Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000449285-Texto+Completo-0.pdf: 564856 bytes, checksum: c97c737b3f9bc2ed47ca94667183003d (MD5) Previous issue date: 2013 / This study aims to analyze the self-selection of return migration in Brazil from 2000 to 2010. The analysis is based on the methodology used by Borjas and Bratsberg (1996) and explores a set of micro data from the 2010 Census. Estimating relative wages and analyzing the impact of migration costs for the Brazilian case, it was found that the flow of return migration is positively selected, ie, composed, in general, for individuals who have skills above the national average. We present evidence that immigrants return have on average higher wages than individuals that did not migrate. Regarding the selection of the initial sample migration refutes up negative self-selection hypothesis Borjas, where the less skilled are more likely to migrate to countries with high returns to skills for countries with low returns to skills. These findings have important implications for studies on the impact of immigrants on the return of the Brazilian labor market. / Este estudo tem como objetivo analisar a autosseleção de imigração de retorno no Brasil de 2000 a 2010. A análise é baseada na metodologia utilizada por Borjas e Bratsberg (1996) e explora um conjunto de microdados do Censo de 2010. Estimando salários relativos e analisando o impacto dos custos de migração para o caso brasileiro, descobriu-se que o fluxo migratório de retorno é positivamente selecionado, ou seja, composto, em geral, por indivíduos que possuem habilidades acima da média brasileira. Apresentam-se evidências que os imigrantes de retorno têm, em média, salários maiores que do que os indivíduos nãomigrantes. Quanto à seleção da amostra inicial de migração refuta-se hipótese de autosseleção negativa de Borjas, em que os menos hábeis são mais propensos a migrar de países com altos retornos para habilidades para países com baixos retornos para habilidades. Estas descobertas têm implicações importantes para os estudos sobre o impacto de imigrantes de retorno no mercado de trabalho brasileiro.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000438878-Texto+Completo-0.pdf: 1491773 bytes, checksum: 191fb55553c6760bf687c3e8f494d762 (MD5) Previous issue date: 2012 / This paper has had as a goal to review on a theoretical level how innovation takes place in order to better understand the ways in which innovation is measured and which are the variables involved in the process, from both Science, Technology and Innovation. After this review we tried to create a Science, Technology and Innovation Index for the Brazilian states, by means of a compilation of the indexes used in Brazil which can be measured with secondary data. The goal was to rank the states and compare the Science, Technology and Innovation Index with other indicators such as per capita GPD, HDI ann Gini. In order to do this we conceptually worked with what innovation is, the models for indicators, how innovation takes place in a systemic way, the importance of local productive clusters for the innovation process, as well as the new role of universities with entrepreneurial functions. In order to better propose the construction of a Science, Technology and Innovation Index, we first identified and organized the indicators that are used in Brazil. This paper deals with the difficulty in measuring innovation and proposes a ST&I index created from the data banks and information already available for the Brazilian states. The proposed index is divided into four categories: 1) Expenses Per Capita in S&T and R&D; 2) Scientific Research; 3) Qualified Education and Human Resources; Diffusion of Knowledge.The construction of each sub-index is described in details, as well as the classification per federation unit. The best classified states are the ones in the South and Southeast regions, and also the Federal District. The best classified state in the S&T Index was São Paulo, followed by Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro and Paraná. The states that were placed last belong to the nort and northeast regions of Brazil. The state of Ceará is also noteworthy because, despite having achieved a fair position in the Science, Technology and Innovation Index, it has a very low per capita GDP and an average HDI. / Este trabalho teve como objetivo fazer uma revisão teórica de como se dá o processo inovativo visando compreender melhor as formas de mensurar as inovações e quais são todas as variáveis envolvidas, tanto de ciência, tecnologia e inovação. Após esta revisão buscou-se construir um índice de Ciência, Tecnologia e Inovação para os estados brasileiros, através de uma compilação de indicadores utilizados no Brasil que são possíveis de mensurar com dados secundários. O objetivo foi ranquear os estados e comparar o índice de ciência, tecnologia e inovação (ICT&I) com outros indicadores como PIB per capita, IDH e índice de Gini. Para isso foi abordado conceitualmente o que são as inovações, os modelos de indicadores, como a inovação se dá de forma sistêmica, a importância dos arranjos produtivos locais para o processo inovativo, bem como o novo papel das universidades que passam a ter funções empreendedoras. Para propor a construção de um índice de Ciência, Tecnologia e Inovação para os estados brasileiros, primeiramente foram identificados e organizados os indicadores que são utilizados no Brasil. O trabalho aborda a dificuldade em se mensurar as inovações e propõe um índice de CT&I a partir de bases de dados e informações já existentes para os estados brasileiros. O índice proposto é dividido em quatro categorias: 1) Gastos Per Capita em Ciência e Tecnologia- C&T e Pesquisa e Desenvolvimento- P&D; 2) Produção Científica; 3) Base Educacional e Recursos Humanos (RH) Qualificados; 4) Difusão do Conhecimento.