Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5058_1.pdf: 5881372 bytes, checksum: 2909e09a25ded66093fcdd3c109684aa (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Na atualidade, o conteúdo da cidadania foi significativamente ampliado como resultado e ao mesmo tempo causa das dimensões dos direitos fundamentais. Apesar de poder ser visualizada como uma situação jurídica em que há direitos e deveres, a cidadania ultrapassa essa concepção para se ligar a um conjunto de aspirações do ser humano de possuir uma vida digna. Essas aspirações são representadas pelo princípio da dignidade da pessoa humana, o qual o Estado Democrático de Direito deve, ao máximo, efetivar para legitimar sua existência. Contudo, muitas vezes, o Estado falha e viola esse dever. Nessa hipótese, inclusive revisando atos e omissões legislativos e administrativos, cabe ao Poder Judiciário assegurar a cidadania. O instrumento utilizado é o processo judicial em face da Fazenda Pública. A Fazenda Pública é a expressão processual do Estado em juízo. O processo deve ser justo, efetivo e tempestivo, atendendo à dimensão constitucional, à internacional e à social do acesso à justiça. No entanto, o processo em face da Fazenda Pública, no Brasil, apresenta grande déficit de efetividade, principalmente na execução. Todos os poderes estatais são responsáveis. Em razão desse problema, foram criados os Juizados Especiais Federais, que se constituem, ao mesmo tempo, em um novo modo-de-ser do processo em face da Fazenda Pública e em um novo órgão jurisdicional, apresentando-se como alternativa para dotar de efetividade e tempestividade o processo em face da Fazenda Pública

No presente trabalho abordaremos sobre a Fazenda Geral, uma antiga propriedade dos jesuítas, e a intenção de monopolizar a Passagem do rio Cubatão, as lutas advindas desse propósito, principalmente envolvendo a Câmara da Vila de Santos, e a decisão real sobre o tema. / In this work we want to study about the Fazenda Geral, an oldier property of the jesuits, the intention in to monopolize the Passagem of the Cubatão river, the answer of the Santos Village and the royal decision about the question.

No presente trabalho abordaremos sobre a Fazenda Geral, uma antiga propriedade dos jesuítas, e a intenção de monopolizar a Passagem do rio Cubatão, as lutas advindas desse propósito, principalmente envolvendo a Câmara da Vila de Santos, e a decisão real sobre o tema. / In this work we want to study about the Fazenda Geral, an oldier property of the jesuits, the intention in to monopolize the Passagem of the Cubatão river, the answer of the Santos Village and the royal decision about the question.

PINHO, Maria Gorete de Oliveira Catunda. Assessoria de análise e cálculos judiciais e os fatores determinantes da economia no pagamento de precatórios do Estado do Ceará, A. 2011. 53f. Dissertação (mestrado profissional em economia do setor público) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, 2011. / Submitted by Mônica Correia Aquino (monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T22:33:46Z No. of bitstreams: 1 2011_dissert_mgocpinho.pdf: 251060 bytes, checksum: 604cb1e435cb78bc22053f4f400f8ee7 (MD5) / Approved for entry into archive by Mônica Correia Aquino(monicacorreiaaquino@gmail.com) on 2013-10-17T22:34:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dissert_mgocpinho.pdf: 251060 bytes, checksum: 604cb1e435cb78bc22053f4f400f8ee7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-17T22:34:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dissert_mgocpinho.pdf: 251060 bytes, checksum: 604cb1e435cb78bc22053f4f400f8ee7 (MD5) Previous issue date: 2011 / This work discusses issues related to the efficiency of the state of Ceará, for the payment of precatory. Emphasizes the creation of the Advisory Judicial Calculations and Analysis-aacj and its contribution to the economy of Ceará State in relation to pay in lawsuits against the Exchequer. Presents the arguments that have caused the creation of the working group which later evolved into such Consulting focusing on the main goal: to subsidize the defense of the State Attorney, concerning the preparation of calculations to dispel doubts about the amounts due, dealing with demands