used to spell out the closed relationship between the variation in the amounts of transfers with respect the gross domestic product as well as the IDM from that period, pointing out how well the cearenses municipalities live off constitutional transfers in order they can develop themselves. / Trabalhos anteriores sobre finanças públicas concluíram que os Municípios brasileiros, especialmente os localizados na região Nordeste, possuem elevado grau de dependência dos repasses do Governo Federal. Diante dessa evidência, este trabalho irá analisar o impacto de tais repasses no desenvolvimento dos Municípios cearenses. Para tanto, será estimada a elasticidade dos repasses constitucionais (o Fundo de Participação dos Municípios – FPM e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB) em relação ao Índice de Desenvolvimento Municipal – IDM de cada um deles para os anos de 2004, 2006 e 2008. Os dados foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará – IPECE e Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Os resultados apontam uma relação direta entre a variação nos montantes dos repasses em relação ao Produto Interno Bruto – PIB e a variação do IDM no período analisado, expondo assim a dependência dos Municípios cearenses em relação aos repasses constitucionais para o desenvolvimento local.

LIMA, Débora Azevedo Ferreira. O impacto das transferências voluntárias no desenvolvimento dos municípios do Estado do Ceará: análise no período de 2007 a 2011 / Débora Azevedo Ferreira Lima. - 2016. 58f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Fortaleza, 2016. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-07T20:30:35Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_daflima.pdf: 234421 bytes, checksum: 89547aa5132187322611c9942c743be7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2017-06-07T20:30:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_daflima.pdf: 234421 bytes, checksum: 89547aa5132187322611c9942c743be7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-07T20:30:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_daflima.pdf: 234421 bytes, checksum: 89547aa5132187322611c9942c743be7 (MD5) Previous issue date: 2016 / The economic dependence of resource transfers from other entities by municipalities of Ceará still predominates in the economic situation of the public sector. This study aims to analyze the impact of voluntary transfers, through covenants, in development of municipalities of Ceará, in the period 2007-2011, through the analysis of panel data. Empirical evidence indicates that the transfer of covenants by the Union for the SUS, the current intergovernmental transfers and the GDP were statistically significant and had a positive impact on the development of the municipalities of Ceará. However, the transfer of covenants of the Union for the social assistance and the very revenue, although statistically significant, had a negative impact. Furthermore, only the political alignment of the mayor to the governor's coalition is able to influence the development of municipalities, with a positive impact. / A dependência econômica dos municípios cearenses das transferências de recursos de outros entes ainda predomina na conjuntura econômica do setor público. O presente trabalho se propõe a analisar o impacto das transferências voluntárias, por meio de convênios, no desenvolvimento dos municípios cearenses, no período de 2007 a 2011, a partir da análise de dados em painel. As evidências empíricas indicam que as transferências por convênio da União para o SUS, as transferências correntes intergovernamentais e o PIB foram estatisticamente significantes e apresentaram impacto positivo no desenvolvimento dos municípios cearenses. No entanto, a transferência de convênio da União para a assistência social e a receita própria, embora estatisticamente significante, apresentaram impacto negativo. Outrossim, apenas o alinhamento político do prefeito com a coligação do governador é capaz de influenciar no desenvolvimento dos municípios, com impacto positivo.

