Made available in DSpace on 2014-08-20T14:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAcao_Ivan_ Pereira.pdf: 6028159 bytes, checksum: cfaa04c1f12cd51b883a1fc9be98b2d8 (MD5) Previous issue date: 2008-03-27 / Blackberry is a temperate climate fruit that due to its rusticity, good yield, fast economic feedback and several options of market, it is a good alternative for small farms diversification. The objective of this work was to assess the effect of seven different pre-planting fertilizers on blackberries cultivars Tupy and Xavante. The experiment was carried out at the city São Mateus do Sul Paraná state, in 2006 and 2007 crop. The applied treatments were: T1: Control; T2: 2.0t/ha of broiler litter (BL); T3: 350kg/ha of the composition 8-20-20 (recommendation of CQFS-RS/SC, 2004); T4: 2.0t/ha of BL+1.2t/ha Thermophosphate (TP)+2.0t/ha lime-schist (CX)+1,0t/ha schist (spent-oil shale) (XR); T5: 2.0t/ha BL+1.2t/ha TP+1.0t/ha CX+0.5t/ha XR; T6: 2.0t/ha BL+1.2t/ha TP+4.0t/ha CX+2.0t/ha XR and T7: 2.0 t/ha BL+1.2 t/ha TP. The responses variables measured were shoots number per plant, shoot diameter, relation between shoot number and yield, pruning dry matter (PDM), yield, dynamic of production, Agronomic Efficiency Index (AEI), weight, diameter, total soluble solids (TSS), color, anthocianyn content, fruit acidity percentage, nutrient exportation and some content of macro and micronutrients in the pruning material, fruits and soil. The results were analysed using the statistical software WinSTAT version 2.11 at 5% level of significance. It was verified significative effects of the treatments using pre-planting fertilization only at the soil nutrients content; T6 and T3 showed the highest phosphorus and potassium concentrations, respectively. The cultivar Tupy was statistically superior at the variables PDM, yield, diameter and fruit weight and anthocianyn content. Also, there were high concentrations of Ca, Mg, Cu, Fe and B in the pruning material and K, P and Cu in the fruits. Xavante was superior in shoot density and fruit color, as well as in the concentration of Ca and Mn in fruits. The cultivars Tupy and Xavante did not statistically differ at the variables: shoot diameter, TSS and fruit acidity. Also the content of P, K, S, Zn and Mn in the pruning material and B, Fe, Mg and S in the fruits did not change. There was a positive correlation of 93% for Tupy and 84% for Xavante between the increase of shoot number and yield. The harvest period extended during 71 days, being the effective harvest period (90% of production) 37 days for cv. Tupy and 24 days for cv. Xavante. The AEI of Tupy was higher in T3 and of Xavante in T5. The treatments of pre-planting fertilization did not promote alterations on nutrients content to be about to induce significative variations of the assessed variables. Regarding to cultivars, Tupy showed superior results compared to Xavante in the main studied variables. / A amora-preta é uma fruta de clima temperado que devido a sua rusticidade, boa produtividade, rápido retorno econômico e as várias opções de mercado, se apresenta como uma alternativa na diversificação da matriz produtiva, principalmente nas pequenas propriedades rurais. O objetivo deste trabalho foi avaliar os efeitos de sete diferentes adubações de pré-plantio sobre as cultivares Tupy e Xavante de amoreira-preta. O trabalho foi desenvolvido em São Mateus do Sul-PR, nos anos de 2006 e 2007. Os tratamentos aplicados foram os seguintes: T1: Testemunha; T2: 2,0ton ha-1 de cama de aviário(CA); T3: 350kg ha-1 da formula 8-20-20 (recomendação da Comissão de Química e Fertilidade do Solo-RS/SC, 2004); T4: 2,0ton ha-1 de CA+1,2ton ha-1 de Termofosfato(TMF)+2,0ton ha-1 de Calxisto(CX)+1,0ton ha-1 de Xisto Retortado(XR); T5: 2,0ton ha-1 CA+1,2ton ha-1 TMF+1,0ton ha-1 de CX+0,5ton ha-1 de XR; T6: 2,0ton ha-1 CA+1,2ton ha-1 TMF+4,0ton ha-1 de CX+2,0ton ha-1 de XR e T7: 2,0ton ha-1 CA+1,2ton ha-1 TMF. As variáveis resposta avaliadas foram: número de hastes por planta, diâmetro de hastes, relação entre número de hastes e produtividade, matéria seca de poda (MSP), produtividade, dinâmica de produção, Índice de Eficiência Agronômica (IEA), peso, diâmetro, teor de sólidos solúveis totais (SST), cor, teor de antocianinas, percentual de acidez dos frutos, exportação de nutrientes e teores de macro e micronutrientes no material de poda, frutos e solo. Os resultados foram analisados no software estatístico WinStat, versão 2.11, a um nível de significância de 5%. Foram verificados efeitos significativos dos tratamentos de adubação de pré-plantio apenas para os teores de nutrientes no solo, onde os tratamentos T6 e T3 apresentaram as maiores