Estágio realizado na Toyota Caetano Portugal e orientado pelo Eng.º Magalhães Pinto / Tese de mestrado integrado. Engenharia Mecânica. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

O propósito deste trabalho é estudar a resposta dinâmica do conjunto Poltrona / Ocupante / Cinto de Segurança instalado em aeronaves civis sujeitas a um pouso de emergência. Nos primeiros estudos relacionados a questões de segurança, havia preocupação somente quanto à resistência estrutura estática da poltrona e à resistência estática do cinto de segurança. O grande mérito da atualização dos requisitos de certificação de aeronaves civis foi o de passar a considerar o ocupante como um elemento definido pela totalidade de suas características, e não apenas como um boneco de testes desprovido de propriedades e limitações humanas. A partir desta nova visão de projeto, e tendo em vista proteger ainda mais o ocupante, desenvolveu-se o conceito de análise dinâmica do conjunto Poltrona / Ocupante / Cinto de Segurança. Baseado nesta filosofia de trabalho, vários programas computacionais foram criados como o SOM-LA / SOM-TA ("Seat / Occupant Model-Light Aircraft" / "Seat / Occupant Model-Transport Aircraft"), desenvolvido por Simula Inc., Arizona / FAA - Technical Center, New Jersey / FAA-CAMI, Oklahoma - USA. Através deste programa computacional, é possível prognosticar um nível quantitativo de segurança para o ocupante no caso de um pouso de emergência. A contribuição do trabalho é o abrangente entendimento do problema e de sua solução, bem como a análise dos diversos casos ilustrativos apresentados e interpretar os resultados do ponto de vista dos requisitos de homologação de aeronaves civis.

Nesta dissertação é analisado o desempenho de uma aeronave turboélice com base de homologação FAR-23, visando à minimização do custo operacional. O desempenho é avaliado considerando a aeronave um ponto massa, com movimento restrito a um plano vertical, individualmente nos segmentos de subida, cruzeiro e descida. Definindo se um parâmetro operacional de desempenho ? (sigma) que relaciona os custos relativos ao tempo de vôo e consumo de combustível, valores de velocidades e altitudes ótimas de vôo são determinados. Adicionalmente são abordadas otimizações de cruzeiro relacionadas apenas ao alcance e à autonomia, além da subida com um perfil de ganho de energia maximizado. Todas as análises são efetuadas para condições de peso e altitude que varrem o envelope operacional da aeronave. Além disso, são considerados os efeitos relativos a ventos de cauda e de proa. Finalizando o trabalho os resultados obtidos são verificados aplicando se eles a um conjunto de missões, analisando o custo operacional e o alcance obtido.

O sucesso de uma empresa fabricante de aeronaves está intrinsecamente ligado à estratégia corporativa seguida pela mesma, e não somente às características do produto, pois o mercado de aviação possui altos riscos envolvidos. É importante salientar que essas estratégias podem, em cenários adversos inesperados, gerar resultados negativos. Portanto, quanto melhor for a avaliação dos fatores envolvidos, menos suscetível estará a empresa. É nessa conjuntura que a Embraer determinou como uma possível estratégia a instalação de uma unidade fabril em Melbourne, nos Estados Unidos. Com isso a empresa, entre outros fatores, reduz os riscos de tornar-se alvo de políticas protecionistas, podendo até mesmo beneficiar-se destas políticas. Contudo, qualquer estratégia empresarial no mundo da aviação deve ser analisada dentro do escopo da certificação aeronáutica. Assim, o presente trabalho apresenta um estudo de caso em que é considerado, sob a perspectiva de certificação da unidade fabril, qual autoridade primária de certificação civil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) ou a Federal Aviation Administration (FAA), adequar-se-ia melhor aos objetivos estratégicos da empresa. Portanto, um estudo dos cenários é realizado, através da metodologia SWOT, onde a análise das políticas, acordos e regras das autoridades do país de origem e do país de implantação da fábrica são consideradas de maneira a obter um panorama comparativo destes ambientes, de forma a validar ou não a decisão da empresa. Após as análises e considerações supracitadas, a certificação da unidade de Melbourne através da FAA foi definida como a mais adequada aos objetivos da Embraer, ratificando a posição da empresa.

