Made available in DSpace on 2019-03-29T23:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-20 / O complexo modelo de distribuição de renda brasileiro, muitas vezes, tem rogado parte de sua população às hostilidades do mundo moderno. Várias tentativas foram realizadas no curso da história nacional, porém, seja por questões políticas, éticas ou mesmo cultural, viu-se um amontoado de projetos desiguais e combinados que pouco obtiveram êxito em suas experiências. Entretanto, o modelo Bolsa Família tem chamado atenção. Neste sentido, uma indagação central foi levantada: a de compreender como o Programa Bolsa Família promove desenvolvimento livre do assistido. Por questões práticas, a coleta dos dados foi realizada em 11 municípios cearenses, que compõem os cinco primeiro e os cinco últimos, mais a capital, colocados no IDM/2008. Tendo sido levantado o problema, o trabalho traçou por objetivo descrever as principais características do referido programa. Compará-lo à teoria do desenvolvimento com liberdade foi tarefa central, na busca por compreender - por meio de um estudo de caso único - em que grau são favorecidas as liberdades mais básicas nos assistidos. O trabalho apresenta, ao final, suas conclusões, onde se pode observar aceitação de parte da hipótese - sobretudo quanto ao favorecimento da liberdade de escolha, como a possibilidade de escolher entre o benefício de trabalho hostil e a negação da segunda hipótese, que previa favorecimento das liberdades de acesso. Em outras palavras, concluiu-se que a proposta do programa, no modelo em que foi analisado, e para o conjunto da amostra selecionada, favorece parcialmente a liberdade de que o cidadão carece para se desenvolver. O que, guardadas as condições em que o país foi desenvolvido, pode parecer um avanço significativo da liberdade, mas ainda fazem muito sentido as palavras de Boaventura Sousa Santos, quando afirma que a distribuição de renda, na América Latina, não passa de uma administração regulada da pobreza.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:40:50Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-22 / The copyrights reserve, among others aspects, the exclusive rights of the creator in the use, publication and reproduction of their literary, scientific and artistic creations, as the connected rights are responsible for the guarantees of the ones who, in some less direct form, had participated of the creation. Such rights are part of the copyright statute, currently, regulated by 9.610 Law, in February 19th of 1998, entitled by the Copyright Law (LDA), which guarantees the patrimonial matter, as the moral rights of the literary, scientific and artistic creation. The public use of an artistic work demands the payment of the authorial consideration, duly warned to infringe the Brazilian legislation, having to be applied to the defaulter many legal sanctions. To assist owners of such rights in the collection of their authorial repayment, the LDA, in respect to music, it kept the Collection and Distribution Central Office (ECAD), entity without lucrative ends, for the collection and distribution of the rights related to the public execution of the musical composition and phonograms, by the broadcasting and transmission of any modality, and by the exhibition of audiovisual work. Such institution is, currently, managed by nine associations of collective management of the music copyrights. Several scandals have been raised, since 1995, against this philanthropic entity, culminating with the instauration of various Parliamentary Inquiry Commissions (CPI's). Therefore, by research in books, written essays/thesis, legislation, articles and specialized magazines, journalistic substances and periodicals published in the databases available, what it constitutes essential material for analysis of the board, subjected however to the present work to identify, among others aspects, collection and distribution s criteria of the copyrights for the public execution of music by the ECAD, as well as the justifications of main restored CPI' s against this entity. Key-words: Music collective management. Copyrights. Collection and Distribution Central Office (ECAD). / Os direitos autorais protegem, entre outros aspectos, a exclusividade dos autores na utilização, publicação e reprodução de suas criações literárias, científicas e artísticas. Já os direitos conexos são os responsáveis pela tutela das garantias dos que, de alguma forma menos direta, participaram dessa criação. Tais direitos fazem parte da propriedade intelectual e são, atualmente, regulamentados pela Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, intitulada Lei do Direito Autoral (LDA), a qual garante tanto a questão patrimonial, como a moral de uma criação literária, científica e artística. A utilização pública de uma obra artística exige o pagamento da contraprestação autoral, sob pena de infringir a legislação brasileira, devendo ser aplicadas ao inadimplente diversas sanções legais. Para auxiliar os titulares de tais direitos na cobrança de sua retribuição autoral, a LDA, no que diz respeito à música, manteve instituído o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), entidade