more applicants which are: Economic Plans, Floor Wage, Salary Parity, Review Board, Expropriation, Compensation, Misuse of Repetition, which includes extracurricular, Additional Income and unwarranted collection of Social Security. This paper aims to demonstrate the important work of saving aacj for judicially, its contribution in reducing the amounts charged in different processes, identifying and quantifying these favorable differences achieved by the Office of calculations, allowing the state to turn expenses payments writ on investment. Having also aimed at publicizing the work done through the results achieved, contributing as an effective, ensuring a proper defense and bringing positive results to the State of Ceará sucumbente when the lawsuits. It analyzes the favorable decisions in the period 2007 to 2010. Considers a sample space of 20% (twenty percent) of these processes. From there, it uses statistical methods to consolidate the results and econometric model to explain and identify the contribution of the factors involved in the economy writ of the state of Ceara. / Este trabalho aborda questões referentes à eficiência do Estado do Ceará relativas ao pagamento de precatório. Destaca a criação da Assessoria e Análise de Cálculos Judiciais-AACJ e sua contribuição à economia do Estado do Ceará no que se refere ao pagamento de demandas judiciais em face à Fazenda Pública. Apresenta os argumentos que ensejaram a criação do grupo de trabalho, que posteriormente evoluiu para a referida Assessoria focando no objetivo principal: subsidiar a defesa dos Procuradores do Estado, no que concerne à elaboração de Cálculos para dirimir dúvidas acerca dos valores devidos, tratando das demandas mais recorrentes quais sejam: Planos Econômicos, Piso Salarial, Paridade Salarial, Revisão de Pensão, Desapropriação, Indenização, Repetição de Indébito, que inclui Extra classe, Adicional de Imposto de Renda e Cobrança indevida de Previdência. Este trabalho tem por objetivo demonstrar a importância do trabalho da AACJ para a economia no pagamento de precatórios, sua contribuição na redução de valores cobrados nos diferentes processos, identificando e quantificando estas diferenças favoráveis alcançadas pela Assessoria de Cálculos, propiciando ao Estado transformar despesas de pagamentos de precatórios em investimento. Tendo, também, por objetivo divulgar o trabalho executado, através dos resultados alcançados, contribuindo como elemento eficaz, assegurando uma defesa justa e trazendo resultados favoráveis ao Estado do Ceará quando sucumbente nas ações judiciais. Analisa as decisões favoráveis no período de 2007 – 2010. Considera um espaço amostral de 20% (vinte por cento) destes processos. A partir daí, utiliza métodos estatísticos para consolidação dos resultados e modelo econométrico para explicar e identificar a contribuição dos fatores envolvidos na economia dos precatórios no Estado do Ceará.

Made available in DSpace on 2014-06-12T15:03:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2312_1.pdf: 6802652 bytes, checksum: d70b345c0889c1f141cbdd59900cd661 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2005 / Pesquisa Arqueológica realizada na Fazenda de São Bento de Jaguaribe, propriedade beneditina do século XVII ao final do século XIX, localizada em um dos primeiros núcleos de povoamento da Capitânia de Pernambuco, área da antiga Sesmaria Jaguaribe, atualmente zona rural do Município de Abreu e Lima, no litoral norte do Estado de Pernambuco, distando 14 Km da cidade do Recife, visando reconstituir o modelo de organização espacial nas propriedades rurais do tipo fazendas, do período colonial, e apreender as correlações sociais específicas. Os dados foram coletados através de estudo de campo, realizado por equipe de especialistas e estudantes de graduação e pós-graduação da Universidade Federal de Pernambuco. Precedendo o trabalho de campo foi realizada pesquisa documental, visando coletar informações textuais, iconográficas e cartográficas, para o embasamento teórico da investigação. A área de estudo foi dividida em sete (7) trincheiras, cada uma subdividida em quadrículas numéricas de 4 m2 e estas em quadrantes de 1m2. As quadrículas foram submetidas a um processo de decapagem, para descobrir os vestígios de materiais arquitetônicos e as evidências da atividade humana ali desenvolvida. A pesquisa arqueológica evidenciou que a estruturação social desta fazenda obedecia os mesmos padrões dos engenhos, podendo-se concluir que a espacialidade da Fazenda Beneditina reflete a mesma ideologia que direcionava a organização espacial dos engenhos