Este trabalho analisa a estabilidade em "flutter" de pás de rotores de helicóptero em vôo pairado. Inicialmente, descrevem-se as fontes de acoplamento dos vários modos de vibração da pá de um helicóptero e as possíveis instabilidades advindas destes acoplamentos. A teoria correspondente à instabilidade em "flutter", resultante do deslocamento do centro-de-massa do elemento-de-pá em relação ao eixo de mudança-de-passo, é apresentada em detalhes para os casos de uma pá rígida e flexível de um helicóptero em vôo pairado e com excentricidade de batimento. As equações de movimento acopladas de ambos os casos são implementadas computacionalmente e os resultados numéricos das fronteiras de estabilidade em divergência e "flutter", obtidos para o caso da pá rígida, e dos diagramas de freqüência e de razão-de-amortecimento, obtidos em função do centro-de-massa equivalente para os casos da pá rígida e flexível, são comparados com os dados apresentados nos relatórios de homologação de uma aeronave recentemente certificada pelo Instituto de Fomento e Coordenação Industrial do Centro Técnico Aeroespacial.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:19:50Z No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação tem por objetivo verificar as causas que tornam ineficazes as sentenças arbitrais estrangeiras e, por conseguinte, impedem sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como analisar o caminhar da jurisprudência da Corte sobre o tema. Para tanto, serão objeto primordial de estudo os princípios jurídicos fundamentais do procedimento arbitral do direito à tutela jurisdicional e do devido processo legal, a teoria basca garantista na qual se fundou nossa Lei de Arbitragem, a evolução história do instituto e a necessidade da imparcialidade do árbitro. Com base nesses elementos, é apresentadoo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre cada causa de ineficácia a ensejar a violação a ordem pública e a soberania nacional e a conclusão de que, apesar do número de pedidos de homologação de sentença arbitral estrangeira estar crescendo ano após ano e do Superior Tribunal de Justiça estar nitidamente reverenciado o instituto, ainda temos um longo caminho a percorrer até que tenhamos uma jurisprudência consolidada.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2017-01-11T15:47:20Z No. of bitstreams: 1 Sílvia Regina Zomer.pdf: 1000604 bytes, checksum: f2871208a979b94113d5568e7717839c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-11T15:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sílvia Regina Zomer.pdf: 1000604 bytes, checksum: f2871208a979b94113d5568e7717839c (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / This doctoral thesis aims to analyze time as an instituting element of the juridical reality, specifically, in the conformation of the tacit homologation. We delimit the context that circumscribes the field of investigation of this work to the positive law, considering it, a priori, as a communicational phenomenon capable of regulating intersubjective behaviors from the set of valid legal norms, conveyed by prescriptive statements produced under certain conditions of space and time, which is why we seek to base the presuppositions systematized by the Philosophy of Language and in Logical-Semantic Constructivism, conceived as an appropriate approximation method to conduct the analysis of the prescriptive language of law, in its syntactic, semantic and pragmatic aspects, attempting to demonstrate, conclusively, that the tacit approval is only lapse juridical fact, instituted according to art. 150, § 4 of the National Tax Code / Esta tese de doutoramento tem por objetivo analisar o tempo como elemento instituinte da realidade jurídica, especificamente, na conformação da homologação tácita. Delimita-se o contexto que circunscreve o campo investigativo deste trabalho ao direito positivo considerando-o, a priori, como um fenômeno comunicacional capaz de regular condutas intersubjetivas a partir do conjunto de normas jurídicas válidas, veiculadas por enunciados prescritivos produzidos sob determinadas condições de espaço e tempo, razão pela qual, busca-se fundamentos nos pressupostos sistematizados pela Filosofia da Linguagem e no Construtivismo Lógico-Semântico, concebido este como um método de aproximação apropriado para conduzir a análise da linguagem prescritiva do direito, nos seus aspectos sintático, semântico e pragmático, na tentativa de demonstrar, ao final, tratar-se a homologação tácita, apenas, de fato jurídico decadencial, instituído conforme o art. 150, § 4º do Código Tributário Nacional

A presente dissertação tem por objetivo a análise jurídica e a demonstração do cabimento da tutela de urgência na homologação da sentença estrangeira. Para alcançá-lo estuda a homologação de sentença estrangeira, a tutela de urgência em suas modalidades de tutela cautelar e tutela antecipada, nesta incluída a tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e de entrega de coisa e analisa precedentes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O estudo sinaliza a importância do assunto e critica as decisões do Supremo Tribunal Federal que negaram a tutela de urgência em procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras. O fundamento constitucional da tutela de urgência no princípio do acesso à justiça, compreendido em seu sentido de efetividade da jurisdição, desponta como um dos dois argumentos nucleares da posição defendida na dissertação. Considera o trabalho que este princípio constitui um dos princípios gerais de direito comuns a todos os Estados civilizados. Por outro lado, a análise da natureza jurídica constitutivo-integrativa da sentença na ação de homologação, bem como o efeito que possui a sentença estrangeira de fazer nascer a pretensão à homologação proporcionam uma interpretação do artigo 483 do Código de Processo Civil compatível com a tutela de urgência, emergindo como o segundo argumento principal da dissertação. Na conclusão elabora-se a síntese da argumentação demonstrativa da posição assumida na dissertação. / This dissertation aims to present the juridical analysis and the admissibility of interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments. In order achieve its ends, it studies the recognition of foreign judgments, interim protection and provisional measures, including its application to the obligations to do or not to do a specific thing and to deliver a certain thing, and it analyses the decisions of the Federal Supreme Court on the subject. The work highlights the importance of the issue and criticizes the precedents of the Supreme Court that did not grant interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments. Interim protection and provisional measures are based in the constitutional principle of access to justice, in its meaning of the effective rendering of judgment. This is the first core argument of the thesis that this dissertation defends, as this principle is one of those general principles of law recognized in all civilized States. On the other hand, the analysis of the constitutive and integrative nature of the final judgment in the recognition of foreign judgment, together with the effect of the foreign judgment of the right of action to its recognition render an interpretation of article 483 of the Code of Civil Procedure compatible with interim protection and provisional measures. This is the second core argument of this dissertation. The conclusion of the work provides a summary of the arguments that sustain the position that it defends.

