Made available in DSpace on 2019-03-29T23:59:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-01-27 / This study aims to analyse whether the beneficiaries of the Bolsa Família Program (BFP) have knowledge about the program and what is the impact on the assisted family. Two articles have been elaborated. The first aims to identify if the adolescent male beneficiary of the Bolsa Família is knowledgeable about the program and what is the impact on the assisted family. The second article aims to realize if the holder of the Bolsa Família Program is knowledgeable about the program and what is the impact on the assisted the family. Both had an exploratory descriptive qualitative type of study, conducted between June and September 2014, using focus group technique interviews with 12 adolescents beneficiaries of the Bolsa Família Program and 10 holders of the same program, in Fortaleza, Ceará. The results of this study indicate that all participants recognized that the program benefits families and adds additional aid monthly income, improvement in some aspects of practical life and small expenses. The most common points of view raised by the male adolescents and program holders were: the monthly guarantee a minimum income without selective and bureaucratic mechanisms of accessibility and participation of free professional courses or offered discounts for being program beneficiaries. It was identified lack of knowledge in promoting actions relevant health conditionalities in the program's health area and also the deficit support of complementary policies aimed at Comprehensive Health Care of Adolescent and Youth and Women's Health, pointing school attendance as conditionality more predominant among participants. We concluded the necessity to increase the health of teenage man to PBF focusing on health promotion on a consolidated basis in a predictable perspective in multidisciplinary agenda of Primary Health Care. / Este estudo tem como objetivo avaliar se os beneficiários do Programa Bolsa Família (PBF) têm conhecimento sobre o Programa e qual o impacto na família assistida. Foram elaborados dois artigos. O primeiro tem como objetivo identificar se o homem adolescente beneficiário do Programa Bolsa Família tem conhecimento sobre o Programa e qual o impacto na família assistida. O segundo artigo objetiva perceber se o titular beneficiário do Programa Bolsa Família tem conhecimento sobre o Programa e qual o impacto na família assistida. Ambos tiveram tipo de estudo descritivo, exploratório com abordagem qualitativa, realizado no período entre junho e setembro de 2014, utilizando entrevista técnica de grupo focal, com 12 adolescentes beneficiários do Programa Bolsa Família e 10 titulares do mesmo programa, no município de Fortaleza, Ceará. Os resultados do presente estudo evidenciaram que todos os participantes reconheceram que o programa beneficia as famílias e complementa a renda mensal, melhora em alguns aspectos da vida prática e nas pequenas despesas. Os pontos de vista mais comuns apontados pelos adolescentes do sexo masculino e titulares do programa foram: a garantia mensal de uma renda mínima sem mecanismos seletivos e burocráticos de acessibilidade e a participação de cursos profissionalizantes gratuitos ou com oferta de descontos por serem beneficiários do programa. Identificou-se escasso conhecimento nas ações promotoras de saúde pertinentes às condicionalidades na área da saúde do programa e também o deficitário apoio de políticas complementares voltados à Atenção da Saúde Integral dos Adolescentes e Jovens e Saúde da Mulher, apontando a frequência escolar como a condicionalidade mais preponderante entre os participantes. Concluímos a necessidade de se incrementar a saúde do adolescente masculino e a saúde da mulher em todas as fases do seu ciclo de vida vinculadas ao PBF tendo foco na Promoção da Saúde de forma consolidada numa perspectiva de previsibilidade na agenda multiprofissional da Atenção Primária à Saúde.

