Made available in DSpace on 2015-04-14T14:27:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 451612.pdf: 906442 bytes, checksum: c7a718721427beea9684709e18d312f9 (MD5) Previous issue date: 2013-05-29 / In 1994 was implemented by the Ministry of Health the Family Healthcare Program (PSF), with the goal of providing assistance to families and / or registered persons, in order to promote better living conditions. In 2005, 4.986 municipalities had adopted the program. In the following years, this number has increased and in 2010 the number of municipalities that had implemented the program was 5.294. This paper analyzes the impact of the Family Healthcare Program on infant mortality in cities with over 50.000 inhabitants in the state of Rio Grande do Sul for the years 2005-2010. Using the methodology of panel data, it was found that the population coverage of the PSF, analyzed individually, did not produce the expected results, was not effective in reducing child mortality in the municipalities of Rio Grande do Sul. However, considering it in conjunction with the Community Health Agents program (PACS) and lagged in one period, the results were significant in reducing child mortality. It can be concluded, therefore, that programs are complementary and influence the decline of infant mortality, and this effect occurs from a certain time interval. / Em 1994 foi implantado pelo Minist?rio da Sa?de o Programa Sa?de da Fam?lia (PSF), com o objetivo de prestar assist?ncia ?s fam?lias e/ou pessoas cadastradas, a fim de promover melhores condi??es de vida. Em 2005, 4.986 munic?pios brasileiros haviam adotado o Programa. Nos anos seguintes, tal n?mero aumentou sendo que em 2010 o n?mero de munic?pios que haviam implantado o programa era de 5.294. O presente trabalho busca analisar o impacto do Programa Sa?de da Fam?lia sobre a taxa de mortalidade infantil nos munic?pios com mais de 50.000 habitantes no Estado do Rio Grande do Sul para os anos de 2005 a 2010. Utilizando-se a metodologia de dados em painel, constatou-se que a cobertura populacional do PSF, analisado individualmente, n?o apresentou os resultados esperados, ou seja, n?o foi efetivo na redu??o da mortalidade infantil nos munic?pios do Rio Grande do Sul. Contudo, considerando-o em conjunto com o Programa Agentes Comunit?rios de Sa?de (PACS) e defasados em um per?odo, os resultados encontrados foram significativos no sentido da redu??o da mortalidade infantil. Pode-se concluir, portanto, que os programas s?o complementares e influenciam na queda da mortalidade infantil, sendo que esse efeito ocorre a partir de um determinado intervalo de tempo.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:45:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 415721.pdf: 707180 bytes, checksum: 9940cbe18acb0c696c98eb5ccbe6fd1c (MD5) Previous issue date: 2009-05-07 / Esta disserta??o busca verificar se o Programa de Governan?a Solid?ria Local (PGSL), criado pelo Partido Popular Socialista (PPS) que ganhou as elei??es, em 2005, em Porto Alegre, surgiu para substituir o Or?amento Participativo (OP), ferramenta de gest?o implantada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), de 1989 a 2004, e que esteve vigente nos moldes petistas, por dezesseis anos. Mesmo que a posi??o do executivo atual seja a de que os dois programas se somam, acreditamos que, na verdade, eles se sobrep?em. S?o dois modelos de democracia participativa, de origens pol?ticas diferentes, que divergem num ponto principal: a responsabilidade do Estado. Analisamos os dois e consideramos que as a??es da gest?o PPS desfavorecem o OP e que o PGSL ? a prioridade do governo atual.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 423249.pdf: 2631767 bytes, checksum: fa809875735f43d93cfdcdec1ae2f61f (MD5) Previous issue date: 2010-03-01 / O presente estudo aborda o Direito ao Alimento Adequado para as crian?as menores de 7 anos de idade de fam?lias vinculadas ao PBF - Programa Bolsa Fam?lia no Munic?pio de Gravata?/RS, no per?odo de 2009. O Programa Bolsa Fam?lia ? um programa federal de transfer?ncia de renda para fam?lias em situa??o de pobreza e extrema pobreza, sendo que uma das condicionalidades para inclus?o ? a fam?lia realizar o acompanhamento semestral nas Unidades de Sa?de da Fam?lia do munic?pio para verifica??o do perfil nutricional, onde este dado ? repasso para o SISVAN - Sistema de Vigil?ncia Alimentar e Nutricional. Este estudo apresenta uma pesquisa quanti-qualitativa, ou seja, foram ambas utilizadas, a partir dos pressupostos das abordagens quantitativa e qualitativa para atingir o objetivo da investiga??o. A pesquisa, primeiramente, obteve, atrav?s do SISVAN, o n?mero total de 244 crian?as no munic?pio com a condicionalidade sa?de atendidas neste per?odo, sendo que destas, 20,9% estavam acima do peso ideal para a idade e 1,64% estavam abaixo do peso. Assim, cerca de 22,54% das popula??o infantil atendida no PBF encontra-se fora das condi??es satisfat?rias em rela??o ao seu estado nutricional e, consequentemente, fora de peso. Atrav?s da pesquisa qualitativa, foi realizado o trabalho de campo, durante o qual foram feitas visitas nos domic?lios das fam?lias do PBF com crian?as que apresentavam os seguintes perfis: 2 crian?as de peso baixo, 2 crian?as com obesidade e 2 com peso normal. Nestas visitas, nas fam?lias, foram reconhecidos os sujeitos da pesquisa, identificadas transforma??es na viv?ncia familiar a partir do ingresso no programa, altera??es quanto ? organiza??o dom?stica, aquisi??o de bens, mudan?as nos h?bitos alimentares, direcionando mais especificamente a quest?o s?cio-econ?micanutricional que norteia a sua vida. Nesta caminhada, constatou-se que a inser??o de muitas fam?lias no PBF possibilitou a compra de alimentos, o aux?lio no aumento da renda familiar, a compra de material escolar e o saneamento das necessidades b?sicas de cada fam?lia pesquisada. Por fim, os resultados deste estudo revelam a import?ncia da integra??o do PBF com outros programas sociais que apontem para a promo??o de direitos e que construam condi??es para a emancipa??o de um contingente da popula??o brasileira bastante vulner?vel e, com isso, repercutir no direito ao alimento e na seguran?a alimentar e nutricional de nossa popula??o.