sem fins lucrativos, para a arrecadação e distribuição dos direitos relativos à execução pública das obras musicais e lítero-musicais e de fonogramas, inclusive por meio da radiodifusão e transmissão por qualquer modalidade, e da exibição de obras audiovisuais. Tal instituição é, atualmente, administrada por nove associações de gestão coletiva dos direitos autorais da música. Diversos escândalos têm sido levantados, desde 1995, contra essa entidade filantrópica, culminando, inclusive, com a instauração de diversas Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPI s). Portanto, por meio de consulta a livros, dissertações/teses, legislação, artigos e revistas especializadas, matérias jornalísticas e consulta em sítios eletrônicos, o que constitui material essencial para análise do tema ora abordado, a presente dissertação busca identificar, entre outros aspectos, os critérios de arrecadação e distribuição dos direitos autorais pela execução pública da música pelo ECAD, bem como as justificativas das principais CPI s instauradas contra essa entidade. Palavras-chave: Gestão coletiva da música. Direitos autorais. Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD)

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:27:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_10180_58 - Taís BArbosa Almeida20170912-84029.pdf: 1445488 bytes, checksum: 0959aab5d517a7b06d5ba312728c8906 (MD5) Previous issue date: 2016-08-16 / Simothraulopsis Demoulin (1960) pertence à família Leptophlebiidae e é composto por nove espécies endêmicas da região Neotropical. Atualmente os registros de ocorrência de Simothraulopsis diamantinensis Mariano (2010) mostram uma distribuição disjunta, podendo ser encontrada no Estado do Espírito Santo, em Minas Gerais (na Serra do Cipó) e na Bahia (na Chapada Diamantina). Neste trabalho buscou-se obter os padrões da variação genética para S. diamantinensis e relacioná-los aos eventos passados em um contexto filogeográfico. Foram usadas sequências de duas regiões do gene mitocondrial: COI e COII de 57 e 61 indivíduos, respectivamente. Para isso foram conduzidas análises de diversidade genética, estruturação geográfica e história demográfica. Os resultados de diversidade genética e estrutura geográfica revelaram uma forte estruturação das populações de S. diamantinensis, que foram subdivididas em: (Vale do Capão + Serra do Cipó, Lençóis, Mucugê, Santa Teresa, Norte do Espírito Santo e Alegre), além disso os altos valores de Fst encontrados demonstraram que várias populações estão isoladas umas das outras e já não existe mais fluxo gênico entre elas. Os resultados de história demográfica sugerem que o padrão de diversificação encontrado para a espécie teve influência do Último Máximo Glacial, entretanto existe a possibilidade de ter ocorrido marcos que coincidam eventos geológicos e climáticos influenciando a diversificação, no mesmo tempo e espaço, que podem ter sido apagados por assinaturas genéticas mais recentes.

Orientador: José Candido Stevaux / Banca: Maximiliano Bayer / Banca: Fabiano Tomazini da Conceição / Resumo: A dinâmica do escoamento fluvial é importante para a compreensão das forças atuantes no funcionamento dos processos morfogenéticos fluviais, seja na fase de erosão, de transporte ou de sedimentação. Os rios classificados como multicanais (anabranching) apresentam um diversificado grupo de rios aluviais abrangendo canais múltiplos e interconectados separados por ilhas aluviais grandes e estáveis, que dividem o fluxo. O estudo de parâmetros hidráulicos assim como o transporte e deposição de sedimentos em rios classificados como multicanais torna-se importante uma vez que esse tipo de padrão é o mais frequente nos sistemas fluviais de grande porte. O presente trabalho visa estudar a distribuição de energia, e da carga de fundo bem como a morfologia em um trecho multicanal do alto rio Paraná. A bacia do rio Paraná é a segunda maior bacia hidrográfica da América do Sul, com uma área 3,1milhões de km², cuja drenagem principal (rio Paraná e o seu formador rio Grande) tem cerca de 3.965 km. O trecho de estudo compreende uma extensão de 53 km delimitada por dois pontos em que o rio escoa através de um único canal: a montante Porto São José e a jusante Porto 18, que possuem uma vazão de margens plenas em torno de 17780 m³/s. O estudo foi feito com a medição de parâmetros hidráulicos e coleta de material de fundo, no trecho multicanal e nos pontos nodais para efeito de comparação, os dados foram tratados por meio de estatísticas, gerando tabelas, gráficos e mapas, que demonstram como a energia está sendo distribuída neste sistema. No trecho de estudo foram encontrados até 6 canais secundários que o fluxo pode se dividir. A relação alta de largura/profundidade desses canais tende a diminuir quando o número de canais aumenta, ao contrário do que acontece com a potência específica de... