Made available in DSpace on 2013-10-29T16:24:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000451612-Texto+Completo-0.pdf: 906442 bytes, checksum: c7a718721427beea9684709e18d312f9 (MD5) Previous issue date: 2013 / In 1994 was implemented by the Ministry of Health the Family Healthcare Program (PSF), with the goal of providing assistance to families and / or registered persons, in order to promote better living conditions. In 2005, 4. 986 municipalities had adopted the program. In the following years, this number has increased and in 2010 the number of municipalities that had implemented the program was 5. 294. This paper analyzes the impact of the Family Healthcare Program on infant mortality in cities with over 50. 000 inhabitants in the state of Rio Grande do Sul for the years 2005-2010. Using the methodology of panel data, it was found that the population coverage of the PSF, analyzed individually, did not produce the expected results, was not effective in reducing child mortality in the municipalities of Rio Grande do Sul. However, considering it in conjunction with the Community Health Agents program (PACS) and lagged in one period, the results were significant in reducing child mortality. It can be concluded, therefore, that programs are complementary and influence the decline of infant mortality, and this effect occurs from a certain time interval. / Em 1994 foi implantado pelo Ministério da Saúde o Programa Saúde da Família (PSF), com o objetivo de prestar assistência às famílias e/ou pessoas cadastradas, a fim de promover melhores condições de vida. Em 2005, 4. 986 municípios brasileiros haviam adotado o Programa. Nos anos seguintes, tal número aumentou sendo que em 2010 o número de municípios que haviam implantado o programa era de 5. 294. O presente trabalho busca analisar o impacto do Programa Saúde da Família sobre a taxa de mortalidade infantil nos municípios com mais de 50. 000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2005 a 2010. Utilizando-se a metodologia de dados em painel, constatou-se que a cobertura populacional do PSF, analisado individualmente, não apresentou os resultados esperados, ou seja, não foi efetivo na redução da mortalidade infantil nos municípios do Rio Grande do Sul. Contudo, considerando-o em conjunto com o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e defasados em um período, os resultados encontrados foram significativos no sentido da redução da mortalidade infantil. Pode-se concluir, portanto, que os programas são complementares e influenciam na queda da mortalidade infantil, sendo que esse efeito ocorre a partir de um determinado intervalo de tempo.

Submitted by BKAB Setor Proc. Técnicos FGV-SP (biblioteca.sp.cat@fgv.br) on 2013-03-12T16:43:57Z No. of bitstreams: 1 1198602274.pdf: 4250244 bytes, checksum: bf3a334ee4845a30535b068295aabd26 (MD5) / Descreve o processo de formação da indústria cearense, enfocando as origens dos agentes responsáveis pelo surgimento dessa atividade no Ceará. Aborda o papel da SUDENE no desenvolvimento industrial do Nordeste e do Ceará e destaca, sob uma perspectiva histórica, as divergências comportamentais dos principais grupos que compõem a burguesia industrial cearense.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 417714.pdf: 1659501 bytes, checksum: e201e6d8f0d1287b11d514139f138713 (MD5) Previous issue date: 2009-10-02 / Esta tese teve como embasamento o m?todo dial?tico-cr?tico. Pretendeu-se pesquisar a contribui??o do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento para a viabilidade das experi?ncias coletivas de gera??o de trabalho e renda no Rio Grande do Sul. O referido programa social foi criado em 2003, pelo governo federal, com vistas a fortalecer os empreendimentos de gera??o de trabalho e renda. A tem?tica que deu origem a esta pesquisa est? relacionada com as experi?ncias constitu?das no Brasil nas ?ltimas d?cadas do s?culo XX. Estes empreendimentos coletivos podem ser considerados uma das alternativas de gera??o de trabalho e renda aos sujeitos especialmente os menos qualificados, a partir do processo de reestrutura??o produtiva. A operacionaliza??o do Programa vem ocorrendo por meio de parcerias estabelecidas entre o Estado (Secretaria Nacional de Economia Solid?ria Senaes), institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias. Al?m de an?lises documentais, foram coletadas informa??es de 11 institui??es existentes no Rio Grande do Sul, que tem ou tiveram algum v?nculo com o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento por meio da Senaes. Foram realizadas tamb?m 46 entrevistas com lideran?as e demais trabalhadores de 17 empreendimentos coletivos existentes nos meios urbanos, em munic?pios escolhidos de forma intencional. As informa??es quantitativas foram tratadas por procedimentos estat?sticos e as qualitativas foram submetidas ? an?lise de conte?do. Neste estudo partiu-se do pressuposto que o Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento constitui-se como elemento potencializador de gera??o de renda para os sujeitos que est?o ? margem do mercado formal de trabalho, mas que, contraditoriamente, constituem-se, tamb?m, em mecanismos de regula??o do capital, para atenuar os conflitos de classe e reproduzir o sistema. Constatou-se por meio desta pesquisa, que, tanto o Estado, por meio do Programa de Economia Solid?ria em Desenvolvimento Senaes, em parceria com institui??es da sociedade civil, outros setores governamentais e incubadoras universit?rias podem, mesmo que de forma incipiente, potencialmente viabilizar as experi?ncias de Economia Popular Solid?ria.