O controle dos preços de transferência está amparado no princípio da plena concorrência, que representa espécie de dogma no direito tributário internacional. Para a sua concretização, há duas espécies de metodologias distintas: os métodos tradicionais, apoiados na comparação dos preços ou margens brutas de lucro das transações, e os métodos baseados na comparação de lucros operacionais entre as transações cotejadas. Não obstante a existência desta gama de métodos, há exemplos nos quais o princípio da plena concorrência não propicia mecanismos suficientes para o adequado controle dos preços de transferência, porquanto inexistem dados para a comparação dos preços, margens brutas ou lucros operacionais. As negociações globais de instrumentos financeiros intra-grupo, praticadas de forma integrada entre instituições de um mesmo conglomerado bancário, estão entre as situações que mais apresentam desafios ao aludido princípio. Como alternativa, parte da doutrina internacional tem defendido a adoção do método da partilha de lucros segundo fórmulas predeterminadas ou formulary apportionment. Os principais argumentos destes teóricos são a constatação de que o princípio da plena concorrência, ao se amparar no critério da entidade segregada, ignora os ganhos de eficiência e escala gerados no âmbito dos grupos econômicos; ademais, a aplicação deste princípio mostra-se complexa, dada a sua abertura e amplitude. No direito brasileiro, as regras para o controle dos preços de transferência, a despeito de inspiradas nos métodos tradicionais disponíveis para a aplicação do princípio da plena concorrência, são simplificadas a tal ponto que os métodos envolvendo margens brutas tornaram-se semelhantes aos métodos envolvendo fórmulas predeterminadas. Esta simplificação é desejável, em especial com vistas ao atendimento da praticabilidade, legalidade, eficiência administrativa etc.. Idealmente, a melhor estratégia de política tributária a ser adotada seria aquela baseada na edição de normas que, de um lado, (i.) prevejam margens predeterminadas de lucros por setor de atividade e região, ou definam outros critérios objetivos, razoáveis sob a perspectiva econômica, para o cálculo dos preços parâmetro, mas, de outro, (ii.) admitam que estas simplificações representam safe harbours, sendo garantido ao contribuinte o direito de apresentar quaisquer argumentos ou provas admitidos em direito para comprovar sua situação peculiar. O exame das discussões envolvendo a negociação global de instrumentos financeiros auxilia na conclusão de que, para serem justas, as normas para o controle dos preços de transferência precisam ser abrangentes, possibilitando-se a adequação dos métodos às especificidades de cada caso concreto; para o adequado funcionamento do sistema tributário, contudo, é imprescindível a instituição de diversas espécies de safe harbours, aptos a abranger a maioria das situações, reservando-se às transações realmente peculiares o exame detalhado dos preços. / Transfer pricing control rests on the arms length principle, one of the international consensus of international tax law. Control takes place under either of two methodologies: one comprising the Traditional Transaction Methods based on the comparison of prices and/or gross margins, and the other comprising Transactional Profits Methods based on the comparison of operating incomes from the relevant transactions. Notwithstanding the several methods in existence, the arms length principle may sometimes fail as a mechanism for adequate control of transfer pricing, insofar as data for the comparison of prices, gross margins or operational income are not available. The integrated global trading of financial instruments between units of a same banking group is an example of challenging situation for the effective application the arms length principle in transfer pricing control. Seeking an alternative approach, recent studies make the case for apportioning profits in accordance with preset formulas the so-called formulary apportionment. The main arguments behind this proposal revolve around the arms length principle ignoring economies of scale and other efficiency gains that normally breed within an economic group, as well as it being overly complex and open-ended. Although inspired by the Traditional Transactional Methods, Brazilian transfer price rules are simplified to such extent, that the gross margin comparison methods have become similar to a preset formula. Simplification is desirable from the standpoint of practicability, legal strictness, administrative efficiency, and so on. The ideal tax legislation policy would include rules that (i.) either pre-set gross margin parameters by industry and geographic location, or set forth objective, economically reasonable criteria for determination of parameter prices; but also (ii.) acknowledge such simplifications as no more than safe harbours and offer the taxpayer an opportunity to demonstrate deviation from the norm in a given peculiar situation. An analysis of the discussions on global trading of financial instruments fosters the conclusion that in order to be fair, transfer pricing rules must be all-encompassing; efficiency of the tax system, however, cannot forego the use of safe harbours that cover the majority of cases, thus restricting detail analysis to transactions that are actually peculiar.