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The dynamics of river flow is important for understanding the forces acting on the functioning of river morphogenetic processes in the erosion, transport and sedimentation phases. Rivers classified as anabranching constitutes a diverse group of alluvial rivers with multiple channels separated by large and stable alluvial islands that divide the flow. The study of hydraulic parameters as well as the transport and deposition of sediments in rivers classified as anabranching since this type of pattern is most common in large river systems. The present work aims to study the morfology, energy distribution, and bed load distribution in a multichanneled reach of the upper Paraná River. The Paraná basin is the second largest river basin in South America, with an area of 3.1 million square kilometers, whose main drain (Paraná River and its former Rio Grande) is about 3965 km. The study includes a anabranching stretch of 53 km extension defined by two node-points, from Porto de São José to Porto 18, State of Paraná, Brazil. The bankfull discharge at this reach is 17 780 m³/s. The study measured the hydraulic parameters and collected bed load in all chanels of the multichanelled stretch. Data were analyzed and compared statistics generating tables, graphs and maps. It was possible to observe, how-energy is being distributed in this system. Were found up to six secondary channels that flow can be divided. The high ratio width / depth of these channels tend to decrease when the number of channels increases unlike what happens with the stream power specific. So it's possible to conclude that the division of the channel by the formation of islands produces... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Os peixes da família Myctophidae constituem do ponto de vista ecológico o grupo mais importante da fauna mesopelágica, tanto em número de espécies, quanto em biomassa. Fazem parte da dieta de uma grande variedade de cetáceos e peixes oceânicos. Representam também uma considerável fonte de proteína animal, ainda não diretamente explorada. Além disso, estes peixes tem papel importante na transferência de energia das camadas superficiais oceânicas para as mais profundas através de um comportamento migratório vertical diário de centenas de metros característico. O material deste estudo provém de um Programa de Avaliação do Potencial Sustentável de Recursos Vivos na Zona Econômica Exclusiva (Programa Revizee), no qual foram efetuados arrastos com rede de meia água com o N/Oc. Atlântico Sul, entre as isóbatas de 100 e 1500 m, de 22oS a 35oS, realizados no inverno de 1996, outono e primavera de 1997, e outono e primavera de 1999. As características morfológicas descritivas das 37 espécies coletadas foram analisadas e comparadas com dados morfológicos de exemplares coletados de outras regiões do Atlântico, constantes da literatura. A análise destas comparações mostrou que 17 das espécies apresentaram pelo menos uma diferença morfológica consistente nos caracteres estudados, sugerindo isolamento e diferenciação na área pesquisada. Além disso, informações sobre a distribuição geográfica destas espécies no Atlântico são apresentadas e discutidas frente aos padrões biogeográficos estabelecidos pelos pesquisadores para organismos mesopelágicos do Atlântico. Fica evidente que apesar da contribuição que este trabalho trouxe em relação ao conhecimento destes peixes nesta região, o número de amostras analisadas até hoje no Atlântico Sul ainda é pequeno para que o conhecimento taxonômico e de distribuição dos Myctophidae torne-se conclusivo. / From an ecological point of view the Myctophidae fishes constitute the most important group of the mesopelagic fauna, considering as much as number of species, as biomass. They are part of the diet of a great variety of cetaceans and marine fishes. They also represent a remarkable animal protein source, although not directly exploited. Besides these fishes have important role at energy transference from the upper productive zones to deeper, trophically poorer, through a daily vertical migratory behavior of hundreds of meters. The material of this study results from a Program of Evaluation of the Sustainable Potential of the Livings Resources in the Exclusive Economic Zone (Revizee Program), in which sampling was done using mid water trawl on board R/V Atlântico Sul, between 100 and 1500 meters deep, latitudes between 20oS and 30oS, during winter of 1996, autumn and spring of 1997, and autumn and spring of 1999. The descriptive morphological characteristics of the 37 collected species were analyzed and compared to the morphological data of specimes collected from other regions of Atlantic Ocean, according to the literature. The analysis of these comparisons showed that 17 of the species presented at least one consistent morphological difference in the studied characters, suggesting isolation and differentiation in the studied area. Moreover, information concerning geographical distribution of these species at the Atlantic Ocean are presented and argued front to the biogeographics patterns established by researchers of the mesopelagical ichthyofauna of the referred ocean. It is evident that despite the contribution of the present study to the knowledge of these fishes in this region, the quantity of samples analyzed until now in the South Atlantic Ocean is still small so that the taxonomic knowledge and distribution of the Myctophidae becomes conclusive.

