Made available in DSpace on 2016-04-25T16:45:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Denise Pena de Moraes.pdf: 1346744 bytes, checksum: 8abc7534bd3dd1614736dfea0cc3c52e (MD5) Previous issue date: 2010-06-07 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Social networks are formed when relationships are established between actors over a common goal, such as building new paths for those who seek recovery and life improvement. This research is a case study that analyzes social network formation at Fazenda da Esperança (Hope Farm), a not-for-profit social organization that works in Brazil and in the world with over 60 centers. Its main goal is to recover substance-addicts based on the treatment tripod of spirituality-relationship-work, without resorting to medications or behavioral therapies. By using this method, it shelters drug-addicts for restructuring their lives transforming them into rehabilitated citizens. Methodology includes both qualitative and quantitative approaches, and the research was carried out through participant observation and questionnaires. The rehabilitee s profile was identified and also the structure and organization of social relations that determine the network at Fazenda da Esperança. Data shows that rehabilitees are, in their majority, young and of similar socio-economic levels. The network analysis, using the proximity and intermediation index, shows that the network is organized around the official leaders on the Fazenda. From the therapeutic tripod in the community, i.e. spirituality-relationship-work, the first has an important role in creating a social bond, as well as in recovering the rehabilitee s values, hence contributing for his consequential reintegration to society / As redes sociais são formadas a partir das relações existentes entre atores que possuem um objetivo comum, como a construção de novos caminhos para aqueles que buscam a recuperação e a melhoria da qualidade de vida. Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a formação de redes sociais na Fazenda da Esperança, entidade sem fins lucrativos atuante no segmento social, presente no Brasil e no exterior com mais de 60 unidades. Essa instituição tem por objetivo principal a recuperação de toxicodependentes, baseada no tripé de tratamento espiritualidade-relacionamento-trabalho, sem a adoção de medicamentos ou de terapias comportamentais. Por meio desse método, acolhe o toxicodependente para a reestruturação da sua vida, transformando-o em um cidadão recuperado. A metodologia da pesquisa é de natureza qualitativa e quantitativa, realizada por meio de observação participante e de aplicação de questionários. Identifica-se o perfil do recuperando, bem como a estrutura e a organização das relações sociais que determinam a rede na referida instituição. A pesquisa mostrou que os recuperandos, em sua maioria, são jovens e de nível socioeconômico similar. A análise da rede, por intermédio do índice de centralidade de proximidade e de intermediação, revelou que esta organiza-se em torno dos líderes formais da Fazenda. Os resultados demonstraram ainda que, do tripé terapêutico da comunidade espiritualidade-relacionamento-trabalho , a espiritualidade desempenha importante papel na formação dos laços sociais, assim como no resgate dos valores do recuperando, colaborando para sua consequente reintegração à sociedade

Entende-se que no modo de produção atual - tanto primária como industrial - existem pelo menos duas características comuns a ambos. Elas são o desperdício de matérias-primas e de energia. O desejo de minimizar ou eliminar as causas e os efeitos desta situação são os principais objetivos da Produção Mais Limpa (PML). Com a adoção da Produção Mais Limpa ainda podem ocorrer impactos ao meio ambiente. Contudo, estes impactos começam a ser revistos, de forma a serem minimizados ou eliminados. O tema desta pesquisa refere-se à Produção Mais Limpa como geradora de inovação e competitividade, sob a ótica da gestão da tecnologia e tendo em vista as questões ambientais. O problema de pesquisa foi dado pelo seguinte questionamento: Como a adoção da Produção Mais Limpa (PML) pode gerar inovação e competitividade para a empresa que a adota? O objetivo geral da pesquisa foi identificar como a adoção da Produção Mais Limpa (PML) pode gerar inovação e competitividade para a empresa que a adota. Os objetivos específicos buscaram (1) identificar por que a Produção Mais Limpa está sendo adotada; (2) descrever como a Produção Mais Limpa está sendo implementada; (3) identificar os resultados, tangíveis e intangíveis, obtidos com a implementação da Produção Mais Limpa. A parte teórica do estudo permitiu identificar e entender a relação existente entre a adoção da Produção Mais Limpa (PML) e a geração da inovação e da competitividade. Estudou-se, também, a Metodologia Ecoprofit, da UNIDO/UNEP, sendo que parte desta metodologia foi utilizada na pesquisa. Tendo em vista que a empresa pesquisada - Fazenda Cerro do Tigre (FCT) - pertence ao setor do agribusiness, também buscou-se compreender a cadeia produtiva do arroz. Como método de pesquisa, optou-se pelo estudo de caso. O resultado deste estudo indica que a adoção da Produção Mais Limpa (PML) está gerando inovação e competitividade para a empresa. Isto está ocorrendo porque