Made available in DSpace on 2019-03-29T23:32:29Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-05-20 / O complexo modelo de distribuição de renda brasileiro, muitas vezes, tem rogado parte de sua população às hostilidades do mundo moderno. Várias tentativas foram realizadas no curso da história nacional, porém, seja por questões políticas, éticas ou mesmo cultural, viu-se um amontoado de projetos desiguais e combinados que pouco obtiveram êxito em suas experiências. Entretanto, o modelo Bolsa Família tem chamado atenção. Neste sentido, uma indagação central foi levantada: a de compreender como o Programa Bolsa Família promove desenvolvimento livre do assistido. Por questões práticas, a coleta dos dados foi realizada em 11 municípios cearenses, que compõem os cinco primeiro e os cinco últimos, mais a capital, colocados no IDM/2008. Tendo sido levantado o problema, o trabalho traçou por objetivo descrever as principais características do referido programa. Compará-lo à teoria do desenvolvimento com liberdade foi tarefa central, na busca por compreender - por meio de um estudo de caso único - em que grau são favorecidas as liberdades mais básicas nos assistidos. O trabalho apresenta, ao final, suas conclusões, onde se pode observar aceitação de parte da hipótese - sobretudo quanto ao favorecimento da liberdade de escolha, como a possibilidade de escolher entre o benefício de trabalho hostil e a negação da segunda hipótese, que previa favorecimento das liberdades de acesso. Em outras palavras, concluiu-se que a proposta do programa, no modelo em que foi analisado, e para o conjunto da amostra selecionada, favorece parcialmente a liberdade de que o cidadão carece para se desenvolver. O que, guardadas as condições em que o país foi desenvolvido, pode parecer um avanço significativo da liberdade, mas ainda fazem muito sentido as palavras de Boaventura Sousa Santos, quando afirma que a distribuição de renda, na América Latina, não passa de uma administração regulada da pobreza.

Made available in DSpace on 2016-06-02T12:45:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000478825-Texto+Completo-0.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) Previous issue date: 2016 / This paper recalls the history of various health professions, starting with the origins and reaching the professionalization processes, both in Brazil and worldwide. The overall objective of the study is to analyze emblematic process of demarcation of borders professionals in the health field, occurred in the last decade in Brazil, one known as Ato Médico (Medical Act) and the other as Mais Médicos (More Doctors). Presents the current rules of the boundaries setting game. Identifies the players, divided into individual and collective actors involved, as well as veto players. Identifies the strategies that the actors used in both episodes, in an effort to reach their goals. Shows the results of the games or processes of demarcating boundaries on the healthcare field in Brazil. Conjectures that the liberalization of professional services, within the Mercosur, will face the resistance of the Brazilian physicians. Concludes that the demarcations of professional boundaries are imperfect processes, susceptible to class pressures, that the enlargement of the public sphere in combination with previous studies may have more satisfactory results in relation to the search of a common good. / Resgata a história de diversas profissões de saúde, começando pelas origens e alcançando os processos de profissionalizações, tanto em nível mundial como brasileiro. O objetivo geral do estudo é analisar processos emblemáticos de demarcação de fronteiras profissionais no campo da saúde, ocorridos na última década no Brasil, sendo um conhecido como “Ato Médico” e outro como “Mais Médicos”. Apresenta as atuais regras do jogo da demarcação de fronteiras. Identifica os jogadores, divididos entre atores individuais e coletivos envolvidos, bem como os veto players. Identifica as estratégias que os atores utilizaram nos dois episódios, no esforço de alcançar seus objetivos. Mostra os resultados dos jogos ou dos processos demarcatórios no campo da saúde brasileira. Conjectura que a liberalização dos serviços profissionais, no âmbito do Mercosul, enfrentará a resistência da classe médica brasileira. Conclui que as demarcações de fronteiras profissionais são processos imperfeitos, suscetíveis às pressões classistas, que o alargamento da esfera pública em combinação com estudos prévios pode apresentar resultados mais satisfatórios em relação à busca de um bem comum.