Esta dissertação tem como objeto de pesquisa o governo do governador e capitãogeneral Bernardo José Maria Lorena e Silveira (Bernardo José de Lorena) a frente da capitania de São Paulo entre 1788 e 1797, principalmente em seu aspecto político e econômico. O governo de Bernardo José de Lorena se desenvolveu no contexto da Crise do Antigo Sistema Colonial, pautado, no caso de Portugal, pela política da Coroa em tentar aproveitar ao máximo as potencialidades da sua colônia. São Paulo, embora fosse uma capitania secundária, também não escapou das transformações do período e as ações levadas a cabo pelos administradores régios nos permitem vislumbrar o teor das ideias e interesses postos em jogo. Quarto governador pós-restauração da capitania de São Paulo, Bernardo José de Lorena empreendeu várias obras de infra-estrutura na Cidade de São Paulo, edificou o caminho de acesso do planalto paulista ao litoral e ao porto de Santos, incrementou a agricultura destinada à exportação, arquitetou a vinda de embarcações para a Capitania e desta para Portugal, dentro outros feitos. Sua governança, em linhas gerais se adequou ao que podemos chamar de Novo Padrão de Colonização. / This dissertation objective the resserch on the administration of Governor and Captain General Bernardo José Maria Lorena e Silveira (Bernardo José de Lorena) in charge of the captaincy of São Paulo between 1788 and 1797, especially in its political and economic aspects. The government of José Bernardo de Lorena was developed in the context of the Crisis of the Old Colonial System, ruled, in the case of Portugal, by the Crown policy of trying to exploit the full potential of their colony. São Paulo, though a secondary captaincy, has not escaped the transformations of the period and the actions undertaken by the royal administration allow us to glimpse the content of ideas and interests at stake. Fourth governor after restoration of the captaincy of São Paulo, José Bernardo de Lorena undertook various infrainstructural works in the City of São Paulo, he built the way from the Sao Paulo plateau to the coast and the port of Santos, increased farming for export, masterminded the arrival of boats directy from Portugal for this to Captaincy and for Portugal directy from São Paulo, among other deeds. Its governance, in general, adapted itself to what we call New Pattern of Colonization.

O setor de Celulose e Papel é um importante segmento da economia brasileira e contribui significativamente para a pauta de exportações do país. O Brasil se destaca no mercado mundial como o principal produtor de polpa celulósica de fibra curta branqueada, especificamente produzida a partir de madeiras do gênero Eucalyptus. Na última década observou-se um novo ciclo de crescimento dessa indústria no Brasil. Este trabalho teve como principais objetivos definir a situação atual do Brasil no mercado mundial de polpa celulósica, avaliar a competitividade brasileira do segmento de celulose de mercado no período de 2000 a 2009, analisar as empresas brasileiras mais expressivas e avaliar aspectos relativos à inovação neste segmento. Para a realização deste trabalho foram utilizadas as bases de dados da FAO, SECEX, BRACELPA e RISI; foram calculados índices de competitividade visando a análise comparativa entre os principais países ligados ao segmento de celulose de mercado. Os resultados obtidos mostram que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de polpa proveniente de madeira (wood pulp), é líder em exportação de wood pulp, é o maior produtor mundial de celulose de fibra curta branqueada e é o segundo país mais competitivo; a implantação dos projetos de expansão da produção de polpa celulósica conforme previsto, poderá levar o Brasil ao segundo lugar no ranking mundial dos produtores de celulose; a demanda mundial de polpa branqueada de fibra curta de mercado cresceu no período analisado, em grande parte pela demanda da China, que atualmente ocupa a oitava posição no ranking de produtores de polpa celulósica de madeira wood pulp; destaca-se que a China é um grande produtor mundial de polpa celulósica obtida a partir de não madeiras (non-wood pulp); as maiores empresas brasileiras de celulose de mercado (Fibria Celulose S.A. e Suzano Papel e Celulose S.A.) representam 56,2% da produção brasileira de celulose (market share) e 12,4% da produção mundial de polpa de mercado (market pulp); as duas empresas analisadas neste trabalho apresentam parques industriais modernos e as inovações são na sua grande maioria incrementais; os dados da PINTEC para o