a Fazenda Cerro do Tigre (FCT) consegue realizar a ligação entre as variáveis “Produção Mais Limpa” e “Competitividade” através da variável “Inovação”. A adoção da Produção Mais Limpa (PML) requer, por parte da empresa, a constante realização de melhorias contínuas. Estas melhorias facilitam a geração das inovações. As inovações, por sua vez, facilitam o alcance da competitividade. / We understand that in the current production mode - as much primary as industrial - there are, at least, two common characteristics between both of them. They are the waste of raw materials and energy. The desire of minimizing or eliminating the causes and effects of this situation are the main goals of the Cleaner Production (CP). The expression “Cleaner Production” implies that impacts in the environment are still happening. However, these impacts are being reviewed, in order to be minimized or eliminated. The theme of this research is related to the Cleaner Production as a generator of the innovation and competitiveness, under the viewpoint of the management of technology and taking in consideration the environmental issues. The problem of the research was stated as follows: How does the adoption of the Cleaner Production (CP) can generate innovation and competitiveness for the firm that adopts it? The general objective of the research was to identify how the adoption of the Cleaner Production can generates innovation and competitiveness for the firm that adopts it. The specific objectives were (1) identifying why the Cleaner Production is being adopted; (2) describing how the Cleaner Production is being implemented; and, (3) identifying the tangible and intangible results obtained with the implementation of the Cleaner Production. The theoretical part of the study allowed us to identify and understand the existing relationship among the adoption of the Cleaner Production (CP) and the generation of the innovation and the competitiveness. We have also studied the Ecoprofit Methodology of UNIDO/UNEP. Some parts of this methodology were used in this research. Considering that the researched firm - Fazenda Cerro do Tigre (FCT) - belongs to the agribusiness sector, we sought to understand the rice production chain. We have chosen the case study as the research method. The result of this study indicates that the adoption of the Cleaner Production (CP) is generating innovation and competitiveness for the firm. This is happening because Fazenda Cerro do Tigre (FCT) is succeeding in making the connection between the “Cleaner Production” and the “Competitiveness” variables through the “Innovation” variable. The adoption of the Cleaner Production (CP) requires that the firm permanently has procedures for the continuous improvement. These improvements facilitate the generation of innovations. The innovations, by their turn, facilitate the attainment of the competitiveness.

Submitted by Francisco Costa (xcosta@ufba.br) on 2013-10-03T00:14:12Z No. of bitstreams: 1 SAMPAIO Sanane. Grandezas do ínfimo (diss 2013).pdf: 198250811 bytes, checksum: 57a3e3bb2a2c61d68b256dcec1cded89 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-10-03T22:33:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SAMPAIO Sanane. Grandezas do ínfimo (diss 2013).pdf: 198250811 bytes, checksum: 57a3e3bb2a2c61d68b256dcec1cded89 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-10-03T22:33:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SAMPAIO Sanane. Grandezas do ínfimo (diss 2013).pdf: 198250811 bytes, checksum: 57a3e3bb2a2c61d68b256dcec1cded89 (MD5) / CNPQ / Partindo do pressuposto de que a cidade está repleta de espaços que sobram, que são resíduos, vai-se à sua procura em locais de Salvador, em muitos aspectos antagônicos entre si, que são dois conjuntos habitacionais – Fazenda Grande II e de Cajazeira VI – e a Av. Tancredo Neves. Ao tempo em que estes espaços eram identificados, foi-se construindo uma reflexão sobre o que são, como se apresentam no contexto em que estão inseridos, como são produzidos, qual o sentido deles e quais as possibilidades de alteração do seu caráter residual. Para tanto, os principais referenciais teóricos utilizados foram desenvolvidos por Henri Lefebvre no livro “La production de l’espace”, de 1974, e por Michel de Certeau e Pierre Mayol nos dois volumes do livro “A invenção do cotidiano”, publicados originalmente em 1980 e 1994. Os espaços residuais são espaços livres, por vezes são vazios na cidade, e estão inseridos num modo de construir a cidade que preconiza pela racionalidade e planejamento. Foi observado, contudo, que há resíduos que de alguma maneira estão ocupados ou, quando vazios, não são “vazios urbanos” no sentido em que esta expressão normalmente é utilizada. Ademais, suas especificidades são pouco abordadas nos estudos sobre espaços livres e são, sobretudo, espaços que explicitam aspectos da irracionalidade de modos hegemônicos de produzir a cidade. Nos estudos de caso aqui abordados, os espaços residuais são elementos excluídos do processo de projetação e de planejamento, ou seja, da representação do espaço, e, sendo materializados na cidade, podem ser absorvidos ou não pela dinâmica urbana. Sendo absorvidos, isso significa que estes espaços são percebidos e vividos, isto é, são produzidas práticas espaciais e espaços de representação, e, neste caso, reverte-se o caráter residual destes espaços. Esta produção é feita mediante práticas cotidianas que, nos conjuntos habitacionais e na avenida, objetivam suprir uma demanda privada de seus moradores ou usuários, sendo conduzidas por processos de reconhecimento e de negociação e da construção de conveniências sociais. Não obstante, há exemplos de grupos que propõem e efetivam apropriações de espaços residuais sem que isso resulte em sua privatização. / Salvador

