Qualquer estudo sobre a cadeia produtiva do tabaco reconhece que o elo mais frágil do processo é o fumicultor. Neste estudo de caso abordou-se este complexo tema na perspectiva interdisciplinar, iniciou-se com contextualização da fumicultura como uma agricultura familiar especializada, a seguir uma analogia da folha do tabaco como duas faces de um desenvolvimento sustentável: o lado do bem refente ao lado econômico, e o lado do mal como as consequências na saúde publica. E finalmente os riscos e qualidade de vida no cultivo do tabaco. Um questionário semiestruturado baseado no instrumento Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) sob a responsabilidade da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde foi utilizado para captar algumas informações sobre saúde das comunidades. O instrumento genérico e de auto percepção, Medical Outcomes Study 36 – Item short form health survey (SF-36), traduzido e validado para o português foi utilizado para verificar se haveria diferença de qualidade de vida na saúde nas duas comunidades de diferentes sistemas de produção do tabaco; Itaiba com tabaco tipo Burley no município de Marmeleiro – Pr e, Volta Grande com tipo Virgínea no município de Irati - Pr, mostrou-se adequado nesta pesquisa. A confiabilidade dos domínios foi avaliada através do Coeficiente Alfa de Cronbach cujo resultado foi de 0,841 para Itaiba e 0,722 para Volta Grande. A validade dos domínios foi através da Correlação de Spearman cujos resultados foram positivos e estatisticamente significativos na maioria das correlações nas duas comunidades. Não houve diferença significativa no teste t de Student quando avaliada a variável localidade e atividade agrícola com os indivíduos das duas comunidades excluindo os aposentados. Havendo diferença quando utilizadas as variáveis de patologias como Hipertensão Arterial (HA), Diabetes (Db), colesterol, osteoporose em relação às dimensões que avaliavam o aspecto físico. Os indivíduos das duas comunidades conhecem a importância da utilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), mas utilizam de forma precária. A compreensão do risco no trabalho da cultura do tabaco está prejudicada quando se refere à própria pessoa, como nas demais atividades agrícolas, os riscos parecem que afetam somente os outros indivíduos. Pela presença mensal do Agente Comunitário de Saúde (ACS) percebida pelo acompanhamento de hipertensos e diabéticos no Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) do Ministério da Saúde; bem como menor consumo de automedicação, há um melhor acompanhamento da população da comunidade de Itaiba, município de Marmeleiro em relação à comunidade de Volta Grande, município de Irati. A comparação de qualidade de vida na saúde com mesmo instrumento na atividade agrícola poderá ser realizada futuramente com a construção de trabalhos semelhantes. / Any study on the tobacco production chain acknowledges that the weakest link in the process is the tobacco grower. In this case study, this complex topic was approached in an interdisciplinary perspective. It began with the contextualization of the tobacco growing farms as a specialized family-based agriculture, then an analogy of the tobacco leaf as two sides of a sustainable development: the good side related to the economic aspect, and the side of evil as the consequences on public health. And finally, the risks and the quality of life in the cultivation of tobacco. A semi-structured survey based on Surveillance of Risk and Protective Factors for Chronic Diseases by Telephone Inquiry (Vigitel) under the responsibility of the Secretariat of Health Surveillance, Ministry of Health was used to capture some information about the health of communities. The generic and self-perceptive instrument, Medical Outcomes Study 36 – short form health survey (SF-36), translated and validated into Portuguese, was used to verify whether there would be a difference in the quality of life in the health of two communities with different tobacco production systems: Itaiba with Burley type tobacco in the city of Marmeleiro – Pr, and Volta Grande with Virginea type tobacco in the city of Irati - Pr, and proved suitable in this survey. The reliability of the domains was assessed by using the Cronbach Alpha Coefficient, with results of 0.841 for Itaiba and 0.722 for Volta Grande. The validity of the domains was assessed through the Spearman Correlation, of which results were positive and statistically significant in most of the correlations in the two communities. There was no significant difference in Student’s t test when the variables location and agricultural activity were evaluated with individuals from the two communities, excluding retirees. A difference was observed when using pathologies such as Hypertension (HA), Diabetes (Db), cholesterol and osteoporosis as variables, compared to the dimensions that assessed the physical aspect. The individuals of the two communities are aware of the importance of the use of Personal Protective Equipment (PPE), but use it in a precarious way. The understanding of the risk involved in the work of tobacco growing is impaired when referring to oneself, as in other agricultural activities, the risks seem to only affect other individuals. With the monthly presence of the Community Health Agent (ACS), noticed by the monitoring of individuals with hypertension and diabetes in the Primary Care Information System (SIAB) of the Ministry of Health, as well as lower comsumption of self-medication, there is a better monitoring of the community population of Itaiba, city of Marmeleiro, in relation to the community of Volta Grande, city of Irati. The comparison of quality of life in health, with the same instrument in agricultural activity, may be performed in future developments of similar work.