segmento de polpa celulósica e outras pastas, da forma disponibilizada, não caracterizam adequadamente este segmento, pois não ponderam os resultados pela participação das empresas no mercado. / The pulp and paper sector is an important segment of the Brazilian economy and contributes significantly to the overall exports of the country. Brazil stands on the world market as the main producer of bleached hardwood pulp, specially produced from wood of Eucalyptus. In the last decade there was a new cycle of growth of this industry in Brazil. This work had as main objective to define the current situation of Brazil in the global pulp market, to evaluate the competitiveness of the Brazilian market pulp segment in the period between 2000 and 2009, Brazilian companies were analyzed and evaluated the most significant aspects of innovation in this segment. For this work were used the databases of the FAO, SECEX BRACELPA and RISI; competitiveness indexes were calculated with the aim of benchmarking the major countries linked to the segment of market pulp. The results show that Brazil is the third largest producer of pulp from wood pulp, is a leader in exports of wood pulp, is the largest producer of bleached hardwood pulp and is the second most competitive country; the implementation of projects to expand pulp production as planned, could lead Brazil to second place in the world of pulp producers, the global demand for market bleached hardwood pulp has grown over this period, largely by demand from China, which currently occupies the eighth position in the ranking of wood pulp producers; it should be emphasized that China is the major global producer of non-wood pulp; the largest Brazilian market pulp companies (Fibria Celulose S.A. and Suzano Papel e Celulose S.A.) have a market share of 56.2% of Brazilian pulp production and 12.4% of the world market pulp production; the two companies analyzed in this study have modern industrial areas and the innovations are mostly incremental. PINTEC data for the pulp segment, as presented, does not adequately characterize this segment because they do not weight the results for the contribution of the companies in the market.

Made available in DSpace on 2016-10-13T14:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Reynaldo Dannecker Cunha.pdf: 4178316 bytes, checksum: 5c6ede73ac739087ad5073ff365195d4 (MD5) Previous issue date: 2012-04-24 / This study analyzes the influence of marketing activities in the internationalization process of micro and small enterprises (MSEs) in emerging countries, focusing on export operations carried out by Brazilian companies. The overall objective is to analyze these activities and check its impact on export performance of MSEs. The specific objectives involve the evaluation of adaptation-standardization strategies, considering the marketing mix (product, price, communication and distribution) on foreign markets; the export performance and its relevance to their business success. To that end, it was developed a conceptual framework that examines company and products characteristics, entrepreneurial marketing and how they influence the marketing activities in the export process. The model is based on a conceptual analysis on export marketing strategy (EMS) and export performance developed by Cavusgil and Zou (1994). In order to understand the context, a comprehensive theoretical review evaluated theories of globalization, marketing and the historical performance of micro and small enterprises in Brazilian exportation. To test the hypothesis a survey was performed with 173 MSEs available at SEBRAE, ABICALÇADOS and Serasa Experian databases; data were analyzed using descriptive and multivariate statistics by structural equation modeling (SEM). It was possible to detect the importance of EMS in the export performance of MSEs studied, mainly by adapting the price to the target market, making it more competitive. It was identified the critical role of international competence of the company for greater success in exporting, as well as the indirect influence of entrepreneurial marketing in export performance, through the impact on EMS. As contributions, the development of the conceptual model adapted to MSEs improves Cavusgil and Zou (1994) model, because this has been tested only in large companies, filling therefore an empirical gap. In addition, studying the export performance of MSEs is aligned with the importance of such company for the Brazilian economy, and the diagnosis on export performance of the same, from economic and