Entende-se que no modo de produção atual - tanto primária como industrial - existem pelo menos duas características comuns a ambos. Elas são o desperdício de matérias-primas e de energia. O desejo de minimizar ou eliminar as causas e os efeitos desta situação são os principais objetivos da Produção Mais Limpa (PML). Com a adoção da Produção Mais Limpa ainda podem ocorrer impactos ao meio ambiente. Contudo, estes impactos começam a ser revistos, de forma a serem minimizados ou eliminados. O tema desta pesquisa refere-se à Produção Mais Limpa como geradora de inovação e competitividade, sob a ótica da gestão da tecnologia e tendo em vista as questões ambientais. O problema de pesquisa foi dado pelo seguinte questionamento: Como a adoção da Produção Mais Limpa (PML) pode gerar inovação e competitividade para a empresa que a adota? O objetivo geral da pesquisa foi identificar como a adoção da Produção Mais Limpa (PML) pode gerar inovação e competitividade para a empresa que a adota. Os objetivos específicos buscaram (1) identificar por que a Produção Mais Limpa está sendo adotada; (2) descrever como a Produção Mais Limpa está sendo implementada; (3) identificar os resultados, tangíveis e intangíveis, obtidos com a implementação da Produção Mais Limpa. A parte teórica do estudo permitiu identificar e entender a relação existente entre a adoção da Produção Mais Limpa (PML) e a geração da inovação e da competitividade. Estudou-se, também, a Metodologia Ecoprofit, da UNIDO/UNEP, sendo que parte desta metodologia foi utilizada na pesquisa. Tendo em vista que a empresa pesquisada - Fazenda Cerro do Tigre (FCT) - pertence ao setor do agribusiness, também buscou-se compreender a cadeia produtiva do arroz. Como método de pesquisa, optou-se pelo estudo de caso. O resultado deste estudo indica que a adoção da Produção Mais Limpa (PML) está gerando inovação e competitividade para a empresa. Isto está ocorrendo porque a Fazenda Cerro do Tigre (FCT) consegue realizar a ligação entre as variáveis “Produção Mais Limpa” e “Competitividade” através da variável “Inovação”. A adoção da Produção Mais Limpa (PML) requer, por parte da empresa, a constante realização de melhorias contínuas. Estas melhorias facilitam a geração das inovações. As inovações, por sua vez, facilitam o alcance da competitividade. / We understand that in the current production mode - as much primary as industrial - there are, at least, two common characteristics between both of them. They are the waste of raw materials and energy. The desire of minimizing or eliminating the causes and effects of this situation are the main goals of the Cleaner Production (CP). The expression “Cleaner Production” implies that impacts in the environment are still happening. However, these impacts are being reviewed, in order to be minimized or eliminated. The theme of this research is related to the Cleaner Production as a generator of the innovation and competitiveness, under the viewpoint of the management of technology and taking in consideration the environmental issues. The problem of the research was stated as follows: How does the adoption of the Cleaner Production (CP) can generate innovation and competitiveness for the firm that adopts it? The general objective of the research was to identify how the adoption of the Cleaner Production can generates innovation and competitiveness for the firm that adopts it. The specific objectives were (1) identifying why the Cleaner Production is being adopted; (2) describing how the Cleaner Production is being implemented; and, (3) identifying the tangible and intangible results obtained with the implementation of the Cleaner Production. The theoretical part of the study allowed us to identify and understand the existing relationship among the adoption of the Cleaner Production (CP) and the generation of the innovation and the competitiveness. We have also studied the Ecoprofit Methodology of UNIDO/UNEP. Some parts of this methodology were used in this research. Considering that the researched firm - Fazenda Cerro do Tigre (FCT) - belongs to the agribusiness sector, we sought to understand the rice production chain. We have chosen the case study as the research method. The result of this study indicates that the adoption of the Cleaner Production (CP) is generating innovation and competitiveness for the firm. This is happening because Fazenda Cerro do Tigre (FCT) is succeeding in making the connection between the “Cleaner Production” and the “Competitiveness” variables through the “Innovation” variable. The adoption of the Cleaner Production (CP) requires that the firm permanently has procedures for the continuous improvement. These improvements facilitate the generation of innovations. The innovations, by their turn, facilitate the attainment of the competitiveness.