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-05-28T18:08:26Z No. of bitstreams: 2 Obed Garcia Barros.PDF: 4117407 bytes, checksum: e8d0eadbaa13fd57a9b863e1745fafa2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:08:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Obed Garcia Barros.PDF: 4117407 bytes, checksum: e8d0eadbaa13fd57a9b863e1745fafa2 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2003-06-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Some structural features of environment are relevant for bird’s survivor, such as food availability, nesting places or shelters may influence in the structure of bird communities. The main goal of this study was to describe spatial distribution and the effects of the forest structural components on the habitat use and structure of the owl’s community (Otus watsonii, Lophostrix cristata, Pulsatrix perspicillata, Glaucidium hardyi, Ciccaba huhula, Ciccaba virgata) occurring in a area of “Terra-firme” forest in the central Amazon. From july 2001 to abril 2002, 18 transects of 8 km were surveyed at Reserva Florestal Adopho Ducke of the Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) for the population census of 6 owls species. I compared plots of 50 x 50 m, placed where owls were detected. Within the 50 x50 m some components of the Forest were measured (canopy open, abundance of snags, abundance of trees, abundance of woody debris on the ground, the depth of leaf litter, altitude and the distance of closest water bodies) and compared with those in plots that owls are absent which were used as control. L. cristata and G. hardyi showed a pattern of spatial distribuition following the central platô wich divides the Reserve in the middle. O. watsonii, are distributed mainly in the southeast of the reserve while C. virgata, C. huhula and P. perspicillata showed low frequencies (2%). G. hardyi used areas closer to water bodies. Results of multiple regression analyses suggested that areas with a great abundance of snags were also significantly higher in density of L. cristata and O. watsonii. The variation of density of O. watsonii related to areas with a great abundance of trees and areas where the leaf litter was shallow were significantly. The different types of micro-basins, did not effect on the owl’s community composition, which one seemed to be preserved inside the reserve. / A disponibilidade de comida, locais para nidificação e abrigo são características estruturais dos ambientes que são muito relevantes para sobrevivência das aves e cada uma delas pode influenciar de maneira diferente na estrutura de comunidades. Este estudo tem como objetivo principal estudar componentes da estrutura da floresta de descrição do habitat em relação a distribuição, o uso do habitat e a estrutura da comunidade de corujas (Otus watsonii, Lophostrix cristata, Pulsatrix perspicillata, Glaucidium hardyi, Ciccaba huhula, Ciccaba virgata) que ocorrem em floresta de Terra-firme de 10.000 ha, na reserva Ducke (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA) Amazônia central. No período de julho de 2001 a abril de 2002, foram realizados os censos populacionais para as 6 espécies de corujas em 18 trilhas de 8 km, que compreendem o sistema de trilhas da Reserva Florestal Ducke. Foram demarcadas parcelas de 50x50 m em cada ponto de registro de coruja para medida dos componentes da estrutura da floresta e de descrição do habitat selecionados para este estudo (abertura do dossel, abundância de troncos mortos ainda em pé, abundância de árvores, abundância de troncos caídos no chão da floresta, profundidade do folhiço, altitude, distância do igarapé mais próximo) e parcelas de 50x50 m onde não ocorreram registros de corujas, para serem consideradas como controle para comparações com locais onde ocorreram registros de corujas. Lophostrix cristata e Glaucidium hardyi, apresentaram um padrão de distribuição acompanhando o platô central que divide a reserva. Otus watsonii, possui uma distribuição mais concentrada na parte sudeste enquanto que Ciccaba huhula, Ciccaba virgata, Pulsatrix perspicillata apresentaram baixa freqüência de ocorrência. Análises de regressão logística, realizadas com quatro espécies Lophostrix cristata e Glaucidium hardyi, Otus watsonii,e Ciccaba huhula. Houve um efeito positivo significativo da abundância de troncos mortos em pé na composição da comunidade de corujas, e na variação da densidade de Lophostrix cristata e de Otus watsonii. O uso do habitat por O. watsonii apresentou relações positivas e significativas com áreas com grande abundância de árvores e negativas e significativas com áreas com pouco folhiço. Glaucidium hardyi, parece usar mais freqüentemente áreas na floresta próximas a igarapés. Os diferentes tipos de micro- bacias não afetaram a composição da comunidade de corujas, a qual ainda parece bem estruturada e preservada dentro da reserva Ducke.