É detalhada a construção de cada subíndice, bem como a classificação por unidade da federação. Os estados melhores classificados são os das regiões Sul e Sudeste, devendo ser incluído o Distrito Federal. No ICT&I (1) em primeiro lugar ficou classificado o estado de São Paulo, seguido do Rio Grande do Sul, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Paraná. Já os estados que ficaram piores classificados são do Norte e Nordeste. Destaca-se também o estado do Ceará que, apesar de ter apresentado uma boa classificação no índice de ciência, tecnologia e inovação, possui um PIB per capita baixo e um IDH de nível médio.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444788-Texto+Parcial-0.pdf: 694162 bytes, checksum: 32c2a9034a1c8e928557ad5caa48125e (MD5) Previous issue date: 2012 / This study describes the situation of industrial development between 1970 and 1974, with the backdrop of the strategic action of the State and Federação da Indústria do Rio Grande do Sul (FIERGS) that aims to raise Rio Grande do Sul's industrial sector to a condition of the second industrial center of the country. Towards this direction, the overall objective of this study is to evaluate the degree of openness of the industrial entrepreneur from Rio Grande do Sul to a new economic order. Therefore, this study sought to ascertain the degree of openness achieved by the industry workers, through data related to levels of technological innovation, industrial policy, business mentality, business characteristics and from the politic action of the Federation and entrepreneur to the adoption of a new way of looking at the situation and to make choices in other bases. Thus through specific objectives, it was analyzed the state's political-institutional arrangement through the industrial policy, having as analysis object the program of financial incentives to encourage industrial investment, on the other hand, it was analyzed the Federation's strategic action with respect to the industrial policy and the matter of entrepreneurial qualification, as well as innovations for companies from Rio Grande do Sul. Thus the intent of these specific objectives is to accommodate a referential from which the indicated discussion will gain importance and intelligibility. In this context, came up as fundamental hypothesis that mechanisms created to be the second industrial center of the country, provided conditions for the formation of an entrepreneurial mentality to a new economic order that, at this juncture, it was stimulated by the need to face the problem of business excellence and competitive leadership with more intensity and effectiveness, even for the sake of their own survival. / O presente estudo descreve a conjuntura do desenvolvimento industrial entre 1970 e 1974, tendo como pano de fundo a ação estratégica do Estado e da Federação da Indústria do Rio Grande do Sul (FIERGS) que buscava elevar o setor industrial gaúcho à condição de segundo polo industrial do país. Nessa direção, o objetivo geral desse estudo é avaliar o grau de abertura do empresário industrial gaúcho a uma nova ordem econômica. Portanto, buscou-se verificar o grau de abertura alcançado pelos industriais, através de dados referentes aos níveis da inovação tecnológica, politica industrial, mentalidade empresarial, características das empresas e da ação politica da Federação e do empresário a adoção de uma nova forma de ver a situação e fazer escolhas em outras bases. Dessa forma, através dos objetivos específicos, analisou-se o arranjo político-institucional do Estado mediante a política industrial, tendo como objeto análise o programa de incentivos financeiros ao fomento de investimento industrial, por outro, analisou-se ação estratégica da Federação com relação à politica industrial e ao tema da qualificação empresarial e das inovações para as empresas gaúchas. Assim, o intento dos objetivos específicos apresentados é o de acomodar um referencial a partir do qual a discussão indicada ganhe importância e inteligibilidade. Neste contexto, levantou-se como hipótese fundamental, que os mecanismos criados para desígnio de ser o segundo polo industrial do país proporcionou condições à formação de uma mentalidade empresarial a uma nova ordem econômica, que nessa conjuntura, foi estimulada pela necessidade de enfrentar com mais intensidade e eficácia o problema da excelência empresarial e da liderança competitiva, até por questão de sua própria sobrevivência.