Submitted by Rodrigo Baeta (rodrigobaeta@yahoo.com.br) on 2016-12-26T14:30:36Z No. of bitstreams: 1 03. Trabalho Final Carmen Lucia Muraro.pdf: 86982540 bytes, checksum: ad52c27fa064022bdc14985269bf98ad (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-26T14:30:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 03. Trabalho Final Carmen Lucia Muraro.pdf: 86982540 bytes, checksum: ad52c27fa064022bdc14985269bf98ad (MD5) / A Fazenda Cachoeira do Taepe, localizada no agreste setentrional do Estado de Pernambuco, Brasil, foi estabelecida, provavelmente, a partir da doação de terra em regime de sesmaria durante o século XVIII, a integrantes da família Arruda, portugueses atraídos para a região pela política de ocupação do território da colônia lusa de além-mar. Desde a sua fundação, a propriedade rural permaneceu dedicada à pecuária. Durante o século XX, diversificou essa atividade com o cultivo e beneficiamento de algodão. Essas atividades produtivas podem ser percebidas pela permanência de pequeno rebanho bovino, da casa-grande, morada do proprietário da Fazenda e sede do empreendimento rural, do açude, do curral, dos cochos, do antigo galpão de depósito de algodão. O presente trabalho objetiva a preservação cultural desta unidade rural e foi elaborado em duas perspectivas: a primeira está voltada para a recuperação da casa-grande (bem cultural tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), construída com uso da taipa de mão, guarnecimento de terra que preenche as vedações de pau a pique do sistema estrutural autoportante de madeira, assente parte sobre o solo e parte sobre base de pedra argamassada com barro. Consiste de proposta que pretende responder aos aspectos apontados pelo diagnóstico conclusivo elaborado previamente. A segunda abordagem é a que procura identificar e propor estímulos às potencialidades da Fazenda, no que se refere a usos e sustentabilidade.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T01:26:33Z No. of bitstreams: 1 Dissertaçao_zilda_Pena.pdf: 20071531 bytes, checksum: 636c5527dec3a4e97a3755ec06ed6311 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T01:26:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertaçao_zilda_Pena.pdf: 20071531 bytes, checksum: 636c5527dec3a4e97a3755ec06ed6311 (MD5) / Esta dissertação apresenta novos dados petrográficos e litogeoquímicos para as rochas da sequência vulcanossedimentar do Greenstone Belt do Rio Itapicuru (GBRI), na região da Mina Fazenda Brasileiro. O trabalho baseou-se principalmente em estudos nas rochas de subsuperfície da mina Fazenda Brasileiro (MFB) especificamente na sequência Fazenda Brasileiro. O Cráton do São Francisco (CSF), onde está localizada a área de estudo, é o maior remanescente de terrenos Precambrianos preservados na Plataforma Brasileira. Os terrenos do GBRI estão situados na porção nordeste do CSF, na área conhecida como Núcleo Serrinha (NSer). Possui aproximadamente 80x40 km, sendo rodeado por um embasamento granítico-gnáissico e cortado por vários granitos de idade Arqueana. Como a maior parte dos greenstones do CSF, o GBRI foi afetado por metamorfismo de fácies xisto-verde a anfibolito de baixo grau durante o Paleoproterozóico, aproximadamente a 2,07-2,08 Ga, um período em que a região em estudo também sofreu muitas intrusões de granitos potássicos pós-tectônicos e metamorfismo regional de alta temperatura. Os estudos petrográficos revelaram a presença de diversas texturas, tanto ígneas reliquiares, como texturas que indicam a atuação do metamorfismo (crenulação, lepidoblástica, nematoblástica, granoblástica) e que marcam a foliação descrita pela rocha. A partir dos estudos petrográficos foram identificadas: (i) rochas máficas-ultramáficas, essencialmente basaltos, (ii) e uma sequencia de lavas félsicas e intermediárias variando em composição de andesitos a riolitos. Ambas são cortadas por TTGs Arqueanos e Paleoproterozóicos, caracterizada na área de estudo pelos granitos Araci, Barrocas e Teofilândia, e também pelo magmatismo alcalino potássico como, por exemplo, o corpo de Barroquinhas. Ocorrem ainda corpos intrusivos sub-vulcânicos, representados por riodacitos, quartzo-dioritos. (iii) A sequência metassedimentar consiste basicamente de metapelitos, metatufos e xistos grafitosos, associados a carbonatos, e muitas vezes mineralizados em sulfetos e metais-base, que representam um menor componente. Devido às evidentes dificuldades na delimitação das litologias nas unidades e sequências clássicas da literatura preferiu-se estabelecer critérios litogeoquímicos para a descrição