strategic criteria, not only contributes to managerial decisions, but to government policies. / Este estudo analisa a influência das atividades de marketing na internacionalização de micro e pequenas empresas (MPEs) em países emergentes, com foco nas operações de exportação desenvolvidas por empresas brasileiras. O objetivo geral é analisar essas atividades e verificar seu impacto na performance de exportação das MPEs. Os objetivos específicos envolvem a avaliação da estratégia de adaptação versus a de padronização, sendo abordado o composto de marketing (produto, preço, comunicação e distribuição) com vistas a mercados externos; a performance de exportação e sua relevância para o sucesso das empresas. Para tanto, foi elaborado um modelo conceitual que analisa as características da empresa, características de seus produtos e o marketing empreendedor, e como estas influenciam as atividades de marketing nos processos de exportação. O modelo está baseado na análise conceitual sobre estratégia de marketing para exportação (EMS) e performance de exportação construído por Cavusgil e Zou (1994). Para contextualizar o campo de estudo, realizou-se uma revisão teórica sobre teorias de internacionalização, sobre marketing e sobre o desempenho histórico das micro e pequenas empresas brasileiras na exportação. Para testar as hipóteses foi realizada uma survey com 173 MPEs oriundas de bases de dados do SEBRAE, da ABICALÇADOS e da Serasa Experian, e os dados obtidos foram analisados utilizando-se estatística descritiva e multivariada, por meio da modelagem de equações estruturais (SEM). Foi possível detectar a importância das EMS na performance de exportação das MPEs estudadas, principalmente pela adaptação do preço ao mercado de destino, tornando-o mais competitivo. Identificou-se o papel decisivo da competência internacional da empresa para obter maior sucesso na exportação, assim como da influência indireta do marketing empreendedor na performance de exportação, por meio dos impactos nas EMS. Como contribuições, a elaboração do modelo conceitual adaptado a MPEs apresenta uma evolução do modelo de Cavusgil e Zou (1994), pois este foi testado apenas em grandes empresas, preenchendo, portanto, um gap empírico. Além disso, estudar a performance de exportação das MPEs está alinhado com a importância desse tipo de empresa para a economia brasileira, e o diagnóstico sobre desempenho de exportação das mesmas, a partir de critérios econômicos e estratégicos, contribui para decisões não apenas gerencias, mas para as políticas do Governo.

Made available in DSpace on 2016-10-13T14:10:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARIA LAURA FERRANTY MAC LENNAN.pdf: 2358354 bytes, checksum: 3564a399dbcaea30be5186a2f99a7df2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / This research explores the effects of value chains governance for upgrading in the cluster of ornamental rocks in Espírito Santo, Brazil. The quantitative methodology was used to achieve the proposed objectives and respond to the research problem. More specifically, a survey of 32 companies affiliated to the Centro Rochas was conducted. Those are located in the regions of Cachoeiro do Itapemirim and Serras, at the State of Espírito Santo. Data were analyzed using parametric and nonparametric statistical techniques, given the type of sampling distribution. The results show that firms in the cluster are embedded in market type value chains governance, export performance has no direct relationship with the percentage exported and, finally, the firm s upgrading and their marketing investments impact on their competivity in export sales. / A presente dissertação verifica os efeitos da governança das cadeias de valor no upgrading das empresas do cluster de rochas ornamentais do Espírito Santo, Brasil. A metodologia quantitativa foi utilizada para atingir os objetivos propostos e responder ao problema de pesquisa. Mais especificamente foi conduzida uma survey com 32 empresas filiadas ao Centro Rochas, localizadas nas regiões de Cachoeiro do Itapemirim e Serras, Espírito Santo. Os dados foram analisados com o uso de técnicas estatísticas paramétricas e não paramétricas, dado o tipo de distribuição amostral. Os resultados indicam que as empresas do cluster estão inseridas em cadeias de valor de governança do tipo mercado, o desempenho exportador não apresenta relação direta com os percentuais exportados e finalmente que o upgrading das empresas e seus investimentos em marketing impactam na competitividade de suas vendas para o mercado externo.

