CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O Programa Universidade para Todos â PROUNI, regulado pela Lei 11.096 de 2004, constitui objeto central de nossas anÃlises. Na presente pesquisa, tivemos como objetivo examinar os pressupostos que balizam o PROUNI, implementado pelo governo Lula como polÃtica oficial de democratizaÃÃo do acesso à educaÃÃo superior. Procuramos realizar um exame crÃtico sobre o Programa e as suas conseqÃÃncias para a formaÃÃo da classe trabalhadora, bem como acerca do seu papel na expansÃo do empresariamento da educaÃÃo, sobretudo na educaÃÃo superior cearense. De inÃcio, para compreensÃo do PROUNI, em sua materialidade e em seus contornos socioeconÃmico e polÃtico, à preciso situÃ-lo no conjunto de medidas estruturadas pelos governos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), com o intuito de promover a contra-reforma da educaÃÃo superior e esta, por sua vez, relacionada ao ajuste do papel do Estado, imposto aos paÃses perifÃricos pelos paÃses capitalistas centrais, por meio dos organismos financeiros internacionais, como o Banco Mundial e a OrganizaÃÃo das NaÃÃes Unidas para a EducaÃÃo, a CiÃncia e a Cultura - UNESCO. O ajuste do Estado brasileiro, empreendido com maior forÃa na dÃcada de 1990, estabeleceu um novo paradigma de administraÃÃo pÃblica afinado com os mecanismos da gestÃo privada, sob um discurso em favor da âotimizaÃÃoâ dos recursos na busca de eficiÃncia e produtividade, com base no controle de resultados. A imposiÃÃo de ajuste do Estado pelos organismos internacionais provocou uma sÃrie de mudanÃas na legislaÃÃo educacional, instituindo e redefinindo as formas de financiamento, a destinaÃÃo das verbas para a educaÃÃo. A proposta oficial de âreforma do ensino superiorâ, enviada pelo presidente Lula ao Congresso Nacional desde 2006 na forma de Projeto de Lei, o PL 7.200, passou por um processo conturbado de debates e embates. Como maior manifestaÃÃo da intervenÃÃo direta do Estado para ampliar a exploraÃÃo sem limites do capital, o governo instituiu o PROUNI, que aparece como medida pseudo-democratizante de acesso ao ensino superior na rede de ensino privada. Investigamos os fundamentos teÃricos e o aporte legal, verificando a perfeita sintonia com a cartilha do Banco Mundial. Por fim, situamos a expansÃo do ensino superior no CearÃ, analisando o papel do PROUNI no processo. Registramos dados do cenÃrio da educaÃÃo superior brasileira para, em seguida, situar o CearÃ, atentando para as investidas publicitÃrias do empresariado no sentido de expandir lucros e consolidar empresas no mercado da educaÃÃo superior. Para realiza esta pesquisa, fundamentamo-nos, sobretudo, em estudos clÃssicos de Marx (1980, 1988, 1990, 1991, 1996, 1999, 2000, 2001, 2002) e Engels (2002), nas anÃlises contemporÃneas de MÃszÃros (2002, 2003, 2004, 2005), Chesnais (1996, 2000), Friedman (1985) e Lyotard (2004) no plano internacional; Antunes (1995, 1999), Coggiola (1995, 2001), Leher (1998, 2003), Boito JÃnior (1999), Neves (2002, 2004), Lima (2004, 2007), Coelho (2005), Behring (2003), Nogueira (2005), Minto (2006) entre outros, no Ãmbito nacional. A anÃlise confirma nossa tese de que o PROUNI à uma polÃtica pseudo-democratizante que visa favorecer a iniciativa privada, e reduz as possibilidades da classe trabalhadora a uma concepÃÃo ampliada de educaÃÃo superior, baseada no tripà ensino, pesquisa e extensÃo / El programa Universidad para Todos â PROUNI, reglamentado por la Ley 11.096 de 2004, constituye objeto central de nuestros anÃlisis. En la presente investigaciÃn, hemos tenido como objetivo examinar los presupuestos que marcan el PROUNI, implementado por el gobierno Lula, como polÃtica oficial de democratizaciÃn de acceso a la educaciÃn superior. Buscamos realizar un examen crÃtico sobre el Programa y sus consecuencias para la formaciÃn de la clase trabajadora, como tambiÃn sobre el papel que Ãste desempeÃa en la expansiÃn de la acciÃn empresarial de la educaciÃn, sobre todo en la educaciÃn superior cearense. Suponemos, de inicio, que para que comprendamos el PROUNI en su materialidad y sus contornos socioeconÃmico y polÃtico, es necesario situarlo en el conjunto de medidas estructuradas por los gobiernos de Fernando Henrique Cardoso (FHC) e Luiz InÃcio da Silva (Lula), con el intuito de promover la contrarreforma de la educaciÃn superior y Ãsta, por su vez, relacionada al ajuste del papel del Estado, impuesto a los paÃses