concentrações de fósforo e potássio respectivamente. A cultivar Tupy foi superior estatisticamente nas variáveis resposta: MSP, produtividade, diâmetro e peso de frutos e teor de antocianinas. Além da maior concentração de Ca, Mg, Cu, Fe e B no material de poda e de K, P e Cu nos frutos. A cultivar Xavante foi superior em densidade de hastes e cor de frutos, além da maior concentração de Ca e Mn nos frutos. As cultivares não diferiram significativamente nas variáveis: diâmetro de hastes, SST e acidez titulável dos frutos. Além de apresentarem os mesmos teores de P, K, S, Zn e Mn no material de poda e de B, Fe, Mg e S nos frutos. Houve uma correlação positiva de 93% para cv. Tupy e de 84% para a cv. Xavante entre o aumento do número 7 de hastes e o da produtividade. O período de colheita foi de 71 dias, sendo o período efetivo de colheita (90% da produção) foi de 37 dias para a cv. Tupy e de 24 dias para a cv. Xavante. O IEA da cv. Tupy foi maior no tratamento T3, já papré-plantio base não proporcionaram alterações nos teores de nutrientes a ponto de induzir variações significativas das variáveis resposta avaliadas. Quanto as cultivares, a cv. Tupy apresentou resultados superiores aos da cv. Xavante nas principais variáveis estudadas.

Orientador: Rachel Negrão Cavalcanti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-07T09:54:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_Alexandre_D.pdf: 4348305 bytes, checksum: 220fb238b7f5463312cd8526e051cbe1 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A motivação inicial desta tese foi estudar a participação da pequena e média empresa nas atividades exportadoras do Estado da Bahia. Após o mapeamento dos segmentos produtivos envolvidos, buscou-se identificar um setor onde houvesse uma vantagem comparativa natural ou construída localmente. Como objeto de estudos, elegeu-se a indústria de rochas ornamentais, representada pelos mármores e granitos, em função de uma série de condições favoráveis à sua expansão: presença de matéria-prima local diferenciada, com uma variedade de tipos conhecidos internacionalmente como exóticos e excepcionais; expansão da demanda interna e externa por seus produtos, pela crescente utilização de rochas naturais na construção civil; número significativo de micro e pequena empresas no ramo, inclusive exportadoras; capacidade de geração de empregos não agrícolas nas zonas rurais e semi-árida. Apesar dos fatores positivos, a indústria baiana está concentrada na extração e venda de matéria-prima para os mercados interno e externo. Sua participação nas exportações brasileiras de rochas processadas tem sido decrescente. Para tentar analisar o problema primeiramente, fez-se uma revisão das principais abordagens de teoria econômica sobre os fatores determinantes do comércio internacional, dos economistas clássicos às teorias dos clusters. Várias correntes teóricas demonstram que a inserção de pequenas e médias empresas no mercado mundial pode ser viabilizada pela formação de arranjos produtivos locais com a participação ativa dos agentes institucionais de coordenação. Depois de se fazer um estudo da indústria de pedras ornamentais, nos planos internacional e nacional, com base na literatura sobre arranjos produtivos, procurou-se identificar onde havia aglomerações de empresas dedicadas à serragem de rochas que pudessem se constituir num ponto de partida para a formação de arranjos produtivos locais. O estudo empírico foi focado nas serrarias de mármore bege de Jacobina e Ourolândia (região norte, no semi-árido baiano), e nas produtoras de chapas e ladrilhos de granito em Salvador, Feira de Santana (110 km de Salvador, direção noroeste), e Teixeira de Freitas (no extremo sul do Estado). Na conclusão do trabalho, enumeraram-se os principais mecanismos de políticas públicas como alternativas para promover a evolução virtuosa da indústria baiana de rochas ornamentais / Abstract: The driving force of this thesis was the study of the participation of small - and medium - sized firms in the export market of the State of Bahia, Brazil. After identifying its main productive fields, the work was focused on finding a sector industry, specializing in marble and granite, was selected as the main object of study, due to a series of favorable conditions to its expansion: avail ability know as exotic and exceptional; growth of the international and domestic demand for its products, as a result of the increasing use of natural stones in the construction sector; rising number of small-and medium-sized firms within the activity, including exporting companies; creation of non-agricultural jobs in rural areas of the semi-arid region. Despite the positive factors, the