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 437856.pdf: 168002 bytes, checksum: f950f45e6965af602a6d770e1654bebb (MD5) Previous issue date: 2012-01-11 / This dissertation aimed to evaluate the investment budget to local initiatives- OIIL part of Investment Fund for Local Initiatives-FIIL and its role in the reduction of absolute poverty in the District of Nicoadala situated in Zamb?zia province in the Republic of Mozambique for the period from 2006 to 2009. The FIIL was created in 2005 by the Armando Guebuza Government to reduce absolute poverty and promote local development by stimulating the formation of local associations. The issue that gave rise to this survey is related to the effectiveness of social policies directed to the confrontation of poverty in the country through financial stimuli by loan. These financial stimuli are the only employment alternative and income generation for a population that lives in a situation of extreme poverty. The operationalisation of the FIIL/OIIl result comes by the district administration structure who is responsible for the fund managing and it s operation. The dissertation was based on a dialecticalcritical method and based on data of type quanti-qualitative. In addition to the documentary analysis, information was collected in the District of Nicoadala and 28 direct interviews were held with leaders and borrowers of OIIL. As a result it was found that the lack of planning, training and monitoring of experiences reduced the possibilities of investment effectiveness so that the objectives most nouns were achieved. However, underscores the importance of such proceedings and offer some suggestions for its improvement. Finally it is noteworthy that a set of economic, political and social constraints that determine the poverty of the African population need immense articulated structures for effective coping that expression of the social question. / Esta disserta??o objetivou avaliar o Or?amento de Investimento a Iniciativas Locais- OIIL, parte integrante do Fundo de Investimento a Iniciativas Locais-FIIL, e o seu papel na redu??o da pobreza absoluta no Distrito de Nicoadala situado na prov?ncia da Zamb?zia na Rep?blica de Mo?ambique, no per?odo 2006-2009. O FIIL foi criado em 2005, pelo Governo de Armando Guebuza com vistas a reduzir a pobreza absoluta e promover o desenvolvimento local, estimulando a forma??o de associa??es locais. A tem?tica que deu origem a esta pesquisa est? relacionada com a efetividade de pol?ticas sociais direcionadas ao enfrentamento da pobreza no Pa?s atrav?s de est?mulos financeiros via empr?stimo. Estes est?mulos financeiros constituem a ?nica alternativa de gera??o de trabalho e renda para uma popula??o que vive numa situa??o de extrema pobreza. A operacionaliza??o do FIIL/OIIl vem decorrendo via Administra??o dos distritos, estrutura respons?vel pela gest?o do fundo. A disserta??o foi fundamentada no m?todo dial?tico-cr?tico e baseada em dados do tipo quanti-qualitativos. Al?m das an?lises documentais, foram coletadas informa??es no distrito de Nicoadala e foram realizadas 28 entrevistas diretas com dirigentes e mutu?rios do OIIL. Como resultado, verificou-se que a falta de planejamento, capacita??o e processos de monitoramento das experi?ncias reduziu as possibilidades de efetividade do investimento para que os objetivos mais substantivos fossem atingidos. Contudo, ressalta-se a import?ncia de processos desta natureza e apresentam-se algumas sugest?es para o seu aprimoramento. Por fim, destaca-se que um conjunto de condicionantes econ?micos, pol?ticos e sociais que determinam a situa??o de pobreza da popula??o africana, necessitam de imensas estruturas articuladas para enfrentamento mais efetivo dessa express?o da quest?o social.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:21:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 410372.pdf: 2383974 bytes, checksum: 57c3b66b0357215330edc65a2f65176e (MD5) Previous issue date: 2009-01-08 / Este trabalho visa investigar o Programa Bolsa Fam?lia (PBF) como pol?tica social p?blica de acesso aos direitos sociais e pesquisar quais os impactos desse programa na vida de quem o recebe. O PBF ? um programa de transfer?ncia direta de renda, criado pelo Governo Federal, destinado a fam?lias pobres. Para a concretiza??o desse estudo vamos, inicialmente, explicitar os conceitos de direitos sociais e pol?ticas sociais, fazendo um resgate hist?rico do surgimento de cada um deles e exemplificando-os com o caso espec?fico do PBF. Num segundo momento, apresentaremos as representa??es sociais do PBF para suas benefici?rias, a partir das informa??es coletadas atrav?s de entrevistas semi-dirigidas, realizadas com vinte mulheres favorecidas pelo programa. A import?ncia de entendermos o PBF como pol?tica social se volta para o reconhecimento das vantagens e contradi??es desse programa. J? as representa??es sociais nos possibilitam evidenciar os conhecimentos do senso comum e compreender os conhecimentos, id?ias e significados desse programa na vida de suas benefici?rias