das amostras estudadas. As análises químicas mostraram a presença de dois conjuntos distintos: (i) toleiitico e (ii) cálcio-alcalino. Foi ainda possível identificar rochas com características sugestivas de um vulcanismo mais alcalino (shoshonítico) e distinguir rochas em campo descritas como sedimentares, como em verdade rochas vulcânicas muito finas (cinzas, aglomerados) e alteradas. Os dados aqui apresentados colaboram trazendo uma melhor compreensão das variações temporais e de caráter químico entre os diversos termos litológicos da MGB. O fato é que as rochas descritas como “Sequência Fazenda Brasileiro” estão relacionadas a eventos geológicos bem distintos, envolvendo diferentes pulsos de vulcanismo intercalados por sedimentação. As dificuldades na descrição das rochas do GBRI, na individualização dos pulsos vulcânicos, associada à confusão de nomenclatura entre os termos de mina e os clássicos levam à proposição de inúmeros modelos evolutivos para a região, o que torna ainda mais complexo o seu entendimento. Esta complexidade relaciona-se a fatores que incluem: (i) a extensa evolução química de cada uma das series magmáticas identificadas, com a presença de termos ultrabásicos a ácidos tanto na série toleiítica quanto na cálcio alcalina; (ii) a dificuldade de se obter uma idade mais precisa para os diferentes grupos de rochas em função da limitação das fases datáveis, (iii) a pronunciada recristalização e o intenso fluxo de fluidos ligados ao processo de hidrotermalismo, metamorfismo e deformação, que mascaram e agravam a complexidade estrutural da área.

p. 1-78 / Submitted by Santiago Fabio (fabio.ssantiago@hotmail.com) on 2013-03-26T17:24:04Z No. of bitstreams: 2 Antonio_Geraldo_Capa.pdf: 46098 bytes, checksum: 70c0da3d4620001354489b0695e53c11 (MD5) Antonio_Geraldo_Texto.pdf: 394799 bytes, checksum: 0091bd1d71c4f31d8c14e67d83e53347 (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima(tatianasl@ufba.br) on 2013-04-08T18:25:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Antonio_Geraldo_Capa.pdf: 46098 bytes, checksum: 70c0da3d4620001354489b0695e53c11 (MD5) Antonio_Geraldo_Texto.pdf: 394799 bytes, checksum: 0091bd1d71c4f31d8c14e67d83e53347 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-08T18:25:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Antonio_Geraldo_Capa.pdf: 46098 bytes, checksum: 70c0da3d4620001354489b0695e53c11 (MD5) Antonio_Geraldo_Texto.pdf: 394799 bytes, checksum: 0091bd1d71c4f31d8c14e67d83e53347 (MD5) Previous issue date: 2003 / Este trabalho buscou identificar fatores que colaboram para tornar eficaz uma auditoria externa, de verificação da gestão, ou operacional, na área pública. Foi utilizada metodologia de pesquisa bibliográfica, que registrou a origem e evolução da atividade de auditoria, além dos aspectos relativos às diversas escolas internacionais contemporâneas. Utilizou-se, também, de estudo de caso na Auditoria da Receita Pública do Estado da Bahia, realizada por equipes de auditores do Tribunal de Contas da Bahia, que procederam exames entre janeiro de 2000 e maio de 2003. A pesquisa identificou itens essenciais para a efetivação deste tipo de auditoria, de caráter operacional: o planejamento e o desenho institucional da organização; a qualidade técnica na execução das fases da auditoria (planejamento, execução, relatório e acompanhamento), além do nível de experiência dos auditores e do treinamento aplicado. Observou-se, entretanto, no caso analisado, que a eficácia da auditoria não é uma razão direta apenas da qualidade da auditoria. Os citados pré-requisitos são indispensáveis para a obtenção da eficácia da auditoria, entretanto, o confronto entre recomendação da auditoria, atitude do gestor e influências do macro ambiente é que vão determinar a possibilidade maior ou menor de uma recomendação de auditoria operacional ser implementada eficazmente. / Salvador

Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-04-22T18:11:59Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luiz Freireseg.pdf: 6480004 bytes, checksum: a3be0a35ba15476a4731b295842694d3 (MD5) / Approved for entry into archive by Rodrigo Meirelles(rodrigomei@ufba.br) on 2013-05-26T11:10:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luiz Freireseg.pdf: 6480004 bytes, checksum: a3be0a35ba15476a4731b295842694d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-26T11:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Luiz Freireseg.pdf: 6480004 bytes, checksum: a3be0a35ba15476a4731b295842694d3 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho tem como objeto de estudo a fazenda de gado e o trabalho escravo. Nessa unidade produtiva, além da criação de gado, praticava-se a agricultura. Essas duas atividades, amparadas pelo trabalho escravo, tornaram-se a base da riqueza da comarca de Feira de Santana, no período compreendido entre 1850 e 1888. Localizada numa zona de transição entre o litoral e o sertão, a fertilidade do solo da região permitiu que nele se desenvolvessem fazendas de gado e exploração de culturas agrícolas como o tabaco, algodão, cana-de-açúcar e mandioca, dentre outras. Essa diversificação de culturas agrícolas nas fazendas de gado justifica a grande presença do trabalho escravo na região. Atuando por vezes em atividades não muito comuns no meio rural, além dos serviços diretamente ligados à lavoura, os escravos exerceram outras atividades complementares aos serviços da fazenda, como ferreiro, marceneiro, sapateiro, alfaiate, costureira e até músico, ocupações que destoavam daquelas voltadas para o trato com a terra e a lida com o gado, como os escravos da enxada, da roça e os vaqueiros. Dessa forma, a criação e comercialização do gado, o cultivo de gêneros agrícolas, a posse de escravos e os ativos foram os principais meios responsáveis pela formação e acumulação de riqueza dos fazendeiros e da economia em geral da região de Feira de Santana. / Salvador

NOGUEIRA, Elizabeth Regina Marinho Espínola. Justiça fiscal no âmbito do contencioso administrativo tributário do Estado do Ceará: uma avaliação de resultados. 2013. 142f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós Graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-05T17:35:12Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_ermenogueira.pdf: 1481965 bytes, checksum: 7cd117a0203828001de5ea312897ff1e (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-08T13:02:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_ermenogueira.pdf: 1481965 bytes, checksum: 7cd117a0203828001de5ea312897ff1e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-08T13:02:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_ermenogueira.pdf: 1481965 bytes, checksum: 7cd117a0203828001de5ea312897ff1e (MD5) Previous issue date: 2013 / The policy of fiscal justice offered by the State through the Administrative Litigation tributary of the State of Ceará (CONAT/CE), component part of Ministry of Finance of the State of Ceará (SEFAZ/CE), constitutes an additional guarantee for the solution of tax have. The existence of such a body for the state of Ceará is a step forward for the people of Ceará, because founds a democratic State governed by the rule of law for the protection and guarantee of fundamental rights, where the taxpayer can discuss the fiscal requirement imposed upon it. For the state, this component allows the exercise of the principle of selfcontrol of public administration, where the State to revise their own acts, maculados of errors, defects or illegality. It was an assessment in the field of investigative policy of fiscal justice and the axis of evaluation a policy of harmonisation of social relations between the tax authorities and taxpayers in the realisation of the ideal of justice. The discussion was focused on discussing: in the light of the constitutional principles in force, and the theories of justice and citizenship, public policies implemented by the Ministry of Finance of the State of Ceará, through the CONAT/CE allows an understanding of the role of the Treasury with the rights of the taxpayer in obtaining tax justice? The proposal of this field avaliativo had as finality valued the politics of Fiscal Justice in the context of the Contentious Administrative Tributary of the State of the Ceará. Regarding the specific objectives it is inserted: a) to value like the contentious of the State of the Ceará conceives the fiscal justice, by means of indicators of justice chosen inside the Theory of Justice of John Rawls; b) to value if the fiscal justice in the context of the CONAT/CE has the essential configuration of tax revenue for the State of the Ceará. c) to value if the acting of the CONAT/CE reaches the fiscal justice valued through interviews and internal reports on the reached results of the judgements of the cars of breach. So, in this paradigm, by means of the results of judgements occurred in the period 2008-2012, with the materialização of the perception of the interviewed ones inside the perspective of the used indicators of justice and of the technique of observation participant, noted that the CONAT/CE makes possible, in part, the legitimation