MUNIZ, Lúcia de Fátima Dantas. Contribuição do programa FECOP ao desenvolvimento do Ceará. 2010. 87f. Dissertação (mestrado profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2010. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T16:56:08Z No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfdmuniz.pdf: 114294 bytes, checksum: 9efe8f76642d1938868fb52302820126 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-09-03T16:56:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfdmuniz.pdf: 114294 bytes, checksum: 9efe8f76642d1938868fb52302820126 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-03T16:56:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dissert_lfdmuniz.pdf: 114294 bytes, checksum: 9efe8f76642d1938868fb52302820126 (MD5) Previous issue date: 2010 / The present work aims to investigate and to know if the contribution of the FECOP – Fundo Stadia de Combated à Pores, in the improvement of the IDM - Index of Municipal Development - of the state of Ceará cities, with consequent improvement of the quality of life and reduction of the poverty, main objective of the program created by the Government of the State of the Ceará. The institution of the FECOP represented a benchmark in the political history of Ceará, a state characterized by high concentration of income and poor people, therefore, it was created for the first time a specific program for fighting poverty. The program that initially would benefit to the ten poorest municipalities with lowest IDM in 2000, later extended to all of them. Initially it is carried on a descriptive analysis of the program, where it presents economic and financial positive performance during the period. It is demonstrated through correlation analysis based on official data of the program FECOP in the period 2004-2006, along with other programs to combat poverty, such as Bolsa Família, these programs point to the improvement of the average IDM for selected municipalities, as such transfers are made in absolute terms. As the money transfers are relativized by the municipality fiscal transfer (FPM), they still maintain the positive effect on the IDM, although the correlation magnitude is quite lower. However, when extracting the effect on the municipalities that were above average growth in the IDM, it could not demonstrate causal significance of the income transfer programs. These results suggest a further investigation by the policy makers about the methodological principles and management of the money transfer programs. / O presente trabalho visa investigar a contribuição do FECOP – Fundo Estadual de Combate a Pobreza – na melhoria do desenvolvimento dos municípios cearenses, medida através do Índice de Desenvolvimento Municipal (IDM), com conseqüente melhoria da qualidade de vida e redução da pobreza, objetivo precípuo do programa criado pelo Governo do Estado. A instituição do FECOP tem representado um marco na história política do estado, o qual detém uma elevada concentração de renda e de pobres, conseqüentemente, pela primeira vez se criava um programa específico de combate a esses graves problemas econômicos e sociais. O programa que inicialmente beneficiaria os dez municípios cearenses considerados os mais pobres, ou seja, de menor IDM em 2000, posteriormente se estenderia a todos os municípios cearenses. Inicialmente é feita uma análise descritiva do Programa, onde o mesmo apresenta desempenho econômico-financeiro positivo no período analisado. Demonstra-se, através de análise de correlação com base em dados oficiais do programa FECOP no período 2004-2006, juntamente com outros programas de combate a pobreza, tal como o Bolsa Família, que esses programas sinalizam para a melhoria do IDM na média dos municípios selecionados, quando as transferências são tomadas em termos absolutos. Ao serem relativizadas pelo tamanho fiscal dos municípios, as transferências mantém o efeito positivo sobre o IDM, embora a magnitude da correlação seja bastante reduzida. Porém, quando se extrai o efeito sobre os municípios que se situaram acima da média do crescimento do IDM no período, não se pode atestar significância de causalidade dos programas de transferência de renda. Esses resultados sugerem uma investigação por parte dos formuladores de políticas sobre os princípios metodológicos e gerenciais dos programas de transferência de renda.

O objetivo principal deste estudo é definir um modelo referencial para obtenção e tratamento de informações técnicas, sociais, econômicas e ambientais atualizadas, confiáveis e integráveis dos principais sistemas de produção de um município, visando o desenvolvimento municipal sustentável, com apoio de sistema de informações geográficas (SIG). O SIG permite analisar informações de forma mais rápida, segura e de fácil interpretação, viabilizando a implementação de ações com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condições de vida das famílias de agricultores e o aproveitamento e preservação dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentável em Pinhalão, estado do Paraná, Brasil foi potencializado através do uso de SIG e da instituição de um núcleo de informações que visa mediar as forças do governo e da comunidade local. Os indivíduos, grupos e instituições formais tiveram sua organização e acesso às informações e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decisões de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparência da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentável resulta na manutenção e viabilização das propriedades rurais e das bacias hidrográficas, através de atividades que valorizem o uso da mão-de-obra e gerem alta renda por unidade de área, estabelecendo um equilíbrio entre os fatores sociais, econômicos e ambientais.