Nos dias atuais é crescente o desejo da sociedade por práticas que não agridam de forma tão intensa o ambiente. A busca por uma alimentação saudável, por preços justos nos produtos, pelo desenvolvimento social, econômico e ambiental, permeiam as discussões referentes ao desenvolvimento sustentável. Nesta perspectiva, a presente dissertação tem como tema de pesquisa a avaliação da sustentabilidade em agroecossistemas hortícolas com base de produção na Agroecologia e na agricultura familiar. Esta foi desenvolvida em seis agroecossistemas localizados na microrregião de Pato Branco-PR. O método para a concretização da pesquisa foi baseado na proposta Marco para a Avaliação de Sistemas de Manejo de Recursos Naturais Incorporando Indicadores de Sustentabilidade - MESMIS, o qual foi realizado de forma participativa e interdisciplinar. No desenvolvimento do trabalho foram construídos seis Indicadores de Sustentabilidade Compostos: recursos hídricos, qualidade do solo, qualidade de vida, situação econômica, diversidade vegetal e animal, e trabalho. Esses indicadores foram mensurados por meio de entrevistas semiestruturadas, questionários, análises laboratoriais e observações de campo, ou seja, com técnicas qualitativas e quantitativas. Com base nas concepções sobre sustentabilidade desenvolvidas a partir dos referenciais teóricos e na percepção dos agricultores familiares, bem como a construção de gráficos radiais, foi possível avaliar os níveis de sustentabilidade dos agroecossistemas em uma forma integrada, o que evidenciou que os seis agroecossistemas mantêm os índices de sustentabilidade geral entre regular e desejável. / Nowadays there is a growing desire from society in relation to some practices that do not damage the environment so intensely. The search for a healthy diet, products with fair prices, social, economic and environmental development permeate the discussions concerning to sustainable development. In this perspective, the theme of this research is the evaluation of the sustainability in horticultural agro systems based its production on Agro ecology and on family farming. It was developed in six agro ecosystems located in the city of Pato Branco – PR. The method to achieve the success of this research was based on the proposal called in Portuguese as which meaning in English is Evaluation of the Management System of Natural Resources Incorporating Sustainability Indicators - MESMIS was accomplished in an active and interdisciplinary way. It was necessary to develop this work build six Sustainability Compounds Indicators: water resources, ground quality, quality of life, economic situation, vegetable and animal diversity and work. These indicators were determined through semi-structured interviews, questionnaires, laboratorial analysis and field observation, in other words, with qualitative and quantitative observation. Based on the conceptions about sustainability developed from the theoretical references and on the familiar farmers perception, as well as the construction of radial graphs, it was possible evaluate the sustainability levels of the agro ecosystems in an integrated way which revealed that the six agro ecosystems maintain the general sustainability indexes between regular and desirable.