Estudos geológicos e petrológicos na região de Fazenda Nova, estado de Pernambuco, Brasil, resultaram na identificação de três Complexos com características petro-estruturais bem definidas. O Complexo Eruptivo é formado de rochas granulares representadas principalmente pelas famílias dos dioritos, quartzodioritos, granodioritos, granitos e sienitos. Neste mesmo complexo verificou-se que os processos metassomáticos foram responsáveis pela formação da maior parte das rochas mencionadas, consideradas como pertencentes à Província Metassomática de Fazenda Nova" – denominação empregada para reunir as rochas granulares e maciças intimamente ligadas e geneticamente relacionadas a uma metassomatose regionas e generalizada. As rochas granulares da Província Metassomática mostram estreitas relações entre si, notando-se uma gradação entre os diversos tipos, quer na natureza mineralógica, quer na natureza da textura, visíveis desde a escala da lâmina delgada até a escala de afloramento. Essas flutuações mineralógico-estruturais são responsáveis pela abundância de fácies petrográficas encontradas. A variabilidade dessas fácies explica-se à luz de uma “Diferenciação Metassomática" - conjunto de modificações metassomáticas capaz de produzir rochas granulares, química e petrograficamente definidas. Pelas observações de campo verificou-se ainda que as rochas básicas foram seletivamente modificadas para os tipos ácidos (rochas graníticas) ou intermediários (rochas sieníticas) em função da natureza e intensidade do aporte (metassomatose diferencial e seletiva). A idéia geral defendida para a evolução petrológica das rochas desse complexo fundamenta-se na existência de um possível clino-piroxenito primário diferenciado seletivamente numa grande variedade de tipos petrográficos. O Complexo Meta-Sedimentar estudado neste trabalho é limitado a uma pequena mancha restrita aos arredores da Vila de Mandaçaia, formado principalmente de gnaisses, anfibolitos, escarnitos e calcários cristalinos. O Complexo Flaser é formado de rochas deformadas, predominantemente graníticas apresentando, localmente, estreitas faixas de intensa movimentação tectônica materializadas pela ocorrência de milonitos. A feição tectônica dominante é típica de zona de intensa compressão, evidenciada pelo aparecimento de fraturas de cisalhamento, falhas de empurrão e cavalgamento. Os Complexos Flaser e Meta-Sedimentar apresentam suas bases onduladas e laminadas indicando tratar-se de massas aloctonas cavalgadas sobre o “Complexo Eruptivo". As direções estruturais são aproximadamente Leste-Oeste com as faixas rochosas assim distribuídas sugerindo uma disposição zonar provavelmente original. As mudanças desta posição deve-se à movimentos horizontais NE de rejeito direcional e o arranjo estrutural assim permite considerar que as nossas alóctones referidas procedem da parte Norte da área mapeada. De outra parte verificou-se ainda que o complexo de rochas eruptivas considerado como o mais antigo representante da área, de idade pré-Cambriana, funciona como ante-país para as rochas dos dois outros complexos também de idade pré-Cambriana. / Geological and petrological studies in the Fazenda Nova region (Pernambuco State, Brazil) resulted in the identification of three so-called Complexes, with definite petro-structural characteristics. The Eruptive Complex is composed of granular rocks chiefly represented by the families of diorites, quartz-diorites, grano-diorites, granites and syenites. In the same complex it was found that metasomatic processes were responsables for the formation of the greater part of the mentioned rocks, considered to belong to the “Metasomatic Province of Fazenda Nova", a name employed to group together the granular and massif rocks, intimately tied and genetically related to a regional and generalized metasomatism. The granular rocks of the Metasomatic Province