A economia mundial passou por grandes transformações no último século, as quais incluiram períodos de crescimento sustentado seguidos por outros de estagnação, governos alternando estratégias de liberalização de mercado com políticas de protecionismo comercial e instabilidade nos mercados, dentre outros. Figurando como auxiliar na compreensão de problemas econômicos e sociais de forma sistêmica, a análise de indicadores de desempenho é capaz de gerar informações relevantes a respeito de padrões de comportamento e tendências, além de orientar políticas e estratégias para incremento de resultados econômicos e sociais. Indicadores que descrevem as principais dimensões econômicas de um país podem ser utilizados como norteadores na elaboração e monitoramento de políticas de desenvolvimento e crescimento desses países. Neste sentido, esta dissertação utiliza dados do Banco Mundial para aplicar e avaliar sistemáticas de agrupamento de países com características similares em termos dos indicadores que os descrevem. Para tanto, integra técnicas de clusterização (hierárquicas e não-hierárquicas), seleção de variáveis (por meio da técnica “leave one variable out at a time”) e redução dimensional (através da Análise de Componentes Principais) com vistas à formação de agrupamentos consistentes de países. A qualidade dos clusters gerados é avaliada pelos índices Silhouette, Calinski-Harabasz e Davies-Bouldin. Os resultados se mostraram satisfatórios quanto à representatividade dos indicadores destacados e qualidade da clusterização gerada. / The world economy faced transformations in the last century. Periods of sustained growth followed by others of stagnation, governments alternating strategies of market liberalization with policies of commercial protectionism, and instability in markets, among others. As an aid to understand economic and social problems in a systemic way, the analysis of performance indicators generates relevant information about patterns, behavior and trends, as well as guiding policies and strategies to increase results in economy and social issues. Indicators describing main economic dimensions of a country can be used guiding principles in the development and monitoring of development and growth policies of these countries. In this way, this dissertation uses data from World Bank to elaborate a system of grouping countries with similar characteristics in terms of the indicators that describe them. To do so, it integrates clustering techniques (hierarchical and non-hierarchical), selection of variables (through the "leave one variable out at a time" technique) and dimensional reduction (appling Principal Component Analysis). The generated clusters quality is evaluated by the Silhouette Index, Calinski-Harabasz and Davies-Bouldin indexes. The results were satisfactory regarding the representativity of the highlighted indicators and the generated a good clustering quality.

Este estudo apresenta uma discussão sobre os congestionamentos, especialmente sobre os fatores estruturais, permitindo que seja visualizado o cenário para os próximos anos. Destaca a possibilidade de adoção de medidas para combater esse problema que afeta as cidades brasileiras de médio e grande portes. São citadas medidas de restrição à circulação de veículos, lembrando que, em países em desenvolvimento, esse tipo de medida enfrenta dificuldades para serem implantadas. A partir disso chama a atenção para as deseconomias que os congestionamentos imputam à sociedade, especialmente em relação ao tempo perdido. Destaca ainda a necessidade de se quantificar essas perdas, pois quando projetos de transportes são analisados, leva-se em conta sua capacidade de reduzir ou eliminar essas perdas, fazendo-se uso de indicadores, como o valor do tempo de viagem. São analisados alguns estudos brasileiros que estimaram os valores de tempo de viagem, comparando-se esses valores a fim de encontrar relações entre eles, discutindo também os fatores que influenciam a atribuição do valor do tempo de viagem. Por fim, o estudo analisa os impactos do uso do valor do tempo na avaliação de projetos, fazendo uso de cinco sistemáticas de cálculo, nas quais o valor do tempo de viagem é obtido através de fórmulas diferentes. Os resultados apresentados indicam uma diferença de mais de 69% entre o menor e o maior valor calculado. / The aim of this study is to analyse road congestion, especially considering structural aspects and the scenarios for the future. It emphasizes the possibility of using special tools for facing these problems which affect medium and biggest cities. Although traffic restrictions are major tools to face congestion, they have presented some problems when used in emerging countries. The study also consider the externalities caused by congestion, especially in terms of travel time spent on queues. The main methods for quantifying the travel time losses were identified in order to estimate the benefits coming from transport projects. Some Brazilian cases that estimate the value of travel time are analysed and the values obtained are compared in order to found relationships amongst them. The main factors affecting the value of time in each study are also considered. Finally, the impacts of the value of time on the appraisal of transport project are analysed based on five ways for calculating such impacts. Thus the value of time is obtained from the five different approaches. The results show a different of more than 69% between the smallest and the biggest value.