O objetivo principal deste estudo é definir um modelo referencial para obtenção e tratamento de informações técnicas, sociais, econômicas e ambientais atualizadas, confiáveis e integráveis dos principais sistemas de produção de um município, visando o desenvolvimento municipal sustentável, com apoio de sistema de informações geográficas (SIG). O SIG permite analisar informações de forma mais rápida, segura e de fácil interpretação, viabilizando a implementação de ações com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condições de vida das famílias de agricultores e o aproveitamento e preservação dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentável em Pinhalão, estado do Paraná, Brasil foi potencializado através do uso de SIG e da instituição de um núcleo de informações que visa mediar as forças do governo e da comunidade local. Os indivíduos, grupos e instituições formais tiveram sua organização e acesso às informações e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decisões de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparência da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentável resulta na manutenção e viabilização das propriedades rurais e das bacias hidrográficas, através de atividades que valorizem o uso da mão-de-obra e gerem alta renda por unidade de área, estabelecendo um equilíbrio entre os fatores sociais, econômicos e ambientais.

O objetivo principal deste estudo é definir um modelo referencial para obtenção e tratamento de informações técnicas, sociais, econômicas e ambientais atualizadas, confiáveis e integráveis dos principais sistemas de produção de um município, visando o desenvolvimento municipal sustentável, com apoio de sistema de informações geográficas (SIG). O SIG permite analisar informações de forma mais rápida, segura e de fácil interpretação, viabilizando a implementação de ações com vistas a um desenvolvimento crescente e duradouro, melhorando as condições de vida das famílias de agricultores e o aproveitamento e preservação dos recursos naturais. O desenvolvimento municipal sustentável em Pinhalão, estado do Paraná, Brasil foi potencializado através do uso de SIG e da instituição de um núcleo de informações que visa mediar as forças do governo e da comunidade local. Os indivíduos, grupos e instituições formais tiveram sua organização e acesso às informações e tecnologias facilitados e passaram a ter possibilidade de participar nas decisões de interesse da coletividade, garantindo o uso correto dos recursos e a transparência da gestão pública. O modelo participativo de desenvolvimento municipal sustentável resulta na manutenção e viabilização das propriedades rurais e das bacias hidrográficas, através de atividades que valorizem o uso da mão-de-obra e gerem alta renda por unidade de área, estabelecendo um equilíbrio entre os fatores sociais, econômicos e ambientais.

A ideia do desenvolvimento por muito tempo esteve associada à expansão das formas capitalistas de produção e às suas consequências em termos do progresso técnico e de acumulação de riquezas. O debate contemporâneo, no entanto, resgata princípios e temas formulados por Karl Polanyi durante e após a segunda guerra mundial, evidenciando a atualidade e a importância da redescoberta de seu pensamento. Este estudo objetiva analisar o desenvolvimento municipal no Brasil a partir da concepção teórica de Karl Polanyi. Para tal, foi feita uma releitura dos princípios de coordenação social evidenciado por Polanyi (1947; 2012a; 2012b) de modo que os princípios passam a ser representados por três dimensões: Estado, mercado, solidariedade e economia familiar, que formam a abordagem multidimensional. Através da abordagem multidimensional foi estruturado o índice de desenvolvimento municipal polanyiano (IDMP), este tem duas finalidades distintas: a) permitir a visualização da organização econômica municipal brasileira, a partir da vertente plural da economia de inspiração teórica polanyiana e; b) verificar como que o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM) se manifesta nos municípios com fortes caraterísticas polanyianas, impressas através das dimensões que compõem a abordagem multidimensional. Os resultados encontrados mostram que: a) de acordo com os conceitos analisados, o desenvolvimento dos municípios brasileiros se mostra bem incipiente; b) e que existe uma relação direta e positiva entre IDMP e o IDHM. Os municípios que atingem as melhores faixas do IDMP apresentam também um IDHM mais fortalecido o que expõem que pluralidade econômica de certo modo influencia em características econômicas e sociais consideradas desejáveis e esperadas do processo de desenvolvimento. / For long, the idea of development had been linked to the expansion of the capitalist ways of production as well as their consequences as to the technical and riches accumulation progress. The contemporaneous debate, however, has rescued Karl Polanyi's principles and themes. This has been done both during and after the second world war, what has evidenced the update and how important the rediscovery of his thought is. This study aims to analyze the city development in Brazil from Karl Polanyi's theoretical conception. To do so, a rereading on the social coordination