possess narrow relations among themselves, observing a gradation of the various types, in mineralogical nature as well as in textural outcrop. These mineralogical-textural gradations are responsible for the abundance of the encountered petrographic facies. The variability of these facies has been explained by a “Metasomatic Differentiation" – a sequence of metasomatic modifications able to produce chemically and petrographically defined granular rocks. Field observations showed also that the basic rocks were selectively modified into acid types (granitic rocks) or intermediate types (syenitic rocks) in function of the nature and intensity of the supply (differential and selective metasomatism). The general idea, defended for the petrological evolution of the rocks of this complex has its base in the existence of a possible primary clino-pyroxenite selectively differentiated in a great variety of petrographic types. The Meta-sedimentary Complex studied in this investigation is limited to a small restricted to the neighbourhood of Vila de Mandaçaia, formed chiefly of gneisses, amphibolites, skarns and crystalline limestones. The Flaser Complex is constituted of deformed rocks, chiefly granitic which present locally narrow zones of intense tectonic movements as shown by the occurrences of mylonites. The dominant tectonic feature is characteristic for a zone of intense compression, proved by the appearance of shear joints, reverse faults, and overthrusts. The Flaser and Meta-Sedimentary Complexex possess their bases ondulated and laminated, indicating allochtonous masses overthrusted over the Eruptive Complex. The structure direction are about E-W with the rock zones distributed in such a way that they suggest a possibly original, zonal disposition. The changes of this position are due to horizontal NE movements with directional dislocation related to stike-slip faults, so that the structural pattern thus, discovered permits the consideration of the referred allochtonous masses proceeding from the North part of the mapped area. On the other hand, it was verified the the Complex of granular eruptive rocks, considered to be the most ancient represented in the area, of Pre-cambrian age, serves as the foreland for the rocks of the two other complexes, also of Pre-cambrian age.

Estudos geológicos e petrológicos na região de Fazenda Nova, estado de Pernambuco, Brasil, resultaram na identificação de três Complexos com características petro-estruturais bem definidas. O Complexo Eruptivo é formado de rochas granulares representadas principalmente pelas famílias dos dioritos, quartzodioritos, granodioritos, granitos e sienitos. Neste mesmo complexo verificou-se que os processos metassomáticos foram responsáveis pela formação da maior parte das rochas mencionadas, consideradas como pertencentes à Província Metassomática de Fazenda Nova” – denominação empregada para reunir as rochas granulares e maciças intimamente ligadas e geneticamente relacionadas a uma metassomatose regionas e generalizada. As rochas granulares da Província Metassomática mostram estreitas relações entre si, notando-se uma gradação entre os diversos tipos, quer na natureza mineralógica, quer na natureza da textura, visíveis desde a escala da lâmina delgada até a escala de afloramento. Essas flutuações mineralógico-estruturais são responsáveis pela abundância de fácies petrográficas encontradas. A variabilidade dessas fácies explica-se à luz de uma “Diferenciação Metassomática” - conjunto de modificações metassomáticas capaz de produzir rochas granulares, química e petrograficamente definidas. Pelas observações de campo verificou-se ainda que as rochas básicas foram seletivamente modificadas para os tipos ácidos (rochas graníticas) ou intermediários (rochas sieníticas) em função da natureza e intensidade do aporte (metassomatose diferencial e seletiva). A idéia geral defendida para a evolução petrológica das rochas desse complexo fundamenta-se na existência de um possível clino-piroxenito primário diferenciado seletivamente numa grande variedade de tipos petrográficos. O Complexo Meta-Sedimentar estudado neste trabalho é limitado a uma pequena mancha restrita aos arredores da Vila de Mandaçaia, formado principalmente de