A perspectiva da construção de uma educação inclusiva em nossa realidade brasileira acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas que envolveram a educação básica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas a responder ao desafio de promover uma educação para todos. Com a democratização do acesso, em meio a essa diversidade de alunos que necessita ser incluída nos sistemas de ensino, encontra-se o público-alvo da educação especial. Se desde o final da década de 1980 o locus prioritário de atendimento desse público tem sido, preferencialmente, a classe comum, identifica-se, a partir de 2008, uma série de diretrizes e documentos legais que anunciam e induzem que a classe comum seja o seu espaço de matrícula. O documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva, publicado em 2008, preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, e foi reiterado em legislação posterior, regulamentadora do financiamento do atendimento educacional especializado. Diante do exposto, essa pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como aos demais documentos orientadores emanados do governo federal. Em 2009, o município passou a ser administrado por um prefeito pertencente ao mesmo partido do governo federal; além disso, destaca-se o fato de o município possuir, desde a década de 1950, uma trajetória no atendimento ao público-alvo da educação especial. Com o intuito de alcançar os propósitos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, por meio da análise de legislação, de documentos produzidos pela Secretaria de Educação e Seção de Educação Especial e de entrevistas com a equipe de orientação técnica e gestora municipal da Seção de Educação Especial. A análise dos dados considerou os documentos orientadores e legais do governo federal e o referencial teórico concernente a políticas públicas, educação especial e educação inclusiva. A partir de 2009, o município definiu que a política de atendimento ao público-alvo da educação especial seria implementada de acordo com as diretrizes e normas oriundas do governo federal. Identificou-se uma reversão significativa dos serviços que operavam em uma perspectiva substitutiva, embora ajustes não preconizados no âmbito federal tenham sido operacionalizados no plano local. O ponto de tensão entre a política federal e a local ocorreu em relação à educação de surdos, pois, além de ser ofertado o atendimento educacional especializado em uma perspectiva complementar da educação infantil à educação de jovens e adultos, manteve-se a escola especial que atua em uma perspectiva substitutiva. Concluímos que a implementação dessa decisão, ajustar a política local às diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em um município com trajetória e histórico de investimento público em serviços educacionais especializados; até o término desta pesquisa, ainda não havia sido possível implantar totalmente o modelo preconizado pelo governo federal no plano local. / The perspective of building an inclusive education in the Brazilian reality has emphasized from the 90s, in a context triggered by significant reforms involving basic education and, more specifically, the elementary education, in order to answer to the challenge of promoting education for all. With the democratization of the access, in midst of this diversity of students that needs to be included in education systems, we can find the target people of special education. If since the end of the 80s, the priority locus of public service, has been preferentially, the common class, from 2008 were identified a series of guidelines and legal documents that announce and induce that the common class is the enrollment space. The National Policy on Special Education document from the inclusive education perspective, published in 2008, recommend the access, participation and learning of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high abilities/giftedness in regular schools, and reiterated in subsequent legislation, regulatory of the financing for educational specialized services. Given the above, this study investigated how the town of São Bernardo do Campo, Sao Paulo, has adapted the local policy from 2009 to 2011 to the guidelines recommended by the National Policy of Special Education from the inclusive education perspective and other documents originated from the federal govern. From 2009, the town was administrated by a mayor belonging to the same party as the federal government, and stands still, the fact that the town has since the 50s, a career of assistance to the target people of the special education. In order to achieve the purposes of this study, we chose a qualitative research, through the legislation analysis and documents produced by the Education Department and Special Education Section, as well as interviews with the technical orientation team and the municipal manager of the Special Education Section. The data analysis considered the legal and policy documents of the federal government and the theoretical references related to the public policy, special education and inclusive education. From 2009, the town defined that the policy of assistance to the target people of special education will be implemented in accordance with the guidelines and regulations originated from the federal government. A significant reversal of the services that operated in a replacement perspective was identified, although, adjustments not recommended by the federal government has been implemented at the local level. The tension point between the local and federal policy is related to deaf education, because, besides being implemented the specialized educational services in a complementary perspective of the infant education in comparison with young and adults education, has remained a special school that works in a replacement perspective. We conclude that the implementation of this decision, to adjust the local policy to the federal guidelines, demonstrated to be a very complex task, especially in a town with a career and a history of public investment in specialized educational services and until the end of this study, the model recommended by the federal government has not been possible to be fully implemented at the local level yet.