dimension ornamental stone industry in Bahia is concentrated on the extraction and sale of raw materials to both domestic and foreign markets. Its participation in the Brazilian exports of processed stone has been declining. In order to evaluate the problem, first a review of the main approaches on the determining factors to international trade was made, by the different schools of economic theory, from the classic economists to the cluster approach. Various theoretical models demonstrate that the insertion of small-and medium-size companies in the world market can be feasible by the organization of local clusters with support of institutional coordination. After studying the ornamental industry on both the target was find a concentration of firms, specialized in the production of stone slab national levels, based upon literature about clustering organizations, the target was find a concentration of firms, specialized in the production of stone slab and tile, with potencial to becoming a cluster. The empirical study was focused on producers of sawn travertine marble established around the towns of Jacobina and Ourolândia (semi-arid region), besides the producers of granite slab and tile located in the Greater Salvador area, as well as in Feira de Santana (100 km northwest of Salvador) and in Teixeira de Freitas (in the extreme southern region of the state). In the conclusion of the work, different instruments of public policy are presented as alternatives to promote a virtuous evolution of the ornamental stone industry in Bahia / Doutorado / Administração e Politica de Recursos Minerais / Doutor em Geociências

A vinhaça é um resíduo que pode representar um problema ambiental, porém pode ser utilizado com fertilizante potássico na cultura da cana-de-açúcar, que apresenta uma grande importância na agricultura brasileira. A seleção de cultivares com um comportamento adequado às áreas que receberam esse resíduo, e o conhecimento das quantidades exportadas de macronutrientes primários pelos colmos, tem importância na melhoria da produtividade agrícola. Doze cultivares de cana-de-açúcar foram cultivadas em um LATOSSOLO VERMELHO-AMARELO Distrófico psamítico (LVA) e um NITOSSOLO VERMELHO Eutroférrico latossólico (NV), no município de Rafard, SP, em áreas com aplicação de vinhaça, durante três safras. As cultivares, em função das características genéticas, do ano agrícola, do estágio e do conjunto de práticas utilizadas, apresentaram diferenças de produção, dentro de cada solo. A cultivar RB 835089 apresentou uma boa adaptação, enquanto que as cultivares RB 72454, SP 80-1842 apresentaram desempenho intermediário, nos dois ambientes. Já as cultivares RB 835486, RB 845257 e RB 825336 adaptaram-se melhor ao LVA e as cultivares SP 80-3280 e RB 855536 ao NV. As cultivares apresentaram concentrações diferentes de nutrientes em função do solo, do ano agrícola (estágio), das práticas culturais e da sua adaptabilidade ao ambiente e a ordem de exportação de macronutrientes primários obtida foi K>N>P. As exportações de nutrientes sofreram efeito do solo: LVA - 71; 14,2 (32,1 – P2O5); 141 (169 - K2O) kg ha -1 N, P e K, respectivamente e NV - 94; 9,2 (20,7 – P2O5) e 257 kg (310 - K2O) N, P e K, respectivamente. / The vinasse, a residue of sugarcane processing, can be an environmental risk. It is a potassium source that can be used for fertilization on sugarcane, which is a very important crop in Brazilian agriculture. The selection of varieties that shows high sugar yield per area unit and the determination of the amount of major nutrients in this crop has importance on achieving high yields. Twelve varieties were grown in a Hapludox and in a Kandiudalf soils in the state of São Paulo, Brazil, in vinasse application areas, during three harvests. The varieties presented yield differences, in each soil, as function of genetic characteristics, of the agricultural year and the set of management practices used. The variety RB 835089 presented a good adaptation, while the varieties RB 72454, SP 80-1842 had presented intermediate performance in the two soils used in the experiments. The varieties RB 835486, RB 845257 and RB 825336 adapted better in the Oxissol and the varieties SP 80-3280 and RB 855536 to the Alfisol. The varieties nutrients concentration varied with the soil, the agricultural year, the management practices and the adaptation environment. The order of exportation of primary macronutrients was K>N>P. The exportations of nutrients had soil effects: in the Oxisol - 71; 14,2 (32,1 - P2O5); (169 - 141 K2O) kg ha -1 of N, P and K, respectively, and in the Alfisol - 94; 9,2 (20,7 – P2O5) and 257 kg (310 – K2O) of N, P and K, respectively.