gnaisses, anfibolitos, escarnitos e calcários cristalinos. O Complexo Flaser é formado de rochas deformadas, predominantemente graníticas apresentando, localmente, estreitas faixas de intensa movimentação tectônica materializadas pela ocorrência de milonitos. A feição tectônica dominante é típica de zona de intensa compressão, evidenciada pelo aparecimento de fraturas de cisalhamento, falhas de empurrão e cavalgamento. Os Complexos Flaser e Meta-Sedimentar apresentam suas bases onduladas e laminadas indicando tratar-se de massas aloctonas cavalgadas sobre o “Complexo Eruptivo”. As direções estruturais são aproximadamente Leste-Oeste com as faixas rochosas assim distribuídas sugerindo uma disposição zonar provavelmente original. As mudanças desta posição deve-se à movimentos horizontais NE de rejeito direcional e o arranjo estrutural assim permite considerar que as nossas alóctones referidas procedem da parte Norte da área mapeada. De outra parte verificou-se ainda que o complexo de rochas eruptivas considerado como o mais antigo representante da área, de idade pré-Cambriana, funciona como ante-país para as rochas dos dois outros complexos também de idade pré-Cambriana. / Geological and petrological studies in the Fazenda Nova region (Pernambuco State, Brazil) resulted in the identification of three so-called Complexes, with definite petro-structural characteristics. The Eruptive Complex is composed of granular rocks chiefly represented by the families of diorites, quartz-diorites, grano-diorites, granites and syenites. In the same complex it was found that metasomatic processes were responsables for the formation of the greater part of the mentioned rocks, considered to belong to the “Metasomatic Province of Fazenda Nova”, a name employed to group together the granular and massif rocks, intimately tied and genetically related to a regional and generalized metasomatism. The granular rocks of the Metasomatic Province possess narrow relations among themselves, observing a gradation of the various types, in mineralogical nature as well as in textural outcrop. These mineralogical-textural gradations are responsible for the abundance of the encountered petrographic facies. The variability of these facies has been explained by a “Metasomatic Differentiation” – a sequence of metasomatic modifications able to produce chemically and petrographically defined granular rocks. Field observations showed also that the basic rocks were selectively modified into acid types (granitic rocks) or intermediate types (syenitic rocks) in function of the nature and intensity of the supply (differential and selective metasomatism). The general idea, defended for the petrological evolution of the rocks of this complex has its base in the existence of a possible primary clino-pyroxenite selectively differentiated in a great variety of petrographic types. The Meta-sedimentary Complex studied in this investigation is limited to a small restricted to the neighbourhood of Vila de Mandaçaia, formed chiefly of gneisses, amphibolites, skarns and crystalline limestones. The Flaser Complex is constituted of deformed rocks, chiefly granitic which present locally narrow zones of intense tectonic movements as shown by the occurrences of mylonites. The dominant tectonic feature is characteristic for a zone of intense compression, proved by the appearance of shear joints, reverse faults, and overthrusts. The Flaser and Meta-Sedimentary Complexex possess their bases ondulated and laminated, indicating allochtonous masses overthrusted over the Eruptive Complex. The structure direction are about E-W with the rock zones distributed in such a way that they suggest a possibly original, zonal disposition. The changes of this position are due to horizontal NE movements with directional dislocation related to stike-slip faults, so that the structural pattern thus, discovered permits the consideration of the referred allochtonous masses proceeding from the North part of the mapped area. On the other hand, it was verified the the Complex of granular eruptive rocks, considered to be the most ancient represented in the area, of Pre-cambrian age, serves as the foreland for the rocks of the two other complexes, also of Pre-cambrian age.