A perspectiva da construção de uma educação inclusiva em nossa realidade brasileira acentuou-se a partir dos anos 90, em um contexto desencadeado por reformas significativas que envolveram a educação básica e, mais especificamente, o ensino fundamental, com vistas a responder ao desafio de promover uma educação para todos. Com a democratização do acesso, em meio a essa diversidade de alunos que necessita ser incluída nos sistemas de ensino, encontra-se o público-alvo da educação especial. Se desde o final da década de 1980 o locus prioritário de atendimento desse público tem sido, preferencialmente, a classe comum, identifica-se, a partir de 2008, uma série de diretrizes e documentos legais que anunciam e induzem que a classe comum seja o seu espaço de matrícula. O documento Política Nacional de Educação Especial na perspectiva de educação inclusiva, publicado em 2008, preconiza o acesso, a participação e a aprendizagem dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares, e foi reiterado em legislação posterior, regulamentadora do financiamento do atendimento educacional especializado. Diante do exposto, essa pesquisa investigou como o município de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ajustou sua política local no período de 2009 a 2011 às diretrizes preconizadas pela Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da educação inclusiva, bem como aos demais documentos orientadores emanados do governo federal. Em 2009, o município passou a ser administrado por um prefeito pertencente ao mesmo partido do governo federal; além disso, destaca-se o fato de o município possuir, desde a década de 1950, uma trajetória no atendimento ao público-alvo da educação especial. Com o intuito de alcançar os propósitos deste estudo, optou-se por uma pesquisa qualitativa, por meio da análise de legislação, de documentos produzidos pela Secretaria de Educação e Seção de Educação Especial e de entrevistas com a equipe de orientação técnica e gestora municipal da Seção de Educação Especial. A análise dos dados considerou os documentos orientadores e legais do governo federal e o referencial teórico concernente a políticas públicas, educação especial e educação inclusiva. A partir de 2009, o município definiu que a política de atendimento ao público-alvo da educação especial seria implementada de acordo com as diretrizes e normas oriundas do governo federal. Identificou-se uma reversão significativa dos serviços que operavam em uma perspectiva substitutiva, embora ajustes não preconizados no âmbito federal tenham sido operacionalizados no plano local. O ponto de tensão entre a política federal e a local ocorreu em relação à educação de surdos, pois, além de ser ofertado o atendimento educacional especializado em uma perspectiva complementar da educação infantil à educação de jovens e adultos, manteve-se a escola especial que atua em uma perspectiva substitutiva. Concluímos que a implementação dessa decisão, ajustar a política local às diretrizes federais, demonstrou ser tarefa bastante complexa, sobretudo em um município com trajetória e histórico de investimento público em serviços educacionais especializados; até o término desta pesquisa, ainda não havia sido possível implantar totalmente o modelo preconizado pelo governo federal no plano local. / The perspective of building an inclusive education in the Brazilian reality has emphasized from the 90s, in a context triggered by significant reforms involving basic education and, more specifically, the elementary education, in order to answer to the challenge of promoting education for all. With the democratization of the access, in midst of this diversity of students that needs to be included in education systems, we can find the target people of special education. If since the end of the 80s, the priority locus of public service, has been preferentially, the common class, from 2008 were identified a series of guidelines and legal documents that announce and induce that the common class is the enrollment space. The National Policy on Special Education document from the inclusive education perspective, published in 2008, recommend the access, participation and learning of students with disabilities, pervasive developmental disorders and high abilities/giftedness in regular schools, and reiterated in subsequent legislation, regulatory of the financing for educational specialized services. Given the above, this study investigated how the town of São Bernardo do Campo, Sao Paulo, has adapted the local policy from 2009 to 2011 to the guidelines recommended by the National Policy of Special Education from the inclusive education perspective and other documents originated from the federal govern. From 2009, the town was