perifÃricos por los paÃses capitalistas centrales, por medio de los organismos financieros internacionales, como el Banco Mundial y la OrganizaciÃn de las Naciones Unidas para la EducaciÃn, la Ciencia y la Cultura â UNESCO. El ajuste del Estado brasileÃo, emprendido con mayor fuerza en la dÃcada de 1990, establecià un nuevo paradigma de administraciÃn pÃblica ajustado con los mecanismos de la gestiÃn privada, bajo un discurso a favor de la âoptimizaciÃnâ de los recursos en la bÃsqueda de la eficiencia y de la productividad, con base en el control de sus resultados. La imposiciÃn de ajuste del Estado por los organismos internacionales provocà una serie de cambios en la legislaciÃn educacional, instituyendo y redefiniendo las formas de financiamiento, la destinaciÃn de las verbas para la educaciÃn. La propuesta oficial de âreforma de la enseÃanza superiorâ, enviada por el presidente Lula al Congreso Nacional desde 2006 en la forma de Proyecto de Ley, el PL 7.200, pasà por un proceso conturbado de debates y embates. Como mayor manifestaciÃn de la intervenciÃn directa del Estado para ampliar la explotaciÃn sin lÃmites del capital, el gobierno instituyà el PROUNI, que aparece como medida seudodemocratizadora de acceso a la enseÃanza superior en la red de enseÃanza privada. Pesquisamos los fundamentos teÃricos y el aporte legal, verificando la perfecta sintonÃa con la cartilla del Banco Mundial. Por fin, situamos la expansiÃn de la enseÃanza superior en CearÃ, analizando el papel del PROUNI en este proceso. Registramos datos del escenario de la educaciÃn superior brasileÃa, para, enseguida, situar CearÃ, considerando las embestidas publicitarias del empresariado en el sentido de expandir sus lucros y consolidar sus empresas en el mercado de la educaciÃn superior. Para realizar esta investigaciÃn nos fundamentamos, sobre todo, en los estudios clÃsicos de Marx y Engels, en los anÃlisis contemporÃneos de MÃszÃros, Chesnais, Friedman y Lyotard en el Ãmbito internacional; Antunes, Coggiola, Leher, Boito JÃnior, Neves, Lima, Coelho, Behring, Nogueira, en el Ãmbito nacional. Nuestro anÃlisis confirma nuestra tesis de que el PROUNI es una polÃtica seudodemocratizadora que pretende favorecer la iniciativa privada, y reduce las posibilidades de la clase trabajadora a una concepciÃn ampliada de educaciÃn superior, basada en el trÃpode enseÃanza, investigaciÃn y extensiÃn

nÃo hà / A EducaÃÃo à um direito social, sendo dever do Estado garantir o ingresso ao Ensino Superior. No entanto, o importante nÃo à apenas o acesso universal, mas principalmente a permanÃncia dos indivÃduos nas instituiÃÃes de ensino. Nesse sentido, a avaliaÃÃo da aprendizagem à um momento privilegiado no que concerne à pessoa com deficiÃncia visual. à necessÃrio o reconhecimento de suas caraterÃsticas para que possa aprender e ser avaliada de forma qualificada. Ainda à constatada uma escassez de estudos sobre a avaliaÃÃo da aprendizagem para a pessoa com deficiÃncia visual no Ensino Superior em Ãmbito nacional. Este estudo se fundamenta na compreensÃo de avaliaÃÃo da aprendizagem em uma perspectiva inclusiva, como propÃem Beyer (2005), Hoffmann (2001, 2005, 2008, 2011), Luckesi (2005), e nas ideias de Amiralian (1997, 2004), Lemos (1999, 2000), Masini (1993, 2007, 2013), Vianna (2000, 2005), dentre outros. Seu objetivo geral à investigar as condiÃÃes de acessibilidade no vestibular da Universidade Regional do Cariri - URCA e na avaliaÃÃo da aprendizagem para alunos com deficiÃncia visual na instituiÃÃo. Especificamente, objetiva: i) identificar os recursos ofertados pela instituiÃÃo com o intuito de garantir a acessibilidade ao candidato com deficiÃncia visual no vestibular; ii) verificar a realidade avaliativa dos alunos com deficiÃncia visual na entrada e permanÃncia na universidade; iii) coletar sugestÃes dos alunos com deficiÃncia visual e dos professores para a melhoria dos procedimentos de seleÃÃo ao Ensino Superior e da avaliaÃÃo da aprendizagem. Para esse propÃsito, foi realizada uma pesquisa qualitativa na forma de estudo de caso na URCA. Os instrumentos utilizados para a coleta de dados foram a entrevista semiestruturada, o questionÃrio aberto e a anÃlise de documentos. Foi realizada uma anÃlise de conteÃdo dos dados coletados. A amostra à intencional, formada por 33 sujeitos: i) 5 alunos com deficiÃncia visual matriculados nos seguintes cursos de graduaÃÃo: CiÃncias Sociais, Biologia, Direito, Geografia