O Mercosul, como resultado do processo histórico de produção capitalista do espaço, em tese, tenderá a conformar um novo ciclo de acumulação de capital na região. Exibindo, inicialmente, um corte marcadamente comercial e avançando para uma configuração mais econômica e social, poderá o Mercosul alcançar uma condição capaz de redistribuir, ao menos parte do produto dessa acumulação? O posicionamento do Mercosul em relação às teorias da integração regional, em especial, as relações em eixo permitem entrever maiores possibilidades históricas para alcançar tal dimensão? Tem-se como expectativa que o resultado da análise do processo histórico da integração nos países do Mercosul e a efetividade das políticas sociais até aqui adotadas, à luz das ondas de regionalismo, das diversas dimensões (política, econômica, social e ambiental) e fases temporais estudadas (neoliberal, crise e transição e convergente), aliado ao arcabouço teórico, possam indicar perspectivas de evolução da dimensão social do Mercosul. Ademais, investigar se as mudanças na orientação política dos governos dos países do bloco, de neoliberal para socialistas de diversos matizes, a partir da virada do século, estão criando condições distintas para a consolidação de sua dimensão social e contribuir para o preenchimento de certa lacuna na produção científica dessa área específica são os objetivos centrais da dissertação. / MERCOSUR, as a result of the historical process of capitalist production of space, in theory, will tend to conform a new cycle of capital accumulation in the region. Displaying, initially, a markedly commercial court and advancing to a more economical and social setting, can the Mercosur to achieve a condition able to redistribute at least part of the proceeds of accumulation? The positioning of Mercosur in relation to theories of regional integration, in particular the axis relations allow us to see larger historical possibilities to achieve this dimension? Has as expectation that the result of analysis of the historical process of integration in Mercosur countries and the effectiveness of social policies so far adopted, in the light of the waves of regionalism, the various dimensions (political, economic, social and environmental) and temporal phases studied (neoliberal, crisis and transition and convergent), coupled with the theoretical framework, could indicate the future trend with regard to the social dimension of MERCOSUR. Furthermore, investigate whether changes in policy direction of governments in the bloc of neoliberal for socialists of various hues, from the turn of the century, are creating different conditions for the consolidation of the social dimension and contribute to filling in a gap in scientific production in this particular area are the central objectives of the dissertation.

A proposta do presente trabalho é traçar uma ponte entre a Contabilidade e a Economia, atravéz de um comparativo entre as novas normas de contabilidade com os indicadores macroeconômicos. Desde 2008, no Brasil, foram emitidas dezenas de normas contábeis de convergência das informações brasileiras em informações que permitissem a comparabilidade com outras empresas de outros países. Com a constante necessidade de que investidores de fora do país pudessem analisar e comparar essas informações com as de outras empresas, é que nos últimos anos o Brasil vem se adaptando a essa nova realidade. Essas normas geraram um reflexo na forma de como algumas rubricas são registradas e controladas na contabilidade das empresas, o que resultou em alguns impactos diferenciados no resultado das mesmas. Considerando que os indicadores macroeconômicos, desconsiderando toda a complexidade dos impactos dos demais fatores externos, sofrem diretamente ou indiretamente, o impacto dos resultados das empresas, buscamos identificar em quais casos, de forma geral, esse impacto seria positivo, negativo ou neutro para sun segundo momento verificar qual o impacto nos indicadores – se aumentariam ou se reduziriam os mesmos. / The present purpose is to study a connection between Accounting and Economics, through an IFRS accounting new rules and the macroeconomic indexes comparison. Since 2008 year in Brasil, there were emited dozen of accounting rules, to allow the comparability with other accounting companies data from other countries. Considering the necessity of investors from abroad, be able to analyze and compare these information, Brazil last years changed to new reality. These new rules generate a reflect on how some issues are registered and controlled on the companies accounting, which resulted on some impacts on the companies results. Besides this, the macroieconomic indexes, when not considering the complexity of every other external impact, suffered directly or not, the impact of companies results. Our challenge here is we tried to identify on wich cases, generally speaking, this impact could be positive, negative or neutral. After this comparison, we tried to verify what whould be the impact of these changes on the indexes – if they rised or arised.