Submitted by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-29T16:01:25Z No. of bitstreams: 1 Maria Laura Ferranty Mac Lennan.pdf: 2358354 bytes, checksum: 3564a399dbcaea30be5186a2f99a7df2 (MD5) / Approved for entry into archive by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-29T16:01:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Laura Ferranty Mac Lennan.pdf: 2358354 bytes, checksum: 3564a399dbcaea30be5186a2f99a7df2 (MD5) / Approved for entry into archive by Odilio Hilario Moreira Júnior (odilio@espm.br) on 2016-11-29T16:09:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Maria Laura Ferranty Mac Lennan.pdf: 2358354 bytes, checksum: 3564a399dbcaea30be5186a2f99a7df2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T19:37:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Laura Ferranty Mac Lennan.pdf: 2358354 bytes, checksum: 3564a399dbcaea30be5186a2f99a7df2 (MD5) Previous issue date: 2012-12-20 / This work verifies the effects of governance of value chains upgrading of enterprises in the cluster of ornamental Espírito Santo, Brazil. The quantitative methodology was used to achieve the proposed objectives and respond to the research question. More specifically we conducted a survey of 32 companies affiliated to the Centre Rocks, located in the regions of Itapemirim and saws, Holy Spirit. Data were analyzed using parametric and non-parametric statistical techniques, given the type of sample distribution. The results indicate that firms in the cluster are embedded in value chains governance market type, the export performance has no direct relationship with the percentage exported and finally the upgrading of enterprises and their marketing investments impacting on the competitiveness of their sales to the foreign market. / A presente dissertação verifica os efeitos da governança das cadeias de valor no upgrading das empresas do cluster de rochas ornamentais do Espírito Santo, Brasil. A metodologia quantitativa foi utilizada para atingir os objetivos propostos e responder ao problema de pesquisa. Mais especificamente foi conduzida uma survey com 32 empresas filiadas ao Centro Rochas, localizadas nas regiões de Cachoeiro do Itapemirim e Serras, Espírito Santo. Os dados foram analisados com o uso de técnicas estatísticas paramétricas e não paramétricas, dado o tipo de distribuição amostral. Os resultados indicam que as empresas do cluster estão inseridas em cadeias de valor de governança do tipo mercado, o desempenho exportador não apresenta relação direta com os percentuais exportados e finalmente que o upgrading das empresas e seus investimentos em marketing impactam na competitividade de suas vendas para o mercado externo.

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2017-11-21T14:50:55Z No. of bitstreams: 1 Luis_Eduardo__Maturano_Cipolla.pdf: 1592066 bytes, checksum: d6aa39817cd4a326f137a2b23765d205 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2017-11-21T15:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luis_Eduardo__Maturano_Cipolla.pdf: 1592066 bytes, checksum: d6aa39817cd4a326f137a2b23765d205 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Cristina Ropero (ana@espm.br) on 2017-11-22T12:59:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Luis_Eduardo__Maturano_Cipolla.pdf: 1592066 bytes, checksum: d6aa39817cd4a326f137a2b23765d205 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-22T13:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luis_Eduardo__Maturano_Cipolla.pdf: 1592066 bytes, checksum: d6aa39817cd4a326f137a2b23765d205 (MD5) Previous issue date: 2017-03-31 / The process of internationalization of emerging economies´ companies, from the point of view of insertion in the Global Value Chain, is the object of study of several researchers. The companies seek insertion in Global Value Chain through capability for the international market, using several Upgrade mechanisms, among them, improvements in product, in process, or in the expansion of the technological functions in the company's activities or inter-sectoral. This dissertation´s objective is to analyze the upgrade mechanism, using as a case study the company Bodega Catena Zapata. Through knowledge´s accumulation, the company added value to its products and the interpretation of these results is presented based on the Matrix of Competences, developed by Sato and Fujita (2009). The empirical study was done through a single, multilevel, exploratory case study (YIN, 2005), in a wine company located in Mendoza, Argentina. The main contribution of this dissertation is the interpretation of the results using the Matrix of Competences of Sato and Fujita (2009) in two different moments. The evaluation was elaborated for the stage that the company was in the 1990s and in 2016, describing the company´s evolution in relation to the knowledge accumulation process. It was verified that these processes are related to the company's performance in the