principles which were evidenced by Polanyi (1947; 2012a; 2012b) has been taken so that these principles become represented by four dimensions: State, market, sympathy and subsistence which form the multidimensional approach. Through the multidimensional approach, the polanyian city development index (PCDI) has been structured. This one has two outstanding aims: a) allowing the visualization on the brazilian city economical organization from the plural perspective on the economy which was inspired by the polanyian theory; b) verifying how the city human development index (CHDI) appears in cities where polanyian features are strong, expressed through the dimensions which form the multidimensional approach. The found results show that: a) according to the analyzed concepts, development in Brazilian cities are quite incipient; b) there is a direct and positive relation between PCDI and CHDI. The cities, where PCDI are better, also show a stronger CHDI, what reveals that economical plurality, somehow, influences social and economical features of the development progress which are wished and hoped.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:33:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SANTOS_Gabriela_Gil_2012.pdf: 1834986 bytes, checksum: adeeeba9209b8436eb3d4d3b1e4287da (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / The work aims to develop an indicator of development considering variables that represent the dimensions: social, environmental, economic, political and cultural. We chose the 108 municipalities in the state of Sao Paulo considered high HDI (indicator above 0.8). The data used are from Seade for the year 2000, since this was the last year of publication of the HDI for municipalities. The methodology used in constructing the indicator will be the factor analysis, since shown that this method is appropriate when there is a significant number of variables involved. After calculation of the indicator is checked if there was a change in the pattern of development of the municipalities analyzed. Also noteworthy is that this study will be drawn maps to represent the spatial distribution of municipalities according to the classification in each dimension that makes up the index and also for the Comprehensive Development Index (IDAM). / O trabalho tem por objetivo desenvolver um indicador de desenvolvimento considerando variáveis que representem as dimensões: social, ambiental, econômica, política e cultural. Foram escolhidos 108 os municípios do estado de São Paulo considerados de alto IDH (indicador acima de 0,8). Os dados utilizados são da Fundação Seade referentes ao ano de 2000, visto que este foi o último ano de publicação do IDH para os municípios brasileiros. A metodologia adotada na elaboração do indicador será de análise fatorial, visto que este método mostra-se pertinente quando há um número expressivo de variáveis envolvidas. Após o cálculo do indicador será verificado se houve alteração no padrão de desenvolvimento dos municípios analisados. Destaca-se também que neste estudo, serão elaborados mapas para representar a distribuição espacial dos municípios, de acordo com a classificação, em cada dimensão que compõe o índice e também para o Índice de Desenvolvimento Amplo (IDAm).

nÃo hà / Trabalhos anteriores sobre finanÃas pÃblicas concluÃram que os MunicÃpios brasileiros, especialmente os localizados na regiÃo Nordeste, possuem elevado grau de dependÃncia dos repasses do Governo Federal. Diante dessa evidÃncia, este trabalho irà analisar o impacto de tais repasses no desenvolvimento dos MunicÃpios cearenses. Para tanto, serà estimada a elasticidade dos repasses constitucionais (o Fundo de ParticipaÃÃo dos MunicÃpios â FPM e o Fundo de ManutenÃÃo e Desenvolvimento da EducaÃÃo BÃsica e de ValorizaÃÃo dos Profissionais da EducaÃÃo â FUNDEB) em relaÃÃo ao Ãndice de Desenvolvimento Municipal â IDM de cada um deles para os anos de 2004, 2006 e 2008. Os dados foram obtidos junto ao Instituto de Pesquisa e EstratÃgia EconÃmica do Cearà â IPECE e Secretaria do Tesouro Nacional â STN. Os resultados apontam uma relaÃÃo direta entre a variaÃÃo nos montantes dos repasses em relaÃÃo ao Produto Interno Bruto â PIB e a variaÃÃo do IDM no perÃodo analisado, expondo assim a dependÃncia dos MunicÃpios cearenses em relaÃÃo aos repasses constitucionais para o desenvolvimento local. / The vast bulk of the literature concerning public finance has examined and concluded that municipalities live off Federal Government and its transfers, notoriously the ones located in the Brazilian northeast. In that regard, the most obvious is to analyze the very impact of these transfers bearing in mind the development of cearenses municipalities by means of the FPM â FUNDEB elasticity. In this work we discuss the relation with respect the IDM (a municipal development index) regarding 2004, 2006 and 2008. Data from IPECE and STN are collected, and these data are then used to spell out the closed relationship between the variation in the amounts of transfers with respect the gross domestic product as well as the IDM from that period, pointing out how well the cearenses municipalities live off constitutional transfers in order they can develop themselves.