A presente dissertação analisou a gestão do Pronaf e suas relações com o desenvolvimento sustentável das famílias agricultoras residentes na comunidade Fazenda Mazurana (FM) – localizada no município de Dois Vizinhos – Sudoeste do Paraná. Para isso, foi diagnosticada a situação sócio-econômico-ambiental das famílias e a gestão desta política pública via Banco do Brasil. A etapa da pesquisa que compreendeu o diagnóstico nas dimensões social, econômica e ambiental esteve relacionada a uma problemática comum de pesquisa que envolveu além da autora deste trabalho, outras duas mestrandas do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional. Esta fase conjunta da pesquisa pretendeu verificar a situação de vida das famílias sob as três dimensões citadas, bem como, a atuação de organizações públicas ou não governamentais (ONG) de Dois Vizinhos em relação aos preceitos da sustentabilidade. Sabe-se que os resultados de uma política pública, neste caso – o Pronaf, em muito depende da gestão das organizações que intermedeiam o processo até a liberação dos recursos disponibilizados. Sendo assim, esta pesquisa em particular analisou a gestão do Pronaf através do Banco do Brasil, identificando o modelo de desenvolvimento promovido nas famílias que já acessaram o Programa. A partir dos resultados, pôde-se verificar na comunidade FM e nas famílias entrevistadas uma situação razoavelmente boa, porém, com fortes evidências do desenvolvimento convencional de ordem produtivista. / This dissertation examined the management of Pronaf (Program for Strengthening Family Farming) and its relationship to sustainable development of farming families living in the community Mazurana Finance (MF) - located in the city of Two Neighbors - Southwest of Paraná. For this, we diagnosed the socio-economic-environmental household and public policy management via the Bank of Brazil. The stage of the research that you understand the diagnosis in social, economic and environmental problems was related to a common research involving besides the author of this work, two other students the Graduate Program in Regional Development. This phase of the joint research intended to check the status of life of families in the three dimensions mentioned, as well as the activities of public or non-governmental organizations Two Neighbors‟s in relation to the principles of sustainability. It is known that the results of a public policy in this case - Pronaf, much depends on the management of organizations that mediate the process to release the resources available. Thus, this study examined in particular the management of Pronaf through the Bank of Brazil, identifying the development model promoted in families who have accessed the program. From the results, it could be seen in the MF community and the families interviewed a fairly good situation, but with strong evidence of the development of conventional productivist order.

Orientadora: Profª Drª Islandia Bezerra da Costa / Dissertação (mestrado)- Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Segurança Alimentar e Nutricional. Defesa: Curitiba, 21/07/2014 / Inclui referências / Resumo: O trabalho que se apresenta contextualiza-se no estudo de uma política pública de Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ao que concerne seus estímulos para a construção de um sistema agroalimentar baseado na agroecologia e em oposição ao sistema alimentar hegemônico vigente. Através da obrigatoriedade das compras institucionais dos agricultores familiares pela Lei 11.947 do PNAE, acredita-se ser possível fortalecer e viabilizar mercados agroecológicos de cadeias curtas de produção e consumo. Esta lei estipula que para a composição da alimentação escolar, 30% dos recursos disponibilizados sejam destinados à aquisição de alimentos oriundos da agricultura familiar, o que possibilita fortalecer estes(as) agricultores(as) e concorrer para o desenvolvimento rural local. Deste modo, o trabalho teve por objetivo identificar e analisar a influência do PNAE - mediante a Lei 11.947 - na organização da rede relacional dos(as) agricultores(as) agroecológicos(as) do município da Lapa-PR para garantir o abastecimento da alimentação escolar. Como recorte metodológico, dispõe-se da abordagem qualitativa e de redes sociotécnicas, compreendendo-se as modificações causadas no estudo de caso da rede agroecológica de uma Associação Lapeana. A hipótese de partida considerou a preexistência de uma rede organizativa entre os atores envolvidos na execução do PNAE do município em questão. E que o PNAE de alguma maneira gerou e estimulou o caráter estruturante da produção agroecológica entre agricultores(as), possibilitando modificações em sua organização inicial. Como principal resultado, observou-se que a lei, ao assegurar um mercado mais estável, serviu de atrativo para incorporação e fortalecimento de novos agricultores agroecológicos participantes. A hipótese de partida se confirmou na medida em que a lei demonstrou-se ser um catalisador de relações sociais que culminou na expansão da rede relacional de agricultores agroecológicos, extrapolando a localidade do município da Lapa. O que por sua vez, significa avançar no asseguramento da Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional sob a ótica do Direito Humano à Alimentação Adequada. / Abstract: This inquiry is contextualized within a study of a public Food and Nutrition Safety system in Brazil, the National School Food Programme (PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar), regarding its incentives to build