Este trabalho de pesquisa apresenta a Metodologia para a Homologação dos Equipamentos do Sistema Canal Azul da Carne - MHECAC. Esta proposta de metodologia é complementar ao desenvolvimento do Sistema Canal Azul da Carne e tem o objetivo de apoiar o MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) no estabelecimento de um processo de verificação da conformidade de equipamentos, buscando garantir a interoperabilidade, o desempenho e a segurança de seus componentes de hardware. O Sistema Canal Azul é uma realização do MAPA em conjunto com o GAESI da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (EPUSP) e a iniciativa privada, e tem o objetivo de reduzir o tempo empregado nos processos de exportação de carnes no Brasil. A MHECAC baseia-se na estrutura de processo de avaliação de conformidade estabelecida pelo Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC e seus requisitos gerais podem ser aplicados à avaliação de conformidade de produtos em setores variados. No desenvolvimento da MHECAC foram aplicadas as principais referências técnicas e normativas correspondentes aos equipamentos que compõe a arquitetura do sistema Canal Azul. Além disto, foram definidos os modelos de homologação, auditoria e inspeção, os planos de amostragem, os requisitos mínimos e a metodologia de ensaio. A MHECAC subdivide-se em dois segmentos principais. O primeiro apresenta os requisitos gerais para o estabelecimento de sistemas de avaliação da conformidade e certificação de produtos, a aplicação destes requisitos não se limita ao Sistema Canal Azul, e o segundo apresenta requisitos específicos ao sistema estabelecido pelo MAPA. A aplicação da MHECAC favorece o tratamento isonômico de fornecedores e é um importante balizador para a seleção de equipamentos, pois permite a qualificação e a comparação de soluções, por meio de um embasamento técnico, pautado pela qualidade. / This research presents a methodology to the Blue Path Technology equipments\' certification, MHECAC (Metodologia para a Homologação dos Equipamentos do Sistema Canal Azul da Carne). The MHECAC is a propose methodology, which aims to support the MAPA in the definition of a process of certification, based on the analysis of compliance with minimum requirements, so that there is a mechanism of standardization and interoperability assurance, quality and safety where equipment of Blue Path Technology are applied. The Blue Path Technology is a project developed by MAPA in conjunction with the GAESI (Department of Electrical Energy and Automation) of the Polytechnic School (POLI) of the University of São Paulo (USP) and the private sector, and aims to reduce the time spent in meat export processes in Brazil. The MHECAC is based on SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade) and can be expanded for other sectors. In the development of MHECAC were applied the main technical references and standards corresponding to the equipment of the Blue Path Technology. In addition,were defined the approval mode, the audit/nspection and sampling plans, the list of minimum requirements and the testing methodology. The MHECAC is divided in two main segments. The first presents the general requirements for establishing conformity assessment and product certification systems, the application of these requirements is not limited to the Blue Path Technology, and the second provides specific requirements to the system established by MAPA. The application of MHECAC contributes to the equal treatment of suppliers and is an important tool for the selection of equipment, it allows the classification and the comparison solutions, by means of a technical basis, based on the quality.