Dentro das fontes renováveis de energia, a energia eólica é uma das mais estudadas e que tem uma importante participação na capacidade instalada no mundo. Porém, é uma alternativa que está concentrada em poucos países como uma verdadeira opção para cobrir a demanda de energia elétrica. As principais razões dessa concentração estão ligadas a questões climáticas, econômicas e de regulamentação. Em relação à questão econômica a principal limitação é o custo da energia em comparação com fontes tradicionais; na questão de regulamentação o limitante é a carência de métodos de cálculo e regras que incentivem a instalação de usinas. Para vencer essas limitações é proposta uma regulamentação do tipo econômica baseada na energia firme das usinas eólicas. A influência desse incentivo pode ser medida no comportamento de uma usina eólica hipotética atuando sem regulamentação no mercado elétrico e em um cenário com a regulamentação proposta. A energia firme é um conceito que existe para fontes hidráulicas e térmicas. Usando esse conceito com as características da energia eólica, é possível desenvolver uma metodologia de cálculo que incentiva a implementação de projetos em países com escassa tradição eólica. O resultado permite calcular um fator característico de energia firme para cada tipo de aerogerador e uma forma de remuneração que atua no valor presente líquido do projeto. / Among renewable energy sources, wind energy is one of the most studied and has an important stake in installed capacity in the world. However, it is an alternative concentrated in a few countries as a real option to cover the energy demand. The main reasons for this concentration are linked to climate, economic and regulatory issues. Regarding the economic issue the main limitation is the cost of energy production in comparison to other sources; the limitation of the regulatory issue is the lack of calculation methods and rules that encourage the installation of wind power plants. To overcome these limitations, it is proposed an economic regulation based on firm energy of wind farms. The influence of this incentive can be measured in the behavior of a hypothetical wind farm operating in an electricity market without regulation and in a scenario with the proposed regulation. The firm energy is a concept that exists for hydraulic and thermal sources. Using this concept with the characteristics of wind power, it is possible to develop a methodology for calculation that encourages the implementation of projects in countries with small wind power installed capacity. The result allows calculating a characteristic factor of firm energy for each type of wind turbine and a method of remuneration, which operates on the net present value of a project.

A reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro foi iniciada na década de 90, passando por uma fase de transição até chegar ao atual modelo institucional, finalizada em 2004. Este modelo define um Ambiente de Contratação Regulado (ACR) e um Ambiente de Contratação Livre (ACL), onde consumidores qualificados podem optar por adquirir energia em ambos os ambientes. No ACR, os fornecedores de energia para consumidores finais são as distribuidoras, enquanto no ACL a escolha entre os agentes de oferta é livre. As distribuidoras, antes da reestruturação do setor, realizavam a projeção de sua demanda considerando todos os consumidores de sua área de concessão. Com a reestruturação, a decisão dos consumidores deve ser agregada ao processo de projeção de demanda de energia elétrica. A modelagem deste problema utilizando simulação dinâmica é adequada, uma vez que devem ser consideradas realimentações entre as decisões dos consumidores, as decisões da distribuidora e a projeção de demanda, caracterizando a dinâmica do problema. Este trabalho propõe um modelo de planejamento de demanda de energia elétrica que contempla o processo de decisão de consumidores e as atuais regras de comercialização na projeção da demanda de distribuidoras de energia elétrica, com aplicação na definição de estratégias destas empresas, dando suporte às decisões de contratação de energia. São realizados estudos de caso para diferentes estratégias das distribuidoras e diferentes cenários de preços, constatando-se a necessidade da consideração destas estratégias e da decisão dos consumidores no processo de planejamento da demanda. O modelo proposto objetiva complementar o modelo tradicionalmente em uso nas distribuidoras. / The restructuring of the Brazilian Electrical Sector began in the 90’s and went through a transition phase until it reached the actual institutional model, defined in 2004. This model defines a Regulated Contracting Environment and a Free Contracting Environment, where qualified consumers may choose to acquire energy in both environments. In the regulated one, distribution companies are the suppliers for final consumers, while there is competition in the free environment. Before restructuring, distribution companies carried out the demand forecasting considering monopoly over all consumers of its concession area. After restructuring, consumers’ decisions must be considered in the demand forecasting process. Dynamic simulation techniques are good options to represent feedback among consumers’ decisions, distribution companies’ decisions and demand forecasting. This work proposes a demand forecasting model witch considers the consumer decision process and the actual trading rules in the distribution companies’ demand forecasting, that can be applied in strategies designing and as a base for energy contracting. There are some case studies with different distribution company’s strategies and different price scenarios. The