administrated by a mayor belonging to the same party as the federal government, and stands still, the fact that the town has since the 50s, a career of assistance to the target people of the special education. In order to achieve the purposes of this study, we chose a qualitative research, through the legislation analysis and documents produced by the Education Department and Special Education Section, as well as interviews with the technical orientation team and the municipal manager of the Special Education Section. The data analysis considered the legal and policy documents of the federal government and the theoretical references related to the public policy, special education and inclusive education. From 2009, the town defined that the policy of assistance to the target people of special education will be implemented in accordance with the guidelines and regulations originated from the federal government. A significant reversal of the services that operated in a replacement perspective was identified, although, adjustments not recommended by the federal government has been implemented at the local level. The tension point between the local and federal policy is related to deaf education, because, besides being implemented the specialized educational services in a complementary perspective of the infant education in comparison with young and adults education, has remained a special school that works in a replacement perspective. We conclude that the implementation of this decision, to adjust the local policy to the federal guidelines, demonstrated to be a very complex task, especially in a town with a career and a history of public investment in specialized educational services and until the end of this study, the model recommended by the federal government has not been possible to be fully implemented at the local level yet.

A presente tese trata do processo de regulamentaÃÃo do trabalho docente no Estado do CearÃ, no perÃodo de 1942 a 1962, em escolas primÃrias e secundÃrias das redes pÃblica e particular. As anÃlises tÃm como foco principal a constituiÃÃo do trabalho docente no Ãmbito da esfera pÃblica, ou seja, indagamos como a docÃncia foi se constituindo publicamente como uma profissÃo em face das reformas educacionais de nacionalizaÃÃo do sistema de ensino brasileiro. Desse modo, abordamos questÃes relacionadas à profissionalizaÃÃo da atividade docente sob o Ãngulo das relaÃÃes pÃblico/privado. Foram utilizadas, como fontes principais, a legislaÃÃo educacional estadual e federal, os jornais locais e as entrevistas com professores que exerceram o magistÃrio no perÃodo aqui investigado. Dentre as conclusÃes, destacamos o fato de que a regulamentaÃÃo do trabalho docente, por meio de decretos, leis etc., apresentava, nÃo raras vezes, ambigÃidades e contradiÃÃes diversas, as quais tinham origem nas influÃncias do mundo privado (de parentes prÃximos, polÃticos e amigos). Nesse sentido, tais polÃticas educacionais apresentavam, na prÃtica, uma cara mais privada do que pÃblica, cujos interesses econÃmicos e polÃtico-eleitorais, com grande participaÃÃo da Igreja CatÃlica, penetravam a esfera pÃblica, a exemplo do financiamento oficial das escolas particulares, do clientelismo e do favoritismo polÃtico no magistÃrio. / The present thesis concerns the process of regulation of the teaching work in the State of CearÃ, during the period from 1942 through 1962, in primary and secondary schools of both public and private network. The analysis has as the main focus the constitution of teaching in the ambit of the public sphere, that is, we investigated the way teaching constitutes itself publicly as a profession concerning the new educational reforms of nationalization of the Brazilian teaching system. Thus, we have approached questions related to the professionalism of the teaching activity under the angle of the public/private relations. It was used, as main sources, the educational legislation both federal and from the state, local newspapers and interviews with teachers who have worked in this area in the period investigated in this project. Among the conclusions, we have noted the foot that the regulation of the teaching work, by means of decrees, laws etc, has presented, occasionally, ambiguities and various contradictions, which had their origin in the influences of the private world (of close relatives, politicians and friends). In this sense, the educational politics presented, a more private than public face, whose economic and politic-electoral interests, with a great participation of the Catholic Church, penetrated the public sphere, as the example of the official financing of private schools, the customer activity and the politic favoritism in the magistrate.