O objetivo deste trabalho é introduzir um método para a avaliação da viabilidade das exportações focando no crescimento econômico em termos de PIB do resto do mundo. Para isso são utilizados modelos locacionais e modelos de regressão baseados em modelos gravitacionais de comércio, ambos em conjunto. Este trabalho também apresenta de forma matemática e microeconômica a relação existente entre ambos os modelos. O estudo também testa o método introduzido por meio de um exemplo utilizando as exportações do complexo soja brasileiro entre 1996 e 2010. Os resultados obtidos não descartam o uso da metodologia proposta como instrumento de análise da viabilidade das exportações. / The aim of this work is to introduce a method for assessing the viability of exports focusing on economic growth of the rest of the world in terms of GDP. For this purpose, location models and regression models based on gravity models of trade are used together. This research also presents a mathematical explanation and the microeconomic relationship between both models. Also this work uses the example of Brazilian soybean complex exports between 1996 and 2010 to test the introduced method. The results do not rule out the use of the proposed methodology as a tool for analyzing the viability of exports.

O principal objetivo desta tese foi avaliar o desempenho das atividades do setor de flores de corte, com relação à integração da cadeia e à competitividade no mercado externo, assim como aprimorar o entendimento das contribuições e entraves da logística para a floricultura. Para tal foi desenvolvido um modelo insumo-produto que se revelou como ferramenta importante para avaliar os impactos de alterações nos processos que fazem parte dessa cadeia de exportação. Foi realizada coleta de dados junto a agentes representativos da cadeia de flores, localizados na região de Holambra e na Grande São Paulo, relacionados a cada uma das fases associadas aos processos de exportação de gérbera e lírio, ou seja, desde a produção (A), passando pela distribuição interna via modal rodoviário (B), distribuição externa via modal aéreo (C) e distribuição externa via modal rodoviário (D). Para caracterizar situações de déficit e superávit logísticos e avaliar os impactos de falhas em cada um dos processos da cadeia de flores de corte, foram construídos cinco cenários. Na sua composição foram identificados parâmetros técnicos, principalmente relacionados à logística, que pudessem interferir na exportação de flores de corte. Os valores de três deles - número de hastes por caixa, taxa de câmbio e frete aéreo - foram alterados e combinados, constituindo 36 simulações para auxiliar na análise desses cenários. Os resultados obtidos sinalizaram para a necessidade de ajustes logísticos diferenciados em cada um dos processos, variando em função do tipo de relacionamento estabelecido entre os agentes envolvidos nas diferentes etapas. O desempenho da cadeia como um todo pode ser afetado pela falta de conhecimento sobre as características do produto exportado, que gera distorções nas informações repassadas para os agentes da cadeia. Verificou-se que as falhas ocorridas em cada etapa podem aumentar significativamente os custos e inibir as exportações em situações mais desfavoráveis do câmbio. Por outro lado, o aumento no número de hastes comercializadas por caixa representou uma alternativa para amenizar o incremento de custos ao longo da cadeia. Apesar da produção caracterizar-se como elo importante entre todas as etapas, se não forem verificadas condições mínimas para armazenamento e transporte adequados, poderão ocorrer perdas significativas no volume comercializado, com redução da competitividade desse produto no exterior e não continuidade de sua exportação no longo prazo. Assim sendo, confirmou-se que a integração da cadeia é essencial para a otimização dos processos de exportação de flores, incluindo a maximização dos resultados econômicos e financeiros relacionados a esse segmento de negócios. / The main objectives of this thesis were to evaluate the performance of the cut flower sector, concerning supply chain integration and external market competitiveness, and to heighten the understanding of the contributions and obstacles of logistics to floriculture. An input-output model developed proved to be an important tool to evaluate the impact of changes in the processes involved in that exportation chain. Data were colleted from representative players of the flower chain, in the Holambra and Greater Sao Paulo regions, referring to every one of the stages associated to the gerbera and lily exportation processes, i.e., from production (A), to internal distribution by highway modal (B), to external distribution by airway modal (C) and to external distribution by highway modal (D). Five scenarios were built to analyze deficit and surplus situations and to evaluate the impact of failures occurring in each process of the cut flower chain. Technical parameters were identified in the scenarios composition, mainly related to logistics, that could interfere in the cut flower exportation. The values of three of them - number of stems by box, exchange rate and air freight - were modified and combined to create 36 simulations to support the analysis of those scenarios. The results point to the need for differentiated logistic adjusts in each process, according to the type of relationship established among the players involved in the stages. The development of the chain as a whole may be affected by lack of knowledge on the characteristics of the exported product, which causes distortions in the information forwarded to the players. It was verified that the failures occurring in each phase could increase costs and inhibit exportations in the event of unfavorable exchange rate movements. On the other hand, an increased stem number commercialized by box represented an alternative to assuage cost increases through the chain. Although production is characterized as an important link throughout all stages, unless the minimum conditions for adequate storage and transport are fulfilled, there will be significant losses in the commercialized volume, thus reducing this product competitiveness abroad and discontinuing its exportation in the long run. Therefore, it was corroborated that the integration of the chain is essential to the optimization of flower exportation, including the maximization of the economic and financial results related to this business segment.