results show that it is necessary to include consumers’ decision and distribution companies’ strategies in the demand planning process. The proposed model objective is to complement the traditional model in use by distribution companies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-09-09T13:28:40Z No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-10T12:41:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_PauloSoaresSampaio.pdf: 5329630 bytes, checksum: eb15fb8239309107070f0fbd7c0c2348 (MD5) / Esta dissertação analisa o quadro normativo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado como instrumento de desenvolvimento e de superação da pobreza. Em razão dos múltiplos significados atribuídos à ideia de desenvolvimento econômico, apresenta-se inicialmente uma revisão da evolução do significado do termo “desenvolvimento”, desde o conceito de desenvolvimento como fortalecimento do poder do monarca aos conceitos mais recentes do desenvolvimento econômico inclusivo; entre estes, se inclui o conceito de Desenvolvimento como Liberdade, formulado por Amartya Sen, que integra o marco teórico desta dissertação. As relações entre o direito e o desenvolvimento econômico são apresentadas em seguida, reconstruindo a evolução deste campo do conhecimento, de contornos ainda imprecisos devido a sua marcante abordagem multidisciplinar. Neste campo do conhecimento, é destacada a Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), matriz analítica das formas jurídicas institucionais dos instrumentos de política econômica que fundamenta a metodologia aplicada neste trabalho. Após a exposição destes conceitos fundamentais, são apresentados um panorama do microcrédito produtivo orientado, destacando as experiências internacionais relevantes para a compreensão deste instrumento de crédito, e um resumo dos estudos do microcrédito como instrumento de superação da pobreza e sua evolução no Brasil. Segue-se a apresentação dos métodos de medição direta e indireta da pobreza utilizados na análise de 273 entrevistas realizadas nas cinco regiões brasileiras. Por fim, são apresentados os resultados da pesquisa empírica. Tais resultados mostram que o microcrédito produtivo orientado tem efeitos limitados na superação da pobreza: (i) apenas uma fração reduzida dos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza é alcançada; (ii) enquanto instrumento de melhoria do acesso à saúde, à educação fundamental e aos serviços públicos essenciais, o microcrédito não se mostrou eficaz; e (iii) os dados não levaram a uma percepção de maior empoderamento e maior liberdade de escolhas dos indivíduos que recebem o crédito. Por outro lado, foi comprovada a contribuição do microcrédito produtivo orientado para o aumento da renda familiar - limitada empiricamente a três mil reais - nos segmentos de baixa renda e de extrema pobreza. Por fim, são apresentadas sugestões de reformas para melhorar a eficácia do quadro normativo, reforçando a orientação para a gestão do negócio - hoje deficiente – e a formalização dos micronegócios. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation analyses the regulatory framework of the Brazilian Program of Productive Microcredit (Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado) as a tool to achieve inclusive development and to overcome poverty. Since several meanings are given to the idea of development, a review of the evolution of this concept is presented, from the idea of development as the strengthening of the monarch’s power to the recent concepts of inclusive economic development; among them, the concept of “development as freedom”, elaborated by Amartya Sen, is a part of the theoretical framework of this thesis. The relationship between Law and Development is also presented, reconstructing the evolution of this field of knowledge, with its uncertain boundaries due to its characteristic multidisciplinary approach. The dissertation also describes the Legal Analysis of Economic Policy (Análise Jurídica da Política Econômica), which was adopted as the analytical matrix and source of the methodology applied in this research. Having presented these fundamental concepts, an overview of productive microcredit is presented, stressing the relevant international experiences for the understanding of this type of credit provision. A summary of the studies on microcredit as a tool to overcome poverty is also offered, and the evolution of this credit facility in Brazil is discussed. The direct and indirect poverty measurement methods, used in the analysis of the 273 interviews made in all Brazilian regions, are introduced. Finally, the empirical results of this research are presented. The results show that productive microcredit in Brazil has limited effects as a tool to overcome poverty: (i) only a small part of the poor and extremely poor are recipients of productive microcredit; (ii) microcredit provision is inefficient as a tool to improve the access to health services, basic education and basic services, such as electricity, water, garbage collection and sewage networks facilities; (iii) microcredit provision does not promote empowerment nor does it enhance freedom of choice. On the other hand, the positive contribution of productive microcredit to improve the family income in the extreme poverty and low income segments – empirically limited to three thousand reais – is confirmed. Finally, reform proposals to increase the efficiency of the productive microcredit regulatory framework in Brazil as a tool to overcome poverty are presented, stressing the importance of guidance for microenterprise management – which today is inefficient – and the formalization of microenterprises.