A presente dissertação tem por objetivo a análise jurídica e a demonstração do cabimento da tutela de urgência na homologação da sentença estrangeira. Para alcançá-lo estuda a homologação de sentença estrangeira, a tutela de urgência em suas modalidades de tutela cautelar e tutela antecipada, nesta incluída a tutela específica das obrigações de fazer ou não fazer e de entrega de coisa e analisa precedentes jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal sobre o tema. O estudo sinaliza a importância do assunto e critica as decisões do Supremo Tribunal Federal que negaram a tutela de urgência em procedimentos de homologação de sentenças estrangeiras. O fundamento constitucional da tutela de urgência no princípio do acesso à justiça, compreendido em seu sentido de efetividade da jurisdição, desponta como um dos dois argumentos nucleares da posição defendida na dissertação. Considera o trabalho que este princípio constitui um dos princípios gerais de direito comuns a todos os Estados civilizados. Por outro lado, a análise da natureza jurídica constitutivo-integrativa da sentença na ação de homologação, bem como o efeito que possui a sentença estrangeira de fazer nascer a pretensão à homologação proporcionam uma interpretação do artigo 483 do Código de Processo Civil compatível com a tutela de urgência, emergindo como o segundo argumento principal da dissertação. Na conclusão elabora-se a síntese da argumentação demonstrativa da posição assumida na dissertação. / This dissertation aims to present the juridical analysis and the admissibility of interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments. In order achieve its ends, it studies the recognition of foreign judgments, interim protection and provisional measures, including its application to the obligations to do or not to do a specific thing and to deliver a certain thing, and it analyses the decisions of the Federal Supreme Court on the subject. The work highlights the importance of the issue and criticizes the precedents of the Supreme Court that did not grant interim protection and provisional measures in the recognition of foreign judgments. Interim protection and provisional measures are based in the constitutional principle of access to justice, in its meaning of the effective rendering of judgment. This is the first core argument of the thesis that this dissertation defends, as this principle is one of those general principles of law recognized in all civilized States. On the other hand, the analysis of the constitutive and integrative nature of the final judgment in the recognition of foreign judgment, together with the effect of the foreign judgment of the right of action to its recognition render an interpretation of article 483 of the Code of Civil Procedure compatible with interim protection and provisional measures. This is the second core argument of this dissertation. The conclusion of the work provides a summary of the arguments that sustain the position that it defends.

Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:19:50Z No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-28T18:19:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T18:19:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61250425.pdf: 831401 bytes, checksum: ba38fca714eb8d4be2cc98e7e7b9d419 (MD5) Previous issue date: 2016 / A presente dissertação tem por objetivo verificar as causas que tornam ineficazes as sentenças arbitrais estrangeiras e, por conseguinte, impedem sua homologação pelo Superior Tribunal de Justiça, bem como analisar o caminhar da jurisprudência da Corte sobre o tema. Para tanto, serão objeto primordial de estudo os princípios jurídicos fundamentais do procedimento arbitral do direito à tutela jurisdicional e do devido processo legal, a teoria basca garantista na qual se fundou nossa Lei de Arbitragem, a evolução história do instituto e a necessidade da imparcialidade do árbitro. Com base nesses elementos, é apresentadoo entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça sobre cada causa de ineficácia a ensejar a violação a ordem pública e a soberania nacional e a conclusão de que, apesar do número de pedidos de homologação de sentença arbitral estrangeira estar crescendo ano após ano e do Superior Tribunal de Justiça estar nitidamente reverenciado o instituto, ainda temos um longo caminho a percorrer até que tenhamos uma jurisprudência consolidada.