e Letras; ii) a Vice-Presidente da ComissÃo Executiva do Vestibular (CEV); iii) um membro do grupo gestor do NÃcleo de Acessibilidade da URCA (Nuarc) ; iv) 20 professores e 4 coordenadores; v) um candidato aprovado no mestrado profissional em EducaÃÃo que possui deficiÃncia visual e vi) o PrÃ-Reitor de Ensino de GraduaÃÃo (PROGRAD). Os resultados apontam para a inadequaÃÃo de recursos de acessibilidade no sentido de reconhecer, nos candidatos ao vestibular com deficiÃncia visual, a diferenÃa entre pessoas com cegueira e com baixa visÃo. Inclusive, com a necessidade de identificar distinÃÃes entre os candidatos com baixa visÃo. Os resultados sÃo ratificados quando observado o processo de avaliaÃÃo no decurso da graduaÃÃo, que comprovam essa necessidade de distinÃÃo mesmo com alunos com perdas visuais bem similares. Conclui-se que existe uma identidade da pessoa com deficiÃncia visual que està respaldada nas necessidades pedagÃgicas individuais e nas diferenÃas entre alunos com cegueira e baixa visÃo no que diz respeito tanto à seleÃÃo de ingresso como à avaliaÃÃo da aprendizagem. / La educaciÃn es un derecho social. Es deber del Estado garantizar el ingreso a la enseÃanza superior. No obstante, no se trata sÃlo del acceso universal, sino tambiÃn de la permanencia en las instituciones de enseÃanza. Asà que la evaluaciÃn del aprendizaje es un momento privilegiado no que se refiere a una persona con discapacidad visual. Es necesario o reconocimiento de sus caracterÃsticas para que pueda aprender y ser evaluada de forma cualificada. AÃn se constata una escasez de estudios acerca de la evalu aciÃn del aprendizaje para la persona con discapacidad visual en la enseÃanza superior a nivel nacional. Este estudio se fundamenta en la comprensiÃn de la evaluaciÃn del aprendizaje desde una perspectiva inclusiva, como propone Beyer (2005), Hoffmann (2001, 2005, 2008, 2011), Luckesi (2005), y en las ideas de Amiralian (1997, 2004), Lemos (1999, 2000), Masini (1993, 2007, 2013), Vianna (2000, 2005), entre otros. El objetivo general de la investigaciÃn fue investigar las condiciones de accesibilidad en el procedimiento de selecciÃn de la Universidade Regional do Cariri - URCA y en la evaluaciÃn del aprendizaje para los alumnos con discapacidad visual en la universidad. Los objetivos especÃficos fueron: i) identificar los recursos ofrecidos por la instituciÃn con el fin de garantizar la accesibilidad del candidato con discapacidad visual en el procedimiento de selecciÃn ; ii) verificar la realidad evaluativa de los alumnos con discapacidad visual en la entra da y permanencia en la universidad; iii) recoger sugerencias de los alumnos con discapacidad visual y de sus profesores para la mejora de los procedimientos de selecciÃn a la EnseÃanza Superior y de la evaluaciÃn del aprendizaje. AsÃ, una investigaciÃn cualitativa fue llevada a cabo , caracterizada como un estudio del caso en la URCA. Los instrumentos utilizados para la recolecciÃn de datos fueron la entrevista semiestructurada, el cuestionario abierto y el anÃlisis de documentos. Se realizà un anÃlisis de contenido de los datos recolectados. La muestra es intencional y està compuesta por 33 sujetos: 5 alumnos con discapacidad visual matriculados en los siguientes cursos de graduaciÃn: Ciencias Sociales, BiologÃa, Derecho, GeografÃa y Letras; ii) la vicepresi denta del procedimiento de selecciÃn; iii) un miembro del grupo gestor del nÃcleo de accesibilidad de la URCA (Nuarc); iv) 20 profesores y 4 coordinadores; v) un candidato aprobado en el mÃster en EducaciÃn que presenta discapacidad visual y vi) el Prorre ctor de EnseÃanza. Los resultados dan cuenta de una inadecuaciÃn de recursos de accesibilidad a fin de reconocer, en los candidatos a l procedimiento de selecciÃn con discapacidad visual, la diferencia entre personas con ceguera y con baja visiÃn. Incluso, con la necesidad de identificar distinciones entre los candidatos con baja visiÃn. Los resultados se ratifican cuando se observa el proceso de evaluaciÃn en el cu rso de la graduaciÃn, que comprueba esa necesidad de distinciÃn incluso con alumnos con pÃrdidas visuales similares. Se concluye que existe una identidad de la persona con discapacidad visual que està respaldada en las necesidades pedagÃgicas individuales y en las diferencias entre alumnos con ceguera y baja visiÃn en lo que se refiere al procedimiento de selecciÃn y a la evaluaciÃn del aprendizaje.