SOUSA JÚNIOR, Josemar Pereira de. Análise da eficiência da produção de camarão marinho em cativeiro no Estado do Ceará. Fortaleza, 2003. 107 f. : Dissertação (Mestrado) em Economia Rural - Universidade Federal do Ceará. Departamento de Economia Agrícola. Fortaleza, 2003. / Submitted by Francisco Lima (rodrigo90.ufc@hotmail.com) on 2011-08-22T14:48:43Z No. of bitstreams: 1 2003_dis_jpsouzajunior.PDF: 3694088 bytes, checksum: db65696c5b7aa71d577df25481f28ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2011-08-22T14:58:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2003_dis_jpsouzajunior.PDF: 3694088 bytes, checksum: db65696c5b7aa71d577df25481f28ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-08-22T14:58:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2003_dis_jpsouzajunior.PDF: 3694088 bytes, checksum: db65696c5b7aa71d577df25481f28ff8 (MD5) Previous issue date: 2003 / Os resultados do modelo indicaram que, sob a pressuposição de retornos constantes à escala, 38 carcinicultores foram considerados tecnicamente eficientes obtendo medidas de eficiência técnica dentro do intervalo de 0,9 a 1,0 , o que equivale a 55,88% da amostra. Os outros 30 carcinicultores forma considerados tecnicamente ineficientes e que necessitavam reduzir a quantidade utilizada de seus insumos em média, 19,11% para que atingissem a eficiência técnica máxima. De posse dos preços dos insumos utilizados no modelo DEA, os quais foram adicionados nos problemas de programação linear sob pressuposição de retornos constantes à escala, foram calculadas as medidas de eficiência alocativa e de custos que indicaram a necessidade de redução, tanto na ineficiência de combinação dos insumos em proporções constantes à escala,foram calculadas as medidas de eficiência alocativa e de custos que indicaram a necessidade de redução, tanto na ineficiência de combinação dos insumos em proporções adequadas, dadas as relações de seus preços, bem como nos custos de produção de forma a maximizar o lucro, independentemente dos carcinicultores pertencerem ao grupo dos eficientes tecnicamente ou não. Essas reduções foram, em média, 39% e 44,70%, respectivamente. O modelo permitiu ainda calcular as possíveis reduções no uso dos insumos pelos ineficientes, tendo como referência os eficientes, de forma que se todos os insumos fossem reduzidos, na proporção sugerida pelo modelo, obter-se-ia, em média, uma redução de 31,82% no custo operacional total dos ineficientes sem prejudicar a produção. Feito isso, os produtores eficientes da amostra foram caracterizados com base no perfil tecnológico. Numa análise mais genérica, observou-se que esses carcinicultores atingiram elevados níveis de adoção da tecnologia recomendada pelas instituições que promovem o desenvolvimento sustentável da atividade–Associação Brasileira de Criadores de Camarão – ABCC e o Departamento de Pesca e Aqüicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e do Abastecimento – DPA/MAPA, revelando-se, então, o porquê de terem sido considerados eficientes. Os resultados da análise de eficiência na produção de camarão marinho em cativeiro levam a concluir que o sucesso da atividade no Estado do Ceará decorreu muito mais da eficiência técnica dos carcinicultores do que da capacidade deles combinarem da melhor maneira possível os insumos, dadas a relação dos preços dos insumos (eficiência alocativa),tendo em vista os valores das medidas de eficiência técnica e alocativa, que, respectivamente, foram, em média, 0,907 e 0,610. Em virtude dessa má combinação dos insumos utilizados, pode-se concluir que, em média, os carcinicultores que representaram o Estado do Ceará obtiveram uma eficiência econômica total de 55,33% (0,907 x 0,610), o que, apesar da enorme lucratividade do setor, revela que os carcinicultores cearenses estão “perdendo dinheiro”, ou seja, deixando de alcançar o lucro máximo.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_11288_FLÁVIO.pdf: 1379419 bytes, checksum: dfac5f19145fb547da246988052a015a (MD5) Previous issue date: 2017-06-14 / O objeto central desta dissertação é investigar a possibilidade de estabilização dos efeitos da decisão que concede a tutela antecipada em caráter antecedente, conforme as novas previsões contidas nos artigos 303 e 304 do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/15 Lei n. 13.105/15), todavia, não em caráter geral, mas na hipótese específica em que a concessão da medida se dê contra a Fazenda Pública. Parte-se de uma perspectiva normativa dos institutos. Analisa-se se há e, em caso positivo, sob quais