Submitted by Fabielle Cheuczuk (fabielle.cheuczuk@unioeste.br) on 2018-12-11T18:12:59Z No. of bitstreams: 2 A INFLUÊNCIA DO DESEMPENHO TRIBUTÁRIO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.pdf: 1336254 bytes, checksum: 3440dc4549a8434568efa6a678b8d463 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-11T18:12:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 A INFLUÊNCIA DO DESEMPENHO TRIBUTÁRIO NO DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO DOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ.pdf: 1336254 bytes, checksum: 3440dc4549a8434568efa6a678b8d463 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2018-10-30 / It is evident that the taxes are part of society, because it is through it that the State finances its capacity of investment in infrastructure, health, education and other factors that allow to reduce the economic and social disparities. There is evidence indicating that economic development tends to grow differently and in several locations, and this factor effect mainly the tax base of a local economy, whereby more developed economies can override with the others in terms of collection. In view of this, the objective of this research is to analyze the influence of tax performance on the socioeconomic development of the municipalities of Paraná from 2007 to 2015, besides observing the spatial behavior of this development. As for the methodology used for analysis, multiple regression with panel data and Moran Global and Local indices were used. The results showed that the socioeconomic development of these municipalities is positively influenced by tax and economic performance, since all the variables applied in the model were significant. As for the spatial characteristics, in the univariate aspect, it stood out that the highest tax and economic performance indices were grouped in the mesoregions of Central-Eastern, Curitiba Metropolitan, North Central and West, which are considered economic poles of the State of Paraná. Regarding socioeconomic development, the worst indices are concentrated in the bordering municipalities of the Goioerê, Cascavel, Pitanga and Guarapuava micro regions, as well as the micro regions of Telemaco Borba and Cerro Azul, where economic development occurred slower. Only the Central North mesoregion had high values for the of Tax and Economic Performance Index (IDTE) and the FIRJAN Municipal Development Index (IFDM). Regarding the bivariate analysis, the micro regions of Ponta Grossa and Curitiba that have high values of IDTE and are surrounded by municipalities with low values of IFDM. / É evidente que os tributos fazem parte da sociedade, pois é por meio dele que o Estado financia sua capacidade de investimento em infraestrutura, saúde, educação e outros fatores que permitem reduzir as disparidades econômicas e sociais. Existem evidências indicando que o desenvolvimento econômico tende a crescer de forma diferente e em várias localizações, e este fator afeta principalmente a base tributária de uma economia local, em que economias mais desenvolvidas conseguem se sobrepor às demais em termos de arrecadação. Diante deste exposto, o objetivo desta pesquisa é analisar a influência do desempenho tributário no desenvolvimento socioeconômico dos municípios do Paraná no período de 2007 a 2015, além de observar o comportamento espacial desse desenvolvimento. Quanto à metodologia empregada para análise, utilizou-se a regressão múltipla com dados em painel e os índices de Moran Global e Local. Os resultados apontaram que o desenvolvimento socioeconômico desses municípios é influenciado positivamente pelo desempenho tributário e econômico, uma vez que todas as variáveis aplicadas no modelo se mostraram significativas. Quanto às características espaciais, no aspecto univariado, destacou-se que os maiores índices de desempenho tributário e econômico se agruparam nas mesorregiões de Centro Oriental, Metropolitana de Curitiba, Norte central e Oeste, regiões estas que são consideradas polos econômicos do Estado do Paraná. Quanto ao desenvolvimento socioeconômico, os piores índices se concentram nos municípios fronteiriços das microrregiões de Goioerê, Cascavel, Pitanga e Guarapuava, e também das microrregiões de Telêmaco Borba e Cerro Azul, onde o desenvolvimento econômico ocorreu de forma mais lenta. Somente a mesorregião Norte Central apresentou altos valores para o Índice de Desempenho Tributário e Econômico (IDTE) e Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM). Já com relação à análise bivariada, destaca-se as microrregiões de Ponta Grossa e Curitiba que possuem altos valores de IDTE e são rodeados por municípios com baixos valores de IFDM.