Este trabalho, de natureza teórica e empírica, tem como objetivo discutir a educação como prática da liberdade frente a uma sociedade capitalista, problematizando esta questão por meio da Educação de Pessoas Jovens e adultas. Essas pessoas mostraram buscar na educação algo relacionado a sua própria formação humana, ou seja, algo muito além da instrução funcional pragmática com fins salariais. Discute também, idéias tais como: a captura de nossas consciências pelo sistema econômico em que vivemos, a aceitação da desigualdade social como algo natural, que resulta no conformismo com este modo de viver como único possível. Propomos a desmistificação destas questões, tomando como referencial considerações advindas de estudos da antropologia que tomaram como base sociedades indígenas, firmadas sob outra lógica não capitalista, referencial esse comum entre alguns autores fundamentais tais como Bruno (1991), Costa (2004) e Kehl (2004).Outros autores, não menos importantes, ajudaram a discutir o direito à educação como bem incompressível, portanto como parte de um direito humano, como Candido (2004), outros ainda situaram esta educação como Di Pierro (2007) e Soares (1990); já Fétizon (2002) e Freire(1987), a definiram e propuseram uma reflexão crítica sobre esta como, prática que liberta da opressão mitificante do sistema econômico e político. Por último, apresentamos os depoimentos dos sujeitos da pesquisa e a análise de suas entrevistas e, finalmente, concluímos que se concebemos o ser humano como ser político, capaz de articular, resistir e lutar então nem tudo esta perdido. / This theoretical, empirical study aims at discussing education as a practice of liberty when confronted to the capitalist society. In doing so, it does it by means of the Education for Young and Adult people. Its discussion deals with the following ideas: materialization of consciences, and conformation of social structures; and proposes the demythification of the State. It also takes as a reference some considerations originated in History, Sociology, Anthropology, and Psychology. We propose a discussion among scholars who deal with education and the capitalist system, such as Bruno (1991), Candido(2004), Costa (2004), Di Pierro (2007), Fétizon (2002), Freire (1987), Kehl (2004), Saviani (1977) and Soares (1990). Finally, once we consider that men are political beings, able to articulate, resist, and struggle, we thus conclude thay not everything is lost.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / A educaÃÃo prisional desponta como Ãrea em ascensÃo, devido ao grau de notoriedade que pouco a pouco vem ganhando espaÃo nas pesquisas e nos estudos direcionados à temÃtica. Propomo-nos a realizar uma investigaÃÃo com o objetivo geral de diagnosticar a oferta educacional no sistema prisional brasileiro, identificando dificuldades e suas potencialidades. Os objetivos especÃficos foram delineados para identificar o perfil socioeconÃmico dos gestores das unidades prisionais partÃcipes e discorrer sobre a infraestrutura das escolas. A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em efetivar a revisÃo da literatura especializada em documentos e sites oficiais da internet, como o do MinistÃrio da JustiÃa (MJ) e da EducaÃÃo (MEC). Em um segundo momento, revisamos os fundamentos legais da EducaÃÃo de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. Para tanto, efetivamos pesquisa do tipo levantamento (survey) nÃo-supervisionado, com a utilizaÃÃo de dois questionÃrios enviados pelo correio para um universo de 1.057 unidades prisionais de todo o Brasil, sendo um questionÃrio direcionado aos gestores e outro dirigido aos responsÃveis pelas escolas. Obtivemos taxa de retorno de 14,2%, que corresponde a 150 unidades prisionais partÃcipes. Dentre estas, consideraram-se vÃlidos para anÃlise os dados de 87 unidades prisionais (8,2% do total). Conforme os dados oriundos da pesquisa, a gestÃo das unidades prisionais caracteriza-se por ser uma funÃÃo preponderantemente exercida por homens, de cor branca e com nÃvel superior de escolaridade, geralmente com formaÃÃo na Ãrea de Direito. A maior parte dos gestores partÃcipes da pesquisa desconhece o Projeto Educando para a Liberdade, tornando evidente diminuta participaÃÃo nas atividades relacionadas ao referido projeto. A falta de espaÃo fÃsico para as aulas, o excesso e o rigor das regras internas de seguranÃa e a falta de material didÃtico sÃo os principais fatores a dificultar o fluxo normal das atividades educacionais. Por outro lado, evidenciamos que os gestores das unidades prisionais consideram a educaÃÃo como guia para a ressocializaÃÃo dos reclusos. O acompanhamento do trabalho dos professores pelas Secretarias Estaduais ou por ÃrgÃos equivalentes e o planejamento da oferta educacional potencializam, ambas, as atuaÃÃes dos docentes. As aÃÃes educacionais ofertadas no Ãmbito das unidades prisionais proporcionaram maior grau de conhecimentos por parte dos alunos reclusos, maior conscientizaÃÃo dos direitos e deveres enquanto recluso, menor agressividade e maior propensÃo em demonstrar solidariedade para com os demais encarcerados. Tais aspectos tornam claro que a formaÃÃo educacional pode contribuir para a plena reintegraÃÃo do preso à sociedade. Portanto, nÃo se trata de abonar vantagens nem regalias aos apenados, e sim oferecer-lhes e proporcionar-lhes um bem comum, que lhes à garantido constitucionalmente: a educaÃÃo.