of the acting of the Internal Revenue Service near the society. In the perception of three methods used in this inquiry, in the qualitative and quantitative approach, in other words, you interview, straight observations and in the results of judgements of the period of 2008-2012, it was noticed that in a general way, it was confirmed that the CONAT/CE legitimizes, in part, the fiscal justice near the Taxpayer and near the society, when realization of skills, lawyers' absence was excepted in the perspectives of little in some of the assisted sessions and taxpayers of enterprises of small transport and small businesses that did not feel contemplated with this fiscal justice, moment in which, it is made opportune to register the necessity of a new diary of inquiries, for a qualitative approach more precise of these aspects. The tax revenue logic for the State exists and do not clash with the perspective of fiscal justice applied by the organ, so, though the consequent resolution of the tax work brings with itself the consequent tax tax revenue, it brings also the control and quality of the tax launch that is given in the CONAT/CE as it was seen in this inquiry. / A política de Justiça Fiscal oferecida pelo Estado através do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT/CE), órgão integrante da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (SEFAZ/CE), constitui uma garantia adicional para a solução das lides tributárias. A existência desse órgão para o Estado do Ceará representa um avanço para a população cearense, pois alicerça um Estado Democrático de Direito para a defesa e garantia dos direitos fundamentais, onde o contribuinte pode discutir a exigência fiscal que lhe é imposta. Para o Estado, esse órgão permite o exercício do princípio do autocontrole da Administração Pública, onde o Estado rever seus próprios atos, maculados de erros, vícios ou ilegalidade. Foi uma avaliação no campo investigativo da política de justiça fiscal e no eixo avaliativo de uma política de harmonização das relações sociais entre o Fisco e Contribuintes na concretização do ideal de justiça. A problematização esteve centrada em discutir: À luz dos princípios constitucionais vigentes, e das Teorias de Justiça e cidadania, as políticas públicas implementadas pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, através do CONAT/CE permitem um equacionamento da atuação do Fisco com os direitos do contribuinte na obtenção da justiça fiscal? A proposta desse campo avaliativo teve como finalidade avaliar a política de Justiça Fiscal no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará. No tocante aos objetivos específicos insere-se: a) avaliar como o contencioso do Estado do Ceará concebe a justiça fiscal, mediante indicadores de justiça escolhidos dentro da Teoria de Justiça de John Rawls; b) avaliar se a justiça fiscal no âmbito do CONAT/CE tem a configuração precípua de arrecadação para o Estado do Ceará. c) avaliar se a atuação do CONAT/CE alcança a justiça fiscal, avaliada através de entrevistas e relatórios internos sobre os resultados alcançados dos julgamentos dos autos de infração. Assim, nesse paradigma, mediante os resultados de julgamentos ocorridos no período 2008-2012, com a materialização da percepção dos entrevistados dentro da perspectiva dos indicadores de justiça utilizados e da técnica de observação participante, constatou-se que o CONAT/CE possibilita, em parte, a legitimação da atuação do fisco junto à sociedade. Na percepção dos três métodos utilizados nessa pesquisa, na abordagem qualitativa e quantitativa, ou seja, entrevistas, observações diretas e nos resultados de julgamentos do período de 2008-2012, observou-se que de uma maneira geral, se confirmou que o CONAT/CE legitima, em parte, a justiça fiscal junto ao Contribuinte e junto à sociedade, ressalvados nas perspectivas da pouca realização de perícias, ausência de advogados em algumas das sessões assistidas e contribuintes de empresas de pequeno porte e microempresas que não se sentiram contemplados com esta justiça fiscal, momento em que, faz-se oportuno registrar a necessidade de uma nova agenda de pesquisas, para uma abordagem qualitativa mais precisa desses aspectos. A lógica de arrecadação para o Estado existe e não entra em conflito com a perspectiva de justiça fiscal aplicada pelo órgão, pois, embora a consequente resolução da lide tributária traga consigo a consequente arrecadação tributária, traz também o controle e qualidade do lançamento tributário que é dado no CONAT/CE como foi visto nesta pesquisa.