a agri-food system based on agroecology and in opposition to current hegemonic system. Through mandatory institutional purchases of Law 11.947 of PNAE, it is believed to be possible to strengthen and facilitate agroecological markets of short chains of production and consumption. This law stipulates that for the composition of school meals, 30% of the resources avaliable must be spent on purchasing food from family farming, which enables to strengthen these farmers and also to help local rural development. Thus, the study aimed to identify and analyze the influence of the PNAE - through Law 11,947 - in the organization of relational network of agroecological farmers to ensure the supply of school meals in the city of Lapa in Paraná. As a methodological approach was employed the qualitative approach and socio-technical networks, comprising up the changes caused in the case study of agroecological network of Lapeana Association.The starting hypothesis considered the pre-existence of an organizational network among the agents involved in the implementation of PNAE in the municipality mentioned. And, somehow, PNAE generated and stimulated structural character of agroecological production between these farmers, enabling changes in its initial organization. As main result, it was observed that the law, by ensuring a more stable market, worked as an attraction for incorporation and strengthening of new agroecological participants. The starting hypothesis was confirmed as the law has proven to be a social relations catalyzer that culminated in the expansion of the relational network of agroecological farmers, extrapolating the location of the municipality of Lapa. Which means to secure the Sovereignty and Security of Food and Nutrition from the perspective of the Human Right to Adequate Food.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:30:31Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2006-04-17Bitstream added on 2014-06-13T20:21:12Z : No. of bitstreams: 1 tinoco_stj_dr_jabo.pdf: 217843 bytes, checksum: d9b90eed1ba9e007aedc714cc00ad239 (MD5) / Universidade Estadual Paulista (UNESP) / Secretaria da Educação do Estado de São Paulo / O crescimento da piscicultura como atividade agropecuária, no estado de São Paulo, começou principalmente em pequenas propriedades familiares que a adotaram como opção de diversificação das explorações, teve uma significativa expansão na década de 90, estimulada pela multiplicação de estabelecimentos de pesca esportiva (pesqueiros), que criaram uma demanda e remuneração atraente. A partir de meados de 2001, passada a fase de expansão dos pesqueiros, houve um momento de equilíbrio entre a demanda desse mercado estabelecido e a oferta de peixes. Em 2002 ocorreu uma diminuição do número pesqueiros, com conseqüente redução na demanda por peixes e, concomitantemente, ocorreram aumentos sucessivos no preço da ração, criando uma nova situação. O presente estudo teve como objetivo avaliar a trajetória da piscicultura em propriedades familiares na região de Tupã, estado de São Paulo, utilizando uma abordagem sistêmica, buscando entender o comportamento desses produtores em resposta a essa nova realidade bem como os fatores que prejudicaram a sustentabilidade da atividade nesse segmento. O trabalho levanta informações para subsidiar a formulação de políticas públicas, respeitando o contexto sócio-econômico da região e a lógica da produção familiar. / The growth in pisciculture as an agropecuary activity in the State of São Paulo, has begun mainly in small family farms, who have adopted it as away of diversifying the explorations. It had significant expansion in the 90’s, stimulated by the multiplication of sport fishing facilities, which have brought attractive demand and income. Around 2001, after the sport fishing facilities expansion phase was over, there was a moment of balance between the demand in this established market and the offer of fish. In 2002, there was a decrease in the number of sport fishing facilities and as a consequence there was a reduction in the demand for fish and also the price of fish food suffered several increases, creating a new scenario. The present study has aimed to evaluate the trajectory of pisciculture in small family farms in the Tupã area, in the state of São Paulo, using a systemic approach trying to learn about the behavior of these producers in response to this new scenario as well as the factors that damaged the sustainability of such activity in this segment. The present work raises information to subsidize the formulation of public policies, respecting the socio-economic context of the area and the logics of the family farms.

Orientador: Ricardo Luiz Sapia de Campos / Banca: Renata Medeiros Paoliello / Banca: Rodrigo Constante Martins / Resumo: Este trabalho trata de refletir e debater sobre aspectos da cooperação, comunicação e interação que se concretizam e se complexificam na ação social organizada denominada de associativismo entre pequenos e médios agricultores familiares. A análise do associativismo foi fundamentada na investigação das práticas associativas de um grupo formado por pequenos e médios produtores de olerícolas: a Associação de Produtores Rurais de Agricultura Familiar de Taquaritinga (APRAFT), devido a características locais que podem abrir debate e discussão com o processo maior observado. Busco apreender a percepção dos associados em relação ao processo de associação, procurando estabelecer os nexos entre as demandas coletivas e individuais que compõem esses espaços produtivos. Dessa maneira, o objetivo geral da pesquisa consiste em entender - de maneira contextualizada - os agentes e as formas de produção que, não raro, conectam-se às novas políticas públicas provenientes de diferentes escalas governamentais. Nesse sentido, mediante pesquisas anteriormente realizadas com produtores na região central do interior paulista, entendemos que tais agentes se caracterizam pela mobilização de processos de comunicação e de cooperação para a construção de possibilidades políticas, sociais, econômicas e simbólicas. Busco compreender de que maneira a participação em associações modifica o ambiente institucional influenciando a identidade, o campo de ação, de possibilidades e de estratégias desses produtore... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Resumen: Este trabajo trata de reflexionar y debater sobre la cooperación, comunicación e interáccion que se concretizan y se complejcan en la acción social organizada denominada de asociativismo entre pequeños y medianos agricultores familiares. El análisis de lo asociativismo se ha fundamentado en investigación de las prácticas asociativas de un grupo formado por pequeños y medianos productores de hortalizas ubicados en el municipio de Taquaritinga (SP): a Associação de Produtores Rurais de Agricultura Familiar de Taquaritinga (APRAFT), debido características locales que puedan abrir el debate y la discusión con el proceso mayor observado. Tratar de aprehender la percepción de los asociados en relación con el proceso de asociación, y los vínculos que se establecen entre el colectivo y las demandas individuales que componen estos espacios productivos. Por lo tanto, el objetivo general de la investigación es comprender los agentes y formas de producción que a menudo, se conectan a las nuevas políticas públicas de diferentes escalas de lo Estado. En este sentido, a través de la investigación llevada a cabo con anterioridad con los agricultores de la región central de São Paulo, entiendo que tales agentes se caracterizan por los procesos de movilización de comunicación y cooperación para la construcción de las posibilidades políticas, sociales, económicas y simbólicas. Busco entender cómo la participación en asociaciones modifica el entorno institucional que influye en la identidad, el ... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo) / Abstract: The research aims to reflect and debate on aspects of cooperation, communication and interaction that become concrete and complex in the organized social action denominated as associativism between minor and medium agricultural producers. The analysis of associativism was based on the investigation of the associative practices of a group formed by minor and medium producers of vegetables: the Association of Rural Producers of Family Agriculture of Taquaritinga (APRAFT), due to local characteristics that can open debate and discussion with the largest observed process. This study pursue to apprehend the perception of the members on the cooperation process, searching to establish the links between the collective and individual demands that make up these productive spaces. Thus, the main objective of the research is to understand - in a contextualized way - the agents and the forms of production that, not rarely, connect to the new public policies coming from different governmental scales. In this sense, through previous research with producers in the central region of São Paulo, we understand that these agents are characterized by the mobilization of communication and cooperation processes for the construction of political, social, economic and symbolic possibilities. The objective is to understand how participation in associations modifies the institutional environment influencing the identity, field of action, possibilities and strategies of these producers. / Mestre

Orientador: Ana Elisa Bressan Smith Lourenzani / Resumo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é um programa governamental na área da alimentação e nutrição que representa um importante eixo de promoção da segurança alimentar. O objetivo do PNAE é prover as necessidades básicas nutricionais dos estudantes e promover o desenvolvimento inclusivo e a capacidade de oferta da agricultura familiar. No entanto, a operacionalização do programa nos municípios ainda é um desafio. Nesse sentido, o objetivo desse trabalho é identificar e descrever os atores e fatores envolvidos no processo de operacionalização do PNAE no município de Presidente Prudente, analisando o desenvolvimento do programa e cumprimento da legislação. Acredita-se que essa pesquisa pode efetivamente dar subsídios e informações para possíveis melhorias na participação dos agricultores familiares no PNAE e auxiliar o município a melhor desenvolver a operacionalização do programa. Esta é uma pesquisa aplicada que utilizou a pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa. A pesquisa utilizou a técnica do estudo pesquisa documental e de estudo de caso. A delimitação geográfica foi definida pela importância que o município tem no contexto regional. A Secretaria Municipal de Educação - SEDUC do município de Presidente Prudente, possui a maior rede pública de ensino do Pontal do Paranapanema, com 61 escolas. As entrevistas foram realizadas com diversos agentes que estão ligados diretamente ao programa como: Associações, Cooperativa, Produtores rurais ligados às associa... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Orientador: Vera Mariza Henriques de Miranda Costa / Coorientador: Helena Carvalho De Lorenzo / Banca: Maria Rita Marques de Oliveira / Banca: Maria Teresa Miceli Kerbauy / Banca: Sinézio Inácio da Silva Júnior / Banca: Marina Vieira da Silva / Resumo: O marco inicial que influenciou a concepção e a implementação de ações na área de alimentação e nutrição no Brasil situa-se nos anos 40, com o inquérito de Josué de Castro. A partir dos anos 50 até os anos 70 foram diversos os programas governamentais implantados e extintos, muitos deles com postura assistencialista e marcados por ações centradas na distribuição de alimentos para frações da população socialmente mais vulneráveis à desnutrição. O clima de redemocratização, que marcou os anos 1980, passou a gerar modificações nas políticas sociais brasileiras, dentre as quais descentralização administrativa e estímulo à participação da população no conjunto das ações sociais. Nesse contexto foram propostos e implementados programas envolvendo ações de política pública voltadas para a alimentação e nutrição com alterações na forma de implantação e gestão dessas políticas. O presente trabalho tem por objetivo geral caracterizar o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Município de Araraquara-SP, bem como registrar conhecimentos e percepções dos atores sociais envolvidos - gestores, produtores agrícolas e entidades beneficiárias - sobre as características e as contribuições dos referidos programas. Foi desenvolvido a partir de levantamento bibliográfico e de pesquisa de campo. O levantamento bibliográfico possibilitou suporte teórico conceitual, histórico, legal e empírico, este pelo confronto com outros estudos de caso. A pesquisa de campo foi desenvolvida por meio de Estudo de Caso - do PAA e do PNAE - em Araraquara, município considerado locus privilegiado para a realização da investigação proposta, por dispor de experiência em alimentação escolar municipalizada e presença de elevado número de pequenos produtores rurais assentados no município e seu entorno. Trata-se de uma pesquisa com enfoque qualitativo... / Abstract: The design and implementation of actions in the area of food and nutrition in Brazil were influenced by a initial framework, by Josué de Castro's survey, which occurred in the 40s. From the 50s until the 70s several governmental programs were created and extinct, many of which with a welfare attitude, marked by actions focusing on food distribution for fractions of population socially vulnerable to malnutrition. The winds of democratization that marked the 1980s started to generate changes in Brazilian social policies. Administrative decentralization and popular participation were encouraged in all social actions. In this context, programs involving public policy actions aiming at food and nutrition, with changes in the form of implementation and management, have been proposed and implemented. The present work has the objective of both characterizing the National School Feeding Program (PNAE) and the Food Acquisition Program (PAA) in the city of Araraquara-SP, and documenting knowledge and perceptions of the involved actors - managers, agricultural producers and beneficiaries - about the characteristics and contributions of these programs. It was developed from literature review and field research. The bibliographic research permitted conceptual, historical, legal and theoretical empirical support, which allowed a comparison with the other case studies. The field research was developed through Case Study - PAA and PNAE - in Araraquara, a city considered a privileged locus for the proposed investigation, because of its previous municipalized experience in school feeding, as well as the presence of a large number of small farmers settled in the city and its surroundings. This paper brings a qualitative research approach and a qualitative-quantitative treatment using the SWOT analysis, an evaluation of public policy cycle and a methodology of the Collective Subject Discourse (CSD). As research products, three articles are presented, being ... / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2008. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-09-25T13:35:13Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Catherine Aliana Gucciardi Garcez.pdf: 1550558 bytes, checksum: 1ca4cad56763ea05c47768c8448e6397 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-12-02T13:47:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Catherine Aliana Gucciardi Garcez.pdf: 1550558 bytes, checksum: 1ca4cad56763ea05c47768c8448e6397 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-02T13:47:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Catherine Aliana Gucciardi Garcez.pdf: 1550558 bytes, checksum: 1ca4cad56763ea05c47768c8448e6397 (MD5) Previous issue date: 2008-01 / A motivação deste estudo é de verificar o potencial da política nacional de biodiesel, o Programa Nacional pela Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), de contribuir ao desenvolvimento sustentável no Brasil, fazendo-se necessária uma análise dentro de um contexto amplo. O objetivo da dissertação é a análise do PNPB, de seu desenvolvimento e dos aspectos de sustentabilidade energética, social e ambiental neles incorporados. A análise da política foi dividida em três fases: 1) a formulação da política; 2) estabelecimento da base legal do Programa; e 3) a implementação da política. Na dissertação, três técnicas metodológicas de pesquisa foram utilizadas: 1) pesquisa bibliográfico-documental; 2) entrevistas em profundidade e semi-estruturadas, com representantes dos tomadores de decisão, com consultores e