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423303.pdf: 1095762 bytes, checksum: d8dff73e59f2546a286a254c1d9a9eea (MD5) Previous issue date: 2010-03-31 / O Programa Bolsa Fam?lia foi criado em 2003 pelo governo Lula como programa de transfer?ncia de renda com o objetivo de combater a pobreza, de modo principal a fome, seguindo as prerrogativas expressas na Declara??o do Mil?nio assumidas junto com outros pa?ses e a ONU. A pobreza apresenta m?ltiplas facetas, devendo ser vista e trabalhada sobre diferentes olhares para romper esse ciclo vicioso. Buscou-se, com esta pesquisa, investigar se a inclus?o dos cidad?os no programa social Bolsa-Fam?lia efetivamente contribui para o enfrentamento ? pobreza e uma maior autonomia dos sujeitos benefici?rios. Foram coletados dados qualitativos com 3 profissionais e 4 fam?lias benefici?rias e dados quantitativos com 103 fam?lias residentes em 7 bairros de Porto Alegre. Os resultados mostram que na percep??o dos entrevistados houve uma melhora significativa nas situa??es de vida das fam?lias. A participa??o em atividades de grupos, reuni?es, entre outras, revelou-se significativa com rela??o a percep??o de melhoria na situa??o de vida das fam?lias, salientando a import?ncia do envolvimento para o desenvolvimento da autonomia e emancipa??o. Pontos fortes e fracos do PBF s?o revelados de modo que sejam potencializados ou reestruturados para que atinja plenamente seus objetivos, combatendo a pobreza em suas diferentes formas na constru??o de uma sociedade mais igualit?ria.

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 440216.pdf: 156986 bytes, checksum: 2d93d70cdbf7ecf28af1800b42cc708f (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / The realization of fundamental rights stated in the Constitution is still questionable, especially those called - social rights. Social rights play an essential character in society, because they are focused on implementation and effectiveness of rules. The realization of a social right involves not only compliance with a standard, rule or even principle, depends on public policy. Compliance with the law in a systematic way is not sufficient as to the result which ensures that right, which requires state intervention to achieve social law. It is against the search for fulfillment and realization of social rights that the present study was prepared by analyzing this occurrence - recognition of the law and its effectiveness (outcome) - from two benefits that are members of Social Security. The benefits of family scholarship and continued provision, popularly known as LOAS, part of state programs for the eradication of poverty and have a common core as the direct transfer of income. The analysis of this study is to obtain the grant of these benefits and feasibility, if they comply with the constitutional goal of poverty eradication. The cornerstone of this study is the principle of human dignity, which is a determining factor and incentive for social rights exist, and is the voice that echoes to achieve the same. The principle of human dignity is treated here as key to life give rise to the creation and the benefits cited. / A concretiza??o dos direitos fundamentais demonstrados na Constitui??o Federal ainda hoje ? question?vel, principalmente ?queles denominados direitos sociais. Os direitos sociais cumprem um car?ter essencial na sociedade, pois est?o voltados ? concretiza??o e efic?cia de regras positivadas. A realiza??o de um direito social implica n?o apenas em cumprimento de uma norma, regra ou at? mesmo princ?pio, depende de uma pol?tica p?blica. O cumprimento do ordenamento jur?dico de forma sistem?tica n?o ? suficiente quanto ao resultado daquele direito que se assegura, sendo necess?ria a interven??o estatal para a concretiza??o do direito social positivado. ? perante a busca pela efetiva??o e concretiza??o dos direitos sociais que o presente estudo foi elaborado, analisando essa ocorr?ncia reconhecimento do direito e sua efetiva??o (resultado) - a partir de dois benef?cios que s?o integrantes da Seguridade Social. Os benef?cios do bolsa-fam?lia e de presta??o continuada, popularmente conhecido como LOAS, fazem parte de programas estatais para a erradica??o da pobreza e possuem como n?cleo comum a transfer?ncia direta de renda. A an?lise do presente estudo visa auferir a concess?o e viabilidade desses benef?cios, a saber, se os mesmos cumprem o objetivo constitucional da erradica??o da pobreza. O elemento fundamental deste estudo ? o princ?pio da dignidade da pessoa humana, que ? fator determinante e incentivador para que os direitos sociais existam, bem como ? a voz que ecoa para a realiza??o dos mesmos. O princ?pio da dignidade da pessoa humana ? tratado aqui como elemento fundamental para ensejar vida para a cria??o e dos benef?cios citados.