O Brasil possui um grande potencial agrícola e deve ampliar suas exportações para reduzir o déficit em transações correntes. No entanto, as exportações agrícolas brasileiras estão sujeitas a restrições tarifárias e não-tarifárias nos Estados Unidos e na União Européia, mercados importantes para o Brasil. Este trabalho visou a avaliar a incidência de picos tarifários, quotas tarifárias, barreiras técnicas e barreiras sanitárias e fitossanitárias sobre o valor das exportações agrícolas brasileiras nos Estados Unidos e na União Européia, definir as medidas de proteção mais usadas por cada um desses parceiros comerciais e verificar os principais produtos e complexos agrícolas sujeitos a essas medidas no ano 2000, através da utilização dos índices de cobertura e freqüência. / Brazil has a large agricultural potential and must increase its exports to reduce the deficit in current transactions. However, Brazilian agricultural exports are subject to tariff and non-tariff trade restrictions in the United States and European Union, which are important markets for Brazil. The purpose of this theses was to evaluate the importance of tariff peaks, tariff rate quotas, technical barriers, sanitary and phytosanitary measures over Brazilian agricultural export value in the United States and European Union, to define the protection measures applied by each of these trade partners and verify which are the main agricultural products subjects to these measures in the year 2000, by the use of frequency and coverage indexes.

A presente dissertação objetiva verificar a possibilidade de utilização dos cartéis de exportação tendo em vista o ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, um importante corte metodológico foi realizado: somente questões relativas ao direito constitucional e ao direito concorrencial foram analisadas, deixando-se de lado aquelas que nos são trazidas pelo direito internacional e pela ciência econômica. O trabalho pode ser dividido em três grandes partes. A primeira cuida de justificar a escolha do tema cartéis de exportação. Para tanto, nos valemos da idéia de que as exportações são importante instrumento do qual se valem os Estados para equilibrar a sua atividade econômica e fomentar/financiar o seu desenvolvimento. A segunda parte cuida dos acordos entre concorrentes. Nesse passo, realizamos um pequeno estudo sobre as principais Escolas ideológicas que pretendem interpretar o direito antitruste e apontar a forma correta para a sua aplicação. Em seguida, cuidamos dos cartéis clássicos (os hard core cartels) e tratamos de diferenciá-los dos demais acordos entre concorrentes. É hora então de cuidarmos especificamente dos cartéis de exportação. Traremos as suas principais características, classificações e os benefícios e malefícios que são apontados pela doutrina. Bem definidos esses instrumentos, adentramos em um terreno bastante inóspito, que é o da forma pela qual os cartéis de exportação são encarados pelos Estados e pelas associações internacionais. Observaremos que, a despeito de serem utilizados por países como os Estados Unidos, existe uma tendência de que sejam tratados como condutas anticompetitivas, a semelhança dos cartéis clássicos. Uma das possíveis justificativas para isso seria a adoção generalizada dos conceitos da Escola de Chicago e das teorias econômicas neoclássicas. A principal crítica realizada por esses doutrinadores é a de que os cartéis de exportação são formas indevidas de atuação do Estado na economia que alteram as condições naturais de concorrência no mercado internacional. A última parte dessa dissertação está voltada para a inserção de toda a discussão promovida na moldura que nos é trazida pela Constituição Federal de 1988 e pela lei Antitruste brasileira (Lei 8884/1994). Para o texto constitucional, nosso enfoque será principalmente o dos artigos 3° (objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil) e 170 (princípios gerais da atividade econômica). Com relação à lei antitruste, a discussão será voltada para a forma pela qual os cartéis de exportação são disciplinados por nossa lei. / The present essay aims to verify the possibility of using export cartels, considering the Brazilian Law system. For that, an important methodological cut has been done: only matters regarding constitutional law and anti-trust law have been analyzed, leaving apart those matters that are brought to us by the international law and economical science. It can be divided in three big parts. The first one handles the justification for the choice of the subject export cartels. For that, we make use of the idea that the exportations are an important instrument for the Countries to balance their economical activity and stimulate/finance their development. The second part deals with the agreements between competitors. At this pace, we made a small study about the main ideological stream, that intend to understand the antitrust law and identify the correct form for its application. Following that, we mention the classical cartels (the hard core cartels) and differentiate them from the other agreements between competitors. It is time then to handle the export cartels. We mention their main traits, classification, benefits and losses that are pointed by the doctrine. Being those instruments well defined, we enter and uninviting terrain, that is the way that