assessores legislativos e com membros da iniciativa privada e do terceiro setor; 3) um estudo de campo realizado em Irecê-BA, que serviu como um exemplo da implementação da política. As quatro forças motrizes identificadas para o biodiesel são: 1) a redução da importação de petróleo e derivados, o que é tanto econômica quanto geopoliticamente estratégico; 2) a mitigação das mudanças climáticas e a redução das emissões poluentes causadas pela combustão de óleo diesel; 3) a expansão agrícola; e 4) a inclusão social. A política de biodiesel, o PNPB, representa um passo importante na busca de energia renovável, contando também com os elogiáveis objetivos da inclusão social e do desenvolvimento regional. Embora a implementação da política esteja dentro da fase inicial, foi possível identificar áreas em que se constata a necessidade de sua modificação, a fim de que esteja em consonância com o desenvolvimento sustentável. Algumas das sugestões apresentadas nesta dissertação dizem respeito às seguintes questões: a consideração insuficiente dada aos aspectos da sustentabilidade ambiental e à segurança alimentar; e a fragilidade dos mecanismos hoje existentes para incentivar a inclusão social (os leilões para a compra de biodiesel e o Selo Combustível Social). O futuro do programa e seus resultados ainda são incertos; contudo, este estudo serve como uma contribuição ao debate sobre a geração e uso sustentável de energia no País, com um enfoque especial dado ao biodiesel. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The motivation for this study is to verify the potential of the national policy on biodiesel, the National Programme for the Production and Use of Biodiesel (PNPB) to contribute to sustainable development in Brazil, making its analysis within an ample context necessary. The objective of the dissertation is the analysis of the Public Policy, PNPB, its development and the energetic, social, and environmental aspects of sustainability that have been incorporated into it. The analysis of the policy has been divided into three stages: 1) formulation of the policy; 2) establishment of the legal basis of the Programme; 3) the implementation of the policy. Within the dissertation, three methodologies were utilized: 1) a revision of bibliography and documents; 2) in-depth and semi-structures interviews with representatives of decision-makers, with legal consultants, and with members of the private sector and civil society; 3) a field study took place in the region of Irecê, in the state of Bahia, which served as an example of the implementation of the policy. The four driving forces identified for biodiesel are: 1) the reduction of petroleum imports, both economically and geopolitically strategic; 2) the mitigation of global climate change and the reduction of air pollutants caused by the combustion of petroleum based diesel; 3) the expansion of agriculture; 4) social inclusion. The biodiesel policy, PNPB, represents an important step in the quest for renewable energy, incorporating also the positive objectives of social inclusion and regional development. Although the implementation of the policy and related data are still within the initial stages, it was possible to identify areas in which modifications, if made, would contribute to sustainable development. Some of the suggestions presented in the dissertation for modifying the policy are related to the following questions: the lack of consideration given to environmental aspects of sustainability and food security; the fragility of the mechanisms designed to encourage social inclusion (the public auctions for the purchase of biodiesel, leilões, and the certification of a social fuel, Selo). The future of the Programme is still uncertain, however, this study served as a contribution to the debate of sustainable energy generation and use in the country, with special emphasis given to biodiesel.

Este estudo analisa a produção e a gestão das políticas de desenvolvimento rural pelos agricultores familiares de Dois Vizinhos – PR. Os objetivos específicos são: analisar as diferentes formas de participação dos agricultores segundo a participação nos movimentos sociais, nas organizações e na vida societária; analisar se há relação entre participação no CMDR e participação nos movimentos sociais e organizações; analisar a participação dos agricultores na produção e gestão do PMDA e PMDR. A metodologia utilizada valorizou a bibliografia de parte dos escritos sobre o tema e a aplicação de questionários com respostas induzidas e abertas e de questionários semi-estruturados. A participação dos agricultores na esfera pública encontra-se dentro da estratégia de redemocratização do país, como uma alternativa de intervenção articulada de atores organizados nas decisões em nível municipal. A participação política no CMDR vem sendo interpretada pelos agricultores como uma estratégia que amplia as possibilidades de promoção da cidadania, a qual se encontra alicerçada na inovação institucional da prática democrática, favorecendo a prática impessoal de poder, que é um obstáculo estrutural aos sistemas de incentivos clientelistas e/ou personalistas. A hipótese deste estudo foi verificada, ou seja, a participação dos agricultores no CMDR, além de definir melhor seus interesses e necessidades, contribui para a mudança das práticas e do conceito de democracia. A mudança de conceito de democracia representativa para democracia participativa redefine expectativas e leva a um engajamento na produção de políticas locais para seu desenvolvimento.