Submitted by Inácio de Oliveira Lima Neto (inacio.neto@inpa.gov.br) on 2018-10-01T14:07:32Z No. of bitstreams: 2 eduardo_carlo_amat_garcia.pdf: 9255988 bytes, checksum: 1e3954df1b9d7f68db70c2e0e00098d0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-01T14:07:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 eduardo_carlo_amat_garcia.pdf: 9255988 bytes, checksum: 1e3954df1b9d7f68db70c2e0e00098d0 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-12-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The blow fly fauna of Northwest South America was studied based in three main approaches: 1. Local diversity of assemblages; 2. geographical distribution of their species; and 3. efficacy of short DNA sequences (Mini barcode) to identify their species. In order to study the patterns of species richness, abundance and dominance of local assemblages, three scenarios were chosen: the Amazonian interfluvial region; an altitudinal gradient in the Andean belt and the Páramo ecosystem. By the other hand, the geographical information of 13.474 specimens belonging to 28 species, deposited in eleven entomological collection of Brazil, Colombia, Ecuador and Venezuela was retrieved. Based on this data, it was possible to make a preliminary regionalization into six natural divisions: Amazon, Andes, Caribbean, Orinoquia, Pacific and Tepuyan region. It was also possible to identify preliminary patterns of geographical distribution and classify the blow fly species according to the biographic origin as follow: Tropical (25 spp); Temperate (4 spp) and Introduced (4spp). According to the altitudinal distribution, 17 species come from lowlands; 27 of montane and 8 of high elevations. Finally according to the level of synanthropy: 14 species were asynanthropic; 13 hemisynanthropic and 14 eusynanthropic. We recovered short mitochondrial DNA sequences (Mini barcodes of 317bp) from 143 specimens of thirty Neotropical species. This molecular marker allow the species identification of Calliphora, Chrysomya, Cochliomyia, Compsomyiops, Sarconesia, and Hemilucilia. However, it was not suitable for the correct identification of Lucilia species. In addition, we recovered genetic information from old preserved specimens deposited in museums for up to 57 year. The global diversity patterns together with the local assemblages assessed demostrated that the existence of an altitudinal gradient affects the composition of the blow fly fauna in the region. Being the most diverse assemblages, those located at intermediate elevations and the less diverse the perennial páramo ecosystem. The noticeable sensibility of blow flies to anthropized environments, the relative low number of species and their ubiquity, together with their relatively stable taxonomy, makes this group of flies as an ideal indicator of the level of human influence in environments of Northwest South America. / Estudou-se a fauna de Calliphoridae (Diptera) na região noroeste da América do Sul, abordando três aspectos principais: 1. Diversidade local das assembleias; 2. Distribuição geográfica das espécies; e 3. Uso de sequências de DNA na identificação genética das espécies. Para estudar os padrões de diversidade local e avaliar os padrões de riqueza, abundância e dominância foram escolhidos três cenários: o interflúvio amazônico, o gradiente altitudinal nos Andes Colombianos e o ecossistema de Páramo andino. Além disso, foi compilada a informação geográfica de 13.474 espécimes de 28 espécies, depositados em onze coleções entomológicas localizadas no Brasil, Colômbia, Equador e Venezuela. Com base nessa informação foi possível dividir a área de estudo em seis regiões naturais: Amazônia, Andes, Caribe, Orinoquia, Pacífica e Tepuiana. Também foi possível identificar padrões preliminares de distribuição espacial e classificar a fauna de califorídeos segundo a origem biogeográfica: espécies tropicais (25 spp.) temperadas (4 spp.) e introduzidas (4 spp.); segundo a distribuição altitudinal: espécies de terras baixas (17 spp.), espécies de montanha (27 spp.) e espécies de altas elevações (8 spp.) e segundo o grau de sinantropia em espécies assinantrópicas (14 spp.), hemissiantrópicas (13 spp.) e sinantrópicas (14 spp.). Finalmente, foram fornecidas as sequências curtas de DNA mitocondrial com 317 pares de bases (mini-barcode) para trinta espécies, possibilitando a identificação molecular das de Calliphora, Chrysomya, Cochliomyia, Compsomyiops, Sarconesia e Hemilucilia. Contudo, o marcador escolhido não foi adequado para identificar as espécies de Lucilia. Além disso, foram recuperadas as sequências genéticas de exemplares antigos depositados em coleções por até 57 anos. Os padrões de diversidade global e os encontrados em cada assembleia avaliada demostraram que a existência de um gradiente altitudinal afeta a composição da fauna de Califorídeos. Foi demostrado que as elevações intermediarias andinas são as mais ricas em espécies e que os Paramos andinos são pobres em califorídeos. A evidente sensibilidade dos Calliphoridae aos ambientes antropogênicos, seu número baixo de espécies e sua taxonomia relativamente estável faz deste um grupo ideal para utilização como indicador de ambientes antropisádos na região norte da América do Sul.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universiade do Porto. 2010

Dissertação de mestrado. Engenharia Electrotécnicae de Computadores (Área de especialização de Sistemas de Energia). 2001. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto

Tese de mestrado. Engenharia do Ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009