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000440216-Texto+Parcial-0.pdf: 156986 bytes, checksum: 2d93d70cdbf7ecf28af1800b42cc708f (MD5) Previous issue date: 2012 / The realization of fundamental rights stated in the Constitution is still questionable, especially those called - social rights. Social rights play an essential character in society, because they are focused on implementation and effectiveness of rules. The realization of a social right involves not only compliance with a standard, rule or even principle, depends on public policy. Compliance with the law in a systematic way is not sufficient as to the result which ensures that right, which requires state intervention to achieve social law. It is against the search for fulfillment and realization of social rights that the present study was prepared by analyzing this occurrence - recognition of the law and its effectiveness (outcome) - from two benefits that are members of Social Security. The benefits of family scholarship and continued provision, popularly known as LOAS, part of state programs for the eradication of poverty and have a common core as the direct transfer of income. The analysis of this study is to obtain the grant of these benefits and feasibility, if they comply with the constitutional goal of poverty eradication. The cornerstone of this study is the principle of human dignity, which is a determining factor and incentive for social rights exist, and is the voice that echoes to achieve the same. The principle of human dignity is treated here as key to life give rise to the creation and the benefits cited. / A concretização dos direitos fundamentais demonstrados na Constituição Federal ainda hoje é questionável, principalmente àqueles denominados – direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um caráter essencial na sociedade, pois estão voltados à concretização e eficácia de regras positivadas. A realização de um direito social implica não apenas em cumprimento de uma norma, regra ou até mesmo princípio, depende de uma política pública. O cumprimento do ordenamento jurídico de forma sistemática não é suficiente quanto ao resultado daquele direito que se assegura, sendo necessária a intervenção estatal para a concretização do direito social positivado. É perante a busca pela efetivação e concretização dos direitos sociais que o presente estudo foi elaborado, analisando essa ocorrência – reconhecimento do direito e sua efetivação (resultado) - a partir de dois benefícios que são integrantes da Seguridade Social. Os benefícios do bolsa-família e de prestação continuada, popularmente conhecido como LOAS, fazem parte de programas estatais para a erradicação da pobreza e possuem como núcleo comum a transferência direta de renda. A análise do presente estudo visa auferir a concessão e viabilidade desses benefícios, a saber, se os mesmos cumprem o objetivo constitucional da erradicação da pobreza. O elemento fundamental deste estudo é o princípio da dignidade da pessoa humana, que é fator determinante e incentivador para que os direitos sociais existam, bem como é a voz que ecoa para a realização dos mesmos. O princípio da dignidade da pessoa humana é tratado aqui como elemento fundamental para ensejar vida para a criação e dos benefícios citados.

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2016-06-01T14:15:10Z No. of bitstreams: 1 DIS_ALEXSANDER_BORGES_RIBEIRO_COMPLETO.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-01T14:15:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_ALEXSANDER_BORGES_RIBEIRO_COMPLETO.pdf: 1525692 bytes, checksum: 8764c6213670fe6906ad40c5cb972f36 (MD5) Previous issue date: 2016-03-18 / This paper recalls the history of various health professions, starting with the origins and reaching the professionalization processes, both in Brazil and worldwide. The overall objective of the study is to analyze emblematic process of demarcation of borders professionals in the health field , occurred in the last decade in Brazil, one known as Ato M?dico (Medical Act) and the other as Mais M?dicos (More Doctors). Presents the current rules of the boundaries setting game. Identifies the players, divided into individual and collective actors involved, as well as veto players. Identifies the strategies that the actors used in both episodes, in an effort to reach their goals. Shows the results of the games or processes of demarcating boundaries on the healthcare field in Brazil. Conjectures that the liberalization of professional services, within the Mercosur, will face the resistance of the Brazilian physicians. Concludes that the demarcations of professional boundaries are imperfect processes, susceptible to class pressures, that the enlargement of the public sphere in combination with previous studies may have more satisfactory results in relation to the search of a common good. / Resgata a hist?ria de diversas profiss?es de sa?de, come?ando pelas origens e alcan?ando os processos de profissionaliza??es, tanto em n?vel mundial como brasileiro. O objetivo geral do estudo ? analisar processos emblem?ticos de demarca??o de fronteiras profissionais no campo da sa?de, ocorridos na ?ltima d?cada no Brasil, sendo um conhecido como ?Ato M?dico? e outro como ?Mais M?dicos?. Apresenta as atuais regras do jogo da demarca??o de fronteiras. Identifica os jogadores, divididos entre atores individuais e coletivos envolvidos, bem como os veto players. Identifica as estrat?gias que os atores utilizaram nos dois epis?dios, no esfor?o de alcan?ar seus objetivos. Mostra os resultados dos jogos ou dos processos demarcat?rios no campo da sa?de brasileira. Conjectura que a liberaliza??o dos servi?os profissionais, no ?mbito do Mercosul, enfrentar? a resist?ncia da classe m?dica brasileira. Conclui que as demarca??es de fronteiras profissionais s?o processos imperfeitos, suscet?veis ?s press?es classistas, que o alargamento da esfera p?blica em combina??o com estudos pr?vios pode apresentar resultados mais satisfat?rios em rela??o ? busca de um bem comum.