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Augusto Cals e Souza.pdf: 25619900 bytes, checksum: a38eba13decd3e33125aaedf1bfcdd3e (MD5) Previous issue date: 2012-03-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / with one of the biggest rivers in the World, tropical forest and several unknown specimens. Also, is a place where people fight daily for survival, with several social, politic and economic conflicts, that for many years plague huge part of this Country. The State of Pará and Marajó´s region have a peculiar socio economic, politic-cultural and ecology reality, related to its insertion at Amazon´s universe. However, a more accurate observation will not set aside the specificity that differ the several regions of State considering the historical diversity of social and economic occupations, cultural resignation of social groups that inhabit the geographic areas, the potential natural resources available and forms of use in different production scales. The purpose of this study was investigate the organizational dynamics of the education in Breves´s town, at Marajó Island, State of Pará. The interest in research this theme, arises from the needs in critically analyze the actions and social political articulations that are been accomplished for the realization of a democratic and participatory proposal in the sort of municipal education at Breves. The methodological option was the qualitative research approach, understanding that this kind of research indicates the ways for the individuals that belong to it, so they can be able to clearly respond to the problems they face and facilitate the search for solutions for real problems. As a research strategy, we have the case study, getting as theoretical and methodological support the critical perspective. The techniques for collecting the data were the observation, interviews and the document analysis. Were interviewed people that belong to executive, legislature and members of the organized civil society. The results allows to highlight that improvements has been happening at Breve´s educational politics, but for this to happen effectively , is necessary the democratization and participation of all involved at the education organization at Breves´s town / Estudar a Amazônia é um desafio. Pois, sem dúvida, ela é uma das maiores riquezas naturais da terra, com um dos maiores rios do mundo, floresta tropical e vários espécimes desconhecidos. Além disso, é também um espaço onde vivem populações que lutam diariamente pela sobrevivência, com diversos conflitos sociais, políticos, econômicos, que durante anos assolam esta imensa parte do país. O Estado do Pará e a Região do Marajó têm uma realidade sócio-econômica, político-cultural e ecológica bem peculiar relacionada a sua inserção no universo da Amazônia. A observação mais apurada não poderá, no entanto, deixar de lado as especificidades que diferenciam as diversas regiões do Estado ao levar em conta a diversidade histórica das ocupações sociais e econômicas, a conformação cultural dos segmentos sociais que habitam os espaços geográficos, o potencial dos recursos naturais disponíveis e as formas de seu aproveitamento em diferentes escalas de produção. O objetivo deste estudo foi investigar as dinâmicas de organização do ensino no município de Breves, no Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará. O interesse em pesquisar esta temática surge da necessidade de analisar criticamente as ações e as articulações políticas e sociais que estão sendo realizadas para a efetivação de uma proposta democrática e participativa na ordenação da educação municipal em Breves. A opção metodológica foi a abordagem da pesquisa qualitativa, por compreender que esse tipo de pesquisa indica os meios para que os indivíduos que dela participem possam ser capazes de responder, com maior clareza, aos problemas da situação em que vivem e facilitar a busca de soluções para problemas reais. Como estratégia de pesquisa, o estudo de caso, tendo como suporte teórico-metodológico a perspectiva crítica. As técnicas para a coleta dos dados foram a observação, as entrevistas e a análise de documentos. Foram entrevistados sujeitos que fazem parte do Poder executivo, legislativo e integrantes da sociedade civil organizada. Os resultados permitem destacar que vem acontecendo avanços nas políticas educacionais do município, mas para que isso efetivamente aconteça, é necessário a democratização e participação de todos os envolvidos na organização do ensino no município de Breves