Este trabalho, de natureza teórica e empírica, tem como objetivo discutir a educação como prática da liberdade frente a uma sociedade capitalista, problematizando esta questão por meio da Educação de Pessoas Jovens e adultas. Essas pessoas mostraram buscar na educação algo relacionado a sua própria formação humana, ou seja, algo muito além da instrução funcional pragmática com fins salariais. Discute também, idéias tais como: a captura de nossas consciências pelo sistema econômico em que vivemos, a aceitação da desigualdade social como algo natural, que resulta no conformismo com este modo de viver como único possível. Propomos a desmistificação destas questões, tomando como referencial considerações advindas de estudos da antropologia que tomaram como base sociedades indígenas, firmadas sob outra lógica não capitalista, referencial esse comum entre alguns autores fundamentais tais como Bruno (1991), Costa (2004) e Kehl (2004).Outros autores, não menos importantes, ajudaram a discutir o direito à educação como bem incompressível, portanto como parte de um direito humano, como Candido (2004), outros ainda situaram esta educação como Di Pierro (2007) e Soares (1990); já Fétizon (2002) e Freire(1987), a definiram e propuseram uma reflexão crítica sobre esta como, prática que liberta da opressão mitificante do sistema econômico e político. Por último, apresentamos os depoimentos dos sujeitos da pesquisa e a análise de suas entrevistas e, finalmente, concluímos que se concebemos o ser humano como ser político, capaz de articular, resistir e lutar então nem tudo esta perdido. / This theoretical, empirical study aims at discussing education as a practice of liberty when confronted to the capitalist society. In doing so, it does it by means of the Education for Young and Adult people. Its discussion deals with the following ideas: materialization of consciences, and conformation of social structures; and proposes the demythification of the State. It also takes as a reference some considerations originated in History, Sociology, Anthropology, and Psychology. We propose a discussion among scholars who deal with education and the capitalist system, such as Bruno (1991), Candido(2004), Costa (2004), Di Pierro (2007), Fétizon (2002), Freire (1987), Kehl (2004), Saviani (1977) and Soares (1990). Finally, once we consider that men are political beings, able to articulate, resist, and struggle, we thus conclude thay not everything is lost.

SILVA, Gerlan Oliveira da. Avaliação diagnóstica da oferta educacional no sistema prisional brasileiro: identificando dificuldades e potencialidades. 2011. 142 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal do Ceará. Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2011. / Submitted by Raul Oliveira (raulcmo@hotmail.com) on 2012-07-04T16:27:13Z No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-05T13:42:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-05T13:42:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_Dis_GOSilva.pdf: 4241665 bytes, checksum: ab55fb33172fc846438a3392220124a5 (MD5) Previous issue date: 2011 / A educação prisional desponta como área em ascensão, devido ao grau de notoriedade que pouco a pouco vem ganhando espaço nas pesquisas e nos estudos direcionados à temática. Propomo-nos a realizar uma investigação com o objetivo geral de diagnosticar a oferta educacional no sistema prisional brasileiro, identificando dificuldades e suas potencialidades. Os objetivos específicos foram delineados para identificar o perfil socioeconômico dos gestores das unidades prisionais partícipes e discorrer sobre a infraestrutura das escolas. A metodologia utilizada consistiu, primeiramente, em efetivar a revisão da literatura especializada em documentos e sites oficiais da internet, como o do Ministério da Justiça (MJ) e da Educação (MEC). Em um segundo momento, revisamos os fundamentos legais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no sistema prisional. Para tanto, efetivamos pesquisa do tipo levantamento (survey) não-supervisionado, com a utilização de dois questionários enviados pelo correio para um universo de 1.057 unidades prisionais de todo o Brasil, sendo um questionário direcionado aos gestores e outro dirigido aos responsáveis pelas escolas. Obtivemos taxa de retorno de 14,2%, que corresponde a 150 unidades prisionais partícipes. Dentre estas, consideraram-se válidos para análise os dados de 87 unidades prisionais (8,2% do total). Conforme os dados oriundos da pesquisa, a gestão das unidades prisionais caracteriza-se por ser uma função preponderantemente exercida por homens, de cor branca e com nível superior de escolaridade, geralmente com formação na área de Direito. A maior parte dos gestores partícipes da pesquisa desconhece o Projeto Educando para a Liberdade, tornando evidente diminuta participação nas atividades relacionadas ao referido projeto. A falta de espaço físico para as aulas, o excesso e o rigor das regras internas de segurança e a falta de material didático são os principais fatores a dificultar o fluxo normal das atividades educacionais. Por outro lado, evidenciamos que os gestores das unidades prisionais consideram a educação como guia para a ressocialização dos reclusos. O acompanhamento do trabalho dos professores pelas Secretarias Estaduais ou por órgãos equivalentes e o planejamento da oferta educacional potencializam, ambas, as atuações dos docentes. As ações educacionais ofertadas no âmbito das unidades prisionais proporcionaram maior grau de conhecimentos por parte dos alunos reclusos, maior conscientização dos direitos e deveres enquanto recluso, menor agressividade e maior propensão em demonstrar solidariedade para com os demais encarcerados. Tais aspectos tornam claro que a formação educacional pode contribuir para a plena reintegração do preso à sociedade. Portanto, não se trata de abonar vantagens nem regalias aos apenados, e sim oferecer-lhes e proporcionar-lhes um bem comum, que lhes é garantido constitucionalmente: a educação.