international market, which gradually seeks to be included in the Global Value Chain of the wine sector. / O processo de internacionalização de empresas de economias emergentes, sob o ponto de vista de inserção na Global Value Chain, é objeto de estudo de vários pesquisadores. As empresas buscam a inserção por meio de capacitação para o mercado internacional, utilizando-se de vários mecanismos de Upgrade, dentre eles, melhorias no produto, no processo, ou na ampliação das funções tecnológicas nas atividades da empresa ou inter-setoriais, dentro da cadeia de valores. O objetivo desta dissertação é analisar o mecanismo de Upgrade, usando como Estudo de Caso a empresa Bodega Catena Zapata. Por meio de acumulação de conhecimentos, a empresa agregou valor aos seus produtos e a interpretação desses resultados é apresentada com base na Matriz de Competências, desenvolvida por Sato e Fujita (2009). A empiria foi feita por meio de um estudo de caso único, multinível, em caráter exploratório (YIN, 2005), em uma empresa do segmento de vinhos localizada em Mendoza, Argentina. A principal contribuição desta dissertação está na interpretação dos resultados com o uso da Matriz de Competências de Sato e Fujita (2009) em dois momentos distintos. A avaliação foi elaborada para o estágio que a empresa se encontrava na década de 1990 e no ano 2016, para descrever a evolução da empresa com relação aos processos de acumulação de conhecimentos. Verificou-se que esses processos estão relacionados com a atuação da empresa no mercado internacional que, gradativamente, busca se inserir na Global Value Chain do setor vitivinícola

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-08-07T18:54:29Z No. of bitstreams: 1 pmdgi - reynaldo dannecker cunha.pdf: 4151805 bytes, checksum: a8563e01802839d529627543ad9b0691 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2018-08-08T13:12:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pmdgi - reynaldo dannecker cunha.pdf: 4151805 bytes, checksum: a8563e01802839d529627543ad9b0691 (MD5) / Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2018-08-08T13:12:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pmdgi - reynaldo dannecker cunha.pdf: 4151805 bytes, checksum: a8563e01802839d529627543ad9b0691 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-08T13:16:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pmdgi - reynaldo dannecker cunha.pdf: 4151805 bytes, checksum: a8563e01802839d529627543ad9b0691 (MD5) Previous issue date: 2018-02-27 / In this study we evaluate how causation and effectuation influence export marketing strategies and export performance of micro and small enterprises. Some studies have applied these concepts as a dichotomy issue; the novelty is on presenting both theories simultaneously and their impact on the decision-making process of exporting companies. We advance the theoretical conceptualization of international marketing management of SMEs and present new connections with previous concepts that either originated in the rational decision of neoclassical microeconomics or relies on cognitive science. Empirically we developed a quantitative research, using the survey method, whit 110 micro and small companies. The results pointed out a significant effect of causation on product adaptation and of effectuation on product adaptation, communication and price. Causation was posotively associated whit export performance. They also indicated, in the sample surveyed, the importance of maintaining planned, controlled and result-oriented decisions, as well as having flexibility and experimentation to enhance export results. Its applicability is revealed by indicating practices that improve the internationalization of SMEs. / Este estudo avalia como causation e effectuation influenciam o desenvolvimento das estratégias de marketing de exportação e o desempenho de exportação de micro e pequenas empresas. Alguns estudos utilizaram esses conceitos de maneira dicotômica; esta tese inova ao mostrar os impactos simultâneos das duas teorias no processo decisório de empresas exportadoras. Avança na conceituação teórica no campo da gestão de marketing internacional de MPEs e apresenta novas conexões com outras teorias, com origem na decisão racional da microeconomia neoclássica e que se apoia na ciência cognitiva. Na parte empírica, foi desenvolvida uma pesquisa quantitativa, com o método survey, com 110 micro e pequenas empresas. Os resultados apontam maiores efeitos de causation na adaptação de produto e de effectuation na adaptação de produto, comunicação e preço. Causation apresentou associação positiva com o desempenho de exportação. Indicaram também, na amostra pesquisada, a importância de manter decisões planejadas, controladas e voltadas ao resultado, assim como, ter flexibilidade e experimentar para potencializar os resultados de exportação. Sua aplicabilidade revela-se ao indicar práticas que aprimorem a internacionalização de MPEs.