Submitted by Haroudo Xavier Filho (haroudo.xavierfo@ufpe.br) on 2016-04-19T18:42:57Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação 27-11-15 - SILVANA WORD.pdf: 1412272 bytes, checksum: 3cc3e9e74283d10a273581a87e43d319 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-19T18:42:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação 27-11-15 - SILVANA WORD.pdf: 1412272 bytes, checksum: 3cc3e9e74283d10a273581a87e43d319 (MD5) Previous issue date: 2015-09-30 / FACEPE / Esta dissertação insere-se nos estudos desenvolvidos na linha de Pesquisa “Política Educacional, Planejamento e Gestão da Educação”, do Programa de Pós-Graduação em Educação da UFPE. Seu objetivo é analisar os impactos quali-quantitativos da Política de Correção de Fluxo Idade/série no Estado de Pernambuco no que concerne à superação do fracasso escolar dos alunos egressos do Programa Travessia (2007-2013). Os objetivos específicos são: conhecer a proposta de enfrentamento de fracasso escolar na política de correção de fluxo escolar em Pernambuco; compreender as concepções dos gestores e técnicos de instituições públicas e privadas responsáveis pelo Programa sobre a relação entre os objetivos propostos e a efetivação qualitativa dessa política; e caracterizar os impactos desse Programa na trajetória de vida dos alunos egressos. Para responder a tais objetivos, optou-se pela abordagem quali-quantitativa. Para tanto, a investigação baseou-se em dados estatísticos, assim como entrevistas semiestruturadas e pesquisa documental. O campo empírico para coleta dos dados foi constituído pela: Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco; Gerência Regional de Educação da Recife-Sul (GRE); Fundação Roberto Marinho/Seção Recife; e duas escolas estaduais situadas no município de Recife. As principais referências teóricas que subsidiaram o estudo foram: Patto (1998); Setúbal (2000); Oliveira (2002); Parente (2002); Angelucci et al. (2004); Brandão et al. (1983); Peroni (2006); Ball (2001); Affonso (2001); Bossa (2007); Charlot (2005); Tardif (2001); Marun(2008) entre outros. Com base na Análise de Conteúdo (BARDIN, 1977), adotamos o que se considera triangulação "categorização, inferência e interpretação" como processo analítico dos dados obtidos. Os resultados indicam, por um lado, a efetividade do Programa quanto ao processo de regularização do fluxo escolar, uma vez que observamos a redução quantitativa de alunos com distorção idade/série. Por outro lado, apontam limitações no que se refere à superação do fracasso escolar, uma vez que os sujeitos da pesquisa relatam baixo impacto no tocante a dimensões como sequência dos estudos, inserção no mundo do trabalho formal e exercício de práticas cidadãs no contexto social em que vivem. Espera-se que esse estudo possa subsidiar novas ações para o campo educacional, entre elas a proposição de políticas eficazes que culminem na redução da distorção idade/série, atreladas à melhoria da qualidade de educação. / This dissertation is part of develop studies based on Research “Educational Politics, Planning and Education Management”, from postgraduate education of UFPE. The objective is to analyze the qualitative and quantitative impacts of Correction Politics of Age-Series flow in the State of Pernambuco concerning the overcoming of school failure of the students from “Travessia” Program (2007-2013). The specific objectives are to know the proposed school failure confrontation in correction politics of flow in Pernambuco; understand the views of managers and technicians of public and private institutions responsible for the Program about the relationship between the proposed objectives and qualitative realization of this politic; and characterize the impacts of this Program in the trajectory of life of students. To answer these objectives was chosen the qualitative and quantitative approach. Therefore the investigation was based on statistics data, as semi-structured interviews and documentary research. The empirical field for data collection was constituted by: Secretary of Education of State of Pernambuco; and Regional Education Management of “Recife-Sul” (GRE); Roberto Marinho Foundation/ Recife Section; and two state schools located in Recife. The main theoretical references that support the study are Patto (1998); Setúbal (2000); Oliveira (2002); Parente (2002); Angelucci et al. (2004); Brandão et al. (1983); Peroni (2006); Ball (2001); Affonso (2001); Bossa (2007); Charlot (2005); Tardif (2001); Marun (2008) and others. Based on the analysis of the content (BARDIN, 1977), it was adopted what is considered triangulation “categorization, inference and interpretation” as an analytical process of data. The results indicate, on one side, the effectiveness of the Program as to the school flow regularization process, once was observed the quantitative reduction of students with age-series distortion. On the other side, point out limitations with regard to overcoming school failure, once the research subjects reported low impact in terms of dimensions in the following of the studies, insertion in the world of formal work and exercise humane practice in the social context in which they live. The expectation is that the study can subsidize new actions for the educational field, including the proposal of effective politics which culminate in the reduction of age-series, connected to improving education quality.