the countries and International Associations face the export cartels. We observe that, despite being used by countries like United States, there is a tendency to treat it like uncompetitive behavior, resembling the classical cartels. One of the possible explanations for that would be the general adoption of the concepts brought by the Chicago stream and the neoclassical economical theories. The authors main critic is that the export cartels are inappropriate methods of Government intervention in the Economy that alters the natural conditions of the competition in the international market. The last part of such essay is dedicated to the insertion of all the discussion promoted in the patters that are brought to us by the Federal Constitution of 1988 and the Anti-trust Brazilian Law (Law 8884/1994). Regarding the constitutional text, our focus in mainly on the 3rd article (fundamental goals of the Brazilian Federal Republic), and the article 170 (general principles of the economical activity). Regarding the Anti-trust law, the discussion is facing the way that the export cartels are ruled by such area of our legal system.

Este trabalho buscou entender o prêmio de exportação da soja em grão no porto de Paranaguá, seu mecanismo de formação, padrão sazonal, as principais variáveis responsáveis pelas oscilações diárias e mensais, bem como determinar qual contrato futuro da bolsa de Chicago e prêmio (preços FOB) estão mais relacionados com os preços internos. Para tanto, foram levantadas através da literatura e entrevistas as variáveis potencialmente significativas para explicar as variações do prêmio de exportação da soja em grão. Adicionalmente foram calculadas séries de preços FOB, que foram posteriormente relacionadas com os preços da soja no mercado interno. Através de testes de causalidade foram definidas as principais variáveis explicativas do prêmio. Estas variáveis foram relacionadas ao prêmio através de regressões lineares, utilizando-se dados diários e mensais. O mesmo procedimento foi utilizado para definir a série de preço de exportação mais relacionada com o preço doméstico da soja. Para cada série foi realizado o teste de raiz unitária, objetivando-se verificar a estacionariedade das séries. As variáveis que apresentaram relação causal com o prêmio da soja em grão são: o prêmio do grão defasado, o prêmio do óleo, o prêmio do farelo e o percentual exportado através do porto de Paranaguá para a Europa e Ásia. Estas variáveis apresentaram-se positivamente relacionadas com o prêmio, isto é, uma elevação nas variáveis explicativas tende a elevar a variável dependente (prêmio do grão). Por outro lado, o preço interno do farelo, chuva no porto, estoques no Brasil, na Argentina e nos Estados Unidos são negativamente relacionados ao prêmio, isto é, a elevação dessas variáveis tende a reduzir o prêmio. Os fretes internacionais, tendo como proxy o preço internacional do petróleo, a taxa de câmbio e as cotações da bolsa de Chicago não apresentaram relação causal com o prêmio de exportação da soja em grão. Os resultados mostram também que a relação entre as séries de preços de exportação (FOB) e o preço interno da soja é unicausal, com sentido do preço de exportação para o preço interno. Os preços FOB referenciados nos contratos para o primeiro vencimento da bolsa de Chicago apresentaram a maior elasticidade de transmissão de preços, sendo estes os preços de exportação mais bem relacionados com o preço interno da soja. / This research analyzed the formation process of the Brazilian soybeans export premiums at Paranaguá port, Paraná, including its seasonal behavior and effects of the main related variables. This study determined which future contract in the Chicago Board of Trade and export premium (which results in the price received by exporters - Free on Board Price) is closest to domestic prices. The analysis was accomplished with daily data from 1996 to 2002 and monthly data from 1993 to 2002. Variables potentially relevant were raised through literature review and interviews with exporters, importers and brokers. The effects of these variables were submitted to causality tests, being related to export premiums through linear regression models, using daily and monthly data. The same procedure was used to determine the FOB price most related to internal ones. In order to verify whether the variables are stationary, the series were submitted to Unit Root Tests. The variables that presented causal relationship with the export premium are: soybeans premiums lags, soy-oil premiums, soy-meal premiums and the percentage of exports to Europe and Asia through Paranaguá Port. These variables are positively related to the soybeans premiums, that is, an increase in these independent variables led the premium to rise. Soy-meal domestic price, rain intensity in Paranaguá port, inventories in Brazil, Argentina and United States are all negatively related to the soybeans premiums. On the other hand, international petroleum prices (as a proxy to international freights), exchange rate and CBOT prices did not present causal relationships with soybeans premiums. Results show that export (FOB) prices cause domestics prices. FOB prices referred to first contracts at CBOT showed the largest elasticity of price transmission and, therefore, the strongest relationship with soybeans Brazilian prices.