O principal objetivo deste trabalho é avaliar os efeitos das medidas técnicas e sanitárias introduzidas pelos principais importadores mundiais sobre o acesso da carne de frango brasileira no mercado internacional. O estudo associa a análise de inventário com procedimentos econométricos para mensurar o impacto das medidas técnicas e sanitárias sobre as exportações brasileiras de carne de frango. O impacto das medidas é estimado utilizando um modelo gravitacional construído com dados desagregados do comércio bilateral de carne de frango entre Brasil e seus principais parceiros comerciais para o período de 1996 a 2009. O modelo gravitacional é estimado através do modelo de efeitos fixos e os resultados indicam que o impacto das medidas TBT e SPS é ambíguo sobre as exportações brasileiras de carne de frango. Os resultados indicaram que a existência de regulamentos técnicos e sanitários relacionados à rotulagem pode estar estimulando o comércio desse produto, enquanto que a presença de exigências TBT e SPS que envolvem conformidade parece reduzir o volume das exportações brasileiras de carne de frango. Adicionalmente, a presença das medidas técnicas e sanitárias de natureza proibitiva/quarentenária pode ter impactado positivamente sobre o volume das exportações brasileiras de carne de frango. Trata-se de um resultado relevante por indicar a importância de se considerar as diferentes características e conteúdo dos regulamentos para analisar os impactos das medidas TBT e SPS sobre o comércio. / The major objective of this work is to evaluate the effects of technical and sanitary measures introduced by the main world importers upon Brazilian poultry meat in the international market. The study associates the inventory analysis with econometric procedures to measure the impact of technical and sanitary measures upon Brazilian poultry meat exports. The impact of the measures is estimated using a gravity model constructed with disaggregated data about bilateral poultry meat between Brazil and its major trade partners for the period from 1996 to 2009. The gravity model is estimated with a fixed effects model and the results indicate that the impact of TBT and SPS measures upon Brazilian poultry meat exports is ambiguous. The results indicated that the existence of technical and sanitary regulations related to labeling might be stimulating trade of this product, while the presence of TBT and SPS regulations related to compliance appears to reduce the volume of Brazilian exports of poultry meat. In addition, the existence of prohibitive (and/or subject to quarantine) technical and sanitary measures may present a positive impact upon the traded volume of Brazilian exports of poultry meat. This result is relevant since it indicates the importance in considering different characteristics and content of regulations to analyze the impacts of TBT and SPS measures upon trade.

As questões sanitárias e técnicas assumem uma importância crescente no âmbito das negociações internacionais. Diante disto, este trabalho busca verificar o perfil das medidas dessa natureza, que afetam o mercado internacional de carne bovina. Para tanto, foram utilizadas como principais fontes de dados, as notificações aos Acordos sobre Barreiras Técnicas (TBT) e para aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (SPS) da Organização Mundial do Comercio. Os países analisados foram Brasil, Chile, Estados Unidos e União Européia, no período entre 1995 e 2005. Totalizaram 536 notificações relacionadas a bovinos e carne bovina. Como instrumento metodológico para sua avaliação, este trabalho baseou-se no conjunto de critérios proposto por Josling, Orden e Roberts (2004). Como resultados, revelaram-se algumas tendências a partir desse processo de notificação. A União Européia tem sido o país mais freqüentemente alvo de questionamentos de suas medidas sanitárias no âmbito das Preocupações Comerciais Específicas (STC). Em grande parte, as notificações analisadas, para o período estudado trataram principalmente de controles aduaneiros sanitários. A doença da vaca louca e a da febre aftosa respondem pela maior parte dos regulamentos aplicados pelos países sobre o mercado de carne bovina. Ademais, a maior parte das notificações refere-se a medidas reativas aos eventos sanitários que ocorreram nos países, visando impedir sua entrada em países livres das mesmas. Os regulamentos, tanto notificados junto ao SPS quanto ao TBT, evidenciaram uma tendência crescente de controlar produtos que utilizam derivados de bovinos em sua composição, como cosméticos e drogas, bem como um controle sobre produtos que servem de alimentação animal. / The sanitary and technical issues present a growing importance in the scope of international negotiations. Therefore, this work aims to analyze the profile of measures of this kind, which affect the international beef market. Thus, it was used as main sources of data, the notifications to the Agreement on Technical Barriers to Trade (TBT) and to the Sanitary and Phytosanitary Agreement (SPS) from the World Trade Organization. The countries analyzed were Brazil, Chile, the United States and the European Union, between 1995 and 2005. It was totalled 536 notifications regarding bovine and beef. As a methodologic instrument of evaluation, this paper was based on a set of criteria proposed by Josling, Orden and Roberts (2004). As results, some trends were identified from this notification process. The European Union has been the most questioned player related to its sanitary measures in the scope of Specific Trade Concerns (STC). Most analyzed notifications, for the period considered, focused on sanitary customs controls, mainly. The mad cow and the Foot-and-Mouth diseases account for most applied regulations by countries as for the beef market. Moreover, most part notifications refer to reactive measures to sanitary outbreaks, aiming to prevent them from spreading to other countries. The regulations, both notified to the SPS and TBT, showed an increasing tendency to control goods that use bovine derivates in their composition, such as cosmetics and drugs, as well as products that are used in animal feeding.