SOUSA, Francisco das Chagas de Loiola. A regulamentação do trabalho docente no Estado do Ceará na interface público/privado (1942/1962). 2006. 192f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Brasileira, Fortaleza-CE, 2006. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-07-11T14:14:13Z No. of bitstreams: 1 2006_Tese_FCLSOUSA.pdf: 1440050 bytes, checksum: 7ec10f8cafbebf26fd479448f94cac7a (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-07-11T16:15:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Tese_FCLSOUSA.pdf: 1440050 bytes, checksum: 7ec10f8cafbebf26fd479448f94cac7a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-07-11T16:15:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Tese_FCLSOUSA.pdf: 1440050 bytes, checksum: 7ec10f8cafbebf26fd479448f94cac7a (MD5) Previous issue date: 2006 / The present thesis concerns the process of regulation of the teaching work in the State of Ceará, during the period from 1942 through 1962, in primary and secondary schools of both public and private network. The analysis has as the main focus the constitution of teaching in the ambit of the public sphere, that is, we investigated the way teaching constitutes itself publicly as a profession concerning the new educational reforms of nationalization of the Brazilian teaching system. Thus, we have approached questions related to the professionalism of the teaching activity under the angle of the public/private relations. It was used, as main sources, the educational legislation both federal and from the state, local newspapers and interviews with teachers who have worked in this area in the period investigated in this project. Among the conclusions, we have noted the foot that the regulation of the teaching work, by means of decrees, laws etc, has presented, occasionally, ambiguities and various contradictions, which had their origin in the influences of the private world (of close relatives, politicians and friends). In this sense, the educational politics presented, a more private than public face, whose economic and politic-electoral interests, with a great participation of the Catholic Church, penetrated the public sphere, as the example of the official financing of private schools, the customer activity and the politic favoritism in the magistrate. / A presente tese trata do processo de regulamentação do trabalho docente no Estado do Ceará, no período de 1942 a 1962, em escolas primárias e secundárias das redes pública e particular. As análises têm como foco principal a constituição do trabalho docente no âmbito da esfera pública, ou seja, indagamos como a docência foi se constituindo publicamente como uma profissão em face das reformas educacionais de nacionalização do sistema de ensino brasileiro. Desse modo, abordamos questões relacionadas à profissionalização da atividade docente sob o ângulo das relações público/privado. Foram utilizadas, como fontes principais, a legislação educacional estadual e federal, os jornais locais e as entrevistas com professores que exerceram o magistério no período aqui investigado. Dentre as conclusões, destacamos o fato de que a regulamentação do trabalho docente, por meio de decretos, leis etc., apresentava, não raras vezes, ambigüidades e contradições diversas, as quais tinham origem nas influências do mundo privado (de parentes próximos, políticos e amigos). Nesse sentido, tais políticas educacionais apresentavam, na prática, uma cara mais privada do que pública, cujos interesses econômicos e político-eleitorais, com grande participação da Igreja Católica, penetravam a esfera pública, a exemplo do financiamento oficial das escolas particulares, do clientelismo e do favoritismo político no magistério.