Submitted by Nathália Faria da Silva (nathaliafsilva.ufv@gmail.com) on 2017-06-29T18:56:18Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1049885 bytes, checksum: 18fed32478bf1cb0ce123fc57a1c4dea (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-29T18:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1049885 bytes, checksum: 18fed32478bf1cb0ce123fc57a1c4dea (MD5) Previous issue date: 2000-12-05 / O presente estudo, realizado no município de Matias Barbosa-MG, na Fazenda Paciência, teve como objetivos testar a eficiência e a viabilidade do uso de indicadores e veri- ficadores florístico e fitossociológicos, propostos em sua grande maioria por organizações como ITTO, FSC e CIFOR, na avaliação de planos de manejo florestal, avaliar, por meio de indicadores e verificadores, o plano de manejo florestal executado para a Fazenda Paciência. Para isso, foi utilizado um trecho contínuo de floresta estacional semidecidual, a qual teve uma parte explorada há 6 anos e outra que permaneceu intacta. Foram lançadas parcelas para estudo da vegetação arbórea e da regeneração quanto à sua composição florística e fitossocio- lógica, além das diversas formas de vida. Os dados foram analisados com ênfase em critérios e indicadores, de forma comparativa, onde a situação observada para a floresta não explorada, foi considerada a desejável, sendo feitas análises estatísticas para avaliar a significância entre as diferenças observadas entre as florestas. De acordo com os resultados, os indicadores e verificadores, mostraram-se na maioria, eficientes na avaliação de planos de manejo florestal, uma vez que permitiram inferir quanto às alterações ocorridas e o estado de conservação da floresta, sendo em sua maioria, sensíveis o bastante para indicar o nível de intervenção ocor- rido na floresta explorada e inferir quanto às práticas de manejo adotadas. Outros por sua vez, mostraram-se importantes ferramentas apenas no que se refere a gestão dos recursos flores- tais. A execução do plano de manejo adotado na Fazenda Paciência, tem levado a alterações significativas na composição florística e estrutural, além de um depauperamento do valor comercial do estoque remanescente da floresta explorada, em função do alto nível de inter- venção adotado e da ausência de planejamentos das atividades de exploração e não aplicação de tratamentos silviculturais, podendo levar a um esgotamento dos recursos naturais. / The objectives of the present work, wich has carried out in the municipality of Matias Barbosa, Minas Gerais state, Brazil, were to test the efficiency and viability of the use of floristic and phytosociologic indicators and verifiers, proposed mainly by organizations such as ITTO, FSC and CIFOR, in the evaluation of Forest Management Plants, and to perform the of the Forest Management Plan carried out on the Fazenda Paciência. For this purpose, a continuous stretch of a semideciduous sessonal forest was used, in which a part was exploited six years ago a part remained untouched. Plots for the study of the arboreous vegetation and regeneration concerning their floristic and phytosociologic composition, besides the various life forms occurring in the area, were established. Data were analysed with enphasis on Criteria and Indicators, in a comparative form. The condition observed for the non exploited forest was considered the desirable one and statistic analysis were made to evaluate the significance among the differences observed between the forests. According to the results, the indicators and verifiers showed to be, in their majority, efficient in the evaluation of Forest Management Plans, since the allowed to infer as to any changes and as to the forest conservation state. Most of them were sensitive enough to indicate the level of disturbance which occurred in the exploited forest, and to infer on the management practices to be adopted. On the other hand, other indicators and verifiers showed to be important tools only for the management of forest resources. The use of the management plan adopted by the Fazenda Paciência, has been causing significant changes in the floristic and structural composition, and also a decay of the commercial value of the remaining stock of the exploited forest, because of the hight level of intervention used and the absence of a plan of harvest activities and of silvicultural treatment, which ean lead to na exhaustion of the natural resources.