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000410372-Texto+Completo-0.pdf: 2383974 bytes, checksum: 57c3b66b0357215330edc65a2f65176e (MD5) Previous issue date: 2008 / The purpose of the dissertation is to investigate the Family Grant Program (FGP) (Programa Bolsa Família) as a public social policy designed to have access to social rights and to find out which are the impacts of this Program in the life of the women who receive it. The FGP is a program of direct transference of income, created by the Federal Government and oriented toward poor families. In this study we start defining the concepts of social rights and social policies, through an historical analysis of their institution and applying the concepts to the FGP. As a second step, the social representations of the FGP for the women who receive it are discussed. These social representations are collected through semi-directed interviews with twenty women of the Program. The importance of understanding the FGP as a social policy has to do with the recognition of the advantages brought to the women in one hand, and the revelation of its contradiction, on the other hand. The study of the social representations helps to make clear the common sense knowledge o the women and to understand the ideas, values and meanings of the Program in their lives. / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Família (PBF) como política social pública de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF é um programa de transferência direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a famílias pobres. Para a concretização desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e políticas sociais, fazendo um resgate histórico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso específico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representações sociais do PBF para suas beneficiárias, a partir das informações coletadas através de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A importância de entendermos o PBF como política social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradições desse programa. Já as representações sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, idéias e significados desse programa na vida de suas beneficiárias.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:44:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000415721-Texto+Completo-0.pdf: 707180 bytes, checksum: 9940cbe18acb0c696c98eb5ccbe6fd1c (MD5) Previous issue date: 2009 / This dissertation looks if the Local Solidary Governance Program (PGSL), created by the Popular Socialist Party (PPS), which won the elections in 2005 in Porto Alegre, came to replace the Participatory Budgeting (OP), a management tool implemented by Workers' Party (PT), from 1989 to 2004, and was present in the form PT, for sixteen years. Even if the executive's current position is that the two programs are added, we believe, in fact, they overlap. Two models of participatory democracy, from different political backgrounds, which differ in one key point: the responsibility of the state. We reviewed them and believe that the actions of management of PPS disadvantage the OP and the PGSL is the current priority of the government. / Esta dissertação busca verificar se o Programa de Governança Solidária Local (PGSL), criado pelo Partido Popular Socialista (PPS) que ganhou as eleições, em 2005, em Porto Alegre, surgiu para substituir o Orçamento Participativo (OP), ferramenta de gestão implantada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de 1989 a 2004, e que esteve vigente nos moldes petistas, por dezesseis anos. Mesmo que a posição do executivo atual seja a de que os dois programas se somam, acreditamos que, na verdade, eles se sobrepõem. São dois modelos de democracia participativa, de origens políticas diferentes, que divergem num ponto principal: a responsabilidade do Estado. Analisamos os dois e consideramos que as ações da gestão PPS desfavorecem o OP e que o PGSL é a prioridade do governo atual.

Análise hermenêutica de discursos eleitorais relativos ao setor Saúde, registrados em programas de governo por candidaturas majoritárias em disputa pelas Prefeituras de São Paulo e do Rio de Janeiro. Na maioria dos discursos não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a Saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciou-se quatro perfis discursivos distintos, nos quais as proposições para políticas de Saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas por lugares-comuns discursivos. Em sentido contextual, evidenciou-se a ênfase em apelos dramatúrgicos, sem consubstanciação em outras competências de ação social e institucional. / Hermeneutical analysis of electoral discourses related to the Health sector, registered in government programs by major candidacies in disputes by city halls of São Paulo and Rio de Janeiro. In most speeches, there is no description of a strategy for health, as well as its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were evidenced, in which propositions for Health policies were reduced to the management aspect or subsumed by discursive commonplaces. In a contextual sense, emphasis was placed on dramaturgical appeals, without consubstantiation in other competences of social and institutional action.