De acordo com um ramo da literatura de comércio internacional, aumento expressivo nos preços de recursos naturais pode causar forte crescimento na receita de exportação desses bens, que causaria apreciação da taxa real de câmbio e perda de competitividade das exportações e da produção de bens manufaturados. Em casos extremos, haveria encolhimento desse setor, efeito esse denominado desindustrialização. Esse conjunto de efeitos é comumente denominado doença holandesa. A apreciação da taxa de câmbio no Brasil, experimentada a partir de 2003, gerou debate entre economistas, acadêmicos ou não, a respeito da possível ocorrência de sintomas da doença holandesa no Brasil. A maior parte desses trabalhos e opiniões se amparou em observações dos dados para tomar posição a favor ou contra a ocorrência do fenômeno, sem aparente consenso. Este trabalho busca testar a hipótese do país ter apresentado sintomas da doença holandesa no período de 1999 a 2008 e contribuir com a literatura através do emprego de técnicas econométricas tradicionalmente observadas em trabalhos sobre o tema, abordagem essa distinta e inédita para o caso brasileiro. A estimação de relações de cointegração (VECM) mostrou ligação positiva entre preços de commodities e a taxa real de câmbio no Brasil, principalmente a partir de 2003, porém não corroborou a relação negativa entre os mesmos e exportações e produção de bens manufaturados que seria necessária na ocorrência da doença holandesa. O emprego da equação de gravitação para analisar a ligação entre esses preços e as exportações de bens manufaturados em um painel de 172 países tampouco encontrou indícios da ocorrência desse fenômeno. Concluiu-se, portanto, que entre 1999 e 2008 não há evidências indicativas de que o Brasil tenha apresentado os sintomas da doença holandesa. / According to a branch of the literature on international trade, a boom in the price of natural resources could lead to a surge in revenues with the exports of such goods, which would appreciate the real exchange rate and cause a loss of competitiveness in exports and production of manufactured goods. In extreme cases, the manufacturing sector could shrink, thus amounting to a phenomenon known as deindustrialization. The whole of those effects is commonly referred to as Dutch Disease. The appreciation of the exchange rate in Brazil, experimented from 2003 onwards, generated a debate among economists, both in and out of the academy, concerning the possibility of the symptoms of the Dutch Disease being observed in Brazil. The majority of such works and opinions relied upon the observation of economic data in order to come to a conclusion either in favor or against the phenomenon, without clear consensus. This work aims to test the hypothesis of the country having presented the symptoms of the Dutch Disease between 1999 and 2008 and to contribute with the literature through the employment of econometric techniques commonly observed in works dealing on the theme, a distinct and novel approach for the Brazilian case. The estimation of cointegration relations (VECM) showed a positive connection between commodity prices and the real exchange rate in Brazil, mainly from 2003 onwards, but failed to find the negative relationship between those prices and exports or production of manufactured goods that would be required in the occurrence of the Dutch Disease. The employment of the gravity equation in order to analyze the connection between the price of commodities and exports using a panel of 172 countries also failed to present evidence of the phenomenon. It was concluded that between 1999 and 2008 there is no indication that Brazil presented the symptoms of the Dutch Disease.