condições, compatibilização de aludida estabilização com as prerrogativas materiais e processuais conferidas ao Poder Público. O trabalho é dividido em duas partes: na primeira, são expostas as características principais que cercam o instituto da estabilização; na segunda parte, estuda-se a estabilização com o enfoque específico na Fazenda Pública. São apresentadas três hipóteses como eventuais óbices à estabilização: (i) o princípio da indisponibilidade do interesse público; (ii) o reconhecimento doutrinário de um regime jurídico único formado entre a estabilização e a ação monitória (microssistema), daí decorrendo a incidência da remessa necessária também como condição para estabilização, muito embora esteja legalmente prevista, de forma específica, apenas para a ação monitória (art. 701, § 4º, CPC/15); e (iii) a exigência legal da remessa necessária como condição para a estabilização, tendo-se em conta apenas a sua regra geral (art. 496, CPC/15), independentemente de qualquer consideração acerca da norma específica contida no art. 701, § 4º, CPC/15. Conclui-se, após afastar as três referidas hipóteses, pela possibilidade de estabilização da tutela antecipada antecedente contra a Fazenda Pública. Por fim, em capítulo próprio, investiga-se acerca do cabimento da estabilização no âmbito dos Juizados Especiais, concluindo-se, no particular, pela sua impossibilidade, dadas as peculiaridades do procedimento sumaríssimo. Palavras-chave: Estabilização. Fazenda Pública. Tutela antecipada antecedente. Compatibilização. Remessa necessária.

[pt] O estudo apresentado pretende identificar as mudanças de comportamento promovidas pela Comunidade Terapêutica Fazenda da Esperança – Centro Masculino, localizado no Amazonas, na reabilitação do uso abusivo de álcool e/ou outras drogas, o mesmo visa contribuir como referência nas discussões acerca do universo do alcoolismo e drogadição no que se refere ao processo de escolha em mudar o estilo de vida, uma vez que na atualidade em muito se observa o crescimento desenfreado do consumo e do tráfico de drogas, assumindo destaque como tema de discussão contínuo na sociedade. Para o alcance desse objetivo, fora desenvolvida escuta e análise, a fim de identificar a percepção dos ex-residentes, compreendida no período de doze meses de internação, sobre o processo de reabilitação na Fazenda da Esperança; bem como identificar os principais avanços e dificuldades encontrados durante o período de reabilitação na Fazenda da Esperança e apreender as expectativas acerca da reinserção dos residentes na sociedade após a experiência na comunidade terapêutica. O delineamento da pesquisa se configura como exploratório de natureza qualitativa. As implicações derivadas do estudo apontam para resultados positivos no que tange à proposta de comunidade terapêutica, contudo, requer maior minucia de análises e produção científica nesse campo, que deve admitir-se por iniciativas de pesquisas que possam adquirir melhor conhecimento acerca da dinâmica institucional e do cenário desenhado pelo uso abusivo de álcool e outras drogas na esfera das comunidades terapêuticas. / [en] The study intends to identify the behavior changes promoted by the therapeutical community intitled Fazenda da Esperança, a male center, located in Amazonas, in the reabilitation of alcohol and/or other drugs abusive use, contributing as a cientific reference in discussions about the alcoholism and other adictions universe regarding the process of chosing to change life style, since that, nowadays, the unbridled growth of drug consunption and traffic can be highly observed, assuming the highlights in society in all its organization. To achive this goal, a process of listening and analisys were developed in order to identify the former residents perception, after they had left the community, in a twelve months residence period, about the reabilitation process in Fazenda da Esperança, identify the main progress and dificulties found during the reabilitation period in Fazenda da Esperança and verify the expectations about the residents reintegration in society after the therapeutical community experience. The research´s design is exploratory and has qualitative nature. The implications founded in the study show positives results regarding the therapeuthical community proposal, however, a bigger cientific production is requierd in this field and they should begin with research initiatives that can provide better knowledge about the community´s institucional dinamics and the abuse use of alcohol and other drugs scenary.