Made available in DSpace on 2016-06-02T19:15:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 6203.pdf: 1078570 bytes, checksum: 333b0b18a516affa4f3650a1b60be3b3 (MD5) Previous issue date: 2014-05-21 / Financiadora de Estudos e Projetos / In a context wich parties new dynamics, goals and articulations are object of analysis, this paper means to analyse the transformation in one of the most fundamental element of the political parties: it's ideological preferencies. Through the operationalization of a new variable called "emphasis on social politics", which uses the concepts of "left and right", this paper measures the ideologial preferencies by analysing the PT's and PSDB's 2002 and 2006 manifestoes. The main objective of this paper ir to test the operationalization of the method of analyse in the brazilian context through the hypothesis that the social politics were the main object in those two elections. Assuming that social politics were the main demands of the public in general, this theme may be also the main element that defines if a party is in the left side of the political spectre or in the right side of it. / No contexto em que as novas dinâmicas, fins e articulações dos partidos políticos são objetos de análise, esta dissertação pretende analisar a transformação dos partidos políticos em um dos seus elementos primordiais: a preferência ideológica. Através da operacionalização de uma nova variável, denominada ênfase em políticas sociais que lança luzes sobre a escala esquerda/direita, o presente estudo realiza a mensuração de preferências ideológicas através da classificação dos programas de governo de PT e PSDB em 2002 e 2006. O objetivo da dissertação é testar a operacionalização do método de análise de programas no contexto brasileiro através da hipótese de que as políticas sociais foram o eixo temático das plataformas que pautaram as primeiras eleições do século XXI, revelando que, sendo o reflexo da demanda social do contexto, também é a temática que divide as águas entre os posicionamentos de esquerda e direita no espectro brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423249-Texto+Completo-0.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010 / The study examines the Right to Food Suitable for children under 7 years of age in families linked to the Family Grant Program in the City of Gravataí / RS, from 2009. The Family Grant Program is a federal program of income transfers to families in poverty and extreme poverty, and one of the conditions for inclusion is the family follow up in six units of Family Health of the city to check the nutritional profile, where that data is passed on to the System of Food and Nutrition Surveillance. This study presents a quantitative and qualitative research, or both were used, from the assumptions of quantitative and qualitative approaches to achieve the goal of the research. The research, first, obtained through SISVAN, the total number of 244 children in the municipality with the conditionality health met in this period, and among these, 20. 9% were above the ideal weight for age and 1. 64% were below weight. Thus, about 22. 54% of the children seen in the PBF is out of satisfactory conditions in relation to their nutritional status and therefore out of weight. Through qualitative research was conducted fieldwork, during which visits were made in the homes of families in the program with children with the following profiles: 2 low weight children, obese children 2 and 2 with normal weight. During these visits, families were recognized the subject of research, identify changes in family life from the entrance in the program, changes in the domestic organization, procurement, changes in eating habits, more specifically targeting the social-economic and nutritional that guides your life. On this walk, it was found that the inclusion of many families in the program allowed the purchase of food aid in increasing the family income, the purchase of school supplies and basic sanitation needs of each household surveyed. Finally, our results reveal the importance of integration of the PBF with other social programs that point to the promotion of human rights and to build conditions for the emancipation of a contingent of the prazilian population highly vulnerable and, therefore, pass on the right food and food security and nutrition of our population. / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crianças menores de 7 anos de idade de famílias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Família no Município de Gravataí/RS, no período de 2009. O Programa Bolsa Família é um programa federal de transferência de renda para famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclusão é a família realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Saúde da Família do município para verificação do perfil nutricional, onde este dado é repasso para o SISVAN - Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investigação. A pesquisa, primeiramente, obteve, através do SISVAN, o número total de 244 crianças no município com a condicionalidade saúde atendidas neste período, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das população infantil atendida no PBF encontra-se fora das condições satisfatórias em relação ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Através da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domicílios das famílias do PBF com crianças que apresentavam os seguintes perfis: 2 crianças de peso baixo, 2 crianças com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas famílias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transformações na vivência familiar a partir do ingresso no programa, alterações quanto à organização doméstica, aquisição de bens, mudanças nos hábitos alimentares, direcionando mais especificamente a questão sócio-econômicanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inserção de muitas famílias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o auxílio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades básicas de cada família pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a importância da integração do PBF com outros programas sociais que apontem para a promoção de direitos e que construam condições para a emancipação de um contingente da população brasileira bastante vulnerável e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na segurança alimentar e nutricional de nossa população.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000423303-Texto+Completo-0.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010 / The Bolsa Família program was created in 2003 by the Brazilian President Lula as a cash transfer program aiming to reduce poverty and hunger, following the United Nations Millennium Declaration. Poverty is multifaceted and should be seen and worked on differents ways to break its vicious cycle. The objective of this study is to investigate whether the inclusion of citizens in the Bolsa Familia program effectively contribute to combating poverty and increasing beneficiaries autonomy. Qualitative data were collected with 3 professionals and 4 beneficiary families and quantitative data were collected with 103 families of 7 Porto Alegre districts. The results show that the respondents perceive a significant improvement in the life situations of the families. Participation in group activities, meetings, among others, were significant related to life situation improvement perception of the families, emphasizing the importance of engagement for the autonomy and emancipation. Strengths and weaknesses of the Bolsa Família program are revealed so that should be strengthened or restructured to fully achieve their goals, combating poverty in its different forms and building a more egalitarian society. / O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transferência de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declaração do Milênio assumidas junto com outros países e a ONU. A pobreza apresenta múltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclusão dos cidadãos no programa social Bolsa-Família efetivamente contribui para o enfrentamento à pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos beneficiários. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 famílias beneficiárias e dados quantitativos com 103 famílias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percepção dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situações de vida das famílias. A participação em atividades de grupos, reuniões, entre outras, revelou-se significativa com relação a percepção de melhoria na situação de vida das famílias, salientando a importância do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipação. Pontos fortes e fracos do PBF são revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na construção de uma sociedade mais igualitária.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437856-Texto+Parcial-0.pdf: 168002 bytes, checksum: f950f45e6965af602a6d770e1654bebb (MD5) Previous issue date: 2012 / This dissertation aimed to evaluate the investment budget to local initiatives- OIIL part of Investment Fund for Local Initiatives-FIIL and its role in the reduction of absolute poverty in the District of Nicoadala situated in Zambézia province in the Republic of Mozambique for the period from 2006 to 2009. The FIIL was created in 2005 by the Armando Guebuza Government to reduce absolute poverty and promote local development by stimulating the formation of local associations. The issue that gave rise to this survey is related to the effectiveness of social policies directed to the confrontation of poverty in the country through financial stimuli by loan. These financial stimuli are the only employment alternative and income generation for a population that lives in a situation of extreme poverty. The operationalisation of the FIIL/OIIl result comes by the district administration structure who is responsible for the fund managing and it’s operation. The dissertation was based on a dialecticalcritical method and based on data of type quanti-qualitative. In addition to the documentary analysis, information was collected in the District of Nicoadala and 28 direct interviews were held with leaders and borrowers of OIIL. As a result it was found that the lack of planning, training and monitoring of experiences reduced the possibilities of investment effectiveness so that the objectives most nouns were achieved. However, underscores the importance of such proceedings and offer some suggestions for its improvement. Finally it is noteworthy that a set of economic, political and social constraints that determine the poverty of the African population need immense articulated structures for effective coping that expression of the social question. / Esta dissertação objetivou avaliar o Orçamento de Investimento a Iniciativas Locais- OIIL, parte integrante do Fundo de Investimento a Iniciativas Locais-FIIL, e o seu papel na redução da pobreza absoluta no Distrito de Nicoadala situado na província da Zambézia na República de Moçambique, no período 2006-2009. O FIIL foi criado em 2005, pelo Governo de Armando Guebuza com vistas a reduzir a pobreza absoluta e promover o desenvolvimento local, estimulando a formação de associações locais. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com a efetividade de políticas sociais direcionadas ao enfrentamento da pobreza no País através de estímulos financeiros via empréstimo. Estes estímulos financeiros constituem a única alternativa de geração de trabalho e renda para uma população que vive numa situação de extrema pobreza. A operacionalização do FIIL/OIIl vem decorrendo via Administração dos distritos, estrutura responsável pela gestão do fundo. A dissertação foi fundamentada no método dialético-crítico e baseada em dados do tipo quanti-qualitativos. Além das análises documentais, foram coletadas informações no distrito de Nicoadala e foram realizadas 28 entrevistas diretas com dirigentes e mutuários do OIIL. Como resultado, verificou-se que a falta de planejamento, capacitação e processos de monitoramento das experiências reduziu as possibilidades de efetividade do investimento para que os objetivos mais substantivos fossem atingidos. Contudo, ressalta-se a importância de processos desta natureza e apresentam-se algumas sugestões para o seu aprimoramento. Por fim, destaca-se que um conjunto de condicionantes econômicos, políticos e sociais que determinam a situação de pobreza da população africana, necessitam de imensas estruturas articuladas para enfrentamento mais efetivo dessa expressão da questão social.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000417714-Texto+Completo-0.pdf: 1659501 bytes, checksum: e201e6d8f0d1287b11d514139f138713 (MD5) Previous issue date: 2009 / This thesis had as basement the dialectical-critical method. Was intended to research the Solidarity Economy on Development Program contribution to the viability of the collective experiences of work and income generations on Rio Grande do Sul. That social program was created on 2003, by the Federal Govern, looking for the strengthen of the work and income generation developments. The subject that gave start to this research is related with the experiences constituted in Brazil on the last 20th century decades. These collective developments can be considered one of the alternatives of word and income generations to the citizens – especially the less qualified – starting from the productive restructuring process. The operacionalization of the Program been occurring by partners established between the State (Economy Solidarity National Secretary – Senaes), civil society institutions, other governmental sectors and university incubators. In addition of documental analysis, were collected information from 11 institutions of Rio Grande do Sul, which has or had any link to the Economy Solidarity on Development Program by the Senaes. It were realized 46 interviews with leaders and workers of 17 collective existing developments on urban, on municipalities chosen in a intentional way. The quantitative information were treated by statistical procedures and the qualitative were submitted to content analysis. On this study, it started from the assumption that the Economy Solidarity on Development Program it’s constituted as a potentate element of income generation to the people that are on the board of the formal labor market, but those, contradictorily, are constituted, paradoxically, on mechanisms of capital regulation, to mitigate the class conflict and to reproduce the system. It was found with this research, that, the State, by the Economy Solidarity on Development Program – Senaes –, in partnership with civil society institutions, other governmental sectors and university incubators can, even in a incipient way, make possible potentializate the Popular Solidarity Economy experiences. / Esta tese teve como embasamento o método dialético-crítico. Pretendeu-se pesquisar a contribuição do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento para a viabilidade das experiências coletivas de geração de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de geração de trabalho e renda. A temática que deu origem a esta pesquisa está relacionada com as experiências constituídas no Brasil nas últimas décadas do século XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de geração de trabalho e renda aos sujeitos – especialmente os menos qualificados –, a partir do processo de reestruturação produtiva. A operacionalização do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solidária – Senaes), instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias. Além de análises documentais, foram coletadas informações de 11 instituições existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum vínculo com o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento por meio da Senaes. Foram realizadas também 46 entrevistas com lideranças e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em municípios escolhidos de forma intencional. As informações quantitativas foram tratadas por procedimentos estatísticos e as qualitativas foram submetidas à análise de conteúdo. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de geração de renda para os sujeitos que estão à margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, também, em mecanismos de regulação do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solidária em Desenvolvimento – Senaes –, em parceria com instituições da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universitárias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experiências de Economia Popular Solidária.